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O Piauí precisa investir 25% do PIB para crescer 6% ao ano

Desenvolvimento não é apenas crescimento; mas não há desenvolvimento sem crescimento econômico. E não há crescimento sem investimento!

19/02/2019 06:16

Desenvolvimento e investimento

(O Piauí precisa investir 25% do PIB para crescer 5ª 6% ao ano)

Desenvolvimento não é apenas crescimento; mas não há desenvolvimento sem crescimento econômico. E não há crescimento sem investimento!

Essa “velha constatação empírico-histórica” continua valendo, mesmo em nossa época de revolução da telemática, globalização e financeirização.

Adam Smith em 1776 abriu o debate com A Riqueza das Nações: cresce quem aumenta a produtividade do trabalho e produz mais do que consome (excedente); e mais ainda: cresce quem aplica produtivamente esse excedente (em vez de construção de catedrais e castelos, aplicar o excedente em negócios produtivos).

Marx analisou o mesmo processo de outra maneira: numa economia monetarizada, o excedente se torna capital e a lógica do sistema passa a ser acumular capital, a célebre fórmula D-M-D’ (dinheiro-mercadoria-dinheiro. A polêmica é que Marx afirmava que, por causa da propriedade privada dos meios de produção, o excedente, que era fruto do “valor adicionado” (mais valia) pelo trabalho de muitos, era apropriado como lucro por poucos. O problema é real, mas não será discutido aqui.

Foi a própria experiência do socialismo implantado na Rússia (União Soviética) a partir de 1917, que mostrou a necessidade de voltar ao conceito smithiano de excedente e de sua aplicação produtiva.

Para garantir o aumento da riqueza (investimento) não dava para distribuir o “mais valor” igualmente entre os “produtores associados” (trabalhadores), pois a tendência seria utilizá-lo mais consumo e não como poupança ou como investimento. Ademais, a diversificação da estrutura econômica exigia a aplicação do excedente em outros setores e em outras unidades produtivas que não aqueles ou aquela onde acontecia a produção. O importante era, portanto, a “apropriação coletiva do excedente” via Estado para, através do planejamento, fazer um uso racional e distributivo da poupança geral.

A socialdemocracia e o trabalhismo, quando chegaram ao governo (anos 1920), teorizaram e aplicaram a política de “uso social do excedente”, em regime democrático, combinando propriedade privada com propriedade estatal, e sobretudo pela regulação estatal, estimulando onde investir e criando mecanismos distributivos (impostos progressivos e direitos sociais). Keynes (1932) foi na mesma linha de raciocínio e proposição.

Nos anos 1950, o “uso político do excedente”, através do planejamento, foi amplamente utilizado nos países subdesenvolvidos, em especial no Brasil para acelerar o desenvolvimento. Celso Furtado foi seu grande teórico. E Paul Baran, economista americano, com seu livro A Economia Política do Desenvolvimento, de 1957, explorou a potencialidade explicativa do conceito de “excedente potencial” nos países subdesenvolvidos da América Latina, Ásia e África.

O neo-liberalismo se insurge contra essa postura, a partir dos anos 1980. Preocupa-se mais com a estabilidade financeira, o equilíbrio fiscal, a abertura econômica. Lembremos o tripé de FHC: meta da inflação, superávit fiscal e câmbio flutuante. E é preciso “minimizar o Estado” com a desregulamentação e a privatização. Manter altas taxas de crescimento do PIB e de investimento não é prioridade; tampouco a manutenção do nível de emprego.

Desenvolvimento ou prosperidade continua sendo o foco político da China e da Índia. Por isso, a centralidade do investimento. A China chegou a investir 45% do PIB e cresceu 10% ao ano, por um bom tempo; hoje, cresce a 6%, investindo 30% do PIB.

A crise econômica do Brasil vem de sua baixa poupança; sua taxa de investimento está abaixo de 20%. O resultado é conhecido: cresceu 0,5% em 2014, decresceu -3,5% em 2105 e 2016, retomou um lento crescimento de 1,0% 2017 e 1,1% em 2018.

De qualquer maneira, o Brasil vai crescer mais e esse é o grande desafio para o Piauí. Se o Brasil voltar a crescer 2 a 2,5% ao ano, o Piauí, para sair da pobreza e superar a desigualdade de renda, precisa crescer a 4, 5 ou 6%. Em 2014, crescemos 5,3%, dez vezes mais que o Brasil! Mas, em 2015 decrescemos -1,1% e em 2016 -6,3%.

E o investimento? Investimento não é papel principal dos governos municipal, estadual e federal; no capitalismo, o investimento vem majoritariamente da iniciativa privada. O poder público pode e deve fomentar o desenvolvimento pelo estímulo aos pequenos, médios e grandes empreendedores locais, nacionais e estrangeiros, através dos incentivos fiscais, infraestrutura, crédito e bom ambiente de negócios. Há necessidade de fazermos uma análise ampla e empiricamente fundamentada do uso e dos impacto desses investimentos pelo governo federal, estadual e municipais no Piauí.

Em 2017, o investimento estadual somou R$ 755.682.953 e o dos 224 municípios somou R$ 596.707. Não recolhemos a informação sobre o investimento federal direto.

O investimento estadual representa 1,8% do PIB. O governo estadual está encaminhando uma reforma administrativa que permita um percentual maior de investimento. E tem uma boa margem para fazer empréstimos.

Os municípios investem relativamente pouco. O investimento dos municípios em seu conjunto representou 1,4% do PIB estadual. Teresina investiu R$ 300.686.000,00. (7,4% de seu orçamento); Parnaíba investiu R$ 7.900.000,00 (2,5% do orçamento) e Picos R$ 13.241.000,00 (6,4% do orçamento). Apenas 91 municípios investem mais de 1 milhão de reais no ano; e 51 municípios investiram menos de R$ 500 mil no ano. Há maior investimento onde emendas e convênios federais são feitos diretamente com o município.

Os 25% do PIB para garantir 5ª 6%% de crescimento anual significam R$ 10 bilhões. Seria interessante que o investimentos estadual e os municipais atingissem R$ 2 bilhões (20% do investimento), o governo federal entrassem com outros R$ 2 bilhões. O restante viria da inciativa privada.

Essas contas precisam ser feitas na ponta do lápis; e monitoradas. Se não, vamos ficar apenas “batendo boca” a partir de nossas preferências políticas.

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