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Notícias Roda Viva

26 de março de 2019

4 noites na cadeia

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

4 noites na cadeia

Depois de passar quatro noites encarcerado na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, o ex-presidente Michel Temer foi solto na noite desta segunda-feira, 25, por uma determinação do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O emedebista permaneceu preso numa sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio da PF, com direito a banheiro privativo, frigobar e ar-condicionado. Além de Temer, a Justiça também determinou que sejam libertados outros oito presos na Operação Descontaminação, incluindo Moreira Franco, ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro, e João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado pelo ex-presidente. A defesa de Temer e alguns juristas críticos da Operação Lava Jato e dos seus desdobramentos afirmam que muitas das prisões decretadas contra políticos e empresários suspeitos são abusivas e violam as mais essenciais noções de direito. De fato, não precisa ser um bacharel para saber que a prisão preventiva não deve ocorrer de forma indiscriminada. É preciso que existam razões bem sólidas que a justifiquem. Direitos individuais básicos não devem ser desrespeitados em nome do combate à corrupção. Por outro lado, a Justiça precisa também compreender de uma vez por todas que o Brasil e os brasileiros já não toleram mais tanta impunidade. Neste sentido, conferir mais celeridade aos julgamentos de bandidos do colarinho branco é uma medida imprescindível e urgente. Um grupo criminoso acusado de desviar R$ 1,8 bilhão em recursos públicos ao longo de quatro décadas não pode permanecer livre. Precisam ser sentenciados e, então, encarcerados. Mas isso precisa acontecer o quanto antes!


A presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep), Ludmilla Paes Landim, esteve na Câmara de Teresina em reunião com o vereador Jeová Alencar (PSDB) e com o coordenador legislativo da Casa, Marcos Venícios Ribeiro. A visita institucional se deu para tratar de interesses da associação no município.

Ajuda de Brasília

Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado federal Flávio Nogueira (PDT) se solidariza com os parnaibanos. Parnaíba decretou estado de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingem a região. O parlamentar prometeu marcar uma audiência na Secretaria de Defesa Civil. para expor a situação da cidade piauiense e buscar medidas destinadas a amenizar o sofrimento das famílias. A reunião deve contar com a participação do prefeito Mão Santa e de outros deputados federais do estado. O empenho de Flávio Nogueira não é á toa. O parlamentar teve uma expressiva votação em Parnaíba.

Reforma

Nesta terça-feira, dia 26, o diretor do Sinduscon Teresina, André Baía, ministrará a palestra “A importância da Reforma da Previdência para a retomada do mercado imobiliário do Brasil”, para os associados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (Creci-PI). O encontro acontece a partir das 18 horas, no auditório da entidade.

Silas x Lira

O ex-deputado federal Silas Freire e o ex-vereador de Teresina Antônio José Lira estão travando uma ríspida troca de acusações por meio da imprensa e das redes sociais. Silas acusou Lira de ter desviado o salário de um funcionário quando esteve na Câmara de Teresina. E o ex-vereador rebateu afirmando que o apresentador está recebendo ordens do prefeito Firmino Filho (PSDB) para atacá-lo. Lira disse, ainda, que o ex-deputado é "covarde" e que, antes, mandava capangas atrás dos inimigos, mas agora não teria coragem de ir atrás dele sozinho.

O deputado estadual Francisco Limma (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para criticar o projeto de reforma da Previdência. Ele sugeriu que os parlamentares conversem com a bancada federal do Piauí para apontar os supostos prejuízos que a reforma trará para os estados e municípios, sobretudo do Nordeste. “Essa reforma terá um impacto profundo na vida dos pequenos produtores em todo o país. Aprová-la da forma como ela foi apresentada é estabelecer a paralisia da economia nos municípios menores”, opina o parlamentar.

24 de março de 2019

Greve na enfermagem

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Greve na enfermagem

Enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que trabalham em hospitais do estado podem iniciar uma greve ainda este mês. A categoria volta a se reunir em assembleia geral na próxima quinta-feira para tomar uma decisão a respeito, isto porque o governo pediu um prazo até a próxima quarta para apresentar uma proposta à categoria, que alega ter sofrido perdas salariais de 37% nos últimos seis anos. Além de reajuste, os profissionais reivindicam ainda o pagamento de gratificações, promoções e progressões, entre outras demandas. "Estamos buscando entendimento com o governo, mas se não tivermos um retorno positivo vamos exercer nosso direito de greve”, alerta Martina Silva, diretora de comunicação do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi).

Foto: Folha de Parnaíba

O prefeito Caburé, de Caraúbas do Piauí, cometeu uma gafe daquelas durante uma entrevista ao vivo a um jornalista que fazia a cobertura de um evento realizado pela prefeitura da cidade. Sem saber que estava falando ao público numa transmissão ao vivo, o prefeito disse, ao final da entrevista: "depois vou lhe dar um negocinho pra você tomar uma cervejinha, viu? Vou caçar uma maneira de lhe dar aqui pra o povo não ver". O jornalista, coitado, ficou sem graça. 

Justiça Itinerante 

O Parque Lagoas do Norte recebe durante a próxima semana o ônibus da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Piauí que levará diversos serviços, como orientação jurídica e expedição de documentos, gratuitamente para a população da região. O atendimento será disponível de segunda (25) a sexta-feira (29), das 8 às 17 horas. Entre os serviços oferecidos estão: agendamentos para alistamento militar, emissão de carteira de trabalho e bolsa família; informações sobre aposentadoria e benefícios e atendimento do Procon itinerante; homologação de casamento civil, reconhecimento de paternidade/exame de DNA; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; homologação de acordo de pensão alimentícia; restauração de assento de nascimento; reconhecimento e dissolução de união estável; suprimento/justificação de óbito; dentre outras medidas de natureza consensual.

Linha de crédito

As micro e pequenas empresas brasileiras terão acesso a uma nova linha de financiamento, mais simples e ágil, criada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anunciada na última sexta-feira, 22, a BNDES Crédito Pequenas Empresas foi criada, segundo o banco de fomento, para atender as demandas do setor, tendo como foco a geração de empregos e a ampliação da concessão de crédito para empresas de menor porte, responsáveis por mais de 50% dos postos de trabalho formais no país. 

Apoio ao segmento

O BNDES afirma que segue apoiando fortemente o segmento das micro e pequenas empresas. Em 2018, foram R$ 14,7 bilhões em desembolsos, num total de 242.400 operações (79% do total). O percentual de clientes com faturamento até R$ 4,8 milhões correspondeu a 90% dos clientes do Banco no período, alcançando 4.581 municípios (82% do Brasil). 

Administradores

Com o objetivo de esclarecer às entidades de saúde sobre o funcionamento das negociações com os sindicatos laborais, política salarial e pagamento das contribuições sindicais laborais pelas entidades de saúde, o Sindicato dos Hospitais e Clinicas (Sindhospi) realizará no dia 26 de março o I Encontro de Administradores das Empresas de Saúde no Auditório do Hospital Francisco Vilar, a partir das 18 horas.

22 de março de 2019

Abraçados na lama!

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Abraçados na lama!

A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) nesta quinta-feira (21), pela Polícia Federal, expôs um fenômeno que tem se repetido muito no país nos últimos cinco anos, desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada. Políticos que sempre foram adversários, ou que recentemente tinham se tornado antagônicos, passam, de repente, a se defender de forma impetuosa, sempre com o argumento de que o Estado brasileiro estaria, supostamente, sendo marcado por uma tendência punitivista, que estaria sendo forjada pelo Ministério Público e por parte do Judiciário, com o apoio da Polícia Federal. Momentos após a prisão de Temer, vários petistas adotaram um discurso acautelado ao comentar o novo desdobramento da Operação Lava Jato. Em nota, o Partido dos Trabalhadores declarou que "espera que as prisões de Michel Temer e de Moreira Franco, entre outros, tenham sido decretadas com base em fatos consistentes, respeitando o processo legal, e não apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula e em ações contra dirigentes do PT". Repetindo o velho discurso fantasioso de "golpe" contra Luiz Inácio da Silva, o partido, rejeitado pela esmagadora maioria dos brasileiros nas eleições de 2018, afirma que após serem "cumpridos os objetivos do golpe do impeachment de 2016 e da proibição ilegal a Lula de concorrer as eleições de 2018, seus principais artífices estão sendo descartados pelos que realmente movimentaram os cordéis: o sistema financeiro e os representantes dos interesses estrangeiros no país, com o apoio da mídia conservadora". É lamentável observar que uma das maiores agremiações partidárias do país persista, de forma desavergonhada, negando que seus principais líderes tenham se envolvido em esquemas de corrupção reiterados, por meio dos quais foram desviados bilhões de recursos públicos nas duas últimas décadas. 

A deputada Lucy Soares (Progressistas) e o deputado Themístocles Filho (MDB) foram fotografados numa descontraída conversa durante sessão na Assembleia nesta semana. Já é de conhecimento público que o chefe do Legislativo piauiense mantém há alguns anos uma relação pouco amistosa com o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). O desgaste entre ambos foi exacerbado, sobretudo, em alguns episódios: na eleição para a mesa diretora da Alepi no início de 2015, quando Firmino declarou sua preferência pela vitória de Fábio Novo (PT), e na eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal em novembro de 2017, quando Themístocles deu o troco, ajudando Jeová Alencar a articular sua reeleição para a presidência da Casa, mesmo sem o aval do correligionário, que estava em viagem à Europa. O bate-papo animado entre a primeira-dama da capital e Themístocles seria um sinal de trégua ou mesmo de reaproximação do emedebista com o tucano? A conferir...

Brasileiros no aperto

Levantamento realizado no último mês de fevereiro pela Confederação de Dirigentes Logistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), com apoio da  Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aponta que 64% dos consumidores brasileiros vivem no limite do orçamento, ou seja, raramente ou nunca têm dinheiro sobrando. Enquanto 26% conseguem, às vezes, ter uma reserva e apenas 9% afirmam que sempre ou frequentemente contam com alguma sobra. Além disso, 27% temem que o dinheiro não dure até o fim do mês.

Despreparados

Outro dado mostra que somente 10% estão preparados para lidar com imprevistos. Seis em cada dez (64%) não possuem capacidade de lidar com despesas inesperadas. O nível de bem-estar financeiro de cada consumidor varia de acordo com respostas dadas em dez questões que avaliam os hábitos, costumes e experiências com uso do dinheiro. Numa escala que varia de zero a 100, quanto mais próximo de 100, maior o nível médio de bem-estar financeiro da população; quanto mais distante de 100, menor o nível. Em fevereiro de 2019 o indicador ficou estável ao marcar 48,3 pontos — muito próximo do índice observado no mesmo mês do ano passado, que ficou em 48,5 pontos.

O presidente do diretório regional do PPS, Celso Henrique, diz que o partido pretende atrair novas filiações com a mudança de nome, que deve ser oficializada neste fim de semana, durante convenção nacional. "Estaremos reunidos os delegados de todos os estados para termos uma decisão sobre a mudança de nome. Já foram ouvidas todas as instâncias do partido e o nome escolhido foi Cidadania. Agora é só bater o martelo. Queremos prestigiar os grupos organizados que entraram no partido para dar sua colaboração, e uma das exigências que eles fizeram foi a mudança do nome da sigla pra Cidadania", afirma Celso Henrique.

21 de março de 2019

Competitividade em baixa!

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Competitividade em baixa!

Mesmo com a melhora do ambiente macroeconômico e nas questões burocráticas, o Brasil não conseguiu avançar no ranking da competitividade elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O país continua no penúltimo lugar, à frente apenas da Argentina, na lista que compara o desempenho de 18 países em nove fatores que têm impacto sobre a eficiência e o desempenho das empresas na conquista de mercados. No topo do ranking está a Coreia do Sul, seguida pelo Canadá e a Austrália. Os latino-americanos Chile, em 8º lugar, o México, em 11º, a Colômbia, em 14º, e o Peru, que ocupa o 16º posto, também estão à frente do Brasil, informa o relatório anual Competitividade Brasil 2018-2019. “A competitividade do país define o poder que as empresas têm de conquistar mercado. Na medida em que esse poder aumenta, a empresa gera mais empregos, mais renda e contribui para o crescimento econômico”, afirma o gerente-executivo de Pesquisas da CNI, Renato da Fonseca. “Se o Brasil não resolver os problemas de competitividade que afetam as empresas, como as questões tributárias e de infraestrutura, ficará muito difícil a economia brasileira alcançar um cenário de crescimento em que o padrão de vida dos brasileiros se aproxime do padrão de vida dos países desenvolvidos”, completa Renato da Fonseca. O ranking anual, feito desde 2010, compara o Brasil com 17 países de economias similares: África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Índia, Indonésia, México, Peru, Polônia, Rússia, Tailândia e Turquia, sendo considerados nove fatores decisivos para a competitividade. 

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento da deputada Flora Izabel (PT) pedindo que a Assembleia Legislativa encaminhe ofícios aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando que sejam adotadas providências visando a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a atuação de milícias no Brasil. A parlamentar considera a apuração importante sobretudo agora, após denúncias de que as organizações criminosas teriam o envolvimento de políticos.

Confiança do consumidor

O ano começa com os consumidores um pouco mais otimistas. Mas só um pouco mesmo. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, no último mês de fevereiro, o Indicador de Confiança do Consumidor alcançou 49 pontos, frente a 43 observados em fevereiro do ano passado, apresentando um avanço de 14,5% na comparação anual. Apesar do crescimento expressivo, a percepção da maioria ainda está pessimista. A comparação com o dado de janeiro de 2019, quando se observou os mesmos 49 pontos, mostra que o avanço da confiança perdeu força no último mês.

Rações para o pessimismo

Na avaliação do atual cenário econômico e da própria vida financeira, a percepção dos entrevistados melhorou em relação a janeiro, mas ainda permanece ruim: 58% enxergam o momento da economia de forma negativa — apesar de registrar a percepção da maioria, esse é o menor percentual desde o início da série histórica, em janeiro de 2017. As principais razões apontadas são desemprego elevado (63%), aumento dos preços (60%), alta na taxa de juros (39%), desvalorização do real frente ao dólar (21%) e menor poder de compra do consumidor (19%). Para 34%, o quadro econômico é regular e apenas 6% consideram bom.

Consumo

Uma pesquisa realizada pela Social Miner e pela MindMiners, startups do setor de tecnologia, mostrou que 45,3% dos consumidores têm acompanhado e buscado ofertas na internet. E as categorias preferidas pelo público são: moda e acessórios, eletrônicos e beleza e saúde.

O engenheiro químico piauiense Antonio Florentino de Souza Filho tomou posse no último dia 19, em Brasília, no cargo de vice-presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, para a gestão 2019-2022. Na foto, Florentino está ao lado do presidente reeleito Murilo Pinheiro, de São Paulo.

Competitividade em baixa!

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Competitividade em baixa!

Mesmo com a melhora do ambiente macroeconômico e nas questões burocráticas, o Brasil não conseguiu avançar no ranking da competitividade elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O país continua no penúltimo lugar, à frente apenas da Argentina, na lista que compara o desempenho de 18 países em nove fatores que têm impacto sobre a eficiência e o desempenho das empresas na conquista de mercados. No topo do ranking está a Coreia do Sul, seguida pelo Canadá e a Austrália. Os latino-americanos Chile, em 8º lugar, o México, em 11º, a Colômbia, em 14º, e o Peru, que ocupa o 16º posto, também estão à frente do Brasil, informa o relatório anual Competitividade Brasil 2018-2019. “A competitividade do país define o poder que as empresas têm de conquistar mercado. Na medida em que esse poder aumenta, a empresa gera mais empregos, mais renda e contribui para o crescimento econômico”, afirma o gerente-executivo de Pesquisas da CNI, Renato da Fonseca. “Se o Brasil não resolver os problemas de competitividade que afetam as empresas, como as questões tributárias e de infraestrutura, ficará muito difícil a economia brasileira alcançar um cenário de crescimento em que o padrão de vida dos brasileiros se aproxime do padrão de vida dos países desenvolvidos”, completa Renato da Fonseca. O ranking anual, feito desde 2010, compara o Brasil com 17 países de economias similares: África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Índia, Indonésia, México, Peru, Polônia, Rússia, Tailândia e Turquia, sendo considerados nove fatores decisivos para a competitividade. 

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento da deputada Flora Izabel (PT) pedindo que a Assembleia Legislativa encaminhe ofícios aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando que sejam adotadas providências visando a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a atuação de milícias no Brasil. A parlamentar considera a apuração importante sobretudo agora, após denúncias de que as organizações criminosas teriam o envolvimento de políticos.

Confiança do consumidor

O ano começa com os consumidores um pouco mais otimistas. Mas só um pouco mesmo. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, no último mês de fevereiro, o Indicador de Confiança do Consumidor alcançou 49 pontos, frente a 43 observados em fevereiro do ano passado, apresentando um avanço de 14,5% na comparação anual. Apesar do crescimento expressivo, a percepção da maioria ainda está pessimista. A comparação com o dado de janeiro de 2019, quando se observou os mesmos 49 pontos, mostra que o avanço da confiança perdeu força no último mês.

Rações para o pessimismo

Na avaliação do atual cenário econômico e da própria vida financeira, a percepção dos entrevistados melhorou em relação a janeiro, mas ainda permanece ruim: 58% enxergam o momento da economia de forma negativa — apesar de registrar a percepção da maioria, esse é o menor percentual desde o início da série histórica, em janeiro de 2017. As principais razões apontadas são desemprego elevado (63%), aumento dos preços (60%), alta na taxa de juros (39%), desvalorização do real frente ao dólar (21%) e menor poder de compra do consumidor (19%). Para 34%, o quadro econômico é regular e apenas 6% consideram bom.

Consumo

Uma pesquisa realizada pela Social Miner e pela MindMiners, startups do setor de tecnologia, mostrou que 45,3% dos consumidores têm acompanhado e buscado ofertas na internet. E as categorias preferidas pelo público são: moda e acessórios, eletrônicos e beleza e saúde.

Mandato 

O engenheiro químico piauiense Antonio Florentino de Souza Filho tomou posse no último dia 19, em Brasília, no cargo de vice-presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, para a gestão 2019-2022. 


Em Esperantina, a terceira via está reunida em torno do nome do empresário Erasmo Silva para disputar a Prefeitura da cidade em 2020. O empresário que já tem o apoio de lideranças estaduais do PSDB se reuniu na última terça-feira (19) com Luciano Nunes, ex-candidato a governador pela sigla. O encontro foi em Teresina e ele veio acompanhado de várias lideranças esperantinenses. Além de Erasmo Silva, já se articulam para disputar o comando do município um grupo do MDB, liderado por Themistocles Filho; e o grupo do PT, que atualmente ocupa a Prefeitura e é liderado pela atual gestora Vilma Amorim e o deputado estadual Francisco Limma.

20 de março de 2019

Brasil na OCDE

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Brasil na OCDE

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é decisivo para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A indústria entende que o ingresso na organização vai acelerar o processo de reformas estruturais e aperfeiçoar a qualidade regulatória do país, condições necessárias para melhorar o ambiente de negócios e promover o crescimento econômico. “O Brasil avançou muito na convergência de políticas para participar da OCDE. É o país não-membro com a maior adesão aos instrumentos da organização – já aderiu a cerca de 30% dos instrumentos que envolvem, por exemplo, comércio, tributação e governança. Além disso, o governo brasileiro está comprometido com as reformas da previdência e reconhece a importância da reforma tributária”, avalia a gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri. O Brasil pediu para fazer parte da OCDE em maio de 2017. Se o pedido for aceito, o país terá de assumir compromissos com impactos significativos na economia e na indústria.  Entre os benefícios, destaca a CNI, estão a melhoria do ambiente regulatório, a modernização institucional, o aprimoramento da governança e a convergência às melhores práticas internacionais. Depois de ter defendido o projeto megalomaníaco de Trump para construção de um muro em toda a fronteira entre os Estados Unidos e o México, depois de ter assinado um decreto dispensando visto para a entrada de norte-americanos no Brasil (além de canadenses, australianos e japoneses), e depois de o filho Eduardo Bolsonaro ter dito que brasileiros ilegais nos EUA envergonham o país, este apoio é o mínimo que Jair deve receber do mandatário republicano. Mas o "mito" só precisa ficar esperto, porque a promessa de apoio pode ser apenas uma "fake news" criada por Trump para agradar seu colega e admirador sul-americano. 

Após a saída do empresário Fábio Sérvio do PSL, o ex-deputado federal Elizeu Aguiar ganhou ainda mais proeminência no partido. Informações obtidas em primeira mão pela coluna dão conta de que ele está entre os nomes mais cotados para comandar o partido em 2020, quando acontecem as eleições municipais. Fortalecido com os mais de 79 mil votos que recebeu na disputa por uma das cadeiras no Senado Federal, em 2018, Elizeu deve se candidatar a uma vaga na Câmara de Teresina, para onde já foi eleito duas vezes.

Combate á violência 

O promotor de Justiça Francisco de Jesus, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, apresentou nesta terça-feira (19) ao reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Nouga Cardoso, projeto que visa combater à violência contra a mulher por meio do desenvolvimento de parceria com a comunidade acadêmica da Universidade. "Através da parceria, queremos aproximar o Ministério Público da sociedade para que possamos intensificar o processo de enfrentamento da violência contra a mulher, principalmente, contra a mulher negra. Para isso, nossa ideia é densenvolver projetos de pesquisas dentro da universidade porque o racismo é uma questão estrutural", explica Francisco de Jesus, idealizador da proposta e membro do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid).

Promotoria especializada

A criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate ao racismo e à discriminação racial está entre os objetivos do projeto. "Iremos propor ao Tribunal de Justiça a criação de uma vara para apurar os crimes de racismo praticados em Teresina. A Uespi será nossa parceira na formação de multiplicadores da nossa ação", acrescenta Francisco de Jesus.

Campanha da Fraternidade

Nesta quarta-feira (20), a partir das 10 horas, a Assembleia Legislativa do Piauí realiza sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2019, promovida em todo o país pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A sessão foi proposta pela deputada estadual Teresa Britto (PV). Com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”, a Campanha da Fraternidade tem por objetivo geral chamar a atenção da sociedade para a importância das políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir direitos individuais e sociais básicos, previstos na Constituição Federal e em outras leis.

Ainda estamos em 2019, mas os pré-candidatos a vereador já demonstram que estão fazendo de tudo para agradar o eleitorado desde cedo, principalmente, nas redes sociais. Um exemplo é o polêmico cabo Mota, que diariamente faz postagens e interage com  seus seguidores. Ele não esconde a intenção de disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Teresina no próximo ano. Mota é muito ligado ao deputado federal Fábio Abreu (PR), e já trabalha para conquistar apoio entre os militares. No registro acima, cabo Mota presenteia o secretário de segurança, Rubens Pereira, com uma camisa estampada com um dos seus dizeres mais conhecidos nas redes sociais.

19 de março de 2019

Incompetência leva à judicialização

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Incompetência leva à judicialização

O número de demandas judiciais relativas à saúde registrou um aumento de 130% entre os anos de 2008 e 2017, conforme revela a pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”. O estudo, elaborado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que, no mesmo período, o número total de processos judiciais cresceu 50%. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (18), durante a III Jornada de Direito da Saúde, em São Paulo. O levantamento identificou que o setor de saúde foi responsável por 498.715 processos de primeira instância, distribuídos em 17 tribunais de justiça estaduais, e por 277.411 processos de segunda instância, distribuídos entre 15 tribunais de justiça estaduais. Naturalmente, a evolução no número de processos impactou no orçamento do Ministério da Saúde, que em sete anos viu seus gastos com demandas judiciais crescerem cerca de 1.300%, alcançando R$ 1,6 bilhão em 2016. Esse fenômeno demonstra o quanto os serviços públicos são ofertados de forma insuficiente e precária no país, sobretudo na saúde e na educação. Mas vale ressaltar que, em geral, os professores, médicos, enfermeiros e demais profissionais que atuam nas escolas e hospitais públicos não são os culpados por toda essa precariedade, que já é bastante conhecida pelos brasileiros. Os principais culpados, quase sempre, são os políticos e gestores responsáveis por desvios de recursos ou pela incompetência tão comum na administração da "res publica". Não fossem esses vícios, certamente um número bem menor de cidadãos precisariam recorrer ao Poder Judiciário para garantir a saúde ou mesmo a vida.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu manter no cargo a prefeita do município de São Lourenço do Piauí, Michelle Oliveira Cruz, do Progressistas. Ela e o vice-prefeito, Raimundo Nonato de Sousa Marques, tiveram o mandato cassado em primeira instância, sob acusação de abuso do poder econômico. A Corte eleitoral apreciou o recurso apresentado pela defesa da gestora durante sessão realizada nesta segunda-feira (18). O juiz de primeira instância também havia determinado a realização de um novo pleito. Além da prefeita Michelle Cruz e do seu vice Raimundo Nonato Marques, também foi alvo da ação de investigação judicial eleitoral o ex-prefeito Manoel Ildemar Damasceno Cruz (Mazim). Segundo a acusação, o grupo político do trio teria realizado a distribuição de filtros na localidade Angico durante o período eleitoral, com o intuito de beneficiar a candidatura de Michelle.

Erro da acusação

De acordo com a advogada Giovana Nunes, que defendeu a prefeita, a Corte decidiu reformar a sentença e extinguir o processo porque não houve a devida composição do polo passivo, ou seja, daqueles contra os quais a ação foi ajuizada“A acusação era de que a prefeita Michele teria se beneficiado da doação de filtros pela Secretaria da Defesa Civil, ainda no início de 2016, quando o município estava em estado de emergência em razão das secas, e a prefeita não ocupava cargo político. Para o TRE-PI, como o fato envolvia a Secretaria da Defesa Civil, o secretário deveria ter sido incluído para compor a Ação de Investigação Judicial Eleitoral”, explica Giovana Nunes, advogada da prefeita Michele Cruz.

Segurança das barragens

O senador Elmano Férrer (PODE) comandará nesta terça-feira, no Senado Federal, audiência pública para discutir a segurança de barragens no Brasil. O debate acontecerá na Comissão de Infraestrutura, com foco na atuação das agências governamentais na aplicação da Política Nacional de Segurança de Barragens. O evento contará com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), que falará sobre as 790 barragens de rejeitos catalogadas no país. Elmano, que foi relator do trabalho sobre segurança de barragens da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), em 2017 e 2018, já havia organizado duas audiências públicas para debater esta questão - uma em Brasília e outra em Teresina.

Apontados como potenciais candidatos à Prefeitura de Teresina, Fábio Abreu (PR) e Georgiano Neto (PSD) começam a se destacar como as principais alternativas no campo de oposição ao grupo político do Prefeito Firmino Filho (PSDB). Os dois têm demonstrado entrosamento e não descartam a união de forças em 2020.

17 de março de 2019

62 milhões negativados

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

62 milhões negativados

Em fevereiro, os sinais de acomodação da inadimplência confirmam a tendência registrada no mês anterior. Dados apurados pelo Indicador de Inadimplência, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que mesmo com o crescimento da ordem de 1,78% do número de consumidores negativados na comparação anual, o avanço foi o menor registrado desde dezembro de 2017. Quanto ao número de dívidas, houve queda de 1,01% em relação a fevereiro de 2018. Contudo, assim como registrado nos Indicadores de janeiro deste ano, o volume de pendências continua crescendo em dois setores específicos: o de bancos, com avanço de 2,04%; e o de água e luz, com aumento de 11,38%. Em contrapartida, comércio e comunicação registraram quedas de 6,91% e 9,57%, respectivamente. A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, destaca que o crescimento da inadimplência em menor ritmo no País se dá simultaneamente ao aumento da oferta de crédito, segundo dados do Banco Central. “Por muito tempo, o avanço da inadimplência foi mitigado pela oferta de crédito diminuída. Agora, a desaceleração ocorre a despeito do crescimento das concessões, indicando um cenário melhor para o mercado de crédito”, explica a economista. Mesmo com esse otimismo, o número de inadimplentes no país segue elevado. Ao todo, 62 milhões de brasileiros estão com CPF negativado, de acordo com a SPC Brasil.

"É com muita alegria que participo dessa festa do MDB, um partido que tem sua história encravada na história do nosso país. Onde tínhamos avanços e onde tínhamos problema o MDB chegava para ser um divisor de águas, seja no poder, governando, ou auxiliando. MDB de Ulysses Guimarães, de Alberto Silva, mas MDB também de Marcelo Castro, MDB também de Themístocles Filho. MDB do povo do nosso estado e do povo da nossa capital. Não tenho nenhuma dúvida de que junto com todos que fazem o MDB, com todos os homens e mulheres de bem que querem melhorar nosso município, que querem trabalhar conosco, este MDB está forte em 2020. Esse MDB, não tenho a menor dúvida, fará a maior bancada de vereadores na Câmara Municipal de Teresina. Pela sua história, pelo seu compromisso e por aqueles que fazem a política verdadeira. Aqueles que têm compromisso com cada homem e com cada mulher, aqueles que têm compromisso com o social. Aqueles que dizem a verdade, que não só conhecem o povo, mas, principalmente, sabem do que o nosso povo precisa. E é este povo, presidente Themístocles, que vai caminhar conosco, e que será vitorioso em 2020" - o vereador Jeová Alencar (PSDB), durante a convenção estadual do MDB, já deixando bem claro que está com as malas prontas para migrar para o partido do seu aliado Themístocles.

MDB quer Teresina

Muitos emedebistas deixaram claro, durante o evento do partido no último sábado, que uma das principais metas da sigla em 2020 será eleger o prefeito da capital. "Nós já tivemos governadores, senadores. Mas faz tempo que nós não temos um prefeito da capital. Então, em nome dessa nova força que está sendo organizada pelo presidente Themístocles Filho e pelo nosso presidente da Câmara, Jeová Alencar, reconhecemos esse tendência de renovação", afirmou o deputado estadual Henrique Pires. O último emedebista a comandar o Executivo de Teresina foi Heráclito Fortes, entre 1989 e 1992, há 30 anos.

Ceir reformado

Será inaugurada nesta segunda-feira (18) a reforma e ampliação do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), que é administrado pela Associação Reabilitar, organização social sem fins lucrativos. As obras compreendem a construção de um novo almoxarifado e de novas salas para atendimentos, a exemplo dos serviços de arte e musicoterapia; instalação de elevadores de acessibilidade para os pacientes; construção da primeira academia de musculação voltada à pessoa com deficiência no Piauí e ampliação do estacionamento.

A Associação Piauiense de Municípios realizará, nesta segunda-feira (18), a partir das 9h, o I Encontro de Associações de Municípios do Nordeste Brasileiro. O encontro inédito acontecerá no auditório da APPM, em Teresina, e contará com a presença do governador Wellington Dias, e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Segundo a APPM, será uma reunião técnica, que tem como objetivo reunir os presidentes de associações municipais dos nove estados nordestinos que elaborarão a Carta de Teresina – com a pauta de reivindicações municipalistas da região –, para ser entregue à Presidência da República, Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a XXII Marcha a Brasília, de 8 a 11 de abril.

14 de março de 2019

O garantismo e a impunidade

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

O garantismo e a impunidade

Em julgamento que se estendeu por toda a tarde e início da noite desta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, manter a jurisprudência do próprio tribunal no sentido de atribuir à Justiça Eleitoral a competência para processar e julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais, como o caixa 2, que consiste em ocultar da prestação de contas valores coletados em campanhas. Além do ministro relator, Marco Aurélio, também votaram nesta corrente os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Enquanto os demais cinco ministros da Corte entenderam que o correto seria dividir os processos com a Justiça comum. Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, vêm criticando com veemência o envio de casos à Justiça Eleitoral. Os procuradores ponderam que este ramo do Judiciário não possui estrutura para processos mais complexos, o que poderia levar à maior demora nos julgamentos, com risco de prescrições ou de anulação de atos já realizados pela Justiça Federal. Ao final da sessão desta quinta no STF, o ministro Marco Aurélio reconheceu que, com a decisão do tribunal, algumas penas impostas a condenados pela Justiça comum podem ser anuladas, por conta da eventual "incompetência absoluta" do juiz ou colegiado que impôs a penalidade. Aparentemente, o Brasil passa por mais um momento crítico, em que inúmeros políticos do colarinho branco podem ser colocados em liberdade. O garantismo de parte do Judiciário, mais uma vez, pode levar à impunidade daqueles que são os principais responsáveis por tudo o que há de pior no país.

O Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, do MDB, garantiu vaga titular em duas importantes comissões técnicas da Câmara Federal. O parlamentar vai atuar na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. “Estou satisfeito por ingressar como titular nessas duas comissões que vão de encontro com minhas áreas de atuação. Vou ficar vigilante em defesa dos interesses de nosso povo,” afirmou.

Tratamento do câncer

Em Brasília, durante o lançamento da "Frente parlamentar em prol da luta contra o câncer", o deputado federal Flávio Nogueira (PDT) destacou que sabe o quanto as unidades de saúde que atuam na prevenção e diagnóstico desta doença precisam de apoio. Junto à frente, se comprometeu em avaliar e sugerir medidas que fortaleçam a pesquisa e o desenvolvimento científico de tratamentos para o câncer. Ele cita a necessidade de dialogar com as indústrias farmacêuticas, para que se esclareça o que é preciso para reduzir os custos das medicações. O parlamentar foi por 20 anos presidente do Hospital São Marcos, referência no tratamento do câncer no Piauí.

Antes tarde do que nunca

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), anunciou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), a realização de  um concurso público visando a contratação de 35 novos servidores para preenchimento de vagas no Legislativo piauiense. Segundo o emedebista, o concurso será organizado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Omissão

Dias atrás, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Teresina para debater a qualidade do fornecimento de energia na cidade. A reunião também tinha o intuito de dar mais transparência ao processo de transição dos serviços de distribuição da Eletrobras para a Equatorial Energia. A audiência, porém, foi boicotada pela companhia privada, que não enviou um representante sequer à Casa. Pois bem. Nesta quinta-feira, a sessão ordinária da Câmara não pôde ser realizada por conta de uma queda de energia que atingiu a sede do Legislativo municipal. Indignado com a omissão da empresa, o vereador Ítalo Barros disse que vai propor aos demais parlamentares que a Câmara recorra ao Ministério Público e à Justiça para que a Equatorial seja forçada a fornecer todas as informações acerca da prestação do serviço que forem solicitadas pelos vereadores.

"É uma desfeita muito grande o que aconteceu [ausência da Equatorial na audiência pública]. Vou conversar com o vereador Dudu [Edilberto Borges] e propor uma reunião com um grupo de vereadores, para que a gente possa ir ao Ministério Público. Se a gente não conseguiu de uma forma mais simples, vamos tentar conseguir de uma forma mais complexa as informações em relação a essas constantes quedas de energia em Teresina, que refletem uma falta de comprometimento da empresa com os cidadãos" - o vereador Ítalo Barros, que considera um "constrangimento" a Câmara não poder realizar uma sessão por conta de uma falha no serviço de fornecimento de energia.

Não há como poupar

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Não há como poupar

A imensa maioria dos brasileiros segue tendo dificuldades para poupar dinheiro. Dados apurados pelo Indicador de Reserva Financeira, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), revelam que somente 19% dos consumidores conseguiram terminar o mês de janeiro guardando alguma quantia. A maioria (75%) encerrou o período sem fazer qualquer tipo de reserva financeira, enquanto 6% não souberam ou preferiram não responder. Segundo o levantamento CNDL/SPC, a dificuldade em poupar é ainda maior entre os brasileiros de menor renda (o que é bastante presumível). Nas classes C, D e E apenas 15% conseguiram guardar ao menos parte de seus salários em janeiro, percentual que chegou a 32% entre os consumidores das classes A e B. Entre os brasileiros que não pouparam nenhum centavo em janeiro, 39% alegam ter uma renda muito baixa, o que torna inviável ter sobras no fim de cada mês. Outros 21% foram surpreendidos por algum imprevisto financeiro, enquanto 17% disseram não possuir fonte de renda. Há ainda 16% de consumidores que admitiram perder o controle dos gastos, e 10% que culpam a falta de disciplina para manter o hábito de guardar dinheiro. Outro dado do levantamento revela que mesmo entre aqueles que guardam dinheiro com frequência (35%), na maior parte dos casos a reserva que juntam não é fruto de um planejamento. Em cada dez poupadores, seis (60%) guardam o que sobra do mês sem planejar, ao passo que 40% sempre estipulam um valor a ser poupado. Na nota em que expõem os dados da pesquisa, as entidades CNDL e SCP Brasil pontuam que "nem mesmo o início de um novo ano, período em que muita gente se compromete a mudar velhos hábitos, foi capaz de encorajar o brasileiro a pensar no futuro". A constatação, porém, é um tanto quanto injusta. É importante enfatizar que o país ainda possui cerca de 12 milhões de desempregados, e a imensa maioria dos brasileiros que trabalham não ganham um valor suficiente sequer para garantir o básico às suas famílias.

Reportagem veiculada pelo jornal Estadão nesta quarta-feira, em seu site, informa que o Ministério do Meio Ambiente estaria impondo uma "lei do silêncio" ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Segundo o periódico, a orientação dada aos órgãos vinculados ao ministério é de que não se manifestem publicamente sem submeter, previamente, todas suas informações à pasta. É oportuno destacar que o MMA está sob o comando do advogado, administrador e político Ricardo Salles, que recentemente foi condenado por improbidade administrativa, por supostamente ter favorecido empresas de mineração.

Reservas usadas

Metade (51%) dos brasileiros que conseguiram fazer uma reserva financeira tiveram de sacar parte de seus recursos guardados já no primeiro mês do ano. O destino dessa quantia foi, principalmente, para cobrir despesas com imprevistos, como doença e desemprego (14%). Há ainda 13% de pessoas que tiveram de usar esse dinheiro para pagar contas e 12% que saldaram dívidas atrasadas com o recurso. Para 7%, o objetivo do saque foi realizar uma compra.

Brasileiro não sabe investir

De modo geral, o levantamento realizado pela CNDL/SPC mostra que o brasileiro tem um perfil conservador na hora guardar o dinheiro e opta por modalidades de fácil liquidez, ou seja, em que há praticidade na hora do resgate. Em janeiro, 64% dos que possuem reserva financeira disseram que costumam recorrer à tradicional caderneta de poupança. A segunda opção mais citada é guardar dinheiro na própria casa (23%), escolha arriscada do ponto de vista de segurança e desvantajosa financeiramente, uma vez que não gera rendimentos ao consumidor. Há, ainda, 13% que deixam o dinheiro parado na conta corrente.

Opções mais rentáveis

Outras alternativas mais rentáveis de investimentos, mas menos citadas pelos poupadores, são os fundos de investimento (8%), tesouro direto (8%), previdência privada (7%), ações na bolsa de valores (4%) e letras de crédito, como LCI e LCA (3%) e CDBs (3%). Em média, os poupadores guardaram R$ 558,38 em janeiro.

Na avaliação do educador financeiro José Vignoli, a liderança da poupança como principal modalidade de investimento do brasileiro comprova que, mesmo entre os que possuem uma reserva financeira, há pouca familiaridade com aplicações mais rentáveis e adequadas para cada objetivo. “Existe um leque de opções mais vantajosas no mercado do que a poupança e que são adequadas para investimentos de curto prazo, como os CBDs e o Tesouro Direto, por exemplo. O grande desafio não é escolher um investimento que supere a poupança, pois existem vários neste sentido, mas saber optar pelo que melhor se encaixa com o perfil e os objetivos de vida de cada consumidor”, explica Vignoli.

12 de março de 2019

O incentivo necessário

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

O incentivo necessário

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) informou que pretende incentivar as exportações dos produtos produzidos pelos empresários de pequeno porte do Piauí. Nesta terça-feira (12), o assunto foi discutido entre o governador Wellington Dias (PT) e o presidente do Sebrae, João Henrique de Almeida Sousa. A parceria prevê que até 2022 os produtos piauienses produzidos pelas micro e pequenas empresas estejam ganhando mercado e reconhecimento também internacional. “Nós queremos fortalecer a exportação dessas empresas que representam a principal força na geração de emprego e renda para o estado”, explicou Wellington. Hoje, o estado possui 140 mil empresas, das quais 135 mil são micro e pequenas empresas (MPE) ou microempreendedores individuais (MEI). “O projeto com o Piauí é apenas o começo de uma série de parcerias que queremos firmar para ampliar a participação dos pequenos negócios com foco no mercado externo”, acrescentou João Henrique. Para o presidente do Sebrae, o fortalecimento dessas empresas deve ser feito por meio da redução dos gargalos e da capacitação dos empresários, com vistas a aumentar o valor agregado dos produtos e, consequentemente, sua competitividade. Potencial o estado e seus empreendedores têm de sobra. O que falta - até agora - é o incentivo necessário para as exportações decolarem. 

O superministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu na noite desta terça-feira o governador Wellington Dias (PT) e o secretário de Fazenda Rafael Fonteles. No encontro, os três trataram sobre Previdência, investimentos, empréstimos, securitização e, ainda, sobre a dívida de centenas de milhões de reais que, segundo o governo estadual, a União tem com o Piauí, por conta da federalização da Cepisa, há mais de 20 anos. 

Nunca nem vi

O deputado Georgiano Neto (PSD) rebateu as críticas feitas pelo empresário Fábio Sérvio (Pros), que foi candidato ao Governo do Estado em 2018 pelo PSL, sigla do presidente Jair Bolsonaro. Sérvio disse que o parlamentar herdou o mandato do pai, e, portanto, não representa a nova política. Em uma entrevista, Georgiano chegou a confundir o nome do empresário, chamando-o de Fábio "Sérgio", e rebateu: "Eu não conheço pessoalmente. Apenas já vi pela imprensa. Mas neste segundo mandato nós temos buscado ter uma postura diferente. Eu, em nenhum momento, ignoro a origem política familiar que tenho. Meu pai, o deputado federal Júlio César, é um político já de sexto mandato, que tem pautado a sua vida na defesa dos interesses do Piauí e do Brasil [...] E a renovação que o Kassab [Gilberto, presidente nacional do PSD] fala é na maneira de trabalhar, de respeitar as pessoas, de valorizar os piauienses, de respeitar os aliados, reconhecer a importância de cada um e, acima de tudo, mostrar resultados".

Visita de cortesia

O ex-deputado Dr. Pessoa fez nesta terça-feira uma visita de cortesia ao deputado estadual Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí. O vereador Jeová Alencar (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Teresina, também participou do encontro. Pessoa é um dos nomes que desponta entre os mais fortes para disputar a Prefeitura da capital em 2020, e, certamente, este deve ter sido um dos assuntos tratados pelo trio. 

Nova greve?

O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Piauí (Senatepi) vai realizar uma assembleia geral no dia 18 de março, próxima segunda-feira. Será às 13h30, no auditório do Coren-PI, na Avenida Magalhães Filho, n° 655. Na pauta de deliberações estão o reajuste linear da categoria, promoções e progressões, assédio moral e deliberação sobre uma possível greve da categoria.

O deputado federal Júlio César (PSD) é um dos políticos piauienses que deve ter mais influência junto ao Governo Federal nos próximos anos. Nesta terça-feira (12), ele foi um dos convidados a participar do almoço oferecido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) a Mario Abdo Benítez, presidente do Paraguai. Na ocasião, o parlamentar aproveitou para cobrar do presidente uma reunião de sua equipe econômica com a bancada de parlamentares do Nordeste. "Eu aproveitei esse almoço para lembrar o presidente dessa reunião com a bancada. Ele disse que vai falar com o ministro da Economia [Paulo Guedes], e é provável que o encontro aconteça logo após a Semana Santa", informou Júlio à coluna Roda Viva.

11 de março de 2019

Toma lá, dá cá!

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Toma lá, dá cá!

O ministro Paulo Guedes, da Economia, disse acreditar que a reforma da Previdência ganhará um impulso com o encaminhamento, ao Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai propor uma revisão dos termos do pacto federativo. Entre outras medidas, a PEC objetiva descentralizar a arrecadação e desobrigar estados, municípios e a União de fazerem investimentos mínimos em determinadas áreas. Para o superministro, essas mudanças darão mais poder aos governadores, prefeitos e parlamentares, sobretudo na elaboração dos orçamentos. Resta saber se essas mudanças serão, de fato, direcionadas para melhorar a saúde fiscal dos entes federativos, ou se servirão apenas como uma brecha gigantesca para que os políticos e gestores públicos promovam mais desvios de recursos.

O senador Elmano Férrer (Podemos) destacou nesta segunda-feira (11), em pronunciamento no Senado Federal, a importância do desenvolvimento de ações na área da segurança pública, ressaltando o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. O pacote apresenta medidas ambiciosas, como a ampliação do banco nacional de perfis genéticos de presos, facilitando futuras investigações - medida que também é prevista no projeto de Lei 179/2018, de autoria de Elmano. Segundo o senador, o pacote de Moro tem objetivos claros e bem delimitados, devendo contribuir para a redução da violência no Brasil. “A proposta é pontual, cirúrgica e extremamente necessária. Está sintonizada com as demandas da sociedade e com as boas práticas internacionais de combate ao crime. Não podemos aceitar os números absurdos de violência, como 64 mil homicídios por ano”, afirmou.

Prisão em 2ª instância

Elmano ressaltou alguns dos pontos do pacote anticrime que considera mais importantes, como o aumento do prazo mínimo para a progressão de regime nos casos de crimes hediondos, com morte da vítima, e a previsão explícita da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Recursos

O senador Marcelo Castro (MDB) destinou recursos de emendas individuais no Orçamento de 2019 para mais de 40  municípios de todas as regiões do Piauí. Ao todo, serão empregados R$ 15 milhões em obras de infraestrutura que incluem pavimentações de vias, quadras de esporte, praças e escolas. Desse montante, a metade será destinada para o custeio da saúde – uma das principais bandeiras defendidas pelo parlamentar. Um dos destinos certos é a manutenção de unidades básicas de saúde e o financiamento de procedimentos de média e alta complexidade da rede hospitalar da capital e do interior.

Parceria

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, a diretora do Colégio Nacional dos Defensores Públicos (Condege), Mariana Lobo, e o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Leitão de Souza Coelho, firmam nesta terça-feira (12) um termo de cooperação técnica, que prevê a união de esforços para o desenvolvimento de ações voltadas para reduzir a superlotação prisional e assegurar os direitos das pessoas privadas de liberdade. Uma das medidas previstas é a realização de mais mutirões carcerários. 

O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior é o representante piauiense da Frente Parlamentar  Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Ele esteve em Brasília participando da reunião que discutiu políticas públicas voltadas para essa parcela da população. Flávio Júnior é médico e tem projetos na área de saúde aprovados e em tramitação na Assembleia.

Muito a avançar

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Muito a avançar

A desigualdade de remuneração no mercado de trabalho entre mulheres e homens tem caído nos últimos anos, conforme aponta o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Entre 2013 e 2017, o salário médio das mulheres cresceu 4,4%, enquanto o dos homens teve alta de 0,9% no período. Com isso, elas passaram a receber, em média, 85,1% dos salários deles em 2017 – em 2013, este número era de 82,3%. “Os dados nos mostram uma tendência de redução das desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho, mas ainda há diversos desafios a serem superados, especialmente no que se refere à maior igualdade salarial e ao acesso a cargos de direção”, destaca a coordenadora do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, Mariana Eugenio Almeida. É inegável que as conquistas alcançadas pelas mulheres nos últimos anos foram inúmeras - não apenas no mercado de trabalho, mas em diversos âmbitos da sociedade. Mas é preciso seguir lutando para que a igualdade entre os gêneros seja, de fato, uma realidade, o que, infelizmente, está muito longe de ocorrer no Brasil - vide o índice epidêmico de feminicídio observado no país.

As mudanças na legislação eleitoral têm levado os partidos a buscar o fortalecimento dos seus quadros, caso queiram sobreviver. No entanto, é preciso lembrar também de incentivar a participação das mulheres na política. Na foto acima, parte das lideranças que chegarão hoje ao PSD, e, como se vê, apenas uma mulher.

Mais mulheres trabalhando

O número de mulheres no mercado de trabalho tem aumentado. Só em 2018, foram mais de 202 mil novos postos de empregos para elas, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O crescimento foi registrado em todas as faixas etárias, em especial para aquelas com mais de 30 anos.

Estudam mais...

Segundo a Relatório Anual de Informações Sociais, as mulheres são maioria entre os que possuem ensino superior completo no mercado de trabalho. Elas representavam 58,9% de dos profissionais empregados com esse nível de ensino em 2017. Considerando apenas as mulheres empregadas no período, 29,7% tinham superior completo. Entre os homens, esse percentual foi de 16,3%. 

... mas não são reconhecidas

Apesar de serem mais escolarizadas, as mulheres ainda ganham menos que os homens, com maior diferença nas faixas de maior escolaridade. A remuneração média das mulheres com ensino superior completo era de R$ 4.949,14 em 2017, enquanto a dos homens era de R$ 7.678,53 no mesmo ano.

Onde atuam

As maiores taxas de participação feminina estão em atividades relacionadas à saúde (76,6%), ensino (62,6%), indústria têxtil (61,8%) e na administração pública (58,5%). O emprego feminino ainda se concentra em setores e ocupações específicas, mas destaca-se o crescimento de 1,5 % na taxa de participação feminina no setor da construção civil.

AIDS

Segundo a Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), 870 mil mulheres são infectadas pelo HIV todos os anos no mundo, e só metade tem acesso ao tratamento. Isso coloca a AIDS como a maior causa de mortes entre mulheres em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos), globalmente.

Eles transmitem

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 80% das mulheres infectadas por HIV são contaminadas em relações sexuais com parceiros homens.

08 de março de 2019

Indefensável... para os sãos

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Indefensável... para os sãos 

Diariamente, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) tem se dedicado com esmero a proferir declarações absurdas, que jamais deveriam ser ditas por um político, muito menos pela maior autoridade do país. Depois de publicar um vídeo pornográfico numa rede social, ninguém podia imaginar que o presidente trapalhão poderia ir além. Mas ele foi. Nesta quinta-feira, numa cerimônia de aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro, Bolsonaro teve a audácia de afirmar que a democracia e a liberdade só existem quando as Forças Armadas querem. Não é à toa que grandes veículos da imprensa internacional, autoridades diplomáticas e até parlamentares dos Estados Unidos da América já não hesitam em afirmar categoricamente que é preciso conter o quanto antes a insanidade do presidente atoleimado - para o bem do Brasil e dos brasileiros. O pior de tudo é que, mesmo depois de tantas trapalhadas (para usar um eufemismo), ainda há quem defenda Bolsonaro. É bem verdade que hoje, quatro meses após as eleições, um número bem menor de pessoas têm a coragem de sair em defesa do "mito". E quem ainda defende, em geral, são pessoas que não conseguem sequer entender a diferença entre um cidadão comum e um presidente da República postarem conteúdo pornográfico em rede social.

A Associação dos Magistrados Piauienses realiza, nos dias 14 e 15 de março, no Tribunal de Justiça do Piauí, o "Fórum Amapi 60 anos: o magistrado e as novas demandas da Justiça". O evento, que marca as seis décadas de fundação da Amapi, será aberto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, e pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

Ponto facultativo para elas

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou decreto dando ponto facultativo para as servidoras públicas municipais nesta sexta-feira, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional de Mulher. Hoje, fica facultado o registro de frequência às mulheres, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público, que deverão ser realizados normalmente.

Comando 

O suplente de deputado estadual Tiago Vasconcelos está confirmado na presidência do diretório municipal do PSD. Ele vai comandar as articulações para formar a chapa proporcional do partido para as próximas eleições. A filiação de Tiago ao PSD acontece na próxima segunda-feira (11), em evento na Assembleia Legislativa.

Segurança nas escolas

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Teresina defende a implantação de programas de prevenção e treinamento para situações de emergência nas escolas da rede municipal. O projeto, de autoria do vereador Deolindo Moura (PT), já passou pela Comissão de Legislação e Justiça e segue para votação em plenário.

Segurança nas escolas II

“É preciso que as escolas elaborem planos de evacuação, com sinalização adequada, para situações de emergências. Além disso, alunos, professores e toda a comunidade escolar devem passar por treinamento, que pode ser feito com auxílio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Guarda Municipal”, explica Deolindo.

Foto: Cícero Portela / Arquivo O DIA

O ex-deputado estadual Henrique Rebelo não descarta disputar no próximo ano uma das 29 cadeiras da Câmara Municipal de Teresina. Nessa quinta-feira (7) ele assinou a ficha de filiação ao Solidariedade, que passa a ser presidido por Evaldo Gomes. Henrique Rebelo já foi vereador da capital na década de 1990.

14 de fevereiro de 2019

Joia de sangue

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Joia de sangue

Em audiência realizada pela comissão externa da Câmara Federal que acompanha os desdobramentos da tragédia em Brumadinho, Minas Gerais, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que a empresa "é uma joia brasileira" e que não pode ser condenada pelo rompimento da barragem, "por maior que tenha sido a tragédia". Centenas de pessoas morreram soterradas pelo mar de lama produzido pela Vale (até agora, 166 corpos foram localizados e 155 pessoas seguem desaparecidas). A declaração do executivo é um inaceitável ultraje à memória das vítimas, à dor dos seus familiares e à indignação da sociedade brasileira. Uma afronta que se torna ainda mais grave por ter sido feita dentro da chamada "Casa do Povo", local que reúne os representantes escolhidos para defender os interesses dos brasileiros. Mas vejam só que ironia: é muito provável que Fabio Schvartsman tenha se sentido à vontade para falar tamanhos  impropérios justamente porque estava no meio de tantos parlamentares, muitos dos quais já receberam generosas ajudas da Vale em eleições passadas, e talvez até na de 2018, quando o financiamento de campanhas por empresas já estava proibido pela legislação. Essas declarações, feitas pelo presidente da mineradora responsável pela maior tragédia da história do país, mostram o quanto os direitos da população são desprezados pelas grandes corporações e por boa parte dos políticos. Em primeiro lugar sempre está o lucro. E o interesse público segue sendo deixado de lado. 

"Ao invés de gastar dinheiro público na construção de um planetário, o prefeito de Teresina deveria investir em áreas prioritárias como educação e saúde. Nas creches faltam vagas para que as crianças possam estudar, pois só foram disponibilizadas pouco mais de cinco mil vagas. A saúde é outro setor caótico, no qual faltam recursos para concluir obras das unidades básicas de saúde (UBS). Por isso, nosso requerimento aprovado pela Câmara busca informações sobre o quanto será gasto e o cronograma de execução do projeto. Teresina precisa investir em setores essenciais para a população", o vereador Edilberto Borges Dudu (PT), que quer explicações da prefeitura sobre a construção de um planetário no Parque da Cidadania. 

Filiações

O Podemos realizará nesta sexta-feira, dia 15, sua plenária estadual, quando acontecerá a filiação de algumas lideranças do estado, como o professor Paulo Henrique, que foi candidato ao Senado em 2018 pela Rede. O ato ocorrerá no Plenarinho da Câmara Municipal de Teresina e será comandado pelo senador Elmano Férrer. No evento, também haverá a instalação de comissões municipais.

Trabalho infantil

Auditores fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia realizaram, no ano passado, um total de 7.688 ações de fiscalização para o combate das piores formas de trabalho infantil em todo o país. Durante as ações, 1.854 crianças e adolescentes foram alcançados pelos fiscais e retirados da situação de trabalho infantil.

Trabalho infantil II

Dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) apontam que, das crianças e dos adolescentes encontrados no ano passado, 79% eram do gênero masculino e 21% do gênero feminino, sendo que 54% tinham entre 10 a 15 anos; 42% de 16 a 17 anos; e 4% tinham de 9 anos de idade para baixo. Os estados com maior número de crianças e adolescentes nessa condição foram Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Trabalho infantil III

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 2,3 milhões de crianças estejam no mercado de trabalho. Isso significa que a taxa de trabalho infantil no país, hoje, é de 5,96%. De 1992 a 2015, houve uma redução de 65,62% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Em números absolutos, isso equivale a uma redução de 5,101 milhões de casos. Resta saber se as fiscalizações que eram realizadas pelo Ministério do Trabalho terão a mesma eficiência agora no governo Bolsonaro, que decidiu extinguir a pasta. 

A vereadora Graça Amorim disse considerar desrespeitosa a forma como o parlamentar se referiu à proposta da Prefeitura para a construção de um planetário no Parque da Cidadania. Graça Amorim pediu que os temas discutidos na Casa sejam tratados com mais seriedade, e falou sobre a importância do planetário para a ciência e tecnologia em Teresina. “Consta no projeto que é um complexo que vai dar apoio à pesquisa científica e ao avanço tecnológico. Ele vai incentivar alunos da rede pública e particular de ensino a estudar a astronomia e demais ciências. Vai trazer recursos e conhecimento para várias áreas. O parlamento é feito para debate justo e honesto”, ponderou Graça Amorim. 

MDB cortejado em Brasília

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

MDB cortejado em Brasília

O ministro Paulo Guedes, da Economia, sabe que precisa do apoio de pelo menos uma parte das bancadas do MDB no Senado e na Câmara Federal para conseguir aprovar as reformas que são consideradas imprescindíveis para melhorar a economia do país. A ideia, claro, é que esta aproximação ocorra com alas do partido que não sejam ligadas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acabou desistindo da disputa pela Presidência do Senado ao constatar que seria inevitavelmente derrotado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Além de ter recebido o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Alcolumbre também contou com o voto declarado do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o que deixou o senador alagoano enfurecido. Nesse contexto, os dois parlamentares emedebistas do Piauí - o senador Marcelo Castro e o deputado federal Marcos Aurélio Sampaio - ganham força em Brasília.

O senador Marcelo Castro (MDB) já deu demonstrações de que terá uma postura independente no Senado Federal, em relação ao governo Bolsonaro. Mas sua indicação para presidir a Comissão Mista de Orçamento, que reúne parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados, deve conferir ao parlamentar ainda mais prestígio no Palácio do Planalto. Bom para o Piauí, que já tem garantida uma voz de grande ressonância, para defender com mais respaldo os interesses do estado junto ao Governo Federal.

Vale poupada

Em discurso nesta quarta-feira (13), em plenário, o deputado Flávio Nogueira (PDT) criticou o Governo Federal por autorizar o saque dos saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) às vítimas da tragédia da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. O parlamentar classificou a decisão como "imprudente" e "precipitada", por estar, de certa forma, colaborando para eximir a mineradora Vale de suas responsabilidades.

Vale poupada II

“Além dos incalculáveis danos causados ao meio ambiente, o desastre de Brumadinho ceifou a vida de mais de 160 pessoas, deixando os moradores da região completamente desamparados. É imprescindível que a Vale arque exclusivamente com todos os custos, evitando, assim, que o cidadão utilize recursos próprios acumulados ao longo de anos para se reestabelecer. Não é justo que, além de ter sua vida afetada, a pessoa tenha que usar seu FGTS para recomeçar sua vida”, declarou Flávio Nogueira.

Um milhão de empregos!

O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), Francisco Reinaldo, e o vice-presidente, Guilherme Fortes, participaram, em Brasília, do evento “Construção: 1 milhão de empregos já!”, que contou com a participação de parlamentares de todo o país, inclusive de piauienses. No encontro foi apresentado um conjunto de propostas destinadas a melhorar o ambiente de negócios e promover a retomada dos investimentos no setor. O evento foi promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O governador Wellington Dias entrega oficialmente nesta quinta-feira (14), às 10h30, a proposta de reforma administrativa do Executivo estadual para a Assembleia Legislativa do Piauí. A proposta do Governo do Estado prevê a extinção de 19 órgãos estaduais, bem como planeja a fusão entre secretarias e absorção de algumas áreas. De acordo com o Palácio de Karnak, "o objetivo da nova estrutura administrativa mira eficiência e economia para enfrentar a crise econômica nacional, permitindo que o Governo do Estado continue prestando plenamente seus serviços para a população".

13 de fevereiro de 2019

É pra valer ou pra eleitor ver?

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

É pra valer ou pra eleitor ver?

O governador Wellington Dias (PT) anunciou esta semana que a reforma administrativa em seu quarto governo incluirá a extinção de nada menos que 19 pastas. Com essa medida, a gestão petista quer preparar o estado para o atual contexto político-econômico do país, que pode significar menos receitas nos próximos anos. A promessa do governo é melhorar a eficiência dos órgãos que vão permanecer e aperfeiçoar o controle fiscal, de maneira a evitar um colapso financeiro, que já atingiu tantos estados e há anos ameaça o Piauí. Mas mesmo com o empenho do governador e de parte de sua equipe em mostrar para a população que o rearranjo no governo dessa vez será pra valer, alguns deputados do próprio PT já deram declarações em que deixam bem claro que o "corte na carne" é apenas temporário, e que tudo deve voltar a ser como era antes já no próximo ano. Tem gente que não aprende nunca mesmo!

Está explicado por que o apresentador Silas Freire não conseguiu se eleger deputado federal nas eleições de 2018. O próprio filho do jornalista, o suplente de vereador Stanley Freire, atuou como coordenador de campanha de outra candidata. E o trabalho realizado por ele parece não ter sido de qualidade, já que ela conquistou apenas cerca de 200 votos. 

Saúde do trabalhador

Em seis anos, mais de 520 mil brasileiros foram afastados do trabalho e receberam auxílio doença. Os números são de um estudo do INSS realizado entre 2012 e 2018, que indicou gastos superiores a R$ 26 bilhões em benefícios no período. 

R$ 6 bi por ano

Estima-se que o SUS invista atualmente cerca de R$ 6 bilhões por ano com auxílios para acidentes ou doenças ocupacionais, não incluindo os valores destinados às aposentadorias precoces. As dores de coluna lideram o ranking de afastamento e pagamento de auxílio doença, sendo a terceira causa de aposentadoria por invalidez no país.

Inteligência artificial

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social da Indústria (SESI) e a Microsoft assinaram acordo de cooperação para apoiar a educação e a capacitação de mão-de-obra em Inteligência Artificial no Brasil. Por meio da parceria, já estão disponíveis quatro cursos gratuitos sobre o tema no site mundosenai.com.br. A plataforma é aberta e pode ser acessada tanto por alunos do SENAI e do SESI quanto por qualquer interessado em aprender sobre IA.


O deputado estadual Wilson Brandão (Progressistas) disse acreditar que é possível que a reforma administrativa seja aprovada até o dia 20 de março, desde que o governo seja rápido, encaminhando para a Assembleia Legislativa ainda esta semana todas as mensagens, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição necessárias para o remodelamento. da máquina administrativa. Ele também diz estar confiante de que as mudanças trarão resultados efetivos para a saúde fiscal do estado: "São pequenas economias que, ao final, vão gerar um resultado maior", afirma Wilson Brandão, que foi escolhido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

12 de fevereiro de 2019

A mensagem de Boechat

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

A mensagem de Boechat

Em seu último programa matinal na rádio BandNews FM, apresentado na manhã desta segunda-feira (11), o jornalista Ricardo Boechat fez uma análise sobre a impunidade dos responsáveis pelas tragédias que marcaram o país nos últimos anos. Primeiro citou o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, que matou centenas de pessoas (165 corpos encontrados e 155 pessoas ainda desaparecidas). Valendo-se do seu conhecido estilo sarcástico, disparou: "Por enquanto, sabe-se em linhas gerais que a culpa não pode ter recaído nem sobre o Vaticano nem sobre a República da Bessarábia. A culpa está no campo da Vale, no campo da fiscalização, no campo do Legislativo, e a cumplicidade por isso está no Judiciário, que, de Mariana pra cá, pouco fez para dar efetividade às punições, às sanções, que poderiam ter feito de Mariana um exemplo não só para a Vale, protagonista das duas tragédias, mas para as mineradoras de uma maneira geral". Comentando uma reportagem do jornal O Globo, intitulada "Negligência e impunidade marcam tragédias no país", Boechat citou outros episódios fatídicos, como o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, ocorrido na última sexta-feira (8), e que deixou dez adolescentes mortos, além de três feridos, e o incêndio na boate Kiss, no início de 2013, em Santa Maria (RS), com 242 mortos. Horas antes de morrer, em seu derradeiro comentário, o âncora da Band fez mais uma vez o que soube fazer com excelência durante toda a sua carreira: instigou a sociedade a não se calar diante de injustiças, a cobrar dos detentores do poder explicações para as causas dessas tragédias, bem como a identificação e punição dos culpados e providências para evitar a ocorrência de novos desastres. Com sua voz magnética, ele provocou seus espectadores: "A impunidade é o que rege, é o que comanda a orquestra das tragédias nacionais [...] O que a gente tem que colocar em cima da mesa, diante de nós mesmos como sociedade, é se nós queremos continuar lidando com essas tragédias, pranteando-as no início e esquecendo-as logo depois".

Ricardo Boechat era conhecido no meio jornalístico - e por todos os seus ouvintes, leitores e telespectadores - como um jornalista destemido. Mais que apresentador e titular de uma coluna na revista "Isto É", ele era um exemplo de repórter. Mesmo do alto dos seus quase 50 anos de carreira, já tendo ocupado o cargo de diretor de jornalismo da Band, ele nunca perdeu a humildade. Continuava fazendo ele próprio o trabalho de garimpar informações. Esta e tantas outras qualidades fizeram dele um dos comunicadores mais respeitados e admirados do país.

Bomba relógio

O senador Elmano Férrer (Podemos) destacou a necessidade de união de esforços para garantir mais segurança às barragens do país, a fim de evitar novas tragédias como Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, e Algodões, no Piauí. Em discurso no Plenário do Senado Federal, o parlamentar alertou para os números que demonstram descaso com as barragens, como que apenas 3% são vistoriadas a cada ano.

Bomba-relógio II

Segundo o senador Elmano Férrer, o retrato das barragens no Brasil é alarmante. Das 3.543 barragens avaliadas, 723 foram enquadradas como de alto risco e alto potencial de dano associado. Ainda de acordo com o parlamentar, existem cerca de 70 mil barragens no país. Sendo assim, apenas 5% desse total foi avaliada. 

Enxugando gelo

Ao comentar sobre a interdição da Maternidade Dona Evangelina Rosa, o vereador Joaquim do Arroz defendeu a exoneração do diretor da maternidade, Dr. Francisco Macêdo. Segundo o vereador do PRP, mesmo com as tecnologias para melhorar o atendimento, a maternidade precisa de um novo gestor para a direção. “Ele (Doutor Macêdo) não está conseguindo administrar a maternidade e, com isso, estamos enxugando gelo. Se não está dando produtividade, o correto é indicar outro nome para dirigir. Mas não sou eu quem decido isso”, disse o vereador.

O presidente do diretório estadual do PSC Piauí, Valter Alencar, o vice-presidente do partido, Jorge Lopes, o presidente do diretório municipal, Menandro Pedro e a secretária-geral, Lisnia Rodrigues se reuniram na manhã desta segunda-feira (11) com o presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar (PSDB). Na pauta esteve em discussão estratégias políticas do PSC para as eleições municipais de 2020. A sigla quer chegar ao pleito do próximo ano fortalecida para conseguir eleger parlamentares na capital.

11 de fevereiro de 2019

Plea bargain

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Plea bargain

Um estudo realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que 89% dos juízes de primeira instância e 92,2% dos magistrados de segundo grau são favoráveis ao plea bargain, o sistema de transação penal no qual o acusado confessa o crime cometido em troca de redução na pena. O mecanismo é uma das propostas presentes no projeto de lei apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que tem o objetivo de reforçar o combate a crimes do colarinho branco e violentos. Mas os magistrados deixaram claro que só são favoráveis à implantação do plea bargain desde que seja assegurada a participação do Judiciário no processo. De fato, é essencial que a Justiça atue como mediadora desses acordos, cuja finalidade é agilizar os julgamentos, evitando a impunidade e ajudando a reduzir a enorme quantidade de processos, sem, contudo, privar os réus dos direitos que lhes são garantidos por lei. 

"A oposição não abre mão da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. As comissões mais importantes, de maior peso na Casa, ficaram com a bancada do Governo, mas nós também temos o direito, mesmo em menor número, de escolher qual comissão vamos presidir” - a deputada Teresa Britto (PV), mostrando que tem sangue no olho logo no início do seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa. 

Irregularidades

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região identificou precariedades em Centros de Atenção Psicossocial de Parnaíba e Luís Correia, durante vistorias realizadas nos dias 6 e 7. “Identificamos o funcionamento do local com horários limitados para os profissionais e usuários, desorganização do setor, falta de estrutura nos espaços físicos, sem equipamentos e suportes adequados para atendimentos de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais”, relata a fiscal do Crefito 14 Grazielle Alapenha.

Justiça e trabalho escravo

A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, obrigatoriamente, estudar sobre o trabalho escravo, conforme acordo inédito firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). 

Justiça e trabalho escravo II

“Queremos sensibilizar os magistrados para o tema e as escolas nacionais e regionais de magistratura estão sendo grandes parceiras”, afirmou o presidente do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do CNJ, conselheiro Luciano Frota. “Iremos sair da questão jurídica e entrar nos casos reais, na realidade nua e crua”, destacou. 

O senador Marcelo Castro (MDB) disse que neste novo mandato no Congresso Nacional, desta vez em Casa nova, uma de suas prioridades será trabalhar pelo fortalecimento da cajucultura, da apicultura, da piscicultura e da ovinocaprinocultura no Piauí. O emedebista ressalta que estas atividades são as principais fontes de renda para milhares de famílias no estado. O compromisso foi firmado durante reunião com o presidente da Associação Piauiense dos Produtores de Sementes e Mudas, Ranilson Bezerra, e com o empresário do segmento de caju Jusselino Silveira.