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Notícias Roda Viva

18 de janeiro de 2019

Consumidor ainda pessimista

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Consumidor ainda pessimista

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que, no último mês de dezembro, o Indicador de Confiança do Consumidor alcançou 45,8 pontos, frente a 40,9 observados no mesmo período de 2017. O avanço foi de 12% na comparação anual. Apesar do crescimento expressivo, o índice mostra que a maioria ainda está pessimista. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos, mostram uma percepção mais otimista do consumidor. Na avaliação do atual cenário econômico e da própria vida financeira, a percepção dos entrevistados permanece ruim. Em cada dez brasileiros, sete (72%) enxergam o momento da economia de forma negativa — apesar de elevado, esse é o menor percentual desde o início da série histórica, em janeiro de 2017. As principais razões apontadas são desemprego elevado (63%), aumento dos preços (59%), alta na taxa de juros (38%), desvalorização do real frente ao dólar (25%) e menor poder de compra do consumidor (22%). Para 25%, o quadro econômico é regular e apenas 2% consideram bom.

"Quem está bastante articulado aqui em Brasília é o Fábio Sérvio. Do estado do Piauí, a pessoa que tem mais força no governo Bolsonaro é o Fábio. Ele conseguiu criar um círculo de amizades muito forte. Está tendo uma penetração muito grande no governo, tem tido acesso a vários ministérios e, principalmente, aos generais" - a médica Adriana Sousa, confirmando que o empresário deve seguir como cacique do partido no estado. Adriana é amiga do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e foi uma das principais apoiadoras de Jair Bolsonaro (PSL) no Piauí durante as eleições.

Cargos federais

De acordo com Adriana, deve ocorrer ainda este mês a definição dos nomes que assumirão os cargos federais no Piauí. Ela garante que "oportunistas" não terão espaço. "Eu serei a primeira pessoa a contestar, se surgir algum nome oportunista", avisa a médica.

Avaliação

"A dinâmica do governo Bolsonaro nessas primeiras semanas tem demonstrado total coerência com o que foi defendido durante a campanha. É claro que só são apenas 17 dias, muitas coisas ainda precisam ser ajustadas, mas eu acredito que em pouco tempo a gente vai começar a sentir os reflexos das medidas que estão sendo tomadas pelo presidente", opina Adriana Sousa, sobre o início do novo governo.

No vermelho

Ainda sobre o levantamento divulgado pela CNDL e pelo SPC Brasil (veja abertura da coluna), os dados apontam que 40% dos brasileiros avaliam sua situação como negativa, enquanto 47% classificam como regular e somente 12% como boa. Para quem compartilha da visão negativa, o alto custo de vida é a razão mais citada, por mais da metade (55%) desses entrevistados. O desemprego aparece segundo lugar (40%), ao passo que 24% culpam a queda da renda familiar.

Em pleito realizado esta semana, o major Diego Melo, da Polícia Militar do Piauí, foi eleito o novo presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado, tendo recebido a ampla maioria dos votos. O ex-presidente da Amepi, tenente-coronel Carlos Pinho, parabenizou o novo presidente e toda a diretoria eleita. “Vamos trabalhar para que a Amepi avance na legalidade, na moralidade e na luta em defesa da categoria”, afirmou Diego após o resultado da votação. Nas eleições de 2018, major Diego concorreu a uma vaga na Câmara Federal, destacando-se como um dos principais defensores do então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Piauí, juntamente com o empresário Fábio Sérvio, presidente do diretório estadual do PSL, que disputou o Governo.

17 de janeiro de 2019

Cultura da paz

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Cultura da paz

Em contraponto ao decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que facilita a posse de armas de fogo, o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB - MA) afirmou que prefere o caminho escolhido pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). “Ao invés de liberar armas para todo mundo, a prioridade é desarmar os bandidos”, destaca o parlamentar do estado vizinho. Rubens Júnior refere-se a uma medida provisória assinada em 2016 por Dino, que premia policiais civis e militares que realizarem a apreensão de armas de fogo. A iniciativa faz parte do programa "Pacto Pela Paz", do governo maranhense, que tem como objetivo a difusão de práticas para a redução da violência e a afirmação de uma cultura de respeito às leis e aos direitos humanos. No Piauí, o bônus para os policiais civis e militares que apreenderem armas também foi autorizado pelo governo desde 2015, mas os policiais denunciam que desde setembro de 2016 o benefício não está sendo pago por Wellington Dias (PT).

O senador Elmano Férrer (Podemos) esteve no almoço com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, a convite do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Elmano defendeu a importância da integração regional da América Latina, por meio do Mercosul, e do fortalecimento na relação com o país vizinho. 

Videomonitoramento 

A Guarda Municipal de Teresina vai atuar em conjunto com a Polícia Militar no sistema de videomonitoramento do Parque Lagoas do Norte, retomado nesta quarta-feira (16). A ação faz parte do Projeto Piauí Conectado, iniciativa conjunta da Prefeitura de Teresina e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Corso eclético

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) informou que vai montar uma série de palcos musicais para o Corso de Zé Pereira 2019. Durante todo o evento, bandas e DJs locais estarão animando o público presente na Avenida Raul Lopes. Os palcos serão temáticos, de acordo com os gêneros musicais mais ouvidos no período carnavalesco. Segundo Paulo Dantas, gerente de Promoção Cultural da FMC, a ideia é contemplar todas as gerações. "Pensando em atrair todas as idades e respeitando os gostos musicais, teremos nesta edição palcos de axé, frevo, samba, funk e eletrônico", afirma.

PIS/Pasep

Começa nesta quinta-feira (17) o pagamento do sétimo lote do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,4 milhões de trabalhadores. Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. 

Convite recusado

A Petrobras informou que recebeu carta de renúncia de John Milne Albuquerque Forman à sua indicação, pelo acionista controlador, para membro do Conselho de Administração da companhia, conforme divulgado em Comunicado ao Mercado de 14 de janeiro de 2019. Forman agradeceu o convite para participar do Conselho de Administração e informou que as razões para tal decisão são de ordem pessoal, visando evitar qualquer tipo de constrangimento ou problema para a companhia, considerando as notícias veiculadas na imprensa, desde a sua indicação, sobre condenação em processo na CVM, que se encontra atualmente em discussão no judiciário.

O deputado João Madison (MDB) disse nesta quarta-feira que está organizando um abaixo-assinado dos servidores da Assembleia Legislativa do Piauí para manifestar que eles apoiam a permanência de Themístocles Filho (MDB) na Presidência da Casa. A ideia, contudo, não foi muito bem digerida por vários servidores. E com razão. Afinal, caso o adversário do emedebista vença, o documento pode facilitar uma "caça às bruxas", culminando com a exoneração dos comissionados que declararam a torcida para Themístocles. Além disso, muitos consideraram a ideia de Madison sem utilidade, já que os servidores não votam tampouco têm qualquer influência sobre os votos dos parlamentares. 

16 de janeiro de 2019

Inadimplência em alta

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Inadimplência em alta

Dados apurados pelo Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o Brasil encerrou o ano de 2018 com um avanço de 4,41% na quantidade de consumidores com contas em atraso, na comparação com 2017. Trata-se do ano em que a inadimplência apresentou o crescimento mais elevado desde 2012, quando o crescimento observado fora de 6,8%. Nos demais anos, a inadimplência do consumidor encerrou com altas de +1,3% em 2017; +1,4% em 2016; +4,2% em 2015; +3,4% em 2014 e +3,7% em 2013. A estimativa é que o país tenha fechado o último mês de dezembro com aproximadamente 62,6 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas. O número representa 41% da população adulta que reside no Brasil.


Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, mesmo com a lenta recuperação econômica em curso, as famílias ainda enfrentam dificuldades para honrar seus compromissos em dia. “A reversão desse quadro passa pela continuidade da melhora econômica em curso e, em especial, daquilo que toca diretamente o consumidor, que é emprego e renda. Além disso, exige um esforço contínuo de educação sobre o consumo, pois o brasileiro, mesmo diante da crise recente, ainda não aprendeu a gerenciar melhor as finanças”, analisa Costa.

Os mais endividados

A estimativa por faixa etária revela que é entre os 30 e 39 anos que se observa a maior frequência de negativados. Em dezembro, mais da metade da população nesta faixa etária (52%) tinha o nome inscrito em alguma lista de devedores, somando um total de 17,8 milhões.

Regina governadora

Em virtude de viagem particular do governador Wellington Dias ao exterior, a vice-governadora Regina Sousa assumirá interinamente o Executivo estadual a partir desta quarta-feira (16). A solenidade de transmissão do cargo do governador para a vice-governadora ocorrerá às 9 horas, no escritório da residência oficial, e marca a primeira vez de Regina à frente do Governo do Estado do Piauí.

Escola sem partido

Questionado pela imprensa sobre sua opinião a respeito do projeto "Escola sem Partido", o prefeito Firmino Filho (PSDB) disse que não poderia opinar porque ainda não leu a matéria, que tem dividido opiniões no país. Mas é pouco provável que o tucano de fato não tenha lido a proposta. É possível que ele tenha evitado emitir sua opinião para não contrariar nem os que defendem nem os que criticam o projeto.

Mais investimentos

No evento de posse dos mais de 500 diretores, vice-diretores e diretores adjuntos das escolas da rede municipal, o prefeito também comemorou a liderança de Teresina entre as capitais do Nordeste no ranking dos investimentos em educação que mais cresceram, conforme levantamento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). "A gente precisa construir uma educação pública de qualidade, e isso exige recursos públicos. Vamos continuar expandindo a nossa rede de ensino infantil. Este ano nós estamos entregando 22 creches e também vamos apostar num novo modelo de escola fundamental, que eu acho que vai marcar a história de Teresina, em termos de infraestrutura. Teremos uma escola completa, com auditório, refeitório, campo de futebol, pista de atletismo, piscina, energia solar, enfim, vai ser um palácio da educação", afirmou o prefeito.

Quem passou pela Presidência da Câmara nesta terça-feira deve ter imaginado que a caminhada rumo a Santa Cruz dos Milagres acendeu no presidente da Casa, Jeová Alencar (PSDB), o espírito de solidariedade. É que ele distribuiu para os colegas vereadores iPhones de última geração, todos novos, ainda na caixa. Mas os aparelhos, avaliados em alguns milhares de reais, não eram presentes de Jeová. É que todos os anos a Câmara distribui smartphones caríssimos para os 29 parlamentares.

14 de janeiro de 2019

Corregedor quer celeridade

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Corregedor quer celeridade

O novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida, encaminhou carta aberta aos juízes do Piauí apresentando suas metas para os próximos anos e colocando a CGJ à disposição para orientação e aconselhamento. A nova gestão quer diminuir gargalos, acelerar processos e aumentar a produtividade do Judiciário piauiense. “Um dos grandes desafios do Judiciário brasileiro é dar a resposta que a sociedade espera. Diminuir prazos e realmente ser mais eficiente. O Judiciário piauiense evoluiu muito nesse sentido e nosso papel é continuar e acelerar esse processo de evolução. Por isso, muito além de sermos um órgão punitivo, precisamos ser um braço de apoio das comarcas em todo Piauí, para que o trabalho possa ser desenvolvido de maneira célere e eficiente”, destaca o novo corregedor.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse não identificar nenhuma violação ao Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça em tuíte postado pelo juiz federal Marcelo Bretas em sua rede social. Na publicação, postada no último dia 9 de janeiro, o magistrado sustenta que “alguns países estão democraticamente mudando a orientação de seus governos, de esquerda (viés mais populista) para centro-direita (viés mais técnico). Respeitemos a vontade da maioria e aguardemos o cumprimento das propostas. Críticas prematuras são claramente oportunistas” - postou Bretas. A manifestação foi vista por alguns jornalistas como apoio político-partidário dado pelo juiz ao novo governo. Questionado pela imprensa, Humberto Martins, no entanto, disse não verificar nenhuma irregularidade na publicação que justificasse a intervenção da corregedoria.

'Mera opinião'

“A corregedoria atua com imparcialidade e independência sobre fatos concretos [...] Ao analisar o pronunciamento do magistrado no Twitter, constatei que não há menção a nome de político ou de partido. Trata-se de uma mera opinião, em tese, inclusive no contexto do cenário mundial, não se verificando afronta ao Provimento 71 da Corregedoria”, ponderou o ministro Humberto Martins.

Apoio político é proibido

Publicado em junho de 2018, o Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça dispõe, entre outros pontos, que o magistrado deve agir com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nas redes sociais. Também orienta que é vedado aos membros da magistratura a participação em situações que evidenciem apoio público a candidato ou a partido político.

Formaturas

O Ministério Público Estadual comandou, na última sexta-feira, uma audiência pública para tratar da situação dos contratos de formatura assinados com a empresa Celebração Eventos, que decretou falência em novembro de 2018. A audiência contou com a presença do promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de alunos das turmas que assinaram contrato com a empresa, além dos representantes do Grupo Franly, que a partir de agora vai assumir a realização dos eventos para as turmas que demonstrarem interesse.

O deputado estadual reeleito Firmino Paulo (Progressistas) informou que, em seu novo mandato, pretende priorizar o trabalho voltado para melhorar a segurança pública do estado. "Em 2014 enfrentei o desafio de ingressar na política e me orgulho do trabalho feito até aqui. Agradeço aos piauienses pela oportunidade de continuar lutando por uma segurança pública de qualidade, pois essa é uma das primeiras necessidades de qualquer estado. Em 2019 vamos em busca de projetos que possam reduzir as taxas de criminalidade. Lutaremos por um Piauí mais seguro", destacou o parlamentar, em postagem feita no seu perfil em uma rede social.

12 de janeiro de 2019

Partiu, Israel!

Leia a coluna Roda Viva deste final de semana.

Partiu, Israel!

A viagem do governador Wellington Dias a Israel exatamente nas duas últimas semanas de janeiro, logo antes da eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa, é bastante oportuna para o chefe do Executivo, que há muito tempo vem deixando claro, pelo menos em público, que não quer interferir na disputa entre Themístocles Filho (MDB) e Hélio Isaías (PP), como tanto pediram os emedebistas, e contrariando a tese do deputado Júlio Arcoverde (PP), para quem é "hipocrisia" achar que o governador não vai "se meter" na eleição. Mas, de fato, a própria postura de não se meter na disputa já é uma forma de interferência do governador. Deixando de trabalhar pelo candidato que tem o apoio do seu partido, Wellington acaba fortalecendo a candidatura a reeleição de Themístocles, que já recebeu, inclusive, a declaração de apoio da deputada Flora Izabel (PT), e ainda pode conquistar outros parlamentares petistas e progressistas. Mas ainda é cedo, e muitas reviravoltas podem ocorrer até o dia da eleição. Após as duas semanas de descanso com a família no exterior, Wellington ainda terá dois dias para sentar com deputados e manter conversas que poderão definir quem será o presidente da Alepi no próximo biênio.

No evento de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, na última quinta, chamou atenção a presença de um famoso assessor do deputado Themístocles Filho ao lado do governador Wellington Dias, enquanto ele concedia entrevista à imprensa. O assessor, que é conhecido por comparecer a praticamente todos os eventos políticos importantes que acontecem na capital, ficou colado no petista, ouvindo com atenção tudo o que ele dizia. As más línguas dão conta de que, ao final dos eventos, o assessor "onipresente" corre até Themístocles pra relatar tudo o que aconteceu e o que foi dito de mais relevante.

Cadê o exemplo, Regina?

A ex-senadora e atual vice-governadora do estado defendeu nesta sexta-feira que o Governo do Estado realize uma série de cortes para conseguir ajustar as contas públicas. Mas ela não tem dado exemplo. Esta semana foram nomeados para a Vice-Governadoria mais 5 policiais militares, além do contingente que já havia na pasta.

Menos chikungunya

O último boletim epidemiológico de 2018, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, mostra que em 2018 foram notificados 90% menos casos de chikungunya em todo o estado. No ano passado, 48 municípios notificaram 603 casos; já em 2017 foram 6.253 casos em 100 municípios. 

E a dengue?

Os dados comparativos também demonstram a queda de 65% no número de casos de dengue, sendo 1.864 casos em 99 municípios no ano passado, e 5.241 casos em 129 cidades em 2017. Segundo a Sesapi, a redução pode ser vista no gráfico da incidência de dengue no Piauí desde 2016. 

Zika

Os casos de zika vírus caíram de 86, em 2017, para 23, em 2018. E o estado segue sem casos de febre amarela.

O presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, Edvan Pereira Duarte, promete fazer o possível para que o Legislativo da cidade auxilie o prefeito Antônio Neto a superar os desafios da gestão. Segundo o parlamentar, Lagoa do Piauí precisa avançar, sobretudo, no saneamento básico.

11 de janeiro de 2019

Com o que se preocupam os brasileiros?

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Com o que se preocupam os brasileiros?

Uma sondagem realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que o cidadão brasileiro está, majoritariamente, otimista com o novo governo, mas elege uma série de problemas que merecem atenção das autoridades. Na avaliação dos entrevistados, a deficiência na saúde pública (54%), o aumento da  criminalidade e da violência (52%) e o desemprego (47%) deverão  ser os principais problemas a serem enfrentados pelo novo presidente da República. O ranking de preocupações é seguido pela insatisfação com a educação (43%), combate à corrupção (42%),  assim como a atual crise econômica (29%). Tratado por especialistas em finanças públicas como um assunto fundamental para  recolocar o país na rota do crescimento econômico, o ajuste fiscal  nos gastos do governo ficou apenas na nona colocação na lista  de prioridades, na opinião dos brasileiros, com 20% de citações.  Os temas menos mencionados pela população como um problema a ser resolvido foram a preservação do meio ambiente (6%), a  questão da mobilidade urbana (5%) e a poluição (5%). Ao ameaçar  retirar o Brasil do Acordo de Paris, que rege medidas de redução  de emissão de gases do efeito estufa, o novo governo já deu sinais de que a questão ambiental será colocada à margem pelos  próximos quatro anos, e o país corre o risco, inclusive, de retroceder nessa área. É essencial, portanto, que os brasileiros passem a exigir ações sustentáveis do governo Bolsonaro. Caso contrário, dentro de alguns anos todos os outros problemas citados na pesquisa se tornarão menores diante da devastação ambiental que testemunharemos.

"Em todo o país, no Poder Executivo, no Poder Legislativo, no Poder Judiciário e no Ministério Público sempre há alternância [no comando das instituições]. E eu tenho mantido essa posição de defender a alternância na Assembleia desde 2014, quando votei no deputado Fábio Novo [para a presidência da Alepi]" - o deputado Hélio Isaías (Progressistas), ao chegar à sede da APPM nesta quinta-feira, para participar da solenidade de posse da nova diretoria.

Amizade antiga 

Isaías aproveitou a oportunidade para lembrar que é um amigo de longa data do governador Wellington Dias (PT). Muitos dos  apoiadores de Hélio acreditam que esta será a carta na manga que garantirá sua vitória sobre o atual presidente, Themístocles Filho (MDB). Custo Brasil Mesmo com a queda do dólar na última semana, comprar um  iPhone ou um iPad no Brasil pode significar um gasto até duas  vezes maior do que adquirir os produtos da Apple diretamente  dos EUA, segundo levantamento feito em 20 países pelo banco  BTG. 

77% mais caro

Ainda segundo a pesquisa, o brasileiro paga cerca de US$  1.921 a mais que um americano por um iPhone XS, por  exemplo. O que significa que o aparelho top de linha da Apple  é 77% no Brasil, em relação aos Estados Unidos. Na média dos  países avaliados, os preços são 20% superiores aos cobrados  nos EUA no caso do iPhone, e 13% maiores para o iPad.

"O presidente Themístocles já deu provas de que consegue dirigir os rumos da Assembleia Legislativa nos momentos de maior truculência. E os anos de 2019 e de 2020 serão fundamentais, porque apreciaremos questões importantes, como as reformas previdenciária e administrativa, bem como o ajuste fiscal. E somente um presidente com pulso forte conseguirá garantir a aprovação dessas importantes matérias lá na Assembleia Legislativa" - o deputado Georgiano Neto (PSD), opinando que a reeleição do emedebista pode evitar dores de cabeça em Wellington.

10 de janeiro de 2019

Nomeações insuficientes

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Nomeações insuficientes

O governador Wellington Dias nomeou nesta quarta-feira (9), em solenidade no Palácio de Karnak, 50 novos agentes penitenciários para atuarem no sistema prisional do estado. A nomeação é uma das primeiras medidas na área da segurança pública tomadas pelo petista em seu novo mandato. Outras 25 nomeações estão previstas para serem efetivadas em abril deste ano, segundo Coordenadoria de Comunicação (CCom) do Governo. O número, contudo, é insuficiente para suprir a demanda do sistema prisional piauiense, conforme alerta o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi). A promessa inicial do governo era de nomear 400 novos agentes, mas durante o certame apenas 316 se classificaram, e, destes, somente 150 foram convocados para o curso de formação. O Sinpoljuspi destaca que a população carcerária do estado já atingiu o dobro da capacidade máxima de vagas. Além disso, a entidade afirma que o número de servidores atuando nas unidades é extremamente baixo - em torno de 800 agentes penitenciários, quando o ideal seria que houvesse 3.200 agentes (isso para atender à recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que prevê a proporção de um agente para cada cinco presos, em cada plantão). A entidade sindical ainda denuncia a estrutura precária das unidades penais. Paralelo às reivindicações do sindicato, que se arrastam há décadas, uma comissão de aprovados no concurso público da Secretaria de Justiça do Estado também exige que o governo convoque todos os mais de 300 aprovados no certame. É o mínimo que o governo deve fazer para atenuar o caos no sistema penal do Piauí.

Ao comentar as medidas de contenção de gastos para 2019, o secretário interino de Administração, Ricardo Pontes, afirmou que o Governo do Estado vai fazer um pente fino nas secretarias, para saber a quantidade de servidores e identificar as necessidades e demandas de pessoal em cada pasta. O curioso é que essa informação já deveria estar em posse do governo, já que o ex-secretário de Administração, Franzé Silva, passou os últimos quatros anos recadastrando os servidores públicos, ativos e inativos.

Amizade

O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) acredita que a amizade antiga entre o governador Wellington Dias e o deputado Hélio Isaías (Progressistas) pode ser decisiva para garantir o apoio do petista à candidatura do parlamentar à Presidência da Assembleia Legislativa do Piauí. 

Amizade II

Júlio fez até uma comparação: "Se o Ciro fosse governador, eu tenho certeza que ele ia trabalhar muito pelo meu nome [para presidir a Alepi], pela amizade, pela história que eu tenho com o senador Ciro. Eu sendo candidato, o governador [Wellington Dias] ia trabalhar por mim, mas não ia trabalhar tão intensamente quanto trabalharia por um candidato que tivesse uma ligação com ele [Hélio Isaías], mesmo sendo do Progressistas. Os dois conviveram juntos, tiveram uma infância juntos, foi secretário do governador várias vezes, enfim, eles têm uma ligação. Por isso, tive a humildade de recuar, porque vi que o Hélio conseguiria mais afinco do governador. Uma coisa é o jogador jogar num time qualquer, outra coisa é jogar no time do coração. Ele dá mais gás. Por isso, eu tive a humildade de sair e deixar o Hélio", avalia Arcoverde.

Posse

Na manhã desta quinta-feira (10), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) promove a solenidade de posse da sua nova Diretoria, para o biênio 2019/2020. Além dos prefeitos e prefeitas municipais, a instituição aguarda a presença de autoridades estaduais dos três Poderes e personalidades a nível nacional, como o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Se depender da secretária de Cultura Bid Lima, o governador Wellington Dias não terá dor de cabeça na hora de montar sua equipe administrativa de governo. Cansada da rotina atarefada de gestora pública, ela dispara: “Prefiro ser artista”. Vale lembrar que a secretária é atriz, tendo estrelado grandes produções cinematográficas do Piauí, a exemplo do filme "Corpúsculo".

09 de janeiro de 2019

Carta branca para a barbárie

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Carta branca para a barbárie

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o decreto que flexibiliza a posse de armas será editado até a próxima semana. O assunto foi discutido na segunda reunião ministerial do governo de Jair Bolsonaro, que aconteceu nesta terça no Palácio do Planalto. Por meio do decreto, o presidente quer facilitar a posse de armas de fogo para os cidadãos sem antecedentes criminais. A medida é defendida por muitos políticos, sobretudo de partidos de direita, e por parte da população como uma forma de garantir o direito dos cidadãos de se defenderem de criminosos. Na prática, contudo, é previsível que a facilitação da posse de armas deve levar a um inédito derramamento de sangue no país. E o pior: de sangue de pessoas inocentes. Não custa nada lembrar que estamos num país em que os casos de violência contra a mulher têm crescido em ritmo assustador. Isso sem falar que, em 2016, o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência divulgado no ano passado. O índice é 30 vezes maior que o da Europa. Nesse contexto, é presumível que muitos "cidadãos de bem" que vão buscar a posse de arma a utilizarão não para se defender ou defender sua família, mas sim para matar mais mulheres em suas casas, para matar no trânsito, nos estádios, nas escolas, faculdades, etc.

Depois de se reunir com a bancada federal do estado na residência do governador Wellington Dias (PT), o deputado Rodrigo Maia fez uma visita ao senador Ciro Nogueira (Progressistas). Acompanharam o presidente da Câmara os deputados Átila Lira (PSB), Júlio César (PSD) e Margarete Coelho (Progressistas), o ex-deputado Osmar Júnior (PCdoB), entre outros membros da comitiva que acompanhou Maia em sua visita a Teresina. Até agora, o partido presidido nacionalmente por Ciro ainda não decidiu se apoiará a reeleição do deputado carioca para a Presidência da Câmara.

Quase lá

Até a noite desta terça-feira, Rodrigo Maia já havia conseguido a formalização do apoio de sete siglas: o PSD (de Júlio César), o PPS, o PRB, o PROS, o PSDB, o PSL e o PR. O partido do capitão Fábio Abreu, por sinal, foi o último a anunciar a adesão.

O espaço do PR

Em troca do apoio a Maia, o PR exigiu que a primeira-secretaria da Câmara continue sendo ocupada pelo deputado Fernando Giacobo (PR), do Paraná. O partido elegeu 33 deputados federais.

Sacrifício

Para seguir com Maia, o PR precisou sacrificar a candidatura à Presidência do deputado capitão Augusto (PR-SP), que chegou a anunciar que permaneceria na disputa mesmo sem ter o apoio dos próprios correligionários.

Foto: Assis Fernandes 

Mesmo não tendo voto, o deputado Gessivaldo Isaías (PRB) defendeu o apoio da bancada federal do Piauí à candidatura à reeleição de Rodrigo Maia. O presidente do PRB no estado acredita que o deputado carioca pode ser um importante interlocutor do Piauí na Câmara. Gessivaldo mencionou que o grupo de Maia articula dar a primeira vice-presidência da mesa diretora da Câmara para o deputado reeleito Marcos Pereira, de São Paulo, que é presidente nacional do PRB, o que permitiria a Gessivaldo também ajudar na defesa dos interesses do estado na Câmara.

08 de janeiro de 2019

Exemplo do Judiciário

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Exemplo do Judiciário

Mal tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, e o desembargador Sebastião Ribeiro Martins já tomou sua primeira medida para contenção de despesas no Judiciário piauiense. O magistrado determinou a suspensão do pagamento de todas as gratificações por condições especiais de trabalho (GCET), que são pagas a servidores da Justiça que atuam em regime de dedicação exclusiva e integral, com expediente de oito horas diárias de trabalho. Em entrevista exclusiva à coluna, o novo presidente do TJ-PI confirmou a suspensão, ressaltando que a medida será mantida até que sejam avaliados os critérios de concessão do benefício, bem como a disponibilidade orçamentária do tribunal e o impacto financeiro gerado pelo pagamento das GCETs. "Eu ainda não sei se o impacto no orçamento é significativo, mas, como medida de contenção de despesa, decidi suspender essas gratificações, neste primeiro momento, para verificar os critérios de concessão e a compatibilidade com nosso orçamento", afirma o presidente. Num momento em que todos os Poderes e demais instituições reclamam de dificuldades em suas finanças, o desembargador Sebastião Martins dá exemplo de gestão responsável dos recursos públicos. Enquanto isso, em outros espaços de poder, tudo indica que as coisas continuarão como antes, com órgãos públicos sendo transformados em verdadeiros cabides de empregos, para atender interesses de aliados. 

"Este é o momento de nos colocarmos acima dos partidos, das ideologias, e tentarmos resolver o eterno problema do Nordeste. Os problemas de recursos hídricos. Temos uma desigualdade brutal no país, dos nordestinos com relação aos moradores das demais regiões, em termos de renda. Então, nós temos que buscar uma saída. Creio que é o momento de nós darmos as mãos. Esta é a minha tese, é o que eu defendo. Nós temos que nos unir para superar os graves problemas, não só no Nordeste, mas, sobretudo, no país" - o senador Elmano Férrer (Podemos), opinando que as rivalidades do período de campanha eleitoral devem ser deixadas para trás, em favor do desenvolvimento do país.

Dnit

Nesta segunda-feira, em entrevista à imprensa pouco antes da solenidade de posse da nova diretoria do TJ-PI, Elmano também disse que está trabalhando para que o engenheiro civil José Ribamar Bastos seja mantido no comando da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Tranportes (DNIT) no Piauí durante o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que foi apoiado pelo senador durante o segundo turno da campanha eleitoral. "A malhar rodoviária do Piauí é uma das melhores do Brasil. Então, nós vamos lutar pra manter [José Ribamar no comando do Dnit no estado]. Ele está fazendo um excelente trabalho. A realidade é essa", defende Elmano. 

Legado de Erivan

O desembargador Erivan José da Silva Lopes despediu-se da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí ostentando números que apontam um bom desempenho da Corte tanto em termos de gestão quanto no quesito de celeridade dos julgamentos dos processos em tramitação. "Quando nós assumimos, o índice de presos provisórios - aqueles presos não sentenciados - era de 76%. Depois de dois anos e sete meses, estamos entregando o tribunal com um percentual de presos provisórios de apenas 39,96%. Ou seja, nós tínhamos o maior percentual do Brasil, e hoje temos um percentual dentro da média nacional", destacou o ex-presidente.

Dinheiro em caixa

"Além disso, nós profissionalizamos o pessoal, a assessoria, e estamos também entregando com um equilíbrio fiscal e financeiro. Estamos entregando o tribunal com algo em torno de R$ 80 milhões nas contas, o suficiente para tocar as obras que nós temos em andamento, dos fóruns novos e do novo Palácio da Justiça", acrescentou Erivan. 

"Nós precisamos que este país se desenvolva. Nós precisamos que este país saia da inércia em que está. E é inadmissível nós alimentarmos um discurso de que fomos eleitos para representar apenas determinada parcela da população brasileira. Eu não concordaria com isso jamais. Eu acredito que ele não vai agir dessa forma como presidente, porque estaria totalmente equivocado. Ele foi eleito para comandar o Brasil, não para comandar apenas quem ele achar que votou nele ou em função de ter colocado uma foto dele na parede" - o deputado Fábio Abreu (PR), opinando que Jair Bolsonaro (PSL) deve começar a agir como presidente e esquecer o discurso de campanha. 

04 de janeiro de 2019

Cartas na mesa

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Cartas na mesa

Em declaração feita nesta sexta-feira, o deputado federal Júlio César Lima (PSD) enumerou as razões pelas quais seu partido está credenciado para continuar no comando da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí (SDR). Ele citou sua proximidade com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). "Nós já comandamos a SDR por duas vezes. Eu sou presidente da Federação da Agricultura do Estado do Piauí, represento o setor produtivo. Já fui presidente da Comissão da Agricultura no Congresso Nacional, sou membro da Frente Parlamentar da Agropecuária Brasileira, que era presidida pela atual ministra da Agricultura, Tereza. Fomos nós, da frente, que indicamos Tereza para o ministério, indicação que foi aceita pelo presidente Bolsonaro. E temos o melhor relacionamento com a ministra e com o presidente. Então, nós mostramos isso para o governador e o interesse de participar do seu governo através da SDR", afirmou Júlio César, acrescentando que essas relações podem "ajudar muito" o Piauí no setor agropecuário. O deputado, porém, ressalta que esta avaliação quem tem que fazer é o governador Wellington Dias (PT).

"Nós verificamos que, entre as soluções propostas, esta era uma inaceitável pelo ministro da Economia e por todos nós, porque havia um compromisso de campanha do presidente, de não aumento de impostos [...] Nossa equipe encontrou uma solução, que dá tranquilidade ao presidente e que não traz nenhum aumento de impostos. Ao contrário. O ministro Paulo Guedes reafirma que, assim que nós obtivermos o equilíbrio fiscal, vamos trabalhar todo o governo para baixar a carga tributária. E nós sonhamos em colocar a carga tributária abaixo dos 30%, o que será um feito!" - o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, garantindo que não haverá aumento de impostos, horas após vazar a informação de que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) teria a intenção de elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Preços em queda

Na passagem de outubro para novembro deste ano, os preços das indústrias extrativas e de transformação (indústria geral) variaram -1,54%, número inferior ao observado na comparação entre setembro e outubro de 2018 (-0,68%). Essa é a maior variação negativa da série histórica, iniciada em janeiro de 2014. Em novembro de 2017, o resultado foi 1,40%. O acumulado no ano chegou a 11,47% e nos 12 meses, a 11,94%. 

Preços em queda II

As quatro maiores variações na comparação entre outubro e novembro de 2018, ocorreram entre os produtos das seguintes atividades: refino de petróleo e produtos de álcool (-7,23%), outros produtos químicos (-4,18%), impressão (2,65%) e produtos de metal (-2,03%).

Alimentos

Em novembro, os preços do setor variaram -1,24%, a quinta variação negativa da série no ano e a segunda mais intensa. No entanto, o setor acumula uma variação positiva ao longo dos 11 meses de 2018, 6,05%, menor que a de setembro (9,04%), o pico da série no ano, e na direção oposta da que se percebeu em novembro de 2017, quando o acumulado até o mês havia ficado em -7,11%.

"Vamos trabalhar para que o consenso seja do nosso lado, para que o consenso seja pela mudança, pela renovação. Muitos dizem que o governador não vai intervir. Isso é hipocrisia. Todo prefeito de município, todo governador interfere sim nas eleições do Legislativo municipal e estadual. E eu acho que o lado do governador é o lado da renovação" - o deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas), dizendo ter certeza de que Wellington vai trabalhar pela eleição de Hélio Isaías (Progressistas) na disputa pelo comando da Assembleia. 

Enfrentamento à violência doméstica

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Enfrentamento à violência doméstica

Os tribunais de Justiça têm até o fim de janeiro para responder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionário a respeito das ações que vêm sendo implementadas para fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. As respostas determinarão a escala dos tribunais em relação ao cumprimento da Meta Nacional 8, objetivo que, desde 2017, é perseguido pelo Judiciário brasileiro. Até setembro, mês da última atualização, as cortes já haviam cumprido 86,6% dessas ações. Doze dos 27 tribunais conseguiram superar os percentuais estabelecidos. Para cumprir a Meta 8, os tribunais precisam atender, ao menos, 70% de ações estipuladas em um questionário de 14 perguntas.

O deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB), filho do deputado estadual Themístocles Filho (MDB), usou seu perfil numa rede social para ironizar a polêmica declaração feita pela ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos. "Menino veste azul e menina veste rosa? Como assim?", questionou Marcos Aurélio. Ainda na noite de quinta-feira, o deputado eleito gravou um vídeo explicando o porquê de ter feito a postagem crítica à ministra de Bolsonaro. "Nós temos que entender também que os ministros de Estado, todas essas pessoas que foram eleitas, seja presidente da República, deputado federal, estadual, todo mundo, aquilo que eles falam repercute. E nós temos que ter muito cuidado com esta repercussão. As falas de ministros de Estado e presidentes da República repercutem, inclusive, internacionalmente, no mercado financeiro e na atração de investimentos", ponderou.

Fanatismo

A declaração de Marcos Aurélio foi uma resposta a alguns eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que não conseguiram controlar o fanatismo e decidiram atacar o emedebista, após a crítica que ele fez a Damares. Ainda por meio da rede social, o deputado federal eleito fez questão de deixar claro que, assim como Bolsonaro e sua ministra, também é contra o ensino de sexualidade nas escolas públicas.

Merlong na Câmara 

Merlong Solano (PT) confirmou que deve assumir o mandato de deputado federal a partir de fevereiro, e que, portanto, deixará o comando da Secretaria de Governo do Piauí. "Vou apoiar a bancada da democracia", declarou o petista, que é professor efetivo da Universidade Federal do Piauí. Formado em economia e história, Merlong considera importante a experiência na Câmara dos Deputados. 

Merlong na Câmara II

"Além de ser uma grande experiência, nós avaliamos, não só eu, como o governador e o Partido dos Trabalhadores, avaliamos que o Congresso terá a missão de votar temas muito sensíveis nesta legislatura que se inicia em fevereiro. Não vou fazer oposição por oposição. Meu posicionamento estará alinhado com o interesse da população mais pobre", garante Merlong, que ficou na primeira suplência do chapão integrado pelo PT, MDB, PP, PTB, PCdoB, PR, PDT e PSD.

Desrespeito no Detran-PI

Continuam frequentes as queixas aos atendimentos realizados no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí. Nesta quinta-feira, uma mulher ficou revoltada depois de ter que esperar mais de três horas para ser atendida. "É um absurdo não resolverem nunca esse sistema falho. Não tem uma vez que eu precise desse Detran e não tenha que ficar um dia inteiro envolvida nisso", desabafou a usuária.

Candidata a vice-governadora nas eleições de 2018, a advogada Vanessa Tapety foi convidada pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, para ser coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental da Corte. O convite foi prontamente aceito.

03 de janeiro de 2019

Alinhamento automático?

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Alinhamento automático?

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, afirmou nesta quarta-feira (2) que o governo do presidente Donald Trump quer aprofundar a cooperação com o Brasil na área de segurança, e que os dois países terão a oportunidade de trabalhar juntos contra regimes autoritários. Ontem, Pompeo teve uma reunião com o ministro de Relações Exteriores (MRE), Ernesto Araújo, no Palácio Itamaraty. “Falamos do nosso profundo desejo da retomada da democracia para o povo venezuelano”, disse o secretário de Estado dos Estados Unidos, que participou da posse do presidente Jair Bolsonaro no dia 1º. “Eu vi a transmissão pacífica de poder ocorrer ontem. Isso não acontece em muitos países. Conversamos sobre Cuba, Venezuela e Nicarágua. Esses são lugares em que as pessoas não têm a oportunidade de expressar suas visões. Esse é o tipo de coisa em que pretendemos trabalhar juntos”, acrescentou Pompeo. Bolsonaro e sua equipe têm sido criticados por estarem, supostamente, adotando uma posição de "alinhamento automático" à política externa dos EUA, o que poderia enfraquecer a própria soberania do país. As críticas partem de integrantes do Serviço Exterior Brasileiro, de políticos de oposição e até de parte dos aliados.

"Assumo o compromisso de mais uma vez fazer o melhor possível, sempre buscando o bem do Piauí como um todo, dentro de uma gestão que prima pelo equilíbrio. Que possamos batalhar pelo desenvolvimento do nosso estado, enfrentando as adversidades com coragem e sabedoria" - Merlong Solano (PT), por ocasião de sua nomeação como secretário de Governo interino. Como primeiro suplente de deputado federal, Merlong pode deixar o cargo em fevereiro para assumir o mandato.

Última missão

A vereadora Teresa Britto (PV) já está com malas prontas para mudar de casa no início de fevereiro. Depois de quatro mandatos na Câmara Municipal, Teresa inicia uma nova etapa em sua carreira política, agora como deputada estadual. E ela tem dito que quer encerrar sua passagem pelo Legislativo municipal com chave de ouro, com a sanção do projeto de lei de sua autoria que obriga os cartórios a fixarem placa informando a gratuidade da emissão de certidão de óbito e nascimento para pessoas de baixa renda. 

Brasileiros otimistas

Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que as principais metas financeiras dos brasileiros para este ano são: juntar dinheiro  (51%) e sair do vermelho (37%). O levantamento também revela que sete em cada dez entrevistados (72%) estão otimistas com o cenário econômico de 2019 e 72% acreditam que sua vida financeira será melhor. Apenas 8% acham que sua situação vai piorar e 6% acreditam que ficará igual. Os que esperam enfrentar problemas financeiros mencionaram como consequências comprar menos (55%), dificuldade em manter as contas em dia (51%) e guardar dinheiro (50%), além de substituir marcas que consomem por produtos mais baratos (23%).

Vistoria

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informou que vai realizar durante todo o mês de janeiro uma vistoria nos veículos que fazem transporte escolar. A inspeção é necessária para que as permissões sejam renovadas. Em Teresina há 23 vans que prestam esse tipo de serviço. De acordo com a Strans, a vistoria tem o objetivo de garantir um transporte escolar mais seguro. 

Salário mínimo

O deputado federal maranhense Rubens Pereira Jr. (PCdoB) criticou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por ter fixado o novo salário mínimo num patamar inferior ao previsto na lei orçamentária anual de 2019. “Para este ano, havia previsão orçamentária para um valor de R$ 1.006. Mas, em seu primeiro ato, o presidente Jair Bolsonaro determinou um reajuste inferior a esse [...] Não se deve fazer ajuste fiscal em cima do salário mínimo. Os mais pobres não devem pagar esta conta”, afirmou o parlamentar.

“Há quatro anos, quando assumi, me dirigi aos Leões [do Palácio dos Leões] e disse a eles ‘queridos Leões, bem-vindos à democracia e à República’. O mais belo é que, corridos os quatro anos, posso novamente me dirigir aos Leões e dizer ‘queridos Leões, vejam como a democracia e República fizeram bem a este Palácio’" - o governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, após ser empossado para seu segundo mandato consecutivo. Em outubro, ele derrotou a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ainda no primeiro turno, com pouco mais de 59% dos votos válidos. "Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”, acrescentou.

02 de janeiro de 2019

Wellington reage

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Wellington reage

O governador Wellington Dias reagiu às acusações de suposto abuso de poder político e econômico que teria beneficiado sua chapa majoritária no pleito deste ano. Na última sexta-feira, 28 de dezembro, o ex-governador Wilson Martins afirmou que a oposição já conseguiu reunir provas suficientes para cassar o mandato do petista, e citou a grande quantidade de repasses de recursos federais ao Piauí durante os meses que antecederam a eleição, intermediados pelo senador Ciro Nogueira. Wellington negou que isso possa ser caracterizado como uso da máquina pública, e saiu em defesa de Ciro: "O Piauí conseguiu mais dinheiro para a saúde do que a Bahia e Pernambuco. Ora! Se a acusação é essa, podem fazer quantas quiserem, que nós vamos continuar trabalhando por isto, para que o Piauí tenha as condições de mais investimentos do que outros estados. Feliz é o estado que tem alguém de um partido que busca tirar proveito em favor do povo do seu estado. Esse é o sentido da política. Então, na minha visão, não há que se falar de crime. Pelo contrário. Eu estou contando com o senador Marcelo, o senador Ciro, o senador Elmano, assim como as bancadas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, para que possamos todos juntos, trabalhar na mesma direção, em busca de mais investimentos para o Piauí". 

Na tarde desta terça-feira, 1º de janeiro, o advogado Celso Barros Neto tomou posse como presidente da OAB-PI para o triênio 2019-2021. A posse administrativa foi realizada na Sala do Conselho Pleno. Já a posse solene será realizada no próximo dia 10 de janeiro, às 19 horas, no auditório da instituição. Foram empossados ainda: Alynne Patrício (vice-presidente), Leonardo Airton (secretário-geral), Nara Letícia Aragão (secretária-geral adjunta) e Einstein Sepúlveda (tesoureiro).

Vai uma ajudinha?

Durante sua posse como governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) anunciou que, nesta quarta-feira, vai enviar um ofício ao Ministério da Educação oferecendo ajuda financeira para a conclusão de creches federais cujas obras estão paradas no estado vizinho ao Piauí. "Vamos formalmente oferecer ajuda financeira. Procuramos concluir ainda neste ano as creches paradas em nosso estado”, disse Dino.

Heráclito na posse de Jair

O deputado federal Heráclito Fortes participou da solenidade de posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Heráclito foi um dos poucos políticos piauienses convidados a participar da recepção que aconteceu no Palácio do Itamaraty. O convite partiu do próprio presidente eleito.

Heráclito Fortes também participou da despedida do ex-presidente Michel Temer, que é seu amigo, e deixou Brasília logo após passar a faixa presidencial para o novo presidente. Além de Heráclito, vários parlamentares e ex-ministros prestigiaram o momento restrito de despedida. Outro que esteve presente foi o ex-ministro João Henrique Sousa, novo presidente do Sebrae, e que também mantém uma amizade antiga com Temer.

27 de dezembro de 2018

Natal feliz para o varejo

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Natal feliz para o varejo

Dados Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que as consultas para vendas a prazo nos 21 dias anteriores ao Natal (entre 4 e 24 de dezembro) cresceram 2,66% na comparação com o mesmo período de 2017. Este é o segundo ano consecutivo de alta observada na data comemorativa que é a mais lucrativa para o varejo. Nos últimos anos, as vendas a prazo no Natal tiveram o seguinte desempenho: +2,13% (2017), -2,29% (2016), -4,16% (2015), -8,3% (2014), +3,62 (2013) e +3,90% (2012). Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os números refletem   o clima de otimismo quanto aos rumos do país. “Após um período de retração da economia, observa-se uma perspectiva positiva do cenário pós-eleições, que estimulou muitos consumidores a irem às comprarem neste Natal”, avalia. De acordo com um levantamento da CNDL e do SPC Brasil, o gasto médio do brasileiro com o total de presentes de Natal foi estimado em R$ 115,9. A previsão era de que a data movimentasse cerca de R$ 53,5 bilhões na economia.

"Lutar por um orçamento [próprio] para a universidade é sempre algo que merece ser aplaudido, merece ser incentivado. Mas quero deixar bem claro que o fato de nós termos recursos garantidos em orçamento não garante uma execução financeira. A estudantada, parte do movimento docente e até a administração superior solicitam, sim, uma autonomia financeira ligada ao custeio da universidade - aquilo que nós precisamos para movimentar a instituição no dia a dia. Mas se nós estivéssemos trabalhando hoje com uma política de autonomia integral, com parte dos recursos encaminhados para a universidade fixados de acordo com aquilo que é recolhido pelo estado na forma de impostos, nós poderíamos estar passando por problemas, porque quando a arrecadação diminui o estado também deve diminuir o repasse encaminhado para a universidade. Então, se você tem atrelado a isso o pagamento de professores e de técnicos-administrativos, provavelmente haveria atraso de salários, não sendo responsável o Governo do Estado, mas sim a Universidade Estadual" - o reitor da Uespi, Nouga Cardoso, opinando que uma autonomia orçamentária total para a instituição pode não ser uma ideia tão boa quanto imagina a comunidade acadêmica. Neste mês, alunos do Centro de Ciências da Saúde, que reúne os cursos de medicina, enfermagem, fisioterapia, educação física e psicologia, realizaram atos na Assembleia Legislativa e no Palácio de Karnak para cobrar a autonomia financeira para a universidade. Mas não foi dessa vez...

Odontologia

Após denúncia do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí (SOEPI), junto ao Ministério Público do Piauí (MPPI), sobre a existência de irregularidades nos editais de concurso público e teste seletivo, a Prefeitura de Parnaíba divulgou novo edital de concurso público alterando de um para 10 o número de vagas para cirurgião-dentista.

BNB investe R$ 41 bilhões

O Banco do Nordeste atingiu a marca histórica de R$ 41 bilhões investidos em 2018. Do volume total contratado, R$ 30,3 bilhões foram aplicados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal funding (financiamento) da empresa. Foram 4,8 milhões de operações de crédito realizadas em toda a área de atuação (Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo).

90% a mais para o FNE

Especificamente com recursos do FNE, o crescimento verificado foi de aproximadamente 90% em relação a 2017, quando foram contratados R$ 15,9 bilhões com essa fonte de recursos. Do montante aplicado em 2018, R$ 14,9 bilhões foram destinados a projetos do setor de infraestrutura, com foco em iniciativas estruturantes para o desenvolvimento da região, nas áreas de geração de energia, notadamente eólica e fotovoltaica; distribuição e transmissão de energia; saneamento básico; e infraestrutura aeroportuária.

Microcrédito

No setor de microcrédito urbano, o Banco do Nordeste investiu R$ 8,7 bilhões por meio do Crediamigo ao longo do ano, beneficiando mais de 2 milhões de clientes ativos em toda a área de atuação, com a contratação de 4,1 milhões de operações de crédito. Já pelo programa de microcrédito orientado rural, o Agroamigo, que utiliza recursos do FNE, foram investidos R$ 2,4 bilhões, totalizando 495,4 mil contratações de crédito.

26 de dezembro de 2018

O crime compensa?

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

O crime compensa?

Depois da polêmica do indulto de Natal de 2017, o presidente Michel Temer (MDB) não editou o de 2018. O decreto do ano passado perdoava condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro de 2017, ponto considerado controverso pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Temer aguardava a conclusão do julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do benefício concedido no ano passado para editar o deste ano. Contudo, os ministros não concluíram a análise do caso, uma vez que Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento indefinidamente. Já havia maioria para considerar constitucional o indulto. A medida, porém, foi bastante criticada pela opinião pública, já que seu objetivo claro foi permitir a liberdade precoce de bandidos do colarinho branco, uma demonstração de que, no Brasil, o crime compensa (pelo menos para os poderosos).

"Um dos desafios do nosso Centro é racionalizar o uso do estacionamento. Nas grandes cidades, as regiões centrais são os locais onde a terra é mais valiosa e mais escassa. E o que é escasso tem que ser regrado [...] A ideia é cobrar algo, mesmo que seja simbólico, para que as pessoas possam utilizar o estacionamento de maneira rotativa. De forma que quem queira ir para o Centro tenha a expectativa de encontrar um lugar para estacionar. Faça as compras e volte para casa. Da mesma forma, a pessoa que vai até a prefeitura terá a expectativa de encontrar uma vaga, descer para resolver suas coisas na prefeitura e ir embora" - o prefeito Firmino Filho (PSDB), defendendo a parceria público-privada para exploração das vagas de estacionamento em vias públicas na região central da cidade. 

PMT quer dados das OTTs

A Prefeitura informou que está encaminhando ofício para as empresas Operadoras de Tecnologia de Transportes (OTTs) - como Uber e 99 - solicitando informações para a realização de um estudo técnico de viabilidade do serviço em Teresina. O projeto de lei que regulamenta o transporte de passageiros através de aplicativos foi aprovado há duas semanas pela Câmara Municipal.

Quais informações?

No ofício, a Prefeitura solicita várias informações: quantidade de veículos credenciados nas operadoras, discriminando cada tipo (cadastrados, ativos e efetivos); quantidade de viagens feitas nos últimos 12 meses; quantidade de quilômetros rodados pelos veículos credenciados no aplicativo nos últimos 12 meses; quais os tipos de veículos utilizados, se particulares ou alugados, e as quantidades de cada tipo; valor da receita auferida por cada veículo cadastrado; quanto tempo estão cadastrados no aplicativo; quantos veículos credenciados possuem placa de Teresina e se na operadora é possível que haja mais de um motorista habilitado por cada veículo credenciado.

Numeração única

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão unificar a numeração de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo a partir de fevereiro de 2019, quando começará a próxima legislatura do Congresso Nacional. Ato conjunto com esse objetivo foi assinado pelos secretários-gerais das Mesas das duas Casas, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, da Câmara dos Deputados, e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Senado.

Fim da confusão

Atualmente, a numeração muda quando as proposições legislativas vão de uma Casa para outra, obedecendo as regras específicas de cada Casa. Isso significa que as proposições bicamerais sempre têm dois números, um designando a sua passagem pela Câmara e outro usado para a sua passagem pelo Senado. Além disso, quando uma dessas proposições retorna à casa de origem com mudanças feitas pela casa revisora, ela recebe uma terceira numeração diferente.

24 de dezembro de 2018

Desrespeito na saúde

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Desrespeito na saúde

Uma mãe aflita denunciou um médico da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Renascença, em Teresina, que teria se recusado a atender seu filho que sofreu uma fratura num dedo no pé, simplesmente pelo fato de a mãe ter entrado no consultório com outro filho, que é autista. O profissional teria dito que não realiza atendimento com dois acompanhantes. No entanto, a mulher alegou que a criança tinha autismo e ela não tinha com quem deixá-lo. Os argumentos apresentados pela mãe, contudo, não foram suficientes para sensibilizar o médicos. Infelizmente, episódios como este não são raros na rede pública de saúde da capital, do estado e por todo o país. O descaso de gestores, de médicos e de outros profissionais da saúde há muito tempo tem levado pacientes à morte ou provocado sequelas que terão de carregar por toda a vida. Já está passando da hora de a Prefeitura e o Governo do Estado tomarem providências no sentido de garantir um atendimento verdadeiramente humanizado nas unidades de saúde. O que deveria ser uma obrigação, conforme preceitua o SUS, virou uma exceção.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o aumento do auxílio-alimentação dos magistrados do Maranhão, aprovado pelo Tribunal de Justiça do estado, aguarde deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro reconsiderou decisão monocrática que arquivava Pedido de Providências instaurado contra o TJ-MA. “Reconsidero a decisão ID 3514107, tornando-a sem efeito, de forma que continuam prevalecendo os termos da decisão ID 2324923, até ulterior deliberação pelo CNJ”, afirmou. No caso, a Resolução n° 88 do TJ-MA, ao acrescentar o artigo 3º na Resolução TJMA 65/2008, aumentou o valor do auxílio-alimentação de magistrados de forma a corresponder a 10% do valor do subsídio.

Recomendação

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na última sexta-feira (21), a Recomendação n° 31, para que todos os tribunais do país se abstenham de efetuar pagamento a magistrados e servidores de valores a título de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada, ou mesmo relativa a valores atrasados, e ainda que com respaldo em lei estadual, sem que este pagamento seja previamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme o Provimento n° 64.

Abono

O prazo para o saque do abono salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira, 28 de dezembro. O valor ainda disponível é de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores, o que corresponde a 7,46% do total de pessoas com direito ao recurso. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

R$ 16,7 bi já pagos

Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber.

No Piauí

Pouco mais de R$ 209 milhões já foram pagos no Piauí até o momento, faltando pouco menos de R$ 1,9 milhão ser pago para em torno de 2.400 pessoas. É o estado que alcançou a maior taxa de cobertura até o momento, superando os 99% de participantes já pagos.