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Notícias Roda Viva

26 de maio de 2019

'Pergunte ao povo'

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

'Pergunte ao povo'

Estimulado pelas manifestações realizadas em várias cidades do seu país em apoio ao seu governo e às propostas enviadas ao Congresso Nacional, como a reforma da Previdência e o pacote anti-crime, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na noite deste domingo que os atos foram espontâneos, e representam uma reação aos políticos que insistem em manter hábitos antigos, que não permitem que o povo se liberte. O chefe do Executivo voltou a utilizar o termo "velhas práticas" para jogar uma indireta aos parlamentares que tentam impedir a aprovação das matérias enviadas pelo governo. Questionado se suas declarações eram críticas veladas à Câmara e aos deputados federais, Bolsonaro deu uma resposta clara, para um bom entendedor. "Pergunte ao povo", declarou o presidente.

O vereador Luís André, presidente do PSL no estado, e o secretário municipal de Economia Solidária, Ricardo Bandeira, marcaram presença no ato pró-Bolsonaro realizado na Ponte Estaiada, em Teresina. Por sinal, a manifestação mobilizou um número consideravelmente menor de pessoas, em comparação aos atos em defesa da educação que ocorreram na capital.

Mais R$ 4 bilhões para o Nordeste

Durante a 25ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada na manhã da última sexta-feira (24), em Recife, com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto anunciou o aporte de mais R$ 4 bilhões para o orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pelo Banco do Nordeste.

R$ 27,7 bi no ano

Com o reforço, a região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo passam a contar com R$ 27,7 bilhões do Fundo destinados este ano pelo BNB a impulsionar o desenvolvimento de sua área de atuação, por meio de financiamentos a negócios de todos os portes e segmentos, além de projetos de infraestrutura. O ministro Gustavo Canuto realçou que os recursos são oriundos de reembolsos de financiamentos do Banco e destacou a eficiência administrativa da empresa, com mais de 100% de aplicação adicional no ano em 2018 em relação a 2017.

A coluna errou ao publicar a foto de outra pessoa em nota que informava sobre uma palestra que será ministrada na próxima terça-feira (28) pelo psicólogo e coach Márcio Vaz (foto acima). Intitulada “Empreendedor de Atos”, a palestra será realizada no auditório da OAB-PI, a partir das 19h. Pelo equívoco, a coluna pede perdão aos leitores e ao palestrante. 

25 de maio de 2019

O plano saiu, falta a ação

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

O plano saiu, falta a ação

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) destacou o compromisso do Governo Federal com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que foi aprovado nesta sexta-feira (24) pelo Conselho Deliberativo da Sudene, em reunião com o chefe do Executivo. Bolsonaro elencou ações voltadas para a região, como o 13º do Bolsa Família, a venda de milho na modalidade balcão (preço diferenciado) e a inauguração de um polo de pesquisa de dessalinização de água na Paraíba. Já o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que é preciso “trazer a região Nordeste para a posição que ela merece e que tem potencial para estar”. Disse, ainda, que o desenvolvimento do Brasil não pode ser pensado sem o desenvolvimento do Nordeste. “A visão de um Nordeste sofrido, precário, difícil, tem que ficar para trás. Os nordestinos são um povo muito forte, com riquezas naturais diferenciadas, têm um potencial muito grande, nós só precisamos investir no lugar certo, investir da maneira correta, para que esse potencial possa ser destravado”, afirmou o ministro.

Tetraplégico há 21 anos, o escritor, psicólogo e coaching Márcio Vaz estará em Teresina na próxima terça-feira (28) para ministrar uma palestra sobre superação e empreendedorismo. Intitulada “Empreendedor de Atos”, a apresentação trata das barreiras que impedem o crescimento profissional e pessoal das pessoas. A palestra  acontecerá no auditório da OAB-PI, às 19 horas. O evento é uma realização da VN Cursos. As inscrições para a palestra podem ser feitas na Avalon Café (Avenida Jóquei Clube, 625). Outras informações pelo telefone 98894-3450.

Tuitaço

Para celebrar o Dia Nacional da Adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar neste sábado (25/5) um “tuitaço”, às 10h, com a hashtag #AdotarÉAmor. Já foram confirmadas as participações de diversas personalidades, como os atores Leandra Leal e Lázaro Ramos, e a ativista pelo combate à violência contra a mulher Maria da Penha. O objetivo, segundo o CNJ, é sensibilizar a sociedade sobre a adoção de crianças e adolescentes, por meio de histórias compartilhadas, além de inundar o Twitter com mensagens a favor da adoção.

Produção orgânica

O plenário da Câmara de Vereadores de Teresina aprovou esta semana requerimento de autoria da vereadora Graça Amorim (PMB) para a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. "A frente tem como finalidade promover o debate acerca das políticas públicas que envolvem a agroecologia, possibilitando o diálogo entre a cidade e o campo", afirma a parlamentar, acrescentando que a iniciativa deve trazer uma série de benefícios, como a geração de renda para os agricultores familiares e a valorização da produção orgânica.


O empresário e vereador de Teresina Joaquim do Arroz está em Santa Catarina neste final de semana participando da 24° Bolsa de Negócios Turísticos do Mercosul. O evento reúne empresários de toda a América do Sul há 25 anos, e nesta edição está sendo realizado na cidade de Balneário Camboriú, litoral catarinense. Além de apresentar as potencialidades do Piauí para o Brasil e países vizinhos, o parlamentar participa também de uma rodada de reuniões com representantes das maiores cidades brasileiras. Membro do Conselho Municipal de Turismo, o vereador cumpre agenda oficial representando o órgão. 

23 de maio de 2019

Compras parceladas

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Compras parceladas

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em todas as capitais do país revela que mais da metade dos brasileiros adultos (53%) possuía alguma compra parcelada no último mês de março. Isso significa que, aproximadamente, 82,7 milhões de brasileiros estão com ao menos parte do orçamento comprometido para pagar compras feitas no cartão de crédito, cartão de loja, crediário ou cheque pré-datado. Quase um terço (31%) das pessoas ouvidas disse estar livre de compras parceladas, mas outros 16% não souberam responder quantas prestações tiveram para pagar no último mês. Em média, os consumidores que possuem alguma compra parcelada demorarão cinco meses para que as prestações sejam totalmente quitadas. Esse tempo mais do que dobra quando se trata de empréstimos (11 meses) e dos financiamentos (12 meses). A pesquisa revela, ainda, que na hora de decidir em quantas vezes a compra será parcelada, os consumidores mostram-se divididos: 39% escolhem o menor número de prestação possível, ao passo que 34% optam sempre pelo maior número de parcelas, caso não haja cobrança de juros.

Na avaliação do educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, os instrumentos de crédito podem ser um aliado do consumidor, desde que utilizados de forma planejada. “O crédito permite às pessoas ampliarem seu poder de compra adquirindo produtos que levariam anos para serem comprados à vista. O problema é que se ele for utilizado sem responsabilidade e planejamento, essa dívida pode ser nociva para a vida financeira do consumidor. Antes de comprometer parte de sua renda por vários meses, o consumidor deve ponderar se realmente precisa do item desejado ou se trata de uma compra por impulso. É preciso avaliar ainda se ele terá condições de pagar as parcelas sem prejudicar seu orçamento mensal, não se descuidando de analisar tarifas e taxas de juros”, orienta Vignoli.

Falta educação financeira

Um dado preocupante do levantamento da CNDL e SPC Brasil é que 13% dos entrevistados não acham necessário fazer qualquer tipo de análise ou avaliação antes de contratar uma modalidade de crédito. Entre os que tomam algum cuidado, os mais comuns são ter conhecimento a respeito do próprio orçamento para ter certeza de que será possível pagar as prestações mensais (35%), informar-se a respeito dos juros (35%) e ter ciência dos valores de todas as tarifas cobradas (28%).

PI 225 

O prefeito Wilney Moura, de Santa Cruz dos Milagres, esteve no Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí (DER-PI) e solicitou à direção do órgão que seja providenciada a recuperação da PI 225, uma das rodovias que dá acesso ao município. O estado da via é lamentável.

Contas aprovadas

Depois de ter as contas das gestões 2015 e 2016 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o advogado Daniel Oliveira, ex-secretario de Justiça, comemora a aprovação das contas de 2017, cujo julgamento ocorreu nesta quinta-feira (23), no TCE. Para o ex-gestor, o resultado é “consequência de uma gestão honrada e ética“. Ao contrário dos rumores políticos em torno do seu nome, Daniel se diz completamente focado na carreira jurídica e empolgado com novos projetos na área.

O deputado Júlio César (PSD), líder da bancada do Nordeste, está cada vez mais próximo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nesta sexta-feira (24), o parlamentar vai acompanhar o chefe do Executivo em sua visita a Petrolina (PE), e, inclusive, foi convidado a viajar de Brasília para a cidade pernambucana no avião presidencial, junto com o presidente. 

Sem inclusão

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Sem inclusão

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, ajuizou uma ação civil pública contra a Secretaria de Estado da Educação para que o órgão disponibilize serviços de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) a um estudante do município. O promotor de Justiça Túlio Mendes, autor da ação, requer ao Poder Judiciário deferimento de medida liminar obrigando a Seduc a contratar, urgentemente, o profissional. O membro do Ministério Público pede também a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 100 mil ao secretário de educação, Ellen Gera, caso o gestor descumpra a decisão judicial. Na ação civil pública, o promotor explica que a mãe do estudante informou que a escola estadual em que o filho estuda teria providenciado um intérprete da língua de sinais. Mas o estudante iniciou em 2018 o curso técnico em zootecnia, na modalidade Proeja (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional), e a direção da unidade de ensino reportou o caso à Gerência Regional de Ensino, que declarou que o estudante não teria mais direito de ser assistido por intérprete de Libras, por já ter concluído o curso técnico de Informática, que corresponde ao ensino médio. Para a Seduc, o estado não teria mais a obrigação de disponibilizar o profissional. Cobrada sobre a situação do estudante, a secretaria informou que o intérprete de libras já está lotado em outra escola da rede estadual, acompanhando um aluno que ainda não terminou o ensino médio. Para o promotor de Justiça, a secretaria já demonstrou "completo descaso frente à situação", não restando outra alternativa ao MP-PI que não o ajuizamento da ação civil pública.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu, nesta quarta-feira (22), em um café da manhã no Palácio do Planalto, integrantes das bancadas de senadores e deputados federais dos estados da região Nordeste. Mas, além dos congressistas, outros políticos piauienses também marcaram presença, como o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, o deputado estadual Georgiano Neto (PSD) e o prefeito de Caridade do Piauí, Antoniel de Sousa. Na foto com o presidente, ainda aparecem a deputada federal Marina Santos (Solidariedade) e o deputado federal Júlio César (PSD), que tem se aproximado bastante do Governo Federal, já tendo sido, inclusive, apontado como um possível novo ministro da gestão Bolsonaro.

Integração problema

Vários usuários do transporte público de Teresina têm denunciado problemas graves em veículos das empresas que prestam o serviço na cidade. Casos de defeitos nas plataformas elevatórias para cadeirantes têm ocorrido com frequência, e vários outros tipos de avarias têm sido flagrados pelos passageiros, que passaram a gravar vídeos para denunciar as irregularidades e, quem sabe, conseguir que a prefeitura tome alguma providência.

Integração problema II

Um dos inúmeros vídeos que circulam nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens mostra vários usuários (inclusive idosos) tendo que descer de um ônibus para que o motorista consiga subir uma ladeira, já que o motor do veículo não tem força para avançar no trecho íngreme com os passageiros a bordo.

Foto: Lia de Paula / Agência Senado

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto de lei que regula a cobrança da primeira diária na rede de hotelaria. Pela proposta, se a diária inaugural atrasar por culpa do estabelecimento, o consumidor terá direito de escolher entre estender sua estadia em até 24 horas ou receber desconto em valor proporcional ao tempo de atraso. “Digamos que o consumidor chegou às 14 horas, e, por culpa do hotel, só pôde entrar no quarto às 16 horas. É injusto que ele pague uma diária completa sem utilizá-la”, argumentou o senador.

22 de maio de 2019

Novo governo, mesmo cenário

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Novo governo, mesmo cenário

Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, depois de alcançar a marca dos 49 pontos, em janeiro e fevereiro, o Indicador de Confiança do Consumidor fechou abril com 46,9 pontos — uma queda de 4,3% na comparação com os dados do início do ano. Na comparação anual, entretanto, a confiança se mantém em maior nível ante o mesmo período de 2018, quando o índice era de 42. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos mostram uma percepção mais otimista do consumidor. Na avaliação da CNDL e do SPC Brasil, essa queda na confiança dos consumidores deve-se às "indefinições quanto às medidas necessárias para recuperação da economia" do país. Na avaliação do atual cenário econômico, a percepção dos entrevistados continua ruim ou muito ruim: a maioria (61%) enxerga o momento da economia de forma negativa. Apenas 7% acham que a situação é boa ou muito boa — um número baixo, mas que representa uma melhora significativa em relação a abril do ano passado, quando o percentual era de apenas 2%. As principais razões apontadas para o pessimismo são: desemprego elevado (67%), aumento dos preços (60%), alta na taxa de juros (33%) e menor poder de compra do consumidor (18%). Com relação à vida financeira, a percepção dos consumidores também é negativa, embora um pouco melhor do que a avaliação da economia. Para 38% dos brasileiros, sua situação é considerada ruim, e somente 13% disseram ser boa. Para os que têm uma visão pessimista, o motivo mais citado (53%) é o alto custo de vida. O desemprego aparece em segundo lugar (42%), ao passo que 26% culpam a queda da renda familiar.

Em reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) apresentou o projeto da Ópera da Serra da Capivara, espetáculo realizado pelo terceiro ano nos municípios de São Raimundo Nonato e Coronel José Dias. Segundo a deputada, “ o ministro mostrou-se muito receptivo e firmou o compromisso do Ministério continuar apoiando a iniciativa. Ele nos sinalizou, inclusive, que em breve será lançado um programa nacional de apoio ao turismo e o Piauí será contemplado.  Na oportunidade, também fizemos o convite para que ele conheça o Piauí, em especial  toda a região da Serra da Capivara”.

Articulação tucana

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) já está de o olho nas eleições municipais. O parlamentar tem caminhado por todo o Piauí para costurar apoios a pré-candidatos e fortalecer seu partido no interior. Marden também vem recebendo lideranças no seu gabinete para tratar sobre 2020. Esta semana, por exemplo, quem o visitou foi o vereador Toni Nogueira (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Corrente.

Errata

Sobre a reportagem "OAB/PI vai representar promotores do Gaeco no Conselho Nacional do MP", veiculada na edição de terça-feira do jornal O DIA, cabe esclarecer que nenhum advogado foi preso na operação "Coiote".

O psicólogo e hipnólogo Rodrigo Lopes é o primeiro piauiense a palestrar no Congresso Brasileiro de Hipnose, que acontecerá dos dias 24 a 26 de maio, em São Paulo. No evento ele vai tratar sobre terapia cognitiva de esquemas e hipnose.

21 de maio de 2019

Infância sem trabalho

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Infância sem trabalho

A campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) será lançada nesta quarta-feira, dia 22 de maio, com um twittaço. A hashtag #infanciasemtrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10 horas. Com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, o objetivo da campanha é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e sobre a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias dessa fase da vida, e que são essenciais para o desenvolvimento pessoal. O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados do IBGE. Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outros ambientes. As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação - respectivamente 33% e 28,8% da população de meninas e meninos estão trabalhando. Nestas regiões, em termos absolutos, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil). A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, e o Brasil é signatário do acordo. “Por isso, é tão importante acelerar o ritmo da redução do trabalho infantil para que seja possível alcançar a meta”, defende Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Em seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Teresa Britto (PV) cobrou do Governo do Estado um plano de recuperação das rodovias estaduais. Nas últimas duas semanas, a parlamentar esteve em municípios como União, José de Freitas, Pau D’Arco e Jatobá do Piauí, onde constatou problemas nas rodovias estaduais que dão acesso às cidades. “E não apenas nas vias dos municípios em que pude visitar pessoalmente, mas em outras dezenas de rodovias que estão com problemas devido ao período chuvoso. Isso dificulta bastante o escoamento da produção e a vida da população piauiense, que precisa se deslocar por esses acessos”, comenta.

Apelo no Senado

Em discurso realizado nesta segunda-feira, em plenário, o senador Elmano Férrer (Podemos) destacou a necessidade de investimentos na área do saneamento básico no país. Para o parlamentar, a realidade do Brasil ainda está aquém de muitos outros países, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, havendo necessidade de soluções para o problema. Segundo Elmano, é vergonhoso para uma nação que é a 8ª maior economia do mundo ter apenas 52,36% da sua população com acesso à coleta de esgoto. 

100 milhões sem saneamento

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINIS) indicam que quase 100 milhões de pessoas não têm o serviço. “Reforço a necessidade de priorização de investimentos nesta área tão importante para a saúde e cidadania dos brasileiros, e que a médio e longo prazo rende economia de recursos. Uma solução seria a expansão da concessão dos serviços. Essa alternativa, além de prover os serviços, traria outros benefícios. A estimativa é de que, para cada 1 real investido em saneamento, gera-se um retorno de R$ 2,50 ao setor produtivo, com impacto em emprego e renda”, destacou.

Esclarecimento

A Fundação Piauí Previdência enviou à redação do jornal O DIA uma nota de esclarecimento sobre a matéria "Governo quer repassar servidores sem concurso para o regime do INSS". Segundo o órgão, o veículo errou ao divulgar que mais de 35 mil servidores entraram sem concurso público. Na verdade, esse número é de 26 mil servidores. Dentre esses 26 mil, 10 mil estão na ativa e 16 mil na inatividade.

Passagens caras

A pedido do deputado Flávio Nogueira (PDT), a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na quarta-feira (22) para debater sobre o transporte aéreo no Brasil, em especial o alto custo das passagens aéreas na região Nordeste. De acordo com o pedetista, há uma percepção de que os preços das tarifas aéreas são extraordinariamente elevados, e que essa impressão é compartilhada por empresários do setor turístico, agentes governamentais, pessoas físicas e jurídicas. O parlamentar, particularmente, considera os valores das passagens "absurdamente elevados".

18 de maio de 2019

Ingovernável

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Ingovernável

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviou para contatos pessoais, por meio do aplicativo Whatsapp, um texto que afirma que o Brasil é "ingovernável fora dos conchavos". A informação foi publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, tendo sido, posteriormente, confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. O texto, que tem sido compartilhado freneticamente por apoiadores do presidente, inicia afirmando: "Temos muito para agradecer a Bolsonaro". A mensagem diz que "desde a tal compra de votos para a reeleição [referência a escândalo no governo de Fernando Henrique Cardoso], os conchavos para a privatização, o mensalão, o petrolão e o tal 'presidencialismo de coalizão', o Brasil é governado exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público". Neste contexto, Bolsonaro é apontado como um político que teria a intenção de romper o ciclo vicioso da política brasileira, e que tem sofrido resistência por parte das "grandes corporações" do país. O texto replicado por Bolsonaro afirma, ainda, que o Brasil está "disfuncional", mas que o presidente não é culpado por isto, "pois não destruiu nada, aliás, até agora não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou". Em outro trecho, a mensagem cita o risco de o Congresso Nacional não aprovar a medida provisória assinada pelo presidente que reduziu o número de ministérios, no início do governo, o que obrigaria a atual gestão a retomar a estrutura administrativa existente no governo de Michel Temer. "Isso é do interesse de quem?", questiona o texto, que é classificado como "apavorante" na própria corrente. Quando até o presidente da República compartilha uma mensagem que diz que o país é "ingovernável", como exigir otimismo e perseverança por parte da população deste país?

Em nota encaminhada à imprensa para esclarecer o compartilhamento da mensagem (que diz que o presidente "não fez nada, só tentou e fracassou"), Bolsonaro afirma que vem colocando todo seu esforço para governar o Brasil. "Os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações  pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o país de volta ao trilho do futuro promissor. Que Deus nos ajude!", respondeu o chefe do Executivo.

Avenida abandonada

A Prefeitura de Teresina parece não se importar mesmo com os condutores de veículo que precisam trafegar pela Avenida São Raimundo, nas imediações do Mercado da Piçarra, um dos principais pontos turísticos da cidade. A via segue cheia de buracos e ondulações no asfalto. Esta semana, foi preciso que populares colocasse um pedaço de pau com um pneu para alertar os motoristas e motociclistas para a presença de uma cratera gigantesca, que poderia provocar acidentes e inclusive mortes. Até quando a Avenida São Raimundo será ignorada pelo prefeito Firmino Filho?

30 dias para conclusão

Diante da nota veiculada na coluna o Roda Viva do Jornal O DIA de sexta-feira (17) sobre a visita do Ministério Público ao Hospital do Promorar, a direção-geral do hospital enviou o seguinte esclarecimento: "A obra encontra-se em fase de finalização, e, segundo a empresa, será concluída em até 30 dias. A direção tem buscado constantemente, junto ao setor de engenharia da Fundação Municipal de Saúde, a agilização da obra, para cumprir as adequações às normas técnicas em relação a todas as salas do centro cirúrgico".

Ensino superior

A Universidade Estadual do Piauí, através do mestrado profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal (MPBiotec), realizou nesta sexta (17), no Centro de Ciências da Saúde (CCS), a aula inaugural da 2ª turma do programa. O mestrado tem como objetivo capacitar profissionais qualificados para o exercício da prática profissional avançada e transformadora de procedimentos.

17 de maio de 2019

Menosprezar é perigoso

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Menosprezar é perigoso

O presidente interino Hamilton Mourão avaliou que as manifestações contra os contingenciamentos orçamentários na educação foram pontuais. Para o general da reserva, não há risco de o país enfrentar uma nova onda de protestos como a ocorrida em 2013. Ele também opinou que o movimento nacional organizado por estudantes e professores universitários não desestabiliza o governo Bolsonaro, mas ressaltou que o Palácio do Planalto precisa melhorar sua estratégia de comunicação para evitar "desinformação". Para as próximas semanas, novos protestos estão sendo organizados por todo o país, tendo como alvo, além dos cortes no ensino superior, também a reforma da Previdência. Pode até ser que a análise do vice-presidente esteja correta, e, de fato, os atos contra o governo não ganhem força. Por outro lado, seria muito mais sensato que o presidente sentasse à mesa com seus ministros, com parlamentares e com representantes das instituições de ensino superior, para buscar uma solução para o problema. Já que o governo afirma que os contingenciamentos são necessários por conta das dificuldades financeiras que tem enfrentado, é preciso que isso seja demonstrado claramente para os representantes eleitos pelo povo e, sobretudo, para as comunidades acadêmicas (as maiores prejudicadas com a medida). Seria ingenuidade menosprezar a força dos estudantes. Afinal, foram justamente eles que engrossaram os principais movimentos que mudaram o curso da história do país nas últimas três décadas - nas Diretas Já (1983 e 1984), no impeachment de Fernando Collor (1992), além dos atos de 2013 e dos que culminaram com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (2015 e 2016).

O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde pública, realizou uma inspeção no Hospital do bairro Promorar, na zona sul de Teresina. O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, acompanhado da sua equipe, visitou todas as alas do hospital, dando atenção especial às áreas da Maternidade Dr. Olavo Mendes de Carvalho. A inspeção teve como objetivo principal vistoriar o cumprimento de um termo de ajustamento de conduta por meio do qual o Ministério Público pediu que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) retomasse as obras da unidade hospitalar, de maneira a permitir que o centro cirúrgico passe a funcionar plenamente. A visita foi acompanhada por uma equipe da administração, composta pela diretora de enfermagem, pelo diretor clínico e pelo diretor administrativo do hospital.

Comissão Mista

O senador Elmano Férrer (Podemos) foi eleito segundo vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A comissão examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias. Também examina as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais, além de acompanhar a fiscalização orçamentária.

R$ 1 bi para produtor rural

A Caixa Econômica anunciou que tem disponível, para o ano safra 2018/2019, R$ 1 bilhão para a linha de crédito rural do Pronamp, destinada ao médio produtor rural. O financiamento tem limite de até R$ 1,5 milhão por ano safra, taxa de juros de 6% a.a, e prazo de até 12 meses. As condições são válidas até o encerramento do ano safra vigente, que ocorre no mês de junho de 2019, em todas as mais de 1.700 agências da Caixa habilitadas a atuar com o crédito rural.

Novos promotores

Acontece, entre os dias 19 e 24 de maio, a terceira etapa do concurso público para promotor de Justiça. Foi publicada na última terça-feira (14) a convocação dos candidatos aprovados, de acordo com o edital nº 11/2019. Esta etapa consiste na entrega da documentação e requerimento de inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, exame de higidez física e mental, avaliação biopsicossocial para o candidatos que concorrem às vagas para deficientes, entrega dos títulos e procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) realizou, na manhã de quinta feira (16), uma conferência para discutir a implantação do Observatório da Mulher em Teresina e a parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI). O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito local. “A secretaria tem um papel indispensável porque a intenção é pensar um plano de trabalho que busque uma sistematização mais regular dos dados, pensando em monitorar as políticas públicas e facilitar o acesso da comunidade”, afirmou Macilane Gomes, secretária da SMPM.

16 de maio de 2019

Largou na frente

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Largou na frente 

O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí nesta quarta-feira (15) para, pela primeira vez, anunciar que é pré-candidato à Prefeitura de Teresina. Já há um bom tempo o parlamentar era visto nesta condição no meio político, no entanto, só agora ele confirmou publicamente, e num espaço de ampla visibilidade, seus planos para 2020. Na prática, a partir do momento em que reconhece que deve disputar as eleições do ano que vem, Georgiano sinaliza para lideranças municipais que está interessado em discutir apoios, e aberto ao diálogo com outros partidos. O anúncio antecipado também serve para popularizar seu nome na cidade, estando mais presente na imprensa e sendo alvo de comentários em rodas de conversas. Georgiano mostra que não está para brincadeira, e, com essa jogada surpresa, pressiona os demais postulantes ao cargo de prefeito de Teresina a avaliarem com seus respectivos partidos qual será o momento mais oportuno para o lançamento de suas pré-candidaturas. Mesmo que alguns decidam que ainda não é a hora adequada, certamente as discussões internas serão intensificadas a partir de agora. 

Eleita em fevereiro, a nova diretoria e o conselho fiscal da Associação Industrial do Piauí (AIP) tomou posse na noite da última segunda-feira (13), em prestigiada solenidade no espaço Coco Bambu Eventos. O corpo diretor estará à frente da entidade no biênio 2019-2021, tendo como presidente o empresário Andrade Júnior e como vice-presidente Gilberto Pedrosa, também empresário. Em seu discurso, Andrade afirmou que o foco da nova gestão será o fortalecimento da indústria piauiense, enquanto instrumento de desenvolvimento econômico e social. Estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades políticas e empresariais do Piauí.

Mas já, prefeito?!

Com menos de um ano de inaugurada, a Avenida Padre Humberto Pietrogrande já está precisando de reparos. A via, que liga a zona Leste à zona Sudeste da capital, apresenta ondulações profundas no asfalto, que têm provocado danos em veículos que trafegam pela avenida, além de representar um risco de acidentes. O problema foi relatado por leitores do jornal O DIA no trecho situado próximo ao cruzamento com a Avenida dos Ipês, no sentido Tancredo Neves - São João.

BNDES fatura

A venda de ações da Petrobras e de outras empresas listadas no primeiro trimestre de 2019 levou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a registrar lucro líquido de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre de 2019, um crescimento de 436,7% diante dos R$ 2,1 bilhões registrados no primeiro trimestre do ano anterior. 

Ativos 

O ativo do Sistema BNDES totalizou R$ 835,1 bilhões ao fim do primeiro trimestre de 2019, apresentando aumento de R$ 32,6 bilhões (+4,1%) em relação a dezembro de 2018, não obstante a redução da carteira de crédito e repasses. Segundo o banco de fomento, isso ocorreu graças à valorização da carteira de participações societárias, não obstante as vendas realizadas. 

O projeto de lei que cria o cadastro Nacional da Pessoa Idosa, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), foi aprovado na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. A aprovação aconteceu nesta quarta-feira (15), durante reunião do colegiado. A deputada paranaense celebrou a aprovação e agradeceu aos senadores. Agora, a matéria segue para o Plenário do Senado para apreciação. A ideia, de acordo com Leandre, é acrescentar dispositivos ao Estatuto do Idoso para permitir a coleta, o processamento e a sistematização de informações — inclusive georreferenciadas — que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais dificuldades elas enfrentam para exercer plenamente seus direitos.

15 de maio de 2019

Hospitais sem repasses

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Hospitais sem repasses

O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, apresentou ao Poder Judiciário uma ação civil pública contra o secretário de estado da saúde do Piauí, Florentino Neto, em razão dos atrasos nos repasses do FES (Fundo Estadual de Saúde) aos hospitais estaduais. Na ação, o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes expõe a situação de 11 hospitais estaduais da capital e do interior que enfrentam dificuldades por conta de irregularidades nos repasses do Fundo Estadual de Saúde. As informações foram obtidas durante a condução de um inquérito civil público instaurado em maio do ano passado, para apurar possíveis irregularidades no financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) no estado, com ênfase no controle sobre o dever de gasto mínimo em saúde, conforme o previsto na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012. O inquérito também teve o objetivo de acompanhar a execução orçamentário-financeira, prestação de contas e planejamento da saúde, identificando a periodicidade dos repasses da receita corrente líquida estadual ao Fundo Estadual de Saúde, bem como os impactos negativos que os constantes atrasos ocasionam na qualidade do serviço de saúde no Piauí. É lamentável que o Ministério Público precise acionar a Justiça para que o governo cumpra algo que deveria ser priorizado pela gestão estadual. 

O ministro Abraham Weintraub afirmou nesta terça-feira que novos cortes no ensino superior poderiam ser realizados, além dos 30% já anunciados. Em abril, quando os contingenciamentos foram anunciados, o presidente e o ministro argumentaram que o ensino básico seria priorizado, recebendo os recursos poupados com os cortes no ensino superior. No entanto, o MEC também determinou contingenciamentos para os ensinos infantil, fundamental e médio. 

Juíza pediu explicações

A juíza titular da 7ª Vara Cível de Salvador, Renata Almeida de Moura Isaac, determinou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orçamentários que impôs a universidades e institutos federais de educação do país. “Sendo assim, intime-se, urgentemente, a União para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pleito de tutela de urgência, bem como aponte, no mesmo prazo, todos os cortes/contigenciamentos realizados por meio do Sistema Integrado de Administração do Governo Federal (Siafi), incidentes sobre os recursos destinados às Instituições Federais de Ensino Superior, individualizando-as, devendo indicar, ainda, as datas em que esses ocorreram”, diz trecho do despacho da magistrada.

Balbúrdias

A determinação da juíza ocorreu em resposta a uma ação ajuizada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA). No processo, o parlamentar pede a anulação dos cortes, ressaltando que o próprio ministro da Educação admitiu que os contingenciamentos seriam uma punição a instituições que promovem "balbúrdias". 

Em passagem por São Luís nesta terça-feira (14), para evento na Universidade Federal do Maranhão, o professor e ex-candidato à presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, esteve reunido com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Em meio ao debate sobre o atual cenário nacional de cortes no orçamento destinado educação pública, o chefe do Executivo maranhense apresentou a Boulos as principais ações e resultados alcançados pelo Maranhão na área educacional. “Recebi a visita do amigo e companheiro Guilherme Boulos, com quem conversei sobre o atual momento do Brasil e sobre algumas ações do nosso Governo, especialmente o Programa Escola Digna”, pontou Flávio Dino. Boulos tem percorrido várias universidades do Brasil, comandando debates sobre a defesa das instituições públicas de ensino e contra o bloqueio orçamentário de 30% anunciado pelo Ministério da Educação.

14 de maio de 2019

In dubio pro natura

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

In dubio pro natura

O princípio in dubio pro natura tem sido usado como fundamento na solução de conflitos e na interpretação das leis que regem o direito ambiental no Brasil. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), trata-se de uma das mais recentes inovações da jurisprudência da Corte. “Na tarefa de compreensão e aplicação da norma ambiental, por exemplo, inadmissível que o juiz invente algo que não está, expressa ou implicitamente, no dispositivo ou sistema legal; no entanto, havendo pluralidade de sentidos possíveis, deve escolher o que melhor garanta os processos ecológicos essenciais e a biodiversidade”, observou o ministro Herman Benjamin em ensaio sobre a hermenêutica do novo Código Florestal. Segundo ele, esse direcionamento é essencial, uma vez que o dano ambiental é multifacetário – ética, temporal, ecológica e patrimonial –, sensível à diversidade das vítimas, que vão do indivíduo isolado à coletividade, às gerações futuras e aos próprios processos ecológicos. Nesse sentido, a jurisprudência do STJ se fundou na orientação da inversão do ônus da prova em casos de dano ambiental – ou seja, compete ao empreendedor da atividade potencialmente perigosa demonstrar que as suas ações não representam riscos ao meio ambiente. Diante da constatação de que o governo brasileiro está disposto a fazer vista grossa para os inúmeros crimes ambientais que acontecem no país, do Oiapoque ao Chuí, a nova jurisprudência do STJ surge num momento mais que oportuno. Se o Executivo não faz seu trabalho, que a Justiça atue ao menos para punir os criminosos e atenuar os danos, que certamente virão. 

O secretário de Justiça, Carlos Edilson, apresentou, nesta segunda-feira (13), as estruturas da Cadeia Pública de Altos aos membros da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI). Os advogados, dentre eles, o presidente da Ordem, Celso Barros Neto, conheceram a nova unidade penal que deverá ser inaugurada nos próximos 60 dias. 

Parceria

Para Carlos Edilson, a Ordem dos Advogados é uma instituição parceira do sistema prisional. “Nos colocamos à disposição da OAB, apresentando a estrutura da nova cadeia. Temos a OAB como parceira e iremos trabalhar sempre em diálogo com a entidade”, frisou o secretário. 

Desempenho do BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, anuncia nesta terça-feira, 14 de maio, às 10 horas, o resultado financeiro do Banco no primeiro trimestre de 2019. São dados bastante aguardados no meio político e também pelo mercado, tento em vista as constantes críticas feitas ao longo dos últimos anos pelo atual presidente Jair Bolsonaro e por vários dos seus aliados à gestão do banco de fomento nos governos do PT.

“O que vemos é a banalização do uso das armas, exemplo disso foi o que aconteceu no Rio de Janeiro, onde um cidadão foi morto com 80 tiros disparados pelo Exército. Não foi um tiro ‘acidental’, foram 80. E todo o governo ficou calado, tratando o assunto com normalidade. Isso não é normal. Isso não pode ser normal. Não podemos naturalizar o ódio e o mal” - o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), fazendo uma dura crítica ao decreto que facilita o porte de arma assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). “O que vemos é um governo que dificulta o acesso aos livros e facilita o acesso às armas. Eu não tenho dúvidas dos prejuízos desta medida para o país. Eu prefiro o caminho que investe na educação“, acrescenta Rubens Pereira.

13 de maio de 2019

BNDES e o saneamento

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BNDES e o saneamento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social no investimento de projetos de infraestrutura social, como a política de saneamento. “O S da sigla do BNDES deverá ser traduzido como ‘saneamento’”, afirmou o ministro. A declaração foi dada durante o 31º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), na sede do BNDES no Rio de Janeiro. O banco afirma que vem tratando os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto como prioridade, e projeta aumento de desembolsos para o segmento nos próximos anos. Guedes disse ainda que o banco tem um papel a cumprir na reestruturação financeira de estados e municípios, nas desestatizações e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). "Tem capital humano e coração aqui para trabalhar muito bem", disse, elogiando o corpo técnico do BNDES.

Com a hashtag #ValorizaTuaMãe, a promotora de justiça Amparo Paz lançou em suas contas nas redes sociais uma campanha com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a violência cometida por filhos contra as mães. “Uma violência silenciosa. Porém, essa agressão dos filhos, tanto de forma física quanto moral e psicológica, também está prevista na Lei Maria da Penha [...] É um assunto que choca e é muito triste, mas precisamos falar, apoiar e ajudar essas mulheres. Recebemos muitos casos de violência enquadrada nesse contexto de relação parental, mas por ser um tipo de crime que choca e, ao mesmo tempo, muitas mães não têm coragem de fazer a denuncia, pode resultar também em mortes. Nossa intenção é alertar as pessoas e as mulheres sobre mães que são agredidas fisicamente, psicologicamente ou moralmente pelos filhos. Elas não estão sozinhas e devem denunciar”, afirma a promotora Amparo Paz, que é coordenadora do Nupevid (Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar) do Ministério Público do Piauí.

Lei é abrangente

"A Lei não se restringe às relações amorosas. Também vale para a violência cometida por outros membros da família, como pai, mãe, irmão, irmã, etc. - desde que a vítima seja uma mulher, em qualquer faixa etária", acrescenta a promotora Amparo.

Microcrédito

O programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste, o Crediamigo, atingiu a marca de R$ 3 bilhões em contratações nos primeiros quatro meses de 2019. O valor é 11,8% maior do que no mesmo período do ano passado. Desde janeiro, já foi contratado 1,4 milhão de operações com microempreeendedores dos nove estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, 5,7% a mais do que o registrado no ano passado. 

R$ 312,7 mi para o Piauí

Somente no Piauí, R$ 312,7 milhões foram desembolsados, por meio de 142 mil operações. O superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Alex Araújo, ressalta que a previsão é de incremento das contratações até o fim do ano. "Os micro e pequenos empreendimentos reagem mais rapidamente às melhoras da economia e temos visto esse movimento de crescimento da demanda desde o ano passado. Temos uma excelente expectativa para o Dia das Mães e estamos preparados para o segundo semestre. O Crediamigo tem feito uma enorme diferença no desenvolvimento do empreendedorismo no Nordeste”, afirma.

3º maior do mundo

O Crediamigo é o maior programa de microcrédito orientado da América do Sul e o 3º maior do mundo. A metodologia destaca-se por oferecer o recurso financeiro associado a acompanhamento e orientação para sua melhor aplicação. O programa disponibiliza capital de giro para investir em móveis, utensílios, máquinas e equipamentos, reformas de instalações e seguros de vida. O microcrédito atende pessoas que trabalham por conta própria, individualmente ou reunidos em grupos solidários, que atuam nos setores informal ou formal da economia, no comércio, serviços e indústria. A modalidade não exige comprovação de renda e o recurso é concedido de forma desburocratizada.

11 de maio de 2019

Tucano no ninho petista

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Tucano no ninho petista

O líder empresarial Landerson Carvalho, filiado ao PSDB e que nas eleições do ano passado chegou a ser pré-candidato a deputado federal pelo partido, assumiu o cargo de superintendente de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí. Segundo o blog do jornalista João Magalhães no portal O DIA, a nomeação de Landerson para ser o número 2 da secretaria tem causado ciúmes em muitos aliados de Wellington Dias, tendo em vista que o jovem fez campanha para Luciano Nunes e sempre disparou críticas pesadas aos governos anteriores do petista. A nomeação já foi publicada no Diário Oficial do Estado. Em junho de 2018, por exemplo, pouco antes das eleições, Landerson Carvalho participou da edição da Caravana“O Piauí pode dar certo: ideias para transformação”, em Oeiras, ao lado do então pré-candidato ao governo Luciano Nunes. O objetivo da caravana organizada pelo Instituto Teotônio Vilela, braço ideológico do PSDB, era apontar críticas ao governo de Wellington e alavancar o nome de Luciano Nunes. Em outubro de 2017, quando Landerson era presidente da Associação dos Jovens Empresários – AJE, a entidade organizou um encontro com os ex-governadores Wilson Martins, Zé Filho, Freitas Neto e Hugo Napoleão (todos de oposição a Wellington Dias), na sede da Federação das Indústrias do Piauí. A nomeação vai de encontro ao que Wellington Dias definiu em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10), no Palácio de Karnak, quando ficou acertado que apenas lideranças políticas que votaram nele para o governador seriam contemplados com cargos no governo.


Quem também já conseguiu uma boquinha no Governo do Estado foi Benigno Nuñez Novo, irmão do deputado estadual Fábio Novo (PT). Ele foi nomeado para exercer o cargo em comissão de assessor técnico III, símbolo DAS-4, da Secretaria de Estado de Cultura, pasta comandada pela artista e produtora cultural Bid Lima, que, coincidentemente (ou não), foi indicada por Fábio Novo.

Repúdio

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) divulgou uma nota de repúdio a uma afirmação feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante audiência pública sobre a reforma da Previdência realizada na última quinta-feira, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Guedes afirmou que funcionários públicos teriam "parte da culpa” pela “roubalheira” que atingiu o país nos últimos anos. "Além de generalista e desprovida de critérios jurídicos básicos, a fala fere o princípio da presunção da inocência, previsto pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que preceitua que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", destacou a entidade de classe.

Repúdio II

"Este princípio constitucional é imprescindível para a efetiva garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana. Por ele, o próprio ministro tem seus direitos garantidos, uma vez que é investigado pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal, por suspeitas de fraude na gestão de fundos de investimentos que receberam aportes no valor de R$ 1 bilhão, oriundos de fundos de pensão de empresas estatais brasileiras. Ademais, o Tribunal de Contas da União abriu recentemente um processo para apurar supostas irregularidades em negócios feitos por uma empresa do próprio ministro com fundos de pensão patrocinados por estatais", acrescenta a Fenafisco.

Abraço pela Educação

O Instituto Federal do Piauí realizará, no próximo dia 13, o ato público "#AbraçoPelaEducação". A iniciativa acontecerá em todos os campi e reitorias dos institutos federais do país, e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância da oferta de ensino público gratuito e de qualidade. No IFPI, o ato será realizado na Reitoria e nos 20 campi da instituição, com participação da comunidade acadêmica. Durante a manifestação, será realizada a leitura da nota do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) sobre os cortes no orçamento determinados pelo governo de Jair Bolsonaro. 

O ex-ministro da Saúde e agora senador Marcelo Castro (MDB) dando exemplo, ao tomar a vacina que imuniza contra três subtipos graves da influenza (A H1N1; A H3N2 e influenza B). A campanha nacional de vacinação vai até o dia 31 de maio. O emedebista tem 68 anos e faz parte dos grupos prioritários.

10 de maio de 2019

Modernização ou retrocesso?

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Modernização ou retrocesso?

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (9), durante a abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio de Janeiro, que as normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por "um amplo processo de modernização". Marinho explicou que toda a normatização na área está sendo revista, com foco na "desregulamentação" e na "simplificação". Para o secretário, as regras atuais prejudicam diretamente a produtividade das empresas e a capacidade de o Brasil competir com outros países. “Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”, declarou o secretário especial de Previdência e Trabalho. “Trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras”, acrescentou. Mas não se engane com esse discurso bonito do secretário Rogério Marinho. Desde a campanha eleitoral o presidente Jair Bolsonaro já afirmava reiteradamente que, para gerar empregos, é preciso que os trabalhadores brasileiros concordem em abrir mão de direitos. Diante disso, não é exagero imaginar que boa parte dessas mudanças pretendidas pelo governo tenham a intenção exclusiva de reduzir os custos para os empresários - como declarou o próprio secretário, ficando preterido o que deveria ser priorizado: a segurança e a saúde dos trabalhadores. O Ministério Público, a Justiça, as entidades de classe a sociedade brasileira precisam ficar atentos para que não ocorram novos retrocessos na área trabalhista.

O secretário Ricardo Bandeira, titular da Secretaria Municipal de Economia Solidária, participou da abertura da exposição "Maria, Maria", que objetiva expor arte local e homenagear as mulheres que realizam os trabalhos artísticos expostos. A exposição acontece no shopping Riverside até o dia 11 de maio, e, além de admirar a arte, os visitantes também poderão comprar itens.

Abono salarial 

Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Conforme levantamento do Ministério da Economia, 2,33 milhões de pessoas com direito ao benefício ainda não haviam resgatado o recurso até esta quinta-feira. Elas representam aproximadamente 10% do total. O valor disponível para saque chega a R$ 1,53 bilhão.

Gaúchos desatentos

A maior parte desse montante disponível está na região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores não sacaram o recurso, principalmente nos estados do Maranhão, Bahia e Sergipe. A segunda região com maior número de pessoas com valores a receber é o Sul, com destaque para o Rio Grande Sul, estado em que o maior número de pessoas ainda não sacou os recursos do abono. Mais de 584 mil beneficiários gaúchos ainda precisam receber seus benefícios, totalizando R$ 380 milhões.

Piauí também tem atrasados

No Piauí, dos 532.056 trabalhadores com direito ao abono, 477.884 já foram sacar o dinheiro, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 89,82%, tendo sido pagos no estado mais de R$ 370 milhões. Pouco mais de 54 mil trabalhadores piauienses ainda não sacaram seus benefícios, que, somados, chegam a quase R$ 35 milhões.

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) receberá nesta segunda-feira (13) o professor da FGV-SP, Leonardo Branco, que ministrará curso prático sobre o planejamento tributário de imóveis e sucessões. O evento deve reunir, além de estudantes e advogados tributaristas, empresariais e de família e sucessões, empresários e famílias que pensam em planejamento sucessório e proteção patrimonial. As inscrições podem ser feitas no site www.oabpi.org.br/portaldoaluno.

08 de maio de 2019

Sem investimentos

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Sem investimentos

Os investimentos públicos no país tiveram um recuo de 13,3% entre os anos de 2016 e 2017, passando de R$ 92,7 bilhões para R$ 80,3 bilhões. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o dado é da Conta Intermediária de Governo, e analisa as contas dos governo federal, estaduais e municipais. De acordo com o IBGE, a queda foi puxada pelo recuo de 40% dos investimentos de governos municipais. Os governos federal e estaduais tiveram altas de 0,9% e de 8,8%, respectivamente. Em 2017, a necessidade de financiamento dos governos chegou a R$ 551,3 bilhões, ou seja, 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Já no ano de 2016 a necessidade de financiamento ficou em 7,2% do PIB. A necessidade de financiamento ocorre quando as despesas são maiores do que as receitas públicas. Por outro lado, quando as receitas são maiores que as despesas, o Estado passa a ter capacidade de investimento. O ano de 2019 pode, então, servir como uma vitrine para o novo governo, liderado na área econômica pelo ministro Paulo Guedes. Após sucessivos anos de crise, está na hora de o país encontrar um caminho para a retomada do crescimento, e os investimentos públicos, embora não sejam o único, são um dos principais motores que fazem a economia andar. 

"O objetivo é tirar as dúvidas dos parlamentares e aumentar a integração entre o Legislativo e o Executivo. Queremos um orçamento que espelhe a realidade nacional e não um orçamento fictício" - o senador Marcelo Castro (MDB), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que deve comparecer nesta quinta-feira (9) à Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo parlamentar piauiense. Na foto, além de Guedes e Castro, também estão o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Corregedoria atenta

Em ofício encaminhado à redação d'O DIA, o delegado Emir Maia Martins Neto, corregedor-geral de Polícia Civil, afirmou que o órgão sob seu comando "recebe e apura toda e qualquer denúncia em face de policiais civis que, porventura, venham a praticar infrações de ordem administrativa ou penal". A manifestação de Emir foi uma resposta à publicação - pelo portal e pelo jornal O DIA - da notícia sobre o caso de dois motoristas de transporte privado por aplicativo que foram abordados por engano por policiais à paisana, na noite da última segunda-feira (6).

Mobilização parlamentar

O deputado estadual Francisco Limma (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, convocou os parlamentares do Piauí a se manifestarem publicamente contra os bloqueios orçamentários anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) para a área da educação. Limma propôs a realização de uma audiência pública para discutir o atual cenário do ensino superior no Brasil, bem como as possíveis consequências dos cortes para o setor. “Vamos convidar todos os deputados, reitores e entidades de servidores, bem como toda a comunidade acadêmica. E encaminhar documentos ao presidente Jair Bolsonaro e aos parlamentares federais”, afirma o deputado.

Associados do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) estiveram reunidos com Marcos Kahtalian, diretor da BRAIN (Bureau de Inteligência Corporativa), empresa de inteligência estratégica, pesquisa e consultoria em negócios, com atuação nacional. Ele apresentou a sistemática para o levantamento do Índice de Velocidade de Vendas (IVV), que será feito na capital, focado no setor construtivo. Marcos Kahtalian tirou as dúvidas dos construtores e mostrou a metodologia do cálculo do IVV, que, entre outros aspectos, tem o objetivo de aferir os negócios de imóveis novos residenciais e comerciais em Teresina, verificando, por exemplo, se a velocidade com que são vendidos está de acordo com as expectativas.

R$ 4 bi de lucro para a Petrobras

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

R$ 4 bi de lucro para a Petrobras

A Petrobras anunciou nesta terça-feira que obteve um lucro líquido de R$ 4 bilhões no primeiro trimestre de 2019, um aumento de 92% em relação ao quarto trimestre de 2018, principalmente pela menor incidência de itens especiais, que totalizaram R$ 600 milhões (negativos). O Ebitda ajustado (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ficou em R$ 27,5 bilhões - 6% inferior ao quarto trimestre de 2018. A variação, segundo a empresa, foi motivada especialmente pela queda no preço do barril Brent, enquanto o fluxo de caixa livre foi positivo pelo 16º trimestre consecutivo, totalizando R$ 12,1 bilhões. “Desde os primeiros dias do ano, iniciamos uma agenda transformacional baseada em pilares estratégicos: maximização do retorno sobre o capital empregado, redução de custo de capital, busca incessante por custos mais baixos, implementação de uma cultura meritocrática e respeito às pessoas e ao meio ambiente, com foco na segurança das operações. Queremos preparar a companhia para os desafios do futuro”, afirmou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em nota divulgada na noite desta terça-feira. Após anos sendo alvo de uma quadrilha de políticos e gestores corruptos, que conseguiram desviar bilhões em recursos públicos e da própria Petrobras, é inegável que se trata de uma boa notícia a obtenção de lucros por parte da companhia, cujo acionista majoritário é a União. No entanto, é importante que o Governo Federal fique atento aos preços que estão sendo cobrados dos consumidores nos postos de combustíveis. Até por uma questão de sobrevivência. Afinal, boa parte dos brasileiros - inclusive aqueles que votaram no atual presidente - não estão muito satisfeitos em ter que pagar mais de R$ 5 por litro de gasolina.

O promotor Francisco de Jesus Lima, que integra a Copevid (Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), celebra o crescimento no número de denúncias realizadas por mulheres contra seus agressores. "Essas denúncias revelam que a mulher que sofre violência no nosso estado, ela já não sofre mais sozinha. Ela perdeu o medo do agressor e passou a confiar no sistema de Justiça. Ela saiu - como eu chamo - do armário da violência; está buscando sair desse ciclo. E o que nós, enquanto autoridades aplicadoras da lei, temos que fazer? Temos que dar resolutividade. Temos que fazer o processamento, temos que fazer o encaminhamento e temos que desenvolver políticas públicas para que essa mulher não retorne a esse armário" - afirma o membro do Parquet

Rede de apoio

O promotor de Justiça considera que vários fatores prendem as mulheres no ciclo de violência doméstica, como a crença de que o parceiro pode mudar, a dependência econômica em relação a ele, além do próprio medo. Por esta razão, Francisco de Jesus explica que é essencial que o Estado garanta a essas mulheres uma rede completa de apoio e proteção, que as encoraje a denunciar o agressor. "Primeiro, ela confia ou acredita que o agressor vai mudar de comportamento. Ela se liga a esse agressor de uma forma psicológica. Ela tem filhos, ela depende economicamente dele. Então, para ela quebrar essas amarras, nós temos que ter todo um trabalho de políticas públicas. Política pública de emprego e renda, política pública de amparo aos filhos, temos que oferecer o apoio psicológico a essas vítimas. Nenhuma mulher sofre a violência ou apanha porque quer. Ela está dependente demais para sair da violência, e está fragilizada demais, pra denunciar", pondera o membro do MP-PI.

Pesquisa sobre a reforma

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta quarta-feira, 8 de maio, às 9h30, via Twitter (@CNI_br) a "pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Reforma da Previdência". O levantamento, que ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 12 e 15 de abril, mostra, segundo a entidade, a percepção da população sobre o sistema previdenciário e a proposta de reforma em tramitação no Congresso Nacional. 

Pesquisa sobre a reforma II

Entre as informações estão a avaliação dos brasileiros sobre a idade mínima de aposentadoria, as regras para pensões e as escolhas da população para cobrir o déficit da Previdência. A margem de erro da pesquisa, feita pelo Ibope-Inteligência, é de 2 pontos percentuais e o grau de confiança é de 95%.

06 de maio de 2019

Queda atrás de queda

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Queda atrás de queda

O mercado financeiro reduziu pela 10ª vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez caiu de 1,70% para 1,49% este ano. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022. Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estudos de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC), em Brasília. No quinto mês de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL), já está passando da hora de o ministro Paulo Guedes mostrar a que veio, e apresentar resultados efetivos para a economia do país, o que ele e seu chefe prometeram diuturnamente durante a campanha eleitoral de 2018. 

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, nomeou Daniel Vieira de Sousa Coimbra para exercer o cargo de secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Antes, Daniel era coordenador executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que é ligada justamente à secretaria que ele passa a comandar. As portairas de exoneração e nomeação foram assinadas por Leitoa no dia 3 de maio. 

Mostrou serviço

Em cerca de um ano de funcionamento, o Procon de Timon realizou, em parceria com o Procon estadual, mais de 40 mil atendimentos à população da cidade. 

Florentino promete

“Meu objetivo é que possamos continuar a trajetória de levar serviços de media e alta complexidade para as macrorregiões do Piauí, continuar investindo nos hospitais regionais e fazer com que o cidadão piauiense possa ter em suas regiões de saúde um atendimento que seja cada vez mais resolutivo" - o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, que foi reconduzido ao cargo, prometendo dar à população algo que, até agora, o estado não tem conseguido oferecer muito bem.

Apesar de ter sido eleito pela oposição, o deputado estadual Oliveira Neto (Cidadania) demonstrou força junto ao Palácio de Karnak. O jovem parlamentar conseguiu viabilizar a indicação de Clemilton Queiroz para a presidência da Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi). Queiroz é ex-vice-prefeito de Amarante, foi um dos coordenadores de Oliveira e ocupava o posto de chefe de gabinete do parlamentar. O curioso é que o novo presidente da Fundespi é um filiado histórico do Partido dos Trabalhadores, assim como o pai do deputado, Oliveira Júnior, que é prefeito de Miguel Alves.

Desabrigados e esquecidos?

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

Desabrigados e esquecidos?

O Ministério Público do Piauí realizou na manhã da última sexta-feira (3) um novo encontro com as famílias do Parque Rodoviário que tiveram suas casas atingidas pela enxurrada, no início de abril. A visita aconteceu um mês após o rompimento da lagoa e, segundo o MP-PI, teve o objetivo de promover o diálogo com a população local sobre as providências tomadas até agora pelo Poder Executivo para acolhimento das vítimas. Nas últimas semanas, intensificaram as queixas das famílias atingidas. Muitos moradores relatam que a Prefeitura de Teresina realizou apenas um cadastro e, até agora, quase nada de efetivo foi feito. Segundo a promotora de Justiça Myrian Lago, um dos principais problemas identificados é o não pagamento dos valores para as pessoas cadastradas no programa "Família acolhedora", que consiste no acolhimento familiar temporário das famílias atingidas por outras que moram na região e que não foram afetadas. No dia da tragédia - é bom lembrar - o Parque Rodoviário ficou lotado de políticos que foram ao local para "manifestar solidariedade" às vítimas. Além do prefeito Firmino Filho (PSDB) e do governador Wellington Dias (PT), inúmeros vereadores, deputados e secretários foram vistos na área atingida. Na ocasião, todos garantiram que a assistência às vítimas seria total e imediata. Um mês depois, muito pouco foi feito, conforme denunciam os próprios moradores. Isso só comprova o que toda a sociedade suspeitava: muitos dos políticos que visitaram o Parque Rodoviário após a fatídica noite de 4 de abril só estavam pensando mesmo em trabalhar a própria imagem, já de olho nas próximas eleições.

"A notícia lá não é sobre se os alunos aprendem ou não. Não é se tem transporte escolar para os alunos ou não. Não é se tem aluno na escola ou não. A notícia lá é que a Polícia Federal está investigando os contratos que eles fazem e que eles fizeram. Eu lamento muito que os órgãos de fiscalização sejam ativos em relação à Prefeitura de Teresina, mas fiquem de olhos fechado ou de costas para os malfeitos e para o que deixa de fazer o estado" - o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, em desabafo feito durante a convenção estadual do PSDB, realizada no último sábado (4), no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí.

11 anos de Ceir

Referência na prestação de serviços de atenção à saúde, especialmente voltados para a habilitação, reabilitação e readaptação da pessoa com deficiência, o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) comemorou neste domingo (5) 11 anos de fundação. Para celebrar a data, o Ceir realizará, na próxima quarta-feira (8), culto e missa em ação de graças no auditório da instituição.

1,4 milhões de atendimentos

Segundo dados do Serviço de Arquivo Médico e Estatística do Centro, até o último mês de março foram realizados 1.440.505 atendimentos em reabilitação físico-motora, intelectual e auditiva. São realizados, em média, mais de 200 mil atendimentos por ano e quase 3 mil pacientes são atendidos todo mês.

O vereador Luís André (PSL) aproveitou o final de semana para visitar algumas cidades do norte do estado, como Piracuruca e Parnaíba. Na cidade litorânea, por exemplo, o parlamentar esteve reunido com o empresário Raimundo Toureiro. Segundo Luís André, o objetivo das visitas foi tratar sobre o fortalecimento do PSL nos municípios piauienses, já de olho no pleito de 2020. O vereador da capital, pelo jeito, está mesmo empenhado em se tornar o principal nome do partido do presidente Jair Bolsonaro no estado.