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Notícias Roda Viva

24 de junho de 2019

OIT quer 'tolerância zero' com assédio

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

OIT quer 'tolerância zero' com assédio

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, na última semana, uma nova convenção e um texto de combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. Acompanhado por uma recomendação, o documento foi aprovado no último dia da Conferência da OIT alusiva aos 100 anos da entidade. A convenção reconhece que a violência e o assédio no mundo do trabalho “podem constituir uma violação ou abuso dos direitos humanos", sendo "uma ameaça à igualdade de oportunidades, inaceitável e incompatível com o trabalho decente". Também define que "violência" e "assédio” são comportamentos, práticas ou ameaças que “visem, resultem ou provavelmente resultem em danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos” nos trabalhadores. Segundo a OIT, seus Estados membros têm a responsabilidade de promover um “ambiente geral de tolerância zero” com essas práticas. "O novo padrão internacional de trabalho visa proteger os trabalhadores e empregados, independentemente de seu status contratual, e inclui pessoas em treinamento, estagiários e aprendizes, trabalhadores cujo emprego foi encerrado, voluntários, candidatos a emprego e candidatos a emprego", anunciou a OIT, acrescentando que “os indivíduos que exercem a autoridade, deveres ou responsabilidades de um empregador também podem ser sujeitos a violência e assédio".

Prefeitos de municípios piauienses fizeram, na última semana, uma visita ao deputado Júlio César (PSD), em seu gabinete em Brasília, para comemorar a aprovação do relatório, apresentado pelo parlamentar, que prevê a destinação de mais 1% do bolo tributário nacional para os municípios, na parcela de setembro do FPM. O texto foi aprovado pela Comissão Especial que analisa a PEC 391/17. A proposta estabelece um acréscimo escalonado no Fundo de Participação dos Municípios, sendo 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro ano e 1% a partir do quarto ano. Assim, os municípios poderão receber quase R$ 12 bilhões a mais nos próximos quatro anos, conforme estimativa feita por Júlio César. Na foto, ao lado do deputado, estão os prefeitos de Água Branca, Jonas Moura; de Caridade do Piauí, Toninho de Caridade; de Corrente, Murilo Ribeiro; e de Lagoinha do Piauí, Alcione Barbosa.

Venezuelanos

A partir desta semana, uma equipe formada por conselheiros tutelares, tradutor e agentes de proteção social da Prefeitura de Teresina vai vistoriar os sinais de trânsito da cidade para coibir as ações dos venezuelanos que estão utilizando crianças para a prática de mendicância, dentre outras atitudes que infringem as leis municipais.

Venezuelanos II

Segundo a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), um trabalho de conscientização da saúde vai ser inserido na campanha, pois as famílias venezuelanas não estão aderindo ao tratamento de saúde oferecido pelo município.

Reavaliação dispensada

Portadores de HIV/Aids aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (21). A norma foi promulgada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, depois que o Congresso rejeitou, no dia 11 de junho de 2019, o veto total do Executivo (VET 11/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, aprovado em abril.

Saúde comprometida

O texto foi proposto pela Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos, uma entidade que luta por direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do senador Romário (Podemos-RJ). O argumento da proposta é de que que a pessoa aposentada por invalidez já passou por diversos períodos de auxílio-doença, o que atesta a degradação de sua saúde e a irreversibilidade dessa condição.

O argumento do veto

O veto presidencial ao projeto argumentava que "[...] a proposta afasta-se do princípio da seletividade na prestação dos benefícios da Previdência Social, previsto no artigo 194, inciso III, da Constituição da República. Ademais, nos termos do artigo 193 da Constituição, a ordem social tem como base o primado do trabalho, assim, a proposta legislativa tem o potencial de estigmatizar e violar a dignidade do segurado com HIV, que seria afastado, por presunção, da possibilidade de reabilitação profissional, decorrente de perícia médica periódica, que tem ainda a relevante função de combate a fraudes no âmbito previdenciário".

22 de junho de 2019

Congresso mais independente... em tese!

Leia a coluna Roda Viva deste final de semana.

Congresso mais independente... em tese!

O Congresso Nacional reúne-se na próxima quarta-feira (26), em sessão solene, para promulgar a emenda constitucional que institui o orçamento impositivo para as emendas de bancada. A partir do próximo ano, passará a ser obrigatória a execução desse tipo de emenda orçamentária, a exemplo do que já ocorre com as emendas individuais. Conforme o texto aprovado por deputados e senadores no início de junho, as emendas de bancada serão de execução obrigatória e corresponderão a 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior. Contudo, em 2020, primeiro ano após a promulgação da emenda constitucional, esse montante será de 0,8% da receita corrente líquida. A emenda representa mais uma grande conquista do Parlamento brasileiro, que passa a ter, em tese, uma maior independência em relação ao Poder Executivo. Estima-se que, já no próximo ano, cada estado receberá R$ 300 milhões a mais, apenas com as emendas de bancada, podendo chegar ao montante de R$ 1 bilhão (para cada unidade federativa) ainda no início da próxima década. Se antes muitos congressistas justificavam sua total submissão ao Governo Federal alegando a necessidade de conseguir recursos para as suas bases nos estados e municípios, agora essa desculpa não poderá ser usada mais com tanta frequência. Os eleitores poderão avaliar com mais clareza se os políticos em que votaram estão de fato interessados em levar progresso para sua terra e seu povo ou se estão apenas de olho nos cargos oferecidos pelo governo. 

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) conquistou os três primeiros lugares do Prêmio José Marques de Melo de incentivo à pesquisa em Comunicação, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Alcar), durante o XII Encontro Nacional de História da Mídia. Os dois primeiros lugares foram alcançados pelos alunos do curso de Comunicação Social - Jornalismo Kamilo Carvalho de Almeida e Geovane Pereira da Silva, sob orientação da professora doutora Nilsâgela Cardoso Lima; e o terceiro lugar foi conquistado pela aluna do curso de História Cibele da Silva Andrade, sob orientação da professora doutora Claudia Cristina da Silva Fontineles.

Insegurança

A sede da Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA) já foi assaltada 29 vezes apenas este ano, conforme revelou a diretoria da instituição. Já que os criminosos não respeitam mais nem as organizações que se dedicam a ajudar quem mais precisa, está passando da hora de o poder público tomar uma atitude para proteger esta e outras instituições que tanto contribuem para melhorar a qualidade de vida dos autistas, das pessoas com deficiência, dos excepcionais e de suas famílias, que, por sinal, na maioria dos casos são humildes, e não têm condições de pagar por um atendimento em domicílio ou numa clínica particular.

Crédito estudantil

A partir de terça-feira, dia 25, estudantes podem solicitar financiamento do Banco do Nordeste por meio do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), uma das modalidades oferecidas pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições devem ser feitas no site www.mec.gov.br. O crédito beneficiará alunos de cursos de graduação no segundo semestre do ano letivo, distribuídos em toda a área de atuação do BNB, que compreende os nove estados da região, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Crédito estudantil II

O Banco do Nordeste dispõe de crédito com os menores juros do mercado, destinado a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos com avaliação positiva pelo MEC. Para pleitear o financiamento, os estudantes devem possuir renda per capita familiar de até cinco salários mínimos, ter participado de pelo menos uma edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota média igual ou superior a 450 pontos, e não ter zerado a prova de redação.

O presidente da Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi), Clemilton Queiroz, anunciou durante a sua visita à Vila Olímpica, no município de Parnaíba, a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a fundação e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Com a conclusão da Vila, segundo o gestor, a Uespi poderá finalmente abrir o curso de Educação Física e utilizar o espaço esportivo como equipamento do curso no litoral piauiense.

21 de junho de 2019

Oportunismo no litoral

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Oportunismo no litoral

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou uma fiscalização em postos de combustível da cidade localizada no litoral do estado. Realizada em parceria com o Procon municipal de Parnaíba, a fiscalização teve como objetivo verificar se a redução do preço dos combustíveis está sendo repassada para os consumidores pelos donos de postos de gasolina. Segundo o promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, foi possível constatar que vários postos permaneciam cobrando valores muito acima da média nacional. Muito provavelmente, os proprietários decidiram manter os preços elevados já de olho no grande faturamento que devem ter durante o feriadão de Corpus Christi. Ou seja, para eles não basta ter um aumento no número de clientes, o que certamente acontecerá, a ganância faz com que os donos dos postos mantenham os preços dos combustíveis nas alturas, já que eles sabem que os clientes não terão escolha, a não ser abastecer para poder aproveitar a viagem. Aos consumidores que estiverem de tanque cheio, seria uma ótima resposta boicotar esses estabelecimentos onde os valores dos combustíveis estão nas alturas.

O vereador Edilberto Borges Dudu (PT) esteve reunido com o deputado estadual Franzé Silva (PT) para reafirmar sua candidatura a presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em Teresina. "Durante a reunião, convidei o deputado Franzé para o lançamento do manifesto da minha campanha", revela Dudu. Na disputa pelo diretório, Dudu vai enfrentar o deputado federal Assis Carvalho (PT), atual presidente, que buscará a recondução.

Terras indígenas

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considera que o Congresso Nacional deveria negar a validade e a tramitação da Medida Provisória (MP) 886/2019, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A nova MP foi editada na última quarta-feira (19) e, entre outros assuntos, devolve a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, revertendo a decisão do Congresso de manter a questão sob responsabilidade do Ministério da Justiça. 

Inconstitucional

Eliziane enviou um ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitando a devolução da medida provisória ao governo. Ela classifica a nova MP como “uma medida flagrantemente inconstitucional”. A senadora maranhense alerta que a demarcação de terras indígenas já foi tratada na medida provisória 870, enviada por Bolsonaro, e o Congresso rejeitou a proposta de transferir a demarcação para o Ministério da Agricultura. Eliziane lembra que a Constituição proíbe a reedição numa mesma sessão legislativa de medida provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido a eficácia.

“Afronta”

Nas redes sociais, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) informou que também apresentou um requerimento para que o presidente do Senado — que preside a mesa do Congresso — devolva a MP ao governo. O deputado definiu a medida provisória como “uma afronta”, e disse que o presidente Bolsonaro ainda não entendeu como funciona a democracia, mesmo depois de 28 anos na Câmara dos Deputados.

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) esteve em Brasília recentemente tratando nos ministérios e junto à Funasa da publicação da portaria dos restos a pagar do Governo Federal.  Em recente discurso na Assembleia, o deputado alertou que o Piauí, somente na Fundespi (Fundação dos Esportes), pode perder recursos de 22 convênios. O prazo para que o Governo Federal realize a prorrogação dos convênios termina no final deste mês e outras áreas podem ser afetadas. Os restos a pagar são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano.  Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o valor total de restos a pagar relacionados às transferências de recursos da União para os municípios pendentes de realização chegou a ultrapassar os R$ 33,77 bilhões neste primeiro semestre de 2019. “Já alertei a bancada federal, falei com os senadores Marcelo, Ciro e Elmano que é preciso se mobilizar. Já aprovei aqui requerimento para que haja essa mobilização porque se o Ministério do Planejamento não publicar este RAP dentro do prazo não haverá mais como recuperar estes recursos porque não se prorroga o que não existe mais”, afirma Henrique Pires.

18 de junho de 2019

R$ 85 bi para os combustíveis fósseis

Leia a coluna Roda Viva da edição desta quarta e quinta-feira.

R$ 85 bi para os combustíveis fósseis

O Governo Federal concedeu R$ 85 bilhões em subsídios no ano passado para auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural no país, assim como garantir aos consumidores um preço menor na aquisição desses produtos. Este é o resultado do estudo “Subsídios aos Combustíveis Fósseis no Brasil em 2018: conhecer, avaliar, reformar”, lançado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Para chegar a essa cifra, a organização somou todo o dinheiro que deixou de entrar nos cofres públicos – devido aos inúmeros regimes especiais de tributação e programas de isenção de impostos –, mais os recursos oriundos do Orçamento da União para incentivar a atividade. “Queremos ampliar o debate sobre a necessidade de tantos subsídios, sobretudo neste momento em que a economia passa por graves problemas, o corte dos gastos públicos virou pauta recorrente na política e o mundo assiste aos impactos sociais e ambientais causados pelos combustíveis fósseis”, afirma a pesquisadora Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc. O instituto ressalta que R$ 85 bilhões equivalem a 2,8 vezes o orçamento do Bolsa Família ou 24 vezes o valor repassado ao Ministério do Meio Ambiente (R$ 3,49 bilhões) no ano passado. O levantamento dividiu os subsídios voltados à produção e ao consumo de combustíveis fósseis. No primeiro caso, estão os regimes tributários especiais, com destaque para a suspensão da cobrança de impostos como IPI e PIS/Cofins às empresas beneficiárias do Repetro (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural). No total, os benefícios concedidos aos produtores de petróleo, gás e carvão natural respondem por 27% dos subsídios ou R$ 22,89 bilhões no ano. “Importante lembrar que a aprovação do regime tributário especial para as petroleiras e a renovação do Repetro ocorreram no contexto de grande produção no pré-sal, beneficiando não apenas a Petrobras, como também as empresas estrangeiras”, alerta Alessandra. De acordo com o estudo, alguns campos de exploração de petróleo e gás não só poderiam ser rentáveis sem os subsídios, mas também seriam capazes de contribuir com R$ 22,89 bilhões em impostos no ano. Mesmo com tanto incentivo, o brasileiros seguem pagando caro para abastecer seus veículos. Ou seja, só quem tem lucrado com essa política são as grandes empresas do setor e seus acionistas.

Foto: Gabriel Paulino 

O senador Marcelo Castro (MDB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), informou que o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 deve ser votado nesta quarta-feira (19). Segundo ele, a tramitação da matéria está dentro do cronograma. A matéria deve ser votada pelo Congresso até o dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar. "A não votação da LDO impede o Congresso de entrar em recesso", destaca Marcelo.

Defesa do BNDES

Nesta quarta-feira (19), às 11 horas, será realizado um ato em defesa do BNDES, no auditório Arino Ramos Ferreira, na sede do banco, no Rio de Janeiro. Cinco ex-presidentes do BNDES – Paulo Rabello de Castro, Dyogo Oliveira, Mendonça de Barros, Luciano Coutinho e José Pio Borges – já confirmaram presença. O movimento é um protesto organizado pela Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) contra a proposta presente no novo relatório da reforma da Previdência. O texto do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) prevê o fim dos repasses constitucionais do PIS e do Pasep para o banco, uma medida que acaba com a sua principal fonte de financiamento.

O PRB está tentando emplacar um nome para ser o candidato a vice-prefeito de Teresina na chapa que terá o apoio do prefeito Firmino Filho (PSDB) no pleito de 2020. O próprio deputado Gessivaldo Isaías, presidente do diretório estadual do PRB, estaria disposto a aceitar o desafio. Na foto, o parlamentar aparece num concentrado diálogo com a deputada Lucy Soares (Progressistas), primeira-dama da capital, e correligionária do senador Ciro Nogueira, cujo partido também deve ter grande influência na definição da chapa que terá o apoio de Firmino.

Elmano defende a Lava Jato

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Elmano defende a Lava Jato

O senador Elmano Férrer fez um pronunciamento nesta segunda-feira (17) em defesa da Operação Lava Jato e do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, o ex-juiz federal Sérgio Moro. Na tribuna do Senado, Elmano ressaltou que o Brasil precisa de uma série de medidas que recoloquem o país nos trilhos da prosperidade e do crescimento. Para isso, ponderou o parlamentar, é necessário restabelecer a segurança da população. Férrer também declarou solidariedade a Moro. Segundo o parlamentar, a aprovação do pacote anticrime, que tramita no Congresso Nacional, é a medida mais importante a ser tomada para que se reforce o combate à criminalidade e à corrupção. “O pacote anticrime traz providências efetivas e eficazes contra o crime organizado e, por isso, conta com maciço apoio popular. Uma dessas providências é a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, tema que foi objeto de projeto de Lei de minha autoria, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para facilitar a identificação de criminosos e a resolução de crimes em que há vestígios biológicos”, afirmou Férrer. Sobre a Operação Lava Jato, o senador disse concordar com a opinião do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, de que estaria em andamento no país uma campanha destinada a desacreditar a operação. “Eu tenho mais de 70 anos, e testemunhei, durante toda a minha vida, inúmeras vezes, na pequena cidade onde nasci e cresci, no interior do Ceará, Lavras da Mangabeira, somente o pobre e o negro serem presos. Nos dias de hoje, desde 2014 para cá, passei a ver poderosos serem presos em nosso país. Quero render a minha homenagem àqueles que fazem essa Operação Lava Jato, a que chamo de grande revolução, que vai nos tirar das garras enraizadas da corrupção em nosso país”, concluiu Elmano.

Pastores evangélicos fizeram uma homenagem ao perfeito Firmino Filho (PSDB) na manhã desta segunda-feira (17), em agradecimento ao projeto Vitória, voltado para a "capacitação de profissionais para a confecção de moda evangélica e executiva". O projeto é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest), que é comandada pelo vereador licenciado Ricardo Bandeira (PSL), que é evangélico.

Interconfessional 

O prefeito, por sinal, tem um bom trânsito em todas as religiões. Em novembro de 2017, por exemplo, Firmino inaugurou no Parque Lagoas do Norte a Praça dos Orixás, primeiro monumento público da capital piauiense em homenagem às religiões de matriz africana. Na ocasião, o tucano foi acompanhado por vários representantes de terreiros da região. A inauguração foi prestigiada até pelo mestre Bita do Barão, pai de santo de Codó (MA) que faleceu em abril deste ano, e que, em vida, tornou-se uma das maiores referências da umbanda no país. 

Wellington vai à China

A convite do Global Reporting Initiative (GRI Club), o governador Wellington Dias viaja para a China no mês de agosto, onde apresentará pautas importantes para o desenvolvimento do estado. O GRI Club reúne investidores, executivos, desenvolvedores, financiadores e outros tomadores de decisão de mais de 50 países.

50 procedimentos cirúrgicos

O Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman (HEJH), em Esperantina, realizou neste final de semana, dias 14 e 15, um mutirão de cirurgias pediátricas. Foram feitos 50 procedimentos em crianças de oito meses a 14 anos. Todos os pacientes passaram por uma triagem, incluindo consultas pré-operatórias e exames laboratoriais.

O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou um projeto de lei que estabelece que recursos públicos sejam exclusivamente destinados para a contratação de artistas locais em eventos patrocinados ou apoiados pelo Governo do Estado ou por prefeituras de municípios do Piauí. A regra também se estenderia às emendas parlamentares. Segundo o parlamentar, a proposta tem a intenção de prestigiar a cultura local. O projeto prevê apenas uma exceção: os festivais que existem há mais de dez anos, nos quais seria permitido apoio público para contratar artistas de fora do estado.

17 de junho de 2019

MP atento à saúde

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

MP atento à saúde

O Ministério Público do Piauí está cobrando soluções para os problemas físicos e estruturais do Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcanti, no município de Corrente, extremo sul do estado. Em audiência com o secretário de Saúde, Florentino Neto, a promotora Gilvânia Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, apontou diversas irregularidades no estabelecimento, como a insuficiência de condicionadores de ar, as péssimas condições da cozinha e a falta de bolsas de sangue. A promotora Karla Daniela Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), citou relatórios produzidos pelos conselhos regionais de enfermagem e de medicina, que também apontam a existência de deficiências estruturais no hospital. O ecretário Florentino declarou que visitou o hospital de Corrente há poucos dias, e que autorizou a direção a realizar o levantamento das adequações a serem promovidas em caráter emergencial. O gestor informou ainda que será enviada equipe técnica da Sesapi ao local, para elaboração do projeto de reforma e posterior licitação. A promessa da Sesapi é que esse projeto esteja pronto em 30 dias. E em 15 dias o órgão deve se manifestar sobre a possibilidade de abertura de uma unidade transfusional no estabelecimento. A população de Corrente e região aguarda com ansiedade as medidas anunciadas.

"Um juiz não deve: agir em conluio com o acusador; agredir a defesa do acusado, chamando-a de 'showzinho'; e ter ódio pessoal contra o acusado, revelado pela encomenda de seu massacre midiático. Quem faz isso pode ser chamado de tudo. Menos de juiz" - o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentando as supostas conversas entre o ex-juiz federal Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, vazadas pelo site The Intercept, e que expõem flagrantes ilegalidades na relação entre o magistrado e o Ministério Público.

Nova subestação

O prefeito Firmino Filho (PSDB) assinará nesta segunda-feira (17) a cessão de um terreno do município no polo empresarial da zona Sul para a empresa Cepisa Equatorial, que vai construir uma subestação no local. Segundo a prefeitura, a nova instalação vai resolver toda a demanda energética das empresas hoje instaladas e as futuras que vierem a se instalar no polo. A promessa da empresa é que a obra seja concluída no primeiro semestre de 2020. A nova subestação também deve melhorar a qualidade do fornecimento de energia para cerca de 80 mil moradores da zona sul da capital.

Residências no HGV

O Hospital Getúlio Vargas (HGV) realiza, de 17 a 19 de junho, a III Semana de Acolhimento das Residências Médicas. O encontro acontece no auditório do hospital e contará com atividades que abordarão temas como ética, segurança do paciente, prontuário médico e protocolos hospitalares. O evento é promovido pela Comissão de Residências Médicas (Coreme) e o Núcleo de Educação Permanente (Nep). Segundo o médico urologista e preceptor Alesse Ribeiro, o objetivo do encontro é apresentar a dinâmica de funcionamento dos diversos setores administrativos e assistenciais do HGV. Bem como discutir os principais protocolos e rotinas médicas em uso nas clínicas.

Registro de advogados no Arraiá da Advocacia, na noite do último sábado. O evento é realizado anualmente pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí. “É um enorme prazer proporcionar um momento de tanta alegria e união entre a classe. Organizar um evento com tanto cuidado é reflexo do carinho que temos pela advocacia piauiense”, destacou Celso Barros Coelho Neto, presidente da OAB-PI.

15 de junho de 2019

Sem investimentos

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Sem investimentos 

As dificuldades de recuperação da economia frustraram os planos de investimentos das grandes indústrias. É o que aponta uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 14 de junho, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O número de empresas que fez algum tipo de investimento em 2018 foi de 75%, seis pontos percentuais abaixo dos 81% que planejavam investir. Entre as empresas que investiram, metade (51%) não conseguiu realizar os projetos como planejado. Dessas, 38% realizam os investimentos apenas parcialmente, 9% adiaram os projetos para 2019 e 4% cancelaram ou adiaram para depois de 2019. O levantamento mostra que, entre as empresas que investiram, a maioria (56%) destinou recursos para a continuação de projetos anteriores e 44% delas aplicaram em novos projetos. O principal objetivo dos investimentos no ano passado foi a inovação: 53% das empresas aplicaram na melhoria ou na modernização dos processos produtivos e em novos produtos. Dessas, 36% investiram na melhoria dos processos produtivos, 13% buscaram a introdução de novos produtos e 4% aplicaram em novos processos de produção. Além disso, 28% investiram no aumento da capacidade de produção, o maior número registrado desde 2012.

“A frustração dos planos de investimento [da indústria] em 2018 deve-se à decepção com a retomada da economia. Em particular, o crescimento da demanda ficou abaixo do que se esperava, especialmente por causa do elevado desemprego. Além disso, as incertezas internas e externas que contaminaram boa parte do ano passado também trouxeram riscos ao investimento”, afirma o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. “É preciso considerar também que a maior parte dos investimentos é financiada com capital próprio das empresas. Como elas estão com situação financeira mais debilitada do que em anos anteriores, o investimento ficou prejudicado”, acrescenta Castelo Branco.

Esgotamento sanitário

O sistema de esgotamento sanitário da cidade de Pedro II começou a ser testado pela Agespisa. A obra, que custou investimento de R$ 5,1 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Saúde (Funasa), deve ser entregue na próxima semana, durante o Festival de Inverno. A obra contemplou os bairros Santa Fé, Saborá, Campestre e parte do Centro.

Retração nas vendas

O volume de vendas a prazo na semana que antecedeu o Dia dos Namorados (entre 6 e 12 de junho de 2019) não cresceu, registrando uma pequena variação negativa de 0,04% na comparação com o mesmo período de 2018. No ano passado, houve um crescimento de 3,08%, após uma forte queda registrada em 2017, que chegou a -7,83%. Em anos anteriores, as variações foram de 3,62% (2016), -0,72% (2015), -5,85% (2014), 6,77% (2013), 3,83% (2012) e -7,69% (211). Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Paralisação

Com relação ao movimento de paralisação nacional que ocorreu nesta sexta-feira (14), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos divulgou uma nota informando que 96,98% dos seus empregados em todo o país (103.540) permaneceram trabalhando normalmente. Em Teresina, 97,17% trabalharam. "As agências estão funcionando normalmente, bem como a entrega de cartas e encomendas", afirmou a ECT. Já o sindicato que representa os trabalhadores da empresa estimou que 70% dos funcionários pararam na capital piauiense.

Registro da pedagoga oeirense Iracema Mendes em noite de lançamento do livro Profissão Docente: teorias e práticas. A obra reúne artigos de alguns autores. Em seu artigo, Iracema fala sobre a importância da prática docente na educação infantil.

14 de junho de 2019

Quanto o brasileiro deve?

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Quanto o brasileiro deve?

Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, em média, as dívidas em atraso dos inadimplentes brasileiros superam em mais de três vezes o salário mínimo atual do país. De acordo com o indicador, o inadimplente encerrou o último mês de maio com uma dívida média de R$ 3.239,48, somando todas as pendências em seu nome. O valor é 41% maior que a renda média mensal do trabalhador brasileiro (R$ 2.291, segundo o IBGE). Cada consumidor negativado têm, no geral, duas dívidas em aberto. Embora a somatória da dívida do brasileiro seja elevada, o levantamento mostra que um percentual relevante de pessoas deve quantias que não chegam a quatro dígitos. Em cada dez consumidores que estão com o CPF inscrito na lista de inadimplentes, quatro (37%) devem até R$ 500 e a maioria dos inadimplentes (53%) possui dívidas que não ultrapassam R$ 1.000. Já 20% devem algum valor entre R$ 1.000 e R$ 2.500, ao passo que 16% devem entre R$ 2.500 e R$ 7.500. As dívidas acima de R$ 7.500 são objeto de preocupação para 10% das pessoas que estão negativadas no Brasil. No último mês de maio, o volume de consumidores com contas em atraso e com restrições no CPF avançou 2,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado. 

Foto: Elias Fontinele

Duas semanas após a Câmara Municipal de Teresina aprovar o "importantíssimo" Dia Municipal do Perdão, proposto por meio de um projeto de lei do vereador Neto do Angelim (DC), agora o Legislativo da capital aprecia um projeto que propõe a instituição do Dia Municipal do Oceano. Conforme o PLC n° 168/2019, apresentado pela vereadora Teresinha Medeiros (PSL), a data seria celebrada no dia 8 de junho. Diferente do projeto do Dia do Perdão, imperdoável (risos), esta nova matéria pode até ser vista com olhos mais benevolentes. Afinal, a intenção da vereadora pode ter sido louvável: conscientizar a população sobre a importância de se preservar os oceanos, combatendo a poluição provocada pelo homem. Mas, recorrendo à sensatez, logo se vê que este é apenas mais um dos vários projetos de lei inócuos que têm sido apresentados pelos vereadores de Teresina nos últimos anos. Os nobres parlamentares têm se preocupado mais com a quantidade e menos com a qualidade.

Ainda sobre a inadimplência...

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, os números refletem o atual quadro de dificuldades econômicas, com as famílias ainda enfrentando um alto nível de desemprego e a renda comprimida. “A conjuntura ainda é desfavorável, pois a economia tem enfrentado dificuldades para esboçar uma reação mais forte para sair da crise. As expectativas que eram positivas até uns meses atrás estão sendo revisadas seguidamente para baixo, o que afeta a confiança de consumidores e empresários. Além do cenário macroeconômico adverso, o descuido dos consumidores com as finanças leva à situação de descontrole e ao consequente atraso das contas”, explica Pellizzaro Junior.

Audiência adiada

A Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) do Estado informou que a audiência pública do Piauí Shopping Center Modas foi adiada para o dia 27 de junho, às 9 horas. "A medida tem como justificativa a proximidade da data divulgada anteriormente com o feriado de Corpus Christi, que acontece no dia 20 de junho. Dessa forma, a fim de oportunizar a participação de um maior número de pessoas e instituições, a Suparc decidiu pelo adiamento da audiência", explicou, por meio de nota. A audiência acontece no auditório da Agência da Tecnologia da Informação (ATI), no Centro Administrativo.

Interpi em Bom Jesus

A cidade de Bom Jesus ganha nesta sexta, 14, o escritório do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), que receberá o nome do procurador autárquico Ronaldo Pereira de Oliveira, falecido em junho de 2017. O escritório será instalado no prédio do Fórum de Bom Jesus.

Política habitacional

Wellington Dias recebeu esta semana a diretora da ADH, Gilvana Gayoso, e tratou sobre os avanços nos investimentos na área habitacional. De 2008 a 2018, foram construídas 12.997 unidades habitacionais no estado, por meio de programas do Governo Federal e do Governo do Estado.

13 de junho de 2019

Reforma desastrosa!

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Reforma desastrosa!

Pelo segundo ano consecutivo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de 24 países que serão alvo de exame por suspeita de descumprimento de normas internacionais de proteção aos trabalhadores. A decisão foi divulgada oficialmente na última terça-feira, em sessão da Comissão de Normas da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, que foi acompanhada pelo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury. A inclusão tem por base o entendimento de que a reforma trabalhista, aprovada no país em 2017, viola a Convenção nº 98 da OIT, que trata sobre direito de sindicalização e de negociação coletiva, e que foi ratificada pelo Brasil. Em 2018, após consultas feitas pelo Ministério Público do Trabalho e denúncias de sindicatos contra a reforma trabalhista, a organização internacional realizou o exame da suposta violação do Brasil às normas constitucionais e convenções internacionais ratificadas pelo país. À época, a OIT acabou não condenando o país, mas cobrou explicações do governo brasileiro sobre o respeito aos princípios da negociação coletiva entre empregadores e empregados, além de ter pedido esclarecimentos para o fato de a sociedade não ter sido devidamente consultada pelos parlamentares durante a tramitação da reforma no Congresso. Não custa nada lembrar que a nova legislação trabalhista estabelece a possibilidade de o "negociado" prevalecer sobre o "legislado", inclusive para redução de direitos. Isso, obviamente, submete os trabalhadores (parte mais frágil) a salários menores e a condições de trabalho piores. Ou aceitam o que é imposto pelos patrões (parte mais forte) ou são demitidos. 

"A inclusão do Brasil [na lista da OIT], novamente, traz a perspectiva de que a situação com a relação ao negociado sobre o legislado, prevista na reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), seja finalmente apreciada pela OIT [para verificar se a norma desrespeita a Convenção nº 98]. O Ministério Público do Trabalho já havia se manifestado de forma pública, por meio de nota técnica, apontando a inconvencionalidade, ou seja, que a reforma neste ponto viola a convenção. Esperamos, até para que haja uma maior segurança jurídica para os entes sociais, que a OIT, definitivamente, se posicione sobre a matéria", afirma Ronaldo Fleury.

Normas inconstitucionais

Antes da aprovação e sanção da reforma trabalhista, em 2017, o Ministério Público do Trabalho alertou o Congresso Nacional e o Governo Federal para o fato de que a nova legislação iria ferir a Constituição Federal e as normas internacionais ratificadas pelo Brasil. A falta de diálogo social, a aprovação açodada da reforma e a violação à Convenção n. 98 da OIT foram alguns dos pontos alertados pelo Ministério Público do Trabalho durante todo o processo de tramitação da reforma trabalhista no Congresso e após sua promulgação.

E os empregos?

Vários parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista em 2017 defenderam a mudança na legislação federal com o argumento de que ela possibilitaria a geração de milhões de postos de trabalho no país. Desde então, o número de desempregados só aumentou, e as relações entre trabalhadores e empregadores ficaram ainda mais injustas.

Os funcionários que trabalham no gabinete da deputada Lucy Soares (Progressistas) fizeram uma vaquinha para comprar um presente para a parlamentar, que celebrou aniversário na última terça-feira (11). Eles compraram uma sandália de aproximadamente R$ 500 para a primeira-dama da capital, que também recebeu um girassol de presente do deputado licenciado Fábio Novo (PT), secretário de Cultura do estado.

12 de junho de 2019

Namorados e a economia

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Namorados e a economia

O baixo desempenho da atividade econômica do país deve fazer com que as compras para o Dia dos Namorados não sejam tão expressivas quanto o setor de comércio desejava. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em todas as capitais mostra que seis em cada dez consumidores (63%) esperam presentear alguém na data, o que representa aproximadamente 98,7 milhões de pessoas — número que se mantém estável na comparação com o ano passado. Os dados também mostram que em 2018, 57% adquiriram presentes. Para este ano, a expectativa é de que sejam injetados cerca de 12,53 bilhões de reais na economia. Em média, o consumidor planeja desembolsar R$ 126,98 com os presentes do Dia dos Namorados, ante R$ 166,87 em 2018 — uma queda de 27,5%, já descontada a inflação acumulada do período. Quando a pesquisa foi feita, 15% ainda das pessoas ainda não tinham decidido quanto iriam gastar. Para um terço (34%) dos entrevistados, a intenção é gastar a mesma quantia do ano passado, enquanto 28% pretendem gastar mais. Outros 17% esperam diminuir o valor gasto, principalmente as mulheres (26%).  Quanto à forma de pagamento, 59% disseram que pretendem pagar a compra à vista, especialmente em dinheiro (38%) e 39% preferem parcelar. De acordo com o levantamento, seis em cada dez (63%) consumidores garantem que comprarão um único presente, enquanto 27% pretendem adquirir dois ou mais itens.

“O país ainda vive os efeitos de um quadro com altos níveis de desemprego e orçamento apertado. Embora para muitos consumidores o momento seja de conter os gastos, esta é uma data importante, em que o ato de presentear acaba sendo uma demonstração de afeto”, destaca o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

Fim da espera

O processo de nomeação para cargos no interior do estado deve ser encerrado até o final desta semana. O secretário de Governo, Osmar Júnior, informou que restam apenas quatro cidades para concluir as nomeações. Segundo ele, o processo ocorreu de forma pacífica, sem grandes conflitos entre os aliados.

Vazamentos

Com relação a matéria publicada na edição da última terça-feira (11) do Jornal O DIA, a Águas de Teresina informa que, ainda na tarde de ontem encaminhou equipe para atuação de conserto de vazamentos na Avenida Dr. Manoel Ayres Neto. A empresa está realizando varredura na via para evitar perdas. 

População pode ajudar

A Águas de Teresina orienta que a população direcione reclamações ou avisos de vazamentos para seus canais de atendimento, via 0800 223 2000 ou 115. A empresa atende também pelo WhatsApp 98124 3199. E o usuário ainda pode baixar o aplicativo Águas App, disponível para Android e iOS.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí decidiu alterar o horário de expediente dos seus funcionários no próximo dia 13 de junho, para que eles possam assistir ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino. A portaria, assinada pelo defensor-público-geral  do estado, Erisvaldo Marques dos Reis, ressalta que a igualdade de gênero é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal.

10 de junho de 2019

Os pequenos salvam o país

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Os pequenos salvam o país

Os pequenos negócios continuam a ser destaque na geração de empregos no país. Segundo levantamento feito pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em abril deste ano as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela criação de 93,7 mil postos de trabalho formais em todo o país. No Piauí, foram 738 vagas criadas no período, enquanto nas médias e grandes empresas foram fechados 731 postos. O número de empregos gerados pelos pequenos negócios no Piauí colocou o estado em terceiro lugar no ranking do Nordeste e em 11º lugar entre todos os estados do país, com 4,72 vagas criadas para cada mil habitantes, aproximando-se bastante do índice nacional, que ficou em 4,89. “Esse levantamento reforça a missão do Sebrae, na medida em que mostra que os pequenos negócios são a mola propulsora da economia e por isso a importância de apoiá-los. A criação de vagas de trabalho nesses empreendimentos faz uma grande diferença para o desenvolvimento do país e, em especial, do Piauí", pontua o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Mário Lacerda. 

"Estamos num momento adverso, economicamente falando, mas isso não intimidou os empreendedores que, por oportunidade ou necessidade, estão investindo nos negócios, movimentando o mercado local e criando emprego e renda”, acrescenta Lacerda. O levantamento do Sebrae – baseado em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Caged, do Ministério da Economia – mostra ainda que o saldo de empregos nos pequenos negócios foi quase três vezes maior que o das médias e grandes empresas, e representou 72,3% do total de vagas geradas no país em abril, que foi de 129,6 mil postos de trabalho. 

300 mil novos postos

No acumulado do primeiro quadrimestre deste ano, os pequenos negócios abriram quase 300 mil novos postos de trabalho no Brasil. As médias e grandes corporações criaram apenas 20,3 mil novas vagas. Entretanto, o saldo de empregos gerados pelas micro e pequenas empresas nos primeiros quatro meses deste ano ainda está 14,4% abaixo dos números registrados no mesmo período do ano passado.

2 mil no Piauí

No Piauí, o saldo acumulado no primeiro quadrimestre foi maior que em 2018. De janeiro a abril deste ano foram gerados 2.011 postos de trabalho nos pequenos negócios do estado, enquanto que no ano passado esse saldo foi um pouco menor, ficando em 1.986 vagas.

Queda nas médias e grandes

Na contramão dos pequenos negócios, estão as médias e grandes empresas, que no mesmo período de quatro meses, somente no Piauí, fecharam mais de 4,8 mil postos de trabalho.

Setores

No Piauí, o setor que mais gerou vagas em abril foi a construção civil (259), seguida do setor de serviços (227) e da indústria (121). Já no quadrimestre, o setor de serviços desponta com 1.191 vagas abertas, enquanto a construção gerou 694 postos e a indústria 121 vagas. O setor de comércio não teve um bom desempenho, com apenas 69 vagas geradas em abril, acumulando no quadrimestre um saldo negativo de 76 postos fechados.

A vice-governadora Regina Sousa (PT) atendeu ao convite do colega de partido Marcelo Mascarenhas, para conhecer de perto o assentamento Quilombo, na zona rural de Altos, e receber da população as reivindicações de melhorias para a região, dentre elas a construção da estrada que liga Altos a José de Freitas. Além da prefeita Patrícia Leal, lideranças petistas do município também estiveram presentes. Marcelo Mascarenha é o nome defendido pelo PT de Altos para disputar a prefeitura em 2020.

08 de junho de 2019

Desestatização dos Correios

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Desestatização dos Correios

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (7) que a privatização dos Correios ganhou força em seu governo. A manifestação foi postada em seu perfil no Twitter. Ele entende que a menor participação do Estado pode melhorar e baratear os serviços públicos. "Serviços melhores e mais baratos só podem existir com menos Estado e mais concorrência, via iniciativa privada. Entre as estatais, a privatização dos Correios ganha força em nosso Governo", tuitou. Defensor ferrenho das privatizações de empresas públicas, Bolsonaro autorizou em abril a realização de estudos para a desestatização da companhia. A manifestação do presidente ocorreu um dia após o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a exigência de autorização legislativa não se aplica à venda do controle das subsidiárias e das controladas de empresas públicas e de sociedades de economia mista. Segundo a Corte Suprema, a operação pode ser realizada sem necessidade de licitação, desde que siga procedimento que observe os princípios da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, respeitada sempre a exigência de competitividade. Por outro lado, o STF firmou a necessidade de autorização legislativa e processo licitatório para alienação das empresas-matrizes, que é o caso dos Correios. Com 356 anos de existência, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é subordinada atualmente ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. Após prejuízos registrados entre 2013 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017. Com esses resultados positivos registrados nos dois últimos anos, será mesmo um bom negócio para o país entregar uma empresa histórica para a iniciativa privada? 

Foto: Ascom parlamentar

A subutilização do Estádio Albertão foi pauta de uma reunião entre o governador Wellington Dias (PT), o presidente da Fundespi, Clemilton Queiroz, e do diretor de Desporto do órgão, Júnior Macêdo. O chefe do Executivo quer que o estádio seja utilizado para mais atividades, além das partidas de futebol - uma a duas por semana. Os gestores discutiram a realização de ações culturais e educacionais nos espaços do estádio. E trataram sobre o desenvolvimento de uma parcerias público-privadas no complexo esportivo. 

Capitão no comando

O capitão Anderson foi o escolhido para comandar o diretório do PSL em Teresina. A definição aconteceu em reunião na sede do partido em um "clima tranquilo e de total cooperação", segundo a legenda. A posse da nova diretoria ocorrerá no dia 28 de junho, quando as demais vagas da executiva municipal serão preenchidas.

Teresinha desistiu

A vereadora Teresinha Medeiros retirou, por iniciativa própria, seu nome da disputa pela presidência municipal do PSL em Teresina. A parlamentar afirma que tomou a decisão após refletir sobre suas prioridades políticas e chegar a um acordo com líderes do partido na cidade. “Eu decidi retirar meu nome por iniciativa própria. Estou a serviço do PSL e sempre focada nos projetos parlamentares na Câmara Municipal, em prol de nossa querida Teresina. Para mim, como parlamentar, o importante é o desenvolvimento da nossa cidade, do Piauí e do Brasil. E meu partido é o Brasil”, afirmou Teresinha. 


Foto: Elias Fontinele / O DIA

Em entrevista ao telejornal O DIA News 1ª edição, nesta sexta-feira, a vereadora Cida Santiago (PSD) destacou a necessidade de a Prefeitura de Teresina atuar em conjunto com o Governo do Estado e com o Governo Federal para buscar alternativas para o acolhimento dos imigrantes venezuelanos que têm chegado à capital. "É um momento em que nós precisamos trabalhar com o coração, principalmente. São pessoas que estão necessitando de todos nós. É claro que nós precisamos acabar com esse hábito de estar dando esmolas. Precisamos é cuidar dessas pessoas. Oferecer colégio, saúde, lazer, porque são pessoas que têm sensibilidade, são irmãos nossos, e precisam de acolhimento", ponderou a vereadora. A estimativa é que já perto de 200 refugiados já tenham chegado a Teresina nas últimas semanas. 

07 de junho de 2019

Ajuda bem-vinda

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Ajuda bem-vinda

O governo do Japão vai financiar quatro agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para atender cidadãos venezuelanos que tenham pedido residência no Brasil ou estejam refugiados. No total, serão doados US$ 3,6 milhões para Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Agência das Nações Unidas para Migrações (OIM), Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os recursos serão usados para “registro e documentação dos imigrantes, assistência nas comunidades de acolhida, apoio psicossocial, serviços de saúde e proteção de crianças em Roraima, Amazonas e Pará”. O termo da doação foi assinado em Brasília nesta quinta-feira (6) pelo embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, e pelo coordenador residente das Nações Unidas no país, Niky Fabiancic. Segundo a Polícia Federal, em 28 meses (de janeiro de 2017 a abril de 2019), o Brasil recebeu cerca de 100 mil pedidos de refúgio de venezuelanos e 70 mil solicitações de residência temporária.


Representantes do Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão ouviram, na noite da última terça-feira (4), relatos de impactos sociais, econômicos e jurídicos de desastres com mineradoras do ponto de vista das vítimas. A reunião contou com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille - ambas integrantes do observatório. “O atingido é constantemente visto como um ‘custo’ no processo judicial e, a partir daí, já se começa a violar direitos humanos”, destacou Joceli Andreoli, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Sem legislação

Andreoli explicou que uma das maiores dificuldades com relação à compensação das vítimas é que não existe legislação que contemple problemas como os desastres das mineradoras. “Os direitos das vítimas de barragens são derivados de outros direitos. O marco legislativo não nos contemplou. Só se passou a ter mais complexidade no termo ‘atingido’ após o caso de Mariana”, explicou.

Controle na imigração

O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) defendeu, durante a sessão desta quinta-feira (6) na Câmara de Teresina, que o poder público controle de forma mais rigorosa a entrada de imigrantes venezuelanos na capital. “Nós todos sabemos que a Venezuela vive uma das principais crises já noticiadas, pelos problemas políticos e econômicos enfrentados pelo governo. Existe um forte descontentamento da população em relação à sua gestão [de Nicolás Maduro]. E essa crise está refletida inclusive em nossa Teresina. Nós já temos a informação que são em torno de 100 venezuelanos na cidade, que vieram para o Brasil fugindo da crise humanitária que se instalou na Venezuela”, assinala.

Postos de trabalho

O vereador teme que os venezuelanos ocupem vagas no mercado de trabalho, prejudicando os teresinenses que buscam emprego. “Somente este ano já temos um saldo negativo de 3 mil postos de trabalho. Me preocupa muito a chegada desses venezuelanos na nossa cidade. Sei que somos irmãos, o mundo é um só, mas o Brasil está vivendo uma das maiores crises”, afirmou Aluísio Sampaio.

Crianças são maioria

Se a preocupação do vereador for apenas com os empregos que podem ser tomados dos teresinenses, talvez o problema não seja tão grande quanto se imagina. Esta semana, em entrevista à rádio FM O DIA, a secretária-executiva da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Mauricéia Carneiro, afirmou que a imensa maioria dos refugiados venezuelanos que chegaram à capital são crianças, que, portanto, não representam uma ameaça à população economicamente ativa da capital. 

A Câmara Municipal de Teresina vai realizar uma audiência pública para discutir com as operadoras de telefonia a expansão dos sinais para a zona rural do município. A reunião foi agendada para o dia 12 de junho, a partir das 10h30, e serão convidados representantes das operadoras, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Procon Piauí e do Procon municipal, bem como membros de associações comunitárias da zona rural. "O objetivo da implantação da telefonia móvel na zona rural é garantir ao homem do campo uma melhor integração entre os meios urbano e rural, levando dignidade e inclusão social, possibilitando o contato entre produtores, consumidores, fornecedores e compradores, reduzindo o custo da produção, já que o produtor rural não precisará mais se deslocar para se comunicar com outros agentes que formam a cadeia produtiva", afirma a vereadora Graça Amorim, autora do requerimento que propôs a realização da audiência. 

06 de junho de 2019

Juros baixos, ok! Mas e a renda?!

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Juros baixos, ok! Mas e a renda?!

A Caixa Econômica anunciou nesta quarta-feira (5) a redução de até 1,25 ponto percentual nas taxas de juros para operações pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e divulgou também novas alternativas para renegociação de contratos habitacionais para pessoa física. O foco, segundo o banco, são as dívidas em atraso. A taxa mínima para imóveis residenciais enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) será de 8,5% ao ano, e a máxima de 9,75% a.a. As novas taxas já começam a valer na próxima segunda-feira, 10 de junho. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a redução das taxas de juros do crédito imobiliário facilita o acesso à casa própria. “Além de ampliar a oferta de crédito imobiliário em condições competitivas de mercado, a redução dos juros demonstra nosso compromisso com as melhores condições de financiamento para as pessoas e colabora para a retomada de investimentos no setor, com a criação de empregos, mais renda e aquecimento da economia”, afirma Guimarães. A iniciativa do banco público é muito oportuna. Porém, não é suficiente para aquecer novamente o setor da construção civil. Afinal, o país ainda possui mais de 13 milhões de desempregados, além de 7 milhões de subocupados (que trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam de trabalhar mais), e outros 4,9 milhões de desalentados (que já desistiram de procurar emprego). A esse quadro preocupante, soma-se o fato de que boa parte dos trabalhadores brasileiros recebem salários esquálidos, que não são suficientes sequer para garantir o básico para suas famílias (em alimentação, saúde, educação, tampouco em moradia), situação que só foi piorada pela reforma trabalhista, aprovada no governo Temer, e que pode ser agravada ainda mais por algumas medidas presentes na reforma da Previdência, elaborada pelo ministro Paulo Guedes. O Brasil não vai crescer enquanto os detentores do poder não entenderem de uma vez por todas que uma nação só alcança o desenvolvimento se, primeiro, sua população mais pobre alcançá-lo. 

Nesta quinta-feira, 6 de maio, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí para tratar sobre o contingenciamento de recursos para as universidades e institutos federais, anunciado no final de abril pelo Governo Federal. O evento ocorre a partir das 9 horas, no Plenarinho da Alepi. “Sabemos que as nossas instituições federais de ensino já funcionam com um orçamento muito estreito, e que o contingenciamento de gastos do MEC inviabiliza o acesso à educação pública de qualidade. Queremos discutir os impactos negativos do corte no Piauí e convidamos os representantes da UFPI, do IFPI, dos movimentos estudantis e demais categorias interessadas para debater sobre o tema em audiência pública, nesta quinta-feira”, destaca o deputado Francisco Limma.

Quer saber...

O ex-deputado estadual Robert Rios (DEM) publicou em seu perfil numa rede social o seguinte questionamento: "Amigo, você emprestaria dinheiro para W. Dias?", uma provocação pelo fato de o governador do Piauí já estar articulando uma nova operação de crédito, que pode chegar a R$ 1 bilhão. 

Medicamentos 

A Assistência Farmacêutica dispensa 22 tipos de medicações para diversas patologias. Somente neste ano foram dispensados 1.041.115 unidades de medicamentos. A dispensação ocorre em 20 pontos descentralizados em todo o estado, principalmente em Teresina, em sete unidades: na própria sede da farmácia e em mais seis clínicas; em Picos, em duas clínicas e na farmácia; Floriano, em uma clínica e na farmácia.

O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) esteve presente nesta quarta-feira (5) na inauguração da nova sede da Unidade Básica de Saúde do bairro Memorare, que leva o nome de seu avô, Dr. Adonias Ribeiro de Carvalho. A unidade beneficiará cerca de oito mil pessoas da zona Norte da capital com funcionamento de segunda a sexta. Estiveram presentes ainda o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e o presidente da Fundação Municipal da Saúde, Charles Silveira. Com ampla trajetória profissional dedicada à saúde do Estado, o médico Adonias Ribeiro foi presidente e vice-presidente do Instituto de Assistência Hospitalar do Piauí, além de outros importantes cargos.

05 de junho de 2019

Empresas sonegam R$ 1 bilhão

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Empresas sonegam R$ 1 bilhão

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, apenas entre março e maio deste ano. Neste período, 5.241 empresas foram autuadas em todo o país por irregularidades no imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e na contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449. As irregularidades foram apuradas na "Malha Fiscal Pessoa Jurídica". Só no Piauí, em relação ao ano-calendário 2014, foram 68 empresas autuadas, totalizando R$ 8.739.888,37. A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem o quanto antes, para não terem que pagar juros e multas. Ainda neste mês de junho serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. No Piauí, no ano-calendário 2015, foram identificadas 149 empresas com irregularidades no imposto de renda da pessoa jurídica e na contribuição social sobre o lucro líquido, totalizando aproximadamente R$ 9,8 milhões de insuficiência de recolhimento/declaração.

O ambientalista Francisco Soares, presidente da Fundação Rio Parnaíba (Furpa), foi um dos ativistas que participaram da manifestação em apoio ao governo Bolsonaro no dia 26 de maio, no Complexo da Ponte Estaiada, em Teresina. Três dias após a mobilização nacional, o Governo Federal anunciou uma redução drástica na participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), da qual Francisco Soares já foi membro por muitos anos. Houve uma redução de nada menos que 76% no número de integrantes do Conselho, que é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo a atribuição de estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente. Como será que o senhor Francisco Soares está se sentido agora?!

Atlas da violência

Um perfil dos homicídios por estado será apresentado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no Rio. O Atlas da Violência 2019 poderá ser acessado no site do Ipea (www.ipea.gov.br) a partir do meio-dia.

Atlas da violência II

O documento foi elaborado com base nos dados de 2017 do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). A escalada da violência no Brasil desde 1980, a evolução nas unidades federativas na última década, as mortes violentas com causa indeterminada, assim como a violência contra públicos específicos são alguns temas tratados na publicação.

A defensora Ludmilla Paes Landim, presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos, participou de sessão solene no Senado Federal em homenagem à Defensoria Pública e em alusão ao aniversário da EC 80/2014, que determina a lotação de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas. No Piauí, apenas 50% das comarcas possuem defensores públicos.

03 de junho de 2019

Sem concurso não dá!

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Sem concurso não dá!

O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com um ação civil pública contra o prefeito de Geminiano, Erculano Edimilson de Carvalho, por ato de improbidade administrativa, decorrente da contratação temporária de 34 pessoas sem concurso público. Os profissionais foram contratados em 2017 e 2018 para atuarem em quatro secretarias do município: assistência social, saúde, infraestrutura e educação. De acordo com a promotora de Justiça Karine Araruna, da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, autora da ação civil pública, as contratações não possuem caráter emergencial e ocasional. "O município de Geminiano necessita de forma recorrente dos profissionais que foram contratados, entre os quais estão psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, motoristas, professores e outros. Em razão dessa habitual necessidade, a administração municipal de Geminiano deveria realizar um concurso público", explica a promotora de Justiça em um trecho da ação civil pública. Assim as contratações, segundo a representante do MP-PI, foram realizadas em desconformidade com a Constituição Federal de 88. A promotora pede ao Poder Judiciário a condenação do prefeito com base no artigo 12, inciso III, da Lei Federal nº 8.429/92, que prevê as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida como prefeito, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Fica o alerta aos demais gestores que, três décadas após a promulgação da Carta Magna, insistem em ignorar a exigência da realização de concursos para ingresso no serviço público.

Parafraseando os memes que circulam na internet: a Câmara Municipal de Teresina precisa ser estudada! Na última semana os vereadores da capital aprovaram um projeto de lei, de autoria do vereador Neto do Angelim (DC), que institui o "Dia Municipal do Perdão" no âmbito de Teresina. Isso mesmo, você não leu errado! Numa cidade onde o índice de cobertura de esgotamento sanitário é de apenas cerca de 30%; onde a população padece com a crescente violência; numa cidade onde se formam inúmeros pontos de alagamentos sempre que chove (ou mesmo chuvisca), colocando em risco a vida de milhares de pessoas; enfim, numa capital onde há incontáveis problemas graves para serem resolvidos com urgência, os vereadores acham natural perder tempo votando um projeto de lei cujo teor não contribuirá em nada para a melhoria da qualidade de vida dos teresinenses. Os nobres parlamentares precisam rezar muito para, nas eleições de 2020, conquistar o perdão dos eleitores. 

Desconto para motoristas

O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) apresentou um indicativo de projeto de lei que propõe a concessão de desconto no ICMS sobre o preço de venda de combustíveis para abastecimento de veículos pertencentes a motoristas de aplicativos de transporte particular. Segundo o parlamentar, a proposta busca beneficiar os autônomos que trabalham com transporte de pessoas por meio de plataformas como a Uber e a 99. Nos últimos anos, a atividade tornou-se a principal ou uma das principais fontes de renda para muitas famílias no país.

TV pirata

A Receita Federal já apreendeu 12 mil decodificadores piratas de TV paga neste ano em Foz do Iguaçu. Os equipamentos ilegais estão sendo destruídos por meio de um convênio com a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). Parte dos decodificadores será inutilizada no 23° Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, que acontece nesta quarta-feira (5), às 10 horas, na sede da Alfândega de Foz do Iguaçu.

112 mil destruídos

Com este novo lote de decodificadores piratas apreendidos, o total de equipamentos destruídos já chega a 112 mil desde 2016, quando a ABTA e a Alfândega de Foz do Iguaçu firmaram o termo de cooperação com este objetivo. A fronteira do Brasil com o Paraguai é uma das principais rotas de entrada destes produtos ilegais no país.

Prejuízo bilionário

Um estudo realizado pela ABTA aponta que a pirataria de TV por assinatura provoca uma perda de R$ 9 bilhões por ano no Brasil, dos quais R$ 1,2 bilhão são apenas de impostos que deixam de ser arrecadados pelos governos federal e estaduais.

O cigarro e a mortalidade infantil

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

O cigarro e a mortalidade infantil

Na última sexta-feira, 31 de maio, foi celebrado o Dia Mundial sem Tabaco. Por ocasião da data, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e o Ministério da Saúde lançaram um estudo que aponta que as leis que instituíram ambientes 100% livres da fumaça do tabaco conseguiram a mortalidade infantil no Brasil, ao diminuir a exposição de crianças a esse elemento nocivo. Os estados e Distrito Federal brasileiros implementaram gradativamente, de 2000 a 2012, as chamadas “leis do ambiente livre da fumaça do tabaco”, com diferentes graus de proibição do fumo em locais públicos, até que em 2014 foi regulamentada a lei federal, proibindo completamente o fumo em locais públicos fechados de uso coletivo. O estudo “Legislação de Ambientes Livres de Fumaça de Tabaco e Mortalidade Infantil” demonstra que, de 2000 e 2016, a implementação das leis foi responsável por evitar a morte de 15.068 crianças com idade inferior a 1 ano - uma redução considerável da taxa de mortalidade infantil. Os pesquisadores também concluíram que a redução da mortalidade infantil foi maior nas unidades da federação que implementaram leis mais restritivas, em relação às unidades com lei mais permissivas. Caso todas as unidades da federação tivessem adotado, desde o início, a proibição total do fumo em locais públicos, outras 10.091 mortes de crianças com idade inferior a 1 ano teriam sido evitadas de 2000 a 2016, indica o estudo. O tabagismo passivo está relacionado a várias doenças em crianças, como asma, bronquite, pneumonia e otites aguda e crônica, assim como com a Síndrome de Morte Súbita na Infância. No mundo, o tabagismo passivo causa cerca de 880 mil mortes por ano, sendo que cerca de 54 mil ocorrem em crianças de 0 a 4 anos.

“Antes da lei de ambientes livres, bebês e crianças inalavam fumaça de cigarro em qualquer lugar: shoppings, supermercados, salões de festa, transportes públicos, restaurantes etc. Os próprios pais e outras pessoas fumavam ao lado dos carrinhos de bebês, sem restrição. Agora, a exposição à fumaça do tabaco não ocorre mais nos locais públicos fechados, mas continua dentro das residências. Entretanto, outros estudos mostraram que a lei de ambientes livres também impacta, indiretamente, o fumo dentro de casa, por maior conscientização da população. E esse estudo constatou que o uso de tabaco diminuiu, até mesmo, entre gestantes, no período da pesquisa,” ressalta Liz Almeida, epidemiologista responsável pela Divisão de Pesquisa Populacional do INCA e uma das autoras do estudo.

Novo viaduto

Nesta segunda-feira (2), às 7h30, o senador Elmano Férrer (Podemos) vai visitar a obra do contorno rodoviário, nas imediações do Mercado do Peixe. Pelo local passam em torno de 13 mil veículos por dia, e a construção de um viaduto onde hoje há uma rotatória deve melhorar significativamente o tráfego. Segundo o senador, a obra deve ser finalizada entre janeiro e fevereiro de 2020. Para a sexta-feira (7) está agendada uma visita do ministr da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do general Antônio Leite dos Santos Filho, diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Teresinha apoia reformas

"Meu partido é o Brasil. Nosso país e nosso presidente precisam fazer as reformas necessárias para salvar o nosso povo" - a vereadora Teresinha Medeiros (PSL), durante evento de inauguração da nova sede do diretório estadual do PSL no Piauí, que contou com a presença da deputada federal Joice Hasselmann (PSL), líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal.

A 11ª edição da Procissão das Sanfonas será lançada na próxima quarta-feira (5), no Complexo Cultural Club dos Diários (Espaço Osório Júnior). A partir das 19 horas, músicos locais realizarão a abertura oficial do evento. O acesso será gratuito. Com o tema “#VivaoSertãoAlternativo”, este ano a procissão celebrará a diversidade da cultura nordestina. O professor Wilson Seraine, idealizador do evento e estudioso da obra e vida de Luiz Gonzaga, explica a escolha do mote. “Em 2019, recordamos 30 anos da morte de Luiz Gonzaga e de Raul Seixas, e homenagearemos Jackson do Pandeiro, no centenário de seu nascimento. São esses reis que iremos festejar. Reis que mostraram ao mundo a beleza do nosso sertão alternativo”, afirma Seraine.