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Notícias Roda Viva

01 de junho de 2019

Conciliar é o caminho

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Conciliar é o caminho

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, destacou nesta sexta-feira a importância de o Poder Judiciário intensificar ações voltadas à busca de métodos consensuais para resolução de conflitos. “O acesso formal aos órgãos judiciários deve coexistir com a propagação dos métodos alternativos de solução de conflitos, que contribuem enormemente para a cultura da paz, por promoverem o diálogo e o entendimento entre as partes, o que resulta em maior efetividade dos direitos fundamentais”, afirmou Toffoli, na abertura do Seminário Caminhos para o Consenso, realizado na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em São Paulo. Durante o evento, que é promovido pelo CNJ em parceria com a Emag, foi apresentado o resultado da pesquisa “Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para propositura de ações eficientes”, que foi encomendada pelo Conselho. Ao comentar alguns resultados do estudo, Dias Toffoli informou que os casos solucionados por meio de conciliação representam 16,7% dos julgamentos de mérito proferidos em primeira instância. O uso da mediação e da conciliação está prevista na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário, consolidada na Resolução CNJ nº 125/2010. Um dos resultados positivos da prática é a redução na judicialização do país, deixando o Poder Judiciário livre para agir nos casos de conflitos mais complexos. Segundo o CNJ, a conciliação e a mediação continuam posicionadas entre as suas principais diretrizes.

Na tarde desta sexta-feira, o deputado estadual Georgiano Neto (PSD) e Arquelau Amorim, assessor da Presidência da Equatorial Cepisa, estiveram na Vila Leonel Brizola, na zona Norte de Teresina, para ouvir as demandas dos moradores da região, que destacaram a necessidade de regularização do fornecimento de energia para o local. A empresa anunciou que até setembro deste ano estarão concluídos os investimentos necessários para melhorar o fornecimento de energia na Grande Santa Maria.

Abastecimento

Canto do Buriti ganha ampliação da rede de abastecimento de água. A Agespisa investiu R$ 95 mil, com a implantação de 830 metros de rede de distribuição em PVC, sendo 340 metros com diâmetro de 150 mm e 490 metros com diâmetro de 50 mm. Serão executadas três interligações de rede ao sistema da cidade.

Resultados 

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) demonstrou extrema satisfação com a resposta a um dos seus primeiros requerimentos aprovados pelo plenário da Assembleia. Pires, no começo do ano, cobrou que a empresa Águas de Teresina recuperasse o asfaltamento de trecho da Avenida Raul Lopes nas proximidades da Universidade Federal do Piauí. O requerimento foi atendido e a empresa encaminhou as fotos do trabalho de recuperação do asfalto para o gabinete do deputado. 

A Unimed Teresina esteve na última quinta-feira (30) na abertura do XVII Congresso Médico do Piauí e do III Internacional Medical Conference of Piauí. A cooperativa médica foi representada por seu presidente, o médico urologista Emmanuel Fontes. O congresso acontece até o dia 1º de junho, no Bristol Gran Hotel Arrey.

30 de maio de 2019

Menos médicos, mais cifrões

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Menos médicos, mais cifrões

O déficit de profissionais no programa "Mais Médicos", do Governo Federal, foi discutido durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Piauí nesta quinta-feira. Na ocasião, os parlamentares e os representantes das entidades convocadas para a reunião tiveram algumas ideias para resolver a situação dos milhares de piauienses que permanecem completamente desassistidos desde que os médicos cubanos foram retirados do programa. A criação de um "Mais Médicos" estadual e a formação de uma especie de cadastro de reserva para o programa foram duas das principais sugestões levantadas. Durante a audiência, o representante do Conselho Regional de Medicina do Piauí afirmou que a entidade não faz restrição à atuação de médicos estrangeiros no estado. Mas isso não é verdade. Esta coluna publicou, ainda em novembro do ano passado, uma nota por meio da qual o CRM-PI celebrou a saída dos cubanos do programa federal: "[...] o Conselho Regional de Medicina do Piauí informa que a decisão do Governo de Cuba de encerrar o trabalho de mais de 11 mil médicos intercambistas que faziam parte do programa Mais Médicos só reforça o entendimento deste Conselho, desde 2013, quando o programa foi criado e implementado pelo Ministério da Saúde, e quando este Conselho foi o primeiro no país a cancelar o registro provisório de médicos cubanos que chegaram ao Piauí", admitiu o CRM-PI à época. E a entidade foi além, dando a garantia de que "o Brasil conta com a quantidade de médicos satisfatória para atender a população". Seis meses depois, milhões de brasileiros que vivem nos rincões do país permanecem abandonados à própria sorte, boa parte deles, sobretudo os idosos, tendo a saúde progressivamente deteriorada. Tudo por culpa da ganância e do egoísmo de parte dos profissionais brasileiros, que buscam a qualquer custo aumentar a reserva de mercado, sempre pensando nos cifrões. 

O deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB) fez críticas ao decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza o porte e a posse de armas de fogo no país. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzon, para explicar o decreto. "Já existe um parecer que aponta diversas inconstitucionalidades de usar um decreto para mudar uma lei. Nós temos que atentar para a legalidade, a constitucionalidade, e fazer por meio do instrumento devido. Qualquer decreto do Poder Executivo pode ser sustado pela Câmera, pelo Senado, pelo Congresso Nacional, através de decreto legislativo", afirmou o deputado.

Tributação mais justa

Titular da Comissão de Finanças e Tributação, Marcos Aurélio participou de uma audiência em que o principal tema discutido foram as atualizações da tabela do imposto de renda. “Nessa audiência discutimos a possibilidade de aquelas pessoas que ganham até quatro salários mínimos serem totalmente isentas, bem como a possibilidade de criar duas novas faixas do imposto de renda, para  aquelas pessoas que recebem acima de 30 salários mínimos por mês. De acordo com o princípio da capacidade contributiva, a contribuição tributária deve variar de acordo com a renda. É isso que a comissão defende e o que a reforma tributária defenderá. É o que o Brasil precisa para alcançar uma tributação mais justa”, enfatizou o deputado.

Cidadã teresinense

A defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos, atual vice-presidente da OAB-PI receberá o título de cidadã teresinense durante solenidade a ser realizada no dia 18 de junho, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Teresina. A deferência foi proposta pelo vereador Luís André (PSL).

Fundar uma universidade no Piauí voltada exclusivamente para idosos. A proposta foi apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB) nesta quinta-feira (30), durante uma audiência pública no Senado Federal. O parlamentar também propôs a criação da Semana Nacional do Idoso, de 1º a 8 de outubro, que foi aprovada pelo Senado. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância de se garantir uma vida com mais qualidade aos idosos, servindo como um ponto de partida para a discussão de novas políticas públicas destinadas à terceira idade, e garantindo o pleno exercício de seus direitos. Marcelo Castro diz que a proteção ao idoso sempre será uma das prioridades do seu mandato no Senado. 

Mais uma greve

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Mais uma greve

Insatisfeitos com a falta de uma contraproposta da Prefeitura de Teresina para o reajuste salarial de 2019, os servidores públicos municipais decidiram iniciar uma greve nesta quinta-feira (30). O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) destaca que apresentou sua pauta de reivindicações desde janeiro deste ano, mas somente em 26 de abril ocorreu a primeira reunião com representantes da PMT. Com 132 reivindicações levantadas pela categoria e protocoladas em ofício para o Palácio da Cidade, o Sindserm, a pedido da própria gestão municipal, elencou os pontos mais urgentes da campanha salarial de 2019: reajuste salarial anual, como prevê a Constituição Federal; calendário de mudanças de nível programadas por critério de antiguidade; atualização e pagamento retroativo de mudanças de nível, dentre outras demandas. Até agora, contudo, as negociações não avançaram, mesmo depois de o sindicato ter buscado ajuda junto ao Poder Legislativo, por meio do presidente da Câmara, o vereador Jeová Alencar. A categoria calcula que, apenas nas duas últimas gestões de Firmino Filho (PSDB), de 2013 até agora, as perdas salarias dos servidores municipais chegam a 12,79%.

Foto: Moura Alves / Arquivo O DIA

"O secretário marcou uma reunião para o dia 7 de maio e, para nossa surpresa, não compareceu. Diante da postura intransigente do prefeito, nós já realizamos a paralisação de advertência e o indicativo é de uma greve dos servidores municipais para exigir o cumprimento da Constituição, com a concessão do reajuste” - Sinésio Soares, presidente do Sindserm.

Ato pela educação

Pela manhã, os servidores municipais estarão no Teatro de Arena para definir a greve e, posteriormente, vão compor o ato nacional em defesa da educação e contra a reforma da Previdência. O ato unificado acontecerá na Praça da Liberdade, ao lado da Igreja São Benedito.

Piauí se destaca

Reconhecido como polo da matemática, o estado do Piauí foi a segunda região que mais emplacou estudantes no programa de Bolsas Instituto TIM – OBMEP em 2019. Das 53 vagas disponibilizadas para todo Brasil, oito foram conquistadas por estudantes da Universidade Federal do Piauí. O resultado se deve ao bom rendimento dos alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Em 2018, por exemplo, 95 jovens e adolescentes de escolas públicas de diferentes municípios conquistaram medalhas, sendo 10 de ouro. 

A bolsa

O Instituto TIM oferece, desde 2015, bolsas no valor de R$ 1.200 para estudantes medalhistas (ouro, prata ou bronze) da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) que ingressam em cursos de Ciências Exatas em universidades públicas. Neste ano, o projeto recebeu cerca de 600 inscrições. Um total de  53 universitários de 16 estados foram selecionados para receber o apoio financeiro ao longo de toda graduação.

Foto: Assis Fernandes / O DIA

"É lamentável saber que fiscais da Prefeitura de Teresina estão perseguindo trabalhadores que diariamente lutam para sobreviver e ter uma renda. Ao invés de fiscalizar os verdadeiros sonegadores de impostos, a prefeitura está fazendo pressão psicológica nos pequenos comerciantes" - o vereador Edilberto Borges Dudu (PT), que apresentou um requerimento solicitando informações da SDU Centro Norte a respeito da situação dos ambulantes que trabalham na avenida Miguel Rosa. O requerimento foi aprovado pelos parlamentares.

29 de maio de 2019

Sem mudanças

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Sem mudanças

Em carta enviada aos senadores nesta terça-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu que os parlamentares aprovem a medida provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações. Na mensagem, o chefe do Executivo ressalta que a MP foi aprovada na Câmara com “mais de 95% de sua integralidade”, e argumenta ainda que a reforma administrativa é “urgente à austeridade e sustentabilidade da máquina pública”. “Na tramitação da proposta, a Câmara dos Deputados fez algumas alterações pontuais – que o Poder Executivo respeita e acata. Solicito, portanto, que as senhoras e os senhores senadores aprovem a Medida Provisória nº 870, de 2019, conforme o texto recebido da Câmara dos Deputados”, diz um trecho da carta. O presidente lembra que a MP perderá seu efeito se não for aprovada até o dia 3 de junho, e que isso será “um retrocesso que causará prejuízos a toda nação brasileira”. Além do presidente da República, os ministros Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública; Paulo Guedes, da Economia; e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, também assinam o texto. Um dos principais impasses na tramitação da MP 870 refere-se a qual destino será dado para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que tem a finalidade de identificar atividades ilícitas no sistema financeiro. Sob o argumento de fortalecer o órgão, o texto original da MP transferia o Coaf do Ministério da Economia para a pasta da Justiça, comandada por Sergio Moro. Mas, na tramitação na Câmara, os deputados decidiram que o órgão deve permanecer sob o controle do ministro Paulo Guedes, na Economia. A carta de Bolsonaro, portanto, mostra que o governo aceitou a ideia de que o Coaf continue na Economia, onde sempre esteve.

O Movimento Empreender Piauí (Move) realizou evento na noite da última segunda-feira (27) com a participação do presidente da empresa Águas de Teresina, Cleyson Jacomini, e de Diego Rafael Dal Magro, diretor executivo da instituição. O tema do encontro foi a atuação da concessionária no mercado local e as perspectivas de resolução dos problemas na distribuição. Além de membros do Move, o evento contou ainda com a presença de representantes de diversas entidades do setor empresarial, a exemplo da AIP, Sindihosp, Apeop, AJE e Fiepi.

5.500 vazamentos

A Águas de Teresina, segundo o presidente Cleyson Jacomini, tem um índice de perdas muito alto. Em média, são realizadas 5.500 correções de vazamentos na capital. “Isso envolve a educação, a regularização, o combate ao desperdício, o combate ao gato. Tem um grande trabalho, que a gente já iniciou, com educação nas escolas. Vamos fazer um projeto amplo de treinamento de jornalistas, que levam a comunicação, para que eles possam nos ajudar nesse processo de convencimento e tratamento de um bem tão precioso que é a água”, destaca.

Renegociação de dívidas

A Caixa Econômica lançou nesta terça-feira (28) uma campanha para renegociação de dívidas de créditos comercias para pessoas físicas e empresas. A campanha "Você no Azul" engloba cerca de três milhões de clientes, proporcionando facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias, com descontos que variam entre 40% e 90% para liquidação à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito.

Condições facilitadas

A "Você no Azul" abrange cerca de 2,6 milhões de clientes pessoa física, dos quais 92% poderão quitar suas dívidas à vista por valores inferiores a R$ 2.000, e 320 mil pessoas jurídicas, das quais 65% terão possibilidade de regularizar suas situações com valores inferiores a R$ 5.000, à vista.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a ação facilita a regularização ou liquidação das dívidas em atraso dos clientes que estão com dificuldade de pagamento dos compromissos financeiros em condições especiais. “Um dos nossos principais objetivos é resgatar o poder de compra e parcelamento dos clientes, adequar seus compromissos à sua realidade financeira, e possibilitar que possa tomar novo crédito no mercado, com a exclusão da restrição em seu cadastro”, disse.

27 de maio de 2019

Obras paralisadas

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Obras paralisadas

Em visita ao Hospital Justino Luz, em Picos, nesta segunda-feira (27), os deputados estaduais Teresa Britto (PV), Lucy Soares (PP), Gustavo Neiva (PSB) e Francisco Costa (PT) constataram a paralisação de quatro obras nas dependências da unidade de saúde. Estão paradas as obras da segunda etapa da urgência, das alas A (obstétrica) e B (clinica médica) e do Centro de Partos Normais. O hospital também tem déficit orçamentário de R$ 600 mil por mês para custeio. Durante a vistoria, os parlamentares encontraram problemas de higienização, infraestrutura, superlotação e atraso de três meses nos salários de terceirizados e contratados. "Esse hospital parece uma estribaria em alguns setores, algo realmente chocante e que reflete um total descaso do Governo do Estado com a Saúde pública. Vamos alertar todas as autoridades e ampliar essa fiscalização não só em Picos, mas em todos os hospitais regionais", comentou a deputada Teresa Britto, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí. Nesta segunda-feira (27), os deputados também visitaram o Hospital Tibério Nunes, em Floriano. Segundo Teresa, a comissão vai elaborar um relatório sobre os problemas encontrados nos dois hospitais para encaminhar aos gestores e ao Ministério Público. 

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) está acompanhando de perto o estado de saúde de 52 imigrantes venezuelanos que estão em Teresina. Hoje (27), foi feita uma ação de atualização da caderneta de vacinação destas pessoas, que no momento estão abrigadas no Centro Social Piratininga. Os venezuelanos são de origem indígena e falam dialetos diferentes do espanhol. São 22 crianças, 24 adultos, duas idosas e duas gestantes. 

Assistência

“Estamos em contato desde o momento que a gente soube da presença dos venezuelanos em nosso território. Os primeiros contatos foram difíceis, mas depois conseguimos nos entender e temos visitado regularmente”, informa Nancy Loiola, enfermeira da Unidade Básica de Saúde Poty Velho. “Com o apoio de outros setores da FMS, levamos peritos para examinar a qualidade da água, acionamos a SDU para fazer a limpeza do local, e nós também temos a parceria com médicos voluntários que foram fazer remédio de verme nas crianças e nos adultos, foram pesar, medir e consultar quando eles precisaram”, relata a enfermeira.

Segurança nas escolas

O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT) apresentou um projeto de lei que obriga a instalação de dispositivos de segurança nos estabelecimentos de ensino público e privado. Segundo o parlamentar, a intenção é "garantir mais segurança dentro das escolas do estado".

Alarme do pânico

O deputado explica que, de acordo com o projeto, o dispositivo de segurança é uma espécie de “alarme do pânico”, que acionará a Polícia Militar em casos de emergência, e deverá ser instalado em todas as escolas do Piauí, em pontos estratégicos do estabelecimento, como sala de professores, diretoria, cantina, secretaria, entre outras.

26 de maio de 2019

'Pergunte ao povo'

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

'Pergunte ao povo'

Estimulado pelas manifestações realizadas em várias cidades do seu país em apoio ao seu governo e às propostas enviadas ao Congresso Nacional, como a reforma da Previdência e o pacote anti-crime, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na noite deste domingo que os atos foram espontâneos, e representam uma reação aos políticos que insistem em manter hábitos antigos, que não permitem que o povo se liberte. O chefe do Executivo voltou a utilizar o termo "velhas práticas" para jogar uma indireta aos parlamentares que tentam impedir a aprovação das matérias enviadas pelo governo. Questionado se suas declarações eram críticas veladas à Câmara e aos deputados federais, Bolsonaro deu uma resposta clara, para um bom entendedor. "Pergunte ao povo", declarou o presidente.

O vereador Luís André, presidente do PSL no estado, e o secretário municipal de Economia Solidária, Ricardo Bandeira, marcaram presença no ato pró-Bolsonaro realizado na Ponte Estaiada, em Teresina. Por sinal, a manifestação mobilizou um número consideravelmente menor de pessoas, em comparação aos atos em defesa da educação que ocorreram na capital.

Mais R$ 4 bilhões para o Nordeste

Durante a 25ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada na manhã da última sexta-feira (24), em Recife, com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto anunciou o aporte de mais R$ 4 bilhões para o orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pelo Banco do Nordeste.

R$ 27,7 bi no ano

Com o reforço, a região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo passam a contar com R$ 27,7 bilhões do Fundo destinados este ano pelo BNB a impulsionar o desenvolvimento de sua área de atuação, por meio de financiamentos a negócios de todos os portes e segmentos, além de projetos de infraestrutura. O ministro Gustavo Canuto realçou que os recursos são oriundos de reembolsos de financiamentos do Banco e destacou a eficiência administrativa da empresa, com mais de 100% de aplicação adicional no ano em 2018 em relação a 2017.

A coluna errou ao publicar a foto de outra pessoa em nota que informava sobre uma palestra que será ministrada na próxima terça-feira (28) pelo psicólogo e coach Márcio Vaz (foto acima). Intitulada “Empreendedor de Atos”, a palestra será realizada no auditório da OAB-PI, a partir das 19h. Pelo equívoco, a coluna pede perdão aos leitores e ao palestrante. 

25 de maio de 2019

O plano saiu, falta a ação

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

O plano saiu, falta a ação

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) destacou o compromisso do Governo Federal com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que foi aprovado nesta sexta-feira (24) pelo Conselho Deliberativo da Sudene, em reunião com o chefe do Executivo. Bolsonaro elencou ações voltadas para a região, como o 13º do Bolsa Família, a venda de milho na modalidade balcão (preço diferenciado) e a inauguração de um polo de pesquisa de dessalinização de água na Paraíba. Já o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que é preciso “trazer a região Nordeste para a posição que ela merece e que tem potencial para estar”. Disse, ainda, que o desenvolvimento do Brasil não pode ser pensado sem o desenvolvimento do Nordeste. “A visão de um Nordeste sofrido, precário, difícil, tem que ficar para trás. Os nordestinos são um povo muito forte, com riquezas naturais diferenciadas, têm um potencial muito grande, nós só precisamos investir no lugar certo, investir da maneira correta, para que esse potencial possa ser destravado”, afirmou o ministro.

Tetraplégico há 21 anos, o escritor, psicólogo e coaching Márcio Vaz estará em Teresina na próxima terça-feira (28) para ministrar uma palestra sobre superação e empreendedorismo. Intitulada “Empreendedor de Atos”, a apresentação trata das barreiras que impedem o crescimento profissional e pessoal das pessoas. A palestra  acontecerá no auditório da OAB-PI, às 19 horas. O evento é uma realização da VN Cursos. As inscrições para a palestra podem ser feitas na Avalon Café (Avenida Jóquei Clube, 625). Outras informações pelo telefone 98894-3450.

Tuitaço

Para celebrar o Dia Nacional da Adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar neste sábado (25/5) um “tuitaço”, às 10h, com a hashtag #AdotarÉAmor. Já foram confirmadas as participações de diversas personalidades, como os atores Leandra Leal e Lázaro Ramos, e a ativista pelo combate à violência contra a mulher Maria da Penha. O objetivo, segundo o CNJ, é sensibilizar a sociedade sobre a adoção de crianças e adolescentes, por meio de histórias compartilhadas, além de inundar o Twitter com mensagens a favor da adoção.

Produção orgânica

O plenário da Câmara de Vereadores de Teresina aprovou esta semana requerimento de autoria da vereadora Graça Amorim (PMB) para a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. "A frente tem como finalidade promover o debate acerca das políticas públicas que envolvem a agroecologia, possibilitando o diálogo entre a cidade e o campo", afirma a parlamentar, acrescentando que a iniciativa deve trazer uma série de benefícios, como a geração de renda para os agricultores familiares e a valorização da produção orgânica.


O empresário e vereador de Teresina Joaquim do Arroz está em Santa Catarina neste final de semana participando da 24° Bolsa de Negócios Turísticos do Mercosul. O evento reúne empresários de toda a América do Sul há 25 anos, e nesta edição está sendo realizado na cidade de Balneário Camboriú, litoral catarinense. Além de apresentar as potencialidades do Piauí para o Brasil e países vizinhos, o parlamentar participa também de uma rodada de reuniões com representantes das maiores cidades brasileiras. Membro do Conselho Municipal de Turismo, o vereador cumpre agenda oficial representando o órgão. 

23 de maio de 2019

Compras parceladas

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Compras parceladas

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em todas as capitais do país revela que mais da metade dos brasileiros adultos (53%) possuía alguma compra parcelada no último mês de março. Isso significa que, aproximadamente, 82,7 milhões de brasileiros estão com ao menos parte do orçamento comprometido para pagar compras feitas no cartão de crédito, cartão de loja, crediário ou cheque pré-datado. Quase um terço (31%) das pessoas ouvidas disse estar livre de compras parceladas, mas outros 16% não souberam responder quantas prestações tiveram para pagar no último mês. Em média, os consumidores que possuem alguma compra parcelada demorarão cinco meses para que as prestações sejam totalmente quitadas. Esse tempo mais do que dobra quando se trata de empréstimos (11 meses) e dos financiamentos (12 meses). A pesquisa revela, ainda, que na hora de decidir em quantas vezes a compra será parcelada, os consumidores mostram-se divididos: 39% escolhem o menor número de prestação possível, ao passo que 34% optam sempre pelo maior número de parcelas, caso não haja cobrança de juros.

Na avaliação do educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, os instrumentos de crédito podem ser um aliado do consumidor, desde que utilizados de forma planejada. “O crédito permite às pessoas ampliarem seu poder de compra adquirindo produtos que levariam anos para serem comprados à vista. O problema é que se ele for utilizado sem responsabilidade e planejamento, essa dívida pode ser nociva para a vida financeira do consumidor. Antes de comprometer parte de sua renda por vários meses, o consumidor deve ponderar se realmente precisa do item desejado ou se trata de uma compra por impulso. É preciso avaliar ainda se ele terá condições de pagar as parcelas sem prejudicar seu orçamento mensal, não se descuidando de analisar tarifas e taxas de juros”, orienta Vignoli.

Falta educação financeira

Um dado preocupante do levantamento da CNDL e SPC Brasil é que 13% dos entrevistados não acham necessário fazer qualquer tipo de análise ou avaliação antes de contratar uma modalidade de crédito. Entre os que tomam algum cuidado, os mais comuns são ter conhecimento a respeito do próprio orçamento para ter certeza de que será possível pagar as prestações mensais (35%), informar-se a respeito dos juros (35%) e ter ciência dos valores de todas as tarifas cobradas (28%).

PI 225 

O prefeito Wilney Moura, de Santa Cruz dos Milagres, esteve no Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí (DER-PI) e solicitou à direção do órgão que seja providenciada a recuperação da PI 225, uma das rodovias que dá acesso ao município. O estado da via é lamentável.

Contas aprovadas

Depois de ter as contas das gestões 2015 e 2016 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o advogado Daniel Oliveira, ex-secretario de Justiça, comemora a aprovação das contas de 2017, cujo julgamento ocorreu nesta quinta-feira (23), no TCE. Para o ex-gestor, o resultado é “consequência de uma gestão honrada e ética“. Ao contrário dos rumores políticos em torno do seu nome, Daniel se diz completamente focado na carreira jurídica e empolgado com novos projetos na área.

O deputado Júlio César (PSD), líder da bancada do Nordeste, está cada vez mais próximo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nesta sexta-feira (24), o parlamentar vai acompanhar o chefe do Executivo em sua visita a Petrolina (PE), e, inclusive, foi convidado a viajar de Brasília para a cidade pernambucana no avião presidencial, junto com o presidente. 

Sem inclusão

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Sem inclusão

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, ajuizou uma ação civil pública contra a Secretaria de Estado da Educação para que o órgão disponibilize serviços de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) a um estudante do município. O promotor de Justiça Túlio Mendes, autor da ação, requer ao Poder Judiciário deferimento de medida liminar obrigando a Seduc a contratar, urgentemente, o profissional. O membro do Ministério Público pede também a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 100 mil ao secretário de educação, Ellen Gera, caso o gestor descumpra a decisão judicial. Na ação civil pública, o promotor explica que a mãe do estudante informou que a escola estadual em que o filho estuda teria providenciado um intérprete da língua de sinais. Mas o estudante iniciou em 2018 o curso técnico em zootecnia, na modalidade Proeja (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional), e a direção da unidade de ensino reportou o caso à Gerência Regional de Ensino, que declarou que o estudante não teria mais direito de ser assistido por intérprete de Libras, por já ter concluído o curso técnico de Informática, que corresponde ao ensino médio. Para a Seduc, o estado não teria mais a obrigação de disponibilizar o profissional. Cobrada sobre a situação do estudante, a secretaria informou que o intérprete de libras já está lotado em outra escola da rede estadual, acompanhando um aluno que ainda não terminou o ensino médio. Para o promotor de Justiça, a secretaria já demonstrou "completo descaso frente à situação", não restando outra alternativa ao MP-PI que não o ajuizamento da ação civil pública.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu, nesta quarta-feira (22), em um café da manhã no Palácio do Planalto, integrantes das bancadas de senadores e deputados federais dos estados da região Nordeste. Mas, além dos congressistas, outros políticos piauienses também marcaram presença, como o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, o deputado estadual Georgiano Neto (PSD) e o prefeito de Caridade do Piauí, Antoniel de Sousa. Na foto com o presidente, ainda aparecem a deputada federal Marina Santos (Solidariedade) e o deputado federal Júlio César (PSD), que tem se aproximado bastante do Governo Federal, já tendo sido, inclusive, apontado como um possível novo ministro da gestão Bolsonaro.

Integração problema

Vários usuários do transporte público de Teresina têm denunciado problemas graves em veículos das empresas que prestam o serviço na cidade. Casos de defeitos nas plataformas elevatórias para cadeirantes têm ocorrido com frequência, e vários outros tipos de avarias têm sido flagrados pelos passageiros, que passaram a gravar vídeos para denunciar as irregularidades e, quem sabe, conseguir que a prefeitura tome alguma providência.

Integração problema II

Um dos inúmeros vídeos que circulam nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens mostra vários usuários (inclusive idosos) tendo que descer de um ônibus para que o motorista consiga subir uma ladeira, já que o motor do veículo não tem força para avançar no trecho íngreme com os passageiros a bordo.

Foto: Lia de Paula / Agência Senado

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto de lei que regula a cobrança da primeira diária na rede de hotelaria. Pela proposta, se a diária inaugural atrasar por culpa do estabelecimento, o consumidor terá direito de escolher entre estender sua estadia em até 24 horas ou receber desconto em valor proporcional ao tempo de atraso. “Digamos que o consumidor chegou às 14 horas, e, por culpa do hotel, só pôde entrar no quarto às 16 horas. É injusto que ele pague uma diária completa sem utilizá-la”, argumentou o senador.

22 de maio de 2019

Novo governo, mesmo cenário

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Novo governo, mesmo cenário

Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, depois de alcançar a marca dos 49 pontos, em janeiro e fevereiro, o Indicador de Confiança do Consumidor fechou abril com 46,9 pontos — uma queda de 4,3% na comparação com os dados do início do ano. Na comparação anual, entretanto, a confiança se mantém em maior nível ante o mesmo período de 2018, quando o índice era de 42. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos mostram uma percepção mais otimista do consumidor. Na avaliação da CNDL e do SPC Brasil, essa queda na confiança dos consumidores deve-se às "indefinições quanto às medidas necessárias para recuperação da economia" do país. Na avaliação do atual cenário econômico, a percepção dos entrevistados continua ruim ou muito ruim: a maioria (61%) enxerga o momento da economia de forma negativa. Apenas 7% acham que a situação é boa ou muito boa — um número baixo, mas que representa uma melhora significativa em relação a abril do ano passado, quando o percentual era de apenas 2%. As principais razões apontadas para o pessimismo são: desemprego elevado (67%), aumento dos preços (60%), alta na taxa de juros (33%) e menor poder de compra do consumidor (18%). Com relação à vida financeira, a percepção dos consumidores também é negativa, embora um pouco melhor do que a avaliação da economia. Para 38% dos brasileiros, sua situação é considerada ruim, e somente 13% disseram ser boa. Para os que têm uma visão pessimista, o motivo mais citado (53%) é o alto custo de vida. O desemprego aparece em segundo lugar (42%), ao passo que 26% culpam a queda da renda familiar.

Em reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) apresentou o projeto da Ópera da Serra da Capivara, espetáculo realizado pelo terceiro ano nos municípios de São Raimundo Nonato e Coronel José Dias. Segundo a deputada, “ o ministro mostrou-se muito receptivo e firmou o compromisso do Ministério continuar apoiando a iniciativa. Ele nos sinalizou, inclusive, que em breve será lançado um programa nacional de apoio ao turismo e o Piauí será contemplado.  Na oportunidade, também fizemos o convite para que ele conheça o Piauí, em especial  toda a região da Serra da Capivara”.

Articulação tucana

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) já está de o olho nas eleições municipais. O parlamentar tem caminhado por todo o Piauí para costurar apoios a pré-candidatos e fortalecer seu partido no interior. Marden também vem recebendo lideranças no seu gabinete para tratar sobre 2020. Esta semana, por exemplo, quem o visitou foi o vereador Toni Nogueira (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Corrente.

Errata

Sobre a reportagem "OAB/PI vai representar promotores do Gaeco no Conselho Nacional do MP", veiculada na edição de terça-feira do jornal O DIA, cabe esclarecer que nenhum advogado foi preso na operação "Coiote".

O psicólogo e hipnólogo Rodrigo Lopes é o primeiro piauiense a palestrar no Congresso Brasileiro de Hipnose, que acontecerá dos dias 24 a 26 de maio, em São Paulo. No evento ele vai tratar sobre terapia cognitiva de esquemas e hipnose.

21 de maio de 2019

Infância sem trabalho

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

Infância sem trabalho

A campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) será lançada nesta quarta-feira, dia 22 de maio, com um twittaço. A hashtag #infanciasemtrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10 horas. Com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, o objetivo da campanha é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e sobre a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias dessa fase da vida, e que são essenciais para o desenvolvimento pessoal. O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados do IBGE. Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outros ambientes. As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação - respectivamente 33% e 28,8% da população de meninas e meninos estão trabalhando. Nestas regiões, em termos absolutos, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil). A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, e o Brasil é signatário do acordo. “Por isso, é tão importante acelerar o ritmo da redução do trabalho infantil para que seja possível alcançar a meta”, defende Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Em seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Teresa Britto (PV) cobrou do Governo do Estado um plano de recuperação das rodovias estaduais. Nas últimas duas semanas, a parlamentar esteve em municípios como União, José de Freitas, Pau D’Arco e Jatobá do Piauí, onde constatou problemas nas rodovias estaduais que dão acesso às cidades. “E não apenas nas vias dos municípios em que pude visitar pessoalmente, mas em outras dezenas de rodovias que estão com problemas devido ao período chuvoso. Isso dificulta bastante o escoamento da produção e a vida da população piauiense, que precisa se deslocar por esses acessos”, comenta.

Apelo no Senado

Em discurso realizado nesta segunda-feira, em plenário, o senador Elmano Férrer (Podemos) destacou a necessidade de investimentos na área do saneamento básico no país. Para o parlamentar, a realidade do Brasil ainda está aquém de muitos outros países, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, havendo necessidade de soluções para o problema. Segundo Elmano, é vergonhoso para uma nação que é a 8ª maior economia do mundo ter apenas 52,36% da sua população com acesso à coleta de esgoto. 

100 milhões sem saneamento

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINIS) indicam que quase 100 milhões de pessoas não têm o serviço. “Reforço a necessidade de priorização de investimentos nesta área tão importante para a saúde e cidadania dos brasileiros, e que a médio e longo prazo rende economia de recursos. Uma solução seria a expansão da concessão dos serviços. Essa alternativa, além de prover os serviços, traria outros benefícios. A estimativa é de que, para cada 1 real investido em saneamento, gera-se um retorno de R$ 2,50 ao setor produtivo, com impacto em emprego e renda”, destacou.

Esclarecimento

A Fundação Piauí Previdência enviou à redação do jornal O DIA uma nota de esclarecimento sobre a matéria "Governo quer repassar servidores sem concurso para o regime do INSS". Segundo o órgão, o veículo errou ao divulgar que mais de 35 mil servidores entraram sem concurso público. Na verdade, esse número é de 26 mil servidores. Dentre esses 26 mil, 10 mil estão na ativa e 16 mil na inatividade.

Passagens caras

A pedido do deputado Flávio Nogueira (PDT), a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na quarta-feira (22) para debater sobre o transporte aéreo no Brasil, em especial o alto custo das passagens aéreas na região Nordeste. De acordo com o pedetista, há uma percepção de que os preços das tarifas aéreas são extraordinariamente elevados, e que essa impressão é compartilhada por empresários do setor turístico, agentes governamentais, pessoas físicas e jurídicas. O parlamentar, particularmente, considera os valores das passagens "absurdamente elevados".

18 de maio de 2019

Ingovernável

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

Ingovernável

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviou para contatos pessoais, por meio do aplicativo Whatsapp, um texto que afirma que o Brasil é "ingovernável fora dos conchavos". A informação foi publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, tendo sido, posteriormente, confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. O texto, que tem sido compartilhado freneticamente por apoiadores do presidente, inicia afirmando: "Temos muito para agradecer a Bolsonaro". A mensagem diz que "desde a tal compra de votos para a reeleição [referência a escândalo no governo de Fernando Henrique Cardoso], os conchavos para a privatização, o mensalão, o petrolão e o tal 'presidencialismo de coalizão', o Brasil é governado exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público". Neste contexto, Bolsonaro é apontado como um político que teria a intenção de romper o ciclo vicioso da política brasileira, e que tem sofrido resistência por parte das "grandes corporações" do país. O texto replicado por Bolsonaro afirma, ainda, que o Brasil está "disfuncional", mas que o presidente não é culpado por isto, "pois não destruiu nada, aliás, até agora não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou". Em outro trecho, a mensagem cita o risco de o Congresso Nacional não aprovar a medida provisória assinada pelo presidente que reduziu o número de ministérios, no início do governo, o que obrigaria a atual gestão a retomar a estrutura administrativa existente no governo de Michel Temer. "Isso é do interesse de quem?", questiona o texto, que é classificado como "apavorante" na própria corrente. Quando até o presidente da República compartilha uma mensagem que diz que o país é "ingovernável", como exigir otimismo e perseverança por parte da população deste país?

Em nota encaminhada à imprensa para esclarecer o compartilhamento da mensagem (que diz que o presidente "não fez nada, só tentou e fracassou"), Bolsonaro afirma que vem colocando todo seu esforço para governar o Brasil. "Os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações  pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o país de volta ao trilho do futuro promissor. Que Deus nos ajude!", respondeu o chefe do Executivo.

Avenida abandonada

A Prefeitura de Teresina parece não se importar mesmo com os condutores de veículo que precisam trafegar pela Avenida São Raimundo, nas imediações do Mercado da Piçarra, um dos principais pontos turísticos da cidade. A via segue cheia de buracos e ondulações no asfalto. Esta semana, foi preciso que populares colocasse um pedaço de pau com um pneu para alertar os motoristas e motociclistas para a presença de uma cratera gigantesca, que poderia provocar acidentes e inclusive mortes. Até quando a Avenida São Raimundo será ignorada pelo prefeito Firmino Filho?

30 dias para conclusão

Diante da nota veiculada na coluna o Roda Viva do Jornal O DIA de sexta-feira (17) sobre a visita do Ministério Público ao Hospital do Promorar, a direção-geral do hospital enviou o seguinte esclarecimento: "A obra encontra-se em fase de finalização, e, segundo a empresa, será concluída em até 30 dias. A direção tem buscado constantemente, junto ao setor de engenharia da Fundação Municipal de Saúde, a agilização da obra, para cumprir as adequações às normas técnicas em relação a todas as salas do centro cirúrgico".

Ensino superior

A Universidade Estadual do Piauí, através do mestrado profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal (MPBiotec), realizou nesta sexta (17), no Centro de Ciências da Saúde (CCS), a aula inaugural da 2ª turma do programa. O mestrado tem como objetivo capacitar profissionais qualificados para o exercício da prática profissional avançada e transformadora de procedimentos.

17 de maio de 2019

Menosprezar é perigoso

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

Menosprezar é perigoso

O presidente interino Hamilton Mourão avaliou que as manifestações contra os contingenciamentos orçamentários na educação foram pontuais. Para o general da reserva, não há risco de o país enfrentar uma nova onda de protestos como a ocorrida em 2013. Ele também opinou que o movimento nacional organizado por estudantes e professores universitários não desestabiliza o governo Bolsonaro, mas ressaltou que o Palácio do Planalto precisa melhorar sua estratégia de comunicação para evitar "desinformação". Para as próximas semanas, novos protestos estão sendo organizados por todo o país, tendo como alvo, além dos cortes no ensino superior, também a reforma da Previdência. Pode até ser que a análise do vice-presidente esteja correta, e, de fato, os atos contra o governo não ganhem força. Por outro lado, seria muito mais sensato que o presidente sentasse à mesa com seus ministros, com parlamentares e com representantes das instituições de ensino superior, para buscar uma solução para o problema. Já que o governo afirma que os contingenciamentos são necessários por conta das dificuldades financeiras que tem enfrentado, é preciso que isso seja demonstrado claramente para os representantes eleitos pelo povo e, sobretudo, para as comunidades acadêmicas (as maiores prejudicadas com a medida). Seria ingenuidade menosprezar a força dos estudantes. Afinal, foram justamente eles que engrossaram os principais movimentos que mudaram o curso da história do país nas últimas três décadas - nas Diretas Já (1983 e 1984), no impeachment de Fernando Collor (1992), além dos atos de 2013 e dos que culminaram com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (2015 e 2016).

O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde pública, realizou uma inspeção no Hospital do bairro Promorar, na zona sul de Teresina. O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, acompanhado da sua equipe, visitou todas as alas do hospital, dando atenção especial às áreas da Maternidade Dr. Olavo Mendes de Carvalho. A inspeção teve como objetivo principal vistoriar o cumprimento de um termo de ajustamento de conduta por meio do qual o Ministério Público pediu que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) retomasse as obras da unidade hospitalar, de maneira a permitir que o centro cirúrgico passe a funcionar plenamente. A visita foi acompanhada por uma equipe da administração, composta pela diretora de enfermagem, pelo diretor clínico e pelo diretor administrativo do hospital.

Comissão Mista

O senador Elmano Férrer (Podemos) foi eleito segundo vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A comissão examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias. Também examina as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais, além de acompanhar a fiscalização orçamentária.

R$ 1 bi para produtor rural

A Caixa Econômica anunciou que tem disponível, para o ano safra 2018/2019, R$ 1 bilhão para a linha de crédito rural do Pronamp, destinada ao médio produtor rural. O financiamento tem limite de até R$ 1,5 milhão por ano safra, taxa de juros de 6% a.a, e prazo de até 12 meses. As condições são válidas até o encerramento do ano safra vigente, que ocorre no mês de junho de 2019, em todas as mais de 1.700 agências da Caixa habilitadas a atuar com o crédito rural.

Novos promotores

Acontece, entre os dias 19 e 24 de maio, a terceira etapa do concurso público para promotor de Justiça. Foi publicada na última terça-feira (14) a convocação dos candidatos aprovados, de acordo com o edital nº 11/2019. Esta etapa consiste na entrega da documentação e requerimento de inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, exame de higidez física e mental, avaliação biopsicossocial para o candidatos que concorrem às vagas para deficientes, entrega dos títulos e procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) realizou, na manhã de quinta feira (16), uma conferência para discutir a implantação do Observatório da Mulher em Teresina e a parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI). O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito local. “A secretaria tem um papel indispensável porque a intenção é pensar um plano de trabalho que busque uma sistematização mais regular dos dados, pensando em monitorar as políticas públicas e facilitar o acesso da comunidade”, afirmou Macilane Gomes, secretária da SMPM.

16 de maio de 2019

Largou na frente

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

Largou na frente 

O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí nesta quarta-feira (15) para, pela primeira vez, anunciar que é pré-candidato à Prefeitura de Teresina. Já há um bom tempo o parlamentar era visto nesta condição no meio político, no entanto, só agora ele confirmou publicamente, e num espaço de ampla visibilidade, seus planos para 2020. Na prática, a partir do momento em que reconhece que deve disputar as eleições do ano que vem, Georgiano sinaliza para lideranças municipais que está interessado em discutir apoios, e aberto ao diálogo com outros partidos. O anúncio antecipado também serve para popularizar seu nome na cidade, estando mais presente na imprensa e sendo alvo de comentários em rodas de conversas. Georgiano mostra que não está para brincadeira, e, com essa jogada surpresa, pressiona os demais postulantes ao cargo de prefeito de Teresina a avaliarem com seus respectivos partidos qual será o momento mais oportuno para o lançamento de suas pré-candidaturas. Mesmo que alguns decidam que ainda não é a hora adequada, certamente as discussões internas serão intensificadas a partir de agora. 

Eleita em fevereiro, a nova diretoria e o conselho fiscal da Associação Industrial do Piauí (AIP) tomou posse na noite da última segunda-feira (13), em prestigiada solenidade no espaço Coco Bambu Eventos. O corpo diretor estará à frente da entidade no biênio 2019-2021, tendo como presidente o empresário Andrade Júnior e como vice-presidente Gilberto Pedrosa, também empresário. Em seu discurso, Andrade afirmou que o foco da nova gestão será o fortalecimento da indústria piauiense, enquanto instrumento de desenvolvimento econômico e social. Estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades políticas e empresariais do Piauí.

Mas já, prefeito?!

Com menos de um ano de inaugurada, a Avenida Padre Humberto Pietrogrande já está precisando de reparos. A via, que liga a zona Leste à zona Sudeste da capital, apresenta ondulações profundas no asfalto, que têm provocado danos em veículos que trafegam pela avenida, além de representar um risco de acidentes. O problema foi relatado por leitores do jornal O DIA no trecho situado próximo ao cruzamento com a Avenida dos Ipês, no sentido Tancredo Neves - São João.

BNDES fatura

A venda de ações da Petrobras e de outras empresas listadas no primeiro trimestre de 2019 levou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a registrar lucro líquido de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre de 2019, um crescimento de 436,7% diante dos R$ 2,1 bilhões registrados no primeiro trimestre do ano anterior. 

Ativos 

O ativo do Sistema BNDES totalizou R$ 835,1 bilhões ao fim do primeiro trimestre de 2019, apresentando aumento de R$ 32,6 bilhões (+4,1%) em relação a dezembro de 2018, não obstante a redução da carteira de crédito e repasses. Segundo o banco de fomento, isso ocorreu graças à valorização da carteira de participações societárias, não obstante as vendas realizadas. 

O projeto de lei que cria o cadastro Nacional da Pessoa Idosa, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), foi aprovado na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. A aprovação aconteceu nesta quarta-feira (15), durante reunião do colegiado. A deputada paranaense celebrou a aprovação e agradeceu aos senadores. Agora, a matéria segue para o Plenário do Senado para apreciação. A ideia, de acordo com Leandre, é acrescentar dispositivos ao Estatuto do Idoso para permitir a coleta, o processamento e a sistematização de informações — inclusive georreferenciadas — que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais dificuldades elas enfrentam para exercer plenamente seus direitos.

15 de maio de 2019

Hospitais sem repasses

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

Hospitais sem repasses

O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, apresentou ao Poder Judiciário uma ação civil pública contra o secretário de estado da saúde do Piauí, Florentino Neto, em razão dos atrasos nos repasses do FES (Fundo Estadual de Saúde) aos hospitais estaduais. Na ação, o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes expõe a situação de 11 hospitais estaduais da capital e do interior que enfrentam dificuldades por conta de irregularidades nos repasses do Fundo Estadual de Saúde. As informações foram obtidas durante a condução de um inquérito civil público instaurado em maio do ano passado, para apurar possíveis irregularidades no financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) no estado, com ênfase no controle sobre o dever de gasto mínimo em saúde, conforme o previsto na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012. O inquérito também teve o objetivo de acompanhar a execução orçamentário-financeira, prestação de contas e planejamento da saúde, identificando a periodicidade dos repasses da receita corrente líquida estadual ao Fundo Estadual de Saúde, bem como os impactos negativos que os constantes atrasos ocasionam na qualidade do serviço de saúde no Piauí. É lamentável que o Ministério Público precise acionar a Justiça para que o governo cumpra algo que deveria ser priorizado pela gestão estadual. 

O ministro Abraham Weintraub afirmou nesta terça-feira que novos cortes no ensino superior poderiam ser realizados, além dos 30% já anunciados. Em abril, quando os contingenciamentos foram anunciados, o presidente e o ministro argumentaram que o ensino básico seria priorizado, recebendo os recursos poupados com os cortes no ensino superior. No entanto, o MEC também determinou contingenciamentos para os ensinos infantil, fundamental e médio. 

Juíza pediu explicações

A juíza titular da 7ª Vara Cível de Salvador, Renata Almeida de Moura Isaac, determinou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orçamentários que impôs a universidades e institutos federais de educação do país. “Sendo assim, intime-se, urgentemente, a União para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pleito de tutela de urgência, bem como aponte, no mesmo prazo, todos os cortes/contigenciamentos realizados por meio do Sistema Integrado de Administração do Governo Federal (Siafi), incidentes sobre os recursos destinados às Instituições Federais de Ensino Superior, individualizando-as, devendo indicar, ainda, as datas em que esses ocorreram”, diz trecho do despacho da magistrada.

Balbúrdias

A determinação da juíza ocorreu em resposta a uma ação ajuizada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA). No processo, o parlamentar pede a anulação dos cortes, ressaltando que o próprio ministro da Educação admitiu que os contingenciamentos seriam uma punição a instituições que promovem "balbúrdias". 

Em passagem por São Luís nesta terça-feira (14), para evento na Universidade Federal do Maranhão, o professor e ex-candidato à presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, esteve reunido com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Em meio ao debate sobre o atual cenário nacional de cortes no orçamento destinado educação pública, o chefe do Executivo maranhense apresentou a Boulos as principais ações e resultados alcançados pelo Maranhão na área educacional. “Recebi a visita do amigo e companheiro Guilherme Boulos, com quem conversei sobre o atual momento do Brasil e sobre algumas ações do nosso Governo, especialmente o Programa Escola Digna”, pontou Flávio Dino. Boulos tem percorrido várias universidades do Brasil, comandando debates sobre a defesa das instituições públicas de ensino e contra o bloqueio orçamentário de 30% anunciado pelo Ministério da Educação.

14 de maio de 2019

In dubio pro natura

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

In dubio pro natura

O princípio in dubio pro natura tem sido usado como fundamento na solução de conflitos e na interpretação das leis que regem o direito ambiental no Brasil. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), trata-se de uma das mais recentes inovações da jurisprudência da Corte. “Na tarefa de compreensão e aplicação da norma ambiental, por exemplo, inadmissível que o juiz invente algo que não está, expressa ou implicitamente, no dispositivo ou sistema legal; no entanto, havendo pluralidade de sentidos possíveis, deve escolher o que melhor garanta os processos ecológicos essenciais e a biodiversidade”, observou o ministro Herman Benjamin em ensaio sobre a hermenêutica do novo Código Florestal. Segundo ele, esse direcionamento é essencial, uma vez que o dano ambiental é multifacetário – ética, temporal, ecológica e patrimonial –, sensível à diversidade das vítimas, que vão do indivíduo isolado à coletividade, às gerações futuras e aos próprios processos ecológicos. Nesse sentido, a jurisprudência do STJ se fundou na orientação da inversão do ônus da prova em casos de dano ambiental – ou seja, compete ao empreendedor da atividade potencialmente perigosa demonstrar que as suas ações não representam riscos ao meio ambiente. Diante da constatação de que o governo brasileiro está disposto a fazer vista grossa para os inúmeros crimes ambientais que acontecem no país, do Oiapoque ao Chuí, a nova jurisprudência do STJ surge num momento mais que oportuno. Se o Executivo não faz seu trabalho, que a Justiça atue ao menos para punir os criminosos e atenuar os danos, que certamente virão. 

O secretário de Justiça, Carlos Edilson, apresentou, nesta segunda-feira (13), as estruturas da Cadeia Pública de Altos aos membros da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI). Os advogados, dentre eles, o presidente da Ordem, Celso Barros Neto, conheceram a nova unidade penal que deverá ser inaugurada nos próximos 60 dias. 

Parceria

Para Carlos Edilson, a Ordem dos Advogados é uma instituição parceira do sistema prisional. “Nos colocamos à disposição da OAB, apresentando a estrutura da nova cadeia. Temos a OAB como parceira e iremos trabalhar sempre em diálogo com a entidade”, frisou o secretário. 

Desempenho do BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, anuncia nesta terça-feira, 14 de maio, às 10 horas, o resultado financeiro do Banco no primeiro trimestre de 2019. São dados bastante aguardados no meio político e também pelo mercado, tento em vista as constantes críticas feitas ao longo dos últimos anos pelo atual presidente Jair Bolsonaro e por vários dos seus aliados à gestão do banco de fomento nos governos do PT.

“O que vemos é a banalização do uso das armas, exemplo disso foi o que aconteceu no Rio de Janeiro, onde um cidadão foi morto com 80 tiros disparados pelo Exército. Não foi um tiro ‘acidental’, foram 80. E todo o governo ficou calado, tratando o assunto com normalidade. Isso não é normal. Isso não pode ser normal. Não podemos naturalizar o ódio e o mal” - o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), fazendo uma dura crítica ao decreto que facilita o porte de arma assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). “O que vemos é um governo que dificulta o acesso aos livros e facilita o acesso às armas. Eu não tenho dúvidas dos prejuízos desta medida para o país. Eu prefiro o caminho que investe na educação“, acrescenta Rubens Pereira.

13 de maio de 2019

BNDES e o saneamento

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

BNDES e o saneamento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social no investimento de projetos de infraestrutura social, como a política de saneamento. “O S da sigla do BNDES deverá ser traduzido como ‘saneamento’”, afirmou o ministro. A declaração foi dada durante o 31º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), na sede do BNDES no Rio de Janeiro. O banco afirma que vem tratando os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto como prioridade, e projeta aumento de desembolsos para o segmento nos próximos anos. Guedes disse ainda que o banco tem um papel a cumprir na reestruturação financeira de estados e municípios, nas desestatizações e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). "Tem capital humano e coração aqui para trabalhar muito bem", disse, elogiando o corpo técnico do BNDES.

Com a hashtag #ValorizaTuaMãe, a promotora de justiça Amparo Paz lançou em suas contas nas redes sociais uma campanha com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a violência cometida por filhos contra as mães. “Uma violência silenciosa. Porém, essa agressão dos filhos, tanto de forma física quanto moral e psicológica, também está prevista na Lei Maria da Penha [...] É um assunto que choca e é muito triste, mas precisamos falar, apoiar e ajudar essas mulheres. Recebemos muitos casos de violência enquadrada nesse contexto de relação parental, mas por ser um tipo de crime que choca e, ao mesmo tempo, muitas mães não têm coragem de fazer a denuncia, pode resultar também em mortes. Nossa intenção é alertar as pessoas e as mulheres sobre mães que são agredidas fisicamente, psicologicamente ou moralmente pelos filhos. Elas não estão sozinhas e devem denunciar”, afirma a promotora Amparo Paz, que é coordenadora do Nupevid (Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar) do Ministério Público do Piauí.

Lei é abrangente

"A Lei não se restringe às relações amorosas. Também vale para a violência cometida por outros membros da família, como pai, mãe, irmão, irmã, etc. - desde que a vítima seja uma mulher, em qualquer faixa etária", acrescenta a promotora Amparo.

Microcrédito

O programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste, o Crediamigo, atingiu a marca de R$ 3 bilhões em contratações nos primeiros quatro meses de 2019. O valor é 11,8% maior do que no mesmo período do ano passado. Desde janeiro, já foi contratado 1,4 milhão de operações com microempreeendedores dos nove estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, 5,7% a mais do que o registrado no ano passado. 

R$ 312,7 mi para o Piauí

Somente no Piauí, R$ 312,7 milhões foram desembolsados, por meio de 142 mil operações. O superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Alex Araújo, ressalta que a previsão é de incremento das contratações até o fim do ano. "Os micro e pequenos empreendimentos reagem mais rapidamente às melhoras da economia e temos visto esse movimento de crescimento da demanda desde o ano passado. Temos uma excelente expectativa para o Dia das Mães e estamos preparados para o segundo semestre. O Crediamigo tem feito uma enorme diferença no desenvolvimento do empreendedorismo no Nordeste”, afirma.

3º maior do mundo

O Crediamigo é o maior programa de microcrédito orientado da América do Sul e o 3º maior do mundo. A metodologia destaca-se por oferecer o recurso financeiro associado a acompanhamento e orientação para sua melhor aplicação. O programa disponibiliza capital de giro para investir em móveis, utensílios, máquinas e equipamentos, reformas de instalações e seguros de vida. O microcrédito atende pessoas que trabalham por conta própria, individualmente ou reunidos em grupos solidários, que atuam nos setores informal ou formal da economia, no comércio, serviços e indústria. A modalidade não exige comprovação de renda e o recurso é concedido de forma desburocratizada.