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Alta movimentação de recursos demanda maior controle e responsabilidade

A pandemia do novo coronavírus tem levado União, Estados e Municípios a aumentarem os esforços para levantar mais recursos para o enfrentamento da doença.

15/04/2020 11:25

O colapso no sistema de saúde é o principal temor e investimentos são essenciais para o sucesso da empreitada. Compra de equipamentos, contratação de pessoal e até ajuda financeira a população e empresas leva o Poder Público neste momento a movimentar cifras bilionárias que caso sejam aplicadas corretamente, podem desempenhar papel fundamental no combate a doença. No entanto, o controle e a fiscalização na utilização desses recursos também precisam ser aumentados, afinal de contas, é preciso ter a certeza que esse dinheiro realmente está chegando onde mais precisa. A participação da população e a atuação dos órgãos de controle se fazem necessárias para trazer benefícios à sociedade e minimizar a possibilidade de mal versação de recursos, assim como gastos desnecessários.

O deputado estadual Henrique Pires  (MDB) remanejou 84% dos recursos de suas emendas individuais para a área da Saúde,  principalmente para o combate a pandemia da Covid-19. Assim serão destinados R$ 150 mil para HGV, R$ 50  mil para  o  Hospital São Marcos, R$ 50 mil para o Ceir e R$ 1 milhão e 100 mil para o combate a pandemia nos municípios.

Auxílio merenda 

O Auxílio Merenda em Casa vai beneficiar 59 mil estudantes da rede estadual. O pagamento será feito por meio do aplicativo Carteira BB que pode ser usado em qualquer smartphone. O cadastro no aplicativo deve ser realizado no nome do responsável pela família de cada estudante com direito ao subsídio e cada aluno tem direito ao valor de R$ 60 mensais de auxílio.

Ação na Justiça

O Sindicato dos Servidores Públicos Municiais de Teresina acionou a Justiça denunciando a Prefeitura por descumprimento da legislação e exigindo o pagamento não efetivado do reajuste salarial da categoria, com efeitos retroativos a janeiro de 2020. Uma greve dos profissionais de Educação do município de Teresina começou no dia 10 de março e já exigia o pagamento integral do cumprimento à Lei Federal 11.738/2020 referente ao Piso do Magistério no índice de 12,84%. O mesmo foi aprovado na Câmara Municipal após diversos dias de luta da categoria, protestos, adiamentos de votação que culminou no dia 17 de março com a lei complementar 5501/2020 prevendo um índice parcelado de 6,42% a ser pago em duas parcelas (a segunda em agosto de 2020). 

Treinamento

Estão abertas as inscrições para o curso online “Governança de políticas públicas descentralizadas: caso da educação”. O objetivo da capacitação é nivelar os conteúdos essenciais ao Projeto Integrar. Entre os temas abordados pelo curso estão a governança multinível e os riscos e os indicadores na área da educação. O prazo para a conclusão das atividades é de 30 dias a partir da inscrição. Para participar, os interessados devem se cadastrar em contas.tcu.gov.br/ead/course/view.php?id=874  

A Prefeitura de Esperantina realizou a higienização de vários pontos de aglomerações de pessoas na zona urbana do município, na noite desta segunda-feira (13). O processo de sanitização consiste na pulverização de solução de água com hipoclorito de sódio nos espaços públicos. A ação de limpeza contemplou espaços estratégicos como as agências bancárias, casas lotéricas, mercadinhos, Mercado Municipal e o Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman. Além disso, a equipe da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde continuaram a divulgação de orientações acerca do coronavírus através de carros de som e abordagem da população.

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