Após os tiros, o silêncio

Já fazem quatro dias desde que o músico Evaldo Rosa dos Santos foi morto na zona norte do Rio de Janeiro, ao ter seu carro fuzilado com 80 tiros por homens do Exército brasileiro. Até agora, porém, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), não fez qualquer declaração a respeito do inconcebível episódio. Otávio do Rêgo Barros, porta-voz da Presidência, limitou-se a dizer que o chefe do Executivo "confia na Justiça militar". E o pior é que este não foi um caso isolado. Na última sexta-feira (5) um jovem de 19 anos foi morto numa blitz realizada também pelo Exército, em Realengo, na zona oeste da capital fluminense. Christian Felipe Santana Alves foi baleado pelas costas. Vale lembrar que em outubro de 2017 o então presidente Michel Temer (MDB) sancionou a Lei nº 13.491/2017, que estabeleceu novas situações em que militares acusados de crimes praticados no exercício da função devem ser julgados pela Justiça militar - não pela Justiça comum. E não custa nada destacar que tanto Evaldo quanto Christian eram inocentes e estavam desarmados. E, mesmo que não fossem inocentes, "ainda não há" no Código Penal brasileiro a pena de execução sumária. Como esses dois foram mortos, qualquer outra pessoa poderia ser, inclusive você ou uma pessoa que você ama. Diante de tudo isso, o mais aterrador é saber que ainda há no país inúmeras pessoas (desprovidas de sanidade) que ainda insistem em pedir o retorno da "ditadura" e em elogiar o regime anti-democrático que vigorou no país entre 1964 e 1985. 

O senador Marcelo Castro (MDB) apresentou, na última quarta-feira (3), uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da distribuição dos royalties provenientes do pré-sal. O emedebista defende que os recursos sejam divididos para todos os estados e municípios do país.

Royalties II

Na última segunda-feira (8), integrantes do Governo Federal teriam informado ao jornal "O Globo" que o Planalto pretende enviar uma PEC com teor semelhante ao Congresso. A informação surgiu após a proposta de Castro ser apresentada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Royalties III

A PEC 39/2019, de autoria do senador piauiense, pretende aumentar o financiamento da saúde e da educação pela União, Estados e Municípios. Para tanto, a proposta objetiva vincular as rendas obtidas pelos royalties (extração de petróleo e gás natural) a esses objetivos (saúde, 25%; e educação, 75%), em acréscimo aos investimentos mínimos previstos nos artigos 198 e 212 da Constituição Federal.

Mastologia

O médico Sabas Carlos Vieira lançará seu livro "Câncer de Mama Hereditário" durante o XXII Congresso Brasileiro e IX Simpósio Internacional de Mastologia, que acontece a partir desta quarta-feira (10) e segue até a sexta (13), no Rio de Janeiro. 

Errata

A respeito das matérias publicadas na página 2 do caderno Empreender da última segunda-feira (8), o título da primeira matéria deveria ser “Empreendedor que catava latinha fatura 4,5 milhões”, e na segunda matéria o título deveria ser “Conheça a estagiária que comprou a empresa de saúde ocupacional”.