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Ataque ao trabalhador

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

08/11/2018 04:31

Ataque ao trabalhador

A fiscalização do Ministério do Trabalho recolheu, nos três primeiros trimestres de 2018, mais de R$ 4,1 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio de autuações realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O resultado é 19% superior ao alcançado no mesmo período de 2017 – que totalizou R$ 3,43 bilhões de FGTS e de contribuição social – e 53 % superior ao valor de R$ 2,67 bilhões, arrecadado no mesmo período em 2016. “Só de valores arrecadados em ação fiscal, ou seja, valores atrasados depositados pelos empregadores após o início da fiscalização, foram recuperados R$ 242 milhões em 2018”, ressalta o auditor-fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo. Ele informa que, a partir de novembro de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prescrição do FGTS passará a ser de cinco anos, em vez dos 30 anos atuais. Por esse motivo, o Ministério do Trabalho vem realizando esforços para a modernização dos sistemas informatizados de fiscalização e para a capacitação dos seus auditores, o que refletiu positivamente nos resultados alcançados. A partir de 2019, com o fim do ministério, essas ações em defesa dos trabalhadores não serão mais realizadas. Mas este é apenas um dos aspectos (existem inúmeros) que demonstram o quão grave é a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de acabar com a pasta, que existe justamente para proteger direitos fundamentais dos trabalhadores, como o FGTS.  

O ex-vereador Edvaldo Marques, presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) parece não estar muito confortável no PSB. Ontem, na sala de reuniões da Presidência da Câmara, ao ser questionado sobre como estava o clima no partido, Edvaldo não hesitou em responder: "Só não saio de lá para não perder a suplência. Mas quando eu me candidatar a outro cargo eletivo certamente não será mais pelo PSB", desabafou.

Greve na enfermagem

O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi) ameaça entrar em greve por tempo indeterminado antes do fim do ano. A categoria está insatisfeita com o Governo do Estado por conta do não cumprimento de um acordo firmado em 2016 com a categoria, o qual previa o pagamento de adicional de insalubridade e o enquadramento de profissionais. 

Greve na enfermagem II

Segundo o Senatepi, a legislação prevê que o profissional de enfermagem, depois de três anos atuando, seja enquadrado e receba benefícios de dois em dois anos. A categoria afirma que há casos de enfermeiros atuando há sete anos no estado, mas que ainda não foram devidamente enquadrados pelo poder público para ter direito a promoções e outros benefícios. 

Caixas desabastecidos

O deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) apresentou requerimento solicitando ao superintendente regional do Banco do Brasil no Piauí, Pio Gomes, que realize um planejamento para garantir que os caixas eletrônicos da instituição localizados no litoral do estado não fiquem desabastecidos de dinheiro. Na sessão desta quarta-feira, o parlamentar disse que muitas pessoas têm reclamado constantemente da falta de dinheiro nos caixas eletrônicos em cidades do litoral piauiense, principalmente em Luís Correia. Dr. Hélio assinalou que o problema atinge não somente os moradores locais, mas o grande número de pessoas que visitam a região litorânea.

Poupança

Depois de sete meses seguidos de resultado positivo, os saques na caderneta de poupança superaram os depósitos, gerando retirada líquida de R$ 2,532 bilhões em outubro. Segundo relatório divulgado pelo Banco Central (BC), foram depositados, ao longo do mês passado, R$ 194,435 bilhões, e sacados R$ 196,968 bilhões.

Poupança II

No acumulado dos 10 meses deste ano, os depósitos na poupança superaram as retiradas em R$ 22,968 bilhões. Em outubro, os rendimentos chegaram a R$ 2,950 bilhões. O saldo atualmente depositado em cadernetas ficou em R$ 776,192 bilhões.

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