A sucessão de cenas deploráveis observadas esta semana na Assembleia Legislativa do Piauí são uma demonstração inequívoca de que não há limite para o fundo do poço moral quando se trata de política - e de políticos. Tanto da parte dos que defenderam as demandas dos servidores quanto daqueles que foram contrários, seguindo orientação do Palácio de Karnak, o que se viu foi um espetáculo tenebroso, protagonizado por parlamentares desesperados pela reeleição no pleito de outubro, e, no caso de alguns, por alçar voos mais altos, numa possível eleição para um cargo majoritário. Mais uma vez, faltou sensatez entre aqueles que foram eleitos pelos piauienses para conduzir o estado por um caminho de desenvolvimento. O interesse público foi preterido em prol de interesses políticos. Ao votar contra ou a favor dos projetos de reajuste, ficou nítido que boa parte dos deputados não estavam pensando nos servidores, tampouco se preocuparam com a legalidade da concessão dos aumentos nos meses que antecedem a eleição. A maioria dos parlamentares só pensava mesmo era em como conseguir o máximo de proveito com as encenações dantescas no picadeiro do Legislativo.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil vive uma crise de democracia representativa, relacionada ao excesso de partidos políticos. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (21), no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília. “Precisamos ter partidos políticos programáticos, como é no mundo todo, e não pragmáticos, como são muitas vezes as ações dos partidos no Brasil. Os programas das organizações partidárias brasileiras não têm muita diferença do que oferecem, seus objetivos e principais compromissos”, afirmou a ministra.

PIS/Pasep

O Piauí tem 5.293 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacar o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 4 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

R$ 16,4 bilhões sacados

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores.

Quem tem direito

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

R$ 500 mil emergenciais

O Governo do Estado anunciou que a direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa e a Superintendência de Assuntos Hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) estão trabalhando para sanar as dificuldades relacionadas ao baixo estoque de alguns itens na unidade hospitalar. A ação será facilitada, segundo o Governo, com a verba de R$ 500 mil disponibilizada de forma emergencial para a maternidade. Só na semana passada três mulheres morreram na MDER.