Corregedor quer celeridade

O novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida, encaminhou carta aberta aos juízes do Piauí apresentando suas metas para os próximos anos e colocando a CGJ à disposição para orientação e aconselhamento. A nova gestão quer diminuir gargalos, acelerar processos e aumentar a produtividade do Judiciário piauiense. “Um dos grandes desafios do Judiciário brasileiro é dar a resposta que a sociedade espera. Diminuir prazos e realmente ser mais eficiente. O Judiciário piauiense evoluiu muito nesse sentido e nosso papel é continuar e acelerar esse processo de evolução. Por isso, muito além de sermos um órgão punitivo, precisamos ser um braço de apoio das comarcas em todo Piauí, para que o trabalho possa ser desenvolvido de maneira célere e eficiente”, destaca o novo corregedor.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse não identificar nenhuma violação ao Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça em tuíte postado pelo juiz federal Marcelo Bretas em sua rede social. Na publicação, postada no último dia 9 de janeiro, o magistrado sustenta que “alguns países estão democraticamente mudando a orientação de seus governos, de esquerda (viés mais populista) para centro-direita (viés mais técnico). Respeitemos a vontade da maioria e aguardemos o cumprimento das propostas. Críticas prematuras são claramente oportunistas” - postou Bretas. A manifestação foi vista por alguns jornalistas como apoio político-partidário dado pelo juiz ao novo governo. Questionado pela imprensa, Humberto Martins, no entanto, disse não verificar nenhuma irregularidade na publicação que justificasse a intervenção da corregedoria.

'Mera opinião'

“A corregedoria atua com imparcialidade e independência sobre fatos concretos [...] Ao analisar o pronunciamento do magistrado no Twitter, constatei que não há menção a nome de político ou de partido. Trata-se de uma mera opinião, em tese, inclusive no contexto do cenário mundial, não se verificando afronta ao Provimento 71 da Corregedoria”, ponderou o ministro Humberto Martins.

Apoio político é proibido

Publicado em junho de 2018, o Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça dispõe, entre outros pontos, que o magistrado deve agir com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nas redes sociais. Também orienta que é vedado aos membros da magistratura a participação em situações que evidenciem apoio público a candidato ou a partido político.

Formaturas

O Ministério Público Estadual comandou, na última sexta-feira, uma audiência pública para tratar da situação dos contratos de formatura assinados com a empresa Celebração Eventos, que decretou falência em novembro de 2018. A audiência contou com a presença do promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de alunos das turmas que assinaram contrato com a empresa, além dos representantes do Grupo Franly, que a partir de agora vai assumir a realização dos eventos para as turmas que demonstrarem interesse.

O deputado estadual reeleito Firmino Paulo (Progressistas) informou que, em seu novo mandato, pretende priorizar o trabalho voltado para melhorar a segurança pública do estado. "Em 2014 enfrentei o desafio de ingressar na política e me orgulho do trabalho feito até aqui. Agradeço aos piauienses pela oportunidade de continuar lutando por uma segurança pública de qualidade, pois essa é uma das primeiras necessidades de qualquer estado. Em 2019 vamos em busca de projetos que possam reduzir as taxas de criminalidade. Lutaremos por um Piauí mais seguro", destacou o parlamentar, em postagem feita no seu perfil em uma rede social.