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E as cotas, Firmino?!

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

13/07/2019 09:28

E as cotas, Firmino?!

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania e Direitos Humanos, recomendou ao prefeito Firmino Filho (PSDB) que realize a devida regulamentação da reserva de cotas para a população negra em concursos públicos municipais, para a administração direta e indireta, em cargos efetivos e temporários. De acordo com o documento, a regulamentação deve respeitar o percentual mínimo de 20% destinado para as cotas de negros. A prefeitura terá 90 dias para apresentar a normatização para a 49ª Promotoria de Justiça, devendo também, no prazo de 10 dias, apresentar informações sobre o cumprimento da recomendação. De acordo com o MP-PI, "o não cumprimento acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis". Na recomendação, a promotora de Justiça Myrian Lago ressaltou que o município de Teresina não possui nenhum ato normativo regulamentando a reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos para a população negra. “O Estatuto da Igualdade Racial estabeleceu como política afirmativa a ser adotada, por todos os entes federados, a inclusão no mercado de trabalho público e privada da pessoa negra, criando-se um dever para o poder público e um direito para a população negra”, afirma a promotora.

"Até hoje, ainda há dificuldade. O profissional brasileiro, formado no Brasil, entra [no programa Mais Médicos] e não permanece, porque tem várias oportunidades de emprego. Pode ter dois, três empregos. Então, ele não tem esse interesse em se fixar em determinados municípios, principalmente nos municípios mais distantes, porque não tem a oportunidade de ter outros vínculos. Nas cidades maiores eles podem estar trabalhando durante o dia na atenção básica e estar num hospital à noite, dando plantão" -  Idvani Braga, coordenadora da comissão estadual do programa Mais Médicos, falando sobre a dificuldade de manter médicos nos municípios atendidos, sobretudo naqueles que estão mais distantes dos grandes centros urbanos. 

Sem conciliação

É bom ninguém precisar dos serviços do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina. Após peticionar um processo no mês de março deste ano, um cidadão e seus advogados foram surpreendidos com o agendamento de uma audiência de conciliação para 1º de julho de 2020. Esperar mais de um ano para uma audiência de conciliação é tempo suficiente para revoltar e fazer alguém desistir da Justiça. E não é só lá que a demora ocorre.

Mutirão

Um total de 35 procedimentos serão feitos neste sábado, dia 13, durante mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Getúlio Vargas. A ação faz parte do Mutirão de Cirurgias Eletivas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Fundação Hospitalar (Fepiserh). O diretor do HGV, Gilberto Albuquerque, o objetivo é reduzir o tempo de espera por um procedimento no HGV.

Novas nomeações

O Instituto Federal do Piauí realizou solenidade de posse de 43 novos professores efetivos, aprovados em concurso público realizado no ano de 2016. O reitor fez um balanço das ações do IFPI e destacou algumas políticas institucionais, como as que envolvem a contratação de servidores, capacitação e remoção.

Flávio Dino é o governador brasileiro mais bem avaliado entre os líderes do Congresso, de acordo com uma nova pesquisa do Congresso em Foco, especializado na cobertura parlamentar. O levantamento Painel do Poder, feito em parceria com a In Press Oficina, mostra que Flávio Dino ocupa o topo do ranking, seguido por Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Paulo Câmara (Pernambuco).

Por: Cícero Portela
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