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Roda Viva

'Ecocídio' na lei

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

26/06/2019 09:36h - Atualizado em 25/06/2019 20:41h

'Ecocídio' na lei

O plenário da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”. Pelo texto, a prática criminosa será caracterizada quando uma pessoa der causa a desastre ambiental com destruição significativa da flora ou com mortandade de animais. A pena será de reclusão de 4 a 12 anos. Se o crime for culposo (sem intenção), a sanção será de detenção de 1 a 3 anos. Agora, a matéria será enviada ao Senado. Considerando o número de vítimas em acidentes criminosos como o rompimento da barragem da Vale em Brumadino (em torno de 230 mortos), bem como a imensa área destruída e as centenas de animais dizimados, pode-se afirmar que as punições estabelecidas pela nova lei são até brandas com os responsáveis por crimes como esse. Porém, a aprovação do PL é, certamente, um avanço positivo na árdua tarefa de combater a impunidade desfrutada pelas gigantes da mineração e por seus executivos. Agora, a sociedade precisa ficar atenta e cobrar dos senadores a aprovação do projeto.

O Governo do Estado prometeu oferecer incentivo fiscal para que o Grupo João Santos (Itapissuma) reabra a fábrica de cimento localizada no município de Fronteiras. A garantia foi dada nessa terça-feira (25) pelo representante da Secretaria de Fazenda, Emílio Júnior, durante audiência pública realizada para debater a situação dos funcionários que foram demitidos pela empresa após o fechamento da fábrica. A audiência foi realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa.

Deputado 

A despeito da promessa feita pelo governo, o deputado Franzé Silva (PT) disse, durante a mesma audiência, que solicitará da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a cassação, junto ao Governo Federal, do direito de mineração da empresa Itapissuma no estado. Franzé afirmou que a fábrica se instalou no Piauí com inúmeras vantagens econômicas, e que passou 16 anos lucrando. “A fábrica não se instalou aqui no nosso estado para fazer caridade não. Eles tiveram muitos lucros durante todo o tempo de atuação e fecharam repentinamente, desempregando muitas pessoas e deixando uma dívida ativa junto ao Governo”, afirmou o parlamentar.

Café brasileiro em alta

A exportação do café brasileiro para os países árabes cresceu 39% no primeiro trimestre do ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, totalizando 429 mil sacas de 60 quilos de café exportadas. Os dados, do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), sinalizam uma nova fase na relação entre os dois mercados.

Concurso

O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) fechou parceria com a Prefeitura de Capitão de Campos para a realização do concurso para Guarda Civil Municipal da cidade. O concurso contará com 12 vagas e mais 36 de cadastro reserva.


Uma tecnologia de baixo custo passou a integrar a criação de peixes ao cultivo de vegetais no Campus Avançado José de Freitas do Instituto Federal do Piauí (IFPI). Trata-se do sistema de aquaponia, implantado por alunos e professores do curso técnico em Agroecologia e do Núcleo de Estudos Agroecológicos (NEA). O professor Antônio Galvão, coordenador do curso de Agroecologia, explica que a palavra “aquaponia” se refere à integração entre a criação de organismos aquáticos e o cultivo de vegetais, utilizando as águas residuais do tanque de peixes, no caso do Campus. “Esse sistema é baseado na reutilização da água, evitando desperdício e diminuindo consideravelmente a liberação de efluentes no meio ambiente”, esclarece o professor.


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