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Falha técnica ou política?

Falha técnica ou política?

13/04/2018 08:50

Falha técnica ou política?

O envio de propostas de reajuste salarial para servidores públicos pelo Executivo para a Assembleia Legislativa ocorreu no prazo impedido pela legislação eleitoral. Consequentemente, isso impossibilitou a aprovação dos projetos de algumas categorias. O que resta entender agora é se ocorreu uma falta de atenção por parte dos técnicos do governo, ou se o envio intempestivo foi decisão política para livrar o Executivo e garantir argumentos plausíveis na hora de explicar a situação aos servidores. Obviamente, a oposição comprou o discurso de decisão política, enquanto o governo diz que ainda há solução para o problema. O certo é o ocorrido deixou servidores chateados e prejudicados, e agora o governo vai ter que investir pesado no diálogo com as categorias para minimizar as consequências políticas do episódio.

A solenidade era em comemoração ao Dia da Arma de Engenharia do Exército, mas foi o clima de paz que reinou entre Themistocles Filho (MDB) e Margarete Coelho (Progressista), presentes no evento. Em meio à agua que caía, os dois dividiram o guarda-chuva. A imagem não simboliza nem de longe as farpas que partidários de ambos tem trocado por conta da disputa pelo cargo de vice na chapa governista. 

Infiéis

Os vereadores de Teresina Joninha e Caio Bucar não tiveram previsão legal para trocarem de partido e por isso correm o risco de perder o mandato. Caso os partidos não tenham interesse em reivindicar o mandato, o Ministério Público Eleitoral tem a obrigação de cobrar o cumprimento da legislação. Como os mandatos dos vereadores só encerram em 2020, há tempo hábil para cassação por infidelidade partidária. Joninha e Bucar trocaram o PSDB e PSD por Avante e PRTB, respectivamente. 

No fim da fila

Em um ranking atualizado, feito pelo Instituto Trata Brasil do Saneamento Básico, a cidade de Teresina é a pior capital do Nordeste em serviços básicos de tratamento de água e esgotamento sanitário. Ocupa a 88º posição entre as 100 maiores cidades do país. Com base nos dados do ano de 2015, o SNIS (Sistema Nacional de Informações de Saneamento) avaliou o crescimento dos processos de água, esgotos, investimentos e perdas de água nas maiores cidades e capitais do país. 50,3% da população tem acesso à coleta dos esgotos e somente 42% dos esgotos são tratados. A partir desta pesquisa o TCE-PI emitiu nota técnica acerca da gestão associada dos serviços públicos de saneamento básico de Teresina e demais municípios do estado.

Sem comando

No Diário Oficial do Estado, há uma publicação exonerando Avelar de Castro Ferreira do cargo de coordenador do Programa de Tecnologia e Inovação. O ex-prefeito de São Raimundo Nonato e seu irmão, deputado Edson Ferreira (PSDB) aderiram a oposição. Na mesma edição do Diário, não há a nomeação de ninguém para o lugar de Avelar.

Limites na EaD

O deputado federal Átila Lira (PSB/PI) participou de reunião no Conselho Nacional de Saúde (CNS) representando a Comissão de Educação em debate sobre ensino à distância na área de saúde. "O ensino à distância nesta área precisa de limites e eles precisam ser discutidos. Precisamos definir isso para termos um ensino de qualidade". Esta é a opinião do deputado Átila Lira, relator de projeto de lei (PL 5414/16) que proíbe o incentivo do governo a cursos da área de saúde na modalidade à distância.

Suspensão

O juiz Breno Borges Brasil, da Comarca de Marcos Parente, atendeu a um pedido de liminar do Ministério Público do Piauí e determinou a suspensão do contrato assinado pelo prefeito de Marcos Parente, Pedro Nunes de Sousa e os advogados Raimundo de Araujo Silva Junior e  Hillana Lopes Mousinho Neiva, sem licitação, no valor de R$ 84.000,00.

O deputado federal Júlio César informou ao O DIA que a aprovação do projeto de lei complementar do Senado, que altera a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e Municípios, beneficia quatro cidades do Piauí. Guadalupe, Porto Alegre do Piauí, Antônio Almeida e Uruçuí terão incremento de receita. Mas o parlamentar alerta que caso entre em vigor, os valores financeiros não serão tão volumosos.

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