Menosprezar é perigoso

O presidente interino Hamilton Mourão avaliou que as manifestações contra os contingenciamentos orçamentários na educação foram pontuais. Para o general da reserva, não há risco de o país enfrentar uma nova onda de protestos como a ocorrida em 2013. Ele também opinou que o movimento nacional organizado por estudantes e professores universitários não desestabiliza o governo Bolsonaro, mas ressaltou que o Palácio do Planalto precisa melhorar sua estratégia de comunicação para evitar "desinformação". Para as próximas semanas, novos protestos estão sendo organizados por todo o país, tendo como alvo, além dos cortes no ensino superior, também a reforma da Previdência. Pode até ser que a análise do vice-presidente esteja correta, e, de fato, os atos contra o governo não ganhem força. Por outro lado, seria muito mais sensato que o presidente sentasse à mesa com seus ministros, com parlamentares e com representantes das instituições de ensino superior, para buscar uma solução para o problema. Já que o governo afirma que os contingenciamentos são necessários por conta das dificuldades financeiras que tem enfrentado, é preciso que isso seja demonstrado claramente para os representantes eleitos pelo povo e, sobretudo, para as comunidades acadêmicas (as maiores prejudicadas com a medida). Seria ingenuidade menosprezar a força dos estudantes. Afinal, foram justamente eles que engrossaram os principais movimentos que mudaram o curso da história do país nas últimas três décadas - nas Diretas Já (1983 e 1984), no impeachment de Fernando Collor (1992), além dos atos de 2013 e dos que culminaram com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (2015 e 2016).

O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde pública, realizou uma inspeção no Hospital do bairro Promorar, na zona sul de Teresina. O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, acompanhado da sua equipe, visitou todas as alas do hospital, dando atenção especial às áreas da Maternidade Dr. Olavo Mendes de Carvalho. A inspeção teve como objetivo principal vistoriar o cumprimento de um termo de ajustamento de conduta por meio do qual o Ministério Público pediu que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) retomasse as obras da unidade hospitalar, de maneira a permitir que o centro cirúrgico passe a funcionar plenamente. A visita foi acompanhada por uma equipe da administração, composta pela diretora de enfermagem, pelo diretor clínico e pelo diretor administrativo do hospital.

Comissão Mista

O senador Elmano Férrer (Podemos) foi eleito segundo vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A comissão examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias. Também examina as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais, além de acompanhar a fiscalização orçamentária.

R$ 1 bi para produtor rural

A Caixa Econômica anunciou que tem disponível, para o ano safra 2018/2019, R$ 1 bilhão para a linha de crédito rural do Pronamp, destinada ao médio produtor rural. O financiamento tem limite de até R$ 1,5 milhão por ano safra, taxa de juros de 6% a.a, e prazo de até 12 meses. As condições são válidas até o encerramento do ano safra vigente, que ocorre no mês de junho de 2019, em todas as mais de 1.700 agências da Caixa habilitadas a atuar com o crédito rural.

Novos promotores

Acontece, entre os dias 19 e 24 de maio, a terceira etapa do concurso público para promotor de Justiça. Foi publicada na última terça-feira (14) a convocação dos candidatos aprovados, de acordo com o edital nº 11/2019. Esta etapa consiste na entrega da documentação e requerimento de inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, exame de higidez física e mental, avaliação biopsicossocial para o candidatos que concorrem às vagas para deficientes, entrega dos títulos e procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) realizou, na manhã de quinta feira (16), uma conferência para discutir a implantação do Observatório da Mulher em Teresina e a parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI). O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito local. “A secretaria tem um papel indispensável porque a intenção é pensar um plano de trabalho que busque uma sistematização mais regular dos dados, pensando em monitorar as políticas públicas e facilitar o acesso da comunidade”, afirmou Macilane Gomes, secretária da SMPM.