O descaso que mata

Dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PI) mostram que o Piauí registrou 96 mortes por acidentes de trabalho de 2012 a 2018. Destes, 46 ocorreram na indústria de construção civil, o que representa, aproximadamente, 48% do total de óbitos. As situações mais comuns em que os acidentes aconteceram foram: choques elétricos, soterramento, queda de altura e queda de material sobre o trabalhador. Em 2017, o Brasil registrou mais de 549 mil acidentes de trabalho, mas a própria Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (antigo Ministério do Trabalho) reconhece que os dados são subnotificados. Só o Ministério Público do Trabalho no Piauí recebeu 84 denúncias envolvendo acidentes de trabalho típicos ou por equiparação, no ano de 2017. Também foram abertos 220 inquéritos civis e firmados 101 termos de ajustamento de conduta (TACs). Para a auditora fiscal do Trabalho Flávia Lorena Lopes, a base do problema está na falta de planejamento e de análise de riscos. “O empregador não se antecipa para prevenir o acidente. Falta também capacitação do trabalhador para gerir os riscos ocupacionais. O típico acidente de Teresina se dá por choque elétrico, porque são montadas estruturas improvisadas muito próximas à rede da rua. Não providenciam a proteção na rede junto à Eletrobrás, o que é uma falha no planejamento de estrutura. Essa ausência da análise de risco ocasiona acidentes fatais, que acontecem tanto em obras grandes como pequenas”, explica. Com a devida vênia à declaração da auditora fiscal, deve-se ressaltar que os inúmeros acidentes de trabalho que acontecem no Piauí e nos demais estados brasileiros são provocados não por simples "falhas" de planejamento, mas, em boa parte dos casos, pela total falta de respeito e preocupação dos patrões com a vida dos seus funcionários. Via de regra, os empresários brasileiros estão mais preocupados em economizar, para que os lucros sejam maximizados, mesmo que isso signifique menos investimentos em segurança e, por consequência, mais trabalhadores feridos, incapacitados ou mortos. 

“Eu diria que 100% dos casos de acidentes de trabalho que chegam a esta Procuradoria foram provocados pelo descumprimento de normas básicas de segurança. É realmente uma situação de completo descaso com a prevenção”, denuncia a procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo. Ela alerta que para prevenir acidentes em canteiros de obras é necessário que as empresas cumpram uma série de requisitos básicos: manter a obra organizada, obedecer às normas reguladoras (que dispõem sobre as corretas instalações nos canteiros de obras, a fim de evitar choques elétricos, quedas e soterramentos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores), capacitar os colaboradores, além do fornecimento e uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), além de garantir que sejam realmente utilizados.

Que interesses há por trás?

Mais preocupante ainda é saber que o atual presidente, seu principal ministro e parte dos seus aliados defendem abertamente o fim da Justiça do Trabalho. Uma proposta que, se colocada em prática, só contribuiria para deixar os trabalhadores numa situação ainda mais frágil na relação com o patrão. Por que motivo governantes teriam interesse nisso? O que há por trás dessa vontade voraz de submeter a imensa maioria dos brasileiros a condições cada vez piores de trabalho?

Audiência

O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) esteve em Brasília reunido com o senador Elmano Férrer (Podemos), o representante da Caixa Econômica Federal, Elton Gontijo, e com o diretor do Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon) de Teresina, André Baía. Na reunião, foram repassadas ao representante da Caixa demandas do setor da construção civil relacionadas ao programa "Minha Casa, Minha Vida".

Aeroporto de São Raimundo

O senador Elmano Férrer recebeu o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, para debater soluções para o aeroporto de São Raimundo Nonato. O senador Elmano Férrer sugere uma ação integrada das áreas do turismo, cultura e aviação para evitar o encerramento das atividades do aeroporto. O parlamentar destacou que pretende intermediar a ida do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e de José Ricardo Botelho para a cidade de São Raimundo Nonato, de forma a conhecerem in loco a situação do aeroporto.

"Graças a Deus, o partido reconhece que tem um vereador em Teresina. O único vereador, que fez crescer e ainda ajuda o partido a crescer. Então, estamos aqui, pra prestigiar mais uma vez o partido e os membros que vão assumir tanto a direção estadual quanto a municipal" - o major Paulo Roberto, na convenção estadual do Solidariedade, para a qual ele não havia sido convidado até o dia anterior ao evento. "A secretaria do deputado Evaldo Gomes só vai assumir a partir de hoje. Então, a Tatiana, uma das fundadoras do nosso partido, mandou o convite para nós, e aceitamos tranquilamente. Aliás, eu não precisaria nem ser convidado, porque eu sou agremiado ao partido, e os que estão chegando ainda não são. Eu vim prestigiar o evento, como vereador de Teresina, um dos mais votados", acrescentou o major. Sobre a declaração do deputado Evaldo Gomes, de que não faz questão da sua permanência no Solidariedade, Paulo Roberto afirmou: "Eu não ouvi ele falar isso. Eu quero que ele fale para mim. Ele pode mandar um documento dizendo isso, que eu vou analisar o documento. Mas eu nunca ouvi da boca dele nem vi documentada [a declaração]".