O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus ( covid-19). Para ter a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, os empregadores permanecem obrigados a declarar as informações, até o dia 7 de cada mês, por meio do Conectividade Social ou eSocial. O empregador que não prestar a declaração da informação ao FGTS até o dia 7 de cada mês deve realizá-la impreterivelmente até a data limite de 20 de junho de 2020 para que não haja incidência de multa e encargos.

Em apenas uma semana, as redes GPA concluíram a instalação de painéis de acrílico transparente nos caixas de seus 810 hipermercados, supermercados, drogarias e lojas de vizinhança em todo o Brasil. No total, foram 8700 placas instaladas. A medida protege funcionários e clientes – já que reduz o risco de contaminação do novo coronavírus ao evitar o contato direto – e se soma a outras ações já adotadas, como a sinalização no chão das lojas com a distância recomendada entre clientes nas filas; e controle do número de pessoas no interior de cada unidade.

Debandada

A chapa proporcional do PT em Teresina deve sofrer um revés em sua estratégia de eleger uma bancada de quatro vereadores. Isso porque alguns pré-candidatos estão declinando da disputa, como Humberto Coelho e o delegado Jetan Coelho, mas há também quem procure outro partido para participar das eleições municipais, como Vanderley, que migrou para o PCdoB, bem como alguns cogitam aderir ao grupo do prefeito Firmino Filho (PSDB), como é o caso do lider comunitário Zé da Cruz.

Privilegiados

A principal queixa é existência de um provável favorecimento de alguns nomes mais fortes dentro da agremiação, como dos vereadoes de mandato Edilberto Borges e Deolindo Moura. O receio é que os demais pré-candidatos sirvam apenas como puxadores de votos para a reeleição desses parlamentares. Assim, o PT corre o risco de não preencher todas as vagas da sua chapa proporcional, visto que o prazo para novas filiações aptas para o pleito se encerra no próximo sábado (4).

Fechamento

A Guarda Municipal fechou duas lojas Americanas, uma na avenida Nossa Senhora de Fátima e outra na Dom Severino. A ação ocorreu ao meio-dia de ontem (31) por descumprimento ao decreto municipal que permite a abertura apenas de lojas que comercializa produtos e prestam serviços essenciais

Emendas 1

Diante do cenário global de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a saúde tem sido o principal setor de valorização e investimento. O vereador Dudu solicitou a abertura do sistema de cadastramento de emendas parlamentares para serem destinadas a Fundação Municipal de Saúde (FMS) em parceria com a Associação Piauiense em Combate ao Câncer. O valor total das emendas giram em torno de R$ 316 mil. o parlamentar informa a ações que estão sendo executadas para viabilizar o custeio de projetos referentes à saúde do município e enfatiza a importância do Hospital São Marcos, que é referência em tratamento de saúde. 

Emendas 2

O vereador Neto do Angelim destinou R$ 174.800, 00 em emendas parlamentares para custeio de insumos hospitalares, aquisição de medicamentos e equipamentos para o Hospital da Polícia Militar (HPM). O órgão executor da emenda é a Fundação Municipal de Saúde. 

Suspensão de prazos

Os contribuintes de Teresina devem ficar atentos às mudanças estabelecidas pelo Decreto Nº 19.547. O prefeito Firmino Filho decidiu suspender por 60 dias, a contar de 19 de março de 2020, os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração. Também ficam suspensos, pelo mesmo período, os prazos relativos aos pedidos de reconsideração em face do indeferimento, pela administração tributária, de pedido de restituição de tributo ou penalidades; bem como o reexame, recurso voluntário, pedido de esclarecimento e cumprimento de exigências de processos administrativos relativos a tributos.

Nota piauiense

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) realizou, nesta terça-feira (31), o 55º sorteio da Nota Piauiense. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho levou o grande prêmio de R$ 25 mil. Rayane Chaves da Silva levou o prêmio de R$ 10 mil. Os dois são de Teresina. O sorteio aconteceu no estúdio instalado na Escola Fazendária. A lista completa dos ganhadores será divulgada nesta quarta-feira, 1 de abril. O programa Nota Piauiense possui 243 mil pessoas cadastradas e já distribuiu mais de R$ 11 milhões em prêmios.