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Roda Viva

Royalties para a segurança

Leia a coluna Roda Viva deste fim de semana.

06/07/2019 08:49h - Atualizado em 05/07/2019 19:11h

Royalties para a segurança

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 7321/14, que destina para a segurança pública parte dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo e gás natural. O texto altera a Lei 12.858/13, que hoje obriga os entes federados a destinar 75% dos recursos oriundos dos royalties para a educação e os 25% restantes para a saúde. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aluisio Mendes (Podemos-MA), ao texto principal, de autoria do deputado João Campos (PRB-GO). “As propostas alocam recursos na segurança pública e no meio ambiente, que são pontos de extrema sensibilidade e que causam maior preocupação para a sociedade”, defendeu Aluisio. O substitutivo distribui os recursos da seguinte forma: 60% para a educação, 20% para a saúde, 15% para a segurança pública e 5% para o meio ambiente. O projeto original previa 50% para a educação, 25% para a saúde e 25% para a segurança pública. Que esses recursos extras, se confirmados pelo Congresso, sirvam para colocar em prática políticas públicas que resultem, efetivamente, na redução dos alarmantes índices de violência no país.

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta sexta-feira (5), uma reunião com representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para tratar sobre o atendimento a pacientes com consultas especializadas e exames complementares na rede pública. A reunião foi conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, e teve como finalidade cobrar o efetivo cumprimento da Lei 8.080/1990, bem como a decisão da Justiça Federal que determinou que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina não encaminhe pacientes do SUS para a rede privada antes de esgotada a capacidade de atendimento do Hospital Universitário (HU). Na reunião, os representantes da FMS foram alertados sobre a necessidade do cumprir o texto da lei e a decisão judicial, que estabelece o atendimento pela rede privada apenas em caráter complementar à rede pública. Os gestores foram informados sobre as possíveis consequências desses descumprimentos. 

Bolsas estudantis em alta

Mais de 2 milhões de estudantes brasileiros estão na faculdade graças a algum incentivo financeiro - incluindo o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), as bolsas oferecidas por instituições privadas e outras modalidades. Esses 2 milhões de universitários correspondem à metade dos 4 milhões de alunos matriculados em cursos presenciais de graduação em instituições privadas de ensino superior (IES) do país. Nesta década, a oferta de bolsas de estudo disparou, tendo apresentado um crescimento foi de 56,55% entre 2010 e 2017, segundo apurou o "Quero Bolsa" - maior plataforma de bolsas de estudo para o ensino superior da América Latina.

Fies ainda lidera

Conforme dados do Censo da Educação Superior, o total de alunos matriculados com bolsas de estudo oferecidas pela iniciativa privada passou de 530.093 para 829.856. É a segunda modalidade de benefício com mais alunos matriculados, perdendo apenas do Fies, que fechou 2017 com 1,071 milhão de contratos ativos.

Bolsistas no Piauí

O estado concentra mais de 34 mil bolsas em 36 instituições de ensino. O maior desconto oferecido é de 75%, válido para todo o período de curso. Só na Grande Teresina são 8.800 vagas. Direito, Enfermagem, Administração, Pedagogia e Psicologia são os cinco cursos com maior oferta de bolsas, além de serem os mais buscados por quem quer estudar e precisa de uma bolsa de estudo para cursar a graduação.

O presidente do Sindicato dos Hospitais e Clínicas do Piauí (Sindhospi), Jefferson Campelo, participou da solenidade de assinatura do Pacto Interinstitucional pelo Desenvolvimento Econômico do Estado. Recém-eleito presidente do Conselho dos Presidentes das Câmaras Setoriais, o médico fez um discurso em que reforçou a importância da integração entre os setores, e informou que o grupo coloca à disposição sugestões estratégicas com possíveis soluções para os diversos setores da economia no Piauí. O Conselho das Câmaras Setoriais é formado por representantes do governo, do sistema S e da classe empresarial. 


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