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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse ontem (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão ouvidas. Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23). A partir de amanhã, a Corte vai julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.
Nas redes sociais, o deputado Fábio Novo publicou que endossou com muito gosto a iniciativa da deputada Lucy Silveira que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Infância. Pré-candidato a prefeito de Teresina pelo PT, Fábio Novo possui um histórico de alianças e bom relacionamento com o grupo que comanda a Prefeitura de Teresina, que petistas questionam se ele é capaz de representar uma candidatura de oposição.
Parque de Exposições
O governador Wellington Dias confirmou a liberação do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde para exposições de animais. Foram feitos todos os exames necessários e o parque está livre de doenças. A Expoapi será realizada de 30 de novembro a 8 de dezembro e na programação tem julgamentos de animais, provas equestres, leilões, além de apresentação de atrações artísticas.
Aporte a pequenos negócios
O governador Wellington Dias anunciou, na terça-feira (15), aporte de R$ 30 milhões para apoio a pequenos negócios no Piauí. Em reunião com a diretoria da Agência Piauí Fomento, o chefe do Executivo piauiense conheceu o balanço das atividades do órgão, indicando condições propícias para apostar nesse segmento da economia. Em 2019, agência alcançou a marca de R$ 5 milhões em financiamentos diversos, com inadimplência abaixo de 1%.
Assistência Social
Teresina deve receber mais de R$ 4 milhões para serem destinados à Assistência Social no município. O recurso é oriundo de repasses do Governo Federal, que estão em atraso, mas que devem ser liberados em breve. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (16) em reunião que aconteceu em Brasília, entre o prefeito Firmino Filho e o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra. Durante a reunião, o secretário Lelo Coimbra reafirmou o compromisso do Governo Federal em regularizar os repasses. “Esses recursos vão fazer muita diferença no nosso trabalho na área da Assistência Social em Teresina. Esta é uma área, como tantas outras, que merece todo o nosso cuidado e atenção”, disse o prefeito Firmino Filho.
Infraestrutura
O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), executa obras de pavimentação poliédrica no município de Joaquim Pires. Os trabalhos contemplam os bairros Ferreirão e Bela Vista. As obras são do programa Mobilidade Urbana. São 4.368 m² de pavimentação em paralelepípedo.
O senador Elmano Férrer participou nesta quarta-feira, 16, da reunião de líderes e representantes de estados com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para garantir a concessão do seguro-defeso para os pescadores nordestinos, que estão com suas atividades prejudicadas devido a presença de manchas de óleo no litoral. O governo vai antecipar o pagamento do seguro para as colônias de pesquisadores de áreas atingidas. "Infelizmente esse problema afeta o turismo e a economia da nossa região Nordeste, além da saúde da nossa população. Não podemos admitir esse prejuízo ao nosso Nordeste", afirmou Elmano Férrer.