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Supersalários e a crise

Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.

09/08/2018 20:39

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano  - só no Poder Executivo - o impacto orçamentário do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões. Mas esse montante deve ser muito maior, já que os subsídios pagos aos ministros da Suprema Corte brasileira servem como teto para as remunerações de todo o funcionalismo público do país, e, consequentemente, o reajuste de 16% deve gerar um efeito cascata. Isso sem falar nos inúmeros casos de servidores que recebem acima do teto constitucional. De acordo com o Ministério do Planejamento, são mais de 5.773 servidores com supersalários no país. A pasta ressalta que nesses casos são aplicados descontos nos contracheques, para que os vencimentos permaneçam no limite legal. Porém, como se sabe, é muito comum que essa regra seja desrespeitada. Na quarta-feira o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, o reajuste no salário dos ministros da Corte, para o ano de 2019. Atualmente o subsídio é de R$ 33,7 mil, e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional.

O jornalista Arimatéia Azevedo terá um quadro no telejornal O Dia News 1ª edição, da O DIA TV (canal 23.1). O colunista diz estar entusiasmado com o novo projeto, e promete levar informações exclusivas e análises apimentadas sobre a política local. AZ, como é conhecido, assina desde 2004 uma coluna neste jornal, onde também já atuou como repórter e editor-chefe.

Corte na carne?

O vice-presidente executivo da  Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Souza, afirmou nesta quinta-feira que “o governo [Temer] foi omisso e indiferente à situação dos servidores públicos, ativos e inativos” na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), quando propôs que não seja concedido aumento nos vencimentos em 2019. A associação observa que, apesar do arrocho imposto aos servidores públicos, foram  mantidas emendas parlamentares que facilitam "a corrupção e o desmando administrativo".

Concurso é urgente

A associação alerta que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve cerca de 3.500 servidores aposentados nos últimos anos, e outros 10 mil devem se aposentar nos próximos anos. Por esta razão, a entidade afirma que a proibição de realização de novos concursos, bem como a vedação à nomeação de aprovados em concursos anteriores é uma agressão aos servidores públicos federais e aos contribuintes. 

Cem anos de APL

A Academia Piauiense de Letras realiza neste sábado, 11 de agosto, uma solenidade de lançamento das obras "Contribuições ao Desenvolvimento do Piauí e do Brasil - Volume 1", de Francisco Guedes Alcoforado Filho, e "Oeiras nas Lutas pela Independência no Norte do Brasil", de Carlos Hermes Ferreira da Cruz. O evento terá início às 10 horas, na sede da APL, que fica localizada na Avenida Miguel Rosa. Os lançamentos fazem parte da programação organizada para celebrar os cem anos da academia.

O ex-deputado federal Maia Filho, o Mainha,  esteve em audiência em Brasília com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para tratar sobre liberação de recursos para o município de São Miguel do Tapuio. Mainha recorda que, nos anos em que esteve na Câmara Federal (2008-2010 e 2015-2018) conseguiu destinar mais de R$ 12 milhões em emendas impositivas e de bancada para a saúde do Piauí.

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