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Regina Duarte quer facilitar liberação de recursos para cultura

A secretária se reuniu nesta quinta-feira (19) com 21 dos 27 secretários estaduais por meio de uma videoconferência.

20/03/2020 09:48h

A Secretaria Especial da Cultura, sob o comando da atriz Regina Duarte, deve publicar na próxima semana uma instrução normativa para mitigar o impacto da crise do novo coronavírus no setor cultural.

A secretária se reuniu nesta quinta-feira (19) com 21 dos 27 secretários estaduais por meio de uma videoconferência.

Na conversa de cerca de uma hora e 40 minutos, a atriz ouviu a demandas de cada estado e anunciou que a pasta deverá anunciar medidas em breve.

Entre as ações está uma flexibilização para liberação de recursos para produtores culturais.

Atualmente, é exigido que aqueles que participam de leis de incentivo tenham captado ao menos 20% do valor do projeto para começar a receber os recursos aos quais têm direito.

A proposta da secretaria de Regina é reduzir esse porcentual, mas ainda não há uma definição sobre se haverá um novo mínimo exigido.


Regina Duarte quer facilitar liberação de recursos para cultura. Reprodução

Também devem ser flexibilizados prazos e processos para prestação de contas daqueles projetos que recebem recursos federais.

Uma proposta inicial da instrução normativa deve ser enviada nesta sexta-feira (20) ao ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania).

Embora a Secretaria Especial da Cultura esteja hoje vinculada ao Turismo, parte de sua estrutura ainda permanece na outra pasta, à qual era subordinada até o fim de 2019.

A portaria depende de uma liberação de Onyx para ser publicada. Isso deve ocorrer apenas na próxima semana.

O setor cultural de todo o país vem sendo fortemente afetado pela dispersão do novo coronavírus no Brasil.

Eventos, shows, exposições e apresentações estão sendo cancelados desde a semana passada, quando o Ministério da Saúde intensificou o alerta para que a população evite aglomerações de pessoas.

Durante o encontro, os secretários reforçaram a necessidade de medidas para reduzir os danos, ressaltando que a área da cultura tem um elevado número de trabalhadores informais, temporários e autônomos.

O secretário da Cultura do estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, disse que, de 1 milhão de pessoas empregadas no setor cultural no estado paulista, 650 mil não têm vínculo formal.

Durante o encontro, o secretário do Amazonas, Marcos Paulo Araújo, demonstrou preocupação com a queda na arrecadação do setor.

Já a secretária do Pará, Ursula Vidal, que também é presidente do fórum nacional de secretários e dirigentes estaduais de Cultura, defendeu que o governo federal priorize neste momento incentivos para os estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, que terão mais dificuldades durante a crise.

Fonte: Folhapress

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