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Reformado para a Copa, estádio causa W.O. na quarta divisão de SP

Sede da Bósnia durante o mundial, local está interditado pela Justiça por não atender a normas de acessibilidade e segurança

26/04/2018 18:01

Reformado por cerca de R$ 15 milhões com verbas públicas para servir de campo de treinamento para seleções na Copa do Mundo de 2014, o estádio Antônio Fernandes, no Guarujá, litoral de São Paulo, causou dois W.O. para o time que leva o nome da cidade na quarta divisão do estado.

Interditado há um ano por uma ordem judicial, o estádio foi indicado pela equipe como o local de seus jogos para a Federação Paulista de Futebol (FPF), mesmo sem ter condições legais de receber uma partida.

Sem conseguir transferir os jogos para outros lugares, o Guarujá acabou decretado o perdedor por 3 a 0 nas partidas que faria contra o Barcelona Esportivo e o Mauá nos dois últimos sábados.

Uma liminar de abril de 2017, reforçada por decisão de segunda instância de novembro do mesmo ano, determinou a interdição total do estádio, que não atendia às exigências de acessibilidade e não tinha um alvará do Corpo de Bombeiros.

Estádio Antônio Fernandes em obras antes da Copa do Mundo de 2014 (Foto: Sérgio Furtado / Arquivo Pessoal)

A reforma do estádio foi financiada com R$ 10.339.248,34 de um convênio entre a prefeitura do Guarujá e o Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias), órgão da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. O valor foi transferido ao município em três pagamentos, o último deles em 30 de abril de 2014. Outro convênio, este com o Governo Federal, liberou mais R$ 4,5 milhões para a obra.

A cidade foi a base da seleção da Bósnia-Herzegovina durante a Copa do Mundo. As obras previstas, porém, nunca foram concluídas. Apesar disso, o estádio foi utilizado normalmente, inclusive com atividades abertas ao público durante o Mundial realizado no Brasil.

– O dinheiro foi todo gasto, mas o que deveria ter sido feito não foi feito. Temos comprovantes dos gastos e de que obras não foram feitas. Para onde foi o dinheiro? – questiona o promotor Eloy Ojea Gomes, responsável por ação civil pública em andamento desde 2015.

No começo deste ano, mesmo com a interdição, o Guarujá indicou à FPF que utilizaria o estádio como sede na disputa da quarta divisão paulista. Pouco antes do primeiro jogo do time em casa, a prefeitura tentou, sem sucesso, uma liberação parcial do lugar. O argumento era de que havia feito as obras necessárias para regularizar o local.

No último dia 18 de abril, uma vistoria feita por um arquiteto do Caex (Centro de Apoio Operacional à Execução) do Ministério Público apontou que os problemas persistem. O relatório diz que “há irregularidades com relação a aspectos de engenharia civil, engenharia elétrica e de conforto”. Ele ainda conclui: “O Estádio Municipal Antônio Fernandes não é acessível”.

Um dos pontos que sustenta os argumentos da promotoria é a falta de um sistema de para-raios. No começo do ano, o Corpo de Bombeiro do Guarujá emitiu um AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) com uma restrição:

– O responsável pelo evento deverá acompanhar as condições meteorológicas por meio de órgãos oficiais e, em caso de ventos fortes e ou chuvas torrenciais, bem como incidência de raios, que possam comprometer a segurança dos ocupantes, deverá suspender ou cancelar o evento – diz o documento.

Em alegações finais apresentadas à Justiça nesta semana, o promotor classificou a situação como “surreal” e inédita – não há registro semelhante em nenhum dos outros 86 estádios cadastrados na federação paulista.

– Para ter jogo lá tem que combinar com São Pedro – ironiza Gomes.

O relatório do Caex, baseado em laudo público disponibilizado pela federação, cita que o estádio não possui o sistema de proteção contra descargas elétricas. O secretário de esportes do Guarujá, Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, rebate:

– Eu tenho mais de 30 para-raios instalados (no estádio), eu tenho laudo dos bombeiros – diz ele, que entende que o estádio tem condições de receber partidas.

Segundo o secretário, a cidade tem cerca de R$ 1,5 milhão para receber do estado para concluir as obras. O valor, porém, ainda não tem data para ser entregue.

Ele aguardava o relatório do Caex da vistoria realizada no último dia 18 para saber o que ainda era necessário fazer para adequar o estádio. O documento foi anexado aos autos nesta última quarta.

A reportagem tentou contato com membros da diretoria do Guarujá, mas as ligações não foram atendidas. Em declaração ao Ministério Público, o diretor do clube, Samuel Teófilo de Vasconcelos Filho, afirma que não sabia da interdição e que tinha um ofício da secretaria de esportes local com a garantia de que o estádio poderia ser utilizado.

O próximo jogo do Guarujá como mandante será contra o Primavera, em 4 de maio. A partida, segundo tabela no site da federação, continua prevista para o Antônio Fernandes.

Fonte: Globo Esporte
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