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Segundo a promotoria, a população tem reclamado do barulho excessivo pelas ruas da cidade, tanto dos carros que transmitem jingles e mensagens de candidatos, como também veículos que fazem propaganda de estabelecimentos comerciais e anúncios de festas com decibéis acima do permitido por lei.
Para tentar colocar ordem e promover o sossego reclamado pela população, o promotor convocou autoridades e donos de veículos que trabalham com propaganda volante para explicar o que diz a lei afim de que os excessos não continuem.
O representante do MPE citou a legislação ambiental que fala da poluição sonora considerada maléfica para a saúde e para o meio ambiente, sendo considerado um grave problema de saúde pública.
Na ocasião, os donos dos veículos foram informados da possibilidade de multa e apreensão dos aparelhos sonoros, caso haja emissão abusiva de ruídos.
Durante a audiência o nível sonoro emitido pelos equipamentos instalados nos veículos foi auferido pelo Comandante do GPM de Batalha, Sargento Machado Messias, através do uso de decibelímetro. O volume máximo permitido entre 7h e 22h, de acordo com a recomendação da promotoria, corresponde a 80 decibéis. Os cidadãos podem denunciar casos de poluição sonora através do telefone (86) 9809.2508.
Na ocasião, os donos dos veículos foram informados da possibilidade de multa e apreensão dos aparelhos sonoros, caso haja emissão abusiva de ruídos.
Quem não compareceu a audiência pode ter o equipamento apreendido quando for encontrado em desacordo com a norma da lei dos crimes ambientais, disse o promotor.
Fotos: Carlos Magno Filho
Fonte: Folha de Batalha
