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NOTA DE ESCLARECIMENTO

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24/05/2019 17:11

A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí – PI vem a público esclarecer, com relação a matéria “Veículos estão parados há meses por descaso da Prefeitura de Castelo” veiculada pelo Portal O DIA (https://www.portalodia.com - 23/05/2019), que os veículos mencionados na matéria em apreço foram recebidos pela atual gestão em estado inservível, oriundos da gestão do ex-prefeito, inclusive tal pendência consta no relatório de transição realizado à época e entregue aos órgãos fiscalizadores.

É imprescindível se registrar que a situação das aludidas máquinas e automóveis, quando recebidos em 2017, já encontravam-se em estado irreversível, ao ponto de que qualquer tentativa de coloca-los em atividade geraria uma onerosidade desmedida aos cofres públicos, além da incerteza de que os mesmos permaneceriam aptos a prestar os serviços a que se destinam de forma continuada.

Em relação as licitações e valores destacados na matéria, a gestão municipal de Castelo do Piauí – PI informa que todos os procedimentos licitatórios realizados seguem fielmente os ditames presentes na Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/93, e que os valores orçados/contratados são compatíveis com os preços praticados pelo mercado (alguns até mesmo com valores abaixo do ofertado), sempre respeitando os princípios da eficiência, eficácia e economicidade na administração da coisa pública.

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