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Castelo do Piauí

Prefeito Magno Soares parcela dívida previdenciária e soma chega a R$ 747 mil

Ao todo o débito soma R$ 747.330,43 (setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos).

20/09/2019 09:39h - Atualizado em 20/09/2019 10:00h

O que foi vendido como uma solução financeira para o município, está se tornando uma verdadeira catástrofe e tem tirado o sono de muitos servidores públicos na cidade de Castelo do Piauí. A Prefeitura já realizou três parcelamentos de dívida com o Castelo do Piauí - PREV  (Regime Próprio de Previdência Social). Os acordos são referentes à contribuição patronal não repassada nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2018, assim como Janeiro, Maio e Junho de 2019. Ao todo o débito soma R$ 747.330,43 (setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos).

A justificativa encontrada foi que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2018 houve aprisionamento na Receita Federal, o que dificultou o pagamento por parte do município. Mas e Janeiro , Maio e Junho? Qual teria sido o motivo?

O primeiro parcelamento referente ao mês de Outubro do ano passado aconteceu em 20/12/2018, no valor de R$ 107.323,14 divididos em 24 vezes. Ficando assim com a parcela inicial de R$ 4.471,80. O segundo, dos meses de Novembro, Dezembro e Janeiro foi acordado em 21/02/2019, referente ao débito patronal no montante de R$ 416.674,82 que também foi dividido em 24 vezes, gerando uma parcela mensal de R$ 17.361,45. Já o terceiro que foi referente aos meses de Maio e Junho, aconteceu em 04/09/2019. O valor de R$ 223.332,47 dividido em 24 vezes ficou em R$ 9.305,52 por mês. 

Somando todas, o Prefeito terá que desembolsar R$ 31.093,77 mensais apenas em parcelamento de débito junto à Castelo do Piauí - PREV. Esses detalhes foram definidos nos termos de acordo de débitos previdenciários de nº 01406/2018, 00179/2019 e 00679/2019. 

É importante destacar que o Prefeito vem sempre afirmando nos meios de comunicação que o município não dispõe de recursos suficientes para atender demandas básicas que a população necessita. Será que se comprometer com R$ 31.093,77 todos os meses até 2021 não levará as contas públicas ao colapso financeiro?

Edição: Jailson Lima

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