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Notícias Cocal de Telha

04 de maio de 2018

Justiça proíbe município de Nossa Senhora de Nazaré de atrasar pagamento

O Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, foi condenado nesta sexta (04), por atrasar os pagamentos dos proventos de aposentadoria dos inativos do município.

A sentença foi expedida pela 2º vara da Comarca de Campo Maior, nos autos de um Mandado de Segurança impetrado por uma servidora inativa do município, que amargurava, meses de atraso. Antes de ser prolatada a sentença, o Ministério Público do Estado do Piauí já havia dado seu parecer no mesmo sentido, recomendando que não mais houvesse atrasos.

Em Sentença, o Juiz responsável pela 2º Vara da comarca, Dr. Anderson Brito da Mata, decidiu da seguinte forma: “Pelo exposto, determino que o Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, ou quem eventualmente lhe suceda ou substitua, efetue o pagamento dos proventos da impetrante, impreterivelmente, até o dia determinado na legislação municipal, e, em caso de omissão, que o pagamento seja realizado até o dia 05 do mês seguinte.

Procurado pela nossa equipe para maiores esclarecimentos, o advogado de defesa da impetrante, Dr. Nycollas Pereira, informou que não poderia dar maiores informações do caso, mas ressaltou que é dever do município arcar com tais despesas. “Conforme foi alegado e acolhido em sentença, cabe ao município, após a extinção do regime próprio de previdência social, assumir integralmente a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios concedidos durante a sua vigência, bem como daqueles benefícios cujos requisitos necessários a sua concessão foram implementados anteriormente à extinção do regime próprio.” Informou o advogado.

Dr. Nycollas Pereira ainda ressaltou que o processo de extinção do Regime Próprio do Município se deu em total divergência do que impõe a lei. “É inaceitável a forma como o gestor municipal extinguiu o RPPS do município. O mesmo contrariou a legislação ao transferir os valores que seriam destinados exclusivamente com a manutenção do regime próprio para o tesouro municipal. Regime Próprio de previdência não se extingue do dia para a noite. Com a promulgação da lei que autoriza a extinção, o Regime Próprio entra em fase de extinção apenas, sendo necessário que o ente federativo arque com todas as despesas até o último inativo do regime. Portanto, não se justifica o atraso dos proventos de aposentadoria dos inativos, sob o argumento de que o RPPS estaria extinto, sendo devido o pagamento mês a mês.”

No Janeiro deste ano, o Tribunal de Conta do Estado do Piauí já havia determinação a imputação de multa por conta de tais atrasos. Porém, mesmo com tal determinação, o Prefeito Luizinho Cardoso, permaneceu com tais atrasos.

Em Setembro de 2017,a OAB ingressou com uma Medida Cautelar na Justiça Federal, visando assegurar que os valores transferidos dos cofres do RPPS para o Tesouro Municipal não fosse gastos com despesas diversas de sua finalidade, ou seja, despesas previdenciárias.

03 de maio de 2018

Prefeitura de Cocal de Telha recebe produtos do PAA

Os produtos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de integrantes da agricultura familiar de Cocal de Telha.

A Prefeitura de Cocal de Telha através da Secretaria Municipal de Agricultura recebeu na manhã desta Quinta-Feira (03) os produtos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de integrantes da agricultura familiar de Cocal de Telha e que serão doados a famílias carentes atendidas pelos programas sociais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social através do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Hoje a entrega foi de 300 kg de milho verde produzidos pelo agricultor Zé Wilson, morador do Assentamento Folha Miúda. Após a conferência e a pesagem, ocorreu a entrega a secretaria Municipal de Assistência Social para que providencie a distribuição para as famílias carentes e inscritas na CadÚnico.

De acordo com a Prefeita Ana Célia a compra dos alimentos pelo município junto aos pequenos agricultores é uma forma de fortalecer ainda mais a agricultura familiar. Temos uma parceria muito produtiva com a SDR e favorece o homem do campo que também participará da venda de produtos para a merenda escolar.

Segundo Ana Célia, “Ao todo, são muitos itens, produzidos pelos agricultores, que o município comprará e que serão distribuídos para as famílias carentes e instituições organizadas já cadastradas junto aos órgãos públicos. Estamos muito felizes com este momento. Queremos que mais recursos cheguem ao PAA, que outras famílias também possam fazer parte do programa e fortaleçam ainda mais a agricultura familiar do nosso município”, disse a Prefeita de Cocal de Telha Ana Célia.

SEMAS de Cocal de Telha qualifica servidores municipais

A qualificação aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores e contou com a presença de todos os colaboradores da secretaria.

Com objetivo de alcançar a excelência no atendimento e a qualificação dos servidores públicos que atuam nos centros através de projetos e programas vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, com os novos conceitos técnicos para atender melhor o cidadão cocatelhense a SEMAS realizou na manhã deste Quinta-Feira(03) uma qualificação profissional para todos os técnicos da pasta.

A qualificação no auditório da Câmara Municipal de Vereadores e foi ministrado por técnicos da VISION Consultoria e contou com participação dos técnicos do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Bolsa Família, Serviço de Convivência, Criança Feliz e outros. A qualificação focou o relacionamento interpessoal, a qualificação nas políticas sócio-assistenciais, hierarquia, ética, compromisso, atendimentos, escuta qualificada e outros temas.

Segundo o Secretário Municipal de Assistência Social Rodrigo Ibiapina a iniciativa busca qualificar o pessoal que lida com o atendimento direto aos cidadãos. É necessário Aperfeiçoar a rede de atendimento social e os recursos humanos disponíveis para construir uma relação de confiança e compromisso com os nossos usuários. Queremos um colaborador ético, perspicaz, autoconfiante e com habilidades no trato com o público”, disse Rodrigo Ibiapina. Ele disse ainda que já possuía uma equipe muito eficiente e que a partir da qualificação, essa equipe ficará será muito melhor.

26 de abril de 2018

23 de abril de 2018

Cocal de Telha realizará atividades para prevenir e combater a hipertensão.

Segundo a SMS cerca de 15% da população sofre de hipertensão. O dado é preocupante considerando que muitos ainda não sabem que sofrem da doença.

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), o Centro de Atenção Psicosocial (CAPS) e a Equipe da Estratégia da Família (EFS) da Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Cocal de Telha preparam para a próxima Quinta-Feira, dia 26 de Abril, diversas atividades alusivas ao Dia Nacional de Prevenção e Combate a Hipertensão. O objetivo é de conscientizar a comunidade sobre a importância de se prevenir e tratar o tema.

Segundo os dados da Secretaria Municipal de Saúde, cerca de 700 pessoas, ou seja 15% aproximadamente da população cocatelhense sofre com hipertensão em um grupo de pessoas com mais de 20 anos. O dado é preocupante considerando que muitos ainda não sabem que são portadores da doença. A Secretaria Municipal de Saúde desenvolve diversas ações permanentes no combate a hipertensão que vai de orientações nutricionais a propostas de atividades físicas.

O principal objetivo da campanha é mostrar à população a importância de aferir a pressão arterial com regularidade e incentivar hábitos de vida mais saudáveis. Os principais sintomas da hipertensão são: dor de cabeça, dor na nuca, tonturas, enjoos e falta de ar.

A programação será desenvolvida pelas equipes do NASF, CAPS, ESF com apoio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). As 8:00 será a abertura oficial na sede do NASF, depois haverá uma caminhada pelas ruas da cidade e ao chegar na Praça São José Operário realizaremos diversas atividades de saúde gratuitas como aferimento de pressão arterial, teste da glicemia, cálculos de IMC, antropometria e aula de dança. Toda a comunidade é convidada a participar que tem e quem não tem hipertensão. Destacou uma das organizadoras do evento a Fisioterapeuta do NASF Amanda Louise.

21 de abril de 2018

Secretaria promove manhã de lazer para crianças e adolescentes do SCFV

Crianças do SCFV de Cocal de Telha participam de manhã de lazer no Balneário Rosa Maria

Crianças e adolescentes atendidos pelos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de Cocal de Telha participaram neste Sábado (21) de uma manhã de lazer em um balneário Rosa Maria em Capitão de Campos. O dia foi recheado de muita informação e diversão. O evento teve como objetivo em aproximar as crianças e as famílias da equipe técnica além de estreitar os vínculos com os colegas promovendo um momento de confraternização entre os alunos, famílias e orientadores.

Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é vinculado ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) são ações do Governo Federal, mantidas e gerenciadas pela Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), e têm como objetivo principal possibilitar o desenvolvimento de habilidades dos alunos na arte, na cultura, no esporte e no lazer, orientando-os para a escolha profissional consciente e intelectual e a permanecer no sistema educacional, além de sensibilizá-los para os desafios da realidade social, cultural, ambiental e política.

Na programação constou além da diversão ocorreu ainda palestras sobre alimentação saudável, educação e valores. O Secretário Municipal de Assistência Social, Rodrigo Ibiapina, destacou em sua fala a importância da participação da família nas ações da SEMAS e salientou cada serviço realizado na Secretaria de Assistência Social de Cocal de Telha.

20 de abril de 2018

18 de abril de 2018

2º Desafio dos Amigos movimenta Cocal de Telha neste fim de semana

Haverá entrega de materiais esportivos e sorteio de uniformes completos para os clubes amadores de Cocal de Telha

Acontecerá no Ginásio Poliesportivo Prefeito Raimundo Anísio em Cocal de Telha na manhã deste Domingo, dia 22 de Abril, a partir das 8 horas da manhã, a 2ª Edição do Desafio de Futsal dos Amigos. O evento movimentará o primeiro domingo dos Festejos de São José Operário.

Organizado por Rodrigo Ibiapina, o evento reunirá as equipes dos Amigos da Polícia e a Seleção Master de Cocal de Telha. Na oportunidade será distribuido materiais esportivos aos clubes amadores do município e ainda haverá sorteio de um uniforme completo.

O Deputado Federal Capitão Fábio Abreu, Deputado Estadual Antônio Félix e o Deputado Estadual Marden Meneses, já confirmaram presença e na disputa de futsal. Diversas lideranças como a Vereadora Karyne do Rodrigão, Prefeita Ana Célia, Vice-Prefeito Kilson Oliveira e diversas lideranças políticas se farão presentes no evento.

A expectativa é muito grande e de ginásio cheio de torcedores. Temos uma programação prevista a partir das 8 horas da manhã com amistoso de futsal organizado pela Secretaria Municipal de Esportes. Em seguida haverá o Desafio de Futsal e depois será a entrega dos materiais esportivos e sorteio da equipe. No ano passado a equipe do Juventude ganhou e recebeu um uniforme completo e todos receberam uma bola de futebol profissional.

17 de abril de 2018

Cocal de Telha instala Comissão Intersetorial do Selo Unicef

No encontro foi assinada pela Prefeita Ana Célia a portaria de posse da Comissão Intersetorial municipal para o Selo Unicef.

Na manhã desta Quarta-Feira, 16 de Abril, reuniu-se na Sala de Reunião da Prefeitura de Cocal de Telha os representantes dos órgãos e entidades que estarão representados na Comissão Intersetorial do Selo Unicef Edição 2017 – 2020.

O encontro foi aberto pela Articuladora do Selo Unicef Professora Joelma Bona que saudou todos os presentes e falou sobre o objetivo da reunião. O Professor Marcelo Barros, Coordenador de Comunicação do Programa Prefeito Amigo da Criança e do Selo Unicef, apresentou aos presentes as metas, indicadores e a missão do município de Cocal de Telha. Na oportunidade ainda foi realizado uma explanação e discussão sobre os indicadores sociais do município. No final a Prefeita Ana Célia assinou a portaria de composição da Comissão Intersetorial.

A Prefeita Ana Célia solicitou de todos os envolvidos e especialmente aos secretários municípios, todo o empenho possível para atender as demandas orientadas pela Comissão Intersetorial. Já está na hora de Cocal de Telha ganhar o Selo Unicef e para alcançar essa honra, depende somente de nossas ações em garantir com eficiência os direitos de nossas crianças e adolescentes. Disse confiante a Prefeita Ana Célia.

O Selo Unicef – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que a cidade conquista pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo Unicef, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência.

Iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, o Selo estimula os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODMs. Esta edição do Selo Unicef contempla a realização de dois fóruns comunitários, o primeiro realizado ainda neste semestre, e a criação dos Nucas como atividades obrigatórias.

Cocal de Telha irá receber recursos para investir em projetos

Duas entidades devem serem beneficiadas com recursos para investir em projetos produtivos.

A Associação Comunitária do Povoado Lagoa Alegre em Cocal de Telha que se dedica a produção de cajuína recebeu nesta Terça-Feira(17) uma equipe técnica formada por Raimundo Soares, Consultor do Progere II em cadeias produtivas e o Lucas Gomes da Regional da Emater além de Cleudiane Marques, chefe do Escritório da ADAPI em Cocal de Telha e Francisco Costa, Presidente da Associação Comunitária.

A Reunião teve como objetivo apresentar a comunidade o Progere (Programa de Geração de Emprego e Renda) além de esclarecer sobre a obtenção de recursos para investimento locais e verificar em loco a documentação básica necessária para aquisição dos investimentos pela associação. A iniciativa proporciona impulsionar a economia da comunidade e das famílias que serão atendidas. A proposta do Progere é investir cerca de 150 mil reais em projetos mantidos pelas associações comunitárias do município. Segundo informações cerca de duas entidades devem receber o investimento.

A Prefeitura de Cocal de Telha vem buscando firmar parcerias para fortalecer a agricultura familiar e a geração de renda contemplando os pequenos empreendedores com apoio na construção de projetos e principalmente na formação. O resultado da parceria efetivamente conquistada que traz resultados positivos é Proger através da Emater. Disse a Prefeita Ana Célia.

02 de abril de 2018

26 de março de 2018

22 de março de 2018

Cocal de Telha implantará projeto internacional em defesa das mulheres

Uma Missão do Banco Mundial e Oxford Policy Management (OPM) estiveram na cidade para dar início à implantação do projeto.

Nos últimos anos a cidade de Cocal de Telha vem desenvolvendo dezenas de ações relacionadas ao combate da violência contra a mulher. O município foi pioneiro na implantação do projeto Lei Maria da Penha nas Escolas. O trabalho em Cocal de Telha fez o município construir uma rede de proteção criando o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

Na manhã desta Quinta-feira(22) o município recebeu uma missão do Banco Mundial e da Coordenadoria Estadual com objetivo de apresentar um projeto que está sendo executado no pais africano da Uganda e que no Brasil será implantado no estado do Piauí, Teresina e Cocal de Telha foram escolhidas.

Estiveram participando do encontro os representantes da rede de proteção cocatelhense e representantes da Oxford Policy Management (OPM) Roberta, Consultora Local, e Terry Roopnarame, Coordenador do projeto SASA e de Layssa Maia, Diretora de Planejamento da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulher.

Por ser uma referência, Cocal de Telha será a única cidade do interior do estado a receber o projeto que terá como objetivo fundamental a formação de ativistas para trabalhar a conscientização das comunidades para combater de todas as formas a violência contra a mulher. Durante o encontro ficou definido uma agenda e que no mês de Abril haverá um novo encontro com equipes de trabalho no município.





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