O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCEPI) é um indicador concebido pelo Tribunal de Contas do Estado Do Piauí (TCEPI) que avalia a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores das 224 prefeituras piauienses. Inédito no âmbito das Cortes de Contas do Brasil, tem como objetivo verificar se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva e, com isso, oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

O IEGM é formado por 7 índices setoriais, consolidados em um único indicador com foco na análise da infraestrutura e dos processos nos municípios. São eles: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidadãos e Tecnologia da Informação).

Resultado do primeiro IEGM/PI, que está sendo apresentado nos cursos e eventos do TCE-PI, mostra que o Piauí atingiu a média de 0,52 na avaliação dos municípios, numa pontuação que vai de 0 a 1. A maior média alcançada pelos municípios do Piauí foi nas dimensões de Saúde e Gestão Fiscal, que se refere à faixa de efetividade.

O resultado evidencia a concentração dos municípios piauienses na faixa C+ (em fase de adequação), com 72 cidades (50% dos que preencheram o IEGM) nesta situação. Constata-se também a ausência de municípios situados nas faixas A (altamente efetiva) e B+ (Muito efetiva). Por outro lado, destaca-se como ponto de atenção a média de 0,27 obtida na dimensão i-Cidade, correspondendo à faixa C (baixo nível de adequação).

Os municípios piauienses que alcançaram média B foram Água Branca, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Cajueiro da Praia, Campo Grande do Piauí, Cocal de Telha, Colônia do Gurguéia, Conceição do Canindé, Corrente, Elesbão Veloso, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Oeiras, Parnaguá, São Miguel do Tapuio, Teresina e Vila Nova do Piauí.

O resultado obtido pela cidade de Cocal de Telha estando a frente de cidades como Campo Maior, Teresina, Piripiri, Picos, Parnaíba e diversas outras, aparecendo em 6ª posição entre os municípios com médio B, considerada efetiva, foi recebida de maneira positiva pela gestora do município, prefeita Ana Célia. Segundo ela, o destaque se deve ao compromisso com a gestão e empenho de sua equipe administrativa. Segundo o ranking do MPF o município de Cocal de Telha está entre os 10 mais transparentes de todo o estado do Piauí com média 9,7 superando municípios que tradicionalmente ocupavam sempre os lugares de destaque no cenário estadual.

Fonte: DEPTOCOM
Edição: MARCELO BARROS
Por: MARCELO BARROS E JOELMA BONA