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Esperantina

Esperantina torna público edital para eleição do Conselho Tutelar

Esperantina torna público edital para eleição do Conselho Tutelar

08/04/2019 16:48h - Atualizado em 08/04/2019 16:48h

A Prefeitura de Esperantina, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tornou público o edital de convocação para eleição dos membros do Conselho Tutelar do município para o quadriênio 2020/2024.

Com base no art. 139, da Lei nº 8.069/90, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar se dá por meio de votação popular, portanto, ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no dia 6 de outubro. Serão disponibilizadas cinco vagas para conselheiro tutelar.

Para mais informações e orientações necessárias, segue o link do edital:

Edital Eleições Conselho Tutelar Esperantina


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Tags: conselho,