Mesmo com a cidade de Esperantina sofrendo há mutos anos com alagamentos em alguns bairros por falta de um plano de saneamento para cidade e com a garantia de cerca de 9 milhões para iniciar as obras cinco dos 13 vereadores votaram contra o projeto.

O projeto do plano municipal de saneamento básico de Esperantina entrou em votação na câmara municipal na noite de sábado (18), após duas explanações por parte de técnicos da empresa responsável pela elaboração do projeto e foi aprovado por 7 a 5.

Se posicionaram contra o projeto os vereadores Tote Filho, Castro, Bebé Vitória, Luiz Dionisio e Junior Rodrigues, os demais foram favoráveis.

A Prefeitura de Esperantina através de um processo licitatório firmou contrato com uma empresa que será responsável pela implantação de um sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município.

O investimento é na ordem de R$9.773.809,46 (nove milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e nove reais e quarenta e seis centavos) e será pago com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e através do Termo de Compromisso: TC PAC nº0690/2014. A obra é um convênio entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a prefeitura de Esperantina.

Segundo a Funasa, o Plano Municipal de Saneamento Básico, deve ser elaborado, obrigatoriamente, pelo titular dos serviços municipais de saneamento básico e é instrumento fundamental para que os gestores públicos possam contratar ou conceder os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Já o Conselho Municipal de Saneamento Básico, será um órgão colegiado, paritário, consultivo, deliberativo, regulador e fiscalizador, formulador e controlador em matéria de saneamento básico no âmbito municipal, composto de representantes do Poder Executivo, Legislativo e a sociedade comum.

Fonte: Ascom