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Itainópolis

Câmara aprova proposta do Sintraemi e do prefeito

Fica de fora o artigo que preconizava eleição para diretor de escolas municipais

03/12/2016 10:38h - Atualizado em 03/12/2016 16:19h

Na última quinta-feira (01), foi ao Plenário da Câmara Municipal de Itainópolis a proposta de mudanças no plano de carreira dos profissionais em educação, resultante do acordo feito entre o Sintraemi e o prefeito Paulo Lopes. A redação da proposta firmada entre ambas as partes havia chegado à Casa com alterações, algumas das quais foram corrigidas durante a sessão plenária pelo secretário de Educação, o Sr. Antônio Eusébio, o qual fez, ali mesmo, uma explanação acerca dos artigos propostos pala categoria. Segundo o secretário, as alterações consistiam em erros de digitação.

No entanto, no documento encaminhado por Dr. Paulo ao Poder Legislativo, foi excluído um dos artigos acordados entre ele e o sindicato. O artigo 6º, que tratava da gestão democrática – segundo a LDB – e propunha eleição para diretor nas escolas municipais, foi muito discutido durante a sessão, mas não foi aprovado.

Mostraram-se favoráveis à ideia  os vereadores Elvis Aguiar, Manassés Rodrigues, Deta, Erivan Osmundo, João Batista de Oliveira e Valderson Dantas.

Opuseram-se à proposta de gestão democrática com eleição de diretor: a vereadora Remédios Santos e o vereador Sandegy Rocha. Este último comparou a prefeitura com uma empresa, cujo dono é o prefeito, que tem de contratar e demitir quando necessário.

O presidente da Câmara, o vereador Manassés Rodrigues, rebateu as colocações do colega e foi aplaudido pelos profissionais da educação e demais populares ali presentes.

Para o artigo em questão, foi aprovada pela Câmara a seguinte redação, elaborada pelo prefeito: “Art. 6º A escolha do gestor da unidade escolar, por se tratar de cargo comissionado e de confiança, será por nomeação do Chefe do Poder Executivo Municipal, após indicação da Secretaria Municipal de Educação, que atenderá os seguintes requisitos:”

O vereador Elvis Aguiar foi um dos que discordou. Para ele, nomeação de não efetivos para o cargo de diretor é ilegal. Por outro lado, para o secretário de Educação, Antônio Eusébio, apesar de a eleição para diretor ser uma prática nas escolas do Estado, ela é inconstitucional.

No fim, com exceção do artigo 6º, todas as propostas do sindicado foram aprovadas por unanimidade. Dos 9 legisladores, só não compareceu à sessão o vereador Kiko. O presidente da Câmara não votou, porque ele só vota em situação de empate, e os outros 7 votaram em prol da reformulação do plano (embora com a ressalva da gestão democrática).

Fonte: Anderson Monteiro, Jesus Nascimento, Manassés Rodrigues e Elvis Aguiar
Edição: Anderson Monteiro
Por: Anderson Monteiro

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