• Campanha da Santa Missa
  • Vencer 03
  • Vencer 02
  • Vencer 01
  • Prerrogativas da advogacia
  • Peregrinos da fé
  • Novo app Jornal O Dia
Luís Correia

Aprovado projeto de Lei para instalação de parque eólico em Luís correia

O Projeto de Lei foi aprovado por 7 votos à favor, e três votos de abstenção

05/12/2014 18:12h

A Câmara de Vereadores de Luís correia aprovou na sessão extraordinária de sexta-feira 05, o Projeto de Lei n.º 037/2014 autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a demarcação e reserva de área de terreno do município de Luís correia, para instalação do parque de energia eólica, e da outras providencias”. O Projeto de Lei foi aprovado por 7 votos à favor, e três votos de abstenção, tornando-se lei municipal, na qual ficaram estabelecidos a área com extensão de 2.348,6597 para instalação do parque de produção de energia eólica. 

O inciso 2 da lei, diz que fica sem efeito qualquer ocupação por particulares na área demarcada e reservada conforme o artigo 1º da lei, devendo os ocupantes deixa o local em até 90 dias aparte do vigor da lei.

A lei autoriza o executivo municipal promover a concessão de uso ou qualquer outro meio permissivo da área de terras do município de Luís correia.

Os vereadores que votaram contra o projeto, declararam que foram contra pelo motivo de não saber qual a área que vai ser a instalação do parque e que o projeto não apresentou o mapa. Mas sete vereadores votaram e aprovamos a lei. De acordo com o artigo 3º, a lei 037/2014 entra em vigor na data da publicação, revogando as deposições ao contrario.


Wilton Veras para o Portal o Dia


Deixe seu comentário


Notícias Relacionadas