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Marcos Parente

Após 3ª cassação no TRE prefeito volta ao cargo

Após 3ª cassação no TRE prefeito volta ao cargo

04/05/2016 12:14h

Na tarde da segunda-feira (02/05) o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu pela admissão de um Recurso Especial do prefeito cassado de Marcos Parente. Além disso, concedeu efeito suspensivo ao recurso e negou a posse do segundo colocado até o julgamento do processo pelo TSE, como se fosse uma liminar.

Em decisão unânime, a Corte do TRE havia confirmado a cassação do gestor pela 3ª vez, por abuso de poder econômico, político e conduta vedada a agente público. Mas agora, por decisão monocrática do Desembargador Joaquim Dias de Santana FIlho, o prefeito Manoel Emídio de Oliveira, considerado em 2012 o segundo prefeito mais rico do Piauí, ficará no cargo.  

CASO INÉDITO

Nunca foi registrado um caso como esse na Justiça Eleitoral. Geralmente só o TSE tem competência para conceder efeito suspensivo para neutralizar a decisão unânime de um Tribunal Regional. 

No Tribunal Superior Eleitoral, a Ministra Luciana Lóssio decidirá um Mandado de Segurança com pedido de liminar do segundo colocado, que pede o cumprimento imediato do Acórdão que autoriza a posse. A decisão pode sair a qualquer momento.

Fonte: Ascom

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