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Pimenteiras

Pimenteiras acaba com descaso ao murar cemitérios nas comunidades rurais

A medida visa acabar com o descaso de décadas na área

29/09/2014 08:09h

A Prefeitura Municipal de Pimenteiras, através do prefeito Vinício do Ó, realizou processo licitatório para a construção de muros, calçadas, portões e placas de identificação dos cemitérios já existentes da zona rural do Município. A medida visa acabar com o descaso de décadas na área e atenderá a mais de trinta localidades, em um dos maiores municípios do Piauí.

Segundo o secretário de governo de Pimenteiras, que também é presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alex Lacerda, a iniciativa da Prefeitura ganhou repercussão em todo o Estado por uma interpretação equivocada da publicação do resumo da licitação.

“Não faremos a construção de novos cemitérios onde nada existe, mas sim, cuidaremos dos que estão ao relento, sem nenhuma proteção, atendendo o clamor da população dessas comunidades, que além de perderem seus entes queridos tinham que sepultá-los em locais ermos, sem nenhum zelo do poder público. Pretendemos acabar com isso”, explica o secretário.

Observa-se que na zona rural de Pimenteiras, como na maioria dos municípios brasileiros, existem cemitérios sem nenhum tipo de estrutura física adequada. A medida além de atender aos pedidos da população, obedece às resoluções do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) nº 357/2005, nº 396/2008, nº 335/2003 e portaria da ANVISA e Ministério da Saúde nº 518/2004, que estabelecem critérios de adequação para se formar um cemitério e que deveriam ter sido cumpridas desde abril de 2003.

Alex Lacerda acrescenta que as reformas serão realizadas ainda no exercício de 2014, sendo que as obras serão realizadas de acordo com os recursos disponíveis no município. “Apesar do Ministério Público ter pedido explicações sobre a licitação, esperamos dar continuidade as obras levando-se em conta a disponibilidade de recursos do Orçamento Municipal. Daremos todas as explicações solicitadas, pois sabemos que fizemos a coisa certa, se resolvêssemos fazer várias licitações o Tribunal de Contas do Estado poderia nos punir por fracionamento de licitação, e isso seria ruim”, finaliza.

Fonte: Portal da APPM

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