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Notícias São João do Piauí

27 de fevereiro de 2013

4° Festival da Uva acontecerá de 14 a 17 de novembro em São João do Piauí

Em São João do PI

Reunião realizada no Sebrae definiu a data da 4ª edição do Festival da Uva de São João do Piauí. O evento será realizado no período de 14 a 17 novembro de 2013. Participaram da reunião o prefeito Gil Carlos(PT), diretores do Sebrae e representante da Secretaria Estadual de Turismo.Segundo Gil Carlos, o Sebrae/PI e Secretaria de Turismo oferecerão cursos para a população para receber turistas.

Gil Carlos diz ainda que o evento representa o fortalecimento da cultura da uva, colocando também São João do Piauí no calendário turístico do Estado, e que, com "o Festival, vamos oportunizar geração de renda, mostrar o nosso potencial turístico e gastronômico".

Festival da Uva
Idealizado pela então primeira-dama Rejane Dias, o Festival da Uva foi criado pelo Governo do Estado para destacar o potencial do município de São João do Piauí para a fruticultura irrigada, em especial para o cultivo da uva, a partir de projeto piloto implantado pela Codevasf no assentamento Marrecas, onde aproximadamente 4 hectares da fruta é cultivado.

O evento, entretanto, não se consolidou ainda no calendário de eventos do município, em razão da falta de periodicidade em sua realização. Ao contrário dos festejos juninos, já tradicional, a primeira edição do Festival da Uva foi realizada em janeiro de 2009. Já a segunda, em dezembro do mesmo ano. A terceira edição do festival somente ocorreu mais de 2 anos depois: em janeiro de 2012. Quando for realizada a 4ª edição do evento, em novembro deste ano, terão decorridos quase 2 anos desde a realização do último festival.

Além disso, o festival ainda não alcançou o principal objetivo a que se propôs ao ser concebido: a atração de investimentos para a cidade, com a participação da iniciativa privada na fruticultura local.

Com o início da implantação do Projeto de Irrigação Marrecas-Jenipapo, onde serão investidos mais de R$ 45 milhões pela Codevasf, o 4° Festival da Uva será uma nova oportunidade para atrair investidores para o município, podendo gerar emprego e renda que se estendam além de três dias de festa.

Prefeitura cadastra imóveis e deve voltar a cobrar IPTU

O imposto é cobrado dos proprietários de imóveis no município, tendo como base de cálculo

A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, iniciou nesta semana o recadastramento de imóveis e terrenos do município, por meio de visitas a residências, comércios e prédios públicos.

Segundo a Prefeitura, o cadastro será preenchido com dados das áreas da saúde, assistência social e educação, a fim de colher informações que possam ser utilizadas para o bom desempenho da administração nas áreas especificadas.O secretário de Obras e Serviços Públicos, Francisco José, orienta a população para que receba as equipes de recadastramento em suas residências, para que o trabalho seja realizado por completo. "É um levantamento que vai possibilitar melhorias para a população, fornecendo um diagnóstico dos imóveis e também da saúde, assistência e educação de seus moradores", declara.

IPTU
Com o cadastro dos imóveis no município, a Prefeitura de São João do Piauí poderá voltar a realizar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU. Ao lado do Imposto Sobre Serviços-ISS, o IPTU é uma das principais fontes de recursos própria dos municípios brasileiros.

O imposto é cobrado dos proprietários de imóveis no município, tendo como base de cálculo informações sobre o tamanho do terreno do imóvel e da área construída. A cobrança é feita com base no Valor de Referência do Município-VRM, cujo valor foi aumentado no último dia 21 de fevereiro em mais de 300%, para R$ 78,00 (veja decreto abaixo).Segundo informações prestadas pela Prefeitura de São João do Piauí ao Tribunal de Contas do Estado, o município arrecadou apenas R$ 57,41 durante todo o ano de 2012 com IPTU, o que corresponde a menos de 1% do valor arrecadado em 2011(R$ 5.805,17), o qual já era considerado baixo.

Para comparação, a Prefeitura arrecadou R$ 938.792,48 com a cobrança de ISS em 2012 e R$ 428.430,53 em 2011, segundo informações prestadas ao TCE.

Segundo o Censo 2010 do IBGE, São João do Piauí possui 3.846 domicílios em sua zona urbana. O Censo não contabiliza os terrenos sem edificações. Lei municipal prevê a isenção do imposto para pessoas de baixo poder aquisitivo.

Código de Posturas
Além de não pagar IPTU, vários dos proprietários de imóveis em São João do Piauí desrespeitam o Código de Posturas do Município. O artigo 16 do código, por exemplo, estabelece que "todo proprietário de terreno urbano não edificado fica obrigado a mantê-lo capinado, drenado, murado e em perfeito estado de limpeza, evitando que seja usado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza."

São recorrentes as reclamações em São João do Piauí de terrenos abandonados que causam transtornos à população, como noticiado AQUI pelo Portal Pé de Figueira.

Regularização fundiária
Muitos dos terrenos no município passam também por disputas judiciais que envolvem pessoas com escrituras de um mesmo terreno. Em diversos municípios do país, Prefeituras promoveram a regularização fundiária através de parcerias com o Ministério Público, a Corregedoria de Justiça e cartórios de registro de imóveis.

Além das disputas pela propriedade, são várias as pessoas que atualmente não tem a escritura de suas casas, de terrenos e construções que invadem ruas e áreas de domínio público, dentre outras irregularidades. Promover a regularização fundiária significa transformar a posse de determinada área em propriedade com endereço, identidade, acesso a serviço de infraestrutura, equipamentos coletivos, participação social nos processos de gestão e educação ambiental. Significa, também, reordenar e organizar o espaço de domínio público.

16 de fevereiro de 2013

Educação realiza Semana Pedagógica 2013

Evento reuniu em torno de 200 profissionais da educação

A secretaria municipal de Educação de São João do Piauí iniciou nesta quinta-feira (14) a I Semana Pedagógica 2013, com o tema "Aperfeiçoando as práticas para a concretização de uma educação de qualidade". Na abertura, a presença do prefeito Gil Carlos, a secretária de Educação, Eliane Sousa, professores, servidores municipais, demais secretários, autoridades e a sociedade.

Com o início das aulas programado para o dia 22 de fevereiro, o prefeito Gil Carlos destacou a valorização do professor como meta para a melhoria da qualidade do ensino no município, com esforço para tornar a escola um local para formação da cidadania.

"Queremos a escola como espaço de formação cidadã, sendo um referencial efetivamente social. Para isso, nosso empenho na capacitação e na valorização dos professores e servidores da educação, a transferência de alunos de salas multisseriadas para escolas de qualidade, reforma e recuperação dos equipamentos das escolas, são estes alguns pilares educacionais que nos propormos e que já estamos realizando", discursou o prefeito, destacando ainda a ampliação da educação infantil.

Sobre a educação infantil, o gerente da 12ª Regional de Educação(GRE), Edjôfre Coelho, se pronunciou sobre a cooperação técnica através das escolas em gestão partilhada, afirmando que o município será o responsável pelo ensino infantil do 1º ao 9º ano. Inclusive, mencionou o repasse da Unidade Escolar Areolino de Abreu para o município, que irá se chamar Unidade Escolar Liberalina Paes Landim. "Toda mudança proporciona um rol de novas sensações, os recursos que vem para o Estado é do FNDE, é um fundo repassado para o Estado que é usado pelo município e para o município".

TCE vai fiscalizar decreto de emergência de prefeituras na região de São João do Piauí

Gestores podem ser processados

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) instituiu grupo de trabalho para fiscalizar o alcance dos 118 decretos de emergência assinados por 106 prefeitos municipais. Entre os decretos, consta na relação decretos dos municípios de São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, João Costa e Capitão Gervásio Oliveira.

Instituído a partir das diretrizes técnicas do TCE, o Grupo de Trabalho está monitorando as contas das Prefeituras e analisando a legalidade e constitucionalidade dos documentos. Por meio de inspeções, o TCE também está avaliando o alcance e a abrangência de cada decreto. O objetivo é fiscalizar se está plenamente caracterizada a situação de emergência e se os bens e serviços adquiridos guardam estreita relação com a situação emergencial ou calamitosa que ensejou o decreto.

Do total de decretos, apenas 14 justificaram o estado de emergência por causa da seca. A maioria alega caos administrativo, em razão da mudança de gestão ocorrida no dia 1º de janeiro. Alguns municípios têm mais de um decreto.

Os decretos publicados pelos prefeitos de São João do Piauí, João Costa, Campo Alegre do Fidalgo e Capitão Gervásio Oliveira alegam caos administrativo. Os decretos têm o objetivo de justificar a dispensa de licitação, permitindo que prefeitos façam contratação direta para aquisição de bens e contratação de serviços.

07 de fevereiro de 2013

Polícia Militar e civil deflagram a operação " saturação"

Operação

Na manhã desta quinta feira Policiais Militares da 2ª Cia - São João do Piauí sob o comando do Tenente Edilson Salviano juntamente com a Polícia Civil da 15ª área de atendimento também de São João do Piauí deflagraram a operação SATURAÇÃO, que visava cumprir mandatos de buscas e apreensão e prisão preventiva nesta cidade, referente à crimes de tráfico de drogas e foragidos da justiça de outros estados por prática de crimes de homicídio.

Desde o final do ano de 2012 a Polícia Civil da 15ª área de atendimento - São João do Piauí/PI, através de seus agentes e do Delegado estavam fazendo um levantamento dos principais pontos de vendas de drogas nesta cidade. Com o levantamento de 06 (seis) pontos principalmente no bairro Barro vermelho, além de abertura de inquéritos e tomada de declarações de usuários e outros traficantes já presos, decidiu-se de imediato solicitar ao MM Juiz da Comarca os mandados de prisão, busca e apreensão domiciliar.

O MM Juiz da comarca Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças, concedeu o pleito em relação às buscas e apreensões, informando que em relação às prisões requeridas iria aguardar a conclusão dos inquéritos, e a própria execução da medida de buscar para a melhor avaliação.

De posse dos mandados de busca e apreensão a Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar deu cumprimento na manhã de hoje às buscas domiciliares. Dentre os alvos da operação haviam diversos indivíduos que já respondiam a processos e a inquéritos em andamento por prática do crime de tráfico de drogas, além de foragidos da Polícia de São Paulo/SP por homicídio qualificado, fatos levantados durante a operação.

Ao final da operação foram presas 04 (quatro) pessoas, sendo três por flagrante de tráfico de drogas de iniciais (José Quirino e Amélia Neta) e posse de arma de fogo encontrada com (T) e uma por cumprimento de mandado de prisão preventiva de São Paulo/SP de iniciais (Manoel Messias Paulo Rodrigues) o vulgo (Tunem) por prática do delito de homicídio qualificado.

Foram apreendidos no total: drogas (crack) em quantidade que, aparentemente, daria para produzir 40 (quarenta) ou mais pedras de crack para a venda, juntamente com uma quantia em torno de R$ 2000,00 (dois mil reais) sendo em grande notas baixas e desgastadas, papel alumínio, espingarda, munição, pólvora etc., além de aparelhos de som de carro, roupas e peças de jóias que a autoridade policial investiga poderem ser oriundos de usuários que trocavam os objetos por drogas, além disso fora apreendido dois veículos, um carro e uma motocicleta com os alvos presos por tráfico de drogas.
Dos alvos da operação 01 (um) já respondia a processo na justiça desta comarca aguardando julgamento de iniciais (LP) por tráfico de drogas, outros 03 (três) tiveram os inquéritos concluídos e enviado ao fórum com indiciamento também pelo crime de tráfico de drogas de iniciais (JQF, ANDS e TRPR) procedimentos estes anteriores à presente operação.

O foragido da Polícia de São Paulo é pai de um dos indiciados por tráfico e estava foragido a quase 20 (vinte) anos e o mandado de prisão por prática de HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO que prescreveria em novembro de 2014, e após essa data o mesmo não poderia mais ser preso e nem ser responsabilizado pelo crime. O mesmo será enviado para a Casa de detenção provisória de São Raimundo Nonato (Raimundão) onde aguardará recambiamento para São Paulo.

O saldo da operação foi excelente, participaram da operação um total de 20 Policiais entre Civis e Militares com o apoio de 5 (cinco) viaturas, que resultou na prisão de indivíduos que praticavam delitos de tráfico e porte de armas, além de foragidos da justiça além de buscar trazer mais calma e segurança nesse período de festejos carnavalescos à população da cidade e aos visitantes, também serve para mostrar que a Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar estão atentos aos crimes que ocorrem na cidade, e tais operações se tornaram cada vez mais comuns.

Polícia Militar e civil deflagram a operação " saturação"

Operação

Na manhã desta quinta feira Policiais Militares da 2ª Cia - São João do Piauí sob o comando do Tenente Edilson Salviano juntamente com a Polícia Civil da 15ª área de atendimento também de São João do Piauí deflagraram a operação SATURAÇÃO, que visava cumprir mandatos de buscas e apreensão e prisão preventiva nesta cidade, referente à crimes de tráfico de drogas e foragidos da justiça de outros estados por prática de crimes de homicídio.

Desde o final do ano de 2012 a Polícia Civil da 15ª área de atendimento - São João do Piauí/PI, através de seus agentes e do Delegado estavam fazendo um levantamento dos principais pontos de vendas de drogas nesta cidade. Com o levantamento de 06 (seis) pontos principalmente no bairro Barro vermelho, além de abertura de inquéritos e tomada de declarações de usuários e outros traficantes já presos, decidiu-se de imediato solicitar ao MM Juiz da Comarca os mandados de prisão, busca e apreensão domiciliar.

O MM Juiz da comarca Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças, concedeu o pleito em relação às buscas e apreensões, informando que em relação às prisões requeridas iria aguardar a conclusão dos inquéritos, e a própria execução da medida de buscar para a melhor avaliação.

De posse dos mandados de busca e apreensão a Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar deu cumprimento na manhã de hoje às buscas domiciliares. Dentre os alvos da operação haviam diversos indivíduos que já respondiam a processos e a inquéritos em andamento por prática do crime de tráfico de drogas, além de foragidos da Polícia de São Paulo/SP por homicídio qualificado, fatos levantados durante a operação.

Ao final da operação foram presas 04 (quatro) pessoas, sendo três por flagrante de tráfico de drogas de iniciais (José Quirino e Amélia Neta) e posse de arma de fogo encontrada com (T) e uma por cumprimento de mandado de prisão preventiva de São Paulo/SP de iniciais (Manoel Messias Paulo Rodrigues) o vulgo (Tunem) por prática do delito de homicídio qualificado.

Foram apreendidos no total: drogas (crack) em quantidade que, aparentemente, daria para produzir 40 (quarenta) ou mais pedras de crack para a venda, juntamente com uma quantia em torno de R$ 2000,00 (dois mil reais) sendo em grande notas baixas e desgastadas, papel alumínio, espingarda, munição, pólvora etc., além de aparelhos de som de carro, roupas e peças de jóias que a autoridade policial investiga poderem ser oriundos de usuários que trocavam os objetos por drogas, além disso fora apreendido dois veículos, um carro e uma motocicleta com os alvos presos por tráfico de drogas.
Dos alvos da operação 01 (um) já respondia a processo na justiça desta comarca aguardando julgamento de iniciais (LP) por tráfico de drogas, outros 03 (três) tiveram os inquéritos concluídos e enviado ao fórum com indiciamento também pelo crime de tráfico de drogas de iniciais (JQF, ANDS e TRPR) procedimentos estes anteriores à presente operação.

O foragido da Polícia de São Paulo é pai de um dos indiciados por tráfico e estava foragido a quase 20 (vinte) anos e o mandado de prisão por prática de HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO que prescreveria em novembro de 2014, e após essa data o mesmo não poderia mais ser preso e nem ser responsabilizado pelo crime. O mesmo será enviado para a Casa de detenção provisória de São Raimundo Nonato (Raimundão) onde aguardará recambiamento para São Paulo.

O saldo da operação foi excelente, participaram da operação um total de 20 Policiais entre Civis e Militares com o apoio de 5 (cinco) viaturas, que resultou na prisão de indivíduos que praticavam delitos de tráfico e porte de armas, além de foragidos da justiça além de buscar trazer mais calma e segurança nesse período de festejos carnavalescos à população da cidade e aos visitantes, também serve para mostrar que a Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar estão atentos aos crimes que ocorrem na cidade, e tais operações se tornaram cada vez mais comuns.

Alexandre e Paulo Henrique são condenados por abuso de poder

Diante de depoimentos de testemunhas e análise de provas

O Juiz Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral, Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, julgou procedente ação ajuizada pela “Coligação São João de Todos”, que tinha como candidato o prefeito Gil Carlos, e condenou o candidato a prefeito Alexandre Mendonça e o candidato a vice-prefeito Paulo Henrique Coelho por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, aplicando-lhes a pena de inelegibilidade pelo período de 08 anos, bem como aplicando multa de R$ 30 mil reais (R$ 10 mil a cada candidato e mais 10 mil à Coligação “Mais Ação e Credibilidade”, da qual faziam parte).iante de depoimentos de testemunhas e análise de provas, o Juiz Eleitoral constatou que durante a inauguração do Comitê Eleitoral dos candidatos Alexandre Mendonça e Paulo Henrique Coelho, ocorrida no dia 18 de agosto de 2012, foram cometidos crimes eleitorais.

Em sua decisão, o Juiz assevera que "o abuso de poder restou caracterizado pela distribuição de bebidas, salgados e dinheiro a centenas de eleitores, além da prática de um verdadeiro showmício, já que foram contratados DJ´s para animar um evento em que estava sendo distribuído material de campanha, e que contou com a presença dos candidatos investigados."

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

Veja abaixo a transcrição da sentença do Juiz:

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL Nº 524-10.2012.6.18.0020
IVESTIGANTE(S): COLIGAÇÃO "SÃO JOÃO DE TODOS", GIL CARLOS MODESTO ALVES e JOSÉ DE JESUS CAVALCANTE
INVESTIGADO(S): JOSÉ ALEXANDRE COSTA MENDONÇA, PAULO HENRIQUE COELHO e COLIGAÇÃO "MAIS AÇÃO E CREDIBILIDADE"

SENTENÇA

Vistos etc

1. RELATÓRIO

Trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder e prática de captação ilícita de sufrágio, com pedido de liminar inaldita altera pars, proposta pela coligação "SÃO JOÃO DE TODOS", GIL CARLOS MODESTO ALVES e JOSÉ DE JESUS CAVALCANTE em face de JOSÉ ALEXANDRE COSTA MENDONÇA, PAULO HENRIQUE COELHO e da coligação "MAIS AÇÃO E CREDIBILIDADE" do município de São João do Piauí/PI.

Alegaram os investigantes, em síntese, que os investigados, no dia 18 de agosto de 2012, realizaram um SHOWMÍCIO na sede do comitê financeiro do Dr. Alexandre (evento que ficou conhecido como "Boate do 40"), com farta distribuição de cervejas, refrigerantes e outros brindes a eleitores, em flagrante ilícito eleitoral por captação ilícita de sufrágio em descompasso às disposições do art. 41-A da Lei 9.504/97 e do art. 73 da Resolução - TSE 23.370/2011.

Pugnaram, ao final, o deferimento de medida liminar, para que os investigados se abstenham de realizar atos de campanha caracterizados como Showmício, com a participação de DJ's e outros artistas/músicos e com distribuição de quaisquer bens/brindes ou benefício de qualquer natureza a eleitores.

Além disso, pugnaram a determinação, incontinenti, de abertura de INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, para a apuração de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, bem como a condenação dos investigados, com a aplicação da multa prevista no art. 41-A da Lei 9.504/97 e no art. 77 da Resolução - TSE 23.370/2011 em seu patamar máximo, a cassação do registro ou do diploma dos candidatos a Prefeito e Vice-prefeito, ora investigados, e de quaisquer candidatos a vereador que tenham tomado parte no evento a ser investigado, além da imposição da inelegibilidade de que trata o inciso XIV do art. 22 da LC 64/90.

Decisão de fls. 36/39 indeferindo a liminar pleiteada, já que a conduta questionada já havia se exaurido.

Notificados os requeridos ofertaram contestação às fls. 66/82, sustentando preliminarmente a inépcia da petição inicial. No mérito argumentaram que não houve distribuição de cervejas, e que nos freezers do comitê havia apenas água e cerveja distribuídos aos cabos eleitorais, se tratando apenas da inauguração da sede do Comitê da Coligação Mais Ação e Credibilidade, não tendo havido a apresentação de propostas de campanha por parte dos investigados nem o pedido de votos, pugnando pela improcedência da ação de investigação judicial eleitoral.

Foi realizada audiência de instrução e julgamento (fls. 89/102). Por ocasião do ato foram requeridas diligências, as quais foram parcialmente deferidas.

Cumpridas as diligências determinou-se a intimação das partes para ofertarem alegações finais e a abertura de vista dos autos ao MP para ofertar parecer (fls. 117).

Alegações finais dos investigados às fls. 121/148. Alegações finais dos investigantes às fls. 150/156.

O MPE ofertou parecer às fls. 159/164 dos autos no sentido da procedência da AIJE intentada coma aplicação aos investigados das sanções de multa e inelegibilidade.

É o que importa relatar.

2. FUNDAMENTAÇÃO

A presente ação foi ajuizada para que fosse investigado suposto cometimento de condutas ofensivas à legislação eleitoral, bem como o cometimento de atos que tornaram a disputa eleitoral desigual e ofenderam a liberdade do voto. Constata-se também que a presente ação foi proposta antes da diplomação dos candidatos eleitos, portanto dentro do prazo estabelecido pelo art. 41-A, §3º da lei das eleições (lei nº 9.504/97).

Antes de adentrar no mérito da causa cumpre analisar a preliminar suscitada pelos investigados. Aduzem que a inicial seria inepta, todavia tal argumento deve ser rechaçado, pois da sua simples leitura se verifica que dela constam todos os elementos exigidos pelos artigos 282 e 283 do Código do Processo Civil, tanto que possibilitou aos investigados sua perfeita compreensão e apresentação de defesa quanto ao mérito da demanda. Dessa forma incabível o acolhimento da preliminar arguida.

Superada a questão preliminar, passo ao mérito propriamente dito, analisando se a prova colhida durante a instrução do feito é capaz de comprovar as práticas descritas peça inicial.

A lei das eleições (lei nº 9.504/97) é clara quanto às vedações impostas aos candidatos durante a campanha, sendo pertinente destacar no caso em apreço os seguintes dispositivos:

" Art. 39 (...)
§ 6o É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006)

§ 7o É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006)
(...)

Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990 . (Incluído pela Lei nº 9.840, de 28.9.1999)

§ 1o Para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) "

Outrossim, nas ações de investigação judicial eleitoral após a Lei Complementar 135/2010, não mais se exige a potencialidade de o fato alterar o resultado das eleições para a configuração do ato abusivo, mas tão somente a gravidade das circunstâncias que o caracterizam, conforme dispõe a nova redação do art. 22, XVI da LC 64/90.

Observa-se da prova colhida durante a instrução que a legislação eleitoral foi frontalmente transgredida, restando claras a prática do abuso de poder e da captação ilícita de sufrágio.

A 1ª testemunha arrolada pelos investigantes, compromissada, o Sr. Antônio José Gomes de Andrade asseverou em seu depoimento (fls. 92/94) que esteve presente no evento descrito na inicial, e que o acesso a tal evento era livre e franqueado a quem quisesse entrar. Disse que lá estavam sendo distribuídas fichas de cerveja e de refrigerante para todas as pessoas que quisessem pegar, afirmando que a festa estava sendo animada por dois "DJs" (Morcegão e Pitbull) e que os candidatos Alexandre e Paulo Henrique estavam presentes e pedindo votos para eles e para a coligação "Mais Ação e Credibilidade" . Asseverou que as fichas, cada uma com o valor de cinco reais eram trocadas por bebida na Barraca da Letinha, que fica na praça em frente ao Comitê no qual se dava a festa. Disse, ainda, que as fichas podiam ser trocadas não somente pela bebida, mas também por dinheiro, afirmando que das oito fichas que pegou, três trocou por bebida e outras cinco por dinheiro. Mencionou que a senhora Letinha já havia demonstrado preferência pública pelo candidato Alexandre. Disse o depoente que no interior do Comitê a distribuição de bebidas não era com fichas, era livre, e fora do Comitê as fichas eram trocadas na barraca da Letinha. Afirmou que dentro do Comitê também eram distribuídos salgados, e que as fichas eram entregues juntamente com material de campanha. Falou que foi convidado para a festa pela Sra. Cleide, cabo eleitoral do candidato Alexandre e posteriormente foi convidado pelo próprio Alexandre.

A 2ª testemunha arrolada pelos investigantes, compromissada, o Sr. Claudio César Coelho (depoimento às fls. 95/96), embora não tenha entrado no recinto do Comitê 40, presenciou os acontecimentos de longe, e viu que realmente aconteceu a festa, sendo o acesso livre para quem quisesse entrar. Observou que havia música no local, uma verdadeira discoteca, e que na rua, local em que estava, o comentário era que havia a distribuição de salgados e bebida no Comitê dos investigados, sendo que a bebida estava sendo distribuída através de fichas, as quais tinham o valor de cinco reais cada. Afirmou que ficou sabendo do evento por meio de carros de som que circulavam pela cidade, e também por pessoas que tiveram suas casas visitadas e que foram avisadas da realização da festa. Falou que havia pessoas recebendo uma enorme quantidade de fichas, e que havia pessoas trocando fichas por dinheiro.

A 3ª testemunha dos requerentes, compromissada, o Sr. Clécio Tavares de Sousa, também foi contundente em seu depoimento (fls. 97/98), afirmando que esteve presente na festa, a qual era de acesso livre para quem quisesse, havendo DJ¿s animando o evento, e que havia a distribuição de fichas no valor de cinco reais, as quais podiam ser trocadas por bebidas (alcoólicas e refrigerante) ou por dinheiro. O depoente disse que lhe foram oferecidas fichas em troca de votos, e que o candidato Alexandre estava presente no evento. Asseverou que no local havia por volta de 450 a 500 pessoas.

A 1ª testemunha arrolada pelos investigados, ouvida na qualidade de informante, senhora Telma Maria de Sousa França (depoimento às fls. 99/100), embora tenha dito que o evento se tratava apenas de uma confraternização dos jovens do comitê do 40, admitiu que não viu nenhuma pessoa ser barrada na entrada do Comitê, e que estava sendo distribuído refrigerante e água para os jovens presentes. Admitiu, ainda, que o candidato Alexandre esteve presente no local. A 2ª testemunha arrolada pela defesa, o Sr. Mauro César Pereira Marinho (depoimento às fls. 101/102) viu que no local estava sendo servido refrigerante e água para os presentes.

Além da robusta prova testemunhal descrita, também há nos autos prova documental que corrobora a prática do abuso de poder e da captação de sufrágio, já que os documentos de fls. 31/33, trazem fotos que evidenciam a festa realizada e a presença do candidato José Alexandre Costa Mendonça no recinto. Além disso, no relatório juntado aos autos em sede de diligências pela autoridade policial (fls. 106/111), o Delegado Jorge Terceiro asseverou que havia centenas de pessoas tanto dentro, quanto fora do imóvel do Comitê 40, e constatou a distribuição de refrigerante em pequenos copos para os frequentadores do local, além da existência de um pequeno palco onde se tocava música eletrônica.

O abuso de poder restou caracterizado, portanto, pela distribuição de bebidas, salgados e dinheiro a centenas de eleitores, além da prática de um verdadeiro showmício, já que foram contratados DJ¿s para animar um evento em que estava sendo distribuído material de campanha, e que contou com a presença dos candidatos investigados. Como já dito anteriormente, nas ações de investigação judicial eleitoral após a Lei Complementar 135/2010, não mais se exige a potencialidade de o fato alterar o resultado das eleições para a configuração do ato abusivo, mas tão somente a gravidade das circunstâncias que o caracterizam, conforme dispõe a nova redação do art. 22, XVI da LC 64/90. Tal gravidade é latente, pois o evento foi realizado na principal praça de São João do Piauí, com a presença de centenas de pessoas, conforme dito pela testemunha Clécio Tavares e pelo relato do Delegado de Polícia local no documento juntado aos autos, e com a distribuição de bebidas e dinheiro para quem quisesse do evento participar.

A captação de sufrágio, ante a robusta prova colhida também é evidente. É bem verdade que a jurisprudência vem exigindo que candidato realize as condutas capituladas no art. 41-A, delas participe ou a elas anua explicitamente, conforme prescrevem os seguintes julgados:

RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/97. PARTICIPAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO REPRESENTADO NOS FATOS. NÃO-COMPROVAÇÃO. PROVA INEQUÍVOCA. AUSÊNCIA. Para caracterização da captação de sufrágio, segundo recente jurisprudência do TSE, a negociação de votos poderá se dar mediante comissão ou omissão, ou seja, o candidato incide nas condutas abusivas e ilícitas capituladas no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, quando as pratica, participa ou a elas anui explicitamente. Hipótese em que se determina a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral de primeiro grau, para apuração de ilícito criminal.Grifo Nosso (TREPA. Recurso Eleitoral nº 2090 (19286), TRE/PA, Prainha, Rel. Raphael Celda Lucas Filho. j. 25.08.2005, unânime, DOE 31.08.2005).

REPRESENTAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INDEFERIMENTO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA. Preliminar:
A existência ou não das condutas descritas na inicial e se o representado é o responsável por elas é matéria que deve ser analisada no mérito. Indefere-se, nesse sentido, a preliminar de ilegitimidade passiva.
Mérito: Para caracterizar a captação de sufrágio prevista no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, é indispensável que o candidato tenha praticado, participado ou mesmo anuído explicitamente às condutas abusivas e ilícitas capituladas no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97.

A jurisprudência é coesa em admitir a prova testemunhal para comprovar a captação. Entretanto essa prova deve ser insofismável, lídima, pura, apta a corroborar um juízo seguro e convincente para cassar o registro ou diploma e, por via transversa, o mandato obtido através do sufrágio popular.

Ausentes quaisquer elementos que comprovem as condutas descritas na inicial, julga-se improcedente a representação proposta. Grifo Nosso (TRETO. Representação nº 6072, TRE/TO, Rel. Antônio Félix Gonçalves. j. 02.10.2007, unânime, DJ 04.10.2007, p. 07).


Todavia a anuência e participação do candidato Alexandre restam demonstrados com a sua presença na festa, conforme fotos e depoimento das testemunhas ouvidas em juízo. A testemunha Antonio José Gomes de Andrade disse que o candidato Alexandre chegou nele na festa pedindo votos e da mesma forma fez com outras pessoas. Ademais, mesmo que não houvesse o pedido explícito de votos restaria caracterizada a conduta ilícita da captação de sufrágio, no termos do que preceitua o art. 41-A, §1º da lei 9.504/97, na redação que lhe foi dada pela lei 12.034/2009, já que ante o contexto fático resta evidenciado o dolo de obter o voto do eleitorado em troca do fornecimento de vantagens pessoais.

O argumento dos investigados, em sede de contestação, de que a água e o refrigerante foram servidos tão somente aos cabos eleitorais não prospera, pois conforme se constatou pela prova colhida o acesso ao local era livre e franqueado a qualquer pessoa, além disso, na relação de colaboradores apresentada pelos investigados (fls. 112/114) não constam nem 65 pessoas, quando o que se aferiu na instrução e diligências é que no local havia centenas de pessoas, e que as bebidas e fichas estavam sendo distribuídas para todas elas.

Quanto ao argumento apresentado em sede de alegações finais de que o candidato a vice não estaria no local, pois utilizou seu cartão de crédito no mesmo dia na cidade de Teresina, tal fato não impede a sua presença no mesmo dia na cidade de São João do Piauí, até porque São João não dista mais do que uma viajem de cinco horas de carro até a capital, e o documento apresentado não informa a hora de utilização do cartão.

Outrossim o relatório apresentado pelo Delegado de Polícia não infirma o depoimento das testemunhas, conforme pretendem os investigados, mas apenas os complementa, dando uma visão da situação obtida pelo policial no momento em que chegou ao local, momento este que não se pode precisar ser o mesmo momento presenciado pelas testemunhas ouvidas em juízo, já que o evento teve várias horas de duração.

3. DISPOSITIVO

Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, julgo procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral intentada para:

a-) Declarar a inelegibilidade de JOSÉ ALEXANDRE COSTA MENDONÇA e PAULO HENRIQUE COELHO em relação às eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados da data das eleições municipais de 2012 (art. 22, XIV da LC 64/90);

b-) Aplicar aos investigados pena de multa no importe de R$10.000,00 (dez mil reais) para cada um (art. 41-A caput da lei 9.504/97 c/c art. 77 caput da Res. TSE 23.370/2011), tendo em vista a boa condição econômica dos infratores, a gravidade do fato, pois a festa foi realizada na principal praça de São João do Piauí, com a presença de centenas de pessoas, e com a distribuição de bebidas e dinheiro para quem quisesse do evento participar, além da própria repercussão da infração.

Sem custas e sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
São João do Piauí/PI, 05 de fevereiro de 2012.

Edvaldo de Sousa Rebouças Neto
Juiz da 20ª Zona eleitoral.

02 de fevereiro de 2013

Gasolina é vendida a R$ 3,16 em São João após aumento

Gasolina é vendida

A Petrobras anunciou ao Brasil na terça-feira (29), que o preço do combustível vendido nas refinarias às distribuidoras foi majorado a partir da zero hora da quarta-feira (30) em todo o país houve aumento do preço da gasolina. Em São João do Piauí não poderia ser diferente houve o aumento, mas existe uma diferença de preço entre os quatro postos de gasolina da cidade. Procuramos saber o valor atual da gasolina em cada posto da cidade, nessa tabela podemos ver o preço litro da gasolina em cada posto e o preço atual.

ANTES AGORA

POSTO ATENDE 3.04 3.16
POSTO FRANS 2.92 3.06
POSTO BRASILEIRO 3.05 3.15
POSTO AVELINO 2.99 3.10

O sindicato dos postos de gasolina do Piauí avisa que os reajustes devem ocorrer de forma gradativa, dependendo exclusivamente da reserva de gasolina e diesel que cada posto possui. "Isso vai depender apenas do estoque de cada posto. Se o revendedor tem um estoque grande, ele pode repassar esse reajuste mais tarde, mas se ele tem pouco estoque, obviamente, vai ter que comprar novo produto, já atualizado".

Ontem quarta-feira (30), Guido Mantega, ministro da economia, comentou os reajustes nos preços da gasolina e do óleo diesel depois de participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF).

O ministro preferiu não falar sobre a possibilidade de haver novas elevações ao longo do ano, e disse que esta é uma política definida apenas pela Petrobras. "Depende do preço internacional do petróleo e uma série de outros fatores. Não sou eu que defino isso. Eu busco até não comentar esse assunto, que é da Petrobras", esquivou-se Mantega.

25 de janeiro de 2013

Apenas 23% das obras de reforma da praça foram feitas, diz Caixa

Reforma da Praça Honório Santos se arrasta desde 2010 e não há previsão para sua conclusão

A Prefeitura Municipal de São João do Piauí e o Ministério do Turismo celebraram convênio em dezembro de 2009 no valor de R$ 518.700,98 para a execução de obras de reforma da Praça Honório Santos, um dos principais cartões postais do município e considerada a maior praça do interior do Estado, com tamanho de aproximadamente 35 mil metros quadrados.

Dividida em quatro quadrantes, as obras preveem a urbanização de dois dos quadrantes da praça: o localizado em frente à escola Frei Henrique e o localizado em frente à Prefeitura Municipal. Estão previstos ainda outros serviços, como a construção de um anfiteatro.

A Caixa é responsável pela fiscalização da obra. O contrato entre a Prefeitura e a Caixa foi assinado ainda no ano de 2010.

Decorridos quase três anos desde a celebração do contrato, a Caixa constatou que apenas 23,18% dos serviços de reforma foram concluídos. Do total previsto para repasse pelo MTur - R$ 487.500,00, o restante é de contrapartida do município - apenas R$ 152.879,99 foram liberados. A última medição dos serviços realizada pela Caixa ocorreu em 11 de outubro do ano passado. A Caixa tem ainda disponível R$ 334.620,01 para a conclusão dos serviços.

Entretanto, as obras permanecem atualmente paralisadas, sem qualquer previsão de conclusão. A empresa responsável pela execução da obra é a Construtora Cecol, de Teresina.

07 de janeiro de 2013

Prefeito e vice tomam posse

Posse de prefeito

O dia 1º de janeiro de 2013, será histórico na política sanjoanense, após 9 posses consecutivas de prefeitos apoiados pela família Paes Landim, nesse dia Dr. Gil Carlos, apoiado pela oposição, tomou posse como prefeito eleito de São João do Piauí, quebrando um circulo de 40 anos.

A programação de posse de 2013 iniciou na Câmara Municipal às 10h 30min com a posse dos vereadores e eleição para Mesa Diretora, Marcilene Lavor/PTB foi eleita presidente do legislativo municipal, apoiada pelos vereadores de oposição; no período da tarde foi realizado a Missa em Ação de Graça na Igreja Matriz de São João Batista; a solenidade de posse do prefeito Gil Carlos Modesto Alves/PT e do vice José de Jesus Cavalcante/PR foi realizada na AABB, no início da noite.

O evento contou com a presença dos vereadores, lideranças políticas, empresários, profissionais liberais, deputada estadual Reijane Dias, Senador Wellington Dias e de uma grande multidão de populares.

A programação encerrou com Culto Evangélico em praça pública. A festa dançante ocorreu na noite de réveillon com a Banda Nanaé (música axé) e Targindo Gondim (forró pé de serra), na Praça Honório Santos - Complexo de Eventos.

O prefeito Dr. Gil Carlos discursou em todos os eventos que teve presente, onde pautou sua preocupação em realizar uma administração séria, transparente visando melhorar a qualidade de vida dos munícipes de São João do Piauí. No discurso de posse, o mais longo, o prefeito citou cada área e como vai agir para melhorar seus serviços e como resolver os seus problemas.

Hoje (02/01) em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, Dr. Gil assinou e entregou, em mãos, as nomeações de seus secretariados, discursou mais uma vez e disse que agora é hora de administra, pois não estão mais em campanha eleitoral, sobre seus secretários, afirmou que foi uma excelente escolha, deixou bem claro que seus assessores não estão em seus cargos para fazer política e sim trabalha para o melhor do município, durante o evento, foi lida uma mensagem enviada pelo ex-prefeito Robert Paulo Paes Landim, que se encontrava ausente, o atual prefeito recebeu, em gesto simbólico, as chaves da Prefeitura das mãos de D. Marília, eu trabalhou como chefe de gabinete do ex-prefeito.

Antes de se reunir com seus secretários, o novo prefeito fez questão de conhecer cada repartição do prédio.

27 de dezembro de 2012

Polícia prende pai acusado de estuprar a filha de apenas 14 anos

Acusado que já praticava crime desde o início deste ano já está preso

Um homem de 37 anos foi preso na tarde desta quarta feira, 26, acusado de estuprar a própria filha de apenas 14 anos. Ambos são moradores do bairro Via Foca na cidade de São João do Piauí (Cerca de 500 km de Teresina) e o estupro segundo o Delegado de Policia Jorge Terceiro acontecia desde abril deste ano.

O delegado afirmou ainda que o caso veio à tona após denuncias anônimas feitas ao Conselho Tutelar de São João do Piauí.
"Os conselheiros foram ate a casa do acusado e trouxeram a menina para a delegacia para ser ouvida, em depoimento ela confessou que o pai abusava dela desde o inicio do ano. Encaminhei a vitima para o hospital para realização de exame de conjunção carnal onde foi confirmado que ela não era mais virgem, e segundo laudo médico as relações sexuais já vinham acontecendo há bastante tempo".

O acusado é viúvo tem 4 filhos desde que a mãe das crianças faleceu em 2011, a menina e um menino de 11 anos moravam com ele, outros dois filhos moram com os avós maternos na zona rural do município. ‘É uma situação lamentável, a garota já alimenta um sentimento de homem e mulher pelo pai, inclusive ate sente ciúmes dele e disse que não aceita ele se envolver com mulher alguma', ressalta o delegado Jorge.

Logo que tomou conhecimento do caso, o delegado acionou a polícia para realizar o mandato de prisão do acusado. "Ele esta detido e vai responder pelo crime de estupro de vulnerável e poderá pegar ate 15 anos de prisão", pontua. A vitima e um irmão estão sob cuidados de familiares.

Com informações do Portal Jenipapo

22 de dezembro de 2012

São João do Piauí e João Costa terão usina de energia solar

São joão do PI

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio de sua Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração, registrou o recebimento de requerimento de outorga de quatro usinas de energia solar (fotovoltaicas) - e de seus respectivos sistemas de transmissão de interesse restrito, que somam 120MW de potência instalada, nos municípios de São João do Piauí e João Costa.

A Sertão Solar Energia solicitou a instalação das Usinas Fotovoltaicas Sertão 1 e 2, ambas de 30MW cada, na cidade de João Costa. As outras duas usinas, Sobral 1 e 2, também de 30MW cada, são de responsabilidade da Sobral Solar Energia para implementação na cidade de São João do Piauí. Ambas as empresas são de São Paulo.

O requerimento de outorga da concessão é o primeiro passo para a construção das usinas. Com a publicação do despacho - feita no último dia 12 de dezembro de 2012 -, as empresas interessadas poderão realizar as ações necessárias à implantação do empreendimento, inclusive iniciar a sua construção, devendo apresentar, no prazo de 60 dias, os documentos requeridos pela ANNEL, inclusive o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental.

As especulações sobre a instalação de uma usina de energia solar em São João do Piauí iniciaram a partir da procura por terras na região próxima à subestação de energia da Chesf. Até então, para evitar a especulação imobiliária, as informações sobre que empreendimento seria construído vinham sendo mantidas em segredo.

Saiba mais sobre a energia solar

A transformação da energia solar em energia elétrica é com certeza uma das melhores opções de geração de energia no que diz respeito a impactos ambientais, pois esta causa baixo impacto ao meio ambiente. O potencial energético via raios solares é também o mais abundante, pois o Sol irradia sobre a Terra anualmente algo equivalente a 10 mil vezes a energia consumida pela população mundial no mesmo período.

O aproveitamento da energia solar tem ocorrido em baixa escala, pois o custo de produção dos painéis é elevado. Futuramente, com o investimento adequado, as usinas solares poderão substituir outros tipos de usinas que causam um alto impacto ambiental.

A instalação deste tipo de usina normalmente é feita em regiões com baixa taxa de nebulosidade, onde na maior parte do ano, os dias são ensolarados. É interessante também fazer a instalações em regiões com baixa umidade relativa do ar e clima mais seco, pois assim, não há também um grande índice de pluviosidade, obtendo melhores resultados na geração.

A instalação consiste basicamente na instalação de painéis fotovoltaicos, por isso, regiões planas e elevadas são preferenciais.

Artistas de São João do Piauí homenageiam Gonzagão

Homenagem ao Gonzagão

Muitas homenagens a Luís Gonzaga aconteceram no dia 13 de dezembro, data em que Luiz Gonzaga completaria 100 anos de vida, se ainda esteve vivo. Luís Gonzaga morreu aos 76 anos no dia 2 de agosto de 1976, seu corpo foi enterrado em sua cidade natal em Exu no Pernambuco.

No município de São João do Piauí, muitos músicos prestaram homenagens a Luiz Gonzaga. Na quinta-feira, dia 13 de dezembro, dia de Santa Luiza, e data de nascimento de Luís Gonzaga, por iniciativa do cantor Honorinho e a participação de vários artistas, foi celebrada uma missa pelo Padre Lourival na Igreja Matriz de São João Batista em homenagem ao rei do baião.

Já na noite da sexta-feira, dia 21 de dezembro, aconteceu na Praça do Casal de Bailarinos, que fica ou lada da Igreja Matriz, um show promovido pelos artistas da cidade e pelo Projeto Encantadores do Sertão em comemoração ao centenário do Rei do Baião.Durante as apresentações dos artistas foram exibidas imagens de shows de Luís Gonzaga e do filme "O Homem que Engarrafava Sonhos", que conta a história de Humberto Teixeira, um dos menestréis que, juntamente com Zé Dantas, Zé Marcolino, João Silva, e tantos outros fizeram a escrita para a majestosa obra de Luiz Gonzaga, e que também contribuíram para a música brasileira, nordestina.

Vários artistas cantaram e tocaram musicas de Luís Gonzaga, cada um com seu jeito especial de ser e de transmitir uma mensagem de carinho ao grande cantor, que com um toque magico, levou o forro pé de será de Exu para o mundo, incrementado e unindo pela primeira vez a sanfona, o triangulo e zabumbo, formando o forro pé de será que conhecemos hoje.

Após as apresentações aconteceu também o sorteio de presentes para os músicos que contribuíram para a realização desta homenagem ao rei do baião. O evento teve a iniciativa do Delso Ruben e do professor Gonçalo Carvalho e o apoio dos músicos sanjoanenses.