• Piauí Férias de Norte a Sul
  • SOS Unimed
  • Ecotur 2019
  • Novo app Jornal O Dia

Notícias Sigefredo Pacheco-PI

10 de novembro de 2013

VEREADOR VICENTE PACHECO DIZ QUE PACIÊNCIA TEM LIMITE

VEREADOR VICENTE PACHECO DIZ QUE PACIÊNCIA TEM LIMITE

A verdade se encontra na total falta de planejamento de gestão, com gastos desnecessários em custeio e nomeações ilegais

O Vereador Vicente Pacheco do PSDB de Sigefredo Pacheco-PI, desabafou em sua pagina pessoal no Facebook contra mais um ato da administração do prefeito Oscar Barbosa da Silva e de todos os gestores anteriores, o problema e que dessa vez a cidade vem sofrendo constantes crises, até mesmo com alguns salários atrasados e demissão de funcionários em cargos comocionados por conta de dificuldades financeiras e acaba de contratar uma grande banda. Segue abaixo as palavras do vereador.


PACIÃNCIA TEM LIMITE SIM.


Impressionante como todos os gestores que já passaram pelo município de Sigefredo Pacheco não respeitam a população e teimam em cometer os mesmos erros dos anteriores.

Não entendo como um Gestor que acaba de demitir todos os comissionados com o argumento de sanear a administração porque tem dificuldades financeiras e logo em seguida, contrata e executa despesas com festas e Shows mirabolantes na ânsia de recuperar sua popularidade, não pode ter efetivo interesse público.

Mais uma ação do Gestor que poderá se transformar em ação civil pública.

A verdade se encontra na total falta de planejamento de gestão, com gastos desnecessários em custeio e nomeações ilegais realizadas pelo próprio gestor, o que ocasionou em demissões mal intencionadas com o intuito de limpar a folha de pagamento do 13o. Salário e permitir a diminuição dos efeitos de uma má gestão num Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinada pelo próprio gestor, por exigência do Ministério Público.

Cresce no Município um movimento chamado "De olho no dinheiro público" em que manifesto publicamente o meu total apoio aos cidadãos que se organizam contra a corrupção. A Fiscalização tem que ser implacável e deve aumentar ainda mais, é um Direito nosso.

Paciência tem Limite sim... O prazo para as "mudanças" efetivamente iniciarem... acabou...

Não me coloco em nenhum dos lados das paixões políticas existentes no nosso município, porque estou com o mesmo propósito que me impulsionou entrar para a política.

CONTINUO na trincheira dos que continuam sonhando pela "mudança"... dos que lutam por maiores investimentos, menores gastos com custeio, e mais eficiência na aplicação de recursos públicos.

Chegou a hora de ampliarmos as ações de fiscalização, unindo forças com a sociedade e com o Ministério Público.

Chegou a hora de lutar na linha de frente, com forças duplicadas, defendendo o pleno exercício do mandato de vereador, protegido pelo Estado Democrático de Direito e que foi podado por forças políticas que insistem em enterrar o nosso município.

Vamos mostrar a essas pessoas, que ninguém pode podar o Legislativo do seu efetivo poder e que ninguém pode calar a sua população.

Vamos à luta... com muito mais força... honrando os votos e desnudando aqueles que se colocam como santos, mas que na verdade, cometem as maiores aberrações com o dinheiro público...

A própria gestão é uma prova que as práticas não "mudaram", e os objetivos parecem ser os mesmos.

Os atos públicos estão eivados de vícios e serão em breve analisados e desmontados, mostrando a verdade existente por trás de processos de licitações montados e contratações irregulares de empresas.

Lembro nesse momento dos meus professores de direito administrativo, que sempre diziam que os atos públicos irregulares sempre deixam rastros...

O nosso papel é detectá-los..

08 de novembro de 2013

POPULARES DENUNCIAM PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO.

POPULARES DENUNCIAM PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO.

Vicente Mauro de Carvalho Presidente da Câmara Municipal de Segredo Pacheco

 

Já foram protocoladas duas representações junto à mesa diretora contra o Presidente da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI Vicente Mauro de Carvalho ( PITUCA ),  A primeira de um cidadão, o Sr. EDILSON LUIS DE OLIVEIRA, nesta relata que no mês de janeiro de 2013, período de recesso do Poder Legislativo Municipal parlamentar foi aprovado uma Lei, para tanto 06 dos 09 vereadores que compõe aquela casa só vieram tomar conhecimento de tal norma quando publicada no Diário Oficial dos Municípios, em 12 de junho de 2013, pagina 18.Segundo o Vereador FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, ALEMÃO, (PHS), o Presidente da Câmara,Vicente Mauro ainda, não nomeou a comissão que irá investigar a conduta praticada pelo Presidente da Câmara Municipal.

A segunda representação foi protocolada pelo Ex-vereador ANTONIO ERNANDES PORTELA, que requer que a Câmara Municipal investigue:

(1)  RECEBIMENTO INDEVIDO DE VERBAS PÃBLICAS, Segundo a denuncia em 28 de dezembro de 2012, foi creditado em favor da Câmara municipal de Sigefredo Pacheco-PI, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), um aviso de crédito de nº 14349, Banco do Brasil e uma TED de nº 14175, Banco do Bradesco, a duplicidade de bloqueio em favor do legislativo municipal, ocorreu junto a agencia do BANCO DO BRASIL R$ 25.000,00 e junto a agencia do BANCO DO BRADESCO R$ 25.000,00, contrariando a decisão da juíza.

(1)  APROPRIAÃÃO INDÃBITA PREVIDENCIÃRIA, após analisa os balancetes nesta casa de Lei, constatou-se que os meses de novembro e dezembro de 2012, o Senhor Presidente não pagou ao órgão competente as devidas contribuições sociais e patronais, requerendo aqui, desde logo que seja apurada através de comissões própria os repasses dos anos de 2012/2011.

(2)  DA IRREGULARIDADE DA ELEIÃÃO DA MESA DIRETORA

Como é público e notório que o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI, vereador VICENTE MAURO DE CARVALHO, foi reeleito ao mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.

Outrossim, reconduzido ao cargo de Presidente da Câmara Municipal com mandato de 02 dois anos com inicio de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro 2014, aqui caracterizando reeleição a mesa diretora do Poder Legislativo Municipal, contrariando aqui o artigo 23  da Lei Orgânica Municipal (LOM) e artigo 11, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI.

Art. 23 O mandato da Mesa será de 02 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, (LOM).

Art. 11, § 1º O mandato da Mesa será de 02 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, (REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL).

O vereador JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (MOSSORÃ), (PCdoB), afirmou na tribuna da Câmara, Vicente Mauro, deve explicações aos seus pares e a população, segundo MOSSORÃ, o Presidente contratou e pagou 04 meses a um servidor para cuidar do jardim da Câmara, o problema é que na Câmara Municipal não existe nenhum jardim, bem como os constantes atrasos dos subsídios dos Vereadores que até a presente data ainda não receberam, referente ao mês de outubro.

MOSSORÃ, afirma que o Presidente da Câmara tem utilizado de varias manobras para que as representações e as comissões não sejam instaladas, conforme o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.

22 de outubro de 2013

SERVIDORES GANHAM NA JUSTIÇA DIREITO EM TER SEUS EMPREGOS DE VOLTA

SERVIDORES GANHAM NA JUSTIÇA DIREITO EM TER SEUS EMPREGOS DE VOLTA

De acordo com denúncia, o prefeito de Sigefredo Pacheco-PI, OSCAR BARBOSA DA SILVA, estaria descumprido ordem do Judicial.

 

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de justiça da 3ª promotoria de justiça do município de Campo Maior, Maurício Gomes de Souza, instaurou no dia 01 de outubro de 2013, inquérito para apurar denúncia de que o prefeito de Sigefredo Pacheco, OSCAR BARBOSA DA SILVA, por descumprimento de decisão judicial com dano ao erário decorrente do afastamento ilegal de servidores públicos do município de Sigefredo Pacheco-PI.


De acordo com denúncia, o prefeito de Sigefredo Pacheco-PI, OSCAR BARBOSA DA SILVA, estaria descumprido ordem do Juiz (a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, âAnte o acima exposto, julgo procedente o pedido inicial, para determinar à autoridade coautora que reintegre os impetrantes ANTÃNIO PEREIRA MATOS, no cargo de Auxiliar Administrativo, IRIVANDA MARIA MONTEIRO, no cargo de Professor de Ensino, MARIA JOSà TEIXEIRA SÃRGIO, também, no cargo de Professor de Ensino, conforme as respectivas portarias de nomeação, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da intimação desta sentença.

21 de outubro de 2013

NA JUSTIÇA! PREFEITO TENTA PROÍBIR PUBLICAÇÕES CRITICANDO SUA GESTÃO

NA JUSTIÇA! PREFEITO TENTA PROÍBIR PUBLICAÇÕES CRITICANDO SUA GESTÃO

Mais Juiz não concede pedido de liminar proposto pelo prefeito de Sigefredo Pacheco, contra advogado

 

O Prefeito de Sigefredo Pacheco-PI Oscar Barbosa da Silva ingressou com Ação Judicial contra o advogado Antonio Rogério Bonfim Melo. Pelo o referido processo  que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Maior â processo nº 0001924.39.2013.8.18.00026, o Prefeito Oscar Bandeira se sentiu ofendido com as críticas que vem sofrendo e para isso, buscou na Justiça, com PEDIDO DE LIMINAR para o advogado Dr. Rogério Bonfim se retratasse e se abstivesse de falar e ofender a imagem do Prefeito â autor da ação. Com o processo judicial, Oscar Bandeira, entende que sofre Calúnia, injúria e denunciação difamatória. Promovido pelo o advogado, que vem na sua página pessoal do FACEBBOK, denunciando vários desmandos praticados pela a atual gestão de Oscar Bandeira.

Em decisão LIMINAR, publicada HOJE dia 14.10.2013, o MM. Juiz de Direto Dr. Julio César Menezes Garcez, INDEFERIU  o PEDIDO LIMINAR pleiteado pelo Prefeito Oscar Bandeira.


No conteúdo de sua decisão, o MM Juiz, em vasta argumentação, entendeu que o Réu â Dr. Rogério Bonfim, apenas utiliza sua página pessoal do FACEBOOK com mensagem nitidamente crítica, não extrapolando os limites para a forma injuriosa, caluniosa e difamatória a pessoa do Prefeito Oscar Bandeira.

 No seu longo despacho, o MM Juiz, ainda esclarece que o autor Oscar Bandeira, não provou que as críticas auferidas pelo o Dr. Rogério Bonfim, são inverdades e que justificaria a tomada de medida judicial, para que o réu se retratasse ou se abstivesse de continuar falando da atual gestão de Sigefredo Pacheco, na pessoa de Oscar Bandeira.

 Com uma decisão como essa, cabe  a cada gestor, calar a boca de seus opositores com obras, cumprimento de promessas de campanha eleitoral e jamais, tentar calar a boca de qualquer pessoa que faça oposição. O Direito a liberdade de expressão é sagrado e os direitos inviduais devem sempre ser preservados, como forma de fortalecimento de nossa Democracia.


Estudantes empurram ônibus escolar em Sigefredo Pacheco

Alunos são da zona rural do município e fizeram denúncia pelo Facebook.

Estudar não é uma tarefa fácil para os estudantes da Unidade Escolar Dona Fausta de Souza Cruz, do povoado Baixinha, na zona rural de Sigefredo Pacheco. Isso porque, antes de chegar à escola, eles precisam empurrar o ônibus. Segundo a denúncia dos estudantes, isso acontece com frequência.

Além de fotos, os estudantes publicaram na rede social um vídeo que mostra a situação do transporte escolar. O ônibus atende alunos das comunidades Santa Rosa, Brejo e Vertente.

Segundo o prefeito do município, Oscar Bandeira, o problema mecânico poderia acontecer em qualquer veículo e que ele não teve como resolver imediatamente. âO ônibus quebrou de manhã e no dia seguinte eu levei para Teresina. Amanhã ou depois ele já deve retornar para o municípioâ, afirma o prefeito.

Veja o vídeo publicado no Facebook 

Enquanto isso, os alunos denunciam que estão sem transporte, mas o prefeito nega a informação e diz que alguns carros levam os estudantes.

Prefeito entra com ação para impedir postagens no Facebook

No dia 14 de outubro, foi publicado no Diário da Justiça o resultado de um pedido de liminar feito pelo prefeito Oscar Bandeira, com intuito de impedir que o advogado Rogério Bonfim postasse denúncias a respeito dele no Facebook.

O juiz Julio César Menezes julgou o caso improcedente, alegando que o advogado utiliza sua página pessoal do Facebook para fazer críticas, não extrapolando para injúria, calúnia ou difamação, como dizia o prefeito.

Questionado pelo PortalODIA, Oscar Bandeira diz que entrou com a ação porque o advogado não é um simples eleitor, mas uma pessoa da oposição, que publica denúncias falsas.