Recentemente, a Prefeitura de Sigefredo Pacheco anunciou a retomada da obra da quadra poliesportiva da sede do município, que está sendo construída na Unidade Escolar Monsenhor Mateus. A quadra era para ter sido entregue à população em Setembro de 2014.

Entramos em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para averiguar a real situação desta obra.

Anteriormente o MEC havia informado que a obra tinha 4 inconformidades (erros de execução do projeto), que foram superadas, conforme detalhou o FNDE:

1- Fundações executadas em desconformidade com o projeto – SUPERADA  
2- Pilares executados em desconformidade com o projeto. - A seção de pilares em vestiários (15 x 20) está reduzida para largura da alvenaria de L=09 cm. Tipo de risco: - Solicitar calculo estrutural que assegure a solidez do empreendimento. – SUPERADA  
3- Os dados constantes na ART/RRT de execução estão em desacordo com as informações da empresa cadastrada na aba contratação.  – SUPERADA  
4- Falta inserir aditivo de prazo para que o contrato permaneça vigente.  – SUPERADA  

O FNDE informou que considerando os recursos financeiros repassados, o percentual físico executado da obra e o saldo bancário, verificou-se desequilíbrio físico-financeiro no processo 23400005945201333, que contempla a obra 1001446 e, que está aguardando resposta do município.

"Devido ao repasse de 50% do valor pactuado já efetivado e das superações das restrições executivas, o FNDE voltará a realizar repasse assim que for reestabelecido o equilíbrio físico-financeiro, ou seja, é necessário que se atinja 50% de execução de obra", detalhou o FNDE.

Foi repassado o valor de R$ 254.958,64  e  não existe contrapartida do município de Sigefredo Pacheco. Foram realizadas 6 vistorias e a evolução da obra é de 23.01%. A última fiscalização foi feita no dia 21/07/2015 e não houve evolução em comparativo com a visita anterior. A última vistoria com evolução foi feita no dia 11/11/2014.

Os responsáveis pela obra são: Luciano de Sena Rosa Lima- fiscal da unidade, Oscar Barbosa da Silva- gestor da unidade e Murilo Bandeira da Silva- gestor da unidade.

Por: Erinaldo Camelo