Realizou-se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de União um encontro entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de União (SSPU), o prefeito Dr. Paulo Henrique; o procurador do município, Pedro Costa; a presidente da PREVI UNIÃO, Erna Pieroti e o secretário municipal de Educação, Marcone Martins.

A reunião teve como objetivo tratar de assuntos de interesse dos servidores, como por exemplo: a regulamentação da situação dos servidores que são concursados com 20 horas, mas que atuam em 40 horas. Tendo em vista que caso a situação não seja regulamentada os servidores podem vir a ter prejuízos, especialmente com a previdência.

“Fizemos um estudo preliminar e verificamos que há anos se perpetua uma situação irregular que merece ser ajustada, com vistas a trazer segurança jurídica aos servidores públicos e a Administração. Decidimos criar uma comissão para levantamentos de dados para possível elaboração de uma lei que possibilite a incorporação do segundo turno, com base no atingimento de determinados critérios objetivos, sendo um dos principais o tempo de serviço”, explicou o procurador do município, Dr. Pedro Costa.

Outro ponto abordado durante a reunião foi à fixação da hora aula em 60 minutos. De acordo com o secretário, Marcone Martins, o servidor não terá prejuízos em horas extras. “Estaremos fazendo adequações aos horários do servidor como forma de compensação ao acréscimo de 10 minutos”, destacou.

O prefeito, Dr. Paulo Henrique, avaliou a reunião como proveitosa. “Foi um momento importante e muito proveitoso. Estamos fazendo uma gestão transparente e temos buscado manter esse diálogo com os servidores. Desde o início da gestão sempre estamos de portas abertas para conversar e ver o que pode ser feito, sempre dentro da lei”, explicou o gestor.

Ao final da reunião, a presidente do Sindicato, Lucélia Saraiva, sinalizou positivamente em relação à regulamentação das 40 horas dos servidores. Em relação à nucleação das escolas, todos os presentes foram de acordo com a necessidade da realização do processo, desde que sejam observadas as disposições legais.

REAJUSTE DO MAGISTÉRIO

Ao final da reunião, o prefeito Dr. Paulo Henrique, comprometeu-se ainda em enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que trate do reajuste dos vencimentos do magistério.

Fonte: Ascom