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Uruçuí

Produtores rurais do Chapadão da Estiva recebem títulos definitivos de terra

Cerca de 5.935.9228 hectares foram regularizados, garantindo segurança jurídica às famílias

15/05/2017 13:58h - Atualizado em 15/05/2017 14:00h

Os produtores rurais da localidade Nova Santa Rosa, no Chapadão da Estiva, receberam, na sexta-feira (12), os Títulos Definitivos de Transferência de Domínio de seus respectivos imóveis. Os documentos foram entregues durante a visita oficial do governador do Estado, Wellington Dias, e do diretor geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Herbert Buenos Aires. O Chapadão está localizado no município de Uruçuí, sul do Piauí.

O imóvel patrimonial do Estado do Piauí denominado Gleba Chapadão da Estiva possui uma área de 25.712.4840 mil hectares, adquiridos através de ação discriminatória judicial concretizada em 2003. Logo em seguida, em 2004, foram celebrados, através do Interpi , contratos de Concessão de Direito Real De Uso com as famílias que, até hoje, moram e trabalham nas terras, produzindo soja, milho e arroz, principalmente.

Com o advento das leis 5.966/2010 e 6.709/2015, os concessionários solicitaram a regularização onerosa das áreas. Esta ação de regularização fundiária teve como resultado o ingresso nos cofres do Estado do Piauí a quantia de R$ 990.713,40 mil reais e beneficiou 18 produtores rurais na Nova Santa Rosa, totalizando uma área aproximada de 5.935.9228 ha.


Outros processos também iniciados, na Estiva, seguem em fase de emissão de boletos para pagamento das terras, que já se encontram vistoriadas e georreferenciadas pelo Interpi.

O diretor do Instituto de Terras afirma que esta ação é parte do esforço do Governo para acelerar a política de regularização de terras no Estado e garantir segurança jurídica para seus proprietários. Herbert Buenos Aires enfatiza ainda que sua missão, à frente da direção do órgão, é seguir modernizando-o.  "Para alcançarmos nossos objetivos, de atender os mais 15 mil processos de regularização, hoje em andamento, precisamos otimizar a gestão,  com equipes capacitadas e também aumentar a quantidade de técnicos para o desenvolvimentos das tarefas fins do Instituto", informa. 

A entrega dos títulos aconteceu no segundo dia da 10° Exposoja, a Exposição-Feira em Nova Santa Rosa realizada pela Associação de Produtores Rurais Serra Branca e a Prefeitura Municipal de Uruçuí, para marcar o período a colheita do grau nos Cerrados Piauienses, que neste ano, promete uma safra recorde na região.

Fonte: Ascom

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