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Os deputados de oposição Rubem Martins (PSB) e Gustavo Neiva (PSB) usaram o tempo destinador aos pequenos avisos da sessão Plenária desta quinta-feira (10) para fazer denúncias sobre ações irregulares do Governo do Estado.
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Rubem Martins falou sobre as ações dos agentes da Secretaria Estadual de Transportes (SETRAN) contra carros municipais que transportam pacientes para Teresina. Segundo ele, os agentes tem parado os veÃculos, ameaçado os motoristas e os notificado, mesmo o veÃculo estando legalizado. “Eu não quero acreditar que essa seja uma ação polÃtica. Mas quero chamar a atenção dos Prefeitos do interior do Estado. Hoje, um veÃculo da prefeitura de Wall Ferraz que vinha trazendo pacientes foi abordado pela SETRANS, por volta das 5h30 da manhã. E a fome por arrecadação desse Governo é tão grande, que o carro mesmo todo legalizado, foi abordado, notificado o motorista, ameaçado por estar trazendo pessoas para consultas. E eu já entrei com o Secretário, que não sabe bem o que houve, mas quero dizer que nós vamos levar isso aqui até o finalâ€, disse o deputado.
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Já o deputado Gustavo Neiva denunciou o desvio nos repasses dos recursos para o programa de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), do Governo Federal. Segundo o parlamentar, os municÃpios não estão recebendo o repasse no valor integral.
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“Esse é um recurso Federal, repassado através do Muniste rio da Saúde e o Governo Estado apenas redistribui esse recurso para os municÃpios do Estado. Essa reclamação é constante, desde o ano passado porque esse ele vem deixando de ser repassado aos municÃpios. Só em 2017, durante 6 meses o Governo recebeu esse recurso e não repassou, prejudicando consideravelmente o atendimento a saúde desses municÃpios. E esse ano está se agravando esse problema. O Governo repassou somente janeiro e fevereiro, e não repassou mais. E nós temos o caso concreto de São Francisco do PiauÃ, que o valor pactuado a que tem direito é de R$ 15 mil reais por mês e, para competência de março o Governo repassou somente R$ 8 mil reais, sem nenhuma justificativaâ€, denunciou Gustavo Neiva.
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O deputado ainda disse que teve acesso a uma conversa do Secretario de Saúde do MunicÃpio de São Francisco do Piauà com o responsável pelas transferências na Secretaria Estadual de Saúde em que ele diz que a situação se deve por insuficiência de recursos. “Essa é uma denúncia grave de que o Governo está fazendo uma pré-seleção dos municÃpios que vão receber os recursos, sendo que esse dinheiro não é do Estado, e sim do Ministério da Saúdeâ€, completou.
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Verdão
O lÃder do Governo na Casa, deputado Francisco Limma (PT) também fez uso da palavra e pediu que a mensagem nº 06, enviada pelo Governo do Estado, que pede a autorização, mediante concorrência pública, para concessão do Ginásio Poliesportivo Verdão à iniciativa privada seja incluÃda na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acontece na próxima terça-feira (15). Segundo o deputado, em virtude da Lei Eleitoral, o projeto possui um prazo para ser aprovado.
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Laryssa Saldanha - Edição: Caio BrunoÂ
Fonte: Alepi Fonte: Alepi