Na próxima semana será realizada pela, atendendo requerimento do deputado Marden Menezes (PSDB), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Consumidor.  Devem participar do evento representantes dos órgãos de defesa do consumidor como: OAB-PI, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas), Delegacia do Consumidor (Decon) e outros.

A sessão solene para lembrar o Dia do Consumidor já se tornou tradição, pois ocorre anualmente. Em 2017, houve a inauguração do Procon-Alepi, uma conquista da sociedade piauiense garantida através de lei aprovada pela Assembleia Legislativa por iniciativa dos deputados Marden Menezes e Luciano Nunes (PSDB).

No Brasil a comemoração ocorre após a aprovação do Código de Defesa do Consumidor, através da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que estabelecem direitos e deveres dos consumidores brasileiros. A partir desta quinta-feira (15), o Procon Assembleia disponibiliza um número para receber denúncias e tirar dúvidas dos consumidores via WhatsApp. Lançado no Dia Internacional do Consumidor, a nova ferramenta vai garantir maior celeridade no atendimento, com retorno das solicitações em tempo real. As reclamações poderão ser feitas através do número (86) 9 8869-4273. 

Na Assembleia legislativa funciona a Comissão de Defesa do Consumidor, e Meio Ambiente para solucionar questões relativas aos consumidores do Estado do Piauí. No Brasil, a lei maior é o Código de Defesa do Consumidor que trata das relações da área do consumo em todo o país.

 

 

 

 

 

Ascom Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles