• banner marcas
  • Marcas Inesquecíveis 2018 09/04
  • Marcas Inesquecíveis 2018 26/03

Notícias Brasil

26 de abril de 2018

PM e estudantes da UnB entram em confronto na Esplanada

Quatro pessoas foram detidas. É a segunda vez em abril que alunos e PM se desentendem no Ministério da Educação.

Um protesto de estudantes da Universidade de Brasília (UnB) no Ministério da Educação terminou em corre-corre, tiros de balas de borracha e bombas de gás por volta das 12h30 desta quinta-feira (26), após um confronto com a Polícia Militar (veja vídeo acima).

Quatro pessoas foram levadas para a 5ª Delegacia de Polícia por desacato, incitação e desobediência. Uma delas, ferida, foi encaminhada a um hospital do centro da capital.

Entre os objetos apreendidos pela PM, estavam um canivete, uma faca pequena de cozinha, duas tesouras, casacos, sprays, uma garrafa de vinagre, leite de magnésia, lenços e um soro fisiológico. A Polícia Civil não permitiu que os estudantes e os itens fossem fotografados pelo G1.

Polícia Militar atira bomba de gás em protesto de estudantes da Universidade de Brasília (UnB) no Ministério da Educação (Foto: G1)

Um vídeo gravado de dentro do Ministério da Educação (veja abaixo) mostrou o momento em que o conflito começou. Os estudantes estavam parados havia, ao menos, 30 segundos quando foi ouvido o barulho de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha.

Manifestantes da Universidade de Brasília enfileirados na via de acesso ao Ministério da Educação, em frente à cavalaria da Polícia Militar (Foto: Luiza Garonce/G1)

A reportagem do G1 testemunhou o momento em que os estudantes estavam enfileirados, com máscaras e placas de madeira, na via de acesso ao ministério, a cerca de 20 metros de distância da tropa de choque da PM. Os alunos cantavam em coro que os policiais estavam "do lado errado" quando um militar lançou uma bomba na calçada.

Já o porta-voz da PM, major Michello Bueno, disse que "os estudantes fizeram uma linha e foram para cima dos policiais com escudos feitos de tapumes, pedras e paus". Segundo ele, "a tropa teve de dispersar os estudantes, e houve um confronto por causa dessa situação".

Dispersão

Depois do primeiro confronto, a PM avançou sobre os alunos a pé e com a cavalaria, lançando bombas. O movimento foi dispersado até chegar à Rodoviária do Plano Piloto. Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre outros feridos.

Homem é detido por PMs durante protesto de estudantes da UnB

Também nesta quinta (26), um protesto com cerca de 1,5 mil indígenas fechou os dois sentidos do Eixo Monumental. Neste, não houve confronto.

Histórico

É a segunda vez neste mês que os alunos da UnB e a PM se desentendem na Esplanada dos Ministérios. No dia 10, três alunos foram detidos – um por desacato, um por dano ao prédio e outro por pichação. Manifestantes foram agredidos, policiais militares usaram spray de pimenta, uma vidraça do MEC foi estilhaçada e as seis faixas do Eixo Monumental, sentido Rodoviária, foram fechadas.

A reitoria da UnB está ocupada desde o último dia 12 por cerca de 500 alunos que protestam contra a crise financeira que a universidade enfrenta. O grupo afirmou que a queda no orçamento foi causada, entre outras razões, pela PEC 55, que limita os gastos federais à inflação do ano anterior.

População que se declara preta cresce 22% em cinco anos no Brasil

Já o grupo que se autodeclara da cor branca encolheu 2,4% entre 2012 e 2017

O número de pessoas que se declarou da cor preta deu um salto de 22% no país nos últimos cinco anos, enquanto que a população que se autodeclara branca caiu 2,4%. As autodeclarações da cor preta crescem há três anos. Também cresceu (7,7%), nesse mesmo período, o número de pessoas que se consideram pardas. Os dados foram divulgados pelo IBGE, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, na manhã desta quinta-feira. 

Em 2017, a população residente no Brasil foi estimada em 207,1 milhões de pessoas, 4,2% maior que em 2012, quando somávamos 198,7 milhões. No ano passado, 90,4 milhões de pessoas ou 43,6% do total se declarou branca, ao passo que a população preta era de 8,6% (17,85 milhões) e pardos correspondiam a 46,8% (96,95 milhões). Cinco ano antes, os brancos correspondiam a 46,6% da população, enquanto que os pardos eram 45,3% e os pretos 7,4%.

Enquanto os homens representavam 48,4% da população ou 100,12 milhões em 2017, as mulheres correspondiam a 51,6% ou 106,7 milhões. Com relação ao sexo o IBGE também não identificou alteração relevante nessas participações entre 2012 e 2017.

m relação ao total da população, as regiões Centro-Oeste e Norte apresentaram os maiores aumentos populacionais no período (7,6% e 7,3%, respectivamente), ainda que possuam as menores participações na população total (7,6% e 8,5%, respectivamente, em 2017). O Sudeste concentrava no ano passado 42% da população residente no país. Não foram identificadas diferenças significativas nas participações regionais entre 2012 e 2017.

Em números, se o Brasil tivesse somente 100 casas: 


Fonte:IBGE/OGLOBO


PF faz operação contra pornografia infantil em 7 estados e prende 18

Segundo a investigação, 'grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens'. Ao menos 15 vítimas foram identificadas.

Polícia Federal faz operação contra pornografia infantil na manhã desta quinta-feira (26) em sete estados. Os dez mandados de prisão contra abusadores, que armazenavam material pornográfico de crianças e adolescentes, foram cumpridos. Oito pessoas foram presas em flagrante e ainda há 11 mandados de busca e apreensão.

Os alvos da operação, que ocorre em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Acre, compartilhavam o material pela internet.

Dos 10 mandados de prisão preventiva:

  • 4 São Paulo
  • 1 Maranhão
  • 1 Minas Gerais
  • 1 Acre
  • 1 Goiás
  • 1 Pernambuco
  • 1 Rio de Janeiro

Segundo a PF, ao menos 15 vítimas, de bebês a crianças de 11 anos, foram identificadas.

Material apreendido em uma das buscas da operação Underground 2 (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Essa é a segunda fase da Operação Underground, nome inspirado nas técnicas de investigação dentro e fora de todo um conjunto de sites e servidores de internet.

Após a primeira fase, foram feitas investigações na deepweb, que resultaram na identificação de 13 pessoas que integravam um grupo de produtores de material de exploração sexual infantil, que se comunicavam em ambiente cibernético, onde ocorria o comércio das imagens ilícitas.

Segundo apurado, "grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens. Numa segunda etapa, reuniam-se em salas virtuais dedicadas à pedofilia, onde trocavam, vendiam ou simplesmente disponibilizavam os arquivos ilícitos. Algumas das vítimas já foram identificadas, quando ficou demonstrado que o agressor é, no mais das vezes, pessoa do convívio da família da vítima, ou mesmo parte dela", diz a PF.

O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de 3 a 6 anos de prisão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão.

25 de abril de 2018

Defensoria pede ao STF soltura de preso em operação contra milícia

O defensor explicou também o caso de um preso que tem dificuldade de compreensão e faz acompanhamento médico para doença mental

A Defensoria Pública do Estado do Rio (DPE) entrou no fim da tarde de ontem (24) com pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de um dos 159 presos durante um show de pagode em um sítio em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, no último dia 7, em operação policial contra a milícia Liga da Justiça.

De acordo com o defensor João Gustavo Fernandes, a Suprema Corte foi acionada para avaliar a soltura do auxiliar de cozinha Vinícius Guedes de Almeida, que já teve o habeas corpus negado pelo plantão do Tribunal de Justiça do Rio e pelo Superior Tribunal de Justiça, esgotando assim as primeiras instâncias judiciais.

"Foram 159 adultos presos naquele dia. Dessas 159, a Defensoria Pública ingressou com alguns pedidos de habeas corpus no fim de semana da prisão, junto ao plantão judiciário da capital. Em um desses pedidos, houve o habeas corpus em que o juiz de plantão deu a decisão. Isso permitiu que a gente levasse esse caso ao STJ. Os demais pedidos não foram analisados e foram distribuídos para as câmaras e o juízo da câmara impediu que a gente desse prosseguimento. Então estamos tentando levar o caso para o STF."

Segundo ele, a DPE tenta revogar a prisão de 40 presos que estão sendo assistidos pelo órgão. O pedido foi feito na semana passada para a Segunda Vara Criminal de Santa Cruz e aguarda o posicionamento do Ministério Público com relação ao caso.


Foto: Reprodução

"Depois que saiu do plantão judiciário, o processo foi encaminhado para a Segunda Vara Criminal de Santa Cruz. Então, esse processo está correndo lá em relação às 159 pessoas. A gente está aguardando o Ministério Público oferecer a denúncia, ou seja, delimitar a participação de cada um deles, identificar ou arquivar em relação a alguns. Mas a gente já entrou com pedido de liberdade para cerca de 40 pessoas lá".

O defensor explicou também o caso de um preso que tem dificuldade de compreensão e faz acompanhamento médico para doença mental. Na audiência de custódia, foi mantida a prisão, mas a Justiça determinou que o jovem passe por uma avaliação psicológica. Até o momento, apenas um dos presos ganhou liberdade: o artista de circo Pablo Martins. Em entrevista coletiva no domingo, dia seguinte à soltura, Pablo pediu que a justiça seja feita e que os outros inocentes que continuam no presídio de Bangu 9 sejam libertados.

Segundo Fernandes, os presos que a Defensoria tenta provar a inocência não têm antecedentes criminais e têm residência fixa, muitos trabalham com carteira assinada. O defensor chamou de "espetacularização" a operação que levou à prisão de 159 pessoas.

"A gente tem uma visão bem restritiva em relação ao trabalho que foi feito. Foi veiculado como um trabalho de dois anos de investigação. Mas, na verdade, foi a informação de uma pessoa que estaria em uma festa e algumas equipes da polícia chegaram para dar o bote. Então a gente acha que é muito mais uma tentativa de espetacularizar a prisão do que propriamente um serviço de inteligência que levou à prisão dessas pessoas".

Ele criticou a manutenção das prisões, sem que haja a individualização das condutas. "Na nossa opinião, você manter presas 159 pessoas pela mesma acusação, sem qualquer individualização de conduta, sem qualquer delimitação, sem qualquer análise prévia dessas pessoas, se estava envolvida, se não estava, se tem qualquer ligação com o grupo, se não tem. Fazer isso de modo geral a gente acha completamente ilegal e arbitrário".

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio que informou que não irá se posicionar sobre o caso.

PF pede transferência de Lula e diz que prisão já custou R$ 150 mil

Os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da PF são inúmeros

A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para "um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta".

Em ofício endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da PF são inúmeros, e os gastos para mantê-lo, muito altos.

Fachada da sede da PF em Curitiba (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

De acordo com o documento, "tem-se uma perspectiva de gastos de R$ 300 mil" no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência. Em cerca de 15 dias, já foram gastos R$ 150 mil.

Os delegados afirmam ainda temer a proximidade do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. "Diante da circunstância da prisão do ex-presidente, todos os movimentos sociais e de trabalhadores estão se organizando para trazer para Curitiba o evento principal do feriado. Fala-se em uma concentração de até 50 mil pessoas."

Presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann afirmou que não cabe ao PT definir o lugar para o cumprimento da pena, mas que não querem que Lula vá para um local mais isolado.

"Eles querem levar para onde? Queriam trazer para Curitiba e agora não dão conta da grandeza do presidente?", questionou.

Gleisi ressaltou que haverá movimentação política em qualquer lugar em que Lula ficar instalado. "Ele é muito grande para ficar preso."

Caminhonete invade creche e deixa crianças feridas em Santa Catarina

Caso ocorreu na tarde desta terça. Segundo a PM, motorista estava embriagado.

Uma caminhonete invadiu uma creche em Chapecó, no Oeste catarinense, na tarde desta terça-feira (24), e deixou pelo menos oito crianças feridas, sendo duas em estado grave. Todas foram levadas para o hospital. Conforme a Polícia Militar, o motorista estava embriagado.

A escola atende crianças de 4 a 5 anos. O caso ocorreu por volta das 16h35 no Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) Pequenos Heróis, na Rua Quilombo, bairro Efapi. A prefeitura informou que, no momento no acidente, estavam no local 24 alunos e uma professora.

Seis das crianças que ficaram feridas precisaram ser levadas ao hospital. Elas foram encaminhadas ao Hospital Materno Infantil de Chapecó pelos bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Caminhonete invade creche em Chapecó nesta terça-feira (24) (Foto: Reprodução/NSC TV)

As duas que tiveram ferimentos graves têm 5 anos e foram transferidas para o Hospital Regional do Oeste, em Chapecó. O hospital disse que até 20h desta terça as crianças estavam internadas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e tinham quadro estável. Os pacientes são uma menina e um menino, este com traumatismo craniano.

As outras quatro crianças que ficaram no Hospital Materno Infantil estavam internadas até 20h desta sexta sob observação, segundo boletim médico divulgado pela Prefeitura de Chapecó.

A PM informou que o motorista perdeu o controle da caminhonete. Foi feito o teste do bafômetro, que acusou embriaguez. O condutor foi retirado do local para evitar que fosse agredido por moradores. Ele teve escoriações com a batida e foi levado à Central de Plantão Policial de Chapecó.

A identidade do motorista não foi informada pela PM ou Central de Plantão Policial. A Polícia Civil informou na noite desta terça que ele será levado ao Presídio Regional de Chapecó.

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (PSB), e a secretária Municipal de Educação, Sandra Maria Galera, foram ao local para acompanhar os desdobramentos do acidente. A prefeitura determinou aos setores de administração municipais que prestem a assistência necessária às crianças e respectivas famílias.

Governo quer usar projeto em tramitação para regulamentar reforma trabalhista

A maior parte da regulamentação se dará por meio de um decreto, que deve sair nas próximas semanas.

O governo estuda aproveitar um projeto de lei que já tramita no Congresso para regulamentar alguns pontos do trabalho intermitente. A modalidade foi aprovada na reforma trabalhista no ano passado, mas teve parte de suas regras suspensas após o vencimento de uma medida provisória na segunda-feira (23).

A MP alterava 17 artigos da reforma sobre sete assuntos, mas o governo decidiu que vai tratar agora apenas de pontos considerados sensíveis, como o trabalho intermitente.

A maior parte da regulamentação se dará por meio de um decreto, que deve sair nas próximas semanas. Contudo, essa ferramenta não pode ser usada para modificar alguns pontos como o recolhimento previdenciário do trabalhador intermitente. 

Foto: Alan Santos/PR

Nesse caso, o governo estuda propor emendas em um projeto que já está em tramitação no Senado. O texto é de autoria de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e é relatado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por Armando Monteiro (PTB-PE).

Os demais pontos devem ser abordados em um decreto que está em fase de estudos na Casa Civil. A equipe técnica realiza esta semana uma série de reuniões para tratar do assunto.

A MP expirada na segunda entrou em vigor em novembro de 2017. Pelo texto, gestantes e lactantes, por exemplo, não poderiam trabalhar em local insalubre, como permite a reforma.

Outra mudança era em relação ao trabalhador autônomo, que não poderia ter contrato de exclusividade com uma empresa.

Havia ainda a previsão de uma quarentena de 18 meses antes de alguém que foi demitido poder se tornar empregado intermitente. Já este trabalhador não precisaria pagar multa de 50% caso descumprisse o contrato e não fosse trabalhar quando convocado.

Em nota divulgada na segunda, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), disse que "disputas políticas" atrapalharam a votação da MP da reforma trabalhista.

Editada em novembro do ano passado, a medida era parte de um acordo que o Palácio do Planalto firmou com senadores para aprovar as mudanças na CLT.

Depois de ter sido prorrogada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a MP expirou sem ter sido ao menos discutida em comissão no Congresso.

Os parlamentares não conseguiram formar uma comissão temporária para debater o tema. A MP chegou a ter mais de 200 emendas apresentadas, mas não foi debatida por falta de acordo.

O governo vinha dizendo nos bastidores que não caberia a ele arrumar uma solução para o vencimento da medida, já que ela era de interesse dos senadores ou de setores de oposição. 

Contudo, o Planalto mudou de ideia para evitar que o fim da validade da MP traga insegurança jurídica nas relações de trabalho.

24 de abril de 2018

Em áudio, motorista fala sobre acidente com morto: 'Atropelei geral'

A Justiça decretou a prisão de Renan Fernandes Nascimento,que dirigia o carro que atropelou três amigos que saíam de uma boate. Um jovem morreu no local.

O homem que atropelou três amigos na saída de uma boate na Barra da Tijuca, na sexta-feira (20), assumiu a autoria do atropelamento em um aúdio enviado à namorada por um aplicativo de mensagens. As informações são da polícia, que investiga se o acidente foi proposital — como alega uma das vítimas.

A Justiça decretou a prisão de Renan Fernandes Nascimento. Era ele quem dirigia um carro preto que atropelou três amigos na Zona Oeste. Os três rapazes saíam de uma boate, onde comemoravam o aniversário de 26 anos de Rafael Afonso. O aniversariante morreu no local.

Um amigo, que sofreu ferimentos leves, contou que houve uma discusão um pouco antes do acidente. "Um quarto amigo nosso teve uma discusão com esse cara do carro, e esse cara falou que ia pegar uma arma. Eu fui até ele 'pra deixar disso', pra ele não fazer nada. Para mim, tinha morrido ali. Saímos pra ir até o nosso carro, que estava parado depois do posto; nisso, foi quando só deu para escutar o barulho do pneu do carro cantando e a porrada pegando a gente pelas costas", detalhou o amigo.

A polícia chegou até Renan depois de identificar a placa do carro em um vídeo gravado momentos depois do atropelamento. Nas imagens, é possível ver Renan parar o carro e uma mulher descer. Em seguida, a mulher embarca e o carro arranca ainda com a porta aberta.

Os investigadores confirmaram que Renan estava na boate e que gastou mais de R$ 820 em dois combos de vodca e energéticos. A polícia tem uma mensagem de áudio em que Renan confessa o atropelamento.

"Atropelei geral, atropelei mais de cinco pessoas, tá? Vou ser preso, não sei nem o que vou fazer...", diz Renan na mensagem.

"Ele utilizou o carro como instrumento para matar as pessoas, não foi um crime de trânsito, porque a medida em que você ouve uma pessoa dizendo que levantou todo mundo, que dirigiu o carro, que foi pra frente, que foi pra atingir, essa pessoa não pode ser enquadrada na lei de trânsito", disse a delegada Adriana Belém.

Disque Denúncia oferece recompensa por ifnormações que levem ao acusado (Foto: Divulgação)

O Portal dos Procurados divulgou, nesta terça (24), um cartaz que oferece uma recompensa de R$ 1 mil por informações que levem a prisão Renan Fernandes Nascimento, que é o principal suspeito de atropelar três amigos na saída de uma boate na Barra da Tijuca na sexta-feira (20).

A polícia chegou até Renan depois de identificar a placa do carro em um vídeo gravado momentos depois do atropelamento. Assim, a Justiça expediu, por meio da delagada Adriana Belém, da 16ª DP (Barra da Tijuca), um mandado de prisão temporária de trinta dias pelo crime de homicídio qualificado.

Informações a respeito da localização do acusado podem ser enviadas por mensagens ao telefone do Portal dos Procurados (21) 98849-6099; por meio da Central de Atendimento do Disque Denúncia (21) 2253-1177; através das redes sociais ou pelo aplicativo Disque Denúncia RJ.

Todas as informações serão direcionadas para 16ª DP Barra - que está encarregada das investigações e do inquérito criminal.

Goleiro Bruno deixa de dar aulas e trabalha no Corpo de Bombeiros

Segundo defesa do goleiro, aulas foram suspensas em núcleo por falta de repasses de verba.

O goleiro Bruno Fernandes, que está preso no Presídio de Varginha (MG), onde cumpre pena pela morte de Eliza Samúdio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho, está prestando serviços no Corpo de Bombeiros de Varginha há cerca de 10 dias. Segundo o advogado de Bruno, Fábio Gama, ele tem feito a capina e limpeza dos ambientes da unidade.

O Corpo de Bombeiros tem uma parceria com o sistema prisional e solicitou reeducandos para fazer esse serviço. Conforme a defesa, o próprio Bruno se ofereceu para a função. Desde agosto do ano passado ele era autorizado pela Justiça a dar aulas para crianças no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap), que atende familiares de detentos em Varginha. No entanto, conforme a defesa de Bruno informou, as aulas de futebol para as crianças no Nucap estão suspensas há cerca de um mês por falta de repasse de verbas.

Para não ficar ocioso e continuar trabalhando para a remissão de pena, conforme a defesa, Bruno optou por fazer o trabalho no Corpo de Bombeiros. Conforme a defesa, a expectativa é que ele possa progredir para o regime semiaberto em agosto.

Prisão em Varginha

Goleiro Bruno tem feito serviços de limpeza e capina no Corpo de Bombeiros em Varginha.Foto: Reprodução EPTV / Claudemir Camilo

Bruno Fernandes está no Presídio de Varginha desde abril do ano passado. Ele foi preso na cidade após decisão do Supremo Tribunal Federal. Antes, ele havia retomado a carreira pelo Boa Esporte e atuou em partidas do Módulo II do Campeonato Mineiro de 2017.

Segundo atestado de pena atualizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ele poderá deixar a prisão ainda em 2018. O goleiro foi preso em 2010 e condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, já que o crime prescreveu.

A progressão, no entanto, ainda deve ser recalculada removendo 42 dias de remissão da conta. A medida vai ser tomada após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atender a um recurso do Ministério Público que contestava parte do período trabalhado na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia. Procurado pelo G1, o advogado Fábio Gama, que defende o goleiro, afirmou que já recorreu da decisão.

A revisão é necessária também porque o atestado mais recente ainda não engloba o período de trabalho após o dia 30 de setembro de 2017. Ou seja, Bruno já tem direito a mais dias de remissão, uma vez que continuou trabalhando no Núcleo de Capacitação para Paz (Nucap), em Varginha, após essa data - o que deve manter a data permitida para a progressão de pena ainda no 2º semestre de 2018.

No Brasil, mais de 40% das crianças vivem em situação de pobreza

Os dados são da publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, que será divulgado amanhã (24) pela Fundação Abrinq.

Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento mensal domiciliar per capita de até meio e até um quarto de salário mínimo, respectivamente.

Os dados são da publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, que será divulgado amanhã (24) pela Fundação Abrinq. O estudo relaciona indicadores sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global para a promoção de metas de desenvolvimento até 2030, do qual o Brasil é signatário junto a outros 192 países.

Brasília - Cidade estrutural (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

“Algumas metas [dos ODS] certamente o Brasil não vai conseguir cumprir, a menos que invista mais em políticas públicas voltadas para populações mais vulneráveis. Sem investimento, fica muito difícil cumprir esse acordo”, avaliou Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq. “Se não houver um investimento maciço em políticas sociais básicas voltadas à infância, ficamos muito distantes de cumprir o acordo”.

Um dos exemplos de metas difíceis de serem cumpridas está relacionada à educação, mais especificamente ao acesso à creche. “Você tem uma meta, que entra no Plano Nacional de Educação [PNE], de oferecer vagas para 50% da população de 0 a 3 anos [até 2024]. Se você não aumentar o investimento e a oferta de vagas em creches – hoje estamos com 27% de cobertura –, não chegaremos em 50% para atender o PNE. Essa é também uma meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável [da ONU]”, explica Heloisa.

Outra meta distante do cumprimento é sobre a erradicação do trabalho infantil. “O acordo [com a ONU] prevê que, até 2025, os países erradiquem todo tipo de trabalho escravo e trabalho infantil. Nós [Brasil] ainda temos 2,5 milhões crianças em situação de trabalho. Se não houver investimento na erradicação do trabalho infantil, essa meta certamente não vai ser alcançada”, avaliou.

Defesa de Lula entra com recursos para ir ao STJ e STF contra condenação

Antes de chegar a Brasília, recursos especial (no STJ) e extraordinário (no STF) serão submetidos à vice-presidência do TRF-4

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no final da noite desta segunda-feira (23) com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). A defesa pediu para o caso ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), ambos em Brasília.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especial (no STJ) e extraordinário (no STF) serão submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula continue preso nessa fase de recursos, a defesa poderá também pedir aos tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da construtora OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente.

23 de abril de 2018

Prefeito de Bariri-SP é preso suspeito de estuprar uma menina

Segundo a polícia, a menina tinha saído de casa para comprar pão quando foi abordada pelo político.

O prefeito interino de Bariri (a 322 km de São Paulo), Paulo Henrique Barros de Araújo (PSDB), 34, foi preso no sábado (21) sob a suspeita de ter estuprado uma menina de oito anos em Bauru, a 61 quilômetros de distância. Neste domingo (22), em audiência de custódia, Araújo negou as acusações.

Segundo a polícia, a menina tinha saído de casa para comprar pão no bairro José Regino quando foi levada pelo político até a região do Vale do Igapó, onde houve o abuso.

Prefeito de Bariri (ao centro) foi levado para a delegacia suspeito de raptar e estuprar menina (Foto: Reprodução/TV TEM)

A versão apresentada pela menina foi a de que Araújo se apresentou como policial, dizendo que era perigoso ela ficar sozinha no local e a fez entrar no carro.

Já no Vale do Igapó, a criança teria sido abusada e conseguiu fugir depois que o carro do prefeito ficou preso numa vala. Ela foi encontrada por um casal, que a levou para a casa.

A família acionou a polícia e o prefeito foi encontrado caminhando pela região. Ele foi levado para o plantão policial e, à noite, encaminhado à cadeia de Barra Bonita. O depoimento da criança foi acompanhado pelos pais e o Conselho Tutelar da cidade.

O prefeito teve a prisão preventiva decretada e foi levado ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Bauru. A polícia decretou sigilo do processo. Uma perícia foi feita para verificar se houve relação sexual, cujo laudo deve ficar pronto em até um mês.

Araújo está interinamente no cargo desde o começo do ano passado. Vereador presidente da Câmara, ele assumiu o cargo depois que o prefeito e vice mais votados na eleição de 2016, Francisco Leoni Neto e Benedito Mazotti, ambos do PSDB, tiveram os registros de suas candidaturas indeferidos. A cidade deve ter novas eleições em 3 de junho. Vereadores devem se reunir nesta segunda (23) para discutir a situação de Araújo.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa do prefeito interino. Aos policiais civis que participaram de sua prisão ele afirmou que falaria apenas em juízo.

21 de abril de 2018

Mais de 1,4 mil travestis e transexuais pediram nome social no título

Os pedidos começaram a ser apresentados aos cartórios eleitorais no dia 3 deste mês. Prazo vai até 9 de maio para fazer o registro da mudança cadastral.

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à Justiça Eleitoral a inclusão do nome social no título de eleitor e que  791 eleitores tinham pedido alteração da identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. Os dados parciais foram divulgados nesta sexta-feira (20).
Os pedidos começaram a ser apresentados aos cartórios eleitorais no dia 3 deste mês. A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo TSE em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. Nome social é a forma como transexuais ou travestis querem ser reconhecidos socialmente. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero (masculino ou feminino) a pessoa se identifica.

Quem optar pela mudança no cadastro eleitoral – inclusive a emissão de novo título com o nome social – tem prazo até 9 de maio para fazer o registro, já válido para as eleições geraisde outubro. A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas no cartório ou no posto de atendimento que atenda à zona eleitoral da pessoa interessada. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação, informa o TSE.


Inclusão do nome social no título de eleitor pode ser pedida até 9 de maio (Arquivo/Agência Brasil)

Em todo o país

Segundo o TSE, os pedidos foram apresentados por eleitores de 551 municípios de todos os estados e do Distrito Federal, incluindo 25 capitais. Apenas as capitais de Sergipe (Aracaju) e do Piauí (Teresina) não tinham nenhum pedido registrado até a última semana. A pesquisa também mostra que 678 eleitores do gênero atual masculino pediram a inclusão do nome social no título, em comparação com as solicitações de 787 pessoas registradas como do gênero feminino. O município com mais requerimentos para inserção do nome social foi São Paulo, com 129 solicitações, 68 de eleitores do gênero atual feminino e 61 do masculino.

A alteração do gênero e a respectiva inserção do nome social no Cadastro Eleitoral foi solicitada por 235 eleitores do gênero atual masculino e 556 do feminino. A capital paulista também foi a cidade com o maior número de solicitações: 73, no total.

Polícia marca para maio reconstituição do assassinato de Marielle

O dia exato da reconstituição ainda será definido. "Não poderemos trabalhar em uma data com condições [climáticas] distintas da do dia do atentado", disse o general Richard Nunes.

O secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, general Richard Nunes, anunciou hoje (21) que a Delegacia de Homicídios (DH) realizará nos primeiros dias de maio uma reconstituição do atentado ocorrido na noite de 14 de março, no centro da cidade, que resultou nas mortes da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.

Segundo o secretário, que participou, na manhã deste sábado, do desfile cívico em homenagem a Tiradentes, patrono da Polícia Militar, o dia da reconstituição ainda será definido, uma vez que a simulação é complexa e dependerá de uma data com as mesmas circunstâncias da verificada no dia do atentado.

“Por isso, não poderemos trabalhar em uma data com condições [climáticas] distintas da do dia do atentado”. A avaliação do secretário é de que a reprodução ajudará muito “na compreensão da dinâmica do crime e a confrontar as diferentes versões das testemunhas”, o que levará a uma visão mais completa do fato e contribuir com as investigações.

Durante a entrevista o general Richard Nunes informou que as forças de segurança do estado estão trabalhando para recuperar a capacidade operacional e que, na próxima semana, estarão sendo entregues à Policia Militar 265 novas viaturas para o patrulhamento ostensivo da cidade.

Ao comentar as recentes ações do setor de inteligência da polícia voltadas para o combate às miliciais, principalmente na zona oeste e Baixada Fluminense, o general Richard Nunes afirmou que ações desse tipo serão intensificadas, a partir do trabalho das delegacias especializadas, em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

20 de abril de 2018

51% dos boatos sobre Marielle circularam em grupos de família

Estudo de pesquisadores da USP mostra que 51% dos boatos ligando a vereadora Marielle Franco a traficante circularam nesse tipo de grupo no aplicativo de mensagens.

Você tem um tio que fica mandando notícias falsas no grupo de família? Você não está só. Metade dos boatos que circularam no WhatsApp sobre a vereadora carioca assassinada no mês passado, Marielle Franco (PSOL), foi em grupos de família.

O dado é resultado de uma pesquisa inédita feita pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital, da USP (Universidade de São Paulo), com respostas de 2.520 pessoas a um questionário online elaborado pelo grupo.

Após limpar os dados e restringi-los aos boatos mais disseminados, segundo os resultados, os pesquisadores reuniram 1.145 respostas de pessoas que disseram ter recebido variações de textos dizendo que Marielle era ex-mulher do traficante Marcinho VP e que havia engravidado dele aos 16 anos, ou, em menor quantidade, uma foto que supostamente mostrava Marielle sentada no colo de Marcinho VP (não eram ela nem ele na imagem).

 51% dos boatos sobre Marielle circularam em grupos de família. (Foto: Reprodução/Facebook)

Os boatos sobre Marielle começaram a ser espalhados pelo WhatsApp na mesma noite em que ela foi assassinada. Nos dias seguintes, foram parar no Twitter e no Facebook.

O WhatsApp, aplicativo de mensagens por celular extremamente disseminado no Brasil, é visto como uma das redes mais propícias para a difusão de notícias falsas. Como é um aplicativo de mensagens privadas e não tem caráter público, é difícil rastrear as "fake news" espalhadas ali e avaliar seu alcance, o que preocupa pesquisadores, especialmente considerando como isso poderá ocorrer nas eleições brasileiras em 2018. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2016, do IBGE, mostram que a atividade mais popular entre os brasileiros, ao usar a internet, é trocar mensagens por meio de aplicativos - 94,5% dos brasileiros responderam que usam a internet para fazer isso.

Segundo a pesquisa da USP, o boato dominante no caso de Marielle foram variações de um texto ligando a vereadora a Marcinho VP. Foi recebido por 916 pessoas que responderam ao questionário. Dessas pessoas, 51% responderam ter recebido o texto em grupos de família no WhatsApp; 32%, em grupos de amigos; 9% em grupos de colegas de trabalho e 9% em grupos ou mensagens diretas.

A imagem que mostraria Marielle no colo de Marcinho VP foi recebida por 229 pessoas que responderam ao questionário - 41% delas disseram ter recebido a foto em grupos de família.

Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) e autor do estudo ao lado do pesquisador Márcio Ribeiro, ressalta que, apesar dos dados, não se sabe a distribuição dos tipos de grupos no WhatsApp pela população. "Pode ser apenas que existam mais grupos de família do que grupos de amigos ou de colegas de trabalho e os boatos tenham circulado igualmente em todos eles, mas, como há mais grupos de famílias, nosso estudo tenha apenas captado essa distribuição dos grupos", explica.

"Agora, caso, de fato, os boatos tenham circulado mais nos grupos de família do que nos outros grupos, temos um dado interessante. Pode ser que grupos de família sejam ambientes mais 'íntimos' que permitam compartilhar seguramente conteúdos mais especulativos sem que quem compartilhe seja alvo de julgamento."

Às 10h do dia seguinte ao assassinato de Marielle, a estudante Rayene Sampaio, de 22 anos, de Barra do Garças (MT), recebeu a notícia falsa, em texto, de um primo de 15 anos no grupo da família. Naquela noite, às 22:44, o estudante Gabriel dos Santos, de 20 anos, de Goiânia, recebia o boato de uma prima -"que deve ter uns 40 anos"- em um grupo de família que tem 17 pessoas."Teve gente no grupo que acreditou", diz ele.

A analista financeira Simone Oliveira, de 41 anos, define seu grupo de família como um que é "dividido ideologicamente". Ela conta ter recebido a suposta foto de Marielle às 19:46 do dia 16 - um dia após o assassinato da vereadora. Quem enviou a notícia falsa, diz ela, foi seu sogro, que tem 65 anos e que depois foi "corrigido" por ela. Mas notícias falsas são comuns no grupo, diz.

A pesquisa online feita pela USP perguntava qual boato foi recebido, dia e horário exatos, onde o boato foi recebido e dados do usuário, como gênero, idade, cidade e nível de estudo. O formulário foi divulgada nas páginas de Marielle Franco no Facebook e na página Quebrando o Tabu - a página, uma das maiores brasileiras no Facebook, tem 8,6 milhões de curtidas e publicações mais alinhadas com a esquerda. Os dados demográficos da pesquisa, portanto, podem acabar refletindo os da página, explicam os pesquisadores. A maioria das respostas vieram de mulheres com pouco mais de 20 anos.

Boato mais disseminado em texto

Outros boatos disseminados, mas que não chegaram a ter representatividade como os citados acima, foram um vídeo que mostrava supostos assaltantes de bermuda e chinelo, ligando-os ao tráfico, e uma sequência de arquivos de áudio relatando que o crime havia sido obra do Comando Vermelho.

Essa foi outra descoberta do estudo: a forma mais disseminada dos boatos foi também a mais simples, ou seja, em texto, e não vídeo, fotos ou áudios. "Embora as formas que traziam supostas evidências, como vídeos ou fotos, pudessem parecer mais 'persuasivas', foi a forma menos amparada em evidências a que teve maior alcance", diz Ortellado. "Isso está de acordo com os estudos sobre viés de confirmação, isto é, nossa pouca capacidade de receber criticamente informações que referendam ou confirmam nossas crenças. Menos importante do que dar evidências que amparam o boato é fazer com que ele esteja de acordo com as nossas crenças: no caso, o preconceito de que pessoas da favela tem vínculos com o tráfico."

Boatos são compartilhados via whatsapp. (Foto: Reprodução)

As respostas da pesquisa mostram que os boatos tiveram início no dia 15, de forma mais tímida, e explodiram no dia 18, crescendo em quantidade até o dia 25. Entre os dias 15 e 17, o crescimento foi pequeno. "A difusão dos boatos no WhatsApp parece um tanto mais lento do que nas mídias sociais, já que ele precisa passar por grupos de tamanho muito limitado", sugere Ortellado. "Foram necessários três ou quatro dias para o boato estar amplamente difundido e, no primeiro dia, o alcance foi bem pequeno. É bem diferente da dinâmica que vemos no Facebook onde a difusão se dá por uma espécie de explosão inicial e está plenamente difundido em pouco mais de 48 horas."

O primeiro registro de notícia falsa distribuído no WhatsApp a que a BBC Brasil teve acesso foi em um grupo de colegas a que pertence o funcionário público Bruno Perez, que mora no Rio. Ele recebeu um boato às 23h27 da noite do assassinato de Marielle Franco. Ela foi assassinada por volta das 21h30 e as primeiras notícias sobre sua morte começaram a ser publicadas por volta das 22h10.

Perez recebeu o vídeo que mostrava supostos assaltantes de bermuda e chinelo, que depois circulou associando os rapazes que apareciam ali como ligados ao Comando Vermelho. O boato que recebeu foi apenas o vídeo, sem texto, e quem enviou disse que aquele seria o momento "do roubo".

Uma mulher que não quis ser identificada na reportagem conta como recebeu o boato pela primeira vez às 9h09 do dia seguinte ao assassinato. A notícia falsa foi divulgada em um grupo de informações das cidades de Niterói, São Gonçalo, Maricá e Rio chamado "Niteroi-SG-Maricá-RJ News", onde há 38 participantes. A BBC Brasil tentou contato com algumas das pessoas no grupo que reproduziram os boatos, mas os integrantes do grupo não quiseram dar entrevista.

Boatos sobre sequestro no WhatsApp em tempo real

Para pesquisar as características da difusão de boatos sobre a Marielle no WhatsApp, os pesquisadores brasileiros da USP se inspiraram em um estudo de um pesquisador israelense.

Em 2014, três adolescentes foram sequestrados perto de um assentamento israelense na Cisjordânia. Para não atrapalhar as investigações, o assunto não foi abordado por nenhum veículo da imprensa. Rumores, então, começaram a circular no WhatsApp.

No momento em que os rumores começaram a circular, o pesquisador Tomer Simon, especialista em comunicação em situações de crise do Departamento de Gestão de Desastres e Prevenção de Danos da Universidade de Tel Aviv, publicou em suas redes: "Quem recebeu boatos por WhatsApp?"

A partir daí, ele iniciou uma caça aos boatos, estudando sua propagação em tempo real. Para cada pessoa que havia recebido uma corrente, perguntava de quem havia recebido a mensagem antes, com o objetivo de chegar à origem e verificar se o texto foi encaminhado a outras pessoas.

Em seu experimento, no contexto de total silêncio da imprensa no país, Simon identificou 13 diferentes notícias ou rumores circulando pelo WhatsApp, dos quais 9 eram verdadeiros, ou seja, cumpriram o papel de informar durante aquele vácuo de informação. As outras quatro que não eram verdadeiras, diz ele, tinham 70% de "conteúdos verdadeiros".

"Isso é algo que se deve levar em conta: as notícias falsas se aproveitam de elementos verdadeiros para enganar as pessoas. Se um elemento é verdadeiro, ele pode validar o resto, conectando com as crenças e valores de quem lê a notícia. O elemento falso preenche um buraco, costurado a informações verdadeiras."

Com seu experimento, Simon conseguiu encontrar três fontes diferentes dos boatos que circularam na rede: duas das fontes eram jornalistas e um era amigo da família de um dos garotos sequestrados. Nem todos os boatos eram falsos.

Mas o WhatsApp, diz ele, é a rede "perfeita" para começar a disseminação de notícias falsas porque é considerado muito mais confiável. "Você recebe informações no WhatsApp de pessoas em que costuma confiar mais", afirma.

Ele também cita a chamada "Basking in reflected glory" (algo como regojizar por meio da glória alheia), um conceito da psicologia social segundo o qual as pessoas tendem a se associar com pessoas bem-sucedidas para se sentirem bem-sucedidas também. Assim, ao transmitir uma mensagem com informações exclusivas, o transmissor se sentiria vitorioso e bem-conectado, sugere Simon.

Para solucionar o problema da boataria desenfreada, o pesquisador israelense sugere campanhas para que o público leia as informações de forma crítica. Além disso, sugere que instituições de credibilidade criem grupos no WhatsApp para disseminar notícias verdadeiras. Ou então que as instituições se coloquem como referência no aplicativo para que usuários mandem notícias para elas e, assim, elas verifiquem as informações enviadas - algo como um bunker de notícias falsas, só que ao contrário.

Boatos sobre o zika

A circulação de boatos no WhatsApp e no Facebook, no Brasil, já foi estudada pelo jornalista Marcelo Garcia, que trabalha na Fiocruz. Em seu mestrado, pesquisou sobre a circulação de notícias falsas relacionadas à epidemia de zika em 2015 e 2016.

As duas situações - notícias sobre zika e sobre Marielle - foram muito distintas, ele ressalta. Os boatos sobre zika se proliferaram em um contexto em que era tudo muito novo: ninguém tinha informações concretas sobre a ligação entre zika e microcefalia, nem pesquisadores nem imprensa. Era difícil checar informações ou publicar respostas a dúvidas porque, muitas vezes, a resposta era "não sabemos".

Mas ele traça paralelos entre as duas situações, como a da tendência que ele observou de usuários que compartilham notícias com as quais já concordam ou que corroboram suas crenças. "Colocamos as crenças antes dos fatos. É algo que pode acontecer nas eleições", observa.

Garcia também acha que o WhatsApp é uma mídia mais fácil para compartilhar boatos. "Na questão da Marielle, também teve isso, ainda mais em um contexto polarizado", diz. "Você acaba repassando aquilo para reforçar determinado ponto de visto em um grupo do qual participa."

Boatos sobre o zika também foram compartilhados pelo app. (Foto: Reprodução)

Para ele, outra característica importante do boato é que não tem autor ou fonte. "A legitimidade vem da fonte que enviou a notícia", afirma - e, normalmente, quem envia mensagens no WhatsApp são pessoas conhecidas, de confiança.

Ele analisou quatro boatos sobre zika que circulavam no WhatsApp e analisou comentários da página da Fiocruz, da Folha de S.Paulo e do Diário de Pernambuco. Chegou à conclusão que os boatos tinham três "grandes critérios": 1) o desconhecimento em torno da própria doença; 2) a desconfiança em relação às autoridades políticas e a falta de confiança no sistema de saúde no Brasil, de que o sistema daria conta da epidemia; 3) a desconfiança em relação à ciência em geral.

"O que a gente estudou parece mostrar que precisamos estar mais atentos não só aos boatos que estão circulando, mas também às questões e dúvidas da população", diz ele. "É uma lição que tem que ficar. É preciso repensar a forma como se comunica com a população", afirma.

Polícia Federal anuncia que fará concurso público para 500 vagas

Cargos são de delegado, perito criminal, escrivão, papiloscopista e agente, todos de nível superior; salários chegam a R$ 23 mil.

A Polícia Federal autorizou nesta sexta-feira (20) a realização de concurso para o total de 500 vagas em cargos de nível superior de escolaridade. A portaria nº 8.380 foi publicada no "Diário Oficial da União".

Veja as distribuição das vagas e cargos do concurso:

180 vagas para agente

150 vagas de delegado

80 vagas para escrivão

60 vagas para perito criminal

30 vagas para papiloscopista

Os salários de agente, escrivão e papiloscopista são em torno de R$ 12,5 mil. Para perito e delegado, as remunerações são de cerca de R$ 23 mil.

O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até 20 de outubro.

No site da Polícia Federal, é possível ver os últimos editais 

No site da Polícia Federal, é possível ver as últimas provas e gabaritos 

Últimos concursos

Os últimos concursos da Polícia Federal foram organizados pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Em 2013, foi realizado concurso para perito criminal federal, delegado e escrivão. No mesmo ano, a PF lançou edital para agente administrativo, de nível médio, e vários cargos de nível superior, entre eles engenheiro, administrador e psicólogo.

Em 2014, foi a vez do concurso para agente.

Os inscritos são avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília.

Requisitos

Para delegado, os candidatos devem ter nível superior em direito. Para perito, o edital definirá em quais áreas de graduação serão aceitas as inscrições. Para escrivão, agente e papiloscopista, quem tem nível superior em qualquer área pode se inscrever.

No site da Polícia Federal é possível ver os requisitos e atribuições de cada cargo 

Restrições das eleições não devem afetar concurso

Como neste ano haverá eleições para presidente, governadores e Congresso Nacional, haverá restrição na nomeação, contratação ou admissão do servidor público federal e estadual nos três meses que antecedem o pleito, marcado para 7 de outubro, até a posse dos eleitos, ou seja, de 7 de julho a 1º de janeiro de 2019. Mas, caso a homologação do concurso (divulgação do resultado final) seja feita até três meses antes das eleições, ou seja, até 7 de julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano.

No caso do concurso da Polícia Federal, não há restrição para divulgação do edital, apenas para as nomeações, mas como o concurso engloba várias etapas, até que os aprovados sejam contratados, a restrição não estará mais valendo.

Previsão de concurso para a PRF

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que haverá ainda concurso para 500 vagas para policiais rodoviários federais, cujo edital está sendo elaborado e também será lançado ainda neste semestre. Ele disse que pretende aumentar o número de postos de videomonitoramento de estradas.

Em fevereiro, quando a pasta de Segurança Pública foi criada, Jungmann anunciou que pretendia duplicar o contingente de policiais federais em postos de fronteira. Segundo o ministro, o número passará a 300 agentes. As vagas do concurso, portanto, deverão ser direcionadas para esse fim.

Ele também disse que vai reforçar a área de combate aos crimes de corrupção, com a realocação de 20 delegados para o setor.

Essas medidas fazem parte do reforço da segurança pública no país, entre elas ainda a intenção de tornar a Força Nacional de Segurança um órgão permanente.

Ministério Público suíço mantém R$ 2,8 bi confiscados pela Lava Jato

Os bancos suíços foram um dos principais destinos do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público da Suíça informou que ainda mantém confiscados R$ 2,8 bilhões relacionados às investigações da Operação Lava Jato. Esse valor ainda pode, portanto, ser recuperado pelo Brasil.

Desde o início da apuração dos desvios de recursos da Petrobras, somente cerca de R$ 700 milhões foram repatriados. "É de especial preocupação do Escritório do Procurador-Geral que a Suíça repatrie ativos bloqueados a seus legítimos donos", ressaltou o órgão, ao divulgar nesta sexta-feira (20) o balanço das atividades de 2017.

31ª Operação Lava Jato em São Paulo- SP (Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil)

Como os bancos suíços foram um dos principais destinos do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, o Ministério Público do país europeu lista a Lava Jato entre as maiores investigações de crime de colarinho branco.

O relatório apontou ainda que, diante da alta carga de trabalho, os investigadores têm adotado melhorias na estrutura de departamentos para tornar a Força-Tarefa da Lava Jato no país mais eficiente.

Desde o ano passado, o Ministério Público suíço passou a priorizar as investigações de quem já teve o processo encerrado no Brasil. Além disso, por meio da cooperação internacional, têm transferido informações e processos para o país e também se concentrado na apuração de ilícitos envolvendo pessoas e empresas na Suíça.

Um exemplo é Bernardo Schiller Freiburghaus, apontado como operador de contas no exterior da Odebrecht. Em maio do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro remeteu ao país europeu o processo contra o acusado, que agora mora na Suíça, por possuir dupla nacionalidade. Ele nega envolvimento no esquema.

Após o trabalho de colaboração do MP suíço na investigação do grupo Odebrecht, que assinou, em 2016, acordo de leniência, o órgão recebeu "um grande número de consultas e pedidos de assistência mútua de outros países envolvidos", que também acreditam ter sido alvo do esquema, segundo o documento. Atualmente, são mais de 50 solicitações.

Bancos

Por causa das denúncias de participação de bancos estrangeiros nos desvios de recursos públicos brasileiros, o órgão de fiscalização do sistema financeiro da Suíça (Finma) investigou cerca de 12 instituições bancárias no país. O objetivo era verificar se as regras para evitar lavagem de dinheiro foram cumpridas e se, em caso de operações suspeitas, as autoridades foram comunicadas.

Três bancos já foram condenados: BSI, Heritage e PKB. Um processo ainda está aberto. O nome da instituição, no entanto, é sigiloso.

Em relação aos demais bancos, a Finma afirma que, em alguns casos, não foram detectadas falhas e, em outros, avaliou que apenas o monitoramento seja suficiente.

Rapper britânico Kenny Vulcan desaparece no Rio de Janeiro

O artista de 20 anos chegou ao Brasil em dezembro e vinha buscando parcerias e oportunidades profissionais para permanecer no país.

O rapper inglês Kenny Vulcan, de 20 anos, saiu de um estúdio de gravação na Barra da Tijuca com uma camisa do Flamengo, os cabelos recém-pintados de azul. Kenny é um estrangeiro albino de 1,80m, que dificilmente passaria despercebido no Rio de Janeiro. No entanto, ele está desaparecido desde a tarde da última sexta-feira, ao sair da Barra para a casa da namorada na Tijuca.

Foto: Arquivo pessoal / BBCBrasil.com

Às 17:41, sua namorada, a estudante Renata Lima, mandou uma mensagem pelo celular perguntando por ele. Às 22:02, perguntou, em aparente pânico: "O que aconteceu com o seu Instagram? Você está bem???". Renata constatou que as contas de Kenny nas redes sociais, nas quais era muito ativo, haviam sido misteriosamente deletadas de uma hora para a outra. "Liga o seu telefone, estou preocupada."

No dia seguinte, Renata registrou o desaparecimento do namorado na Polícia Civil. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA). A polícia vem ouvindo testemunhas e analisando imagens de câmeras de segurança e de trânsito para buscar traçar o trajeto de Kenny ao deixar a Barra. Na segunda-feira, divulgou um anúncio de "desaparecido" com a foto de Kenny, pedindo informações sobre seu paradeiro.

Parcerias musicais e ponta no filme de Spielberg

Rapper, ator e modelo, o inglês de 20 anos chegou ao Brasil em dezembro e vinha buscando parcerias e oportunidades profissionais para permanecer no país. Ainda pouco conhecido mas com participações promissoras, Kenny apareceu em videoclipes de artistas como James Blunt e Sam Smith e fez pontas em filmes como "Jogador Nº1", de Steven Spielberg, e "Animais Fantásticos: Os crimes de Grindelwald", escrito por J.K. Rowling, que será lançado no fim deste ano.

Kenny mora com a namorada, a estudante universitária Renata Lima, que conheceu no Tinder. Estava aprendendo a se virar na cidade apesar de não falar português. Na quinta-feira passada, teria trabalhado até tarde e dormido no local e saído por volta das 13h de sexta para voltar para casa.

A partir daí, não foi mais visto. Renata e a família perceberam que havia algo errado ao ver que as contas de Kenny nas redes sociais haviam sido deletadas.

STJ envia pedido de liberdade de o ex-presidente Lula para o STF

O ex-presidente está preso desde o último dia 7 para cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira o envio de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a liberdade do petista, para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).

No pedido que será remetido, a defesa de Lula contesta a rejeição do mérito de um habeas corpus que foi julgado pela 5ª Turma do STJ no dia 6 de março.

Fotos: Ricardo Stuckert

O ex-presidente está preso desde o último dia 7 para cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

No despacho, assinado nesta quinta-feira (19), Humberto Martins afirma que o recurso será enviado ao STF sem o juízo prévio de admissibilidade, após concluída a intimação ao Ministério Público Federal para se manifestar sobre o processo, caso queira.

De acordo com o ministro, o recurso ordinário em habeas corpus --que é o instrumento usado pela defesa do ex-presidente-- não requer mais que seja feito juízo de admissibilidade no tribunal. Juízo de admissibilidade ocorre quando, por exemplo, uma instância inferior avalia se determinado pedido deve ou não ser julgado por tribunal superior.

"Nessas circunstâncias, torna-se evidente não ser mais cabível o juízo de admissibilidade pelo tribunal recorrido nos casos de recurso ordinário em habeas corpus", afirmou o ministro", disse o magistrado.

Martins citou inovação legal de 2015 que aboliu o juízo de admissibilidade para os casos de recurso ordinário em mandado de segurança e destacou que, por analogia, a mesma prática deve ser usado para esse instrumento no caso dos habeas corpus.

Tiroteio em assalto em ônibus na Zona Sul de SP deixa 3 mortos e 4 feridos

Policial de folga presenciou o assalto no interior de veículo intermunicipal, no Jabaquara, e trocou tiros com suspeitos.

Um assalto dentro de um ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) na região do Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo, deixou três pessoas mortas e quatro feridas no final da tarde desta quinta-feira (19), segundo informações preliminares da Polícia Militar.

De acordo com a corporação, um policial que estava de folga presenciou o assalto e trocou tiros com os criminosos.

Um dos suspeitos morreu no local, uma outra vítima, ainda não identificada, foi levada ao Hospital Saboya, mas não resistiu aos ferimentos. O policial, que faz parte do batalhão do Centro da cidade, foi atingido na cabeça, e morreu após ser socorrido.

Outras quatro pessoas foram socorridas e encaminhadas para hospitais da região.

Assalto em ônibus na Zona Sul deixa um morto e feridos (Foto: Reprodução/TV Globo)

"Três marginais estavam praticando o roubo, fazendo arrastão no interior do ônibus, ele percebendo que vinha para o lado dele, sendo policial e estando armando, ele interveio e reagiu a esse roubo. Houve troca de tiros e temos a notícia de sete vítimas alvejadas e três mortos", afirmou o coronel Vanderlei Ramos.

A Secretaria Municipal de Saúde afirma que duas vítimas foram encaminhadas para o Hospital Saboya sendo que uma delas chegou morta e a outra segue em atendimento.

Entretanto, a Sala de imprensa da PM diz que uma passageira atingida na região do abdômen e o motorista do veículo, ferido por estilhaços na cabeça, foram socorridos ao Saboya.

A Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, sentido bairro, próximo à Rua Fulfaro, onde ocorreu o crime, está totalmente bloqueada.

O caso está sendo registrado no 26° Distrito Policia

19 de abril de 2018

CCJ aprova prisão para quem divulgar fotos e vídeos de cadáveres na internet

O relator na CCJ, deputado Fausto Pinato, do PP de São Paulo, esclareceu que o objetivo central da proposta é evitar a prática crescente de divulgação dessas imagens

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o  projeto (PL 2175/15) que pune, com prisão, quem reproduz imagens explicitas de cadáver na internet e em outras mídias.O texto tipifica, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), o crime de vilipêndio de cadáver compartilhado nos meios de comunicação. A PL foi aprovada na última terça-feira (17).

A proposta estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem reproduz, em qualquer meio de comunicação, imagens ou cenas aviltantes de cadáver ou parte dele. A pena é aumentada em um terço se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.

O relator na CCJ, deputado Fausto Pinato, do PP de São Paulo, esclareceu que o objetivo central da proposta é evitar a prática crescente de divulgação de fotos e vídeos de cadáveres na internet. Ele lembrou que o projeto foi apresentado por causa da morte do cantor Cristiano Araújo, em junho de 2015, quando imagens do corpo do artista foram divulgadas.

Ilustrativa. Foto: Reprodução

"O Brasil inteiro ficou chocado com a forma de exposição do corpo do Cristiano, com o desrespeito e com a impunidade que cercou esse caso. E todo esse episódio exigiu de nós a criação de leis mais duras para quem comete esse tipo de crime. O principal objetivo, sem dúvida, é a proteção da dignidade humana e da família do vitimado."

No ano passado, uma determinação judicial obrigou o Google a retirar as imagens do corpo de Cristiano Araújo da rede.

Outros projetos 

A CCJ também aprovou projeto (PL 3141/12) que eleva a punição imposta a quem praticar zoofilia, que é o ato sexual de seres humanos com animais. Nessa hipótese, a pena será aumentada de 1/6 a 1/3 da punição de três meses a um ano já prevista na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para quem abusar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados. Atualmente esse aumento de pena é aplicado apenas no caso de o animal morrer em decorrência dos maus-tratos.

O autor da proposta, deputado Ricardo Izar, do PP paulista, defendeu a pena aumentada.

"O Brasil, no que diz respeito a animais, nós somos campeões em três coisas: em tráfico de animais silvestres, em atropelamento de fauna e em produção de filmes pornográficos com cenas de animais. Então eu acho que são títulos que a gente não precisa levar. Eu acho que a gente criminalizando a zoofilia a gente já vai estar deixando de ter um desses três títulos."

O projeto que aumenta a pena para zoofilia e a proposta que pune a divulgação de imagens aviltantes de cadáver na internet seguem para análise do Plenário.

Motorista bêbado que causar acidente com vítima agora tem pena maior

Com mudança na lei, delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso. Código de Trânsito também passa a incluir 'cavalo de pau' e outras manobras radicais entre crimes.

Começam a valer nesta quinta-feira (19) as mudanças no Código de Transito Brasileiro (CTB) que aumentam a punição e diminuem as brechas para motoristas embriagados ou drogados que causarem acidentes com vítimas no trânsito.

Sancionada em dezembro passado, a alteração define que motoristas bêbados enquadrados na lei de trânsito por homicídio culposo (sem intenção de matar) cumpram pena de 5 a 8 anos de prisão, além de o direito de dirigir suspenso ou proibido.

Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil

Antes, a pena por causar acidente com morte era de 2 a 4 anos, o que permitia que o delegado responsável pelo flagrante estipulasse uma fiança, que poderia liberar o motorista imediatamente.

Com a elevação da pena, o delegado não pode mais determinar a fiança porque a lei permite isso apenas em crimes com pena máxima de 4 anos.

Agora, apenas um juiz poderá decidir pela liberdade ou não do motorista, seja por meio de habeas corpus, pedido de liberdade provisória ou de relaxamento da prisão.

"Quando a pena era menor, o acusado não ficava preso. Ele era preso em flagrante, pagava fiança e saía. Agora ele não vai sair rapidamente", afirma Andréa Resende, especialista em Direito de Trânsito.

Como o crime continua apontado como culposo no Código de Trânsito, segue existindo a possibilidade de converter a pena de prisão em pena alternativa, como pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

Senador protocola na Câmara pedido de impeachment de Temer

O argumento é de que Temer cometeu crime de responsabilidade e de violação à probidade e ao decoro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (18) um pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

O pedido, de um parlamentar ligado à pré-candidata à Presidência Marina Silva, se baseia em reportagem da Folha de S.Paulo sobre o pagamento de uma reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente.

De acordo com a reportagem, a obra na casa de Maristela foi paga em dinheiro vivo pela esposa do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do emedebista. A Polícia Federal investiga a reforma no imóvel sob a suspeita de que tenha sido bancada com propinas da JBS.

Temer durante Cerimônia de abertura da VIII Cúpula das Américas (Foto: Alan SantosPR)

O senador da Rede fez o pedido de impeachment argumentando que Temer cometeu crime de responsabilidade e de violação à probidade e ao decoro.

No pedido, Randolfe argumenta que o pagamento das obras em dinheiro vivo "não registrado em transação bancária, o que não nada é usual" ocorreu durante período em que o delator Ricardo Saud, da JBS, afirma ter repassado R$ 1 milhão ao coronel Lima, a mando de Temer.

O senador afirma ainda que, embora os atos sejam anteriores ao mandato presidencial, o que o protegeria pela imunidade constitucional, Temer respondeu a questionário da Polícia Federal, em janeiro desse ano, que jamais recebeu valores de caixa dois ou realizou transações financeiras com o coronel.

"Confirmadas as denúncias quanto à reforma milionária na casa de sua filha, o presidente terá mentido, no exercício do mandato, à autoridade policial, não estando a salvo de responder, portanto, por este ato", diz o documento.

Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisar a solicitação.

DENÚNCIA

Na semana passada, a Justiça aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas, entre elas, o coronel Lima.

Além do R$ 1 milhão que teria sido entregue ao coronel, a delação de executivos da JBS também levantou a suspeita de que a Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos, foi beneficiada por Temer com a edição de um decreto.

Essa investigação corre perante o Supremo. Lima também é investigado no caso.

18 de abril de 2018

Mulheres dedicam duas vezes mais tempo que os homens a afazeres domésticos

Pesquisa do IBGE também contabilizou tempo dedicado ao cuidado de outras pessoas. No Piauí, disparidade é ainda maior que na média do Nordeste e do Brasil.

O levantamento "Outras Formas de Trabalho 2016 – 2017", divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica a continuidade do cenário de desequilíbrio entre homens e mulheres na divisão das tarefas domésticas.

De acordo com o IBGE, as mulheres dedicaram quase o dobro de horas do que os homens a atividades domésticas e cuidados de pessoas no período em que a pesquisa foi feita. Enquanto para elas a média de horas semanais ficou em 20,9 horas, eles dedicaram, em média, 10,8 horas por semana a atividades desse tipo.

Na região Nordeste, onde, apesar da menor taxa de realização, as pessoas dedicavam maior média de horas a essas atividades (17,3 horas), a diferença entre homens (10,8) e mulheres (21,8) foi superior ao dobro.

E no Piauí a disparidade é ainda mais acentuada: enquanto as mulheres gastam, em média, 21 horas semanais em afazeres domésticos e cuidados de pessoas, os homens só dedicam 9,3 horas a essas atividades, por semana. A diferença entre essas médias, portanto, é de 11,7 horas, superando a do Brasil e a do Nordeste.

Entre as pessoas que trabalhavam, as diferenças eram ainda maiores quando a pesquisa foi feita (2016 e 2017). No Brasil, as mulheres que trabalhavam dedicavam 18,1 horas semanais aos afazeres domésticos e aos cuidados de pessoas, contra 10,3 horas semanais dos homens que trabalhavam, ou seja, uma diferença de 7,8 horas semanais.

No Piauí, essas médias eram de 19,7 horas paras as trabalhadoras e de 9,2 horas semanais para os trabalhadores. Assim, a diferença  (de 10,5 horas) era ainda maior que a média do país.

Taxa de realização de cuidados de pessoas no Piauí supera a do Brasil e a do Nordeste

De 2016 para 2017, o percentual de pessoas que cuidavam de outros moradores do domicílio ou parentes não moradores cresceu de 26,9% para 31,5%, um aumento de 8,3 milhões de pessoas, totalizando 53,2 milhões.

No Piauí, as taxas de realização de cuidados de pessoas subiram de 33,1% para 37,0% e continuaram mais altas do que a média do Brasil (31,5%) e do Nordeste (31,4%).

Existe grande discrepância entre homens e mulheres nessa forma de trabalho: enquanto 37,0% das mulheres realizaram tais cuidados, entre os homens a proporção foi de 25,6%. A região Norte registrou o maior percentual de pessoas realizando cuidados (37,5%), e a região Sul, o menor (30,4%).

Teto de refeitório de escola infantil desaba e deixa 20 feridos em SP

Dezesseis crianças e quatro adultos sofreram ferimentos leves após a queda do telhado de escola.

Vinte pessoas ficaram feridas após o teto da Escola Municipal Infantil Diomira Napoleone Paschoal, em Agudos (SP), desabar na manhã desta quarta-feira (18), segundo informações do Corpo de Bombeiros.

Ao todo, 16 crianças foram atendidas na Unidade de Pronto-Atendimento de Agudos (UPA) e também no posto de saúde, além de quatro adultos - três professores e uma funcionária da escola.

Os adultos e quatro das 16 crianças foram transferidos para um hospital em Bauru e ainda passam por avaliação médica. Já os atendidos somente na UPA e no posto de saúde já receberam alta.

Teto do refeitório de escola desabou em Agudos (Foto: Arquivo Pessoal )

A escola é um berçário que atende crianças 130 crianças com idades entre seis meses e 4 anos.

"As crianças estão sob controle, elas sofreram escoriações e duas estão com cortes - uma na cabeça e outra no braço - mas, já receberam atendimento. As mães chegaram bastante nervosas, com razão, mas estamos com uma força-tarefa aqui. Médicos do hospital também vieram para cá, se juntaram à nossa equipe para dar o atendimento que essas crianças precisam", disse o coordenador da UPA, Régis Pauletti.

O prefeito de Agudos, Altair Francisco Silva (PRB), está em São Paulo. O vice-prefeito, Jaime Caputti (PR), se manifestou sobre o acidente e disse que a prioridade é o atendimento das vítimas, mas afirmou que as causas do desabamento serão investigadas.

“Está sendo feita uma força-tarefa para atender todas as vítimas e também para fazer a limpeza do local, os escombros serão removidos [e levados] para análise. O telhado passou por uma reforma há pouco anos, e no ano passado foi feita uma limpeza no local. Por isso, tudo tem que ser apurado. Se não foi uma fatalidade, se houve imprudência, as medidas cabíveis serão tomadas, porque esse tipo de coisa não pode acontecer”, disse o vice-prefeito.

Caputti afirmou ainda que as crianças devem ser transferidas para outro local - ainda não informado - e que as atividades não serão prejudicadas.

Funcionários da escola contam que, após o desabamento do teto do refeitório, correram para tirar as crianças que tomavam lanche no local.

"Eu saí do refeitório para levar um medicamento na minha mesa e ouvi o barulho. Voltei e tinha desabado tudo. Nisso, começamos a tirar as crianças, e o Samu chegou pouco tempo depois", conta a auxiliar de enfermagem Girlene dos Anjos.

Bombeiros retiraram crianças de escombros em Agudos (Foto: Reprodução/TV TEM )

A servente Camila Silva Costa também ajudou a retirar as crianças do local.

"Tudo foi caindo em uma sequência, e a gente correu para tirar as crianças debaixo dos escombros."

A creche fica ao lado da Secretaria de Educação e Cultura, no mesmo prédio onde fica o almoxarifado da prefeitura.

Viaturas do Corpo de Bombeiros e ambulâncias foram encaminhadas ao local, que foi isolado para a retirada dos feridos e para o trabalho da Defesa Civil.

"A primeira preocupação foi salvar as vítimas. Por isso, é feito um meticuloso trabalho de varredura completa da área dos escombros. Quando a primeira equipe chegou, ainda havia vítimas", explica Gustavo Bonifácio, tenente do Corpo de Bombeiros.

Pais de alunos também foram até o local em busca de informações. Patrícia Cavalcante foi uma delas. Ela foi avisada para buscar a filha Valentina, de 3 anos, que não se feriu. "Graças a Deus não aconteceu nada com a minha filha, mas estou desesperada pelas outras mães."

Os pais e as crianças que não se feriram foram levados para o salão de uma igreja que fica perto da escola.

A prefeitura informou que, em janeiro do ano passado, a escola foi interditada por causa de estragos causados pela chuva. O prédio foi entregue reformado em julho, e as atividades foram retomadas no dia 10 do mesmo mês.

Cabral indicou fornecedor para Rio-16 em troca de propina, diz delator

O depoimento do economista vai ao encontro da tese defendida pela Procuradoria segunda a qual a Olimpíada foi uma forma de ampliar os ganhos da organização criminosa liderada pelo emedebista

Apontado como "gerente da propina" de Sérgio Cabral (MDB), o economista Carlos Miranda afirmou em depoimento ao MPF (Ministério Público Federal) que o ex-governador indicou um fornecedor ao comitê organizador da Rio-2016 para manter o recebimento de vantagens indevidas mesmo após sair do governo.

Miranda firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria. Ele disse que Cabral lhe contou ter indicado as empresas de Marco Antônio de Luca para trabalhar junto com o comitê Rio-2016.

"Cabral confidenciou ao colaborador que, como [Marco] de Luca continuou a pagar propina mesmo após o fim de seu mandato, uma das formas que encontrou para ajudar de Luca foi indicá-lo para prestar serviços para o comitê olímpico da Rio-16", afirma a transcrição do depoimento de Miranda ao MPF.

O depoimento do economista vai ao encontro da tese defendida pela Procuradoria segunda a qual a Olimpíada foi uma forma de ampliar os ganhos da organização criminosa liderada pelo emedebista. É primeira vez que um colaborador confirma a atuação do ex-governador junto ao comitê organizador dos Jogos.

Economista Carlos Miranda. Foto: Reprodução

A suposta interferência de Cabral no comitê Rio-16 está vinculada, na avaliação de procuradores, à compra de votos de membro do COI para a escolha da cidade como sede dos Jogos de 2016. É o que eles classificaram de "ganha-ganha" na acusação contra o político e o ex-presidente da Rio-16, Carlos Arthur Nuzman.

As empresas vinculadas ao grupo Masan, de Luca, firmaram nove contratos com o Rio-16 que somam R$ 106 milhões. Anotações apreendidas na casa de Luiz Carlos Bezerra, responsável por recolher dinheiro a pedido de Cabral, indicam que o ex-governador recebeu R$ 16 milhões do empresário. A maior parte delas se referem a entregas feitas após abril de 2014, quando o político renunciou ao seu mandato.

Em resposta à acusação na ação penal, a defesa de Nuzman afirma que todos os contratos da Masan foram aprovados pelo conselho diretor da entidade formado por seis pessoas, ele incluído. A defesa do cartola também cita nominalmente o ex-diretor-geral da entidade, Sidney Levy, bem como "seus diretores executivos" como os responsáveis pelo processo de seleção de fornecedores que seriam avaliados pelo conselho diretor.

Levy prestou depoimento ao MPF logo após a deflagração da Operação Unfair Play, que prendeu Nuzman. Ele declarou que a Masan aparecia em muitas licitações e que havia como critério para contratação preço e capacidade técnica.

O contrato mais valioso firmado com a Masan teve como objeto a "prestação de serviços de alimentação para as instalações do Parque Olímpico", de R$ 54,7 milhões. Foi o grupo de Luca que foi chamado às pressas para as intervenções emergenciais na Vila dos Atletas antes dos Jogos, que apresentou problemas após a chegada dos hóspedes. A empresa firmou contrato de R$ 2,7 milhões para fornecer mão de obra para limpeza e manutenção dos prédios.

Outro lado 

Sérgio Cabral. Foto: Reprodução/ Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

As defesas de Cabral e de Luca não se pronunciaram até a publicação desta matéria. O comitê Rio-16 não foi localizado para comentar. Em junho do ano passado, quando os contratos foram questionados pela primeira vez, o então diretor de Comunicação da Rio-2016, Mario Andrada, declarou que não havia chance de interferência de Cabral na entidade.

"Não há a mínima chance de Cabral ter influência no conselho. E ainda devemos à Masan. Se houvesse algum apadrinhamento, ela teria recebido", afirmou Andrada à época.

Ele disse ainda que a contratação emergencial da empresa de Luca para atuar na Vila dos Atletas ocorreu porque ela era a única capaz de fornecer mão de obra na quantidade e velocidade exigida para solucionar os problemas. Esta contratação também foi submetida ao conselho.

A Masan negou, também em junho, que o ex-governador tenha interferido de alguma forma na celebração do contrato com o comitê organizador. "Não houve favorecimento para a Masan participar dos Jogos. A empresa passou por rigorosos processos, na modalidade técnica e preço, concorrendo com empresas nacionais e internacionais. Vale ressaltar que ainda temos a receber R$ 20 milhões do comitê, valor que está sendo cobrado judicialmente", afirma em nota a diretora-geral da empresa, Adriana Pinto.

Ela disse ainda que Luca não faz parte do quadro societário da empresa desde agosto de 2015.

Brasil joga na natureza 55% do esgoto que coleta, diz estudo

Apenas 45% do esgoto do país é tratado, apontam os dados mais recentes do governo.

A penas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. É o que aponta um novo estudo do Instituto Trata Brasil que será divulgado nesta quarta-feira (18).

O estudo é feito com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que se referem ao ano de 2016. Eles foram divulgados apenas neste ano.

 Foto: Moura Alves/O Dia

Os números indicam que o saneamento tem avançado no país nos últimos anos, mas pouco. Veja os destaques:

  • Em 2016, 83,3% da população era abastecida com água potável, o que quer dizer que os outros 16,7%, ou 35 milhões de brasileiros, ainda não tinham acesso ao serviço. Em 2011, o índice de atendimento era de 82,4%. A evolução foi de 0,9 ponto percentual.
  • Quanto à coleta de esgoto, 51,9% da população tinha acesso ao serviço em 2016. Já 48,1%, ou mais de 100 milhões de pessoas, utilizavam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios. Em 2011, o percentual de atendimento era de 48,1% — um avanço de 3,8 pontos percentuais.
  • Apenas 44,9% do esgoto gerado no país era tratado em 2016. Em 2011, o índice era de 37,5% — uma evolução de 7,4 pontos percentuais.

Historicamente, os números de esgoto são piores que os de água no país por conta da falta de prioridade nas políticas públicas, maior custo de investimento e de dificuldade nas obras, entre outros motivos.

Por isso, mesmo tendo apresentado a maior alta entre os indicadores, o acesso ao tratamento no país continua baixo, já que o esgoto que não é tratado é jogado diretamente na natureza, causando problemas ambientais e sanitários.

"No caso do tratamento de esgoto, houve um pouco mais de um ponto percentual de alta por ano. Se considerarmos que não chegamos nem nos 50% de atendimento, estamos falando de mais de 50 anos [para universalizar]. Isso é inaceitável. É muito tempo para ter essa estrutura tão essencial, que é a do saneamento", diz Édison Carlos, presidente executivo do instituto.

O ritmo lento ainda vai de encontro a compromissos assumidos pelo país tanto em políticas públicas nacionais, como os do Plano Nacional de Saneamento Básico , como internacionais, como os assinados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015. O país se comprometeu a, até 2030, universalizar o acesso a água potável e "alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos".

Passaporte e roupas de Lula são furtados de carro no Paraná

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos da capital paranaense.

Roupas e documentos pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o passaporte do petista, foram furtados na madrugada desta terça-feira (17), em Curitiba. As informações foram confirmadas pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp).

Segundo os relatos, os pertences estavam no carro de um assessor de Lula. Ele participava de uma reunião no bairro São Francisco, na região central da cidade, onde fica o diretório estadual da sigla, quando o automóvel foi arrombado. Os suspeitos teriam levado ainda cartas que militantes escreveram para o ex-presidente, roupas de cama lavadas e uma pasta, trazida de seu escritório e onde estavam, além do passaporte de Lula, um talão de cheque e outros documentos.

Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos da capital paranaense. Em nota, o Departamento da Polícia Civil do Paraná informou que foi registrado um Boletim de Ocorrência pela Polícia Militar, relatando o ocorrido. O órgão disse ainda que fornecerá mais detalhes apenas após recolher o depoimento da vítima, cujo nome não foi divulgado. Por lei, os ex-presidentes da República têm direito vitalício de manter oito assessores pagos pela União.

“A investigação acontece, mas estamos muito preocupados com isso, porque o presidente tem sido objeto já de uma série de ilegalidades, de abusos, em relação aos seus direitos”, disse Gleisi. Ela conversou com a imprensa por volta das 16 horas, em frente à Superintendência da Polícia Federal (PF), no bairro Santa Cândida, na saída da visita que fez a Lula junto à Comissão de Direitos Humanos do Senado.

A senadora pediu à Sesp e ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública “muita responsabilidade” na apuração dos fatos. “Tem que esclarecer exatamente o que aconteceu. Pode ter sido um furto casual, um arrombamento, mas estamos preocupados, porque pode ter sido outra coisa. Pessoas que sabem onde a assessoria do presidente anda acompanharam. Isso tem de ser esclarecido o mais rápido possível. Nós estamos falando da segurança do presidente, da segurança dos seus familiares e das pessoas envolvidas com ele”, completou.

Plenário do STF decide hoje se mantém prisão domiciliar de Maluf

Em abril, ministro Dias Toffoli concedeu liminar (decisão provisória) que permitiu ao deputado cumprir em casa, em São Paulo, a pena 7 anos e 9 meses de prisão.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (18) se mantém ou não a prisão domiciliar concedida no início de abril pelo ministro Dias Toffoli ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e se dá à defesa o direito de apresentar um novo recurso contra a condenação imposta ao parlamentar.

Maluf foi condenado em maio do ano passado pelo STF por lavagem de dinheiro e teve um primeiro recurso rejeitado em outubro pela Primeira Turma da Corte.

(Foto: TV Globo/Reprodução)

Em dezembro, o ministro Edson Fachin, relator do processo, rejeitou um segundo recurso contra a condenação e mandou executar a pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.

O deputado começou a cumprir pena no Presídio da Papuda, em Brasília, mas no último dia 5 de abril, obteve uma decisão liminar (provisória) permitindo que ficasse em casa, em razão do estado grave de saúde, segundo os advogados.

Ele chegou a ser internado em Brasília na madrugada anterior a decisão e depois foi para São Paulo. Maluf está internado desde o dia 6, no Hospital Sirio-Libanês, na região central de São Paulo. No último boletim médico divulgado pelo hospital na sexta-feira (13), os exames mostraram 'múltiplas metástases' ósseas.

Dias Toffoli concedeu a prisão domiciliar por causa de idade de Maluf (86 anos) e por ver “demonstração suficiente, em exame preliminar, de que ele sofria de graves problemas relacionados à sua saúde”, com “graves patologias que lhe acometem”.

No processo, a defesa apontou câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e diabetes.

Além da prisão domiciliar, os ministros vão analisar se a defesa tinha direito de apresentar mais um recurso – se o pedido for aceito, o deputado poderá recorrer em liberdade, sem necessidade de ficar recolhido em casa.

17 de abril de 2018

Imagens históricas ganham cor nas mãos de artista mineira

O trabalho de Marina Amaral, de 23 anos, ganhou repercussão internacional através da internet. Um dos projetos dela é 'colorir' as quase 40 mil fotos do acervo do Museu de Auschwitz.

Quando as tropas aliadas desembarcaram na Normandia, no chamado Dia D, na 2ª Guerra Mundial, o céu estava azul? A icônica espiã Mata Hari costumava se vestir de esmeraldas e rubis? Que cor eram os cabelos da polonesa Czeslawa Kwoka, prisioneira do campo de concentração de Auschwitz?

Imagens que antes só contavam o lado preto e branco da história estão ganhando tons diferentes nas mãos da mineira Marina Amaral, de 23 anos. Meio sem querer, ela começou a usar o Photoshop para “colorir” fotos antigas. A atividade começou como um passatempo aos 13 anos. Tempos depois, graças à internet, seu trabalho ganhou o mundo e foi transformado em profissão.

Tropas aliadas desembarcam na Normandia no dia D. (Foto: Marina Amaral/Arquivo pessoal)

“Sempre gostei de história e comecei a fuçar as possibilidades do Photoshop há dez anos. Depois eu comecei a colorir fotos antigas e divulgar na internet. A repercussão de muitas delas foi tão grande que eu tive que largar a faculdade de Relações Internacionais para me dedicar a esta profissão, que eu nem sabia que era profissão (risos)”, disse Marina.

Foto original do desembarque das tropas aliadas na Normandia; a versão colorida está no início da reportagem. (Foto: Marina Amaral/Arquivo pessoal)

A artista Marina Amaral transforma fotos antigas com o uso de cores no Photoshop.

Auschwitz

Uma das fotos que viralizaram foi a de Czeslawa Kwoka, de 14 anos, prisioneira do campo de concentração nazista de Auschwitz durante a 2ª Guerra Mundial, morta em 1943. Marina fez a foto em 2016, mas ela ganhou repercussão há poucas semanas por ter sido compartilhada pelas redes sociais do Memorial e Museu de Auschwitz-Birkenau, na Polônia.

“Eu fiquei muito surpresa e feliz com esta atitude do museu. Agora, o museu e eu vamos começar um projeto para colorir as fotos do acervo de Auschwitz. São quase 40 mil fotos. É um trabalho muito especial e devo ir conhecer o museu nas próximas semanas”, disse a artista que também pretende documentar sua visita à Polônia.

Além do Memorial e Museu de Auschwitz-Birkenau, Marina tem recebido convites de outras instituições da Europa e dos Estados Unidos para que imagens em preto e branco ganhem versão colorida. “São muitos pedidos diferentes que chegam dos clientes. A maioria dos pedidos vêm de museus, de colecionadores. Mas também tem famílias que me procuram para colorir fotos afetivas”, contou Marina.

Mas como saber que tom usar para colorir os trajes do czar Nicolau, a poltrona em que a futura rainha Elizabeth aparece ou o tapete que aparece em uma foto de Dom Pedro II? Segundo Marina, as cores “pintadas” nas fotos não são escolhidas aleatoriamente. Um grupo de pesquisadores e historiadores ajuda a artista a se manter o mais fiel possível às paletas originais.

“Eu não posso arriscar. Tem investigação em todas as fotos. Uniformes de soldados, por exemplo, são mais simples já que têm arquivos, registro e documentos. Mas essa equipe consegue me passar os tons ou até uma noção das cores que seriam as roupas ou os móveis da foto”, disse a artista.

'The Colour of Time'

Marina Amaral começou a colorir fotos antigas por acaso. (Foto: Marina Amaral/Arquivo pessoal)

Marina se prepara para lançar o livro “The Colour of Time” em conjunto com o historiador britânico Dan Jones. A obra reúne 200 fotos que retratam o período entre 1850 e 1960.

“A gente conseguiu traçar uma linha do tempo em imagens que nunca foram vistas em cores antes”, contou a artista. O livro deve ser lançado em agosto deste ano na Europa e nos Estados Unidos. Não há data prevista para a chegada da obra ao Brasil porque, por enquanto, não há editoras interessadas em publicá-la por aqui.

“É uma pena. Ainda não tem uma expectativa de quando o livro chega ao Brasil. Eu até gostaria de colorir mais imagens daqui, mas esbarro sempre nos direitos autorais. É muito difícil conseguir autorização. Mas quem sabe isso não muda, né?”, disse ela.

Com quase 500 fotos já restauradas, Marina virou referência internacional neste tipo de trabalho que acabou virando profissão por acaso. “Muita gente me pergunta como fazer para seguir esse ofício. Eu não tenho resposta (risos). Foi tudo tão sem querer que eu nem mesma sei como aconteceu”, brincou ela.

Czeslawa Kwoka, prisioneira do campo nazista de Auschwitz. (Foto: Marina Amaral/Arquivo pessoal)

O czar Nicolau II, morto durante a Revolução Russa. (Foto: Marina Amaral/Arquivo pessoal)

Praia de Nova Jersey em 1905. (Foto: Marina Amaral/Arquivo pessoal)

A futura rainha Elizabeth II. (Foto: Marina Amaral/Arquivo pessoal)

O imperador do Brasil Dom Pedro II. (Foto: Marina Amaral/Arquivo pessoal)

A espiã Mata Hari. (Foto: Marina Amaral/Arquivo pessoal)

Francisco de Paula, soldado da Força Expedicionária Brasileira. (Foto: Marina Amaral/Arquivo pessoal)

Asteroide do porte de campo de futebol passa perto da Terra

O asteroide em questão havia sido descoberto apenas um dia antes de passear por sobre as cabeças dos terráqueos, no que está sendo chamado pelos cientistas de "voo surpresa"

No último domingo (15), uma surpresa nos campos celestes: uma rocha espacial do tamanho de um campo de futebol americano passou pertinho da Terra - algo que não acontecia desde 1930, segundo uma análise preliminar de sua órbita. O asteroide em questão havia sido descoberto apenas um dia antes de passear por sobre as cabeças dos terráqueos, no que está sendo chamado pelos cientistas de "voo surpresa".

Chamado de 2018 GE3, o asteroide foi descoberto pela Catalina Sky Survey em 14 de abril, no sábado; horas depois, Michael Jäger, um astrônomo amador de Weißenkirchen, na Áustria, gravou a rocha planando na constelação do sul de Serpens.

De acordo com o Centro de Estudos de Objetos da Terra (CNEOS em inglês) da NASA, a rocha estava a aproximadamente 192 mil quilômetros de distância. Para feito de comparação, esse número representa a metade da distância entre a Lua e a Terra. Ainda segundo a associação, o asteroide que sobrevoou nosso planeta possuía um diâmetro estimado de 39 e 99 metros.


Foto: Reprodução/Canal Tech

Considerando que um objeto com pelo menos 10 metros já possui uma energia semelhante à de uma bomba nuclear, pode-se dizer que o passeio da 2018 GE3 trouxe um breve risco para a vida humana. De toda forma, toda esta magnitude não seria nada frente aos asteroides que compõem o cinturão da área entre Marte e Jupiter, que chegam a medir cerca de 933 quilômetros. Segundo a NASA, porém, essas rochas não representam perigo para a Terra - não ainda, pelo menos.

Devemos nos preocupar?

O 2018 GE3 aparentemente é seis vezes maior do que o meteoro que explodiu sobre os Montes Urais da Rússia em Chelyabinsk em fevereiro de 2013 — ele pesava cerca de 10 toneladas e tinha cerca de 14 metros de largura. Na época, o fenômeno havia entrado na atmosfera terrestre a uma velocidade hipersônica de pelo menos 53 mil quilômetros por hora e se quebrou com o choque em pedaços que variavam entre 28 a 51 quilômetros. A Academia Russa de Ciências confirmou que o processo acabou ferindo 1.100 pessoas, em suma por conta dos estilhaços.

O asteroide de abril, por sua vez, viajou a uma velocidade estimada de 66 mil quilômetros por hora, e, de acordo com a organização EarthSky, deveria ter se quebrado logo que entrou na atmosfera da Terra, devido ao atrito com o ar. Em seu relatório, a entidade ainda revelou que algumas rochas com esse tamanho podem chegar, sim, à superfície terrestre e são capazes de causar algum dano regional.

Claro que para que um desastre deste gênero ocorra, vários fatores deverão ser levados em conta como, por exemplo, a velocidade, o ângulo de entrada e a localização do impacto. Ainda assim, o site dedicado ao espaço acrescenta: "ter conhecimento de que asteroides entram na atmosfera do planeta sem serem notados regularmente pode lhe fazer sentir melhor, ou pior".

Apesar do alerta, a NASA continua a rastrear asteroides que se aproximam da Terra, fornecendo dados estimados sobre o diâmetro das rochas e a distância em relação ao planeta. O episódio desta vez foi uma surpresa, mas ainda existem pelo menos outras três pequenas rochas espaciais programadas para passear no quintal terrestre - a começar por esta terça-feira (17), com a previsão de que a maior delas meça cerca de 33 metros de largura.

'Lula estará nas eleições preso ou solto', diz Dilma nos Estados Unidos

Dilma citou também, mais uma vez, a série "O Mecanismo", do Netflix, alertando aos presentes de que se tratava de uma peça política de "fakenews"

A ex-presidente Dilma Rousseff saiu em defesa na noite desta segunda-feira (16) da candidatura de Lula à presidência da república para as eleições de 2018. Segundo ela, retirar a candidatura do petista seria como assumir que ele é culpado. "Lula é o nosso candidato", disse durante o evento "Desafios para a democracia no Brasil", promovido pelo Centro para Estudos Latinoamericanos da Universidade de Berkeley, na Califórnia.

Dilma repetiu o que o ex-presidente disse em seu último discurso antes de ser preso, quando o petista afirmou que já não representava mais uma pessoa, mas sim uma ideia. "Ele estará nessa eleição -preso ou solto, morto ou vivo. Isso não é uma bazófia. É a expressão política de que eu não represento uma pessoa, eu represento uma ideia."

Também reclamou das condições em que o ex-presidente está detido, na sede da Polícia Federal em Curitiba. "O Lula está preso numa solitária. Não bastaram prender o Lula. Também não querem deixar ele falar. O próprio juiz responsável pelo caso não quer que ele fale. O Lula não pode falar porque ele muda a opinião das pessoas", disse. Segundo Dilma, a rejeição a Lula vem caindo nos últimos meses e a ideia seria impedi-lo de conseguir mais apoio pular.

Foto: Reprodução/Fotos Públicos

Dilma citou também, mais uma vez, a série "O Mecanismo", do Netflix, alertando aos presentes de que se tratava de uma peça política de "fakenews". Descreveu o célebre diálogo em que o senador Romero Jucá (PMDB) fala em "parar a lava jato e estancar a sangria". "Isso foi gravado a pedido do Procurador-Geral. Está lá na gravação. Mas na série colocaram isso na boca do presidente Lula. Um absurdo."

Para Dilma, os últimos números do Datafolha, divulgados nesta semana, mostram como Lula permanece forte mesmo depois de sua prisão. "E nós não temos nada a ver com essa pesquisa. Não fomos nós que fizemos", disse Dilma. Na avaliação da ex-presidente, o Brasil está mais distante de ter um candidato conciliador, já que, sem Lula no páreo, a segunda opção mais popular seria Bolsonaro.

"Ao invés de se fortalecer, o núcleo golpista, constituído por partidos de centro e centro direita, acabou atingindo as suas lideranças. Foram objetos do fogo amigo. Apoiaram um projeto que queria nos atingir e acabou que atingiu a eles. Esse segmento político e midiático tem um problema agora. Não tem um candidato efetivamente viável. Eles abriram o cenário político no Brasil para a extrema direita".

Para a atenta plateia de estudantes e acadêmicos da Universidade de Berkeley, a petista falou sobre o impeachment que sofreu em 2016, classificou o ocorrido como um "golpe parlamentar, midiático, com apoio do judiciário e de parte do sistema financeiro", fazendo a distinção em relação ao golpe militar de 1964 com uma analogia. "Na ditadura militar, a democracia é cortada com um machado. Neste golpe de 2016, a democracia foi tomada por fungos e parasitas que a corroem por dentro", disse.

Em diversas oportunidades, Dilma atacou a mídia, dizendo ter sido ela uma das principais responsáveis pelo impeachment e pela prisão do ex-presidente Lula ao agir como um órgão de justiça. Afirmou que no Brasil há um oligopólio em que "apenas quatro famílias controlam os principais meios de comunicação no Brasil". A petista afirmou que nas manifestações de 2013 havia um descontentamento geral no país e que seu governo considerou as manifestações justas, mas que foi responsabilizado indevidamente por problemas de competência de esferas municipais e estaduais. "O descontentamento era geral, mas a mídia direcionou para o governo federal", disse.

Falando de manifestações pró-impeachment, Dilma afirmou que muitos foram às ruas sem saber que estavam defendendo um grupo que mais a frente iria prejudicá-los. "Eles acabaram se mobilizando contra si mesmos", disse, citando as reformas impopulares promovidas pelo governo de Michel Temer. Dilma falou sobre o desfile da escola de samba Acadêmicos do Tuiuti. "Eram os "manifestoches". Ou seja, eram manifestantes e também fantoches", disse.

Foto: Reprodução/Roberto Stuckert Filho/ PR 

Na conclusão, Dilma adotou um discurso mais conciliador, atentando para os riscos que o enfraquecimento das instituições políticas pode abrir para movimentos extremistas, como o Nazismo e o Fascismo. "A intolerância porque a política ficou irrelevante também transforma a democracia em algo irrelevante. Não interessa qual é a nossa posição no espectro. Se somos democratas, não queremos que isso se repita em nossos países". Terminou sua fala puxando um grito de "Lula Livre".

Debate em voz alta 

Um grupo de apoiadoras, vestindo camisetas com a foto da ex-presidente, mobilizou alguns gritos de protesto antes do início da palestra. "Lula Livre" ganhou de uma parte maior do público, seguindo de "Dilma Guerreira, Mulher Brasileira" . A morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) também foi lembrada aos gritos de "Marielle Presente".

Houve também, em menor intensidade, um grupo oposto que ensaiou vaias aos gritos em favor de Lula e um tímido grito de "Sergio Moro", em homenagem ao juiz. A palestra é uma de uma série de eventos em Universidades na Europa e nos Estados Unidos em que a ex-presidente pretende, entre outros tópicos, falar sobre o processo de impeachment que sofreu em 2016.

Nesta terça-feira (17), Dilma falará em outra conceituada instituição de ensino da Califórnia, a Universidade Stanford, no coração do vale do Silício.

Tribunal europeu de direitos humanos suspende extradição de Schmidt ao Brasil

Schmidt já foi detido em Lisboa e sua extradição deveria ocorrer nos próximos dias

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos ordenou a suspensão cautelar da extradição de Raul Schmidt Junior de Portugal para o Brasil. Ele foi denunciado pela Operação Lava Jato por suposta lavagem de dinheiro fora do país. Schmidt já foi detido em Lisboa e sua extradição deveria ocorrer nos próximos dias.

Mas o tribunal proibiu Portugal de atender ao pedido sem antes mostrar que verificou as condições em que Schmidt ficaria detido no país, diante das denúncias de recorrentes violações de direitos humanos nas prisões brasileiras. A defesa disse em seu requerimento à corte que os presos no Brasil são tratados "de forma inferior aos animais".

 Raul Schmidt foi preso na última sexta-feira (13) em Portugal. (Foto: Reprodução/YouTube)

"A grande vitória é que essa é uma determinação de um tribunal respeitado para que possamos fazer uma reflexão sobre as condições da miserabilidade dos presídios brasileiros", diz o advogado Antonio Carlos de Almeira Castro, que representa Schmidt.

A extradição está suspensa até o dia 2 de maio. O governo português terá que enviar informações até o dia 23 de abril para que o tribunal europeu decida se libera ou não a volta de Schmidt ao país.

Na decisão, a corte de direitos humanos questiona se foram pedidas garantias diplomáticas efetivas ao governo brasileiro em relação "às alegadas violações" das prisões brasileiras invocadas pelos advogados e "ao alto nível de violência" dentro delas.

A defesa de Schmidt usou o parecer de Geraldo Prado, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), para informar o quadro dramático do sistema penal brasileiro, buscando sensibilizar o tribunal.

Os advogados afirmaram que a sobrelotação "gravíssima" das cadeias brasileiras chega a 200%, com "os problemas a esta associados: celas sem ventilação, sem espaço para todos dormirem, sem condições de higiene".

Falaram ainda da "violência exercida por outros presos e pelas autoridades" como "choques elétricos com taser, gás pimenta, gás lacrimogêneo, elevado risco de sofrer homicídio, ofensas graves à integridade física".

Afirmaram também que o detento corre o risco de "contrair doenças graves como HIV, tuberculose ou até lepra".

16 de abril de 2018

Juízas acusam associação de machismo e pedem desfiliação

Até sexta-feira mais 30 juízas, de vários estados, haviam acompanhado as colegas e deixado a Associação dos Magistrados Brasileiros.

Um grupo de juízas obrigou a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), maior entidade de classe da magistratura, a tratar publicamente do machismo no Judiciário, tema que os tribunais evitam discutir.

As juízas Geilza Diniz, Rejane Jungbluth Suxberg e Carla Patrícia Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), pediram desfiliação da AMB no último dia 3. Elas se dizem inconformadas com a ausência de magistradas entre os conferencistas do 23º Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece em maio.


A juíza Geilza Fátima Cavalcanti Diniz é uma das que denunciam machismo no Judiciário (Foto: Arquivo pessoal)


Até sexta-feira mais 30 juízas, de vários estados, haviam acompanhado as colegas e deixado a instituição.

Dos 28 palestrantes citados na programação do evento, há apenas duas mulheres, e elas não são magistradas: a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a senadora Ana Amélia (PP-RS).

A AMB alegou inicialmente precipitação das juízas. O presidente da entidade, juiz Jayme de Oliveira Neto, não comentou o episódio.

Com 13.900 associados, dos quais 4.500 são mulheres, a associação afirma que é uma entidade plural e repudia preconceitos. A diretoria atual tem 63 magistradas entre os seus membros.


Rejane Jungbluth Suxberg está entre as magistradas que pediram desfiliação da AMB (Foto: Arquivo pessoal)


"A desfiliação foi uma decisão individual e muito pensada, sem precipitação", diz Geilza Diniz. Filiada havia quase 15 anos, ela diz "não ter sido movida por fatores políticos". "Venho aguentando firme as críticas dos pares, em prol de uma sociedade justa, solidária", diz.

Em 2017, em debate na TV Senado, ao comentar a nomeação de Raquel Dodge, a juíza disse que o acesso das mulheres ao topo da carreira é mais difícil.

A juíza aposentada Carla Patrícia atribui sua desfiliação a "uma reflexão serena, ao longo de pesquisas sobre o princípio da igualdade".

A juíza e escritora Andréa Pachá, do TJ do Rio de Janeiro, também pediu para deixar a entidade. Ela foi vice-presidente da AMB e já assumiu interinamente a presidência da associação

"Vejo com profunda tristeza a falta de sensibilidade para a importância da pauta da igualdade", diz a juíza.

Em 2015, Pachá escreveu artigo intitulado "O Judiciário é machista". "Uma juíza firme e exigente ser adjetivada como mal-amada não é vista como vítima de machismo", escreveu.

"Conheço muitas juízas que se indignaram e se desfiliaram, assim como conheço outras juízas que se indignaram, mas optaram por não se desfiliar" diz o juiz Bruno André Silva Ribeiro, do TJDFT.

"Devemos agradecer às corajosas juízas. Com a sua atitude, nos fizeram refletir sobre o problema. E só por isso já fizeram tudo valer a pena".

Para a juíza Laura Benda, presidente da Associação Juízes para a Democracia, as questões de gênero "ainda são vistas como menores".

"Esse seminário demonstra que o espaço público é dos homens, enquanto a nós é destinado o espaço privado e, de preferência, o silêncio".

A AJD tem aproximadamente 500 associados, 200 dos quais são mulheres.

A AMB colocou nota oficial em seu site, dez dias depois que as primeiras desfiliações vieram a público. Informa que, "após o fechamento, em fevereiro, do primeiro material de divulgação, outros nomes foram confirmados".

Cita, entre eles, os da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, e da desembargadora Maria Berenice Dias, aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

"Comungo desse movimento das mulheres juízas, porque, de fato, o congresso não está espelhando a realidade do Poder Judiciário", Dias afirmou à reportagem.

Ela confirmou que falará no evento. Disse que foi convidada em outubro, mas que seu nome não constava do folder distribuído.

Primeira desembargadora gaúcha, ela ingressou no Judiciário em 1973 e aposentou-se em 2008. Dirige um escritório de advocacia especializado em direito homoafetivo. É fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

"Pela primeira vez magistradas tomam uma atitude em busca de maior visibilidade, pois o congresso deu preferência a políticos", diz.

Outro lado

A AMB diz em nota que "é uma entidade plural e repudia preconceitos". Segundo a associação, o 23º congresso exigiu a criação de uma comissão, composta por juízes e juízas, que se reúne desde julho de 2017. "Durante todo esse período, a comissão não recebeu nenhuma sugestão das juízas que resolveram deixar a associação".

A AMB informou que a programação do evento "está sendo construída gradualmente". "Ainda não fechamos a programação, pois nem todos os participantes ratificaram os convites, contando-se, dentre estes, diversas mulheres."

"Seria descabido crer que a comissão decidisse privilegiar a participação masculina". A entidade afirma que o número de mulheres já é recorde, o maior da história dos congressos.

Manifestantes desocupam triplex atribuído a Lula em Guarujá

Cerca de cem pessoas, divididas em 20 ônibus, chegaram ao edifício Solaris de madrugada para o ato.

Atualizado às 13h53

Os cerca de cinquenta manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, que ocuparam o triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Guarujá, no litoral de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (16) desocuparam o local após negociação com a Polícia Militar. A ocupação durou cerca de 4 horas.

Segundo informações da Polícia Militar, os manifestantes quebraram o portão do estacionamento e pularam as grades para conseguir forçar sua entrada no Edifício Solaris. Como ocorreram danos ao prédio, será registrado um boletim de ocorrência na Delegacia da cidade. Agora, a PM segue fazendo vistoria no apartamento.

O manifestante do MTST, Josué Rocha, explica que os manifestantes saíram do local por volta do meio-dia e não há mais ninguém em frente ao prédio. "A Polícia Militar deu um prazo para sairmos, senão poderia ter ação de reintegração e prisão dos manifestantes", conta.

Cerca de 50 manifestantes do MTST entraram no apartamento triplex atribuído a Lula, em Guarujá.

Os manifestantes chegaram ao local por volta das 8h30. "Se o triplex é do Lula, podemos permanecer. Se não é, por que ele está preso?", explica Rocha. De acordo com ele, mais de 50 pessoas permaneceram dentro do triplex, e outros cem manifestantes estavam em frente ao prédio.

O grupo estendeu faixas com mensagens: "Povo Sem Medo", "Se é do Lula, é nosso" e "Se não é, por que prendeu?", na sacada do triplex. "Queremos provocar essa discussão. Eles não têm provas de que o triplex é do Lula, não há nenhuma prova da propriedade, a condenação é uma farsa", conta o manifestante.

Rocha ainda explica que a entrada no triplex foi pacífica, sem nenhum registro de violência. Segundo informações da Polícia Militar, viaturas foram encaminhadas ao local logo no início do protesto para acompanhamento. A PM confirmou que a manifestação estava ocorrendo de forma pacífica.

Matéria original

Em uma ação que consumiu menos de cinco minutos, cerca de 30 militantes sem-teto invadiram nesta segunda (16) o apartamento tríplex atribuído ao ex-presidente Lula e pivô de sua condenação na Lava Jato. O grupo faz parte do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), coordenado por Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência pelo PSOL e uma das lideranças sociais mais próximas de Lula.

"É uma denúncia da farsa judicial que levou Lula à prisão. Se o tríplex é dele, então o povo está autorizado a ficar lá. Se não é, precisam explicar por que ele está preso", diz Boulos.

A ação foi acompanhada pela reportagem da Folha de S.Paulo. Cerca de cem pessoas, divididas em 20 ônibus, chegaram ao edifício Solaris de madrugada para o ato.

Uma parte do grupo, cerca de 30 militantes, pulou as grades de acesso ao prédio e subiu 16 lances de escada. Ao chegar ao apartamento, após arrombamento da porta, os militantes encontraram uma geladeira, um fogão e um micro-ondas, além de camas. Eles fixaram bandeiras do movimento na varanda com vista para o mar. Da sacada do prédio, gritam: "Não tem arrego. Ou solta o Lula ou não vai ter sossego".

Militante estende bandeira do MTST do alto do edifício Solaris. Foto: Reprodução/Folhapress/Marcelo Justo

Integrante da Frente Povo Sem Medo, da qual o movimento faz parte, Andreia Barbosa afirma que o grupo ficará o tempo que for necessário para fazer uma demonstração de que Lula é inocente. "Se o apartamento é do Lula, ele que peça a integração de posse", diz Andreia. 

A Polícia Militar foi acionada e está no local. ​ Um representante do condomínio bateu na porta, que esta travada por um pedaço de madeira, e perguntou se os militantes tinham ciência de que estavam cometendo um crime. Em resposta, ouviu que só deixarão apartamento com decisão judicial.

Aliado

Boulos esteve ao lado de Lula o tempo todo no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, nas horas que antecederam a prisão, e mobilizou integrantes de um acampamento próximo para engrossarem as manifestações em torno do prédio que pediam que o petista não se entregasse.

No dia da prisão, ao discursar em uma missa em homenagem a dona Marisa, Lula chamou Boulos para a frente do caminhão de som e disse que ele tinha "futuro".

Um dia depois, Lurian, a filha de Lula, discursou para integrantes do MTST, agradeceu o apoio e disse que Boulos era como "um filho" para Lula.


Homem é atacado por tubarão em praia de Recife, no estado de Pernambuco

Segundo os Bombeiros, vítima de 34 anos estava com água na altura da cintura quando foi mordida pelo animal na tarde deste domingo (15).

Um homem de 34 anos foi atacado por um tubarão na praia de Piedade em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na tarde deste domingo (15). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o chamado para socorrer Pablo Diego Inácio de Melo, natural de Natal, no Rio Grande do Norte, foi feito às 14h38.

Depois dos primeiros socorros feitos por duas equipes de bombeiros, a vítima foi levada de helicóptero ao Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área central do Recife. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pablo Diego foi encaminhado ao bloco cirúrgico.

 (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Há lesões nos dois braços e na perna direita do paciente e seu estado de saúde é considerado grave. Na noite de domingo (15), os médicos amputaram a perna direita da vítima.

De acordo com o oficial de operações do Grupamento Marítimo (GBmar) que participou do atendimento, capitão Arthur Leone, o homem estava numa área sinalizada por placas. "Ele estava com água na altura da cintura e provavelmente foi mordido primeiro na perna, tentou se defender e em seguida foi mordido nos braços", conta.

Dois outros homens que estavam na água junto com Pablo ajudaram a retirá-lo do mar. "Ele foi resgatado consciente", informou o bombeiro Wellington Miranda.

“Esse incidente na Praia de Piedade ainda vai passar por um processo de análise para verificarmos as circunstâncias. Nossa missão inicial é coletar o máximo de informações para entender o que houve”, explicou o presidente do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), coronel Leodilson Bastos.

No dia 7 de abril de 2018, o Cemit havia atingido a marca de três anos sem incidentes registrados no continente. Os três últimos casos haviam sido registrados em Fernando de Noronha.

"Esse havia sido o resultado de um trabalho de intensificação dos avisos das áreas impróprias. Por isso precisamos investigar as circunstâncias desse incidente em Piedade para sabermos o que pode ter motivado", comenta o presidente do órgão.

15 de abril de 2018

Alvos da PF usam Refis para parcelar R$ 4 bi em autuações por corrupção

Flagradas pela Operação Lava Jato no esquema de corrupção em contratos da Petrobras, Galvão Engenharia, OAS e Constran parcelaram R$ 160 milhões, R$ 20 milhões e R$ 10 milhões em autuações, respectivamente

Empreiteiras, agências de publicidade, empresas do setor elétrico e outras companhias investigadas pela Polícia Federal parcelaram pelo Refis, programa de refinanciamento de débitos tributários, cerca de R$ 4 bilhões em autuações da Receita Federal por fraudes e corrupção. Na estimativa de auditores, o valor representa 20% das mais de 3.000 autuações desde que a Operação Lava Jato estourou, em março de 2014, até o início deste ano. O fisco cobra R$ 20 bilhões.

Nos processos, a Receita quer receber o IR (Imposto de Renda) sobre valores pagos e recebidos que, segundo a PF, foram feitos ilegalmente –mesmo que o dinheiro tenha sido devolvido depois por meio de acordos de colaboração ou leniência. Aumento de patrimônio, lucros realizados e omissão de receitas, por exemplo, foram usados pelos auditores para autuar empresas, políticos e empresários envolvidos nos esquemas de corrupção na Petrobras e em outras empresas estatais.

Essas autuações vinham sendo discutidas na própria Receita e, nessa fase, estavam protegidas por sigilo. No entanto, o Código Tributário Nacional e uma legislação específica sobre créditos parcelados exigem que a Receita dê publicidade aos débitos ali parcelados. Para obter uma radiografia completa dos R$ 4 bilhões parcelados para as empresas, a Folha pediu a lista completa das prestações na Receita via Lei de Acesso à Informação e ainda aguarda a resposta. À reportagem a Receita informou que só fará a consolidação em setembro.


Ilustrativa. Foto: Reprodução

Integrantes do governo e advogados que participaram das negociações do Refis com o fisco afirmam que pelo menos três empreiteiras parcelaram suas autuações.

Lava Jato 

Flagradas pela Operação Lava Jato no esquema de corrupção em contratos da Petrobras, Galvão Engenharia, OAS e Constran parcelaram R$ 160 milhões, R$ 20 milhões e R$ 10 milhões em autuações, respectivamente, segundo apurou a reportagem. 

Esses valores foram adicionados às demais pendências tributárias também parceladas pelas companhias. As três empreiteiras estão em recuperação judicial. A Galvão foi uma das primeiras a ter seus executivos condenados por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa em contratos com a Petrobras.

Segundo a Justiça, os ganhos ilícitos foram obtidos pelo menos entre 2008 e 2011. Pivô do caso que levou o ex-presidente Lula à prisão –o caso do tríplex em Guarujá (SP)–, a OAS teve executivos condenados por corrupção em contratos e aditivos com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e a Refinaria Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco. Ambos os empreendimentos pertencem à Petrobras.

Controlada pela UTC, a Constran não só fez parte do "clube das empreiteiras", como ficou conhecido o cartel das construtoras na Petrobras, como, segundo investigadores, fraudou a licitação e superfaturou trechos da ferrovia Norte-Sul. Nessa obra, o TCU (Tribunal de Contas da União) condenou a empresa a devolver R$ 70 milhões por danos aos cofres públicos. De acordo com a legislação tributária, essa cobrança não exime a Receita de cobrar impostos devidos.

CUI BONO?

A Marfrig, uma das maiores processadoras de proteína animal do mundo, foi investigada em duas operações da PF, Sépsis e Cui Bono? O fundador da empresa, Marcos Molina, afirmou em depoimento aos delegados ter pago R$ 617 mil ao operador Lúcio Funaro para a liberação de empréstimos na Caixa Econômica Federal, quando o então deputado Geddel Vieira Lima era vice-presidente do banco.

A empresa foi autuada pelo fisco em R$ 1,5 milhão. A lei que criou o Refis proibiu somente que pagamentos resultantes de acordos de leniência fossem inscritos. Não há impedimento para débitos referentes a autuações da Receita. A reportagem consultou as quatro empresas. OAS e Marfrig informaram que não se manifestariam. Galvão Engenharia e Constran não responderam aos questionamentos.

Prisão enfraquece candidatura, mas Lula mantém liderança, diz Datafolha

Na pesquisa, que inclui o período de sua detenção na carceragem da PF em Curitiba, o petista registra 31% das intenções de votos no cenário mais favorável entre nove pesquisados.

A prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfraqueceu sua candidatura à Presidência da República, é o que constata a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada no início da madrugada deste domingo. Em janeiro, a mostra indicava que Lula tinha 37% da preferência dos pesquisados, na pesquisa divulgada hoje, que inclui o período de sua detenção na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o petista registra 31% das intenções de votos no cenário mais favorável entre nove pesquisados.

Apesar da queda na pesquisa, Lula continua liderando a corrida ao Palácio do Planalto. O Datafolha traçou 9 cenários na corrida presidencial. Lula aparece em três deles e oscila entre 30% e 31%, na liderança, à frente do deputado Jair Bolsonaro (PSL), que varia entre 15% e 16%, e Marina Silva (Rede), com 10%.

No cenário com Lula, Joaquim Barbosa (PSB) aparece com 8%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 6%, Ciro Gomes (PDT) com 5%, Alvaro Dias (Podemos) com 3%, Manuela D'Ávila (PCdoB) com 3%, Fernando Collor de Mello (PTC) com 1%, Rodrigo Maia (DEM) com 1%, Henrique Meirelles (MDB) com 1%, Flavio Rocha (PRB) com 1% e outros, como Paulo Rabello de Castro (PSC) não pontuaram. Brancos e nulos somam 13% e não sabem 3%.


Foto: Divulgação

Nos outros seis cenários, sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro e Marina Silva aparecerem tecnicamente empatados. O deputado federal lidera com 17% e a ex-ministra oscila entre 15% e 16%.

Em todos os cenários sem o ex-presidente Lula, Ciro Gomes (PDT) alcança 9% das intenções de voto, empatado tecnicamente com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que varia de 7% a 8%, e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (PSB), que oscila entre 9% e 10%.

Já o presidente Michel Temer (MDB), que revelou o desejo de concorrer à reeleição, aparece na mostra com apenas 2% das intenções de voto e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que deixou o PSD e migrou para o MDB, não passa de 1% das intenções de voto.

Na ausência de Lula como candidato do PT, o ex-prefeito Fernando Haddad registra 2% das intenções de voto e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner tem 1%. Outros candidatos de esquerda que poderiam substituir Lula também registram desempenho pífio na atual pesquisa. Manuela D'Ávila (PCdoB) atinge 2% e Guilherme Boulos (PSOL) chega a apenas 1%.

A nova pesquisa Datafolha, que foi feita entre quarta, 11, e sexta-feira, 13, teve como base 4.194 entrevistas em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-08510/2018.

14 de abril de 2018

Justiça fixa multa diária de R$ 500 mil para manifestantes no entorno da PF

A multa é endereçada a movimentos favoráveis e contrários que realizarem manifestações no local

A Justiça do Paraná fixou nesta sexta-feira (13) multa diária de R$ 500 mil para os manifestantes que ocuparem o entorno da Superintendência da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. Na PF, está preso desde sábado (7) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão.

Já no sábado, apoiadores do petista, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) começaram a montar um acampamento na região. No mesmo dia, foi expedida uma liminar da Justiça estadual proibindo a ocupação da região, o que, até o momento, não teve efeito prático.

A multa é endereçada a movimentos favoráveis e contrários que realizarem manifestações no local. São réus a CUT, o PT, o Movimento Curitiba Contra Corrupção, o MBL (Movimento Brasil Livre) e o Movimento UFPR Livre.

Lula está preso desde o último sábado (07). Fotos: Reprodução/Paulo Pinto/Fotos Públicas

"Outrossim, diante do elevado número de pessoas existentes na área e com o intuito de dissuadir os réus -evitando, inclusive, a necessidade de medidas mais enérgicas, como, por exemplo, o uso de força policial-, compreende-se que o valor da multa diária deve ser estabelecido em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para cada réu que descumprir a ordem judicial, e sem prejuízo de eventuais outras sanções cíveis e criminais aplicáveis", diz o despacho da 3ª Vara da Fazenda Pública.

Também nesta sexta-feira, a Prefeitura de Curitiba pediu à Justiça Federal que o ex-presidente seja transferido de unidade prisional, "para local seguro e adequado às circunstâncias do caso". "O município de Curitiba já exauriu as providências administrativas e judiciais para o cumprimento da ordem judicial, mas não tem atribuição legal para o seu cumprimento, dependendo da Polícia Militar para tanto", diz o pedido.

A prefeitura afirma que a iluminação pública da região está sendo prejudicada devido à dificuldade de acesso dos veículos que fazem a manutenção. Os caminhões de lixo também não estariam conseguindo passagem.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Paraná diz que mantém contato permanente com os manifestantes e que o Departamento de Inteligência do Estado do Paraná monitora as manifestações. A governadora Cida Borghetti (PP) reuniu-se com membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) nesta quinta (12).

Um mês após crime, manifestantes lembram Marielle em atos no Rio

Na tarde deste sábado, 14, uma marcha sairá da Lapa, na região central, a caminho do local do crime, no Estácio, zona Norte da cidade. Foi o mesmo trajeto percorrido por Marielle e Anderson na noite do crime

Diversos pontos do Rio amanheceram neste sábado (14) com homenagens à vereadora Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, assassinados há um mês, em crime ainda não esclarecido pela polícia. Os manifestantes cobraram a solução das investigações. As ações foram organizadas pelo PSOL e por movimentos sociais. Na tarde deste sábado, 14, uma marcha sairá da Lapa, na região central, a caminho do local do crime, no Estácio, zona Norte da cidade. Foi o mesmo trajeto percorrido por Marielle e Anderson na noite do crime.

Os dois foram assassinados no dia 14 de março, em uma ação que a polícia acredita ter sido premeditada. Foram disparados 13 tiros contra o carro: quatro atingiram Marielle e três, Anderson. Uma assessora que acompanhava a vereadora escapou e deixou o Rio por motivos de segurança. "É óbvio que nada vai trazer ela de volta, mas saber que o trabalho dela alcançou tanta gente nos enche de orgulho", disse a irmã de Marielle, Anielle Franco, que participou de ação com lideranças do PSOL no Largo do Machado, na zona Sul. A série de homenagens foi intitulada Amanhecer com Marielle.


Foto: Reprodução/ Sinditest

"Amanhecer com Marielle é dizer para seus algozes que a gente não vai recuar. É dizer que as pautas dela seguirão firmes em outras vozes, em outros rostos", afirmou o vereador Tarcísio Mota (PSOL), pré-candidato do partido ao governo do Rio.

Segundo ele, a Câmara dos Vereadores vai agendar uma sessão para votar projetos propostos por Marielle Franco, como a criação de creches para mães que trabalham no período noturno. Foram realizados atos também na Tijuca, zona Norte, e em Niterói, na região metropolitana. Uma grande bandeira foi pendurada nos Arcos da Lapa com os dizeres "Marielle e Anderson vivem. Militarização: não em nosso nome".

"A gente tem acompanhado as investigações. É inadmissível que esse caso acabe, como tantos outros casos, em impunidade. Não vamos descansar enquanto os responsáveis não forem identificados", afirmou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).

As investigações estão sob sigilo e, desde então, a polícia já ouviu depoimentos de pessoas próximas a Marielle e de outros vereadores, todos como testemunhas. A principal linha de investigação é de motivação política, mas poucos detalhes foram informados pela polícia desde então.

Imagens de câmeras de segurança mostram que pelo menos duas pessoas participaram da ação. Eles estavam em um veículo aguardando Marielle deixar compromisso na Lapa e perseguiram o carro da vereadora até o local do crime. A polícia suspeita da participação de um segundo carro. A munição usada pelos criminosos fazia parte de lote desviado da Polícia Federal, que também já foi identificado em outros crimes, como a chacina de Barueri (SP) e em crimes na Baixada Fluminense.

Fechar divisa é incogitável, diz Michel Temer

Durante a Cúpula das Américas, em Lima, Temer afirmou que o governo já faz fiscalização e citou a carteira de identidade provisória para os refugiados venezuelanos.

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (13) que o Brasil não fechará a fronteira de Roraima com a Venezuela, nem aumentará o controle para impedir a entrada de refugiados do país vizinho.

"Fechar a fronteira é incogitável", disse Temer, referindo-se ao pedido da governadora roraimense, Suely Campos (PP). "O Brasil não fecharia fronteiras, e espero que o Supremo não decida dessa maneira."

Em conversa com jornalistas durante a Cúpula das Américas, em Lima, Temer afirmou que o governo já faz fiscalização e citou a carteira de identidade provisória para os refugiados.

"Acabei de verificar a petição. Muitas das medidas lá pleiteadas já estão sendo tomadas, temos recursos e pessoas lá para dar assistência social e médica."


Foto: Alan Santos/PR

Antes, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, já havia criticado o pedido da governadora. Indagado por jornalistas sobre se concordava com a ação impetrada no STF, Nunes afirmou: "Esta é uma ideia... tenha santa paciência".

Nunes afirmou que Brasília tem atuação muito forte de ajuda ao estado para lidar com o fluxo de refugiados.

"O governo federal está fazendo muito, ajudando tanto o governo do estado como as prefeituras. Nós temos colaboração com a sociedade civil e o Acnur, agência da ONU para refugiados. Estamos fazendo muito e vamos fazer tudo o que for necessário."

Hoje, a média de entrada de imigrantes no estado é de 500 a 700 pessoas por dia.

Sob acusação de racismo, Bolsonaro é denunciado por Dodge

A pena para o crime atribuído a Jair Bolsonaro é de um a três anos de reclusão. A Procuradoria pede ainda pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta sexta (13) o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Também deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável, foi acusado pela PGR de ameaçar uma jornalista. A pena prevista -de um a seis meses de detenção- pode ser convertida em medidas alternativas, desde que preenchidos os requisitos legais.

A pena para o crime atribuído a Jair Bolsonaro é de um a três anos de reclusão. A Procuradoria pede ainda pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Segundo Dodge, durante palestra no Clube Hebraica do Rio, em abril do ano passado, em pouco mais de uma hora de discurso, "Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".


Eduardo e Jair Bolsonaro foram denunciados pela PGR por racismo (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil)

Para Dodge, a conduta do presidenciável é "ilícita, inaceitável e severamente reprovável". A Procuradoria cita a frase em que Bolsonaro disse: "Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher".

Segundo Dodge, o ataque a variados grupos sociais continuou mirando os quilombolas. A denúncia mencionou então a seguinte frase do deputado: "Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas". O deputado afirmou também que essas comunidades "não fazem nada", "nem para procriador eles servem mais".

"Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra 'arroba'", diz Dodge.

No caso de Eduardo, a PGR diz que ele enviou mensagens a uma jornalista dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Segundo Dodge, ficou clara "a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou".

Outro lado

Bolsonaro e seu filho não atenderam a reportagem até as 20h30. O deputado, que critica o que chama de "politicamente correto", já negou preconceito em suas declarações.

Sem Lula, PT monta comando paralelo com ex-ministros

Ministros se reuniram com a presidente nacional do partido, a senadora Gleisi Hoffman, para definir estratégias.

Seis dias após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reuniu nesta sexta-feira (13) outros seis ex-ministros para definição de estratégia do partido.

O objetivo é dar maior densidade à cúpula da legenda, composta por integrantes da chamada máquina partidária. Muitos dirigentes que integram a executiva do PT não estavam na reunião, ocorrida na sede do partido.

Além dela mesma -que foi chefe da Casa Civil no governo Dilma- foram convocados por Gleisi os ex-ministros Celso Amorim, Fernando Haddad, Luiz Marinho, Gilberto Carvalho, Luiz Dulci e Alexandre Padilha.


O ex-presidente está preso desde o último sábado (07) na Polícia Federal em Curitiba (Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner também foi convidado, mas não pode comparecer.

Segundo petistas, a criação desse conselho informal foi proposta pelo deputado federal Paulo Teixeira (SP) e acolhida por Gleisi.

A senadora decidiu escalar também o ex-deputado José Genoino, que foi presidente do PT.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, e o coordenador do MST João Paulo Rodrigues participaram da reunião. Presente à reunião, o presidente do instituto Lula, Paulo Okamotto, explica que foi criado um grupo para ajudar Gleisi.

Um dos participantes da reunião afirmou que há um sentimento de orfandade após prisão de Lula.

13 de abril de 2018

William Waack volta em programa na web e é visto por cerca de 500 pessoas

Na última semana de Waack no "Jornal da Globo", o jornalístico cravou 9,9 pontos, equivalente a 712 mil domicílios na Grande São Paulo.

Nesta sexta-feira (13), William Waack estreou seu programa "Painel WW" na internet. Inspirado no formato do "Painel", que Waack apresentou na Globonews, o jornalista recebeu três cientistas políticos: Carlos Mello, Bolivar Lamounier, Murilo Aragão, além de uma plateia composta por alunos de comunicação.

O programa trouxe como tema a importância das eleições para o Brasil, e se elas são de fato capazes de mudar ao país. Ao longo de sua exibição, o programa não chegou a 500 visualizações simultâneas -o programa ainda vai ficar disponível no canal de YouTube, que até o momento conta com 120 inscritos.

Na última semana de Waack no "Jornal da Globo", o jornalístico cravou 9,9 pontos, equivalente a 712 mil domicílios na Grande São Paulo.

O jornalista iniciou sua nova atração comemorando sua autonomia. "Este é um programa no qual eu tenho total decisão, controle e autonomia. Pra fazer logo de cara uma piada: 'nem tem nenhum chefe no ponto falando comigo'. Ou seja, a conversa é direta", disse Waack.

Quando Murilo Aragão expressou sua alegria em estar no programa, Waack respondeu: "Obrigado. Sempre adorei apresentar esse programa, agora então com esse grau de decisão, autonomia que tenho, me sinto mais à vontade ainda".

Racismo

Um vídeo com William Waack conversando nos bastidores durante a cobertura da vitória de Donald Trump na eleição presidencial, em 2016, mostrou o jornalista xingando um motorista que passa buzinando.

"Está buzinando por quê, seu merd* do cacete? Deve ser um, com certeza, não vou nem falar de quem, eu sei quem é, sabe o que é?", disse ele, que cochicha supostamente a palavra "preto" no ouvido do entrevistado ao seu lado.

No mesmo dia que o vídeo vazou, em 8 de novembro, Waack foi afastado pela direção da TV Globo, que alegou em nota oficial. "Ao que tudo indica, [o comentário foi] de cunho racista."

Um mês depois, a Globo anunciou a rescisão do contrato com Waack, depois de um acordo entre as duas partes. No comunicado, a emissora ressaltou que não tolera "racismo em todas as suas formas e manifestações", embora o jornalista negue ter agido de forma preconceituosa.

No programa de Fábio Porchat, em março, o jornalista comentou que lição tirou do caso. "Eu aprendi a ter mais sensibilidade para alguns pontos e aprendi a ser mais humilde."

Vereador presta depoimento sobre assassinato de Marielle Franco

Tarcísio contou que os policiais quiseram saber se tinha presenciado algum tipo de debate acalorado entre Marielle e outro colega da Câmara e se percebeu algo fora da normalidade

O vereador Tarcísio Motta (PSOL) prestou depoimento nesta quinta (12) na Delegacia de Homicídios da Capital, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O parlamentar, que depôs por 3 horas, se apresentou como testemunha a pedido dos investigadores dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Eles foram assassinados a tiros na noite do dia 14 de março, no Estácio, região central da cidade. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o vereador, os investigadores pediram informações sobre as atividades de Marielle, a relação dela com outros vereadores, a trajetória da parlamentar no partido e como foi o desempenho dela durante os trabalhos da CPI das Milícias, quando assessorava o deputado estadual Marcelo Freixo, presidente da comissão. Além disso, quiseram saber também sobre críticas que a vereadora fez em relação ao uso de violência por policiais do 41º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Acari, na zona norte do Rio, nos dias que antecederam o crime.

Foto: Reprodução/Youtube

Tarcísio Motta contou ainda que os policiais quiseram saber se ele tinha presenciado algum tipo de debate mais acalorado entre Marielle e outro colega da Câmara e se percebeu algo fora da normalidade na atuação dela na Casa. "Naturalmente eu respondi negativamente. Eu nunca presenciei nada que pudesse dar algum tipo de explicação para este crime bárbaro, mas contei como era nosso cotidiano no plenário e como era o cotidiano nosso na Câmara dos Vereadores", disse.

O vereador lembrou que teve muita ligação com Marielle por causa da campanha eleitoral e que seu gabinete fica ao lado ao que a vereadora ocupava. De acordo com ele, as informações que deu aos investigadores não representam grande novidade para a polícia neste momento, diante do que já foi divulgado, mas, na condição de testemunha, como uma pessoa que conviveu com a vereadora, acredita que pôde confirmar alguns elementos e permitir que sejam descartados outros menos sustentáveis. "As perguntas mais insistentes com mais elementos eram as que giravam em torno ou das milícias ou das críticas que ela havia feito do 41º Batalhão da Polícia Militar", revelou.

Uber notifica 156 mil brasileiros de vazamento de dados em 2016

À época do vazamento a Uber foi acusada de ter pago hackers para ocultar a falha por mais de um ano

A Uber começou a notificar os 156 mil brasileiros afetados pelo vazamento dos dados da empresa, em 2016. No email enviado aos usuários, a companhia admite que o nome, o endereço de email e o telefone celular associado à conta foram expostos.

A empresa de corridas compartilhadas afirma que os especialistas contratados pela empresa não identificaram indícios de download de histórico de locais de viagens, de números de cartão de crédito e conta bancária nem das datas de nascimento.

Foto: Divulgação

Além disso, afirma também não ter identificado nenhuma fraude ou uso indevido dos dados. "Mas queremos garantir que você tenha conhecimento do que ocorreu, já que envolve informações suas", afirma no email enviado aos afetados.

"Nenhum usuário específico precisa tomar nenhuma medida. No entanto, estamos monitorando sua conta para proteção adicional contra fraudes", diz a nota enviada por email.

À época do vazamento a Uber foi acusada de ter pago hackers para ocultar a falha por mais de um ano. A empresa pagou R$ 100 mil para os hackers destruírem os dados roubados dos 57 milhões de usuários.

Acordo

Os brasileiros foram notificados após acordo firmado entre a Uber e a Comissão de Proteção de Dados Pessoas do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).

O MPFDT enviou ofício à Uber em 23 de janeiro no qual pedia que a empresa esclarecesse o impacto do vazamento nos clientes brasileiros.

Em nota, a Uber informa que decidiu notificar os clientes afetados após a notificação do MPFDT.

"Continuamos a monitorar as contas afetadas -embora não exista nenhuma indicação de que tenha havido fraude ou uso inadequado de informações relacionadas a esse incidente", afirma em nota enviada à reportagem.

Na nota enviada pela Uber aos clientes, a empresa pediu desculpa pelo que ela classifica como "incidente".

Um dia após saques, região da cracolândia tem três detidos e clima tenso

Usuários de droga montaram barricadas com pneus e pedaços de madeira incendiados. Ruas foram fechadas e houve corre-corre.

A região da cracolândia, no centro de São Paulo, voltou a enfrentar clima de tensão nesta quinta-feira (12), apenas um dia depois de registrar saques a lojas e quebra-quebra. Ao menos três pessoas foram detidas. 

O tumulto ocorreu no início da noite, quando usuários de droga montaram barricadas com pneus e pedaços de madeira incendiados. Ruas foram fechadas e houve corre-corre, mas não há informações de pessoas feridas ou detidas.

 

Foto aérea da rua no centro de São Paulo (Foto: Reprodução/TV Globo) 

Mais cedo, já havia ocorrido uma operação do Denarc (delegacia de narcóticos) para apreender drogas na região. Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), 50 policiais participaram da ação que se concentrou no quadrilátero da rua dos Gusmões. Não foi informado, no entanto, o que foi apreendido. 

Também durante a tarde, foi realizada uma ação da prefeitura para limpeza das ruas que costumam concentrar os usuários de drogas. A GCM (Guarda Civil Metropolitana), que apoiava as equipes, deteve três pessoas por porte de entorpecentes e apreendeu pacotes de maconha, crack e cocaína, além de R$ 2.672 em dinheiro.

O clima tenso virou rotina na região. Desde novembro, moradores e trabalhadores relatam lançamentos de bombas pela polícia e ataques com pedras pelos viciados. Usuários e agentes de saúde dizem ter uma espécie de "operação sufoco", para cansar usuários e fazê-los sair de lá, o que a prefeitura nega. 

Área de venda e uso livre de drogas no centro paulistano, a cracolândia voltou ao foco policial em 21 de maio do ano passado, data de grande operação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) destinada a combater o tráfico de drogas na região. À época, o então prefeito João Doria (PSDB) chegou a dizer que aquela cracolândia havia acabado.

Aquela operação policial prendeu traficantes e desobstruiu vias tomadas por uma facção criminosa. Os usuários se pulverizaram pela cidade, o tamanho da cracolândia caiu, mas parte continuou na alameda Cleveland.

Na quarta-feira (11), ao menos quatro lojas foram saqueadas e depredadas por um grupo de usuários de drogas na região. Segundo a PM, essa confusão aconteceu após uma ação da GCM. Usuários também montaram, na ocasião, barricadas com fogueiras.

12 de abril de 2018

Aos 64 anos, mulher dá à luz primeira filha em Belo Horizonte

A bebê prematura está na UTI Infantil, mas passa bem e deve ir para casa em breve

Aos 64 anos e cheia de disposição, a procuradora da prefeitura de Itabira (MG), Norma Maria de Oliveira deu à luz sua primeira filha nesta terça-feira (10), na Maternidade Hospital Octaviano Neves, em Belo Horizonte. A mãe e a filha, batizada de Ana Leticia, passam bem após realização de cesariana na unidade de saúde da capital de Minas Gerais.

De acordo com a ginecologista e obstetra, especialista em gravidez de alto risco, Rita de Cássia Sousa Amaral, a idosa conseguiu engravidar por meio de uma fertilização in vitro. "Os óvulos foram de uma doadora anônima e os espermatozoides do companheiro de Norma. Mas o que mais surpreendeu foi que o procedimento deu certo já na primeira tentativa", comentou a médica.


Foto: Reprodução/Origem Fotografia

Norma procurou a especialista em junho de 2017. Aos 63 anos, ela demonstrava muita disposição e vontade de gerar seu primeiro filho. Depois de passar por vários exames e ter a certeza de que a saúde estava em dia, a procuradora passou pela fertilização in vitro e engravidou de Ana Leticia. "O problema maior, após o sucesso do procedimento, seria manter o organismo dela suportando o desgaste de uma gravidez", explicou a médica Rita de Cássia.

Para a felicidade de Norma, a gestação ocorreu dentro do previsto -com acompanhamento médico constante, e doses de anticoagulante, para evitar complicações por causa da idade. Nos últimos dias, a médica começou a notar alguns sinais de que estava na hora da pequena vir ao mundo.

"Notamos uma pequena alteração na circulação do bebê e decidimos fazer o parto. Ela nasceu de cesariana, com 33 semanas e meia de gestação, está saudável, pesando 1,7 quilo e medindo 48 centímetros. As duas estão bem. E para a equipe médica é uma alegria e um grande avanço participar de um momento desse. Há poucos anos, nem se cogitava essa situação para uma mulher com mais de 60 anos. Foi uma experiência nova e gratificante para todos os envolvidos", comemorou a especialista.

A reportagem tentou falar com a nova mamãe. Com dores por causa do parto, Norma Maria de Oliveira preferiu manter o momento de descanso após a cirurgia. A bebê prematura está na UTI Infantil, mas passa bem e deve ir para casa em breve.

Operação Paiol: cinco pessoas são presas por suposto tráfico de armas

Segunda fase da operação cumpre 11 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão no DF e em Goiás

Cinco pessoas foram presas no Distrito Federal na manhã desta quinta-feira (12) durante a segunda fase da Operação Paiol, que combate o tráfico de armas.

A Polícia Civil expediu, ao todo, 11 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão no DF e em três cidades do Goiás. Entre os alvos estão dois militares – do Exército e da Aeronáutica – e um policial militar.

Policiais civis cumprem mandado de prisão em Vicente Pires, no DF, durante Operação Paiol (Foto: TV Globo/Reprodução)

Por volta das 7h30, haviam sido apreendidas 16 armas – entre revólveres, pistolas e espingardas – cerca de mil munições, além de dinheiro falsificado e coletes a prova de balas. A operação é realizada por cerca de 200 policiais civis e conduzida pela 23ª DP, em Ceilândia.

Desde a primeira fase, deflagrada em 7 de março, a operação prendeu 22 pessoas – entre elas, um ex-militar do Exército – e confiscou 23 armas.

Primeira fase

Na primeira fase, foram apreendidas armas, munições, drogas e até dinamites que, segundo as investigações, eram usadas na explosão de caixas eletrônicos.

Na ocasião, a operação desarticulou um esquema criminoso que vendia armamentos para que os compradores praticassem crimes como assassinato, latrocínio, roubo e tráfico em diversas regiões do DF.

Entre os detidos estava um ex-militar do Exército, apontado como comandante do grupo. Ele serviu como soldado em 2011, ano do serviço militar obrigatório. Além disso, segundo a Polícia Civil, ele atuou como policial militar em Goiás, em um contrato temporário até 2015.

Segundo as investigações, o ex-militar vendia as armas após obtê-las de colegas de farda que, afirma a corporação, "ainda fazem parte do quadro militar".

11 de abril de 2018

Denúncia do MPF diz que Michel Temer é 'líder de organização criminosa'

MPF diz que coronel Lima ajudava na arrecadação de propina, em especial a Michel Temer

Em denúncia apresentada à Justiça Federal, a Procuradoria da República em Brasília acusa o coronel João Baptista Lima Filho e o advogado José Yunes, amigos de Michel Temer, de atuar como arrecadadores de propinas para o presidente.

A acusação de organização criminosa contra os dois e mais sete aliados de Temer foi aceita nesta segunda (9) pela 12ª Vara do Distrito Federal, que abriu ação penal contra os envolvidos no chamado "quadrilhão do MDB".

Foto: Alan Santos/PR

A denúncia se baseia em diversas delações premiadas, que apontaram Lima e Yunes como operadores de subornos para o presidente.

Conforme os procuradores, Yunes foi o responsável, em mais de uma ocasião, por receber recursos ilícitos e repassar para integrantes do partido. Um dos episódios citados foi a entrega ao advogado, pela Odebrecht, de um pacote com pagamentos acertados numa reunião prévia, no Palácio do Jaburu, com o próprio Temer. Os recursos seriam destinados ao financiamento de campanhas em 2014.

Em depoimento, Yunes admitiu ter recebido um "pacote" em seu escritório, em São Paulo, mas que desconhecia o conteúdo, a origem e a destinação do objeto, que repassado ao corretor Lúcio Bolonha Funaro.

O próprio Funaro, em sua delação, confirmou a operação. Além disso, declarou ter conhecimento de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), também denunciado no "quadrilhão", mandou um de seus auxiliares "entregar propina a Temer por meio de Yunes".

A denúncia também cita conversa entre o empresário Joesley Batista e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), no qual o dono da JBS diz que Yunes teria atuado como intermediário de propina paga pela empresa.

Para o MPF, "na condição de advogado de reputação aparentemente ilibada, acima de qualquer suspeita", Yunes tinha importância no grupo criminoso supostamente chefiado por Temer como "recebedor e distribuidor de propina". Caberia a ele ocultar a origem dos recursos ilícitos e dificultar seu rastreamento, além de possibilitar a divisão dos valores para os demais membros da organização.

A Procuradoria afirma que o coronel Lima se agregou ao núcleo financeiro da organização, com o objetivo de auxiliar no desvio de recursos de órgãos como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal, os ministérios da Integração e da Agricultura, entre outros.

"Seu papel na organização criminosa era o de auxiliar os demais integrantes do núcleo político, em especial seu líder, Michel Temer", diz trecho da acusação.

Os investigadores citam depoimentos de colaboradores da JBS, segundo os quais Lima teria recebido R$ 1 milhão da J&F Investimentos, holding que controla a empresa, a pedido de Temer.

A denúncia mencionam ainda que, na sede da Argeplan, empresa do coronel, foram encontrados documentos que registram contabilidade de campanhas de Temer.

"Tais elementos indicam que Lima faz a gestão do recebimento de recursos e doações para Temer há décadas, e corroboram tudo o quanto exposto acerca das condutas mais recentes do coronel no âmbito da organização".

As defesas de Yunes e Lima informaram que vão se pronunciar após tomar conhecimento integral da denúncia. Temer e seus dois amigos negam envolvimento nos ilícitos apontados.

Outro lado

O advogado de Yunes, José Luís de Oliveiora Lima, afirmou que a denúncia "não encontra respaldo em prova alguma".

Em nota, ele salientou que inicialmente o MPF arrolou seu cliente como testemunha de acusação e, "sem qualquer fato novo ou justificativa", aditou a inicial.

"Advogado com mais de 50 anos de atuação, [Yunes] jamais recebeu qualquer valor ilícito da empresa Odebrecht ou de outra empresa. A defesa tem tranquilidade que durante o processo ficará demonstrado de maneira clara a total improcedência da acusação", acrescentou.

A defesa de Lima informou que só vai se pronunciar após tomar conhecimento integral do teor da denúncia.

Temer nega envolvimento nos ilícitos apontados.

O Palácio do Planalto divulgou uma nota afirmando que as acusações são "apenas ficções em série". "O assunto tem como único objetivo manter campanha difamatória contra o presidente sem que as investigações produzam fatos reais."

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República diz ainda que a acusação é "velha" e foi "requentada" para a apresentação da denúncia. O texto diz também que a peça do MPF contém depoimentos "repletos de contradições e incoerências -inclusive com relação a outras delações já homologadas pela Justiça, sem que se façam as confrontações."

Por último, a assessoria de Temer diz que as atribuições de Lima, nas campanhas do emedebista, "sempre foram pautadas pela legalidade, lisura e correção".

A denúncia

A denúncia referente ao chamado "quadrilhão do MDB" foi originalmente apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer e alguns de seus principais aliados, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PR), flagrado pela Polícia Federal correndo com uma mala de dinheiro da JBS.

O procurador apontou a existência de uma organização que desviava recursos de vários órgãos públicos. Depois que a Câmara dos Deputados barrou o prosseguimento da ação contra Temer, o caso foi remetido à Justiça Federal para que os envolvidos sem prerrogativa de foro sejam processados.

Em 21 de março, a Procuradoria da República no DF ratificou a denúncia original e fez um aditamento, acrescentando cinco novos acusados ao caso, entre eles Yunes e Lima.

Mãe muda na Justiça nome e gênero de filho que nasceu com 2 sexos

Ao nasce, bebê foi registrada como menina, com o tempo, porém, a mãe percebeu que era um menino e corrigiu o erro legalmente

Em uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Acre determinou a mudança de nome e gênero no registro de nascimento de uma criança intersexo de apenas 3 anos que fora registrada inicialmente como menina. A decisão é definitiva e atendeu ao pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (OAB-AC). Não cabe recurso.

O caso é bastante complexo. A criança nasceu com os dois sexos – algo bastante raro na literatura mundial – mas a mãe, Silvia* (nome fictício) só soube disso depois de registrá-la como menina. Durante todo o pré-natal o bebê foi apontado como sendo uma menina. Ao nascer, a menina foi transferida para a UTI neonatal, o que impediu a mãe de ter contato físico imediato com ela. “Ninguém na maternidade percebeu o problema do meu filho”, diz.

Dias depois, quando finalmente pôde pegar o bebê no colo e trocar sua fralda, Silvia observou que havia algo de errado com a genitália da criança: ela tinha um pequeno pênis. Chamou a equipe médica, que confirmou que se tratava de uma menina. Mesmo assim, pediu a avaliação de uma médica geneticista (a única do Estado do Acre), que atestou que a criança tinha ambiguidade de sexo, ou seja, era uma criança intersexo.

Silvia ficou surpresa com o diagnóstico, confirmado em um ultrassom feito quando a criança tinha apenas 19 dias.  “Nesse momento, o meu mundo caiu, a minha vida acabou. Comecei a chorar desesperada, não aceitava de jeito nenhum. Entrei em depressão profunda. Não queria mais ver meu filho e nem ninguém, só conseguia chorar”, conta.

“Desde os meus seis anos de idade minha mãe dizia que nasciam muitas crianças hermafroditas [termo usado antigamente para intersexuais] no Brasil. Porém, nunca imaginei que isso iria acontecer comigo. Infelizmente aconteceu e meu único filho nasceu com dois sexos. Até hoje eu não me acostumei com essa ideia”, desabafou.


Foto: Reprodução

Caso raro

A intersexualidade é uma alteração cromossômica e/ou genital raríssima: estima-se que aconteça um caso a cada 100 mil nascimentos, segundo a Organização Mundial da Saúde. Não há dados específicos do Brasil.

Segundo a farmacêutica Alícia Krüger, presidente da Associação Brasileira pela Saúde Integral de Travestis, Transexuais e Intersexos (Abrasitti), a intersexualidade pode se manifestar tanto no cariótipo (exame dos cromossomos) quanto no fenótipo (características externas) da pessoa. “Não necessariamente a intersexualidade será manifestada pelo órgão genital. Há casos em que a pessoa tem apenas a alteração cromossômica”, afirmou ela.

No caso do bebê do Acre, ao perceber que a criança se identificava e se comportava como sendo do sexo masculino, Silvia entrou em desespero para tentar resolver o problema. Não a matriculou na escola por medo do preconceito que iria sofrer na sala de aula. Na rua, se constrangia toda vez que perguntavam sobre o nome da criança.

“Desde muito cedo eu percebi que meu filho era um menino. Ele era um bebê que tinha uma força anormal, diferente das meninas. Além disso, eu comprava bonecas e ele jogava nos cantos da casa. Quando eu comprava carrinho, ele ficava feliz da vida brincando”, conta.

Silvia foi orientada a recorrer ao exame de cariótipo, que avalia a estrutura cromossômica das células, para descobrir o gênero da criança. O exame atestou que, geneticamente, a composição cromossômica do bebê é XY – normalmente associado ao sexo masculino. Além disso, por quase quatro meses, a criança foi acompanhada por médicos e psicólogos da cidade, que elaboraram laudos confirmando que ela realmente se manifestava como alguém do sexo masculino.

Diante dos resultados e com apoio da OAB, Silvia decidiu entrar na Justiça para alterar o nome no registro da criança e assim poder levar uma vida normal. Brasil entrou com o processo em fevereiro e a decisão favorável ao caso foi publicada ontem. “O Tribunal de Justiça do Acre reconheceu a identidade de gênero da criança e deu a ela o direito de trocar seus documentos. Para nós, trata-se de uma vitória sem precedentes. Nunca antes a Justiça havia decidido uma alteração de nome e gênero em uma criança tão nova”, afirmou o advogado Charles Brasil, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-AC e responsável pela ação.

Segundo Brasil, apesar de ser de uma família bastante humilde, Silvia demonstrou segurança e inteligência emocional ao respeitar autonomia da criança. “Ela proibiu que seja feita qualquer intervenção médica na criança até que ela tenha condições de decidir o que é melhor.”

Para Alícia, da Abrasitti, o comportamento de Silvia é justamente o que a associação defende. “Essa mãe tomou uma decisão muito sábia e progressista. Percebeu a manifestação masculina da criança e foi logo atrás dos seus direitos. Nós também somos contra qualquer cirurgia corretiva que seja feita antes do amadurecimento da criança.”

Silvia diz que agradece a Deus pela decisão judicial e pede que outras mães na mesma situação não desistam de lutar pelos direitos de seus filhos. “Nem eu nem meu filho passaremos mais constrangimentos na rua. Quando contei para ele que o tio Charles tinha conseguido mudar o nome dele, ele não parava de pular de tanta alegria. Estou muito, muito feliz.”

Líder da Coreia do Norte teve passaporte emitido no Brasil, diz Itamaraty

Segundo ministério, foi a partir desses documentos que eles conseguiram novos passaportes

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que o ditador norte-coreano Kim Jong-un e seu pai, Kim Jong-il, tiveram passaportes brasileiros emitidos no Brasil pela Polícia Federal.

Segundo o MRE, foi a partir destes documentos que a embaixada brasileira em Praga, na República Tcheca, emitiu em 1996 novos passaportes para pai e filho, que usaram os nomes de Josef Pwag e Ijong Tchoi.

Foto KCNA

A informação sobre a emissão de passaportes no Brasil para os líderes norte-coreanos foi publicada em reportagem do jornal "O Globo". Procurado pelo G1, o Itamaraty confirmou a informação.

Segundo o MRE, após pesquisa em seus arquivos, “verificou-se que os passaportes em nome de Josef Pwag e de Ijong Tchoi foram emitidos regularmente pela Embaixada do Brasil em Praga, em 26 de fevereiro de 1996, com validade até 25 de fevereiro de 2006, em substituição a passaportes anteriores emitidos no Brasil”.

De acordo com a pasta, as normas em vigor à época para concessão de novo passaporte comum dispensavam a apresentação de documento de identidade "caso o interessado apresentasse passaporte anteriormente expedido”.

Perguntado sobre os documentos emitidos no Brasil, o MRE afirmou que a questão deve ser tratada com a Polícia Federal. O G1 questionou a PF sobre local e quando foram concedidos os passaportes e aguardava o retorno até a última atualização desta reportagem.

Em fevereiro passado, a agência de notícias Reuters divulgou imagem de uma cópia de um passaporte brasileiro emitido para Kim Jong-un. Fontes de segurança da Europa disseram à agência que ele e seu pai e antecessor, Kim Jong-il, usaram passaportes brasileiros, obtidos de maneira fraudulenta, para pedir vistos para países do Ocidente na década de 1990.

A imagem indica que o documento com a foto de Kim Jong-un ele foi emitido em 1996 com o nome de Josef Pwag, com nascimento em São Paulo em 1º de fevereiro de 1983. Já o passaporte com a foto de seu pai, Kim Jong-il, foi emitido em nome de Ijong Tchoi, com nascimento em 4 de abril de 1940, também em São Paulo. Jong-il morreu em 2011.

Segundo reportagem de 2011 do jornal japonês "Yomiuri Shimbun", Kim Jong-un visitou a Disneylândia em Tóquio em 1991 usando um passaporte brasileiro.

Íntegra da resposta do MRE

Leia abaixo o que disse o Itamaraty sobre o caso:

Realizada a pesquisa nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores, verificou-se que os passaportes em nome de JOSEF PWAG e de IJONG TCHOI foram emitidos regularmente pela Embaixada do Brasil em Praga, em 26 de fevereiro de 1996, com validade até 25 de fevereiro de 2006, em substituição a passaportes anteriores emitidos no Brasil.

Segundo o as normas em vigor à época, para a concessão de novo passaporte comum, era dispensada a apresentação de documento de identidade, caso o interessado apresentasse passaporte anteriormente expedido.