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Notícias Brasil

05 de abril de 2020

Antes do coronavírus, imposição da ditadura adiou eleição pela última vez

Antes do coronavírus, imposição da ditadura adiou eleição pela última vez

Ocorreu em 1980, quando o Congresso decidiu prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores de 4.000 municípios.

Antes de o novo coronavírus ameaçar a realização das eleições municipais deste ano, a última vez que o Brasil teve uma disputa eleitoral adiada foi por imposição da ditadura militar.

Ocorreu em 1980, em um pouco lembrado episódio dos estertores do regime, quando o Congresso decidiu prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores de 4.000 municípios semanas antes da data marcada para a votação.

Se hoje a motivação para o adiamento é uma crise sanitária sem precedentes na história recente, naquela época a medida era interpretada como uma manobra governista para evitar uma derrota avassaladora nas urnas.

A proposta relacionada à atual crise do coronavírus tem obtido apoio entre os parlamentares e é defendida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas encontra resistência no Judiciário.

Quarenta anos atrás, durante o governo do general João Figueiredo, a justificativa oficial para o adiamento era a de que não havia tempo suficiente para que os partidos cumprissem antes da eleição todas as formalidades previstas na reforma partidária de 1979, que permitiu a existência de mais partidos além da Arena e do MDB, as duas únicas legendas legalizadas durante a maior parte da ditadura.

Com a novidade, surgiram legendas como PT, PDT e Partido Popular, além de ter sido recriado o PTB.

Pela proposta, apresentada pelo deputado federal goiano Anísio de Sousa, os prefeitos e vereadores eleitos em 1976, que deveriam ter o mandato encerrado no início de 1981, teriam sua permanência no cargo prorrogada por mais dois anos. Dessa forma, a eleição municipal coincidiria com a eleição estadual de 1982, que seria a primeira votação direta para governadores desde a década de 1960.

Por força dos atos institucionais, naquela época a eleição para prefeito nas capitais não era direta. Mesmo assim, tinha grande peso no jogo político daquele tempo.

"Eram pequenas e médias cidades. A única oportunidade política para debater era essa", disse à reportagem o ex-senador gaúcho Pedro Simon, 90, um dos fundadores do MDB.

O repúdio à proposta de adiamento unia nomes como o ex-presidente Jânio Quadros, o então senador do PMDB de Minas Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva, à época com 34 anos e presidente do recém-fundado PT.

"Queremos eleições em 1980, e o PT está se preparando para concorrer", disse o petista, na ocasião.

Então governador de São Paulo, Paulo Maluf dizia que prefeitos e vereadores contrários à prorrogação deveriam renunciar, por coerência.

Em setembro de 1980, faltando pouco mais de dois meses para a votação, marcada para o dia 15 de novembro, a proposta foi à votação no Congresso.

Governistas insistiam que o país estava em um estágio inicial de reorganização política e não havia mais prazo, por exemplo, para a formação de órgãos diretivos das novas siglas e de superar dificuldades de filiação  do eleitorado pelos municípios.

Itamar esteve à frente das tentativas da oposição de barrar a proposta. Chegou a ir ao Supremo Tribunal  Federal contra a votação, mas o pedido foi negado.

Com galerias cheias de estudantes, além de vereadores e prefeitos interessados na prorrogação dos mandatos, a sessão chegou a ser interrompida por causa das manifestações. Moedas e cadeiras foram  atiradas nos deputados.

O clima tenso do entorno acabou transbordando para o plenário. Durante os debates, parlamentares trocaram empurrões e chegaram a se agredir. A oposição, por fim, decidiu boicotar a votação. Depois de 13 horas de sessão, já na madrugada do dia 4 de setembro, o adiamento da eleição acabou aprovado com votos de 217 votos de deputados e 35 senadores.

"Vieram com canções estudadas e treinadas, com megafone no pulso, para dirigir contra nós os impropérios que nenhum homem de bem pode admitir", disse posteriormente o senador Jarbas Passarinho, líder do PDS, partido sucessor da Arena.

A Folha de S.Paulo escreveu em editorial após a decisão do Congresso: "Os argumentos para justificar o adiamento são insustentáveis. A realidade é que o governo não quer enfrentar as urnas. O amplo crescimento da oposição nas eleições de 74, 76 e 78 assustou o Planalto."

O presidente Figueiredo escreveu mensagem aos aliados celebrando a aprovação: "Evitou um impasse legal".

A vitória dos governistas alimentou o ceticismo sobre a disposição dos militares de promover a abertura política.

Entre os oposicionistas, o comentário recorrente era o de que a maioria governista no Congresso havia se tornado uma nova maneira de o governo impor suas posições, em substituição à força dos atos institucionais, revogados no fim do governo Ernesto Geisel (1974-79).

Outra conclusão entre congressistas era que, com o adiamento da eleição municipal, o governo dos militares poderia muito bem também voltar atrás na intenção de promover a eleição direta para governador em 1982.

Naquela época, ainda era recente o precedente do chamado "Pacote de Abril", de 1977, quando o governo Geisel decretou que um terço do Senado seria nomeado pelo governo, grupo que se tornaria conhecido  como "senadores biônicos". Para piorar o clima político, o país enfrentava uma série de atentados atribuídos a setores radicalizados das Forças Armadas.

"[Foi] uma das sessões mais dolorosas e tristes que já testemunhei na minha vida pública", disse o deputado federal Ulysses Guimarães, presidente nacional do PMDB.

Anos depois, em 1988, durante a Constituinte, outro debate sobre data de eleições movimentou o Congresso. Enquanto José Sarney (1985-90) exercia a Presidência, os parlamentares tiveram que decidir a extensão do mandato do próprio presidente durante o debate sobre a nova Constituição.

Proposta que encurtaria a permanência de Sarney no cargo para quatro anos foi derrotada e ficou definido que a primeira eleição direta para presidente após a ditadura ocorreria em 1989.

“Todos terão contato com o vírus”, diz membro do Ministério da Saúde

“Todos terão contato com o vírus”, diz membro do Ministério da Saúde

Em outros países, 86% das pessoas não apresentaram sintomas

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, que é provável que o novo coronavírus alcance toda a população. O contágio não quer dizer, no entanto, que todas essas pessoas desenvolverão os sintomas da doença.

Conforme histórico da disseminação da doença, já observado em outros países, 86% das pessoas que entraram em contato com o novo coronavírus não apresentaram nenhum problema de saúde decorrente. Os 14% restantes tiveram que procurar hospitais, desses alguns foram internados, alguns em unidades de terapia intensiva, e uma fração veio a óbito. A atual taxa de natalidade no Brasil é de 4,2% dos casos notificados.

“Todo mundo vai ter contato com o vírus. O que a gente precisa é ter tempo”, disse Gabbardo se referindo à necessidade de ampliação de atendimento, preparação de mais leitos e equipamento de mais unidades com respiradores artificiais. Preocupa o secretário-executivo riscos de sobreposição da covid-19 com eventual aumento de gripe por influenza (H1N1) comum no inverno brasileiro. O país já iniciou a campanha nacional de vacinação anual contra a gripe.

Segundo o secretário-executivo, como ocorre em outras doenças, o organismo de muitas pessoas que venham a entrar em contato com vírus reagira produzindo a autoimunidade, o que no futuro, junto com tratamentos e uma vacina a ser desenvolvida, favorecerá a não mais disseminação massiva da doença como ocorre atualmente no Brasil e em outros países. “O fluxo de transmissão começa a diminuir quando já tiver 50% [da população] imunizada”, explicou Gabbardo.

De acordo com o Ministério da Saúde, 10.278 pessoas se infectaram com o novo coronavírus no Brasil até hoje (sábado, 4). O número de pessoas mortas por causa da covid-19 já totaliza 432 óbitos. Os dados foram fechados às 14 horas com base nas informações das secretarias estaduais de saúde. O país ocupa a 16º lugar em casos da doença, o 14º lugar em óbitos e o 8º lugar em letalidade.

Governo usará dados de teles para monitorar circulação de pessoas

Governo usará dados de teles para monitorar circulação de pessoas

Ideia é identificar aglomerações durante período de isolamento social

As operadoras de telecomunicação repassarão informações sobre a circulação de pessoas para que o governo faça avaliações e desenvolva estratégias de prevenção e combate à epidemia do novo coronavírus. A parceria vai durar o período da calamidade pública da covid-19 e envolve as empresas Vivo, Claro, Oi, Tim e Algar.

De acordo com o sindicato das empresas do setor (Sinditelebrasil), serão repassados dados agregados e anonimizados da circulação dos seus clientes. Os dados permitirão visualizar “manchas de calor” da concentração de pessoas em localidades de todo o país, auxiliando o governo a localizar onde estão ocorrendo aglomerações.

Quando uma pessoa liga um celular, o aparelho se conecta a uma antena, chamada no linguajar técnico de Estação Rádio-Base (ERB). Segundo o presidente executivo do Sinditelebrasil, Marcos Ferrari, a informação repassada ao governo será de quando e onde ocorreram essas conexões entre usuário e redes das operadoras.

“O que nós estamos disponibilizando para o governo é este dado estatístico agregado. Não vamos falar em número de linha nem em nome da pessoa. Em tal dia estavam conectadas tantas linhas em tal antena. Isso é um mapa. Olha por cima do país e enxerga como se dá a concentração de pessoas, deslocamento delas por meio deste mecanismo estatístico”, disse Ferrari.

Os dados serão consolidados no fim do dia e repassados a um servidor da empresa estadunidense Microsoft, de onde poderão ser acessados pelo governo. Assim, o “mapa” mostrará a situação sempre do dia anterior. As cinco operadoras possuem uma grande base de dados, somando 214 milhões de chips (embora vários clientes tenham mais de um chip).

“A forma como o governo vai usar esse dado pode ser de diversas maneiras. A gente não vai interferir nisso, pois é uma decisão do governo. Pode ser uma universidade que pode fazer esse uso dos dados, ou empresa terceirizada que lide com inteligência artificial. Para isso governo está botando a governança dele para aplicar de maneira eficiente estes dados”, comenta o executivo do Sinditelebrasil. Ele acrescenta que os princípios de proteção previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet serão respeitados.


Transparência

Na avaliação do conselheiro do Laboratório de Políticas Públicas e Internet da Universidade de Brasília (Lapin) Thiago Moraes, é importante que o governo se certifique que os dados disponibilizados na “nuvem” da Microsoft não sejam usados para outras finalidades. Mesmo não estando em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados, ele defende que seus princípios e diretrizes sejam respeitados.

“O Art. 6º atenta para que o tratamento seja limitado ao mínimo necessário, e se evite o uso excessivo dos dados. Isto significa, entre outras coisas, que uma vez superada a crise, os dados coletados devem ser eliminados. É importante também que tão logo uma política pública seja definida, sua finalidade seja transparecida à população [o princípio da transparência previsto no art. 6º]”, destaca o pesquisador.

A Lei Geral de Proteção de Dados instituiu as normas para coleta e tratamento de dados. Aprovada em 2018, ela entraria em vigor em agosto, mas o Senado adiou o início da vigência para o início do ano que vem. Contudo, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) também prevê a garantia da privacidade dos dados dos internautas.

Para a coordenadora do Coletivo Intervozes Marina Pita, a falta de uma legislação cria um vácuo preocupante e seria importante ter mais informações sobre como os dados da grande maioria da população serão tratados.

“Princípios como proporcionalidade, necessidade e finalidade, incluindo o descarte após atingida a finalidade, por exemplo, estão sendo observados? Deveria haver mais detalhes inclusive em relação aos procedimentos de anonimização e agregação utilizados porque há vários exemplos de reidentificação de dados anonimizados. Um sistema como esse não pode perdurar e deveria haver formas de auditar e fiscalizar o seu uso”, defende.

A Agência Brasil entrou em contato com os ministérios da Saúde (MS) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e aguarda retorno.

04 de abril de 2020

Ceará pode entrar em fase de aceleração descontrolada do coronavírus

Ceará pode entrar em fase de aceleração descontrolada do coronavírus

O alerta do Ministério da Saúde se estende também a São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Amazonas.

Passados 37 dias desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, a transmissão no país está em fase inicial, mas a alta incidência de casos em quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas) e no Distrito Federal já indica uma transição para fase de aceleração descontrolada nesses locais.

A avaliação consta de novo boletim epidemiológico sobre a doença elaborado pelo Ministério da Saúde e divulgado neste sábado (4).

No documento, antecipado pela Folha de S.Paulo, a pasta faz uma revisão da trajetória do vírus e reconhece gargalos diante de uma possível fase aguda da epidemia, como a falta de testes e leitos suficientes.

Em pouco mais de um mês, o Brasil já soma 9.056 casos do novo coronavírus, com 359 mortes.

Para fazer a análise, o documento aponta quatro fases para a epidemia: localizada, aceleração descontrolada, desaceleração e controle.

A avaliação da pasta é que, em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas e no Distrito Federal, a taxa de incidência já fica acima da nacional, de 4,3 casos por 100 mil habitantes. No Distrito Federal, já é quase o triplo: 13,2 casos a cada 100 mil habitantes.

Por isso, a pasta reforça a recomendação para que os estados mantenham medidas de distanciamento social. "Este evento representa um risco significativo para a saúde pública, ainda que a magnitude (número de casos) não seja elevada do mesmo modo em todas os municípios", aponta o ministério, que avalia o risco nacional como muito alto.

Um dos principais motivos é a falta de estrutura da rede de saúde. Segundo o documento, a rede atual de laboratórios é capaz de processar 6.700 testes por dia. No momento mais crítico da emergência, porém, serão necessários 30 mil a 50 mil testes por dia.

A pasta diz finalizar parcerias para ampliar a testagem -chegou a anunciar, por exemplo, 22,9 milhões de testes. "No entanto, não há escala de produção nos principais fornecedores para suprimento de kits para pronta entrega nos próximos 15 dias."

Os leitos de UTI e internação também não estão ainda "devidamente estruturados e em número suficiente para a fase mais aguda da epidemia", diz a pasta, que aponta ainda "elevado risco para o SUS".

"E apesar de alguns medicamentos serem promissores, como a cloroquina associada à azitromicina, ainda não há evidência robusta de que essa metodologia possa ser ampliada para população em geral", informa.

Estados que implementaram medidas de restrição de circulação devem mantê-las até que o suprimento de equipamentos e profissionais seja suficiente, conclui o documento.

O texto não traz informações de quando isso deve ocorrer. Afirma, no entanto, que medidas de restrição e distanciamento social têm ajudado a estruturar a rede de saúde "para o período de maior incidência da doença, que ocorrerá dentro de algumas semanas".

03 de abril de 2020

Saúde vai monitorar possíveis casos de coronavírus com 125 mi de ligações

Saúde vai monitorar possíveis casos de coronavírus com 125 mi de ligações

A nova ferramenta foi anunciada na noite de quarta-feira (1º).

"Você tem apresentado febre e tosse, ou febre e dor de garganta?"

A pergunta faz parte de um serviço de ligações automáticas criado pelo Ministério da Saúde para verificar possíveis casos de infecção pelo novo coronavírus.

A nova ferramenta foi anunciada na noite de quarta-feira (1º). A previsão é que sejam feitas até 125 milhões de ligações por meio do telefone 136, que já dá orientações sobre saúde.

O objetivo é fazer análise a distância de possíveis sintomas relatados e mapear áreas de risco de transmissão do vírus.

"Fizemos um algoritmo que faz disparo de ligações para 125 milhões de brasileiros. Esses disparos estão ligados em um grande data center, que irá nos ajudar a antecipar o nome das pessoas, onde elas estão, se são grupo de risco, com quem convivem", disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

"É como se fosse uma consulta, por meio de uma voz artificial, que vai fazer uma triagem", compara.

No serviço, um robô anunciará a ligação e perguntará se a pessoa tem sintomas.

"Como você deve saber, as autoridades estão muito preocupadas com a epidemia do coronavírus. Queremos enfrentar essa situação junto com você. Para isso, precisamos que responda a algumas questões sobre sua saúde", começa a mensagem. "Você tem apresentado febre e tosse, ou febre e dor de garganta?"

Com a resposta negativa, o serviço orientará permanecer em casa sempre que possível e evitar aglomerações. Também informará sobre medidas básicas de prevenção, como lavar constantemente as mãos e cobrir boca e nariz com o braço ao espirrar e tossir.

Já em caso de resposta positiva, as orientações devem variar conforme os sintomas. Em casos leves, o ministério tem orientado que as pessoas fiquem em isolamento domiciliar. O serviço deve então fazer novas ligações monitoramento. Em caso de piora, a orientação é procurar uma unidade de saúde ou hospital de referência.

O ministério também criou um aplicativo, chamado de Coronavírus SUS, para enviar mensagens e alertas a celulares e tablets sobre a doença. O aplicativo já está disponível em plataformas para download, informa a pasta.

Estados Unidos têm disparada de mortos e falta de equipamentos

Estados Unidos têm disparada de mortos e falta de equipamentos

Diretores de funerárias e cemitérios descreveram uma disparada na demanda não vista em décadas.

O número crescente de mortos na pandemia de coronavírus sobrecarregou as funerárias de Nova York, enquanto hospitais tentam atender milhares de pacientes infectados em meio a um total cada vez menor de ventiladores mecânicos e equipamentos de proteção disponíveis.

Diretores de funerárias e cemitérios descreveram uma disparada na demanda não vista em décadas, enquanto os casos de Covid-19, a doença respiratória causada pelo novo coronavírus, ultrapassaram a casa dos 50 mil na cidade, com quase 1.400 mortos. 

"De muitas maneiras, o estado de Nova York é um microcosmos dos Estados Unidos, e é por isso que eu acredito que o que acontece aqui é ilustrativo para o resto do país sobre o que vai acontecer", afirmou o governador de Nova York, Andrew Cuomo. 

Os custos humanos foram ainda mais ressaltados por novas evidências da devastação econômica trazida pela pandemia, já que mais de 90% dos norte-americanos foram ordenados a ficar em casa para enfrentar a expansão do vírus.

O governo dos Estados Unidos reportou que 6,6 milhões de norte-americanos (um recorde) se registraram para obter benefícios de seguro-desemprego, dobrando a máxima histórica registrada na semana passada. 

"Você fica sem respirar", disse Justin Hoogendoorn, diretor de estratégia de renda fixa e análise na Piper Sander, em Chicago. "Obviamente a reação imediata a algo assim será o medo". 


Estados Unidos têm disparada de mortos e falta de equipamentos. Foto: Agência Brasil

Texas pede que ninguém saia de casa

Nesta quinta-feira, o Texas se tornou o quadragésimo estado norte-americano a emitir a ordem para que todos permaneçam em suas casas para conter a propagação do vírus. 

Como se a perda de emprego para 10 milhões de norte-americanos em duas semanas não fosse o bastante, o número de mortos nos Estados Unidos subiu em 950, marcando o terceiro dia seguido de altas recordes. Outras 800 mortes reportadas até então na quinta-feira levaram o número total do país para mais de 5.600 mortos, de acordo com uma contagem da agência Reuters de dados oficiais. 

Os casos confirmados nos EUA passaram os 235 mil na quinta-feira, o dobro da Itália, o país com o segundo maior número de ocorrências.

A força-tarefa da Casa Branca para a pandemia estima que entre 100 e 240 mil pessoas possam morrer, mesmo se a ordem de quarentena obrigatória for respeitada. 

No mundo, o número de infecções confirmados chegou a 1 milhão, com mais de 50 mil mortos até a quinta-feira (2), de acordo com o centro de pesquisa da Universidade Johns Hopkins para o coronavírus. 

Bolsonaro quer Mandetta mais humilde e diz faltar apoio para dar 'canetada'

Bolsonaro quer Mandetta mais humilde e diz faltar apoio para dar 'canetada'

O Presidente disse que gostaria de determinar a reabertura da atividade comercial no país, mas que ainda não tem apoio popular suficiente

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que está "faltando humildade" ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e disse que gostaria de determinar a reabertura da atividade comercial no país, mas que ainda não tem apoio popular suficiente para dar uma "canetada".

"O Mandetta quer fazer muito a vontade dele. Pode ser que ele esteja certo. Pode ser. Mas está faltando um pouco mais de humildade para ele, para conduzir o Brasil neste momento difícil que encontramos e que precisamos dele para vencer essa batalha"", afirmou em entrevista à Jovem Pan.

Segundo Bolsonaro, o ministro "extrapolou" no enfrentamento da pandemia do coronavírus e teria, em alguns momentos, que "ouvir mais o presidente da República"".

Procurado pela reportagem, o ministro da Saúde afirmou que não iria comentar. "Nunca fiz nenhum comentário sobre as ações dele. Não se comenta o que o presidente da República fala." E completou: "Não comento o que o presidente da República fala. Ele tem mandato popular, e quem tem mandato popular fala, e quem não tem, como eu, trabalha".


Bolsonaro quer Mandetta mais humilde e diz faltar apoio para dar 'canetada'. Foto: Agência Brasil

Bolsonaro, que havia adotado um discurso mais moderado em pronunciamento na terça-feira (31), voltou a minimizar a pandemia e a defender a reabertura do comércio.

"Eu estou esperando o povo pedir mais, porque o que eu tenho de base de apoio são alguns parlamentares. Tudo bem, não é maioria, mas tenho o povo do nosso lado. Eu só posso tomar certas decisões com o povo estando comigo", afirmou.

O presidente defendeu que, a partir da próxima segunda-feira (6), estados e municípios determinem uma reabertura gradual da atividade comercial, evitando um aumento no desemprego.

Em relação ao ministro da Saúde, que tem manifestado oposição a esse discurso do presidente, Bolsonaro disse: "O Mandetta já sabe que a gente tá se bicando há um tempo".

Bolsonaro nega, porém, que pretenda demitir o ministro. "O Mandetta já sabe que ele não está se bicando comigo. Já sabe disso. Eu não pretendo demiti-lo no meio da guerra. Não pretendo. Agora, ele é uma pessoa que, em algum momento, extrapolou", disse.

O presidente ressaltou, no entanto, que nenhum ministro de sua equipe é "indemissível" e que "todo mundo pode ser demitido". Bolsonaro disse também que montou um ministério de acordo com sua vontade e que, agora, espera que o ministro "dê conta do recado". "A gente espera que ele dê conta do recado agora", afirmou. "Espero que o Mandetta prossiga na sua missão com um pouco mais de humildade."

O presidente acrescentou que o Ministério da Saúde já poderia avaliar uma medida que implementasse o chamado isolamento vertical, voltado apenas a grupos de risco da doença. De acordo com ele, tem havido um "clima de pânico" entre parcela da equipe da pasta.

Mandetta e Bolsonaro vem travando um embate desde o começo da crise. O ministro defende políticas de isolamento social, incluindo o fechamento de estabelecimentos comerciais, como forma de evitar aglomerações e a proliferação da doença. Bolsonaro critica esse discurso e as medidas de isolamento, defendidas por Mandetta, adotadas pelos governadores.

A relação entre o ministro e Bolsonaro vem numa escalada de tensão e subiu mais um nível no domingo (29), quando o presidente resolveu dar um passeio pela periferia do Distrito Federal, contrariando todas as orientações do Ministério da Saúde.

O giro de Bolsonaro ocorreu um dia após Mandetta ter reforçado a importância do distanciamento social nesta etapa da pandemia.

"Fazer movimento assimétrico de efeito manada agora, nós vamos daqui a duas, três semanas, os mesmos que falam 'vamos fazer carreata" de apoio. Os mesmos que fizerem vão ser os mesmos que vão ficar em casa. Não é hora, agora", declarou no sábado (28).

Mais cedo nesta quinta-feira, ao falar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro voltou a criticar governadores por medidas de restrição à circulação e disse que o governador João Doria (PSDB) "acabou com o comércio em São Paulo".

02 de abril de 2020

Ministério da Saúde pede cadastro de veterinários para conter o coronavírus

Ministério da Saúde pede cadastro de veterinários para conter o coronavírus

O levantamento, que começou no último dia 20, tem cerca de 90 estabelecimentos e 200 equipamentos cadastrados.

O Ministério da Saúde pediu ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) o cadastro de médicos-veterinários que possam ser recrutados para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia.
Segundo o Conselho, foram fornecidos os dados de 140 mil profissionais de todo o país.
O pedido é parte da ação "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde" para cadastrar profissionais da saúde que podem ser convocados enquanto o país estiver em estado de emergência de saúde pública.
Os conselhos de cada profissão são responsáveis por enviar suas bases de dados e comunicar aos registrados que realizem o preenchimento do formulário.
Além dos veterinários, profissionais das áreas de serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos de radiologia fazem parte da base de dados.
Antes de serem convocados, os profissionais preencherão um formulário eletrônico, disponibilizado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (2). Os dados desses documentos serão cruzados com a base fornecida do CFMV para confirmar as informações.
Após essa fase de validação, eles passarão por uma capacitação obrigatória, com protocolos oficiais de enfrentamento à Covid-19 por meio de cursos à distância.
A portaria com a regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).
O Ministério da Saúde ressaltou ao CFMV, em comunicado oficial, "o caráter obrigatório do cadastramento dos profissionais e da participação na capacitação" e que "identificará e informará ao conselho o respectivo profissional da área da saúde que não concluir os cursos de capacitação."
O CFMV já havia criado um cadastro nacional de equipamentos veterinários que possam vir a ser usados no combate ao coronavírus.
A base reúne informações sobre três equipamentos até agora: ventiladores mecânicos, monitores multiparamétricos e concentradores de oxigênio.
O levantamento, que começou no último dia 20, tem cerca de 90 estabelecimentos e 200 equipamentos cadastrados.



Sem Mandetta, Bolsonaro se reúne com médicos no Planalto

Sem Mandetta, Bolsonaro se reúne com médicos no Planalto

A reunião, que não estava prevista inicialmente na agenda presidencial, tomou duas horas dos compromissos de Bolsonaro nesta quarta, segundo informações do Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu nesta quarta-feira (1) um grupo de médicos para debater, entre outros temas, o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19. Ele deixou de fora do encontro o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), principal porta-voz do governo sobre a pandemia do novo coronavírus.

A reunião, que não estava prevista inicialmente na agenda presidencial, tomou duas horas dos compromissos de Bolsonaro nesta quarta, segundo informações do Palácio do Planalto.

"Hoje recebi dois grupos de cientistas, pesquisadores dessa área, trocamos informações. Eles estão bastante esperançosos que a cloroquina realmente seja uma realidade", disse o presidente ao chegar ao Palácio da Alvorada no início da noite.

Questionado sobre quem seria os pesquisadores, ele não soube dizer. "De cabeça não sei, mas são do Brasil."

Os médicos são, em sua maioria, cardiologistas. De acordo com a agenda divulgada pelo Planalto após o encontro estavam presentes Otávio Berwanger (Albert Einstein), Viviane Veiga (Beneficência Portuguesa)

Álvaro Avezum Júnior (Dante Pazzanese), Regis Goulart Rosa (Moinhos de Vento) e Alexandre Biasi Cavalcanti (HCor - Hospital do Coração).

De acordo com o site do HCor, a instituição faz parte de um grupo, formado pela Fiocruz, pelo Ministério da Saúde, BRICnet, e outras sociedades médicas, que promoverá um estudo mundial sobre o novo coronavírus.

Embora não conste na agenda, o ex-ministro e deputado Osmar Terra (MDB-RS) estava presente, segundo relatos feitos à Folha. O parlamentar é médico e está alinhado com Bolsonaro no discurso sobre medidas de combate ao novo coronavírus.

À semelhança de Bolsonaro, Terra defende o chamado isolamento vertical -apenas de idosos e pessoas do grupo de risco- e incentiva o tratamento à base de cloroquina, cuja eficácia ainda não foi comprovada.

Mandetta, que diverge do presidente, não foi convidado para o encontro. Ele tem sido firme em seu posicionamento a favor do distanciamento social para toda a população apesar da pressão de Bolsonaro e, nesta quarta (1º), voltou a dizer que a cloroquina será oferecida apenas a pacientes graves, que pode provocar efeitos colaterais graves e que ainda não foi devidamente testada para o tratamento da Covid-19.

Consultado, o Palácio do Planalto não esclareceu à Folha os motivos do encontro.

Em entrevista à imprensa, Mandetta minimizou o fato de não ter sido convidado. Ele disse que não proíbe ninguém de fazer reuniões e que se trata de algo, para ele, "secundário, terciário ou quaternário". Ele ressaltou que o episódio não o ofendeu.

"Só trabalho com critérios técnicos e científicos. Agora, existem as pessoas que trabalham com critérios políticos, que são importantes. Deixem eles trabalharem. Não me ofendem em nada. Estou olhando três coisas: foco, disciplina e ciência. Nós vamos nos pautar por isso até o limite de tudo", disse.


Sem Mandetta, Bolsonaro se reúne com médicos no Planalto. Foto: Agência Brasil

O ministro ressaltou que sugestões para o enfrentamento do coronavírus devem ser baseadas em pesquisas científicas e referendadas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).

"Eu estou obedecendo as regras da medicina. E é em cima delas que vou trabalhar, com técnica. O resto eu não analiso", disse.

Mandetta entrou em rota de colisão com Bolsonaro sobre seu posicionamento em relação ao novo coronavírus. Em reunião tensa no fim de semana, o ministro disse ao presidente que vai manter sua posição técnica.

A aliados ele disse estar exausto da pressão que vem sofrendo, mas que não pedirá demissão e que só sai se essa for uma vontade de seu chefe.

Brasil fará teste em massa para saber número de infectados por coronavírus

Brasil fará teste em massa para saber número de infectados por coronavírus

O Ministério da Saúde deve aprovar a realização do estudo nesta quinta-feira, contou à reportagem Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária a Saúde.

O Brasil vai fazer um teste em massa para saber qual a porcentagem da população já foi infectada pelo novo coronavírus. Cerca de 100 mil brasileiros serão testados, em três etapas, a partir da metade deste mês de abril.

O Ministério da Saúde deve aprovar a realização do estudo nesta quinta-feira, contou à reportagem Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária a Saúde.

O objetivo da pesquisa é estimar o alcance real da epidemia e o avanço do número de casos. Cerca de 33 mil pessoas serão testadas a cada duas semanas.

"Vai ser o primeiro retrato da doença pelo país, não apenas o retrato da situação daqueles que procuram os serviços de saúde com sintomas severos. Vai ser um grande instrumento para planejarmos o combate à doença, realizado por um grupo de cientistas independente", diz Harzheim.

Com dados mais precisos a respeito do espalhamento da doença, será possível fazer projeções do avanço da epidemia, descobrir quais são as regiões mais atingidas do país e planejar as medidas de contenção.

Parte da população, uma amostra, será testada para se saber quem foi infectado pelo vírus. Parece uma pesquisa de opinião, eleitoral, por exemplo. Mas, em vez de contar suas preferências para o entrevistador, a pessoa sorteada pela pesquisa vai dar uma amostra de sangue da ponta do dedo, coletada em sua casa.

Com os números do levantamento e estudos dos epidemiologistas, será possível decidir com base em dados científicos a necessidade de isolamentos: de que tipo, onde e até quando devem ser implementados. Com tais informações, será possível decidir quando os brasileiros, aos poucos, poderiam voltar a suas atividades rotineiras.


 Brasil fará teste em massa para saber número de infectados por coronavírus. Foto: Agência Brasil

Com a estimativa do número real de infectados, de doentes evidentes e de assintomáticos, será possível projetar ainda quantas UTIs, ventiladores e outros equipamentos serão necessários para tratar os doentes em cada região.

O trabalho será coordenado por Pedro Hallal e epidemiologistas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). O grupo de Hallal, que também é reitor da Ufpel, começa a partir deste final de semana um teste em massa no Rio Grande do Sul. A equipe científica vai contar também com pesquisadores de USP, FGV do Rio, Unifesp, Uerj e UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre).

Hallal disse que pretende começar a pesquisa (um "inquérito sorológico") na semana que começa no dia 13 de abril.

O trabalho será bancado por recursos federais, do Fundo Nacional de Saúde, diz Harzheim, o secretário do ministério da Saúde que supervisiona o projeto, também gaúcho e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul nas áreas de medicina social e epidemiologia. Os testes serão fornecidos pelo ministério. Harzheim diz que assinará nesta quinta-feira a medida para que o projeto deslanche e tenha recursos.

"Os dados que eles vão coletar poderão fazer toda a diferença. Não temos saída [a não ser fazer a pesquisa, o 'inquérito sorológico']. Precisamos de dados para planejar. Esse isolamento não pode continuar por muito mais tempo", diz Claudio Struchiner, médico, matemático, epidemiologista e professor da Escola de Matemática Aplicada FGV do Rio.

Governo autorizará corte de salário e jornada de trabalho em até 100%

Governo autorizará corte de salário e jornada de trabalho em até 100%

Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão.

O governo confirmou nesta quarta-feira (1º) a edição de uma MP (medida provisória) que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%, e têm prazo máximo de 90 dias.

Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão. Essa complementação de renda tem regras diferentes dependendo do tamanho da empresa.

Após recuo do presidente Jair Bolsonaro, a nova medida também libera a suspensão de contratos de trabalho por até dois meses, mas agora estabelece o pagamento do seguro-desemprego nesses casos. Além disso, a empresa que fature mais de R$ 4,8 milhões anuais terá de pagar ao menos 30% do salário.

Nas contas do governo, a suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O Ministério da Economia acredita que a iniciativa vá evitar pelo menos 8,5 milhões de demissões.

O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.

Trabalhadores afetados pelos cortes terão garantia provisória do emprego durante o período da redução e, após o restabelecimento da jornada, por período equivalente.

A medida recebeu aval de Bolsonaro e será editada até esta quinta-feira (2), informaram técnicos do Ministério da Economia. Por se tratar de uma MP, a medida valerá imediatamente após a publicação e poderá ser adotada pelos empregadores. Caberá ao Congresso validar o texto.

O governo quer permitir que os patrões suspendam os contratos de trabalho por até dois meses, mas há uma garantia de renda para os empregados. Essa pausa no contrato pode ser negociada entre o empregador e o funcionário -sem participação de sindicatos.

Se a empresa optar pela suspensão de contrato, as regras para os patrões mudam dependendo do faturamento. No caso de uma companhia no Simples (faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões), o empregador não precisa dar compensação ao trabalhador durante os dois meses e o governo vai bancar 100% do valor do seguro-desemprego.

Quando o faturamento superar esse patamar, o patrão deverá arcar com ao menos 30% da remuneração anterior do empregado (pagamento que não terá natureza salarial). O governo entra com 70% do valor do seguro-desemprego.

Para trabalhadores de menor renda, a redução dos ganhos em caso de suspensão de contrato deve ser, portanto, pequena. Quem hoje recebe um alto salário deverá ter uma queda maior, pois o benefício é balizado pelo valor do seguro-desemprego, que varia de um salário mínimo (R$ 1.045) a R$ 1.813.

A MP também define regras para a modalidade de redução de carga horária. Isso poderá durar até três meses.


Governo autorizará corte de salário e jornada de trabalho em até 100%. Foto: Agência Brasil

Há tratamentos distintos para três faixas de renda -até três salários mínimos (R$ 3.135), de três salários mínimos a dois tetos do INSS (R$ 12.202,12) e acima de dois tetos previdenciários.

O primeiro grupo -e principal alvo do programa- reúne empregados formais que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135).

Para esses trabalhadores, bastará um acordo entre funcionário e patrão para efetivar o corte.

Nesse caso, o governo pagará ao trabalhador uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação será de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

Pelas regras do programa, nenhum trabalhador poderá ter remuneração inferior a um salário mínimo após o corte de jornada.

O segundo grupo do programa de proteção ao emprego tem renda mensal entre R$ 3.135 e R$ 12.202.

Trabalhadores com esse perfil salarial têm regras diferentes. Jornada e rendimentos podem ser reduzidos em até 25% por acordo individual -direto entre o patrão e o funcionário.

Para negociações de cortes superiores, o acordo precisará ser coletivo -intermediados por sindicatos.

Na avaliação do governo, nesses casos uma diminuição de 50% ou até 70% no salário representaria uma perda muito grande e, por isso, o trabalhador precisa de uma representação sindical.

Como a compensação emergencial leva em consideração o percentual de diminuição na jornada e o valor seguro-desemprego, cujo teto é R$ 1.800, há uma limitação para que a renda seja compensada com a ajuda do governo.

A negociação entre empresa e funcionário será mais flexível para os trabalhadores considerados hipersuficientes, cujos salários são duas vezes do teto do INSS ou mais e que possuem diploma de ensino superior. Esses critérios de classificação já estão previstos na CLT.

Para esse terceiro grupo, o tamanho do corte na jornada e no salário poderá ser decidido em acordo individual, independente do percentual.

Como o auxílio do governo é calculado pelo seguro-desemprego, trabalhadores com esse perfil deverão ter perdas de rendimento maiores.

Esse trecho da medida se sustenta em um ponto incluído na CLT pela reforma trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer em 2017, que regulamentou o conceito de trabalhador hipersuficiente.

Para esse profissional, a lei autoriza que as relações contratuais sejam objeto de livre negociação entre empregado e patrão.

01 de abril de 2020

Presidente do BC diz que recuperação da economia será no último trimestre

Presidente do BC diz que recuperação da economia será no último trimestre

O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (31) esperar a recuperação da economia após o fim da pandemia do coronavírus.

O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (31) esperar a recuperação da economia após o fim da pandemia do coronavírus.

Em entrevista à CNN Brasil, ele afirmou esperar melhoria nos indicadores econômicos no último trimestre deste ano.

"É um exercício [de quanto tempo levaria a recuperação] difícil de se fazer neste momento, é preciso entender várias variáveis que estão se desenvolvendo. Da data da reunião do Copom [quando a Selic, taxa básica de juros, foi cortada para 3,75%] para cá muita coisa mudou, mas entendemos que o último trimestre já será de recuperação, estará começando a melhorar, e no ano que vem teremos boa recuperação", disse.

De acordo com Campos Neto, a recuperação já era sentida antes da crise.

"As coisas vinham em linha com o que nós esperávamos, que era crescimento no ano de 2%, crédito crescendo forte, a parte imobiliária crescendo forte emprego crescendo forte", afirmou o economista.

"Tivemos essa interrupção [em razão da pandemia do coronavírus], como se tivesse caído um meteoro, não só o Brasil", disse.


Presidente do BC diz que recuperação da economia será no último trimestre. Foto: Agência Brasil

Como forma de tentar destravar recursos, a autoridade monetária propôs ao Congresso uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar o BC a comprar diretamente crédito públicos e privados, sem intermediação dos bancos, algo que já é feito pelos bancos centrais de países desenvolvidos.

Campos Neto afirmou, no entanto, que o BC usará o instrumento apenas em situações extremas e já conversa com a Câmara dos Deputados sobre a mudança.

"Há muita ansiedade sobre como os recursos [injeção de liquidez de R$ 1,2 trilhão] chegarão à ponta. Inclusive parte dos recursos de depósitos compulsórios liberados entraram na conta dos bancos ontem [segunda-feira, 30]", disse Campos Neto.

"O BC não podia fazer nada com dívida privada, para comprar crédito direto de empresas precisa ter mudança na Constituição. Mas o instrumento só seria usado em caráter extraordinário, conversei com o [presidente da Câmara] Rodrigo Maia [DEM/RJ] sobre a PEC, e o BC está alinhado", afirmou.

Bolsonaro mudou tom sobre pandemia após conversa com Villas Bôas

Bolsonaro mudou tom sobre pandemia após conversa com Villas Bôas

Na fala de quase oito minutos, o presidente deu maior equivalência à preservação de "vidas e empregos".

 A mudança de tom do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em seu pronunciamento nesta terça-feira (31) ocorreu após conversa com o ex-comandante do Exército general Villas Bôas e ministros militares e da área jurídica.

Na fala de quase oito minutos, o presidente deu maior equivalência à preservação de "vidas e empregos", divergindo do que afirmou na semana passada, quando estimulou a retomada das atividades no país e propôs o isolamento apenas a grupos de risco.

Bolsonaro procurou o general na segunda-feira (30), numa tentativa de resgatar o apoio dos militares. Ele vinha se sentindo isolado em seu posicionamento nas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

Nos últimos dias, dois ministros com alta popularidade, Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia), se distanciaram do presidente e passaram a apoiar a fala do titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na defesa do isolamento social.

Segundo relatos feitos à reportagem, a conversa entre Bolsonaro e o ex-comandante do Exército foi decisiva para a mudança de postura. O presidente costuma se aconselhar com Villas Bôas, visto como uma figura de autoridade nas Forças Armadas.

Os militares ficaram incomodados com as críticas feitas pelo presidente a medidas de isolamento e distanciamento social.

Ele vinha fazendo apelos para que as pessoas voltassem às ruas, na contramão do que orientam o Ministério da Saúde e a OMS (Organização Mundial da Saúde).

O texto lido pelo presidente é resultado de um trabalho feito de forma conjunta com ministros militares, como Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). Além dos juristas Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), André Mendonça (AGU) e Wagner Rosário (CGU).

Diferentemente do que ocorreu na última semana, quando houve uma radicalização da fala do presidente no pronunciamento, os filhos tiveram um papel secundário na formulação do texto.

Desde o último sábado (28), esse mesmo grupo de ministros vinha tentando -com apoio do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso- fazer uma contenção de danos nas ações e declarações de Bolsonaro.


Bolsonaro mudou tom sobre pandemia após conversa com Villas Bôas. Foto: Agência Brasil

Eles defendiam que o presidente adotasse uma postura mais harmônica em suas declarações com as ações adotadas pelo próprio governo.

Naquele mesmo dia, o grupo conseguiu demover o presidente de um pronunciamento em cadeia nacional que ele pretendia fazer durante o fim de semana. Seria o segundo em menos de uma semana.

Coube a eles organizar um café da manhã entre Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes, do STF.

Do magistrado, que foi advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, o presidente ouviu que era preciso chamar os outros Poderes para obter sucesso na contenção da crise. Gilmar alertou ainda para a necessidade de um trabalho unificado com os estados e os municípios.

Na conversa, o presidente insistiu que estava preocupado com o aumento do desemprego no país e com a perda de renda dos brasileiros, citando os informais. Ele mencionou sua intenção de editar um decreto para obrigar o funcionamento do comércio de todo país.

Em resposta, ouviu do ministro que a medida não teria efeito, já que a sociedade não voltaria automaticamente para as ruas, com medo da dispersão do vírus. Gilmar alertou ainda que o descumprimento por parte do Executivo das orientações técnicas médicas poderia levar a uma série de derrotas no Judiciário, incluindo o Supremo.

Apesar do esforço do sábado, o acordo firmado entre os ministros e Bolsonaro não durou 24 horas. Ele saiu na manhã de domingo (29) para visitar comércio do Distrito Federal, levando a uma frustração de seus auxiliares.

Mesmo que tenha aceitado diminuir o tom nesta terça, a postura de Bolsonaro no decorrer da crise é imprevisível. Seus auxiliares veem com reserva essa mudança de comportamento, devido ao estilo intempestivo do presidente.

Apesar das inflexões, ele voltou a usar declarações do diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, para sustentar tese que equipara o salvamento de vidas ao de empregos.

O presidente citou trechos de entrevista do chefe da entidade na véspera, na qual enfatizava que os governos devem ter preocupação com os mais pobres durante a pandemia.

Ghebreyesus reiterou a importância do confinamento para a prevenção do coronavírus e disse que os países que adotarem quarentena como uma das formas de conter a disseminação do devem respeitar a dignidade e o bem-estar dos cidadãos.

Bolsonaro afirmou ainda que "temos que evitar ao máximo qualquer perda de vidas humanas", mas acrescentou que "ao mesmo tempo, devemos evitar a destruição de empregos, que já vem trazendo muito sofrimento para os trabalhadores brasileiros".

No pronunciamento, o presidente mudou o tom que vinha adotando em relação à Covid-19, que já chamou de "uma gripezinha".

Nesta terça, disse que "estamos diante do maior desafio da nossa geração".
O presidente, que já defendeu o uso da hidroxicloroquina para o combate à doença, inclusive aparecendo com caixas do medicamento na mão, admitiu que "ainda não existe vacina contra ele ou remédio com eficiência cientificamente comprovada".
Ele também apontou as medidas anunciadas pelo governo tanto na saúde quanto na área econômica.

31 de março de 2020

Bolsonaro endossa notícia falsa e diz que estados inflam mortes por Covid-19

Bolsonaro endossa notícia falsa e diz que estados inflam mortes por Covid-19

O caso teria ocorrido em Pernambuco e foi utilizado para fortalecer um argumento já vocalizado por Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) endossou nesta segunda-feira (30) uma notícia falsa que circulou nas redes sociais no fim de semana, segundo a qual um borracheiro que teria morrido em um acidente de trabalho teve seu óbito registrado como causado pelo Covid-19.

O caso teria ocorrido em Pernambuco e foi utilizado para fortalecer um argumento já vocalizado por Bolsonaro, a de que alguns estados estariam supernotificando as mortes causadas pela nova doença para justificar suas ações restritivas contra a pandemia.

O presidente foi questionado sobre o tema pelo apresentador Sikêra Júnior, durante entrevista à Rede TV.

"Já começam aparecer mortes por outras causas que estão colocando na conta do coronavírus. Eu vou dar um exemplo do que aconteceu no fim de semana em Pernambuco. Vamos conferir se procede. Um borracheiro consertando, trocando um pneu, estourou no rosto dele o pneu. E no atestado dele colocaram como coronavírus. O senhor tem conhecimento disso? Estão botando na conta do vírus?", pergunta o comunicador a Bolsonaro.

O presidente responde: "temos conhecimento desse fato específico bem como de outros. Parece que há interesse de alguns governadores em inflar o número de óbitos vitimados do vírus", afirmou o mandatário. Ele argumentou que, com isso, os governadores teriam "mais respaldo" para pleitear recursos do governo federal e poderiam também justificar medidas de restrição de movimento, como o fechamento de comércios.

A versão apresentada por Bolsonaro e Sikêra foi republicada nas redes sociais nos últimos dias. Entre os aliados do presidente que difundiram a notícia falsa, está a deputada Bia Kicis (PSL-DF).

No Twitter, diversos perfis, alguns com poucos seguidores, replicaram a mesma mensagem: "Gente! O primo do porteiro aqui do prédio morreu porque foi trocar o pneu do caminhão e o pneu estourou no rosto dele. Receberam o atestado de óbito como se fosse o Covid-19. Eles estão indignados".


Bolsonaro endossa notícia falsa para dizer que estados inflam mortes por coronavírus.Foto: Agência Brasil

Além de aparecer em múltiplos perfis nas redes sociais, o episódio é questionado pelo governo de Pernambuco.

Em nota, o governo local diz que o homem que morreu, de 57 anos, estava internado no Hospital Maria Lucinda, no Recife. Tanto a declaração de óbito quanto o atestado elencaram três possibilidades para a morte, ainda segundo a secretaria de Saúde de Pernambuco: síndrome respiratória aguda, Covid-19 e pneumonia comunitária não especificada.

"A vigilância epidemiológica testou as amostras do paciente e o resultado foi negativo para Covid-19 e positivo para influenza A", diz a secretaria. Ela ressalta que esse óbito nunca constou nas estatísticas do estado para o novo coronavírus.
"Vale ressaltar que esse caso nunca constou nas estatísticas de mortes por Covid-19, divulgadas pela secretaria estadual de Saúde. Os óbitos pelo novo coronavírus não são contabilizados a partir de atestados, mas sim por testagem realizada pela vigilância epidemiológica do estado".
O hospital Maria Lucinda também publicou um comunicado, em que diz que o homem não deu entrada na unidade por trauma, mas por quadro de infecção respiratória.
Segundo dados oficiais, Pernambuco registrou seis mortes pelo Covid-19, nenhuma delas se refere a uma pessoa de 57 anos no hospital Maria Lucinda.
Bolsonaro já acusou, sem oferecer provas, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de inflar o número de mortos pelo novo coronavírus no estado.

Moro autoriza Força Nacional para atuar na segurança

Moro autoriza Força Nacional para atuar na segurança

O aval para o emprego da corporação consta em edição extra do Diário Oficial da União da segunda-feira (30) e vale por até 60 dias -até 28 de maio.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na preservação da ordem pública e para apoiar ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

O aval para o emprego da corporação consta em edição extra do Diário Oficial da União da segunda-feira (30) e vale por até 60 dias -até 28 de maio.

Segundo a portaria, a Força Nacional poderá ser empregada no auxílio de profissionais da área da saúde para que eles atendam com segurança casos suspeitos e confirmados do Covid-19; no reforço da segurança dos centros de saúde, entre eles hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento); no auxílio para segurança, distribuição e armazenamento de produtos e insumos médicos; na segurança, distribuição e armazenamento de alimentos e produtos de higiene; na segurança e no controle sanitário de portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos; no patrulhamento para evitar saques e vandalismos; e em campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes de saúde.

A Força Nacional também poderá ser chamada, de acordo com a portaria de Moro, para assegurar o cumprimento de medidas compulsórias de quarentena e isolamento.

Por último, a norma estabelece que as ações dos agentes da corporação deverão "ser obrigatoriamente coordenadas com os governos dos estados e do Distrito Federal".


Moro autoriza Força Nacional para atuar na segurança. Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já manifestou publicamente apreensão com saques durante a pandemia do coronavírus.

A preocupação tem sido levantada pelo mandatário para justificar seus argumentos contra a paralisação geral da população e as medidas de restrição do comércio tomadas por governadores e prefeitos.

Militares no governo compartilham o receio com o aumento da violência durante a crise.

Chegou ao Planalto um prognóstico de que, caso a quarentena total se estenda até o final de abril, a expectativa é de aumento do número de roubos e furtos no país, o que pode afetar uma das principais vitrines eleitorais do presidente.

No entanto, tanto Moro quanto setores da ala fardada têm se distanciado das críticas de Bolsonaro às ações de isolamento social. Eles têm defendido que Bolsonaro adote um tom moderado e se alinhe às recomendações sanitárias de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

30 de março de 2020

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

sePelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

29 de março de 2020

Covid-19: número de mortes no Brasil sobe para 136

Covid-19: número de mortes no Brasil sobe para 136

Os casos confirmados da doença aumentaram de 3.904 para 4.256

O Ministério da Saúde divulgou uma nova atualização hoje (29) dos dados sobre o novo coronavírus (covid-19), no Brasil. O número de mortes chegou a 136, 22 a mais do que o número anunciado pela pasta nesse sábado (28), quando foram registrados 114 óbitos.

São Paulo concentra 98 do total de mortes, seguido por Rio de Janeiro (17), Ceará (5) e Pernambuco (5), Paraná (2), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1), Goiás (1), Distrito Federal (1), Rio Grande do Norte (1), Piauí (1) e Amazonas (1). Com 22 novas mortes, foi o maior resultado registrado desde o início juntamente com o de ontem, que teve o mesmo número.

Em relação ao perfil das pessoas que morreram, 39,2% eram mulheres e homens (60,8%). Mantendo o padrão identificado ao longo da semana, 90% tinham mais de 60 anos e as doenças crônicas mais associadas foram cardiopatias, diabetes, pneumopatia e condições neurológicas.

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Os casos confirmados da doença aumentaram de 3.904 para 4.256. O resultado de mais 352 pessoas infectadas marcou um crescimento de 9% em relação a ontem. O total, contudo, foi menor do que o registrado em dias anteriores, quando os novos casos ficaram entre 482 e 502.

Em entrevistas à imprensa, durante a semana, a equipe do Ministério da Saúde afirmou que era esperado um crescimento diário de até 33%. Em comparação com o início da semana, quando havia 1.891 casos o total representa uma ampliação de 225%.

Os estados com mais casos foram São Paulo (1.406), Rio de Janeiro (558), Ceará (314), Distrito Federal (260) e Minas Gerais (205). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Amapá (4), Rondônia (6), Tocantins (9) e Amazonas (14). 

O índice de letalidade, que começou a semana abaixo de 2%, atingiu 3,2% com o balanço de hoje. Na distribuição por estados, os mais altos são São Paulo (6,8%), Pernambuco (6,8%), Rio de Janeiro (2,4%), Goiás (1,7%) e Rio Grande do Norte (1,5%). O número de hospitalizações em razão do novo coronavírus chegou a 625.   

Em todo o mundo, o painel de monitoramento da Organização Mundial da Saúde registra hoje 638. 461 mil casos e 30.105 mil óbitos, em 202 países. Os Estados Unidos são o país com mais casos confirmados (103.321), seguidos por Itália (94.472), China (82.356), Espanha (72.248) e Alemanha (52.547).

28 de março de 2020

Justiça impede governo de veicular campanha contra isolamento social

Justiça impede governo de veicular campanha contra isolamento social

O tribunal ainda diz que o governo não deve publicar qualquer outra campanha que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados com diretrizes técnicas.

A Justiça decidiu neste sábado (28) que a União se abstenha de veicular peças publicitárias relativas à campanha "O Brasil não pode parar", em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal.

A decisão, proferida durante a madrugada, impede a divulgação da campanha por rádio, TV, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital.

O tribunal ainda diz que o governo não deve publicar qualquer outra campanha que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados com diretrizes técnicas.

Tais diretrizes devem ser emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública.

A Justiça ainda estipulou que o descumprimento da ordem está sujeito à multa de R$ 100 mil por infração.

Em seu pedido, o MPF alegou que a campanha instaria os brasileiros a voltarem às suas atividades normais, sem que a campanha estivesse embasada em documentos técnicos que indicassem que essa seria a providência adequada.

O Ministério Público Federal defende que, considerado o estágio atual da pandemia de Covid-19 no Brasil, a campanha poderia agravar o risco de disseminação da doença no país.

A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que não vai se manifestar sobre a decisão.

Até a tarde desta sexta-feira (27), o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil havia subido para 92, segundo dados do Ministério da Saúde. Até quinta (26), eram 77 mortes.

O aumento de 15 óbitos em um dia foi o segundo maior até agora –só perde para quinta-feira, quando houve o registro de 20 novas mortes.

O país já registra 3.417 casos nesta sexta –com relação aos casos confirmados, a mortalidade da doença é de 2,7% no país. O número de registros da doença representa um salto de 17% com relação a quinta, quando eram 2.915 casos.

27 de março de 2020

Pessoas que tiveram Covid-19 relatam ausência de olfato e fortes dores no corpo

Pessoas que tiveram Covid-19 relatam ausência de olfato e fortes dores no corpo

Médicos de países como China, Alemanha, Itália e França estão chamando a atenção para o fato de que a perda total ou parcial do olfato possa ser o primeiro sinal.

Quando começou a escalada do coronavírus, o médico David Kern, que faz residência em cirurgia geral no Hospital das Clínicas de São Paulo, já começou a se distanciar do pai e da mãe, com quem mora, de 59 e 57 anos. "Eu não sentava nos sofás da sala, não abraçava ninguém, jantava mais longe deles, então eu já estava tomando precauções, considerando que eu poderia ser um risco para eles", conta.

Desde sexta (20), porém, o médico de 27 anos está isolado em seu quarto. Naquele dia, ele começou a ter uma tosse leve e coriza; no dia seguinte, passou a sentir dor de cabeça e deixou de sentir cheiros. Ele diz que esse foi um dos alarmes.

Médicos de países como China, Alemanha, Itália e França estão chamando a atenção para o fato de que a perda total ou parcial do olfato possa ser o primeiro sinal da infecção pelo novo coronavírus. Otorrinolaringologistas britânicos disseram, em comunicado, que um número significativo de pacientes desenvolveu o sintoma.

Na segunda, Kern realizou um teste, que deu positivo. Na quarta, quando falou com a reportagem, disse ainda estar com o corpo mole, um pouco de tosse e sem sentir cheiros. Asmático, disse não ter tido episódios de falta de ar. Agora, deve ficar isolado por 14 dias, a contar de sexta.

Cookie Richers, de 79 anos, também parou de sentir cheiros. Ela começou a sentir os primeiros sintomas entre os dias 9 e 10 de março, após uma reunião com amigos, muitos dos quais haviam estado na Europa recentemente. Ela diz ter sentido muita dor no corpo, na cabeça, e moleza. A designer de joias, que mora no Rio de Janeiro, relata não ter tido tosse nem falta de ar, e apenas um pouco de febre.

Ela conta que, com o passar dos dias, foi piorando. "Fui ficando com mais dor no corpo e cada vez dormindo mais e mais." O resultado de seu exame, positivo, saiu no começo desta semana. Acompanhada por telefone por seu médico cardiologista, ela diz ter feito algumas inalações apenas com vapor e ter lavado com soro as vias aéreas.

A publicitária Rafaella de Oliveira Emsenhuber, 30, chegou a ser internada por três dias em São Paulo, com quadro de pneumonia. Ela conta que os sintomas começaram no dia 16, com muita dor no corpo e na cabeça. "A dor de cabeça era insuportável, como se fosse uma enxaqueca constante, e muita sensibilidade à luz", conta.

No dia 20, sentindo-se cada vez pior, fez uma tomografia, que indicou a pneumonia, e teve de ser internada para ficar em observação. Emsenhuber, que voltou ao Brasil no dia 26 de fevereiro após morar por um ano e meio em Milão, conta que foi apenas após o nono dia de sintomas que começou a se sentir melhor.

Isolada em casa com o marido, ela diz que, apenas de estar mais bem disposta, ainda sente dores na cabeça e nas costas e que segue sem olfato e paladar, um dos sintomas pelos quais foi acometida.

A irmã da jornalista Julia Piovesan esteve, no último dia 7, no casamento da influencer Marcella Minelli em Itacaré, na Bahia, depois do qual famosos como Preta Gil e Gabriela Pugliesi, irmã da noiva, tiveram resultados positivos no teste do novo coronavírus.

No dia 13, Julia, 24, começou a sentir os primeiros sintomas da doença. Um dia antes, o teste da irmã havia dado positivo. Julia também fez o teste, que deu positivo. Os pais, ambos de 62 anos, que moram na mesma casa, em São Paulo, não realizaram os testes, mas também tiveram sintomas. A família toda está em quarentena domiciliar desde o dia 11 de março.

"Sabe quando você está gripado, tem muito catarro e não consegue respirar direito? Com o corona não tem catarro nenhum, mas o ar sempre parece insuficiente", descreve ela sobre a falta de ar que sentiu nos primeiros dias.

Julia teve febre nos dias 13 e 14, e muita dor no corpo, sobretudo nas costas e na cabeça. Ela diz ter passado o segundo dia de sintomas na cama, sem disposição. Sob orientação médica, tomou paracetamol e dipirona. Foi apenas no dia 22 que a irmã de Julia, a primeira a apresentar os sintomas, voltou a se sentir melhor, sem o mal-estar e a sensação de moleza no corpo. Ela e o pai deixaram de sentir gosto, enquanto a mãe, segundo Julia, teve dores no corpo.

Foi também no dia 13 que a jornalista Marcia Peltier, 61, começou a se sentir febril e teve dores no corpo. Ela relata ter passado dois dias com esses sintomas, além de ter mal-estar generalizado, olho vermelho, enjoo e ausência de gosto. No dia 14 fez o teste, que deu positivo.

Sem sentir falta de ar ou ter tido tosse, Peltier diz que foi apenas no dia 24 que voltou a não ter nenhum dos sintomas, mas segue em sua casa, com o marido, no Rio de Janeiro, até o fim da quarentena estabelecida pelos médicos. O marido, que não apresentou sintomas, também fez o teste, que deu negativo.

Nesta terça (24), o empresário Hugo Antonio Jordão Bethlem Jr., 28, recebeu sua alta em São Paulo. No dia 10, ele começou a sentir dores de cabeça e a ter febre. No dia seguinte, foi fazer o exame. "Depois senti meu corpo muito quebrado por uns dias, não conseguia ficar muito tempo em pé", conta ele, que estima ter se contaminado no dia 7, em contato com pessoas que tiveram contato com estrangeiros no Brasil.

Quanto ao olfato e paladar, ele diz que, enquanto estava doente, não ficou atentou a isso.

Caixa reduz juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos para economia

Caixa reduz juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos para economia

O dinheiro se somará aos R$ 78 bilhões anunciados na semana passada, o que totalizará R$ 111 bilhões em recursos injetados.

A Caixa Econômica Federal reforçou, em R$ 33 bilhões, as linhas de crédito para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. O dinheiro se somará aos R$ 78 bilhões anunciados na semana passada, o que totalizará R$ 111 bilhões em recursos injetados.

Os R$ 33 bilhões adicionais serão destinados a linhas de capital de giro para empresas, que ganharam reforço de R$ 20 bilhões; para a compra de carteiras (R$ 10 bilhões); para o crédito a Santas Casas (R$ 2 bilhões) e para o crédito agrícola (R$ 1 bilhão).

A Caixa também cortou as taxas de juros do cheque especial para pessoa física, do parcelamento da fatura do cartão de crédito, de capital de giro, de empréstimos para hospitais, para o Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e para o penhor. Os juros reduzidos entrarão em vigor em 1º de abril para o cheque especial e o cartão de crédito. Para os demais produtos, as taxas já estão em vigor.

Os juros do cheque especial passaram de 4,95% para 2,90% ao mês. As taxas do parcelamento da fatura do cartão caíram de 7,7% ao mês (em média) para juros a partir de 2,90% ao mês. Para o capital de giro, as taxas máximas passaram de 2,76% para 1,51% ao mês. As taxas do CDC caíram de 2,29% para 2,17% ao mês. Os juros do penhor foram cortados de 2,1% para 1,99% ao mês. Nas linhas de crédito para hospitais, as taxas passaram de 0,96% para 0,8% ao mês.

O período em que o cliente pode ficar sem pagar as parcelas passou de 60 para 90 dias. A medida abrange o crédito a pessoas físicas, a pessoas jurídicas, a hospitais e o crédito habitacional para pessoas físicas e empresas.


Caixa reduz juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos para economia. Agência Brasil

Estados e municípios

O banco reforçou o volume de empréstimos para estados e municípios. A medida abrange os financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Financiamento à Infraestrutura e Saneamento Ambiental (Finisa). De 2 a 17 de março, a Caixa empestou R$ 3,35 bilhões a governos locais, em 246 operações com 195 tomadores. Ainda estão em estudo outras 324 operações, no total de R$ 1,81 bilhão.

Conforme a Medida Provisória 927, o banco suspendeu o recolhimento do FGTS pelos empregadores em março, abril e maio. Quem não recolher pode parcelar o valor em até seis vezes, tendo o certificado de regularidade do FGTS prorrogado por 90 dias. O empregador que precisar suspender o pagamento precisará declarar as informações dos trabalhadores no aplicativo Sefip.

Micro e pequenas empresas

A Caixa anunciou uma linha de capital de giro para manutenção da folha de pagamento das micro e pequenas empresas. O valor não foi divulgado. O banco firmou parcerias para ampliação de linhas de crédito e para o suporte a pequenos negócios por meio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A antecipação de recebíveis, quando o comerciante recebe adiantado o valor de compras com cartão de crédito, terá taxas reduzidas.


Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. 

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas. 

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:

- ser maior de 18 anos de idade;

- não ter emprego formal;

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;


Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal. Agência Brasil

- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos. 

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.

Impacto fiscal

No início da tarde, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o auxílio de R$ 500 durante o período de crise. Segundo ele, o valor referente a meio salário-mínimo (atualmente em R$ 1.039) deveria ser pago por três meses e teria um impacto fiscal estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. Com a mudança, a perspectiva fiscal é de um impacto de R$ 14 bilhões. Maia argumentou que o valor pago aos profissionais informais deve ser mantido caso ainda haja necessidade após os três meses previstos no texto. 

“Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara.

O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), destacou o apoio de presidente Jair Bolsonaro para o auxílio de R$ 600. "O presidente Bolsonaro, muito sensível a esses 25 milhões de brasileiros que são os mais afetados, os mais sofridos, atento às reivindicações dos líderes partidários, decidiu apoiar a medida de R$ 600. Isso vai fazer com que as famílias que têm duas pessoas nessa condição tenham mais do que 1 salário mínimo, serão R$ 1.200."

Para o líder minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), a medida é essencial em tempos de crise. “Nós temos a compreensão de que, em um momento como esse, de grave crise na economia real, que está impactando a saúde pública no Brasil, nós não podemos ter restrições para gastar. Portanto, o gasto com a saúde tem que ser ilimitado”, afirmou. 

O líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou que a proposta garante o “mínimo de esperança” para trabalhadores informais, mas também serão necessárias medidas para micro e pequenas empresas. 

“São os informais que hoje não estão trabalhando, não têm renda. Hoje não têm a mínima esperança de chegar ao final do mês e ter o seu dinheiro para comprar as necessidades mais básicas da sua família’, argumentou o parlamentar”, disse. “Nós aguardamos agora crédito para as pequenas e médias empresas, porque nós sabemos que também elas estão paradas e não têm como se sustentar. É preciso que o governo olhe para as pequenas e médias empresas e possa liberar crédito barato extraordinário para essa finalidade, e também a medida provisória para garantir emprego e o seguro-desemprego para os trabalhadores".

26 de março de 2020

EUA tem cerca de 70 mil casos e mais de 1.000 mortes

EUA tem cerca de 70 mil casos e mais de 1.000 mortes

São 68.572 casos da doença, o que coloca o país em terceiro lugar, logo atrás de Itália e da China, em relação ao número de infectados.

Os Estados Unidos (EUA) registraram nessa quarta-feira (25) 1.031 mortes causadas pelo novo coronavírus, de acordo com dados da Universidade norte-americana Johns Hopkins.

São 68.572 casos da doença, o que coloca o país em terceiro lugar, logo atrás de Itália e da China, em relação ao número de infectados.

Algumas horas antes, o número de mortes era 827.

Nova Iorque é um dos estados mais atingidos, com 280 mortes na cidade de Nova Iorque desde o início da epidemia em dezembro, no centro da China.

De acordo com números encaminhados, no início do mês, ao Congresso norte-americano, entre 70 milhões e 150 milhões de pessoas poderão ser infectadas nos Estados Unidos, que tem aproximadamente 327 milhões de habitantes.


EUA tem cerca de 70 mil casos e mais de 1.000 mortes. Foto: Agência Brasil

O Senado norte-americano aprovou um plano histórico de US$ 2 bilhões (1,8 bilhão de euros) de apoio à primeira economia mundial, asfixiada pela pandemia de covid-19.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infectou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.

O Continente europeu, com cerca de 240 mil infectados, é onde surge atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com maior número de mortes - 7.503 em 74.386 casos registrados até hoje.

Vários países adotaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o fechamento de fronteiras.

Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus

Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus

A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado.

Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).

Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para subsistência dessas crianças.

“A suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica tem impedido o acesso dos alunos mais pobres a um programa suplementar de assistência estudantil fundamental: o da alimentação escolar. Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda escolar é essencial para sua subsistência”, argumentou a deputada Dorinha.

A parlamentar ressaltou ainda que essa alimentação, já adquirida pelas redes escolares, não virá a perder validade, “evitando-se assim um infrutífero desperdício de recursos públicos”.


Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus. Agência Brasil

Telemedicina

Também em votação simbólica, os deputados aprovaram a proposta que permite o uso de telemedicina, em caráter emergencial, também enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para o Senado. Atualmente, a atividade online pode ser praticada após liberação do Conselho Federal de Medicina.

Pelo texto de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), poderá ser autoriza a telemedicina para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde. A deputada participou da sessão virtualmente.

A proposta aprovada prevê que o médico deve informar ao paciente todas as limitações da telemedicina e também determina que o paciente pague pelas consultas particulares. O poder público se responsabilizará pelo custeio de atividades realizadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Sessão virtual

Com poucos parlamentares presencialmente no plenário, os deputados puderam participar da sessão por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A plataforma, integrada ao sistema de tecnologia da Câmara, permitiu que os deputados tivessem acesso por meio da internet às ferramentas legislativas com as opções de voto em: sim, não, abstenção e obstrução. Apesar dessa possibilidade, as votações foram todas realizadas por meio de votação simbólica.

As argumentações dos deputados que participavam virtualmente eram projetadas em telão no plenário, sob o comando do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diversos parlamentares, no entanto, reclamaram de falhas na conexão e não conseguiram participar da sessão.




25 de março de 2020

Coronavírus: Maia defende corte de até 20% no salários de servidores

Coronavírus: Maia defende corte de até 20% no salários de servidores

O deputado afirmou que a medida excluiria servidores que ganham menos e os que estão diretamente envolvidos no combate à doença.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu nesta terça-feira (24) que os três Poderes avaliem uma redução de até 20% dos salários de servidores para mostrar que estão unidos no combate à pandemia do coronavírus.

A declaração foi feita em entrevista à Rádio Bandeirantes. O deputado afirmou que a medida excluiria servidores que ganham menos e os que estão diretamente envolvidos no combate à doença.


"Agora, os servidores públicos, seja aqueles concursados ou eleitos, todos têm uma estabilidade. Nesse momento, nada mais justo que a gente possa ir dialogando, sem parecer uma coisa oportunista" [...]. Aqueles que estão trabalhando de forma remota, que podem dar uma colaboração, é importante".

Maia defendeu que Legislativo, Executivo e Judiciário avaliem a alternativa nos próximos dias e tomem uma decisão sobre o tema. Segundo o presidente da Câmara, os salários pagos a servidores dos três Poderes são da ordem de R$ 200 bilhões por ano.

"Têm salários mais baixos, têm salários mais altos, acima da média dos 10% que ganham mais no Brasil. Então eu acho que a gente consegue uma economia, se você olhar uns R$ 18 bilhões por mês, se você tirar 15% a 20%, você vai ter uma economia de três meses que ajuda", afirmou. Conforme os dados citados pelo deputado, isso geraria uma economia mensal que poderia chegar a R$ 3,6 bilhões.

O presidente da Câmara ressaltou que o volume de recursos necessários para o combate ao coronavírus é muito superior -em entrevista na segunda, disse que poderia chegar a R$ 400 bilhões. "Mas tem certas horas que não é só o valor, é o simbolismo dado daqueles que têm uma proteção maior e que estão colaborando com a sociedade brasileira."

Na entrevista, ele também falou sobre as votações que devem ocorrer na Câmara e que envolvem medidas para contornar a crise sanitária.

De acordo com ele, a votação, remota, deve incluir itens como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que segrega o Orçamento fiscal do Orçamento de ações voltadas ao combate da pandemia.

"Muitas crises, as pessoas vêm com soluções que são para curto prazo e elas se estendem para sempre, beneficiando setores A, B e C que fizeram uma pressão maior naquele momento", disse. "A gente precisa segregar para ter certeza que o orçamento do próximo ano não estará contaminado pelas despesas que estão sendo criadas neste momento para o enfrentamento da crise."

Na pauta também está um projeto na área social, de auxílio de R$ 200 a trabalhadores informais. "Estamos avaliando se o valor é esse ou se vamos trabalhar com alguma contraproposta. Estamos terminando esse texto hoje".

Maia quer votar ainda projetos de telemedicina e a flexibilização de ações demandadas por médicos.

O presidente da Câmara também avalia ser possível votar até sexta-feira (27) o chamado Plano Mansueto, pacote de socorro financeiro da União vinculado a medidas de ajuste fiscal.

"Acho que o estado precisa estar preparado para garantir esses primeiros meses, 60 dias. Não há outro caminho e o Parlamento vêm dando as condições que o governo precisa. O estado de calamidade foi aprovado muito rápido, e isso abre um espaço para que o governo possa gastar", disse.

Petrobras corta preço da gasolina em 15%; diesel não terá ajuste

Petrobras corta preço da gasolina em 15%; diesel não terá ajuste

O preço médio de venda nas refinarias da estatal passará a R$ 1,1458 por litro.

A Petrobras anunciou ontem (24) novo corte no preço da gasolina, em resposta à redução das cotações internacionais do petróleo em meio à pandemia do novo coronavírus. Desta vez, a queda será de 15%. O preço do diesel não será alterado.

É o oitavo corte no preço da gasolina em 2020 -o terceiro em um período de doze dias. No ano, o preço de venda do combustível nas refinarias da estatal acumula queda de 40%. O diesel, que teve sete cortes, já caiu 29%.

Com a decisão anunciada nesta terça, o preço médio de venda nas refinarias da estatal passará a R$ 1,1458 por litro, o menor valor desde outubro de 2011, de acordo com levantamento feito pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).

Desde a semana passada, diante das perspectivas de redução da demanda com as medidas de isolamento social para enfrentar a pandemia, o petróleo Brent, referência global negociada em Londres, vem sendo negociado em níveis do início dos anos 2000.

O repasse às bombas depende de estratégias comerciais de postos e distribuidoras e de políticas tributárias dos estados. Segundo a Petrobras, o preço de refinaria representa 27% do valor de venda da gasolina nos postos.

O resto são margens de lucro e impostos federais e estaduais. O ICMS, cobrado pelos estados, representa 30% do preço final e é revisto uma vez a cada 15 dias, retardando o repasse ao consumidor dos reajustes nas refinarias.

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros caiu apenas 1,5% desde o início do ano -de R$ 4,555 na última semana de dezembro para R$ 4,486 por litro na semana passada. Com cara tributária menor, o diesel vem caindo mais nas bombas. Entre o fim de 2019 e a semana passada o preço médio do combustível nos postos passou de R$ 3,751 para R$ 3,586 por litro, redução acumulada de 4,4%.

Na segunda (23), a Fecombustíveis (Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes) disse à reportagem que os postos já vêm sentido queda no consumo após o início das medidas de isolamento social em alguns estados brasileiros. Em São Paulo, por exemplo, as vendas na quinta (19), foram 39% menores do que a média histórica para a cidade.

Ministério da Saúde fará 22,9 milhões total de testes para novo coronavírus

Ministério da Saúde fará 22,9 milhões total de testes para novo coronavírus

O volume, que deve ser anunciado nesta terça-feira (24), engloba a aquisição de testes rápidos e laboratoriais diretamente pela pasta ou por meio de parcerias público-privadas, além de doações.

Diante do avanço do coronavírus no país, o Ministério da Saúde ampliará para 22,9 milhões o total de testes disponíveis para diagnóstico.

O volume, que deve ser anunciado nesta terça-feira (24), engloba a aquisição de testes rápidos e laboratoriais diretamente pela pasta ou por meio de parcerias público-privadas, além de doações.

O governo tem sofrido pressão para ampliação da testagem de possíveis casos da Covid-19. O número atual de testes já distribuídos a laboratórios dos estados é de 30 mil, montante considerado insuficiente.

Nos últimos dias, a pasta vem ampliando progressivamente os anúncios de oferta de testes à população.

Inicialmente, o ministério anunciou que planejava oferecer 1 milhão de testes. Em seguida, subiu o número para 2,3 milhões. No sábado (22), passou a 10 milhões. Agora, serão 22,9 milhões.

De acordo com o ministério, 12,9 milhões desse novo total fazem parte de uma primeira etapa que inclui uma nova leva de testes laboratoriais que usam a técnica de PCR e os primeiros testes rápidos a serem disponibilizados a profissionais de saúde e da área de segurança.

A análise dos testes com a técnica PCR dura de 1h30 a 4h e investiga material genético do vírus. Já os testes rápidos, que levam de 10 até 30 minutos, miram na detecção de anticorpos.

Parte dos testes rápidos foi adquirida pela Fiocruz e será importada da China. A estratégia de aplicá-los inicialmente em profissionais de saúde tem como objetivo garantir que funcionários da rede com sintomas tenham acesso a diagnóstico rápido.

Há duas estratégias possíveis. Na primeira, profissionais devem ser testados no oitavo dia após o registro de sintomas e recomendação de isolamento. Na segunda, eles passam por testes diários até o oitavo dia.


Ministério da Saúde ampliará para 22,9 milhões total de testes para novo coronavírus. Agência Brasil

A definição considera as limitações dos testes rápidos, que precisam seguir protocolos para serem eficazes. O motivo é o fato de que o corpo demora de quatro a cinco dias para produzir anticorpos detectáveis pelos testes rápidos.

Segundo fontes do ministério, dependendo dos resultados em profissionais de saúde e segurança, o material poderá ter aplicação estendida para parte da população -como em estratégias específicas para conter surtos, garantindo o isolamento de casos confirmados.

Esse material deve ser começar a ser entregue até o dia 30 deste mês. Também entram na conta total de exames disponíveis no Brasil os testes laboratoriais produzidos pela Bio-manguinhos e um volume de testes rápidos importados pela Vale.

Apesar da ampliação, representantes da pasta dizem que o volume ainda não deve ser suficiente para atender toda a população que poderá apresentar sintomas.

Por isso, o ministério deve manter por algum tempo a opção de testar apenas casos graves sugestivos de Covid-19, como pacientes internados em hospitais. O governo também vai analisar amostras de casos leves de gripe coletadas em unidades de saúde sentinela, para verificar a circulação do vírus. O número dessas unidades deverá aumentar e passar de 168 para 500 em até três meses.

A oferta de testes, no entanto, poderá ser ampliada ainda mais em uma segunda fase. Nessa etapa, a ideia é ampliar a testagem para de 30 mil a 50 mil testes por dia, num momento em que "postos volantes" do tipo "drive-thru" sejam instalados em cidades acima de 500 mil habitantes. Não há previsão de ampliação em cidades menores.

Para isso, o ministério negocia a compra de 10 milhões de testes do tipo PCR de empresas privadas.

Se os postos saírem do papel, pessoas com sintomas poderão ir a pé ou de carro para serem testadas. O plano é fazer a testagem por meio da instalação de máquinas automatizadas para análise de amostras de exames PCR, o que aceleraria a verificação. As máquinas devem ser fornecidas em negociação com empresas privadas. O custo estimado de cada uma é de R$ 2 milhões.

Na tarde desta terça (24), o ministério detalhou a origem dos testes. Segundo eles, até o dia 30 de março serão entregues pela Fiocruz dois milhões de testes tipo PCR e três milhões de kits de sorologia. Até a mesma data também está prevista uma doação de 600 mil testes de laboratório pela Petrobras.

Depois, o ministério afirma que a Fiocruz fará mais 1 milhão de testes PCR ao longo de 3 meses e que a iniciativa privada deve contribuir com 1,3 milhão de kits, sendo 440 mil no início de abril. Os outros 10 milhões de testes PCR devem ser adquiridos por compra pública.

Já os testes sorológicos, além dos 3 milhões da Petrobras, devem receber reforço de 5 milhões de doação da Vale. Ao contrário do que havia informado no sábado (21), de que esse lote começaria a chegar ainda nesta semana, nesta terça o ministério afirmou que não há prazo para a aquisição destes exames.

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Brasil tem 46 mortos e 2.201 casos confirmados de coronavírus

Brasil tem 46 mortos e 2.201 casos confirmados de coronavírus

Até esta segunda-feira (23), eram 34 mortos, um aumento de nove novas mortes em relação a domingo, quando eram 25.

O número de mortes por causa da Covid-19 subiu para 46 nesta terça-feira (24), segundo o Ministério da Saúde. É o maior salto em um único dia: 12. O primeiro óbito foi registrado no dia 17 deste mês.

Até esta segunda-feira (23), eram 34 mortos, um aumento de nove novas mortes em relação a domingo, quando eram 25.

O país já soma, desde o início da crise do coronavírus, 2.201 confirmações da nova doença. Até segunda, eram 1.891 casos registrados no Brasil.

Entre os mortos, 40 estão em São Paulo e 6 no Rio de Janeiro. A taxa de letalidade em SP chega a 4,9% dos casos confirmados. O estado lidera o número de confirmações, com 810.

O Ministério não informa o número de casos em investigação por considerar que o país inteiro se encontra em transmissão comunitária —ou seja, quando não é possível identificar a origem do vírus e, diz que, por isso, qualquer um com sintomas gripais é um caso suspeito. ​

Também há registros no Rio de Janeiro (305), Minas Gerais (130), Espírito Santo (33), Distrito Federal (160), Goiás (27), Mato Grosso do Sul (23), Mato Grosso (7), Rio Grande do Sul (98), Paraná (65), Santa Catarina (107), Pernambuco (42), Ceará (182), Sergipe (15), Bahia (76), Paraíba (3), Maranhão (8) Piauí (6), Rio Grande do Norte (13), Alagoas (7), Rondônia (3), Tocantins (7), Pará (5), Amazonas (47), Amapá (1), Roraima (2) e Acre (17).​


Brasil tem 46 mortos e 2.201 casos confirmados de coronavírus. Agência Brasil

Questionado sobre a falta de máscaras de proteção, o Ministério afirmou que há escassez do produto em todo mundo e sugeriu criatividade como alternativa. O secretário-executivo, João Gabbardo, sugeriu que a população faça máscaras caseiras de pano.

"Isso é para pessoas que estejam em casa com sintomas, não para profissionais de saúde que estejam em hospitais", disse. Ele afirmou que as máscaras caseiras farão uma proteção física, e podem ser lavadas e reutilizadas.

Gabbardo disse que o ministério está tomando medidas para ampliar a oferta de máscaras, que serão prioritariamente destinadas aos locais de atendimento médico. "O ministério vai apreender todas as tentativas de exportação de máscaras", disse. Afirmou, porém, que a oferta está escassa em todo o mundo. "Ministério da saúde não faz mágica", disse.

MAIS TESTES
Diante do avanço do coronavírus, o Ministério da Saúde ampliará para 22,9 milhões o total de testes disponíveis para diagnóstico.
O governo tem sofrido pressão para ampliação da testagem de possíveis casos da Covid-19. O número atual de testes já distribuídos a laboratórios dos estados é de 30 mil, montante considerado insuficiente.
Nos últimos dias, a pasta vem ampliando progressivamente os anúncios de oferta de testes à população.
Apesar da ampliação, representantes da pasta dizem que o volume ainda não deve ser suficiente para atender toda a população que poderá apresentar sintomas.
Por isso, o ministério deve manter por algum tempo a opção de testar apenas casos graves sugestivos de Covid-19, como pacientes internados em hospitais.
Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União

Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União

O texto vai à sanção presidencial e, com isso, o governo tenta reaver parte das verba de dívidas de difícil recuperação.

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com a União. A MP foi aprovada por unanimidade, com 77 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto vai à sanção presidencial e, com isso, o governo tenta reaver parte das verba de dívidas de difícil recuperação. Isso poderá ser feito facilitando a renegociação dos contribuintes com o fisco, podendo aplicar descontos e parcelamento dos débitos.

A expectativa do governo é regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, que devem R$ 1,4 trilhão nessa modalidade. A MP foi assinada em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro. À época, ele disse que além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande”, a MP está “ajudando muitos magistrados pelo Brasil que têm sobre sua mesa uma quantidade enorme de processos que tratam de natureza tributária”.

O texto havia sido aprovado pela Câmara no último dia 18 e perderia a validade amanhã (25), caso não tivesse sido votada hoje. Foi o calendário que justificou a votação da matéria hoje, em sessão remota. Esse tipo de sessão, feita à distância, por meio de internet, só será usado para votação de matérias urgentes ou projetos relacionados ao combate ao novo coronavírus e seus impactos.


Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União, Agência Brasil

Discussões

Os senadores retiraram o Artigo 28, que não constava do texto original. Esse artigo tratava da renegociação individual dos auditores-fiscais de dívidas com a União. Eles consideraram que a medida deveria tratar dos contribuintes de uma forma mais ampla, deixando situações específicas para outro momento.

Outro artigo que também tinha sido incluído na Câmara dos Deputados foi mantido após muita discussão entre os senadores. O Artigo nº 29 determina que, em caso de empate no julgamento do processo administrativo de determinação e exigência do crédito tributário, o contribuinte será favorecido.

Esse artigo quase foi retirado, uma vez que poderia envolver uma segunda discussão, que poderia fazer a MP voltar à Câmara e, por falta de tempo, perder a validade. Mas o artigo foi mantido e o destaque do PT, que provocaria essa segunda discussão, foi retirado.

A falta de tempo para discutir a matéria e poder devolvê-la à Câmara em tempo  perder a validade. Mas o artigo foi mantido e o destaque do PT, que provocaria essa segunda discussão, foi retirado.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi outra a abordar a questão. “Mais uma vez o Senado teve que suportar essa situação de carimbar. Todo mundo abrindo mão da sua prerrogativa de discutir. Seria tudo muito mais fácil se a Câmara entregasse as MPs a tempo. Será que vamos passar oito anos discutindo isso?”.

A falta de tempo para discutir a matéria e poder devolvê-la à Câmara em tempo hábil trouxe à tona uma reclamação costumeira dos senadores. Eles criticam os deputados na demora a apreciar medidas provisórias e entregá-las ao Senado, fazendo-o com poucos dias para seu vencimento. Aos senadores resta aprovar a MP como chega da Câmara ou rejeitar o texto como um todo.

24 de março de 2020

Eike Batista fecha delação que prevê até R$ 800 milhões para saúde

Eike Batista fecha delação que prevê até R$ 800 milhões para saúde

O montante será destinado ao Ministério da Saúde para ser gasto prioritariamente no combate ao novo coronavírus.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fechou nesta segunda (23), com o empresário Eike Batista, o primeiro acordo de delação premiada de sua gestão perante o STF (Supremo Tribunal Federal).

A colaboração prevê que ele pague multa de R$ 800 milhões pelos crimes praticados, dos quais R$ 116 milhões à vista, a partir da homologação dos termos pelo Supremo.

O montante será destinado ao Ministério da Saúde para ser gasto prioritariamente no combate ao novo coronavírus.

O modelo de delações proposto por Aras propõe carrear recursos para a pasta lidar com a crise sanitária, como antecipou o jornal Folha de S.Paulo na sexta (20).


Eike Batista fecha delação que prevê até R$ 800 milhões para saúde. Foto: Agência Brasil

A PGR (Procuradoria-Geral da República) também negocia a repactuação do acordo firmado por executivos da JBS em 2017 e sugere reservar ao menos R$ 500 milhões para a saúde.

A delação com Eike prevê que, após o pagamento de R$ 116 milhões, o restante da multa seja parcelado em quatro anos. As prestações desembolsadas nesse período também poderão ser aplicadas no enfrentamento à Covid-19, se necessário, ou gastas com outras prioridades da área.

O acordo será enviado ao Supremo porque, em seus depoimentos, Eike cita autoridades com direito a foro especial.

As declarações dele, bem como eventuais provas apresentadas, são mantidas em sigilo.

Brasil tem 34 mortos por coronavírus e 1.891 casos de infecção

Brasil tem 34 mortos por coronavírus e 1.891 casos de infecção

Até o domingo (22) eram 25 mortos e 1.546 casos.

O Brasil registrou nesta segunda-feira (23) um total de 34 mortos e 1.891 casos confirmados do novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde.

Até o domingo (22) eram 25 mortos e 1.546 casos.

Entre os mortos, 30 estão em São Paulo e 4 no Rio de Janeiro. A capital fluminense registrou sua primeira morte por Covid-19, de uma mulher de 58 anos que tinha doenças crônicas. Dos 233 casos no estado, 212 são na cidade do Rio e dez em Niterói.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos de Covid-19: 745 confirmações.

Também há registros em Minas Gerais (128), Espírito Santo (29), Distrito Federal (133), Goiás (23), Mato Grosso do Sul (21), Mato Grosso (2), Rio Grande do Sul (86), Paraná (56), Santa Catarina (68), Pernambuco (42), Ceará (163), Sergipe (10), Bahia (63), Paraíba (2), Maranhão (2) Piauí (6), Rio Grande do Norte (13), Alagoas (7), Rondônia (3), Tocantins (5), Pará (5), Amazonas (32), Amapá (1), Roraima (2) e Acre (11).


Brasil tem 34 mortos por coronavírus e 1.891 casos de infecção. Agência Brasil

O Ministério não informa mais o número de possíveis casos de Covid-19 por considerar que o país inteiro se encontra em transmissão comunitária -ou seja, quando não é possível identificar a origem do vírus- e, diz que, por isso, qualquer um com sintomas gripais é um caso suspeito.

Nesta segunda, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo confirmou a morte de um paciente de 33 anos, que possuía doenças associadas. É a pessoa mais jovem a morrer por coronavírus no país. Dos outros seis pacientes cuja morte foi registrada nesta segunda (23), há quatro homens com idades entre 68 e 78 e duas mulheres de 80 e 88 anos.

No Rio de Janeiro, a morte confirmada nesta segunda é a mais jovem registrada no estado. Os outros três mortos, dois homens e uma mulher, tinham entre 63 e 69 anos.

Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste

Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste

A decisão, feita em caráter liminar, atende um pedido dos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello proibiu cortes no programa Bolsa Família na região Nordeste.

A decisão, feita em caráter liminar, atende um pedido dos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

"Os dados sinalizam a tese jurídica veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país", diz o ministro na liminar. A ação ainda terá julgamento definitivo, mas não há data prevista.

Na última segunda (16), os governos de sete estados do Nordeste ajuizaram uma ação no STF questionando o represamento dos recursos do Bolsa Família.

Os estados alegaram que a diminuição dos recursos retira a efetividade do programa e promove um desequilíbrio nas contas públicas.


Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste. Agência Brasil

No último ano, o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões.

Segundo a ação, em março, 158 mil bolsas foram cortadas -61% delas no Nordeste.

Marco Aurélio ordenou que a liberação de recursos para novas bolsas deve ser "uniforme" considerados os estados da federação.

"Defiro a liminar para determinar a suspensão de cortes no Programa, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e assentar que a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os Estados", diz a decisão.

Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que, por meio da portaria nº 335 publicada na sexta-feira (20), já havia estabelecido medidas emergenciais para o programa Bolsa Família. Entre elas, a suspensão de bloqueios e cancelamentos dos benefícios pelo prazo de 120 dias.

Exportações agropecuárias devem ser pouco impactadas por pandemia

Exportações agropecuárias devem ser pouco impactadas por pandemia

Em boletim divulgado na última semana, a CNA não identificava interrupção de importações chinesas de bens agropecuários brasileiros.

A pandemia de coronavírus deve derrubar exportações em geral no primeiro semestre deste ano, mas commodities agrícolas serão menos afetadas e podem ter recuperação rápida no segundo semestre, com o aumento de compras de alimento para repor estoques nos países atingidos, dizem analistas e entidades que acompanham o comércio global.

Em boletim divulgado na última semana, a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) não identificava interrupção de importações chinesas de bens agropecuários brasileiros. Entre janeiro e fevereiro, houve aumento de 9,7% no comércio de grãos, óleos e alimentos no país. "A corrida dos consumidores aos supermercados é a provável causa do aumento das vendas de itens básicos para a dieta chinesa. As vendas de alimentos online também cresceram 3% no mesmo período."

Rupturas na indústria e no setor de serviços devem ser mais graves e mais longas, segundo os analistas. Mas tudo -até mesmo os rumos das exportações agrícolas- depende da duração da pandemia, de sua extensão e da gravidade das medidas tomadas para combatê-la. Órgãos como a agência da ONU para o comércio (Unctad) e a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que haviam feito previsões quando o surto da doença estava limitado à China, estão refazendo seus cálculos e dizem que ainda levará semanas para que o panorama fique mais claro.

De momento, a pandemia já reduziu significativamente as previsões de crescimento em 2020 dos principais compradores de exportações brasileiras: a China, a Europa e os Estados Unidos. Nesta segunda (23), a consultoria Consensus Economics, que reúne estimativas de 700 economistas, previu que o crescimento chinês neste ano deve ser reduzido de 6% para 2%, e o PIB dos Estados Unidos deve ter queda de 0,7%.

Para os países europeus, a estimativa é de contração de 2% no Reino Unido, e de entre 2% e 3,3% na Alemanha e na França. Na Itália, o tombo previsto é de 5%. A IHS prevê uma queda de 1,5% no PIB da zona do euro neste ano.

"Um cálculo mais confiável sobre o impacto da pandemia no comércio vai levar semanas, porque a situação está mudando muito rapidamente", afirmou a Unctad.

Enquanto a China ensaia uma retomada das atividades, depois de ter colocado 36 milhões de pessoas em quarentena e registrar 3.270 mortes e 5.220 pacientes ainda internados em UTI, a Europa, com quase 10 mil mortos e 7.283 doentes graves, ainda não chegou ao pico das transmissões.


Exportações agropecuárias devem ser pouco impactadas por pandemia. Agência Brasil

Nos EUA, onde o surto começou mais tarde, já havia 41.569 casos confirmados, mais de 500 mortes e 708 internados em UTIs.

"Há tantas incertezas que é difícil fazer especulações, então o melhor é saber que as coisas ainda podem piorar e se preparar para isso", afirmou o diretor de Comércio Internacional da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Ken Ash.

Em fevereiro, a organização publicou uma análise macroeconômica do impacto da pandemia, num momento em que a crise ainda estava concentrada na China. O trabalho já traçava um cenário considerado pessimista caso o coronavírus não ficasse restrito ao país asiático, mas a gravidade da pandemia na Europa e nos Estados Unidos superou as premissas usadas nessa hipótese.

A OCDE recalcula, agora, suas previsões para incluir "impactos disruptivos muito mais amplos", segundo Ash.

O economista afirma que a cadeia de alimentos está funcionando bem e não é uma preocupação neste estágio. "Não houve maiores rupturas e não deve haver grandes danos se essa crise for relativamente curta. Mas a situação pode se complicar se a pandemia durar muito mais tempo", diz ele.

O boletim da CNA também não registra impactos da crise sanitária europeia no comércio com o Brasil. "As medidas restritivas estão muito mais focadas na redução da movimentação de pessoas do que na circulação de mercadorias", constata a entidade.

Segundo o economista especialista em comércio exterior Gary Hufbauer, do Instituto Peterson para Economia Internacional, o volume do comércio de commodities deve cair na mesma proporção da economia global nos próximos trimestres, mas o principal impacto será no preço.

"Podemos ver uma redução de 5% na exportação de commodities, mas o preço pode cair 15% ou até 20%", diz o analista. O movimento foi notado no relatório divulgado pela CNA: "Para as principais commodities agrícolas, como soja, milho e café, houve queda nos preços internacionais. No entanto, em função da alta do dólar, os preços reais não foram impactados".

O banco holandês Rabobank, o maior financiador global do setor agropecuário, previa no começo deste mês que a demanda cairia no primeiro trimestre e provavelmente no começo do segundo trimestre.

"Se não houver uma segunda onda de coronavírus na China, porém, deve haver um forte retomada da demanda no segundo semestre, com a recuperação tanto da produção interna de animais quanto do setor de restaurantes, a partir do terceiro trimestre", avalia a instituição.

No cenário base do Rabobank, a demanda geral da China deve crescer de 2% a 3% em 2020, com alta mais expressiva em 2021. O Brasil, porém, pode não aproveitar totalmente essa retomada, por causa de maior competição com os EUA pelo mercado chinês.

Hufbauer diz que ainda é preciso acompanhar a evolução da pandemia e a extensão das medidas adotadas em outros países. "Há entraves inimagináveis, como os EUA fecharem a fronteira com o Canadá", exemplifica.

Para o economista, a crise será mais séria no setor de serviços, que depende de contato pessoal, e quanto mais longos os confinamentos maior o risco de falências e quedas mais graves na demanda.

"Podemos esperar perda financeira extensa no setor de serviço e muita turbulência no comércio de bens industriais, por causa da quebra de cadeias de suprimento", diz ele.

Desarranjo maior nos portos pode afetar transporte

Outro impacto sobre as exportações pode vir do transporte marítimo. Durante a crise mais grave na China, havia relatos de portos congestionados no país asiático, por falta de trabalhadores e pela desorganização das cadeias produtivas industriais.

Para Hufbauer, porém, eventuais atrasos no transporte marítimo serão pontuais. "Acompanhei bem de perto a epidemia na fase mais crítica na China. Houve algum atraso porque pessoas ficaram doentes, mas o porto de Xangai se recuperou rapidamente".

Mas faltam informações também para avaliar o risco do segmento, segundo a Bimco, maior associação global de empresas de transporte por mar, com 1.900 membros: "Deve haver implicações amplas, mas é difícil estimar por causa da velocidade e da severidade da expansão da pandemia".

A associação avalia que a importação de commodities pela China será fortemente afetada no curto prazo e ainda é incerto o tempo necessário para que se normalizem.

Hufbauer diz também que companhias de transporte marítimo estão mobilizadas para evitar a qualquer custo a contaminação das tripulações. "A última coisa que se quer é um surto no meio do oceano Pacífico."

"Não há dados precisos, mas a tendência é certamente de baixa para a demanda por transporte marítimo", diz Nidaa Bakhsh, que desde 2015 acompanha o setor para o Lloyd's List, serviço de informação especializado em navegação.

Um dos principais temores é que, com a paralisação de indústrias e a quebra de cadeias de produção, haja atraso na retirada de carga e os portos comecem a ficar contestionados em todo o mundo.

Nidaa diz que, no transporte marítimo, contêineres e carga seca (grãos, metais) estão sendo mais afetados que terminais de líquidos e gás (combustíveis, produtos químicos).

No Brasil, havia a preocupação com uma eventual paralisação do porto de Santos, um dos principais canais de escoamento de commodities exportadas pelo Brasil, como café, açúcar, milho, soja, suco de laranja, papel e álcool.

Sindicatos têm defendido uma interrupção dos trabalhos para evitar contágio, mas os estivadores suspenderam na segunda (23) a assembleia em que a medida seria discutida.

Outros portos do país registraram operações normais, mas começaram a adotar medidas para evitar a transmissão da doença, que podem tornar mais lenta a logística nos portos.

Há ainda um possível gargalo para exportações nas estradas, com uma eventual paralisação de caminhoneiros, seja por doença, seja por barreiras em estradas ou atraso nos portos. Na China, o governo liberou da quarentena os motoristas das regiões menos expostas ao coronavírus, na tentativa de cobrir uma falta de até 6.000 profissionais.

23 de março de 2020

Pela primeira vez em 51 anos bar Estadão fecha as portas em SP

Pela primeira vez em 51 anos bar Estadão fecha as portas em SP

Até o momento, o local só não abria ao público no réveillon.

O bar do Estadão, um dos mais tradicionais da capital paulista, vai fechar as portas pela primeira vez em 51 anos, por conta da quarentena decretada pelo governo do estado, que começa nesta terça-feira (24).
Até o momento, o local só não abria ao público no réveillon. Já nos demais dias do ano, funcionava 24 horas, de segunda a domingo, servindo o tradicional lanche de pernil e a clássica coxa creme, acompanhados da famosa pimenta malagueta da casa.
Funcionário do Estadão há cerca de 30 anos, o gerente Cícero Tiezzi afirmou que o bar irá interromper o atendimento ao público, incluindo serviços de entrega, a partir das 22h desta segunda-feira (23). "É um sentimento muito triste ter que fechar até o fim da quarentena [7 de abril], mas é importante fazer isso logo para podermos voltar a funcionar o quanto antes também", afirmou.
Tiezzi acrescentou que o movimento no bar foi caindo paulatinamente, quando a pandemia de coronavírus foi anunciada. Na última semana, acrescentou, o movimento arrefeceu cerca de 70% no comércio.
Fundado em 5 de dezembro de 1968, o bar Estadão é garantia de comida boa para pessoas que frequentam a noite paulistana. No local é possível comer desde sanduíches a refeições fartamente servidas em qualquer horário do dia e da noite.
"Aqui vem gente que sai da balada, mas principalmente profissionais que fazem plantão na madrugada, como profissionais da saúde, policiais e gente que faz manutenção nas ruas para a prefeitura", explicou o gerente.
Neste domingo (22), acrescentou Tiezzi, foram consumidas dez peças de pernil, usado como recheio para o principal lanche da casa. "Em dias normais, são consumidas entre 30 e 35 peças", explicou.
Ele ainda garantiu que nenhum dos 60 funcionários da casa foram ou serão demitidos.
Garantia de comida fresca Daniel Miranda Filho, 68 anos, comerciante que frequenta o bar desde 1972, quando abriu uma papelaria nas proximidades, ficou espantado quando a reportagem disse que o comércio iria fechar por conta da pandemia do Covid-19. Ele está de quarentena em uma casa de campo, em São Roque (66 km de SP).
"Vou no Estadão quase todos dos dias, há 48 anos, para comer um sanduíche ou refeição. Comecei a frequentar o bar quando ele ainda funcionava em um pequena portinha. Comer lá é garantia de comida fresca, como a que é feita em casa", comentou.
Ele acrescenta que o jogador de futebol Sócrates, do Corinthians, costumava ir ao local de carro, onde permanecia aguardando que uma funcionária fosse buscar os clássicos sanduíches de pernil da casa. "Ele [Sócrates] evitava ficar em meio às pessoas, principalmente após jogos, para não ser assediado. Mas não abria mão do sanduíche".
Filho afirmou ser amigo pessoal dos proprietários do bar que, segundo ele, o ensinaram conceitos de administração e responsabilidade empresarial.

Testes rápidos serão para profissionais de saúde, diz ministério

Testes rápidos serão para profissionais de saúde, diz ministério

O teste será doado, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, pela mineradora Vale.

 O Ministério da Saúde afirmou neste domingo (22) que os primeiros testes rápidos para o novo coronavírus serão importados da China e servirão exclusivamente para diagnosticar profissionais de saúde.

O teste será doado, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, pela mineradora Vale. Os kits são produzidos pela empresa chinesa Wondfo e aprovados pela Comissão Europeia, de acordo com a pasta.

"Esse teste vai ser focado para profissionais de saúde, profissionais da linha de frente, para que a gente não perca essa força de trabalho", afirmou o secretário de Vigilância, Wanderson Oliveira.

No sábado (21), a pasta havia dito que seriam adquiridos 10 milhões de testes rápidos do tipo sorológico, que analisa a presença de anticorpos no sangue, para a distribuição nos estados nas próximas semanas.

A informação era de que seriam utilizados prioritariamente em profissionais de saúde, e que seriam montados postos de testagem "drive thru" para a população geral.

Neste domingo, porém, o ministério afirmou se tratarem de duas coisas diferentes. Segundo dados enviados aos jornalistas, o teste rápido chinês não será aplicado em postos volantes.

A apresentação da pasta diz que a "única e exclusiva utilidade desse teste" será retirar do isolamento profissionais de saúde que estiverem entre o oitavo e décimo dias de isolamento por suspeita de Covid-19.

Esse tipo de teste é o que deve chegar ao país na próxima semana, de acordo com informação do ministério de sábado. O custo informado de cada kit é de R$ 75.

Para os casos da população em geral, o ministério diz estar trabalhando para comprar máquinas automatizadas ou semi-automatizadas para então instalar os postos onde pessoas poderão ir a pé, de bicicleta ou veículos para serem testados.

Wanderson afirmou neste domingo que seguirá o modelo sul-coreano de testagem. "O teste é igual ao da Coreia, a pessoa vai passar a pé e vai receber o resultado por aplicativo no dia seguinte", afirmou. "Para isto funcionar temos que adquirir aquelas máquinas e colocar escala de produção."

As máquinas citadas são, segundo a pasta, do modelo Cobas 6000, produzido pela Roche, com valor estimados de R$ 2 milhões para compra ou as semi-automatizadas da família QuantStudio da TermoFischer.

O tipo de teste que seria realizado nesse caso é o PCR, que já está sendo utilizado nos laboratórios brasileiros. Mais preciso do que o sorológico, que demora até 10 dias após a contaminação para identificar a doença, este tipo analisa a presença de material genético do vírus no trato respiratório.

O ministério, porém, não informou quando a aquisição das máquinas deve ser feita e se a instalação dos postos será de fato viável.
"Eu nunca gosto de anunciar nada que não tenha na minha mão. Eu espero que a gente consiga operacionalizar, se a gente tiver vai ser mais uma arma. E se a gente não tiver? Não vai acontecer nada de diferente, vamos continuar fazendo os nossos testes através da Fiocruz", afirmou o ministro Mandetta.
Ele disse que estão sendo disponibilizados 2,3 milhões de testes do tipo PCR para os estados. O anúncio desse número foi feito na quinta-feira (19) e tem capacidade para atender 1,1% da população.
No entanto, esses testes citados por Mandetta serão destinados aos casos em que há sintomas graves, segundo o próprio ministério. O modelo de testagem brasileiro vem sendo questionado desde que a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomendou exames em uma parcela ampla da população.
O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, recomendou a países que sejam feitos testes em todos os casos suspeitos.
"Não se consegue combater um incêndio com os olhos vendados, você não consegue parar essa pandemia se não souber quem está infectado", disse. "Teste, teste, teste. Teste todo caso suspeito. Se for positivo, isole e descubra de quem ele esteve próximo", orientou.
O ministério rebate afirmando que há uma escassez de testes no mundo e que é preciso priorizar casos graves.
A testagem ampla do coronavírus esbarra em mais um problema. A Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que acelere os trâmites de liberação de insumos para o diagnóstico da doença.
Segundo nota enviada pela associação que reúne laboratórios médicos, a maior parte dos reagentes utilizados nos testes é importada e precisa passar por avaliação da agência antes de ser disponibilizada no Brasil.
"Os reagentes usados nos exames laboratoriais para o diagnostico do coronavírus são importados e enfrentam os tramites estabelecidos pela Anvisa para entrada no Brasil. Entretanto, diante de um cenário de crise, solicitamos a colaboração da Anvisa para imediata liberacao destes insumos ao chegarem ao pais", diz a associação.
A Abramed pede que os insumos importados sejam qualificados como prioritários na hora de obter registro. "A finalidade deste oficio e desburocratizar a importação desses materiais a fim de ampliar a capacidade de testes no pais e, assim, garantir o atendimento a população durante pico da pandemia. Com esse procedimento, os insumos importados serão enquadrados na categoria prioritária das petições de registro."
Procurada, a Anvisa ainda não se manifestou sobre o ofício enviado pela associação

Ministro quer adiar eleição, mas Maia e Barroso resistem

Ministro quer adiar eleição, mas Maia e Barroso resistem

Em outubro, a população irá às urnas para eleger 5.568 prefeitos e 57.931 vereadores.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu neste domingo (22) o adiamento das eleições municipais deste ano por causa da pandemia do coronavírus.

Em outubro, a população irá às urnas para eleger 5.568 prefeitos e 57.931 vereadores.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou do ministro de Jair Bolsonaro (sem partido).

O futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, lembrou que a data está prevista na Constituição, mas que, se houver mudança, trabalhará "com essa nova realidade".

A sugestão de alteração foi feita por Mandetta durante videoconferência com prefeitos, em Brasília, promovida pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos).

"Está na hora de o Congresso olhar e falar assim ó: 'Adia, faz um mandato tampão desses vereadores e prefeitos'", afirmou o ministro.

As autoridades de capitais e grandes municípios trataram de medidas de enfrentamento ao avanço da Covid-19. Segundo Mandetta, as eleições devem ser adiadas para se evitar a politização do combate à doença no país.


Ministro quer adiar eleição, mas Maia e Barroso resistem. Foto: Agência Brasil

"Eleição no meio deste ano é uma tragédia", afirmou o ministro. "Vai todo o mundo querer fazer ação política. Eu sou político, eu sou político, não se esqueçam disso."

A sugestão foi feita pelo ministro durante resposta a uma pergunta sobre descentralização de recursos. Os gestores municipais pediram o repasse de dinheiro sem intermediação dos estados.

"Eu vou descentralizar para algumas cidades, por isso estou pedindo esta reunião", afirmou Mandetta.

O ministro então ponderou que era necessária uma articulação conjunta dos prefeitos para evitar um movimento predatório entre os municípios no recrutamento de profissionais de saúde.

Foi neste momento que ele pediu para que se evite entrar em colapso do sistema por "bateção de cabeça". Defendeu, em seguida, que se discuta com o Congresso que a data das eleições seja postergada.

Em entrevista coletiva após a reunião, o ministro afirmou que a questão eleitoral não é do âmbito da pasta da Saúde, mas falou no assunto porque há governantes tomando decisões com pensamento eleitoral e não técnico.

"Eu fiz esse comentário porque o que a gente tem notado? Muitas tomadas de decisão no âmbito municipal que não guardam nenhuma relação com o momento que a cidade está passando."

Ministro da Saúde pede que população não use hidroxicloroquina

Ministro da Saúde pede que população não use hidroxicloroquina

A cloroquina e um derivado seu, a hidroxicloroquina, são medicamentos usados para outras doenças, como a malária, e estão em fase de testes para uso contra o novo vírus.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou neste domingo (22) que a população brasileira não use o medicamento cloroquina como medida de prevenção ao coronavírus e que tome cuidado com o uso de álcool líquido 70% para higienização.

A cloroquina e um derivado seu, a hidroxicloroquina, são medicamentos usados para outras doenças, como a malária, e estão em fase de testes para uso contra o novo vírus.

Neste sábado (21) o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os hospitais do Exército irão intensificar a produção do medicamento, mesmo sem comprovação de eficácia.

A corrida de pessoas sem doenças que precisam de uso contínuo dos remédios, como lúpus e artrite, às farmácias fez com que a cloriquina sumisse das prateleiras. Neste domingo, o ministério alertou contra a automedicação e disse que não há benefícios de uso preventivo da medicação contra a Covid-19.

"Continuamos com indícios. Foram poucos pacientes, não sabemos se o medicamento foi decisivo ou não", disse Mandetta. "Esse medicamento tem efeitos colaterais intensos e não devem ficar na casa para serem tomados sem orientação médica. Vão fazer uma série de lesões [se automedicando]. Leiam a bula, não é uma Dipirona", afirmou o ministro.


Ministro da Saúde pede que população não use hidroxicloroquina. Foto: Agência Brasil

Ele também afirmou que as farmácias do Brasil devem agir com responsabilidade.

"Cada farmácia deste país é obrigatório ter um farmacêutico responsável, ele deve ser responsável e deve organizar, pedir a receita e entender, interpretar. Porque não há ainda fundamento de uso preventivo", disse.

O ministro também pediu que a população tome cuidado ao utilizar o álcool líquido 70%, que foi liberado para venda comercial diante da escassez de álcool gel.

"Muito cuidado com o álcool líquido, dê preferência à água e sabão dentro de casa", pediu Mandetta. "Tudo que eu não preciso agora é de queimaduras e de fumaça, porque isso ocupa UTI e respirador", afirmou.

O ministro recomendou que o líquido, altamente inflamável, não seja deixado perto de crianças e que não seja usado para outros fins, como acendedor ou para limpeza da casa.

Brasil tem 25 mortes e 1.546 casos confirmados de Covid-19

Brasil tem 25 mortes e 1.546 casos confirmados de Covid-19

Das mortes, 22 aconteceram em São Paulo e 3 no Rio de Janeiro

O Brasil tem 25 mortos por Covid-19 e 1.546 casos confirmados da doença, segundo anunciou neste domingo (22) o Ministério da Saúde.

Das mortes, 22 aconteceram em São Paulo (3,5% de letalidade em relação aos casos confirmados no estado) e 3 no Rio de Janeiro (1,6% de letalidade).

O número de casos representa um crescimento de 37% em relação ao relatado no sábado (21). As mortes também tiveram crescimento de 39% em um dia.

São Paulo continua concentrando a maior parte das confirmações no Brasil, com 631 casos. O Sudeste responde por 59,9% dos pacientes de coronavírus.


Brasil tem 25 mortes e 1.546 casos confirmados de Covid-19. Foto: Agência Brasil

Com a confirmação de dois casos em Roraima, há registro de coronavírus em todos os estados brasileiros.

O Ministério não informa o número de casos suspeitos por considerar que o país inteiro se encontra em transmissão comunitária –ou seja, quando não é possível identificar a origem do vírus e, diz que, por isso, qualquer um com sintomas gripais é um caso suspeito.

Também há registros no Rio de Janeiro (186), Minas Gerais (83), Espírito Santo (26), Distrito Federal (117), Goiás (21), Mato Grosso do Sul (21), Mato Grosso (2), Rio Grande do Sul (72), Paraná (50), Santa Catarina (57), Pernambuco (37), Ceará (112), Sergipe (10), Bahia (49), Paraíba (1), Maranhão (2) Piauí (4), Rio Grande do Norte (9), Alagoas (7), Rondônia (3), Tocantins (2), Pará (4), Amazonas (26), Amapá (1), Roraima (2) e Acre (11)."

Brasil determina fechamento de fronteira terrestre com Uruguai

Brasil determina fechamento de fronteira terrestre com Uruguai

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e restringe, por uma recomendação da Anvisa.

O governo federal determinou na noite deste domingo (22) o fechamento temporário da fronteira terrestre do Brasil com o Uruguai por causa da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e restringe, por uma recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o acesso de estrangeiros por 30 dias.

A portaria ressalta que o prazo pode ser prorrogado diante do aumento de casos confirmados da doença.

Ela salienta que a restrição não se aplica a brasileiros (natos ou naturalizados), a cônjuges estrangeiros de brasileiros, a estrangeiros que tenham filhos brasileiros e a estrangeiros residentes no Brasil.

A entrada pela fronteira não será proibida ao tráfego de cargas e mercadorias, à execução de ações humanitárias e à passagem de residentes fronteiriços.


Brasil determina fechamento de fronteira terrestre com Uruguai. Reprodução

Na semana passada, o Ministério da Justiça já havia determinado a restrição pelo prazo de 15 dias do acesso de estrangeiros de oito países.

Na lista, estavam Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.

Em caso de descumprimento, as portarias do governo brasileiro preveem como punições a responsabilização civil, administrativa e penal e deportação imediata, acrescida da inabilitação de pedido de refúgio.

O Brasil optou por fazer uma medida separada para o Uruguai após pedido do governo uruguaio para analisar a questão dos residentes fronteiriços.

20 de março de 2020

China volta a anunciar que não registrou novas infecções locais

China volta a anunciar que não registrou novas infecções locais

A Comissão de Saúde da China disse que, até o início do dia de hoje, não foram detectados novos casos de contágio local em todo o território.

A China anunciou hoje (20) que não registrou novas infecções locais pelo novo coronavírus, pelo segundo dia consecutivo, embora o número de casos importados continue aumentando.

A Comissão de Saúde da China disse que, até o início do dia de hoje, não foram detectados novos casos de contágio local em todo o território, mas as autoridades identificaram 39 infectados procedentes do exterior.

Três pessoas morreram por causa da doença, nas últimas 24 horas, ficando o total de mortes na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, em 3.248.

No total, o número de infectados diagnosticados na China, desde o início da pandemia, é de 80.967, incluindo 71.150 pessoas que já receberam alta. O número de infectados ativos é  6.569, entre os quais 2.136 em estado grave.


China volta a anunciar que não registrou novas infecções locais. Reprodução

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19, infectou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo - entre elas, mais de 9.800 morreram e 86.600 se recuperaram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto já se espalhou por 177 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.O Continente Europeu tem atualmente o maior número de casos, com a Itália tornando-se, nessa quinta-feira, o país com o maior número  de mortes - 3.405 em 41.035 casos.

A Espanha registra 767 mortes (17.147 casos) e a França, 264 (9.134 casos).

O Irã tem 1.284 mortes em 18.407 casos.

Vários países adotaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o fechamento de fronteiras.


Anvisa aprova oito testes rápidos para Covid-19

Anvisa aprova oito testes rápidos para Covid-19

Os novos produtos são voltados para uso profissional e permitem a leitura dos resultados, em média, em 15 minutos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os primeiros oito testes rápidos para o diagnóstico de Covid-19. Os novos produtos são voltados para uso profissional e permitem a leitura dos resultados, em média, em 15 minutos.

De acordo com a Anvisa, os dados devem ser interpretados por um profissional de saúde, com auxílio de informações clínicas do paciente e de outros exames. A oferta e a produção dos testes dependerão da capacidade de cada empresa que recebeu o registro.

As autorizações, Resolução 776/2020 e Resolução 777/2020, foram publicadas ontem (19) no Diário Oficial da União. A medida faz parte das ações estratégicas da Anvisa para viabilizar produtos que possam ser utilizados no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Outros produtos destinados ao diagnóstico do novo vírus também estão sendo analisados com prioridade.


Anvisa aprova oito testes rápidos para Covid-19. Reprodução

Os kits aprovados nesta quinta-feira pela agência estão divididos em dois grupos: os que usam amostra de sangue e detectam anticorpos (IgM e IgG) e os que usam amostras das vias respiratórias dos pacientes, nasofaringe (nariz) e orofaringe (garganta) e detectam o antígeno (vírus).

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, o Brasil já registrou 621 casos da doença e seis óbitos.