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Notícias Brasil

20 de setembro de 2018

Estagnado no Datafolha, Ciro pede a eleitores que desconsiderem pesquisas

"Não é razoável que um cidadão amadurecido politicamente entregue sua decisão e da sua família a institutos de pesquisa", disse.

Após aparecer estagnado com 13% das intenções de voto na pesquisa Datafolha, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) fez um apelo contra o voto útil nesta quinta-feira (20), além de levantar dúvidas sobre a honestidade dos institutos de pesquisa.
O candidato disse que espera que o eleitor não mude o voto por influência das pesquisas, feitas quase que diariamente, e que, ao menos no primeiro turno, vote com convicção no candidato que julgue o mais preparado e com melhor projeto para o país.
"Não é razoável que um cidadão amadurecido politicamente entregue sua decisão e da sua família a institutos de pesquisa, nem porque podem ser desonestos -porque estamos no país em que até deputado se compra quanto mais instituto de pesquisa-, mas porque estamos num sistema em que podemos ter duas opções, uma no primeiro turno e outra no segundo, por isso devemos votar em quem achamos melhor", disse.
Ciro participou de um encontro no Instituto dos Arquitetos do Brasil, na região central de São Paulo, em que falou de suas propostas para a economia e habitação.


Foto: Arquivo O Dia

Ele também assinou a carta "Nossas cidades pedem socorro", documento com 53 propostas de planejamento urbano para o país, entre elas a democratização do acesso ao crédito imobiliário e investimento na ampliação da rede ferroviária e hidroviária. O mesmo documento foi apresentado aos demais candidatos à Presidência e já assinado por Guilherme Boulos (PSOL).
O candidato também aproveitou para criticar o voto em Bolsonaro.
"O pior é que uma fração da população, por um misto de desânimo e revolta sem causa descamba para o nazismo, para a violência e para a ruptura da prática democrática e do diálogo", disse. Ao sair do encontro, Ciro classificou o candidato como um "fenômeno nazista, militarista e extremista". 
No recente levantamento do Datafolha, o pedetista aparece tecnicamente empatado com ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que atingiu 16% -a margem de erro é de dois pontos percentuais. Jair Bolsonaro lidera com 28% das intenções de voto.
As simulações do Datafolha para segundo turno mostram que Ciro é o único candidato que venceria todos os rivais. Ele bateria Bolsonaro com 45% das intenções, vantagem de 6 pontos sobre o capitão.
O instituto entrevistou 8.601 eleitores de 323 municípios na terça e na quarta (19). A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. O levantamento registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-06919/2018.

Chico Buarque, Anitta e Pabllo Vittar concorrem ao Grammy 2018

Ao todo foram 14.000 projetos indicados que concorrem em 49 categorias diferentes.

A Academia Latina de Gravação anunciou na manhã desta quinta-feira (20) a lista de indicados para concorrer ao Grammy 2018 -o maior prêmio musical possível oferecido a um artista latino.
Ao todo foram 14.000 projetos indicados que concorrem em 49 categorias diferentes.
Chico Buarque, que concorre ao melhor álbum do ano com seu disco 'Caravanas', do ano passado, enfrenta nomes como o do espanhol Pablo Alborán e do colombiano J Balvin -recordista, somando oito indicações.
A funkeira Anitta disputa o prêmio como compositora nas categorias de melhor música urbana e melhor interpretação urbana, com a canção "Na Sua Cara", que também tem a participação de Pabllo Vittar e do grupo de música eletrônica Major Lazer. 
Também concorrem Yamandu Costa, Hamilton de Holanda e Hermeto Pascoal como melhor álbum instrumental.
Elza Soares, Edu Loboo e João Bosco são outros nomes brasileiros que disputam a categoria de melhor álbum de música popular brasileira.
Os indicados ao Grammy são escolhidos através dos votos dos membros internacionais da Academia Latina da Gravação, representando toda diversidade gêneros musicais nos idiomas latinos, incluindo artistas , compositores, produtores, músicos, engenheiros de som e engenheiros de estúdio.
Os indicados de 2018 foram selecionados entre os projetos que foram inscritos entre primeiro de junho de 2017 e 31 de maio deste ano.
A rodada final de votação do prêmio, que será online, acontece no próximo dia 28 de setembro.
 No dia 15 de novembro ocorre a entrega final dos prêmios, que será feita em Las Vegas, no  MGM Grand Garden.

Confira a lista dos principais nomes indicados ao Grammy 2018:

ÁLBUM DO ANO
  • Prometo - Pablo AlboránVibras - J Balvin
  • Caravanas - Chico Buarque
  • Salvavidas De Hielo - Jorge Drexler
  • Siguiente - El David Aguilar
  • Soy Yo - Kany García
  • Musas (Un Homenaje Al Folclore Latinoamericano En Manos De Los Macorinos), Vol. 2 - Natalia Lafourcade¡
  • México Por Siempre! - Luis Miguel
  • Encanto Tropical - Monsieur Periné
  • Cuando El Río Suena... - Rozalén

GRAVAÇÃO DO ANO
  • No Vaya A Ser - Pablo Alborán
  • É Fake (Homem Barato) - Anaadi
  • Mi Gente - J Balvin con Willy William
  • Internacionales - Bomba Estéreo
  • Telefonía - Jorge Drexler
  • Para Siempre - Kany García
  • X - Nicky Jam e J Balvin
  • Danza De Gardenias - Natalia Lafourcade junto com Los Macorinos
  • Bailar Contigo - Monsieur Periné
  • Malamente - Rosalía

CANÇÃO DO ANO - PRÊMIO AOS COMPOSITORES
  • Antes De Ti - Manú Jalil e Mon Laferte, compositores (Mon Laferte)
  • Bailar Contigo - Monsieur Periné, compositor (Monsieur Periné)
  • Danza De Gardenias - David Aguilar Dorantes e Natalia Lafourcade, compositores (Natalia Lafourcade junto com Los Macorinos)
  • Embrujo - El David Aguilar, compositor (El David Aguilar)
  • La Puerta Violeta - Rozalén, compositora (Rozalén)
  • Malamente - Antón Alvarez Alfaro, Pablo Diaz-Reixa e Rosalía, compositores (Rosalía)
  • Para Siempre - Kany García, compositora (Kany García)
  • Robarte Un Beso - Mauricio Rengifo, Andrés Torres, Carlos Vives e Sebastián Yatra, compositores (Carlos Vives e Sebastián Yatra)

MELHOR ÁLBUM INSTRUMENTAL
  • RECANTO - Yamandu Costa
  • HAMILTON DE HOLANDA TRIO - JACOB 10ZZ - Hamilton De Holanda Trio
  • ALUÊ - Airto Moreira
  • NO MUNDO DOS SONS - Hermeto Pascoal & Grupo

MELHOR ÁLBUM DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA
  • Mano Que Zuera - João Bosco
  • Caravanas - Chico Buarque
  • Edu, Dori e Marcos - Edu Lobo, Dori Caymmi e Marcos Valle
  • Campos Neutrais - Vitor Ramil
  • Deus é Mulher - Elza Soares

MELHOR ÁLBUM DE ROCK OU DE MÚSICA ALTERNATIVA EM LÍNGUA PORTUGUESA
  • RECOMEÇAR Tim Bernardes
  • RELAX Kassin
  • LENINE EM TRÂNSITO Lenine
  • CASAS Rubel
  • ECOS DO ACASO E CASOS DE CAOS Jay Vaquer

MELHOR ÁLBUM DE SAMBA/PAGODE
  • ALÔ VILA ISABEEEEL!!! Martinho Da Vila
  • PRAZER, EU SOU FERRUGEM Ferrugem
  • MUNDUÊ Diogo Nogueira.
  • AMOR E MÚSICA Maria Rita
  • SÓ VEM! AO VIVO Thiaguinho

TRE libera propaganda eleitoral que mostra mãe PM atirando em assaltante

Em maio, Sastre reagiu a um assalto em frente a uma escola em Suzano, região metropolitana de São Paulo. Registradas por uma câmera posicionada na entrada da escola, as imagens foram usadas nesta terça no horário eleitoral.

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) liberou na quarta-feira (19) a veiculação de propaganda eleitoral da PM Katia Sastre (PR), candidata a deputada federal, em que ela aparece atirando em um assaltante no Dia das Mães.
Em maio, Sastre reagiu a um assalto em frente a uma escola em Suzano, região metropolitana de São Paulo. Registradas por uma câmera posicionada na entrada da escola, as imagens foram usadas nesta terça no horário eleitoral com uma dublagem que reconstitui o momento do conflito. Depois da exibição, Sastre comenta a própria ação: "Atirei e atiraria de novo. Minha filha e outras crianças estavam na mira do bandido".
A peça foi questionada pelo PSOL e pelo PC do B. A representação, inicialmente, foi acatada pela Justiça Eleitoral, mas a campanha do PR recorreu. Se quiser, a legenda já pode voltar a exibir o vídeo na televisão. Um novo recurso poderá ser apreciado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Para o desembargador eleitoral Fábio Prieto de Souza, "com excelente técnica policial e coragem moral, segura na reação proporcional da legítima defesa, a candidata sacou de sua arma e desferiu tiros mortais no criminoso, preservando a vida de mulheres e crianças no local". Tratou-se, afirmou o juiz, de um "ato típico de preservação dos direitos humanos".
"O fato da candidata dizer que, nas mesmas condições, repetirá o ato de defesa dos direitos humanos das mulheres e das crianças, é proclamação de obediência ao estatuto de sua condição profissional", escreveu Souza.

Coleção de insetos do Museu Nacional é salva graças a empréstimo ao Pará

São 314 exemplares de diferentes regiões do Brasil e eaté de outros países. Museu havia emprestado peças para o Pará para um estudo.

Uma coleção de exemplares raros de insetos como gafanhotos pigmeus e esperanças, que pertencia ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro, consumido por incêndio no início de setembro, foi preservada graças a um empréstimo à Uepa (Universidade do Estado do Pará).
"São 314 exemplares neotropicais, de diferentes regiões do Brasil e até de outros países, difíceis de encontrar na natureza", diz a entomóloga e docente da Uepa Ana Lúcia Nunes Gutjahr, que também é curadora da coleção zoológica da instituição.
O empréstimo foi concedido em 2014 e renovado por mais três anos em 2016. "No ano passado eu já havia comprado a passagem para devolver a coleção, mas, por impedimentos da curadora, acabei não indo. Hoje vejo que foi uma sorte, porque pudemos conservar este material."
Os exemplares de esperanças foram solicitados para a pesquisa de mestrado de um aluno de Ana Lúcia, e a de gafanhotos pigmeus, para um estudo seu.
A dissertação tratou da distribuição geográfica de espécies neotropicais de esperanças. Para a ciência, esse modelo é uma ferramenta importante para determinar a localização de espécies ameaçadas com fins conservacionistas.


Museu Nacional está interditado para reformas e restauração (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Já a pesquisa com os gafanhotos pigmeus, diz, trata de um grupo pouco conhecido e pouco estudado. Um dos exemplares mais antigos da coleção foi coletado em 1906, em Cali, na Colômbia. A pesquisadora diz que, caso o ambiente de coleta desses espécimes tenha sofrido interferências, uma extinção local pode ter acontecido.
Quando soube do incêndio, pelo telefonema de um amigo, Ana Lúcia conta que ficou em choque. "A perda sofrida na área de entomologia [estudo dos insetos] e em geral é de um valor incalculável. Só de insetos havia mais de cinco milhões de exemplares. O mais grave é a perda das espécies-tipo, aquelas que são descritas como referência para toda a humanidade."
O empréstimo da Uepa é um entre vários que foram realizados pelo Museu Nacional para instituições do Brasil e do mundo. A assessoria do Museu Nacional não soube informar quanto do acervo está deslocado em empréstimos para pesquisas.
"Todos são importantes, são o que sobrou de uma coleção gigantesca. Nós perdemos 98% da coleção entomológica no incêndio. 1% foi preservado em um edifício anexo, e o outro 1% é dos empréstimos", explica Cátia Mello Patiu, curadora geral da coleção entomológica do Museu Nacional. "Esses empréstimos, junto com o que sobrou e com as novas coletas, vão nos ajudar a recomeçar a coleção."
A professora da Uepa também se disponibilizou para coletar novos materiais na região amazônica para a futura coleção do Museu Nacional, após a sua recuperação. Segundo Catia, "outros colegas de outros lugares do Brasil também ofereceram o mesmo. Isso é muito importante para a nossa instituição".

OCDE reduz para 1,2% previsão de crescimento da economia brasileira

Para 2019, a estimativa para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) caiu de 2,8% para 2,5%.

A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) revisou para baixo suas projeções para o crescimento do Brasil, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (20). A entidade prevê agora que o país crescerá 1,2% em 2018, com redução de 0,8 ponto percentual em relação a maio, quando previa expansão de 2%.
Para 2019, a estimativa para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) caiu de 2,8% para 2,5%. As informações são da Agência Brasil.
No relatório, a OCDE diz que o crescimento das economias emergentes está ficando disperso. "O crescimento do PIB manteve-se na China e na Índia no primeiro semestre de 2018, mas abrandou em várias outras economias, incluindo o Brasil."
A OCDE prevê que a economia global crescerá 3,7% tanto neste ano quanto em 2019, com diferenças crescentes entre os países, em contraste com a ampla expansão observada no final de 2017 e no início de 2018.


Foto: Agência Brasil

Em relação à previsão divulgada em maio, houve redução de 0,1 ponto percentual para 2018 e de 0,2 ponto percentual para 2019.
Para a OCDE, as perspectivas de crescimento econômico são agora um pouco mais fracas do que se previa em maio. "A escalada das tensões comerciais, o aperto das condições financeiras nos mercados emergentes e os riscos políticos podem minar ainda mais o crescimento forte e sustentável a médio prazo em todo o mundo", destaca a entidade.
Na visão da organização, a confiança enfraqueceu, o comércio e o crescimento do investimento estão mais lentos do que o previsto e o crescimento salarial permaneceu modesto na maioria dos países.

Associação dos delegados troca chefia de escolta de Jair Bolsonaro

Segundo a ADPF, a troca no comando é estratégica e não teve relação com o ataque sofrido pelo candidato em Juiz de Fora.

A ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal) divulgou nota na noite de quarta-feira (19) dizendo que a troca na chefia da escolta do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que sofreu um atentado em Juiz de Fora (MG), foi estratégica e não teve relação com o ataque. O candidato se recupera na unidade de terapia semi-intensiva de um hospital, em São Paulo.
Segundo a associação, a substituição de Daniel França por Antonio Marcos Teixeira "trata-se de uma decisão estratégica da instituição (Polícia Federal) e não guarda relação com os fatos ocorridos no dia 6 de setembro", dia do ataque.
"Daniel França continuará exercendo suas funções apoiando a Coordenação de Proteção à Pessoa na segurança de candidatos à Presidência da República", diz a nota. Daniel França é delegado há mais de doze anos.
"Especificamente na área de segurança de dignitários e autoridades, coordenou e/ou participou da segurança dos presidentes Lula e Dilma, em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da então ministra do Meio Ambiente Marina Silva e do então primeiro-ministro da Finlândia, Jyrki Katainen, entre outras autoridades nacionais e internacionais. "


Foto: Miguel Ângelo/CNI

França foi criticado por policiais federais por não estar em Juiz de Fora no dia atentado contra Bolsonaro. A reportagem questionou a PF sobre a ausência, mas não obteve resposta. A ADPF diz que ele estava em agenda oficial. 
"No dia do atentado ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, Daniel França estava em Brasília por ter sido convocado pela Coordenação de Proteção à Pessoa para tratar de assuntos afetos à missão, tarefa compatível com sua atribuição de coordenação."
A nota diz que França não conduziu qualquer investigação sobre ameaças ao candidato Jair Bolsonaro. 
A ADPF também trata do fato de os agentes da escolta do presidenciável estarem sem rádio no dia do incidente, o que foi revelado pela Folha de S.Paulo nesta quarta (19).
"Quanto à utilização de rádios no dia do atentado, esses equipamentos fazem parte do rol de soluções de comunicação possíveis em operações de proteção aproximada. Contudo, a depender do cenário, como no caso de corpo a corpo em aglomerações, o seu emprego fica limitado", diz o comunicado.
"Embora a aquisição de equipamentos modernos como pontos eletrônicos seja sempre o ideal a ser buscado, a falta deles não pode ser considerada como fator determinante. A extração do candidato do local do atentado até o hospital levou cerca de 12 (doze) minutos, o que foi reconhecido pela equipe médica como fundamental para a sobrevivência de Jair Bolsonaro. Portanto, não há reparos a serem feitos na atuação do dr. Daniel França e de sua equipe."

Avanço em pesquisas não é só 'efeito Lula', afirma Haddad

O candidato petista disse que um dos grandes impulsionadores de suas intenções de voto é o projeto que o partido oferece.

O candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, disse que a trajetória alta nas pesquisa de intenção de voto -16% segundo última pesquisa Datafolha- não se deve apenas ao apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ao projeto que o partido oferece.
Haddad falou em entrevista ao ao Jornal da Globo, na madrugada desta quinta-feira (20), que Lula encara o projeto como ninguém, mas a sua alta nas pesquisas não é um efeito de transferência de votos porque se fosse haveria para todo lugar.
"Não vou negar que a liderança dele [Lula] é mundial. Eu tenho orgulho de contar com a confiança dele. Penso que o PT tem muita força no país", disse o candidato.
O ex-prefeito de São Paulo voltou a falar da necessidade da reforma bancária no país e da criação de alternativas para aumentar a concorrência para abaixar os juros. "Nós temos um sistema anômalo de bancos que concentram 80% do crédito", explicou.
O candidato culpou os juros como um dos responsáveis pela "mortalidade do emprego" porque as empresas não conseguem honrar os compromissos com os bancos que cobram taxas de juros muito superiores que as do mercado.


Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

Haddad ressaltou que no seu governo os bancos que cobrarem mais juros, vão pagar mais impostos e as instituições financeiras públicas não vão ser tratadas de maneira diferente. "Ele [banco] vai ter a ganância reduzida em tributos, vai ter que colocar a taxa para baixo", enfatizou o candidato.
O presidenciável também negou que tenha alterado seu plano de governo com a inclusão do programa "Dívida Zero" para tirar votos de seu adversário Ciro Gomes (PDT), que tem como uma das suas principais promessas de campanha o "Nome Limpo". Nos dois projetos, os candidatos propõem criar linhas de crédito para as pessoas que estão endividadas retirarem seus nomes negativados dos SPC/Serasa.
Segundo Haddad, o programa do PT é diferente do apresentado por Ciro. "Se não propor uma reforma bancária, não vai resolver o problema a médio e longo prazo. Vai tirar as pessoas do SPC e voltar em menos de um ano porque o estrutural não vai ter resolvido, queremos uma reforma bancária", explicou.
Sobre segurança pública, o ex-prefeito defendeu a distribuição de competências e uma federalização da segurança porque os crimes se nacionalizaram, como no caso das facções criminosas. "O prefeito tem que participar do planejamento e governo não gosta de ouvir. Eu como prefeito não tinha acesso ao comando da PM", disse.
Perguntando sobre a crise na Venezuela, Haddad disse a resposta é muito complexa porque o país vizinho não vive um processo de normalidade com contestação de eleições e conflito. "O papel do Brasil não é tomar partido, mas atuar junto com organizações internacionais para buscar a mediação".

'Parece filme de terror', diz Alckmin sobre 2º turno entre Bolsonaro e Haddad

O candidato tucano aparece estagnado nas pesquisas de intenção de voto à presidência.

Estagnado nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, elevou o tom em seu programa no rádio nesta quinta-feira (20). A estratégia é tentar convencer o eleitor bolsonarista que o voto no capitão reformado vai recolocar o PT no governo.
"Parece até filme de terror. Um não tem experiência e outro quer vencer na base do grito", afirma a campanha tucana sobre um eventual segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (20) mostra o parlamentar com 28% das intenções de voto, seguido pelo petista, que tem 16%. Na simulação do segundo turno, ambos estão empatados com 41%.
Já o candidato do PSDB tem 9%, mas venceria o petista num segundo turno, com 39% contra 35%, e ficaria tecnicamente empatado com Bolsonaro, com 40% contra 39% do capitão reformado.


Foto: Ciete Silvério/Fotos Públicas

Dessa vez, as críticas aos dois rivais também aparecem na voz de Alckmin, que equipara o cenário a um "salto no escuro" e cita os impeachments de Fernando Collor (PTC) e Dilma Rousseff (PT) para exemplificar que o país não pode ser governado por alguém sem apoio e experiência ou por "um poste vermelho".
"Não podemos repetir os mesmos erros. Convido você a pensar com o espírito desarmado", diz.
A mensagem é reforçada pela vice Ana Amélia (PP), que diz que muitos querem votar em Bolsonaro para não eleger o PT, mas que o efeito será o contrário.
Na campanha de Haddad, o PT critica Michel Temer (MDB), dizendo que, com ele, "o povo está em uma cilada". O petista ainda apresenta propostas para retomar a geração de empregos no país, e sua vice, Manuela D'Ávila (PC do B), promete luta pela igualdade salarial entre homens e mulheres.
A pesquisa Datafolha entrevistou 8.601 eleitores de 323 municípios na terça (18) e na quarta (19). A margem de erro é de dois pontos percentuais. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. O levantamento, registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-06919/2018, foi contratado pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo.

Após 13 anos, júri condena 3 acusados de ataque neonazista no RS

O júri popular que condenou os réus, na 2ª Vara de Porto Alegre, durou dois dias, totalizando cerca de 22 horas de sessão.

Três homens acusados de associação com a ideologia neonazista foram condenados nesta quarta-feira (19) por tentativa de homicídio triplamente qualificado, em um ataque contra três jovens judeus, ocorrido em 2005, em Porto Alegre. Uma das qualificadoras do crime foi motivo torpe por discriminação contra a religião das vítimas: o judaísmo. Ainda cabe recurso.

Os réus Laureano Vieira Toscani e Thiago Araújo da Silva foram condenados a 13 anos de prisão em regime fechado. O terceiro acusado, Fábio Roberto Sturm, a 12 anos e oito meses. Thiago e Fábio poderão recorrer em liberdade. Já Toscani responderá preso por ter viajado ao exterior sem comunicar à juíza do caso. 

O júri popular que condenou os réus, na 2ª Vara de Porto Alegre, durou dois dias, totalizando cerca de 22 horas de sessão. Na terça-feira, o tribunal ouviu vítimas, os três réus e testemunhas. 

Uma das vítimas preferiu não comparecer porque havia encontrado um dos acusados em um shopping da cidade. A acusação exibiu uma bandeira com a suástica nazista, livros de teoria de supremacia branca, entre outros materiais de cunho neonazista, encontrados nas casas dos acusados. Na quarta, o júri ouviu novamente advogados de defesa e a Promotoria. 

Em nota, a Federação Israelita do Rio Grande do Sul, disse que "a justiça foi feita". "O julgamento de hoje entra para a história da Justiça brasileira, não só para a comunidade judaica, mas para toda sociedade, que precisa combater o ódio e o discurso de ódio dos radicais", afirma o presidente da entidade, Zalmir Chwartzmann. 

Foto: Reprodução/Folhapress

Uma reportagem da Folha de S. Paulo de 2017 lembrou que o julgamento, previsto para ocorrer em 2013, seguia sem data. Inicialmente, o Ministério Público denunciou 14 pessoas pelo crime. O processo acabou sendo cindido, parte dos crimes prescreveu, outros foram arquivados.

Além dos três réus condenados nesta terça, seis pessoas ainda devem ir a julgamento pelo caso. O próximo júri está marcado para o dia 22 de novembro. 

O ataque aos três jovens judeus ocorreu numa noite de sábado, 8 de maio de 2005, nas esquinas das ruas República e Lima Silva, na Cidade Baixa, bairro boêmio da capital gaúcha. Eles foram agredidos com pontapés e socos. Um deles levou uma facada no abdômen, o que configurou a tentativa de homicídio. 

Os agressores, homens e mulheres, tinham idades entre 15 e 30 anos, alguns usavam cabeças raspadas e vestiam coturnos com cadarços brancos, marca associada a skinheads racistas. 

De acordo com relatos, um dos membros teria apontado para um dos jovens usando quipá -espécie de chapéu em forma de circunferência, usado por homens da religião judaica- e dito: "tem judeu lá". A data marcava 60 anos do fim da Segunda Guerra Mundial na Alemanha, quando o país se rendeu. 

"Enquanto quatro agrediam, três ficaram de costas para a agressão desafiando quem tentava se aproximar e dois davam voz de comando", lembra o delegado da Polícia Civil do RS, Paulo César Jardim, responsável pela investigação do caso. "Este caso deve servir como exemplo que, independente de cor, religião, sexualidade, as pessoas têm que ser respeitadas, não tratadas como subespécie a ser eliminada". 

Desde 2005, segundo ele, 40 pessoas foram indiciadas por crimes associados com o neonazismo no Rio Grande do Sul. O caso ocorrido naquele ano, o maior em número de indiciados, levou ainda à criação de um grupo de trabalho de combate à ideologia racista dentro da polícia gaúcha.

Os réus negaram vinculação com a ideologia neonazista. O defensor de Thiago afirmou que ele teria sido  "vítima de skinheads", enquanto a defensora de Fábio disse que "raspar a cabeça e pertencer a um grupo chamado Carecas não quer dizer que é nazista". Já o advogado de Laureano defendeu que "reconhecimentos podem ser falíveis", se referindo a quem identificou seu cliente na cena do crime.

19 de setembro de 2018

TSE nega resposta a Bolsonaro por vídeo usado em campanha de Alckmin

No vídeo veiculado na TV pela campanha de Alckmin, Bolsonaro aparece na Câmara dos Deputados discutindo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e com uma jornalista.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite de ontem (18) direito de resposta ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) por vídeo utilizado na campanha de Geraldo Alckmin (PSDB).

No vídeo veiculado na TV pela campanha de Alckmin, Bolsonaro aparece na Câmara dos Deputados discutindo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e com uma jornalista. Ele xinga as duas mulheres e ameaça agredir fisicamente a deputada.

Ao final, a propaganda questiona o telespectador: “Você gostaria de ter um presidente que trata as mulheres como o Bolsonaro trata?”.


Foto: Agência Senado

Em decisão liminar proferida anteriormente o relator do caso, ministro substituto Sergio Banhos, já havia julgado que “não se verificam, na propaganda eleitoral impugnada, as irregularidades apontadas pelos representantes e considerou que a propaganda de Alckmin está protegida pelo princípio da liberdade de expressão”.

A defesa de Bolsonaro alegou que a propaganda desvirtua o verdadeiro comportamento do candidato e usa falas suas fora de contexto.

Em seu voto o ministro Luiz Roberto Barroso defendeu que “a liberdade de expressão abrange críticas ácidas a postulantes de mandatos eletivos e é essencial para a formação de um espaço público de debate”. 

Próximo presidente terá que fazer reforma da Previdência, diz Temer

“Tenho a mais absoluta convicção que seja quem venha a ser eleito, ele não vai conseguir sair da trilha que nós traçamos", pontuou o presidente em evento para empresários em SP.

O presidente da República, Michel Temer, disse na noite de hoje (18) que o próximo presidente eleito não conseguirá deixar a trilha traçada por seu governo. Temer, que discursou em evento de empresários na capital paulista, ressaltou ainda que o futuro mandatário da nação terá de fazer “necessariamente” a reforma da Previdência.

“Tenho a mais absoluta convicção que seja quem venha a ser eleito, ele não vai conseguir sair da trilha que nós traçamos. E se quiser sair, vai ter de dizer o seguinte: eu não quero essa inflação ridícula de 3,5%, 4%, eu quero 10%, 11%; eu não quero juros a 6,5%, eu quero 14,25%; eu não quero a modernização trabalhista, a modernização do ensino médico, a responsabilidade fiscal”, disse, em discurso no Prêmio 2018 da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco).


O presidente Michel Temer Temer listou diversas ações do seu governo, como a aprovação do Teto de Limite dos Gastos Públicos, a liberação dos recursos do FGTS e a reforma trabalhista - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Temer listou diversas ações do seu governo, como a aprovação do limite do teto dos gastos públicos, a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a abertura de 500 mil novas vagas do ensino em tempo integral, a reforma trabalhista e a reforma do ensino médio.

“Dificilmente alguém que venha a ser eleito, por mais que se faça propaganda eleitoral dizendo ‘nós vamos terminar com tudo isso que foi feito no governo’, não vai conseguir, porque a consciência popular hoje já tomou ciência de que é indispensável continuar com as reformas”, disse. 

De acordo com o presidente, a reforma da Previdência saiu da pauta legislativa em razão das eleições, mas não saiu da pauta política. “Não haverá presidente que venha a ser eleito que não tenha que fazer necessariamente a reforma da Previdência”, disse. “Os deputados, senadores estarão recém-eleitos, portanto adequados, com disposição, para fazer a reforma previdenciária”.

Michel Temer foi premiado na solenidade com uma colher de pedreiro dourada, uma homenagem da entidade organizadora ao operário número um da construção. 

Empréstimos a Cuba e Venezuela não deveriam ter ocorrido, diz BNDES

O presidente do BNDES deu detalhes do caso de Cuba, cujo saldo devedor é de quase US$ 600 milhões.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse que os empréstimos feitos para Cuba e Venezuela não deveriam ter ocorrido. A dívida dos dois países com o BNDES é de aproximadamente US$ 1 bilhão.

"Olhando hoje, fica claro que eles [Cuba e Venezuela] não tinham condições de pagar. Provavelmente não deveriam ter sido feitos, mas agora temos que ir atrás do dinheiro", afirmou Oliveira, ao participar do 9ª Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Segundo Dyogo Oliveira, a inadimplência não traz grandes impactos para os resultados da instituição financeira. Isso porque cerca de 90% das exportações financiadas não são para esses países. "O volume disso em relação à carteira do banco não é preocupante. É um volume pequeno diante de uma carteira de exportação de US$10 bilhões", acrescentou.

O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, disse que empréstimos para Cuba e Venezuela "provavelmente não deveriam ter sido feitos, mas agora temos que ir atrás do dinheiro". (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O presidente do BNDES deu detalhes do caso de Cuba, cujo saldo devedor é de quase US$ 600 milhões. As parcelas em atraso somam cerca de R$17,5 milhões. "Estamos empreendendo uma série de ações no sentido de recuperar o pagamento das operações. O governo de Cuba tem se mostrado solícito, aberto a buscar soluções. Alega, no entanto, que em virtude de questões climáticas e financeiras do país, não tem tido a capacidade de honrar totalmente os pagamentos", explicou.

Dyogo Oliveira disse que os cubanos vêm fazendo pagamentos parciais na medida da sua capacidade financeira. "Nesse momento, nosso esforço é encontrar alternativas para que eles possam retomar os pagamentos e voltar à adimplência", finalizou.

A maior parte do dinheiro foi destinada às obras de modernização do Porto de Mariel, executadas pela construtora brasileira Odebrecht. A primeira fase das obras foi inaugurada em janeiro de 2014.

No caso da Venezuela, os empréstimos, aprovados em 2004, foram para exportações de bens e serviços por meio da Odebrecht, responsável pela expansão do metrô de Caracas e obras de irrigação em Maracaibo, no noroeste do país. Na ocasião, foram liberados US$ 194,6 milhões.

Temer diz que presidente eleito não conseguirá sair da trilha traçada

Temer ainda afirmou que a reforma da Previdência saiu da pauta legislativa "mas não da pauta política".

Em um discurso improvisado na entrega de um prêmio em São Paulo, o presidente Michel Temer disse que o presidente eleito em outubro "não vai conseguir sair da trilha" de reformas traçada por seu governo.

"Estamos asfaltando o terreno para o próximo governo. Eu tenho a mais absoluta convicção de que seja quem venha a ser eleito, ele não vai conseguir sair da trilha que nós traçamos", disse Temer, após receber o prêmio "Pá de Ouro", da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção).

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Segundo o presidente, "por mais que se faça propaganda eleitoral de que vai terminar com tudo isso que foi feito no governo, não vai conseguir". 

"A consciência popular já tomou ciência de que é indispensável continuar com as reformas", disse.

Temer ainda afirmou que a reforma da Previdência saiu da pauta legislativa "mas não da pauta política". "Ou se faz a reforma da previdência logo mais adiante ou então o Brasil não suporta."

O presidente decidiu improvisar o discurso após uma fala elogiosa de um dos premiados no evento, o presidente da Carajas Home Center, Álbaro Mendonça Alves.

Alves elogiou a reforma trabalhista e disse que Temer só não conseguiu uma reforma melhor e não conseguiu avançar com a da previdência porque foi "vítima de trairagem".  Temer depois agradeceu a "delicadeza extraordinária" do empresário.


18 de setembro de 2018

Grupo de 30 venezuelanos segue hoje de Roraima para Pernambuco

Os imigrantes vão para Igarassu, a 27 quilômetros da capital.

Em mais uma etapa do processo de interiorização de imigrantes no país, 30 venezuelanos partiram de Boa Vista (RR), na manhã de hoje (18), com destino a Pernambuco. O grupo é transportado num avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Os venezuelanos deverão ser acomodados em um abrigo no município pernambucano de Igarassu, que, segundo o governo federal, já recebeu 69 pessoas em situação semelhante. A cidade tem cerca de 100 mil habitantes.

Abrigo de venezuelanos em Roraima. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Segundo informações da Casa Civil da Presidência da República, que coordena o processo de interiorização de imigrantes, o total de venezuelanos enviados a outros estados nos moldes da interiorização já passa de 19 mil. O processo, que implica a manifestação voluntária do imigrante em ser transferido, conta com o apoio de diversos organismos da Organização das Nações Unidas (ONU), como a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a Agência da ONU para as Migrações (OIM), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que visam a garantir a efetividade do acolhimento, inclusive acompanhando questões como a qualidade do atendimento de saúde aos imigrantes e a matrícula de crianças em escolas.

Para esta semana, estão programadas ainda transferências de venezuelanos para Manaus (AM), Conde (PB), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ). Os voos, que partem de Roraima, estão agendados para amanhã (19), quinta-feira (20) e sexta-feira (21). Na última quinta-feira (13), mais de 190 venezuelanos foram enviados para as cidades gaúchas de Canoas e Esteio.

Todos os participantes do programa são vacinados, submetidos a exames de saúde e regularizados no Brasil, tendo direito a uma via do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da carteira de trabalho. Ao aderir, o imigrante tem também a possibilidade de formalizar sua solicitação por refúgio, a fim de assegurar a proteção do governo brasileiro.

Justiça proíbe propaganda de Doria com cenas de escolas dos EUA e Rússia

Ação foi movida pelo candidato Luiz Marinho (PT). Multa estipulada em caso de descumprimento da decisão é de R$ 10 mil.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo concedeu liminar nesta segunda-feira (17) proibindo o candidato do PSDB, João Doria, de utilizar imagens de escolas e clínicas dos Estados Unidos e Rússia em sua propaganda.
O pedido de liminar contra Doria foi feito pela coligação São Paulo do Trabalho e de Oportunidades, de Luiz Marinho (PT), candidato ao governo. Na representação, a coligação alega que as imagens teriam sido retiradas de bancos de imagens de empresas estrangeiras, comprometendo o princípio da veracidade.
Em sua decisão, o juiz auxiliar de propaganda eleitoral Afonso Celso da Silva, a conduta da viola a lei "que proíbe o uso de trucagem, computação gráfica, desenhos animados, efeitos especiais, além de terem sido utilizados meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na estados mentais, emocionais ou passivos". 
A multa estipulada é de R$ 10 mil caso a coligação descumpra a decisão da Justiça.


Dória deixou a Prefeitura de São Paulo para disputar o Governo do Estado (Foto: Heloísa Ballarini /Secom PMSP)

O uso de material de campanha com trechos filmados nos Estados Unidos e Rússia e comercializadas por bancos de imagens foi revelado pela reportagem da rádio CBN.
As mesmas cenas foram encontradas pela reportagem da emissora em vídeos antigos no YouTube, no Twitter e em canais ligados às redes americanas NBC e CBS.
A campanha de Doria exibiu o programa, voltado para mães, no horário eleitoral gratuito da última quarta-feira (12), para ilustrar feitos do ex-prefeito paulistano e suas promessas de governo, caso vença a eleição.
No vídeo, o ex-prefeito conversa uma paulistana que teria sido beneficiada por uma "creche de primeiro mundo" aberta em sua gestão. 
"Ele continuando esse projeto, vai estar ajudando outras mães como eu", afirmava a entrevistada.
Nessa mesma peça, Doria afirma que as crianças matriculadas em creches da prefeitura serão examinadas por médicos no início do ano letivo, receberão alimentação de qualidade e receberão uniformes de inverno e de verão.
Em manifestação encaminhada por sua assessoria de imprensa, a campanha do tucano diz que utilizou bancos de imagens porque o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não permite exibir crianças sem autorização judicial. 
Também afirma que o programa não mostra imagens com salas e infraestrutura, mas detalhes.
"As imagens externas, em que não havia risco de expor as crianças, foram todas realizadas em frente a fachada de uma creche paulistana", disse, em nota.

Aliados querem que Alckmin dissemine pânico, mas tucano rechaça alarmismo

A saída que a ala mais pragmática do PSDB encontrou foi que o candidato deve expor de maneira mais dura a gravidade de um segundo turno sem o tucano.

Aliados mais pragmáticos de Geraldo Alckmin (PSDB) passaram a defender nos últimos dias que o candidato faça diagnóstico mais duro do cenário eleitoral apelando ao pânico da população.
Esses integrantes da campanha avaliam que, para obter algum crescimento nas pesquisas de intenção de voto, será necessário expôr de maneira muito mais dura a gravidade de um segundo turno sem o tucano.
Alckmin já vem falando do risco de o radicalismo e o populismo prosperarem, seja o de direita, com Jair Bolsonaro (PSL), seja o de esquerda, com o PT de Fernando Haddad.
O tucano chegou a mencionar o risco de o Brasil caminhar na direção da Venezuela. Mas, mesmo nessas circunstâncias, resiste a citar nomes. 
Seus colaboradores avaliam que ele é excessivamente cauteloso e de nada adiantará algumas peças mais agressivas no horário eleitoral gratuito se o próprio candidato não assumir a dianteira.


Foto: George Gianni

Auxiliares de Alckmin concordam que é preciso adotar discurso mais certeiro e claro. Observam, contudo, que o tucano rechaça sugestões de ser mais enfático ou mesmo alarmista. Prefere o tom que lhe é característico.
Rodadas de reuniões desde a divulgação de pesquisas da semana passada como o Datafolha, que mostrou oscilação negativa do candidato do PSDB, deixaram a equipe preocupada.
Concluiu-se que Bolsonaro ainda deve ser o principal alvo por estar com ele o voto mais passível de migrar para Alckmin. A identificação do eleitor de Haddad com o tucano é considerada mais inviável de ocorrer.
Tucanos se disseram embasbacados com o efeito que a defesa do voto útil parece ter surtido. 
Com receio do retorno do PT, eleitores conservadores que flertavam com candidaturas de Alckmin, João Amôedo (Novo), Henrique Meirelles (MDB) e Alvaro Dias (Podemos) passaram a declarar apoio ao próprio Bolsonaro, considerado mais competitivo.

Governo quer tornar obrigatória a carteirinha de vacinação nas escolas

Medida é uma tentativa de reverter a queda nos índices de vacinação de crianças.

Em uma tentativa de reverter a queda nos índices de vacinação de crianças, o governo estuda tornar obrigatória a exigência da carteirinha nacional de imunização como requisito para a matrícula nas escolas.

Atualmente, a apresentação da carteirinha de vacinação já é cobrada por parte das redes de ensino durante a matrícula dos alunos, mas não há uma regra federal sobre o tema. Agora, a ideia, que tem apoio do Ministério da Saúde, é fazer uma portaria conjunta com o Ministério da Educação para regulamentar essa exigência. A iniciativa foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A cobrança de um documento que comprove a vacinação foi defendida pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues, durante uma audiência na Procuradoria-Geral da República."Já vemos estados tendo ações de, em conjunto com as câmaras legislativas, olharem as cadernetas de vacinação. Será que não é o momento da Saúde, em conjunto com o MEC, ter um decreto nacional com obrigação de que cada escola observe a caderneta da criança e do adolescente?", sugeriu.

Não está claro, porém, se a exigência impediria o acesso do aluno à escola. Membros do Ministério da Saúde, porém, dizem avaliar que a ideia é que haja exceções. Nestes casos, pais de crianças alérgicas ou com contraindicação à vacina, por exemplo, seriam obrigados a assinar um documento com justificativa para a não vacinação dos filhos. 


Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

O mesmo valeria para aqueles que não desejam que os filhos sejam vacinados. A discussão integra um conjunto de novas ações em estudo para enfrentar a queda nos índices de cobertura vacinal no país. Conforme a Folha de S.Paulo publicou em junho, o país registrou em 2017 os mais baixos índices de vacinação em mais de 16 anos. "A partir de 2011 vemos gradativamente diminuição de coberturas vacinais. Isso mostra que estamos não vacinando as crianças da forma como vacinávamos no passado", diz Domingues.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina como "obrigatória" a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. A cobrança dessa obrigatoriedade, no entanto, divide especialistas. A presidente da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações), Isabela Ballalai, diz que a entidade deve elaborar um documento sobre o tema até o fim deste mês.

Outras medidas

Além da exigência da carteirinha durante a matrícula, representantes das secretarias de saúde defendem a necessidade de aumentar a parceria com as escolas para oferta das vacinas. Tal medida, porém, só poderia ser feita a nível estadual e municipal, já que as redes de saúde têm autonomia para organizar as ações.

"Temos que ir para a escola [vacinar]. E pai e mãe que não quiser tem que dar uma declaração de que não aceita", afirma Mauro Junqueira, do Conasems (conselho nacional de secretários municipais de saúde).


Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo Domingues, outros problemas que precisam ser analisados são a falta de atualização do sistema de registro de vacinação pelas prefeituras e os horários limitados de funcionamento dos postos de saúde, que fecham às 17h.

Apesar de considerar a mudança como necessária, Domingues diz que a quantidade insuficiente de profissionais na rede de saúde tem impedido a abertura de postos em horários ampliados. "Como vamos flexibilizar os horários de salas de vacina com recursos humanos insuficientes?", questiona ela, que defende uma reorganização da atenção básica, com oferta de vacinação também para a população que não consegue se dirigir aos postos de saúde. "Precisamos repensar como ter equipes volantes e vacinação extra-muros", afirma.

Operação da PF mira filho de ministro do TCU por fraudes no Trabalho

Os investigados são suspeitos de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, que mira esquemas de corrupção no Ministério do Trabalho. A investigação apura agora possível restituição fraudulenta a sindicatos e centrais sindicais de contribuições recolhidas pelo governo. O prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 9 milhões.

Entre os investigados, estão os advogados Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz  e Wiler Soares de Souza. Inicialmente os investigadores informaram o nome de Willer Morais, que já foi alvo da Operação Patmos, relacionada à JBS. Tiago é ligado ao Solidariedade, um dos partidos com influência na pasta. Um sócio dele, Bruno de Carvalho Galiano, e Willer foram presos nesta terça.

Policiais Federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Eles foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Foto: Reprodução/José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Investigadores com acesso ao caso informaram à reportagem que um pedido de prisão contra Tiago Cedraz não foi deferido. No entanto, mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na residência e no escritório dele.

Os pedidos de restituição, segundo a PF, eram manipulados pelo grupo com o intuito de adquirir direitos a créditos, conforme também apontou o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

"Os valores eram transferidos da Conta Especial Emprego e Salário, do ministério, para as contas bancárias das entidades, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema", informou a PF.

Os investigados são suspeitos de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

A Operação Registro Espúrio foi desencadeada inicialmente em maio, com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.


17 de setembro de 2018

Operação policial combate crimes cibernéticos em seis estados

Uma das fraudes aplicadas pelo grupo é o envio aleatório de emails e mensagens por celular a milhares de pessoas.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre nesta segunda-feira (17) 45 mandados de prisão contra acusados de integrar uma quadrilha nacional especializada em crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro. Os mandados estão sendo cumpridos em seis estados: São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, além do Rio de Janeiro. As informações são da Agência Brasil.

Os investigados foram denunciados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público do Rio de Janeiro, pela prática de crimes patrimoniais, com subtração de valores das contas bancárias por meio de transações fraudulentas, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ao todo, 237 pessoas estão envolvidas no esquema fraudulento. Esta é a segunda etapa da Operação Open Doors, cuja primeira fase foi desencadeada em agosto de 2017.

Foto: Reprodução

Uma das fraudes aplicadas pelo grupo é o envio aleatório de emails e mensagens por celular a milhares de pessoas. As mensagens eram identificadas como sendo de instituições bancárias e pediam para que os clientes atualizassem suas senhas clicando em um endereço específico na internet.

Ao clicar nesses endereços, as vítimas eram direcionadas a websites com programas capazes de capturar informações de contas e senhas, que permitiam à quadrilha retirar quantias dessas contas de forma fraudulenta.

Outro golpe do grupo, que causava prejuízos ainda maiores segundo o Ministério Público (chegando a R$ 500 mil em alguns casos), era a ligação telefônica para potenciais vítimas. Os fraudadores se faziam passar por funcionários de bancos para obter dados pessoais. Entre os alvos estavam inclusive funcionários do setor financeiro de grandes empresas.

"Os integrantes da organização adotaram mecanismos para camuflar a origem ilícita do produto de seus crimes econômicos, na figura típica conhecida como lavagem de dinheiro, por meio da utilização de 'laranjas' na compra de terrenos, apartamentos e salas comerciais e para a ocultação de patrimônio", diz nota da Promotoria.

Conselho Nacional de Segurança Pública vai atuar para conter violência

Órgão integrado com estados e municípios será instalado nesta segunda-feira (17)

O presidente Michel Temer instala hoje (17) o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, no Palácio do Planalto. Integrarão o órgão representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade.

O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com atribuições, funcionamento e composição estabelecidos em regulamento, terá a participação de representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de integrantes da sociedade civil.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O conselho está previsto na Lei 13.675, sancionada em junho, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Em agosto, foi assinado o decreto para execução do plano e atuação do conselho.

O Ministério da Segurança Pública será o gestor do conselho, ao orientar e acompanhar as atividades dos órgãos integrados ao Susp, além de promover ações como apoiar programas para aparelhar e modernizar os órgãos de segurança, promover a qualificação profissional, coordenar atividades de inteligência na área e desenvolver a doutrina de inteligência policial.

Em várias ocasiões, o ministro Raul Jungmann afirmou que o conselho nacional será integrado por agentes e órgãos de segurança pública. Segundo ele, o conjunto de ações contidas no plano dará um “rumo”  à política de segurança pública do país.

15 de setembro de 2018

UFRJ inicia cobertura do telhado do Museu Nacional

O Ministério da Educação liberou R$ 10 milhões para ação emergencial na segurança do prédio do Museu Nacional, que teve grande parte de seu acervo destruído.

A direção do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, localizado no bairro imperial de São Cristóvão, zona norte do Rio, iniciou a cobertura de áreas do edifício, afetado por um incêndio no início deste mês. A ação tem por finalidade proteger o acervo sob os escombros de outros danos, como água da chuva. A reitoria da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) também vai contratar uma empresa que garantirá a cobertura da área total dos escombros, ainda nos próximos dias. As informações são da Agência Brasil.

Em seguida, a universidade iniciará, com auxílio de guindastes, a instalação de um telhado metálico com cerca de 5 mil metros quadrados. Esse trabalho será acompanhado por engenheiros e especialistas de diversas áreas da UFRJ, com apoio do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e técnicos da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

O Ministério da Educação liberou R$ 10 milhões para ação emergencial na segurança do prédio do Museu Nacional, que teve grande parte de seu acervo destruído. De acordo com a UFRJ, a universidade recebeu uma estrutura pré-fabricada (módulo adaptado de contêiner), onde trabalharão os peritos da Polícia Federal, que investigam o que provocou o incêndio. Até o momento, não foram determinadas as causas do fogo que destruiu o prédio principal.


No inicio deste mês os brasileiros foram surpreendidos com o incêndio que afetou boa parte da estrutura do Museu Nacional. foto: Reproduçõa/Tv Globo

Na quinta-feira (13), o reitor da UFRJ, Roberto Leher, e o diretor do Museu, Alexander Kellner, reuniram-se com uma comissão da Unesco. No encontro, eles discutiram como vão agir em conjunto para reconstruir o Museu Nacional.

Ao longo desta semana, o Museu Nacional manteve aulas, defesas de teses, cursos de especialização e outras atividades, muita delas no Horto da instituição, também localizado na Quinta da Boa Vista.

CAMPANHA

A UFRJ lançou esta semana a campanha Museu Nacional Vive, com o objetivo de mostrar que a instituição está em atividade, já que as pesquisas, aulas de pós-graduação e ações de extensão serão mantidas, e que aproximadamente 2 milhões de peças do acervo continuam preservadas.

As coleções intactas ainda colocam o Museu Nacional entre as instituições mais importantes da América Latina.

UFRJ inicia cobertura do telhado do Museu Nacional

A ação tem por finalidade proteger o acervo sob os escombros de outros danos, como água da chuva.

A direção do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, localizado no bairro imperial de São Cristóvão, zona norte do Rio, iniciou a cobertura de áreas do edifício, afetado por um incêndio no início deste mês. A ação tem por finalidade proteger o acervo sob os escombros de outros danos, como água da chuva. A reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também vai contratar uma empresa que garantirá a cobertura da área total dos escombros, ainda nos próximos dias.

Em seguida, a universidade iniciará, com auxílio de guindastes, a instalação de um telhado metálico com cerca de 5 mil metros quadrados. Esse trabalho será acompanhado por engenheiros e especialistas de diversas áreas da UFRJ, com apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e técnicos da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O Ministério da Educação liberou R$ 10 milhões para ação emergencial na segurança do prédio do Museu Nacional, que teve grande parte de seu acervo destruído.


Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Agência Brasil

Interdição

De acordo com a UFRJ, a universidade recebeu uma estrutura pré-fabricada (módulo adaptado de contêiner), onde trabalharão os peritos da Polícia Federal, que investigam o que provocou o incêndio. Até o momento, não foram determinadas as causas do fogo que destruiu o prédio principal.

Na quinta-feira (13), o reitor da UFRJ, Roberto Leher, e o diretor do Museu, Alexander Kellner, reuniram-se com uma comissão da Unesco. No encontro, eles discutiram como vão agir em conjunto para reconstruir o Museu Nacional.

Aulas

Ao longo desta semana, o Museu Nacional manteve aulas, defesas de teses, cursos de especialização e outras atividades, muita delas no Horto da instituição, também localizado na Quinta da Boa Vista.

Campanha

A UFRJ lançou esta semana a campanha Museu Nacional Vive, com o objetivo de mostrar que a instituição está em atividade, já que as pesquisas, aulas de pós-graduação e ações de extensão serão mantidas, e que aproximadamente 2 milhões de peças do acervo continuam preservadas. As coleções intactas ainda colocam o Museu Nacional entre as instituições mais importantes da América Latina.

Anatel abre consulta sobre regras para Internet das Coisas

O termo designa ambientes onlines com crescente conectividade entre dispositivos.

A Agência Nacional de Telecomunicações abriu consulta pública para coletar sugestões sobre as regras para a chamada Internet das Coisas. O nome vem sendo empregado para designar infraestruturas de ambientes online com crescente conectividade entre dispositivos, que vão muito além de computadores e celulares. Cidadãos podem enviar suas contribuições até o dia 12 de outubro por meio do site da Anatel.

Na Internet das Coisas (IoT, da sigla em inglês para Internet of Things), novas aplicações permitem o uso coordenado e inteligente de equipamentos para controlar diversas atividades, do monitoramento com câmeras e sensores até a gestão de espaços e de processos produtivos. As regras para este ambiente tratam tanto da conexão como da coleta e processamento inteligente de dados.

O ecossistema da IoT envolve diferentes agentes e processos, como módulos inteligentes (processadores, memórias), objetos inteligentes (eletrodomésticos, carros, equipamentos de automação em fábricas), serviços de conectividade (prestação do acesso à Internet ou redes privadas que conectam esses dispositivos), habilitadores (sistemas de controle, coleta e processamento dos dados e comandos envolvendo os objetos), integradores (sistemas que combinam aplicações, processos e dispositivos) e provedores dos serviços de IoT.

Um exemplo é o uso de sensores em tratores que medem a situação do solo e enviam dados para sistemas responsáveis por processar essas informações e fazer sugestões das melhores áreas ou momentos para o plantio. Outro exemplo é a adoção de dispositivos em casa, como termômetros, reguladores de consumo de energia ou gestores de eletrodomésticos, que permitem ao morador da residência controlar essses dispositivos à distância (INSERIR IMAGEM - FONTE: BNDES).

Consulta

A consulta, que tem o nome técnico de “tomada de subsídio”, tem o objetivo de reavaliar a regulamentação do setor, além de “diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina, tais como regras de qualidade, licenciamento, atendimento, dentre outros”. A previsão da Anatel é concluir uma análise sobre o tema e elaborar uma proposta de novas regras, até o fim do ano.

A regulação a ser elaborada deve tratar de quais serviços estarão no ecossistema, como eles serão autorizados pela Agência e quais serão as regras de prestação. Segundo a Anatel, falta clareza em como aplicar os serviços e outorgas existentes a atividades e modelos de negócio de Internet das Coisas.

No documento da consulta, a Anatel já adianta o objetivo de facilitar o desenvolvimento de aplicações IoT e eliminar restrições de cunho regulamentar que possam inviabilizar modelos de negócios.

Direitos

Outra preocupação constante na consulta é a conciliação das infraestruturas e serviços de Internet das Coisas com proteções de direito ao consumidor e obrigações de qualidade. Também está em debate de que maneira será feita a certificação dos equipamentos e como será administrado o uso do espectro de radiofrequências (“espaço" no céu por onde diversos tipos de comunicação operam, como rádio, celular, bluetooth e wi-fi).

Para o presidente da Associação Nacional de Inclusão Digital (Anid) e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil Percival Henriques, no mundo da Internet das Coisas é preciso um novo olhar para os direitos das pessoas, que deixam de ser somente consumidores e passam a ser um “produto”. “Neste novo modelo onde as pessoas são produtos e os dados são o novo petróleo da economia, os direitos precisam ser tratados em um patamar mais elevado. Estamos discutindo o direito à personalidade e direitos humanos de uma forma mais ampla”, afirmou à Agência Brasil.

Segurança

A Anatel quer ouvir a sociedade também sobre os problemas de segurança destes dispositivos, mais simples e, portanto, mais vulneráveis do que computadores e equipamentos mais robustos. Esse quadro abre espaço para o risco de ataques cibernéticos, controle por invasores e roubo de informações. Uma das formas para evitar problemas como este seria na certificação dos aparelhos, estabelecendo exigências e especificações de segurança.

“Não existe consenso de requisitos mínimos de segurança, sobre o que deveria ser exigido ou não. Na discussão sobre essas exigências, caímos numa relação entre o custo do equipamento e o nível de segurança que você quer colocar nele. Qual é o mínimo necessário para ter um desenvolvimento sadio do setor?”, pondera o superintendente de planejamento da Anatel, Nilo Pasquali.

Consulta rápida

Segundo o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio) Fabro Steibel, há uma preocupação de organizações da sociedade de que o processo de consulta estaria ocorrendo de maneira muito rápida. Ele defendeu um debate mais amplo e com vários setores.

“O ideal para essa consulta, em vez de prazos tão curtos e contribuições por escrito, seria um debate muito mais aberto, especializado. O que está em risco aqui é a desconexão de cidades e espaços diversos, além dos impactos a garantias fundamentais dos cidadãos, como o direito à privacidade”, comenta Steibel.

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil.

A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. 

Além de dispor sobre o procedimento de contratação de mão de obra de presos ou egressos do sistema prisional, a portaria aborda detalhes relativos à forma como o cumprimento dessas regras será fiscalizado.

As novas regras haviam sido anunciadas em agosto pelos ministros Raul Jungmann e Gustavo Rocha. “Toda e qualquer empresa que vá contratar ou que vença licitação de mais de R$ 330 mil por ano terá de contratar um percentual, que começa em 3% [de egressos ou presos]. Quanto maior for o valor da licitação, maior será esse percentual, até o máximo de 6%”, disse Jungmann durante a cerimônia de assinatura da portaria.


Arquivo/Agência Brasil/Agência Brasil

Quando a execução do contrato demandar 200 ou mais funcionários, o percentual de egressos ou presos contratados deverá ser de 3%. De 201 a 500, o percentual sobe para 4%; quando for entre 501 e 1 mil funcionários será de 5%; e quando for acima de 1 mil empregados, de 6%. A obediência a esses percentuais será exigida da proponente vencedora na assinatura do contrato. Caberá à empresa apresentar mensalmente – ao juízo de execução, com cópia para o fiscal do contrato ou para o responsável indicado pela contratante – a relação nominal dos empregados, ou outro documento que comprove o cumprimento dos limites percentuais previstos.

Na época em que anunciou a portaria, o ministro Jungmann disse que a nova legislação poderá ajudar os presos a terem uma recolocação produtiva e, dessa forma, evitar que cometam novos crimes. Para Jungmann, a medida diminuirá o poder das facções criminosas, uma vez que alternativas laborais dentro e fora do sistema prisional evita que os indivíduos se tornem “escravos” dessas facções.

A fim de facilitar a implementação dessas regras, será criado o Banco Nacional de Egressos – um cadastro por meio do qual as empresas terão acesso ao perfil do preso ou do egresso, de forma a identificar aqueles com melhores condições para ocupar o posto.

14 de setembro de 2018

Anistia Internacional cobra respostas sobre caso Marielle

Antônio Francisco, pai de Marielle, disse que acredita no trabalho da Polícia Civil.

Para marcar os seis meses de morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, a Anistia Internacional voltou a cobrar respostas sobre o crime. Em um caminhão que irá rodar a cidade e no qual foi instalado uma tela de LED de 5 metros, a organização exibe frases como “6 meses atrás Marielle Franco foi brutalmente assassinada”, “Ainda não temos respostas”, “Autoridades brasileiras, quem matou Marielle?”.

O caminhão passará pelo Ministério Público, pela Secretaria de Segurança Pública, pelo Centro Integrado de Comando e Controle e, por fim, na Rua Joaquim Palhares, no bairro Estácio, local onde Marielle foi assassinada.

A mãe de Marielle, Marinete Silva (E), o pai, Antônio Silva, e a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

A família de Marielle segue esperançosa por respostas. A mãe da vereadora, Marinete Silva, contou que foram recebidos, pela primeira vez, pelo secretário de Segurança, general Richard Nunes. “A reunião foi boa, nos recebeu muito bem e nos prometeu que isso vai ser elucidado. Lógico que não dá para saber dados, nem dia, mas eles estão empenhados em resolver isso. É confiar mais uma vez”, disse Marinete.

Antônio Francisco, pai de Marielle, disse que acredita no trabalho da Polícia Civil. “Se a instituição de Polícia Civil do Rio de Janeiro não tiver condições de continuar as investigações e dar respostas para nós, nós vamos acreditar em quem? Então nós continuamos com essa perspectiva de resposta positiva das autoridades”, reforçou.

A diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, reforçou que a ONG continua reivindicando uma investigação independente, com uma equipe formada por juristas e peritos que não tenham vínculo com o Estado.

“Seis meses sem Marielle, sem respostas, é inadmissível. O que queremos é que as autoridades venham a público para dizer quem matou, quem mandou matar e o porquê. Todo esse tempo, as autoridades têm confundido sigilo das investigações com silêncio das autoridades”, disse a diretora.

MP cobra indenização de R$ 7 milhões de Julio Cocielo por dano social

O youtuber reponde por racismo, após fazer comentário sobre o jogador Mbappé, da Seleção Francesa: "conseguiria fazer uns arrastão top na praia, heim?".

Os promotores de Justiça de Direitos Humanos Eduardo Valério e Bruno Osirini entraram com uma ação civil pública nesta quarta-feira (12) contra o youtuber Julio Cocielo, acusado de racismo em sua declaração sobre o jogador Mbappé. Na ocasião, Cocielo publicou em suas redes sociais que o "Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia, heim? (sic)."
O Ministério Público de São Paulo pede que ele seja condenado a pagar uma indenização no valor de R$7,5 milhões por dano social coletivo. Esse tipo de ação é movido quando o Ministério Público, como órgão defensor dos direitos da população, considera que a declaração seja ofensiva não só para a pessoa questionada, mas para um grupo de cidadãos.
Os promotores pedem também a quebra de sigilo bancário do Youtuber, como subsídio de que ele seria capaz de pagar a indenização solicitada. De acordo com a ação, Cocielo teria publicado comentários racistas em suas redes sociais de forma sistemática durante os anos de 2010 e 2018.
O youtuber teria inclusive apagado cerca de 50 mil tuítes antigos após a repercussão do caso. Segundo os autores, no dia 30 de junho, antes do comentário sobre o jogador francês, sua conta tinha 81,6 mil publicações, passando a ter apenas 32,4 mil no dia seguinte e 29,2 mil dois dias depois. 


Foto: Reprodução/Youtube

Procurado pela reportagem, Julio Cocielo não se manifestou até o momento de publicação desta reportagem. Em julho, após grande repercussão e perda de contratos com alguns de seus patrocinadores, o youtuber se manifestou em um vídeo, dizendo ter "vacilado" e se desculpando pela declaração. 
"Fiz um comentário infeliz, mal explicado, que gerou toda essa confusão e acabou ofendendo algumas pessoas", disse ele. Após o tuíte, o youtuber recebeu críticas de famosos como Mano Brown e Bruno Gagliasso. 
Sobre comentários racistas recuperados por seus seguidores (posteriormente apagados por ele, como aponta o Ministério Público), ele disse reconhecer os erros e ressaltou que, na época, tinha cerca de 17 anos e reproduzia algumas piadas que via na internet ou em stand-ups –embora entenda que tais fatores não justificam a postura racista.
"Lendo as notícias fiquei com vergonha. A partir do momento que eu falo coisas sem pensar, posso perpetuar o preconceito e não é isso o que eu quero", afirma. "Não é só uma lição para mim, é uma lição para as zilhões de pessoas que me seguem (sic)."

Em festa de posse como presidente do STF, Toffoli canta Legião Urbana

Ao lado do novo vice-presidente da corte, ministro Luiz Fux, Toffoli cantou "Tempo Perdido" e ganhou uma camisa do Palmeiras de Alexandre Moraes.

Acompanhado de banda e coro dos convidados, o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, cantou a canção "Tempo Perdido", da Legião Urbana, na madrugada desta sexta-feira (14) durante a festa que comemorou sua posse.
Toffoli pegou o microfone por volta das 2h10 para cantar versos como "temos nosso próprio tempo" na Hípica Hall, em Brasília.
Mais cedo, o ministro havia ganhado de seu colega de STF Alexandre de Moraes, no palco, uma camiseta do Palmeiras.


Dias Toffoli assume a Presidiencia do STF( Foto Conselho Nacional de Justiça – CNJ)

O ministro Luiz Fux, novo vice-presidente da corte, também subiu no palco e, ao lado de Moraes e Toffoli, anunciou que desta vez não iria tocar guitarra, como fez quando assumiu uma cadeira no Supremo. Arrancou risos da plateia, formada majoritariamente por ministros de tribunais superiores, procuradores e advogados.
Em seguida, começou o show do cantor Leo Jaime, que fez o público dançar ao som de hits dos anos 80.
O evento foi organizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que cobrou dos participantes uma taxa de adesão de R$ 250.
Compareceram à festa os ministros do STF Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, além de Moraes, Fux e Toffoli, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, e outros juízes, entre eles Rogério Favreto  -que, em julho, mandou soltar o ex-presidente Lula durante um plantão no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Políticos como o senador José Serra (PSDB-SP), o ex-ministro Luiz Eduardo Cardozo e o presidenciável Henrique Meirelles (MDB) também foram à celebração.


Dias Toffoli assume a Presidiencia do STF (Foto Conselho Nacional de Justiça – CNJ)

Marcaram presença ministros aposentados do Supremo, como Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Nelson Jobim, o ex-procurador-geral Roberto Gurgel e advogados de investigados na Lava Jato, como Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Pierpaolo Bottini e Ticiano Figueiredo.
Toffoli percorreu o salão da Hípica fazendo fotos com os convidados. O ministro assumiu a presidência do STF em solenidade realizada nesta quinta (13), nove anos após ter sido nomeado pelo ex-presidente Lula. Em seu discurso de posse, Toffoli destacou a necessidade de diálogo, respeito às diferenças e harmonia entre os Poderes.

Seis meses após assassinatos, caso Marielle aguarda solução

Anistia Internacional lança hoje a campanha na internet Quem Matou Marielle Franco?

O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), 38 anos, e do motorista Anderson Pedro Gomes, 39 anos, completa hoje (14) seis meses. O crime ainda aguarda solução. As autoridades federais afirmam que até o fim deste ano as respostas virão.

Para a viúva de Marielle, Mônica Benício, parentes, amigos e ativistas, a vereadora e o motorista foram executados. Independentemente das investigações, eles preservam as bandeiras de Marielle e suas propostas em defesa de ações para a inclusão das mulheres, negros e do público LGBT.

Nos últimos meses, a Câmara Municipal do Rio aprovou vários projetos de autoria da vereadora, conhecida pela militância em defesa das minorias e direitos humanos. Em agosto, Marinete Alves, mãe de Marielle, esteve com o papa Francisco. Ela disse ter falado sobre a filha para o papa que afirmou que gostaria de tê-la conhecido.

Foto: Reprodução/Mário Vasconcellos/Agência Brasil

Campanha

Após seis meses da morte da vereadora e do motorista, a Anistia Internacional lança hoje a campanha na internet Quem Matou Marielle Franco?. Uma tela de LED 360º de 5 metros, instalada em um caminhão, passará mensagens em frente a instituições públicas e da Justiça criminal no Rio.

O caminhão percorrerá o Parque do Flamengo, que costuma ter movimento intenso. Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, e parentes  de Marielle Franco, são aguardados ao longo do dia hoje no local.

No site, a Anistia Internacional pede que as pessoas apóiem uma petição de urgência das investigações do assassinato, a responsabilização dos envolvidos, proteção das testemunhas e garantias de que haverá o julgamento do caso.

O documento é destinado ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, general Richard Fernandez Nunes, o chefe da da Polícia Civil do estado, Rivaldo Barbosa, o procurador-geral do Ministério Público (do Rio), Eduardo Gussem, à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Macedo Duprat, e ao general Walter Souza Braga Netto, responsável pela intervenção federal na segurança no Rio. 

Caso

Marielle Franco foi assassinada com quatro tiros na cabeça e seu motorista Anderson Gomes, atingido por três balas. Eles estavam saindo de um evento político-cultural, no bairro de Estácio, no centro do Rio de Janeiro, quando foram mortos, em 14 de março deste ano.

Câmeras de segurança flagraram os carros e os suspeitos. Porém, as investigações ainda não foram concluídas. Em agosto, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reconheceu que “agentes do Estado” e “políticos” estão envolvidos no crime. Também admitiu dificuldades nas apurações.

Em julho, a Delegacia de Homicídios (DH) do Rio de Janeiro chegou a prender dois suspeitos. Segundo a polícia, os dois integravam o bando de Orlando Oliveira Araújo, conhecido como Orlando de Curicica, miliciano que está preso na penitenciária federal de Mossoró.

13 de setembro de 2018

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

A remuneração será proporcional às horas trabalhadas

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, ao controle de horários na acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais.

A redução de jornada deverá ser autorizada observado-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ou por decisão do órgão.

Servidores de alguns cargos e carreiras não poderão requerer o benefício, como advogados e assistentes jurídicos da Advocacia-Geral da União ou órgãos vinculados; delegados, escrivães e policiais federais; e auditores-fiscais da Receita Federal, Previdência Social e do Trabalho. Também não é permitida a concessão de jornada reduzida aos servidores efetivos submetidos à dedicação exclusiva ou sujeitos à duração de trabalho prevista em leis especiais.


Foto: Agência Brasil

Banco de horas

A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgãos e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco, deverão ser autorizadas pela chefia e não poderão ultrapassar duas horas diárias, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público.

Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito. De acordo com a instrução do Ministério do Planejamento, as horas excedentes contabilizadas no banco, em nenhuma hipótese, serão caracterizadas como serviço extraordinário ou convertidas em pagamento em dinheiro.

A instrução normativa tem ainda orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. Para utilização desse regime, os órgãos devem estabelecer as escalas de sobreaviso com antecedência.

Nesse caso, o servidor deve permanecer em regime de prontidão, mesmo durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho. Mas somente as horas efetivamente trabalhadas poderão ser contabilizadas no banco de horas.

Bolsonaro evolui bem após nova cirurgia, diz boletim médico

Durante a quarta-feira, o candidato apresentou distensão abdominal progressiva sugerindo o diagnóstico de obstrução intestinal - diagnóstico confirmado por tomografia computadorizada.

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) voltou a ser admitido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde evolui bem após passar por nova cirurgia, diz boletim médico divulgado na manhã de hoje (13).

Bolsonaro tinha recebido alta da UTI na última terça-feira (11), mas precisou passar por cirurgia de urgência na noite de ontem.

Durante a quarta-feira, o candidato apresentou distensão abdominal progressiva sugerindo o diagnóstico de obstrução intestinal - diagnóstico confirmado por tomografia computadorizada.

Ele foi levado para a cirurgia de urgência onde foram desfeitas as aderências do intestino e liberado o ponto de obstrução. Os médicos cuidaram também de um extravasamento de secreção intestinal em uma das suturas realizadas anteriormente para correção dos ferimentos intestinais.

De acordo com o boletim, esse tipo de complicação é mais frequente em incidentes como o de Bolsonaro do que em cirurgias programadas. Foi realizada limpeza abdominal num procedimento que durou duas horas.


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O deputado Major Olímpio (PSL) informou que a evolução do candidato é positiva. Segundo ele, Bolsonaro acordou hoje às 4h da manhã da sedação da cirurgia. “Foi feita a desobstrução, as suturas onde havia extravasamento, inclusive, de material, que estava provocando a dor, o inchaço, as náuseas. A nossa expectativa é de melhoras”, disse. Não há prognóstico sobre tempo de recuperação do candidato.

Histórico

No último dia 6, em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro levou uma facada na região abdominal durante atividade de campanha nas ruas da cidade. Ele foi atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora onde passou por cirurgia.

Na sexta-feira (7), o candidato foi transferido para o Hospital Albert Einstein, a pedido da família.

Mais 190 venezuelanos vão hoje de Roraima para o Rio Grande do Sul

Nos dias 4 e 5, outros 408 venezuelanos foram enviados a Manaus, Cuiabá, São Paulo, Esteio (RS) e Brasília. Desde o início do processo, 1,9 mil imigrantes já foram levados a outros estados.

Dentro da oitava etapa do processo de interiorização de imigrantes iniciado ontem (12), mais de 190 venezuelanos deverão embarcar hoje (13) de Boa Vista (RR) para as cidades gaúchas de Canoas e Esteio. Ontem, cerca de 200 já haviam deixado a capital de Roraima com destino a Canoas.

A previsão é de que o Boeing 767 da Força Aérea (FAB) decole às 9h e chegue ao aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) às 14h40.

Nos dias 4 e 5, outros 408 venezuelanos foram enviados a Manaus, Cuiabá, São Paulo, Esteio (RS) e Brasília. Desde o início do processo, 1,9 mil imigrantes já foram levados a outros estados.

O governo federal informou que todos os venezuelanos que solicitaram refúgio e residência e aceitaram participar da interiorização foram vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil, o que inclui a obtenção de CPF (Cadastro de Pessoas Física) e carteira de trabalho.


Indígenas venezuelanos, da etnia Warao, são acolhidos em abrigo na cidade de Pacaraima, em Roraima  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A iniciativa visa ajudar os imigrantes em situação de extrema vulnerabilidade a encontrar melhores condições de vida no Brasil.

Por participar do processo de interiorização de venezuelanos no Brasil, o município de Canoas vai receber R$ 1,2 milhão em repasses do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), valor que corresponde a uma ajuda financeira pelo prazo de seis meses.

Já Esteio, cidade localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre, receberá, até domingo (16), R$ 533,4 mil.

Mais de 1,9 mil imigrantes foram transferidos

Desde abril, quando a interiorização começou a ser feita, mais de 1,9 mil imigrantes foram levados a outros estados. As transferências são voluntárias.

Primeiro, as cidades manifestam ter condições de receber os venezuelanos, geralmente com espaços oferecidos por organizações sociais e igrejas, e autoridades do governo federal e organismos internacionais como a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM).

A partir daí, são identificadas as pessoas que têm interesse no projeto e enquadradas nos perfis de cada abrigo.

PIS: trabalhador nascido em setembro já pode sacar abono salarial 2017

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e nascidos de julho a dezembro, recebem o benefício ainda este ano

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017.

O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível a partir de hoje (13) até o dia 28 de junho de 2019.

O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e nascidos de julho a dezembro, recebem o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem.

A partir da liberação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Telefones úteis ao trabalhador

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.


Dinheiro já poder recebido por trabalhadores na rede bancária (Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores.

Além do abono salarial, o FAT custeia o programa  Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Abono ano base 2016

Também está aberto, desde 26 de julho, o novo período para o pagamento do abono salarial ano-base 2016.

Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos no prazo, até 29 de junho deste ano, por isso foi aberto um novo período.

O valor chega a R$ 1,44 bilhão e ficará disponível para os trabalhadores que ainda não realizaram o saque até 28 de dezembro.

Bolsonaro é submetido a cirurgia de emergência em São Paulo

De acordo com o Hospital Albert Einstein, Bolsonaro teve náuseas e foi submetido a uma tomografia. O resultado levou a equipe médica a submetê-lo a um novo procedimento operatório.

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido a uma cirurgia de emergência na noite desta quarta-feira (12) no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele passa bem.
A informação foi confirmada à reportagem inicialmente pelo presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Nabhan Garcia, que é amigo e apoiador de Bolsonaro e está no hospital com o deputado.
"Tecnicamente não sei o por quê, mas ele teve de ser submetido a uma cirurgia porque não passou bem ontem [terça-feira, 11] e nem hoje [quarta]", disse. "Ele está em cirurgia agora, foi submetido há pouquíssimo tempo a essa cirurgia."
De acordo com o Hospital Albert Einstein, Bolsonaro teve náuseas e foi submetido a uma tomografia. O resultado levou a equipe médica a submetê-lo a uma nova cirurgia, que durou cerca de uma hora, conduzida pelo médico Antônio Macedo.


Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Foram retiradas aderências que obstruíram o intestino delgado, e corrigida uma fístula surgida em uma das suturas feitas na operação inicial após o atentado em Juiz de Fora, na última quinta-feira (6).
Os médicos decidiram pela operação quando ficou claro que o quadro evoluiu para ou uma obstrução completa do intestino delgado ou para o risco de necrose de partes do órgão. São decorrências comuns em casos assim, e graves.
O quadro clínico do capitão reformado piorou na manhã desta quarta, quando foi reintroduzida a alimentação venosa após ele ter reagido mal à tentativa de reiniciar o trânsito intestinal com o consumo de sólidos.
O Albert Einstein informou ainda que não vai se manifestar até o próximo boletim médico, que deve ser divulgado às 10h desta quinta-feira (13).
"O capitão não passou bem à noite, teve muitas náuseas, chegou a vomitar, teve muita distensão abdominal. Passou 24 horas agonizando. Pelo que entendi, duas alças do intestino colaram e obstruíram a região", disse Gustavo Bebianno, presidente do PSL e advogado de Bolsonaro, enquanto o capitão reformado era submetido à cirurgia.

"A mulher dele, Michelle, já tinha ido embora e voltou às pressas. Estamos acompanhando eu, o filho Carlos e a mulher", completou Bebianno.
O deputado estadual Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável, usou as redes sociais para se pronunciar sobre o estado de saúde do pai e pediu orações. "Meu pai está fazendo uma nova cirurgia agora, peço que continuem as orações, o estado dele ainda é grave.", escreveu nas redes sociais.
Mensagens de pedido de apoio foram publicadas por outros dois filhos do capitão reformado: Renan Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Entenda a cirurgia
A aderência ocorre quando dois tecidos do corpo grudam, formando uma espécie de cicatriz. Acontece como resposta do organismo a fatores como cirurgia ou processo inflamatório.
Segundo médicos ouvidos pela reportagem, a cirurgia (laparotomia) a que Bolsonaro foi submetido tem a finalidade de desgrudar esses tecidos para restabelecer o trânsito intestinal.
Após soltar as alças intestinais, os cirurgiões devem fazer uma lavagem de toda a cavidade abdominal e observar se o intestino volta a funcionar. Às vezes, a movimentação intestinal já começa a acontecer ainda durante a cirurgia.
De acordo com especialistas, aderências e abcessos podem acontecer em casos como o de Bolsonaro por conta do alto risco de infecções provocado pelas fezes que caíram na cavidade abdominal pós a perfuração do intestino.

Audiência cai até 26% durante horário eleitoral nas emissoras de televisão

Os dados são do Ibope. Cada ponto equivale a 693,7 mil espectadores em todo o Brasil.

O horário eleitoral, iniciado no dia 31 de agosto, provocou queda na audiência da TV aberta nas faixas em que é exibido, entre 13h e 13h25 e entre 20h30 e 20h55.
Na semana anterior ao início do programa obrigatório, a média no mercado nacional do primeiro horário, às 13h, nas cinco emissora nacionais de maior audiência -Globo, Record, Rede TV!, SBT e Band- foi de 32,7 pontos. Já na primeira semana com a propaganda, ela ficou em 24,2 pontos, uma queda de 26%.
Os dados são do Ibope. Cada ponto equivale a 693,7 mil espectadores em todo o Brasil.
No horário noturno, entre 20h30 e 20h55, a queda foi menor em valores percentuais. A semana anterior à estreia da propaganda política registrou audiência de 50,9 pontos, somadas as emissoras. Quando o horário eleitoral começou, o número foi a 39,6, uma queda de 22%.
Líder de audiência na televisão brasileira, a Globo registra redução assim que o programa eleitoral surge na tela. Entre a novela das sete "O Tempo Não Para" e o programa, considerando período entre 3 e 8 de setembro, houve queda de quatro pontos. Caiu de 25 para 21 pontos (16%).

Na hora do almoço, entre o programa Globo Esporte e a exibição das campanhas para presidente, governador, senadores e deputados, perdeu-se também quatro pontos, queda de 14 para 10.
"Uma queda inicial na audiência durante o horário eleitoral é normal. Mas isso não tira a importância da televisão na eleição", afirma Felipe Borba, cientista político e professor da Unirio. "Historicamente, o interesse pelo horário eleitoral é progressivo. Ao longo da eleição costuma aumentar", completa.
Borba argumenta que ainda é grande o número de pessoas no Brasil que tem apenas a televisão como fonte de informação. "Principalmente o eleitor de baixa renda e baixa escolaridade não tem outras fontes de informação", afirma o cientista político.
Na primeira semana com a propaganda eleitoral, as emissoras de televisão aberta perderam participação no share, fatia de audiência em comparação com os canais pagos. Houve um aumento de até 47% na participação nas emissoras da TV a cabo nessa divisão.
Os canais da TV paga não exibem os blocos do horário eleitoral nem as inserções de propaganda que entram nas emissoras de televisão aberta.
Obrigadas a exibir a propaganda política, as emissoras abertas podem pedir ressarcimento do horário disponibilizado. A restituição é feita com compensação fiscal, elas deixam de pagar impostos para compensar o horário cedido.
Transmitidos desde o dia 31 de agosto, os blocos do horário eleitoral são exibidos de segunda-feira a sábado.
Nas terças, quintas e sábados são transmitidos os programas dos candidatos à Presidência da República e deputados federais. As propagandas de quem disputa vagas de deputados estadual, senador e governador entram nas sextas, segundas e quartas.
Além dos blocos, todos os candidatos têm direitos ainda a inserções de 30 segundas cada nas programações de televisão e rádio.

Segundo pesquisa Datafolha, do dia 10 de setembro, 64% dos eleitores afirmaram que assistiram ao horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência da República.
O levantamento aponta também que a maioria da população dá importância ao horário eleitoral para a definição do voto.
Pelo menos 38% dos eleitores afirmam ser muito importante a propaganda obrigatória na televisão. Já 28% dos entrevistados dizem que os programas exibidos são "um pouco importante". Outros 35% dizem não dar importância.
Quem dá mais relevância aos programas televisivos são os eleitores com grau mais baixo de escolaridade (sobe para 42%), de menor renda (42%) e nas regiões Norte (43%) e Nordeste (46%), segundo o Datafolha.
Os eleitores que mais valorizam o horário eleitoral são os que apontam preferência por Marina (47%) e Alckmin (43%), Ciro (40%) e Haddad (40%). Entre os que votam em Bolsonaro, cai para 33%.

Nomeado por Lula, Toffoli chega à presidência do STF

Toffoli assumiu uma cadeira no Supremo em outubro de 2009, em substituição ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morrera um mês antes.

Nove anos após chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na esteira de serviços prestados ao PT e ao governo, o ministro José Antonio Dias Toffoli, 50, natural de Marília (SP), assume nesta quinta-feira (13) a presidência da corte.
Devido à sua ligação histórica com o partido e à falta de credenciais acadêmicas, Toffoli foi visto à época como despreparado para o cargo. Fora reprovado duas vezes em concursos públicos para a magistratura e não possuía títulos de mestrado e doutorado. De lá para cá, construiu uma reputação de ponderação, deu mostras de que cortou o cordão umbilical com o PT, estudou casos a fundo e montou uma equipe de primeira. Mas é o DNA político do novo presidente que hoje é visto como um ativo por ministros do STF.


Ministro Dias Toffoli (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

A experiência com o Executivo e o Legislativo lhe rendeu capital político, na avaliação de colegas -atributo que deverá ser útil na nova função em um momento de protagonismo do Judiciário.
O magistrado tem dito a interlocutores que, à frente do Supremo, pretende se entender com quem quer que seja eleito, de Jair Bolsonaro (PSL) a Guilherme Boulos (PSOL).
Toffoli assumiu uma cadeira no Supremo em outubro de 2009, em substituição ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morrera um mês antes. Foi advogado-geral da União (2007-09) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2003-05) nos governos Lula.
Atuou na Prefeitura de São Paulo em 2001 na gestão de Marta Suplicy, então no PT, assessorou a liderança do partido na Câmara dos Deputados (1995-2000), foi assessor parlamentar na Assembleia paulista (1994) e consultor da CUT (1993).
Também ministrou disciplinas de direito constitucional e direito de família no UniCEUB, em Brasília (1996-2002).
"A expectativa [com o novo presidente] é muito boa. Conheço Toffoli há mais de 20 anos, somos da mesma turma da São Francisco", disse o colega do Supremo Alexandre de Moraes. Toffoli se formou na tradicional faculdade da USP em 1990.
"Experiente jurídica e institucionalmente, ele tem bom trânsito nos três Poderes e um perfil agregador", acrescentou Moraes.
Para o ministro Gilmar Mendes, Toffoli "se preocupa com a imagem do STF e não pretende que este se sobreponha aos demais Poderes".


Sessão plenária do STF (Foto:Nelson Jr./SCO/STF)

"Para o Judiciário como um todo, do ponto de vista administrativo, o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] é mais importante que o STF. Diante dos atrasos acumulados, ele sabe que não pode perder tempo", disse.
Amigo dos tempos de faculdade, o juiz Richard Kim disse que Toffoli sempre foi bastante ativo, conciliando atividades extracurriculares, festas e estudo. Kim trabalhou no gabinete de Toffoli de 2013 a 2017, e hoje é juiz auxiliar do ministro Tarcísio Vieira no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Kim conta que Toffoli foi do movimento estudantil, representou os alunos na Congregação da São Francisco e participou da criação de um departamento de moradia para cidadãos de baixa renda. Também atuou na defesa de um assentamento, auxiliando na sua regularização.
Entre os julgamentos relevantes em matérias constitucionais, a equipe de Toffoli no Supremo destaca três em que o entendimento do ministro prevaleceu no plenário.
O primeiro liberou o fisco para acessar dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial. O segundo declarou inconstitucional um trecho da lei sobre classificação indicativa -entendeu-se que tal trecho implicava censura prévia.
O terceiro considerou constitucional uma lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de qualquer tipo de amianto, considerado nocivo à saúde. No mesmo julgamento, declarou-se inconstitucional uma lei federal de 1995 que permitia o uso do amianto na variedade crisotila.
Na área criminal, são apontados como relevantes a discussão que Toffoli fez sobre a natureza das delações premiadas e uma decisão sua de declarar monocraticamente (individualmente) o trânsito em julgado de um recurso do ex-senador Luiz Estêvão, o que levou o político condenado à prisão.


Sessão plenária do STF (Foto:Nelson Jr./SCO/STF)

Quanto à delação premiada, instituto recente no país, veio de Toffoli a definição de que ela se trata apenas de um meio de obtenção de prova, um ponto de partida para a coleta de documentos, e não uma prova em si. Tal definição balizou os debates sobre as delações da Odebrecht e da JBS.
Quanto à prisão de Estêvão, em 2014, Toffoli considerou o recurso do ex-senador meramente protelatório diante da proximidade da prescrição, e determinou a execução da pena -decisão depois referendada pelo plenário.
Por outro lado, o ministro é autor de decisões polêmicas na seara criminal, como a que libertou, em junho, o ex-ministro José Dirceu, que cumpria pena após ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato.
Toffoli propôs conceder de ofício (sem que a defesa pedisse) um habeas corpus a Dirceu, no que foi acompanhado pela maioria da Segunda Turma. Ele fundamentou sua decisão na plausibilidade do recurso enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no tocante ao tamanho da pena -fixada em 30 anos e 9 meses de prisão.
Essa fundamentação foi vista por parte dos ministros como uma forma de driblar a decisão do plenário sobre a execução da pena após condenação em segundo grau.
Fora do Supremo, segundo pessoas próximas, o ministro vai a confraternizações, chama os amigos para churrascos em casa, joga futebol e xadrez. Gosta de ler biografias, principalmente sobre temas relacionados a história e religiões.
Está lendo "Os Construtores do Império", de João Camillo de Oliveira Torres. Por sua mesa de cabeceira passaram títulos como "Rei do Petróleo - a vida secreta de Marc Rich", de Daniel Ammann, "O Petróleo", de Daniel Yergin, a coleção "A História da Inteligência Brasileira", de Wilson Martins, e "Meu Capítulo na TV Globo", de Joe Wallach.
Nos fins de semana, assiste a filmes e séries. Entre seus filmes preferidos estão "Era uma vez na América", "O Segredo dos Seus Olhos" e a Trilogia das Cores. Entre as séries, assistiu à global "Verdades Secretas".

12 de setembro de 2018

Grupo de venezuelanos deixa Boa Vista e vai para o Rio Grande do Sul

Outro grupo deve embarcar ainda esta semana com o mesmo destino, segundo a Casa Civil da Presidência da República, responsável pela interiorização dos imigrantes.

Mais de 200 venezuelanos deixaram Boa Vista (RR)  hoje (12) com destino a Canoas, no Rio Grande do Sul. É a primeira vez que a cidade participa do processo de interiorização dos imigrantes oferecendo assistência às famílias.

Canoas vai receber R$ 1,2 milhão em repasses do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como ajuda financeira para os próximos seis meses.

O dinheiro será usado para estruturação da rede socioassistencial do município para acolhida dos venezuelanos.

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou a capital de Roraima às 8h15 (horário local). No início da tarde, o grupo chega a Porto Alegre e irá para abrigos.

Outro grupo deve embarcar ainda esta semana com o mesmo destino, segundo a Casa Civil da Presidência da República, responsável pela coordenação do programa.


Venezuelanos saem de Roraima e vão para outros estados: mais de 1.500 já foram transferidos   (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O órgão também confirmou a transferência de mais famílias para Esteio, também na Região Metropolitana de Porto Alegre, até o próximo domingo (16). Esteio receberá R$ 534,4 mil.

Mais de 1,5 mil imigrantes foram transferidos

Desde abril, quando a interiorização começou a ser feita, mais de 1,5 mil imigrantes foram levados a outros estados. As transferências são voluntárias.

Primeiro, as cidades manifestam ter condições de receber os venezuelanos, geralmente com espaços oferecidos por organizações sociais e igrejas, e autoridades do governo federal e organismos internacionais como a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM).

A partir daí, são identificadas as pessoas que têm interesse no projeto e enquadradas nos perfis de cada abrigo.

Todos os venezuelanos que solicitam refúgio e residência recebem vacinas e são submetidos a exame de saúde, além de serem regularizados no Brasil, com documentos como o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e carteira de trabalho.

Ao longo deste mês, o governo espera transportar quase 400 pessoas por semana. Na última semana, 408 venezuelanos foram levados de Roraima para Manaus, Cuiabá, São Paulo e Brasília.

Cercado de puxa-sacos, Lula perdeu visão da realidade, diz Ciro

O candidato do PDT à presidência comentou a insistência do PT em manter o pedido do ex-presidente até esta terça-feira (11).

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Lula está isolado na cadeia e perdeu a visão adequada da realidade porque está "cercado por puxa-sacos".
A declaração foi dada ao comentar a insistência do PT em manter o pedido de candidatura do ex-presidente até esta terça (11), quando foi oficializada a substituição por Fernando Haddad (PT).
"O PT só pensa em si. Lula temos que relativizar porque ele está isolado. Lula está com problema. Ele perdeu os grandes amigos: Marcio Thomaz Basto, [Luiz] Gushiken, dona Marisa [Letícia], [José] Dirceu, [Antônio] Palocci. Lula está cercado de puxa-saco e perdeu um pouco da visão genial que ele tem da realidade", disse ele, em sabatina do jornal O Globo.
Ele voltou a dizer que foi sondado para assumir a vice na chapa de Lula nas mesmas condições que Haddad. Afirmou que foi abordado por Dilma Rousseff e Roberto Requião a fim de convencê-lo a abandonar a candidatura próprio pelo projeto do PT.
"Fui cercado por 48 horas para ir a Curitiba, conversar com Lula. Dilma, Requião, intermediando essa conversa. A proposta era que eu aceitasse ser o vice do Lula Agradeci a honra, mas acho que não é a forma de construir uma liderança para o país", disse ele.


Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Ciro disse que vai "evitar intriga" com Haddad. Pesquisas apontam que parte do eleitorado de ambos tem o mesmo perfil, o que indica que os dois disputaram a mesma fatia de votos.
"Vai ser um intrigalhada infernal. Vou evitar essa intriga. Acho que o Haddad é um boa pessoa. Tenho por ele afeição, respeito e carinho. Sou um pouco mais largo que ele. Falo à centro esquerda. Negando o PT, quero que o Brasil saia dessa contradição odienta que está partindo para a violência", afirmou, em sabatina do jornal O Globo.
Apesar da deferência, Ciro disse que a insistência do PT em manter a candidatura de Lula torna Haddad um "presidente por procuração", se eleito.
"Não é a forma de construir uma liderança para o país. Brasil não precisa de um presidente por procuração. Por mais que seja um respeitável outorgante. Brasil não aguenta mais uma outra Dilma. Não é por nenhum demérito do Haddad. Ele não conhece o Brasil", declarou o pedetista.

Museu Nacional será homenageado em semana de design no MAM Rio

O Museu de Arte Moderna do Rio também já passou por uma situação parecida à do MN há 40 anos, quando teve parte do acervo destruído pelas chamas.

O Museu Nacional – que sofreu um incêndio no último dia 2 – será homenageado durante a semana de design marcada para começar amanhã (13) no Rio de Janeiro, em outro museu que passou por uma situação parecida, há 40 anos: o Museu de Arte Moderna do Rio (MAM Rio). Em 1978, o MAM teve a maior parte do seu acervo destruído pelas chamas, prejuízo que hoje enfrenta o museu mais antigo do país.

Até o dia 16 de setembro, o público poderá conferir gratuitamente no pilotis do MAM a homenagem preparada pelo escritório Crama Design e pela empresa FullWorks, que instalaram imagens do museu e mensagens de esperança suspensos em painéis sobre um tapete fotográfico que representa carvão em brasa.

O CEO da Crama Design, Ricardo Leite, explicou que a ideia partiu de um convite da subsecretária estadual de comércio e serviços, Dulce Ângela Procópio, para que o escritório ocupasse uma área de 25 metros quadrados na exposição, que é realizada pelo jornal O Globo e pela revista Casa&Jardim.

Em meio à comoção com a tragédia, os designers tiveram de terça-feira da semana passada até hoje, para elaborar todo o processo de criação, testes e montagem da exposição, executada pela FullWorks.


Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"O próprio MAM mostra como você sobrevive a isso, e a gente espera que o Museu Nacional seja reerguido das cinzas", torce Ricardo. "A gente quis passar uma mensagem otimista. Não é uma mensagem de crítica, embora, inevitavelmente, exista uma crítica".

A obra usa fotos de pessoas que colaboraram com o escritório de design cedendo as imagens que registraram suas visitas ao museu. Há também uma foto da fachada do museu, que já foi a residência da família imperial brasileira.

Além de resgatar a memória do Museu Nacional, os designers convidam o público a visitar outros museus da cidade, informando o endereço e horário de funcionamento desses espaços culturais.

"Cada um de nós, como sociedade, tem a nossa contribuição a dar. Temos nosso poder e nossa obrigação de zelar pela cultura, pela ciência e pela pesquisa".

A Semana Rio Design será aberta amanhã, às 14h. O MAM Rio fica no Parque do Flamengo, entre a Marina da Glória e o Aeroporto Santos Dumont.

Governo vai criar banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

As horas extras para o banco deverão ser autorizadas pela chefia, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público.

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades - incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista - e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço público. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve publicar ainda esta semana uma instrução normativa estabelecendo os critérios e procedimentos em relação à jornada de trabalho dos servidores.

A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgão e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco deverão ser autorizadas pela chefia, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público. Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito.

A instrução normativa também trará orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. O servidor deve permanecer em regime de prontidão, ainda que durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho.

Nesses casos, somente as horas efetivamente trabalhadas poderão ser contabilizadas no banco de horas. Para utilização desse regime, o ministério vai recomendar que os órgãos estabeleçam as escalas de sobreaviso com antecedência.


Foto: Gleice Mere/Ascom

Para otimizar a força de trabalho no serviço público, em julho, o governo federal também criou o Banco de Talentos, uma plataforma digital para facilitar a realocação de servidores e empregados públicos entre órgãos federais. Agora, cabe ao próprio ministério o poder de gerenciar e autorizar os processos de transferência de funcionários.

Isso também permite ao ministério centralizar operações de concessões e pagamentos de aposentadorias e pensões. Decreto publicado ontem (11) no Diário Oficial da União normatiza essa gestão. O processo de centralização será iniciado ainda este ano nos ministérios das Relações Exteriores, da Cultura, do Esporte, da Integração Nacional, da Transparência e Controladoria-Geral da União, além da Imprensa Nacional, ligada à Casa Civil da Presidência da República.

De acordo com o Ministério do Planejamento, atualmente, os processos de aposentadorias e pensões são realizados por aproximadamente 1,1 mil unidades de pagamento descentralizadas em todos os órgãos federais, onde cerca de 20 mil servidores executam atividades de gestão de pessoas voltadas tanto para os servidores ativos quanto para os inativos. A centralização das atividades pode resultar na realocação de cerca de 10 mil servidores para as áreas finalísticas dos órgãos.

Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União

Ipea propõe que todo gasto em educação básica seja feito pelo fundo.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar em 2020.

De acordo com o vice-presidente do Consed, Fred Amancio, “existe consenso” sobre a importância do fundo e “o fim do Fundeb não é mais uma preocupação”. Segundo ele, “o fundo é uma garantia de recursos permanentes para a educação”.

Para o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, o Fundeb é a “forma mais descentralizada” de uso de recursos da educação e assegura autonomia a estados e municípios.

Além de tornar o fundo perene, estados e municípios querem que a União aumente a complementação estabelecida em lei, como preveem duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão no Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal.

A expectativa de estados e municípios, tratada nas discussões das duas emendas, é que a União aumente gradativamente os seus repasses e, em dez anos, a complementação suba dos atuais 10% e alcance entre 30% e 40%.


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil

O fundo cobre toda a educação básica, da creche ao ensino médio, é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país e ainda pode ser usado para a manutenção de escolas, aquisição de material didático e capacitação dos docentes, entre outras despesas. Em 2017, o Fundeb movimentou R$ 145,3 bilhões (dado do Tesouro Nacional).

O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).

Em cada estado, os recursos apurados são redistribuídos conforme o número de alunos das redes de ensino estaduais e municipais. O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996.


Secretários de Educação defendem prorrogação do Fundeb e mais investimentos da União - Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Fora da campanha

Apesar do alto volume de recursos mobilizados, da importância do Fundeb para a educação básica e do impacto nas contas da União com eventual aumento de repasse, chama a atenção dos representantes das secretarias de educação e de especialistas a ausência de debate sobre o futuro do fundo na campanha eleitoral.

“Eu ainda não vi os candidatos falarem especificamente do Fundeb”, observa Fred Amancio, do Consed.

“Os mecanismos de financiamento da educação básica deveriam ser uma das prioridades do governo federal. Por causa do vencimento em 2020, a discussão terá que ser feita em 2019. Infelizmente vem sendo pouco debatido nesse período eleitoral”, avalia Gabriel Corrêa, gerente de Políticas Educacionais do movimento Todos pela Educação.

Para Corrêa, “há oportunidades” para o próximo presidente da República perpetuar o Fundeb e “propor avanços na redistribuição de recursos”. Ele defende que a complementação da União e a redistribuição nos estados contemplem a situação do gasto por aluno por município. Segundo ele, a mudança tem potencial de aumentar em 30% o gasto do Fundeb nos municípios mais pobres.

Corrêa defende que a União aumente o repasse de recursos ao Fundeb, mas assinala que é preciso fazer “estudo de viabilidade” respeitando o desafio fiscal. De acordo com projeção do governo federal, em 2021, as despesas obrigatórias atingirão 98% do orçamento da União.


Secretários de Educação defendem prorrogação do Fundeb e mais investimentos da União - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

Controle social

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez estudo sugerindo que estados e municípios invistam, integralmente no Fundeb, o mínimo constitucional (25% de toda a arrecadação) destinado a educação. Atualmente, estados e municípios já investem esse percentual em educação, mas não são obrigados a fazê-lo via Fundeb.

Segundo Camillo de Moraes Bassi, especialista do Ipea, o Fundeb precisa ganhar mais importância e o aumento de gastos investidos pelos estados e municípios teria a vantagem de fazer todo investimento local em educação básica “ganhar controle social e visibilidade”.

Alessio Costa Lima, da Undime, critica a ideia. “Essa alternativa é boa apenas para a União”, destacando que, sem mais recursos federais, não haverá como aumentar as matrículas em creches, lema de campanha de diferentes candidatos.

Governador de Mato Grosso do Sul é alvo de operação da PF

Reinaldo Azambuja (PSDB) é candidato à reeleição. Executivos descreveram o pagamento de propinas em troca de benefícios fiscais.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta (12) operação contra suposto esquema de corrupção envolvendo autoridades em Mato Grosso do Sul. O governador do estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), candidato à reeleição, é alvo de medidas de busca e apreensão.
A ação se baseia nas delações premiadas da JBS, cujos executivos descreveram o pagamento de propinas em troca de benefícios fiscais. Segundo a investigação, o esquema teria dado um prejuízo de mais de R$ 200 milhões. Do total de créditos tributários auferidos pela empresa, até 30% ficavam com políticos e outros investigados.
Entre os alvos das medidas desta quarta, há integrantes do Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado.


Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O inquérito foi autorizado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, que deu ordem para a operação, batizada de Vostok. Os policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão temporária, em Campo Grande e Aquidauana, Dourados, Maracaju,  Guia Lopes de Laguna, no MS; e Trairão, no Pará.
Nos inquéritos, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas usadas para dissimulação dos pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias. "Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014; e que alguns pagamentos também teriam ocorridos mediante entregas de valores em espécie, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no ano de 2015", informou a PF.
Dentre os alvos da operação, segundo o inquérito, estão pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais "frias", inclusive, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. 

Governo prorroga atuação das Forças Armadas em Roraima

O objetivo é garantir a segurança de brasileiros que vivem em Roraima e dos venezuelanos que entram no Brasil pelo estado, fugindo da crise no país vizinho.

Militares das Forças Armadas vão continuar em Roraima até o dia 30 de outubro. O decreto que autoriza a atuação do Exército no estado para a Garantia da Lei e da Ordem expiraria nesta quarta-feira (12), mas o prazo foi estendido com uma alteração no texto publicada na edição desta quarta do "Diário Oficial da União". As informações são da Agência Brasil.
O envio das tropas que passaram a atuar nas cidades de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, e Boa Vista (capital), foi autorizado no dia 28 de agosto. O objetivo é garantir a segurança de brasileiros que vivem em Roraima e dos venezuelanos que entram no Brasil pelo estado, fugindo da crise no país vizinho.


Foto: Geraldo Maia/Agência Brasil

A decisão de destinar militares do Exército para a região ocorreu uma semana depois que moradores de Pacaraima expulsaram venezuelanos de barracas e abrigos, ateando fogo a seus pertences. O protesto contra a presença dos imigrantes na cidade foi motivado, segundo moradores, pelo assalto e espancamento de um comerciante local, que teria sido cometido por quatro venezuelanos. Apesar da situação, o governo federal afirmou, na época, que não houve pedido para a atuarão dos militares por parte da governadora do estado, Suely Campos, que reiteradamente defendeu o fechamento da fronteira.
Porta dos migrantes que têm deixado a Venezuela em busca de melhores oportunidades de vida e trabalho, Roraima recebeu mais de 130 mil venezuelanos desde o ano passado, segundo estimativas da Polícia Federal. Dados oficiais do governo apontam que cerca de 60% deles já deixaram o território brasileiro. Outra parte tem sido atendida pelo programa de interiorização. Em parceria com organismos internacionais e prefeituras, algumas famílias são encaminhadas para outras cidades com possibilidade de abrigar essas pessoas e fornecer alternativas de trabalho, documentação e educação para os que pretendem permanecer no Brasil.

Cabral recebe a maior pena da Lava Jato na 7ª condenação

Ele já acumula 170 anos e oito meses de prisão após sete condenações. O ex-governador é alvo de, no total, 25 denúncias.

O ex-governador Sérgio Cabral (MDB) foi condenado nesta terça-feira (11) pelo juiz Marcelo Bretas a 47 anos e quatro meses de prisão na ação penal em que é acusado de receber uma mesada da empreiteira Carioca Engenharia.

Essa é a maior pena já aplicada em processos decorrentes da Lava Jato, superando outra imposta ao próprio emedebista, de 45 e dois meses. Cabral já acumula 170 anos e oito meses de prisão após sete condenações. O ex-governador é alvo de, no total, 25 denúncias.

De acordo com o MPF, o ex-governador recebeu em seu primeiro mandato R$ 200 mil por mês e no segundo, R$ 500 mil da empreiteira. As investigações apontam benefícios na obra da linha 4 do metrô, PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Favelas e Arco Metropolitano.


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

De acordo com a denúncia, Cabral recebeu R$ 39 milhões da Carioca Engenharia em troca da execução das obras no Estado.

Em interrogatório, o emedebista havia negado ter recebido propina. Disse que a Carioca contribuiu para o caixa dois de suas campanhas bem como de aliados. Ele reconhece, contudo, ter usado para fins pessoais o que chama de "sobras de campanha".

Cabral está preso desde novembro de 2016, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O advogado Rodrigo Roca, que defende Cabral, afirmou que irá recorrer da sentença.

"As sentenças da 7ª Vara Federal em face do ex-governador já não chocam apenas pelas condenações em série, mas por sua inusitada matemática e disparidade de critérios com relação a outras condenações em processos idênticos", afirmou Roca, em nota.

Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União

A expectativa de estados e municípios é que a União aumente gradativamente os seus repasses e, em dez anos, a complementação suba dos atuais 10% e alcance entre 30% e 40%.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar em 2020.

De acordo com o vice-presidente do Consed, Fred Amancio, “existe consenso” sobre a importância do fundo e “o fim do Fundeb não é mais uma preocupação”. Segundo ele, “o fundo é uma garantia de recursos permanentes para a educação”.

Para o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, o Fundeb é a “forma mais descentralizada” de uso de recursos da educação e assegura autonomia a estados e municípios.

Além de tornar o fundo perene, estados e municípios querem que a União aumente a complementação estabelecida em lei, como preveem duas emendas constitucionais em discussão no Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal.

A expectativa de estados e municípios, tratada nas discussões das duas emendas, é que a União aumente gradativamente os seus repasses e, em dez anos, a complementação suba dos atuais 10% e alcance entre 30% e 40%.

Secretários de Educação defendem prorrogação do Fundeb e mais investimentos da União  - Foto: Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil/Reprodução

O fundo cobre toda a educação básica, da creche ao ensino médio, é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país e ainda pode ser usado para a manutenção de escolas, aquisição de material didático e capacitação dos docentes, entre outras despesas. Em 2017, o Fundeb movimentou R$ 145,3 bilhões (dado do Tesouro Nacional).

O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).

Em cada estado, os recursos apurados são redistribuídos conforme o número de alunos das redes de ensino estaduais e municipais. O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996.

Fora da campanha

Apesar do alto volume de recursos mobilizados, da importância do Fundeb para a educação básica e do impacto nas contas da União com eventual aumento de repasse, chama a atenção dos representantes das secretarias de educação e de especialistas a ausência de debate sobre o futuro do fundo na campanha eleitoral.

“Eu ainda não vi os candidatos falarem especificamente do Fundeb”, observa Fred Amancio, do Consed.

Brasília - Alunos da Escola Classe 29 de Taguatinga participam de atividades do projeto Adasa na Escola, que ensina crianças a ajudar na preservação da água (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Secretários de Educação defendem prorrogação do Fundeb e mais investimentos da União - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

“Os mecanismos de financiamento da educação básica deveriam ser uma das prioridades do governo federal. Por causa do vencimento em 2020, a discussão terá que ser feita em 2019. Infelizmente vem sendo pouco debatido nesse período eleitoral”, avalia Gabriel Corrêa, gerente de Políticas Educacionais do movimento Todos pela Educação.

Para Corrêa, “há oportunidades” para o próximo presidente da República perpetuar o Fundeb e “propor avanços na redistribuição de recursos”. Ele defende que a complementação da União e a redistribuição nos estados contemplem a situação do gasto por aluno por município. Segundo ele, a mudança tem potencial de aumentar em 30% o gasto do Fundeb nos municípios mais pobres.

Corrêa defende que a União aumente o repasse de recursos ao Fundeb, mas assinala que é preciso fazer “estudo de viabilidade” respeitando o desafio fiscal. De acordo com projeção do governo federal, em 2021, as despesas obrigatórias atingirão 98% do orçamento da União.

Controle social

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez estudo sugerindo que estados e municípios invistam, integralmente no Fundeb, o mínimo constitucional (25% de toda a arrecadação) destinado a educação. Atualmente, estados e municípios já investem esse percentual em educação, mas não são obrigados a fazê-lo via Fundeb.

Segundo Camillo de Moraes Bassi, especialista do Ipea, o Fundeb precisa ganhar mais importância e o aumento de gastos investidos pelos estados e municípios teria a vantagem de fazer todo investimento local em educação básica “ganhar controle social e visibilidade”.

Alessio Costa Lima, da Undime, critica a ideia. “Essa alternativa é boa apenas para a União”, destacando que, sem mais recursos federais, não haverá como aumentar as matrículas em creches, lema de campanha de diferentes candidatos.

Suzane Richtofen tem pedido de liberdade negado por Justiça de SP

Ela cumpre regime semiaberto desde outubro de 2015 e, desde então, pode ser autorizada à saída temporária.

A Justiça de São Paulo negou pedido de Suzane von Richtofen para que ela pudesse cumprir o restante de sua pena em liberdade. Ainda cabe recurso.

Segundo informações do portal G1, o pedido foi recusado no último dia 4, mais de um ano após o pedido da defesa da detenta, que cumpre pena na penitenciária feminina de Tremembé, no interior paulista.

Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, em 2002, Suzane já cumpriu mais de 15. A decisão da Justiça acompanha parecer do Ministério Público, que também se manifestou contrário à progressão de regime após análise de teste de personalidade apontar traços de egocentrismo, narcisismo e de influência para a adoção de condutas violentas.

Foto: Reprodução/RecordTV

De acordo com a Promotoria, portanto, Suzane, 34, não deve retomar o convívio social. Ela cumpre regime semiaberto desde outubro de 2015 e, desde então, pode ser autorizada à saída temporária. 

Em 2017, Suzane foi impedida de sair durante o Dia das Mães por ter sido acusada de informar um endereço falso de onde ficaria hospedada.

A expectativa era que ela conseguisse a concessão do cumprimento do restante da pena em liberdade. Sua defesa apresentou, inclusive, outro laudo psicológico da detenta, em que afirmava que os traços poderiam ser encontrados em qualquer pessoa e que não seriam indicadores de que ela voltaria a cometer algum crime.

Segundo o G1, a Defensoria Pública, que faz a defesa de Suzane, informou que não pode se manifestar acerca do processo por ele tramitar em segredo de justiça.

11 de setembro de 2018

Propaganda do PT apresenta Haddad e não faz referência à vice-candidatura

Nem Lula nem Manuela D'Ávila foram mencionados. Ao invés de nomear seus candidatos, o partido pede ao eleitor para "votar no 13, o voto do povo".

O propaganda eleitoral de rádio do PT nesta terça-feira (11) foi usada para apresentar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que deve ser oficializado à tarde pelo partido como candidato à Presidência no lugar de Lula, barrado pelo TSE.
No programa, a chapa, até então apresentada como "É Lula, é Haddad", já não aparece e tão pouco é feita menção à Manuela D'Avilla (PC do B), que deve ser oficializada como vice de Haddad. Ao invés de nomear seus candidatos, o partido pede ao eleitor para "votar no 13, o voto do povo". 
A mudança vem após o ministro do TSE Luís Roberto Barroso determinar que o PT não poderia usar o espaço da propaganda para defender a candidatura de Lula, a menção ao petista se limitou ao lamento de Haddad, que diz que o ex-presidente "ganharia em primeiro turno", mas insistem em barrar a candidatura, contrariando a ONU.
Haddad é apresentado no programa como o ex-ministro da educação do governo Lula, autor do ProUni, Fies e Sisu e que esteve a frente da pasta no período de expansão das universidades federais e escolas técnicas que proporcionaram que a filha do analfabeto se tornasse o diploma universitário".
A voz de Lula aparece para declarar que Haddad se tornou o ministro mais importante do país.


Foto: Jailson Soares/O Dia

Outros candidatos
Após o ataque a faca em Minas Gerais, a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) usa seus segundos para entoar notas do hino nacional e dizer "agora vamos todos juntos". Já a propaganda de Geraldo Alckmin (PSDB) foca na experiência do político como gestor, com um jingle que repete "Geraldo tá pronto".
Nos dois blocos da propaganda, que antes fazia ataques diretos a Bolsonaro, Alckmin reforça a solidariedade ao candidato, mas diz que não é possível parar as propostas para o país por conta do que aconteceu. 
Com o choro de um recém-nascido e com as falas de uma mulher grávida, a campanha apresenta o candidato como aquele que respeita as diferenças e que é capaz de pacificar o país. Assim como já fez na TV, o programa citou a atuação de Alckmin na negociação com o sequestrador da filha de Silvio Santos. 
A candidata a vice-presidente na chapa, a senadora Ana Amélia, também aparece pedindo votos para o candidato "da cabeça e do coração".
Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) focaram em promessas na área da educação. Ela prometeu investir na primeira infância e ele no ensino integral, criando estágio financiado pelo governo.

Me sinto ameaçado pelos discursos de Bolsonaro, disse agressor em audiência

Adélio Bispo afirmou ainda que houve policiais que o ameaçaram e tiveram tom autoritário. Ele conta ter levado um soco antes de entrar na viatura.

Em audiência de custódia realizada na sexta-feira (7), um dia após ter esfaqueado o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), Adelio Bispo de Oliveira, 40, afirmou que sua motivação teve viés político e religioso.
"Eu como milhões de pessoas, pelo discurso da pessoa referida [Bolsonaro], me sinto ameaçado literalmente. Me sinto ameaçado como tantos milhões de pessoas pelos discursos que o cidadão [Bolsonaro] tem feito. Aquela certeza de que, cedo ou tarde, [ele] vai cumprir aquilo que está prometendo tão veementemente pelo país todo contra pessoas como eu exatamente", disse Oliveira.
A pergunta sobre a motivação de Oliveira foi feita pela própria defesa, segundo vídeo da audiência divulgado pela revista Crusoé nesta segunda (10). No início da oitiva, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 2ª Vara da Justiça Federal de Juiz de Fora, explica que o objetivo não é falar do crime em si, mas das circunstâncias da prisão.
A defesa, porém, insiste na pergunta, já que a motivação poderia determinar se o caso permaneceria na esfera da Justiça Federal ou não. Durante a audiência, Oliveira se mostra calmo, mas é impreciso em algumas respostas.
"Um incidente, um imprevisto, que terminou, digamos assim, de forma problemática. Discordâncias em certos pontos... Não saberia me expressar, mas o fato ocorreu. Houve um ferimento. Embora pretendíamos pelo menos dar uma resposta, um susto, alguma coisa dessa natureza e aconteceu", disse.


Adélio Bispo (Foto: Divulgação)

Os advogados perguntaram ainda se Oliveira usava algum tipo de remédio controlado. Ele respondeu já ter feito uso de três, mas que atualmente não toma nenhum. "Tem um bom tempo que não vou ao médico."
Respondendo à juíza sobre sua prisão, Oliveira disse ter sido espancado por militantes mesmo quando já estava no chão imobilizado pela polícia. Ele reclama de dores nas costelas que o impedem de falar mais alto.
"Fui preso depois de um certo incidente, houve um tumulto, uma confusão muito grande, fui espancado", disse. Oliveira afirmou ter sido levado para um comércio, que a polícia determinou que fosse aberto para recolhê-lo da confusão. Ali, diz, foi interrogado e, depois, foi levado num carro de polícia até a delegacia da Polícia Federal de Juiz de Fora.
Oliveira afirmou ainda que houve policiais que o ameaçaram e tiveram tom autoritário. Ele conta ter levado um soco antes de entrar na viatura.
O agressor disse que não fez contato com a família, embora um policial estivesse disposto a ajudá-lo nisso. "Até porque eu não tinha o número de cor, tinha na agenda do celular, que tinha sido levado."
Segundo o relato de Oliveira, por volta das 3h, ele foi levado para o Ceresp, um presídio de Juiz de Fora, onde foi intimidado por alguém que descreveu como "líder" do local e por agentes penitenciários.
Oliveira disse ter sido chamado de "bicha", "viado", e que seria colocado na cela para "ser estuprado por um negão". Também relatou ter sido colocado contra a parede e sofrido pisões nos pés descalços. "Disse que eu tinha tentado matar os sonhos dele, o presidente dele", contou.
Embora a cela fosse projetada para dois detentos, ele era o sétimo dentro do espaço. Oliveira afirmou que os companheiros de cela o trataram bem: "Dentro da cela, o pessoal era muito humano, todo mundo no mesmo barco, todo mundo cometeu um delito, um erro, todo mundo se respeita."

Apesar de aceno a mulheres, Marina tem maior queda entre eleitorado feminino

A candidata perdeu a liderança entre as eleitoras para Bolsonaro (PSL), que tem 17% da intenção de votos femininos.

Apesar do esforço da candidata à Presidência Marina Silva (Rede) para se consolidar como a favorita entre as mulheres, foi entre as eleitoras que ela viu sua maior queda nas três últimas semanas, segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (10).
Marina perdeu seis pontos percentuais entre as mulheres, de 19% para 12% desde a pesquisa anterior, em 20 e 21 de agosto. Entre os homens, a queda foi de quatro pontos percentuais. No total, a candidata da Rede caiu de 16% para 11% das intenções. 
No levantamento feito nesta segunda (10), Marina ainda perdeu a liderança entre as eleitoras para Jair Bolsonaro (PSL), que tem 17% das intenções de voto femininos.
A pesquisa de agosto havia medido a temperatura justamente após Marina confrontar Bolsonaro no debate da Rede TV, em 17 de agosto, sobre a diferença salarial entre homens e mulheres. A candidata da Rede, contudo, não conseguiu segurar o entusiasmo das eleitoras.


Maria Silva (Foto: Wenderson Araujo)

Apesar de ser o candidato com mais intenção de voto entre as mulheres (17%), Bolsonaro tem a rejeição de praticamente metade (49%) do eleitorado feminino, segundo a pesquisa desta segunda-feira. As mulheres representam 52% do total de eleitores.
Desde o fim de agosto, a parcela das mulheres que disse que não votaria de jeito nenhum no candidato do PSL aumentou seis pontos percentuais, de 43% para 49% -apesar do atentado a faca sofrido por Bolsonaro na última quinta-feira (6). 
O Datafolha entrevistou 2.804 eleitores de 197 municípios na segunda (10), em pesquisa realizada em parceria com a TV Globo. 
O segundo nome com maior rejeição entre elas é o de Marina, com 27%, um crescimento de quatro pontos percentuais, que fica dentro da margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.
Ciro Gomes, do PDT, que tem investido numa imagem mais soft para combater a pecha de machista, viu sua rejeição entre as mulheres cair de 21% para 16%, enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) registrou uma queda de 23% para 19% na oposição das eleitoras.


Marina Silva (Foto: Wenderson Araujo)

O petista Fernando Haddad, que até esta segunda era vice do ex-presidente Lula -que está preso e teve sua candidatura vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)- na chapa, foi o que mais cresceu entre as mulheres: seis pontos percentuais, de 3% para 9%. 
Um consolo para quem perdeu espaço entre o importante eleitorado feminino é que as mulheres se dizem menos decididas do que os homens a quatro semanas das eleições. Enquanto 61% deles dizem que não vão mais alterar o voto até 7 de outubro, 51% delas admitem que ainda podem mudar de ideia.
O Datafolha entrevistou 2.804 eleitores de 197 municípios nesta segunda (10). A pesquisa foi realizada em parceria com a TV Globo. O primeiro turno das eleições está marcado para 7 de outubro, daqui a quatro semanas.
A pesquisa está registrada no TSE com o número: BR 02376/2018. O nível de confiança é de 95%.

Por segundo turno, Ciro iniciará campanha para tentar desconstruir Haddad

Em busca dos eleitores de esquerda, ele pretende se apresentar como um nome mais preparado e com mais capacidade que o petista para derrotar o adversário do PSL, Jair Bolsonaro.

Com a formalização da candidatura de Fernando Haddad, prevista para esta terça-feira (11), o candidato do PDT à sucessão presidencial, Ciro Gomes, iniciará estratégia para tentar desconstruir a imagem do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa eleitoral.
Em busca dos eleitores de esquerda, ele pretende se apresentar como um nome mais preparado e com mais capacidade que o petista para derrotar o adversário do PSL, Jair Bolsonaro, em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais.
A ideia é que a campanha eleitoral sustente a ideia de que Haddad tem pouca experiência administrativa e que só chegou ao posto de candidato presidencial por ser apadrinhado por Lula, repetindo a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff.
O entorno do pedetista também defende que seja feita uma espécie de comparação crítica entre as realizações de Haddad à frente da prefeitura de São Paulo e de Ciro no comando da prefeitura de Fortaleza e do governo do Ceará.
No final de agosto, o pedetista já começou a ensaiar um discurso crítico ao petista. Em entrevista, ele lembrou da derrota de Haddad em São Paulo, em 2016, e questionou se, caso eleito presidente, terá de consultar Lula em momentos de tensão.


Ciro Gomes (Foto: André Carvalho/CNI)

"Como é que alguém acha que um camarada desse, com quinze dias da eleição, vai virar presidente? Se isso der certo, não dá certo. Sabe por quê? Porque são presidentes desse tamaninho. Que vai passar pra sociedade a necessidade de sair de Brasília em hora de tensão e consultar o Lula no presídio em Curitiba. Isso destrói o país", disse ao site The Intercept.
Segundo a Folha apurou, pesquisa interna encomendada pela equipe de campanha mostrou potencial de crescimento de Ciro sobre eleitores de Lula, sobretudo diante do desconhecimento de Haddad entre parcela da população.
Ao mesmo tempo em que pretende avançar sobre o espólio eleitoral de Lula, o pedestista tentará atrair o voto dos eleitores indecisos, apresentando-se como um candidato fora da polarização entre Lula e Bolsonaro.
"O desafio dele é, sem ser petista, ganhar voto do PT. E, sem ser anti-petista, ganhar o voto de quem rejeita o PT ", resumiu o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.
A última pesquisa Datafolha, divulgada na segunda-feira (10), mostrou crescimento de Ciro, que passou de 10% para 13% das intenções de voto. 
Ele teve aumento também entre eleitores que disseram ter o PT como partido de preferência, subindo de 14% para 18%, e a menor rejeição entre os seus principais adversários.
'Haddad é PT"
Em busca de eleitores de esquerda, Ciro iniciará nos próximos dias um périplo pelo Norte, passando por todos os estados da região. A ideia é que ele faça, assim como no Nordeste, corpo a corpo com eleitores, por meio de caminhadas e carreatas.
Na região, ele tem 14% das intenções de voto, perdendo para Jair Bolsonaro, com 28%, e empatado em segundo lugar com sua adversária da Rede, Marina Silva, que caiu na última pesquisa de 23% tem 13%.
Em estratégia semelhante a de Ciro, o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, pretende explorar a alta rejeição ao PT para tentar enfraquecer a candidatura de Haddad. 


Fernando Haddad (Foto: Ricardo Stuckert)

A ideia é lembrar que "Haddad é PT e o PT é Haddad", reforçar a tese de que os governos petistas são os principais responsáveis pela atual crise econômica e pregar que, caso o partido seja eleito de novo, pode piorar a situação econômica. 
Um dos coordenadores da campanha presidencial de Alckmin lembra que Haddad estava, até agora, escondido sob a figura de Lula e que, a partir de agora, será finalmente submetido ao que chamou de pancadaria eleitoral.

Supremo Tribunal Federal julga hoje (11) denúncia de racismo contra Bolsonaro

“o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”, disse o candidato.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde hoje (11) o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. Ele é acusado de promover manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs).

O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar ficou em 2 a 2.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Bolsonaro é acusado de racismo pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia foi protocolada no STF em 13 de abril em decorrência de uma palestra proferida pelo candidato, no ano passado,  no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o deputado disse que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

Julgamento

Em agosto, votaram pelo recebimento de parte da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de expressão e rejeitaram a denúncia.

Caso seja aceita a denúncia da PGR, Bolsonaro pode se tornar réu pela terceira vez no STF. Ele já responde a outras duas ações penais, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Brasil é um dos 51 países mais suscetíveis à desnutrição, diz ONU

Esta é a segunda vez que a ONU realiza uma avaliação global sobre segurança alimentar e nutricional depois da adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O Brasil está entre os 51 países mais suscetíveis à prevalência da desnutrição, segundo dados da nova edição do relatório anual da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a segurança alimentar e nutricional, divulgado nesta terça-feira (11). O país figura ao lado da Etiópia, Indonésia e outros na África Oriental e na Ásia Central.

Isso porque o Brasil conviveu com climas extremos -de secas severas a inundações- por quatro anos entre 2011 e 2016. E, de acordo com o estudo, países que apresentaram choques climáticos por mais de três anos no período têm, em média, mais que o dobro de pessoas subnutridas.

Na lista, 15,5% dos países são da América Latina e do Caribe. A maioria, 76%, é parte da África e Ásia. Os de renda média correspondem a 76,5%, enquanto 3,5% são de baixa renda.

De acordo com a ONU, alterações climáticas estão interferem no quadro da desnutrição. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Em declínio constante por mais de uma década, a fome no mundo voltou a crescer em 2016 e afetou 815 milhões de pessoas. O novo relatório mostra que em 2017 o número aumentou de novo: são 821 milhões de pessoas subnutridas –cerca de uma em cada nove pessoas.   

De acordo com a ONU, a fome é significativamente pior em países com sistemas agrícolas altamente sensíveis a variabilidade de temperatura, chuva e seca, e onde o sustento de grande parte da população depende da agricultura.

E são nesses países também que os dias muito quentes estão se tornando mais quentes e mais frequentes. O calor extremo está associado com aumento da mortalidade e menor capacidade de trabalho, por exemplo.

No Brasil, um dos motivos que explica as altas temperaturas e os mais longos períodos de seca, segundo o relatório, é o fenômeno do El Niño entre 2015 e 2016.

Mas a desaceleração econômica na América Latina também reduziu a capacidade dos governos de lidar com as consequências desses eventos climáticos, e colaborou para o agravamento da desnutrição.

A crise e a pobreza são fatores determinantes para a insegurança alimentar, diz o estudo. Se a produtividade agrícola cai, a produção de alimentos e os padrões de cultivo também diminuem, contribuindo para déficits de disponibilidade ou gerando picos e volatilidade dos preços. 

Assim, principalmente os mais pobres, veem piorar a disponibilidade, a qualidade, a quantidade e a diversidade de alimentos consumidos.

Esta é a segunda vez que a ONU realiza uma avaliação global sobre segurança alimentar e nutricional depois da adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, ratificada pelos países-membros da ONU, inclusive o Brasil. O acordo objetiva acabar com a fome e com todas as formas de subnutrição.

O estudo foi produzido pela Fao (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), PMA (Programa Mundial de Alimentos) e OMS (Organização Mundial da Saúde).

Números da desnutrição

  • Segundo a ONU, o número de pessoas subnutridas no mundo é de 821 milhões
  • 151 milhões de crianças menores de cinco anos sofrem com atraso no crescimento (estatura baixa para idade)
  • Uma em cada três mulheres em idade reprodutiva é anêmica; no Brasil, são cerca de 15 milhões de mulheres 
  • Um em cada oito adultos é obeso; no total, são mais de 672 milhões de pessoas (a obesidade pode estar ligadas à carência alimentar. Há chance de desnutrição mesmo com a oferta de alimentos, porém, com poucos nutrientes)
  • No Brasil, são cerca de 33 milhões de adultos obesos
  • Mais de 38 milhões de crianças menores de cinco anos estão acima do peso no mundo

MPs criam agência para administrar museus e fundos patrimoniais

Os maiores bancos do país, além de empresas privadas já demonstraram interesse em participar do esforço, repassando dinheiro ao fundo.

O presidente Michel Temer assinou hoje (10) duas medidas provisórias (MP) voltadas à gestão e apoio a museus. A primeira cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), que passará a administrar os 27 museus que até então estavam sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A Abram também participará da reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro, destruído por um incêndio no início de setembro.

A segunda medida provisória estabelece o marco regulatório para a captação de recursos privados, com a criação de Fundos Patrimoniais.

“Estamos atribuindo à Abram a reconstrução do Museu Nacional, respondendo àqueles que clamavam por um modelo de gestão e governança, em parceria estreita com a UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro]”, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. A Abram terá natureza jurídica de Serviço Social Autônomo, como são o Sebrae, o Sesi e o Senai, por exemplo.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Dentre os museus que passam à guarda da Abram estão o Museu da Abolição, o Museu Imperial, o Museu da Inconfidência e o Museu Nacional de Belas Artes.

De acordo com o ministro, a agência terá fonte específica de recursos, “mais do que o dobro” dos recursos que vinham sendo disponibilizados para o setor. Os servidores do Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura, serão realocados na Abram e na Secretaria de Acervos e Museus do ministério, recém-criada.

Fundos Patrimoniais

A medida provisória que estabelece o marco regulatório para a captação de recursos privados, cria os Fundos Patrimoniais, que poderão apoiar instituições ligadas à educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e desporto.

Esses fundos, de acordo com a MP, poderão “arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas a programas, projetos e demais finalidades de interesse público, garantindo a gestão eficiente desses recursos, alinhada às melhores práticas internacionais”.

A Abram também terá recursos dos fundos patrimoniais. Os recursos do fundo virão de verba da iniciativa privada para atender diversas áreas de interesse público. Uma dessas áreas será a de museus, mais precisamente a reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro.

Os maiores bancos do país, além de empresas privadas já demonstraram interesse em participar do esforço, repassando dinheiro ao fundo. O governo estuda utilizar a Lei Rouanet, que concede isenção fiscal a empresas que apoiarem projetos artísticos e culturais, para estimular a captação de um grande número de participantes.

10 de setembro de 2018

Termina hoje prazo para pedir uso do nome social no Enade

O exame será aplicado no dia 25 de novembro.

Termina hoje (10) o prazo para os estudantes transexuais e travestis requerer o atendimento pelo nome social no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O pedido deve ser feito pela página do exame na internet. O exame será aplicado no dia 25 de novembro.

É preciso apresentar documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social, como fotografia atual, individual, colorida, com fundo branco, da cabeça e do tronco, sendo que a cabeça deverá estar descoberta. Também é preciso fornecer cópia digitalizada de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social disponibilizado na Página do Participante. Os documentos devem conter todas as informações solicitadas, ser legíveis e estar no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.

Os pedidos de atendimento que forem recusados estarão disponíveis na Página do Participante, e os candidatos serão informados por e-mail. Nesse caso, o participante poderá enviar um novo documento comprobatório em até cinco dias. Se ainda assim o documento não estiver conforme o solicitado, o participante travesti ou transexual fará o exame com o nome civil.


Foto: Divulgação/eMec

Cadastro do estudante

Está aberto também o prazo para preenchimento do cadastro do estudante. Os participantes têm até o dia 21 de novembro para fazê-lo. O aluno deve acessar o cadastro pelo Sistema Enade ou pelo Aplicativo do Enade, disponível na Google Play e na Apple Store.

Só podem se cadastrar os estudantes previamente inscritos pelos coordenadores de curso. Para realizar o cadastro é necessário selecionar a opção “Primeiro Acesso” para criar login e senha. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) solicita o número de CPF, além de um e-mail válido.

O Inep ressalta que é responsabilidade do estudante verificar se o cadastro foi concluído com sucesso. Com o cadastro feito, o aluno deverá responder ao Questionário do Estudante até dia 21 de novembro.

Enade

O Enade será aplicado no dia 25 de novembro e vai avaliar 27 áreas do conhecimento. A prova é voltada para estudantes que estão concluindo cursos de graduação. É exame é obrigatória, e a situação de regularidade do estudante no exame deve constar em seu histórico escolar.

O exame é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior. A cada ano, avalia um grupo diferente de cursos superiores. A avaliação se repete a cada três anos.

As áreas que serão avaliadas em 2018 são as seguintes:

Grau de Bacharel: Administração; Administração Pública; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Comunicação Social – Jornalismo; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda; Design; Direito; Psicologia; Relações Internacionais; Secretariado Executivo; Serviço Social; Teologia; Turismo.

Grau de Tecnólogo: Tecnologia em Comércio Exterior; Tecnologia em Design de Interiores; Tecnologia em Design de Moda; Tecnologia em Design Gráfico; Tecnologia em Gastronomia; Tecnologia em Gestão Comercial; Tecnologia em Gestão da Qualidade; Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Tecnologia em Gestão Financeira; Tecnologia em Gestão Pública; Tecnologia em Logística; Tecnologia em Marketing; Tecnologia em Processos Gerenciais.

Morre no Rio de Janeiro o acadêmico Helio Jaguaribe

O escritor, advogado, sociólogo e cientista político teve múltipla falência de órgãos. Jaguaribe integrava a Academia Brasileira de Letras desde 2005.

Morreu na noite de ontem (9) no Rio de Janeiro o escritor, advogado, sociólogo e cientista político Helio Jaguaribe, aos 95 anos. Ele estava em casa, no bairro de Copacabana, e teve falência múltipla de órgãos. A informação foi confirmada pela Academia Brasileira de Letras (ABL), onde Jaguaribe ocupava a cadeira número 11 desde 2005. 

Segundo divulgou a ABL, o presidente da instituição, Marco Lucchesi, determinou que a bandeira da academia fosse hasteada a meio mastro. “Helio Jaguaribe foi um dos últimos grandes intérpretes de nosso país. Estudou o Brasil para transformá-lo, mediante uma abordagem desenvolvimentista, com a fundação do Iseb (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), nos anos 50”, declarou o presidente.

Lucchesi lembrou da trajetória de Jaguaribe na defesa da indissociabilidade entre ação e pensamento, “como Darcy Ribeiro e Celso Furtado, que o precederam na cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras”. Entre a vasta obra do imortal estã  A dependência político-econômica da América Latina e Um estudo crítico da história.


Foto: Academia Brasileira de Letras/Agência Brasil

Nascido no Rio de Janeiro em 1923, Helio Jaguaribe se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica em 1946. Iniciou em 1952 um projeto de estudos, ao lado de outros jovens cientistas sociais, para reformular o entendimento da sociedade brasileira, fundando o Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (Ibesp). No órgão, Jaguaribe foi secretário-geral e também diretor da revista Cadernos de Nosso Tempo.

Por iniciativa dele, foi constituído em 1956 o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), ligado ao Ministério da Educação, para promover altos estudos no campo das ciências sociais. Com o golpe militar de 1964, Jaguaribe foi lecionar nos Estados Unidos, ficando na Universidade de Harvard, de 1964 a 1966; na Universidade de Stanford, de 1966 a 1967 e no Massachusets Institute of Tecnology.(MIT), de 1968 a 1969. Retornou ao Brasil em 1969, quando ingressou no Conjunto Universitário Cândido Mendes.

Foi decano do Instituto de Estudos Políticos e Sociais desde sua fundação, em 1979, até 2003, continuando as pesquisas ativamente como decano emérito. Recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Johannes Gutenberg, de Mainz, Alemanha (em 1983); da Universidade Federal da Paraíba (em 1992); e da Universidade de Buenos Aires (em 2001). Recebeu também a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico, em 1996 e a Ordem do Mérito Cultural, em 1999.

O corpo de Jaguaribe será velado na quarta-feira (12) na Sala dos Poetas Românticos, no Petit Trianon da ABL, a partir das 10h. O sepultamento está previsto para 15h do mesmo dia, no Mausoléu da Academia no Cemitério São João Batista, em Botafogo. Ele deixa a viúva Maria Lucia Charnaux Jaguaribe e cinco filhos: Anna, Roberto, Claudia, Beatriz e Isabel.

CGU identifica pagamentos irregulares no Mais Médicos

Ministério da Saúde diz que controle será aprimorado.

Pagamentos irregulares no programa Mais Médicos para ajuda de custo e bolsa formação dos profissionais contratados podem ter produzido um prejuízo de mais de R$ 2 milhões, segundo uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgada hoje (10). O volume de recursos se refere a mais de 2% do total analisado, de R$ 87 milhões, relacionados a esse tipo de repasse.

A avaliação sobre o programa, criado em 2013 para suprir a carência de médicos em locais mais vulneráveis do país, teve como principal alvo a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), mas também incluiu fiscalizações em 198 municípios, 233 Unidades Básicas de Saúde e 14.265 médicos. “Em 26% das equipes houve descumprimento, por parte de médicos, da carga horária mínima obrigatória de 40 horas semanais”, destacaram os auditores.

Outro problema constatado foi a falta de detalhamento na prestação de contas apresentadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que firmou acordo com o Governo Federal para executar o programa. De acordo com a equipe da Controladoria, a SGTES não tem controle sobre os produtos e serviços realizados e não acompanhou a execução técnica e financeira definida nos planos de trabalho.


Médicos participantes do programa Mais Médicos recebem orientações do Ministério da Saúde - Arquivo/Agência Brasil

“Tais fragilidades propiciaram a transferência antecipada de recursos federais para realização de despesas relacionadas à ajuda de custo, passagens nacionais e internacionais, seguro, logística, acolhimento e recesso, além de bolsa-formação, no montante de R$ 316,6 milhões – que podem se concretizar em prejuízo ao erário”, concluiu a equipe de auditores.

Distribuição de médicos

A CGU ainda afirmou que a distribuição dos médicos não atendeu prioritariamente às vagas que precisavam ser preenchidas nos municípios classificados como mais vulneráveis. E, das entrevistas realizadas com pacientes, apontou que 12% das pessoas ouvidas relataram dificuldades de comunicação com médicos, que falam outro idioma. Apesar disso, apenas 19 casos (1,8%) indicaram que a diferença de idiomas inviabilizou uma consulta ou tratamento.

Na lista de recomendações, que devem ser atendidas pelo Ministério da Saúde até outubro, está a adoção de medidas para que os recursos indevidamente utilizados sejam ressarcidos. O órgão orienta a SGTES a melhorar as normas do programa e a prestação de contas e ampliar o controle sobre os sistemas utilizados pelo Ministério da Saúde na gestão das ações.

Em nota, o Ministério da Saúde reiterou que está atendendo as recomendações e afirmou que vem implementando mecanismos de monitoramento e controle para evitar a reincidência dos fatos. No caso da prestação de contas, a pasta criou um grupo de trabalho para analisar os dados a cada seis meses.

“É importante ressaltar que o Ministério da Saúde vem aprimorando o Programa Mais Médicos para tornar o processo de andamento mais fácil e transparente. Recentemente publicou um edital permitindo a inclusão de municípios que ainda não fazem parte do Programa. A partir da manifestação de interesse, será feita uma reavaliação dos critérios de distribuição dos médicos”, informou a assessoria da pasta.

Conversa entre Lula e Haddad já dura mais de duas horas em Curitiba

O grupo de Haddad quer que o vice saia da cela nesta segunda em posse do roteiro da troca pronto, com uma mensagem bem clara do ex-presidente sobre como e onde anunciar sua substituição.

O encontro entre o ex-presidente Lula e seu, vice, Fernando Haddad, na cela do petista em Curitiba já dura mais de duas horas.
Desde pouco antes das 10h desta segunda-feira (10), Lula traça com Haddad e advogados a estratégia para a substituição de seu nome na chapa do PT ao Planalto, o que deve acontecer nesta terça-feira (11).
O grupo de Haddad quer que o vice saia da cela nesta segunda em posse do roteiro da troca pronto, com uma mensagem bem clara do ex-presidente sobre como e onde anunciar sua substituição. A ideia é que isso desestimule novas investidas das alas do PT que querem adiar o anúncio da nova chapa pelo menos até o dia 17 de setembro.


Foto: Arquivo O Dia

O próprio Lula era adepto a essa tese, de que quanto mais perto do primeiro turno se desse sua troca na chapa, maior seria o potencial da transferência de votos para seu herdeiro político. Mas a Justiça Eleitoral deu dia 11 como prazo final para o PT anunciar o novo candidato -e o ex-presidente, mesmo contrariado, deve obedecer.
O partido fará reunião da Executiva Nacional da sigla nesta terça (11), em Curitiba, e lá deve sair a chancela para Haddad percorrer o país finalmente como cabeça de chapa.
Nesta segunda-feira (10), em São Paulo, o ex-prefeito participará de um ato na PUC-SP, com juristas e intelectuais, que servirá de palco para imagens para seu programa de TV. Ali ele deve ser aclamado candidato pela militância.

Caetano Veloso, Valesca Popozuda e outros famosos homenageiam Mr. Catra

Cantor tinha 49 anos e morreu na tarde deste domingo (09) em decorrência de um câncer no estômago.

O cantor Mr. Catra, 49, morreu na tarde deste domingo (9), em decorrência de um câncer no estômago. Conhecido por seu trabalho com funk e por ser pai de 32 filhos, Catra havia sido diagnosticado com a doença em dezembro de 2017. 
Nas redes sociais, diversos famosos prestaram homenagem ao cantor. Caetano Veloso, relatou em uma postagem o dia em que conheceu Mr. Catra, durante um show para a divulgação do filme "Orfeu" (1999), de Cacá Diegues, para o qual foram convidados também MV Bill e Mr. Catra. 
"Quando Bill foi anunciado, houve aplausos mais intensos e cresceu muito o número de espectadores frente ao palco. Mas a multidão se multiplicou e delirava ao grito do nome de Mr. Catra. Muita gente vinha dos barracos, gente que nem tinha se abalado para vir ver o filme. Fiquei fã de Bill  [...]  E Catra, que eu desconhecia totalmente, me fascinou para sempre."


Foto: Reprodução/Instagram

Quem também se manifestou sobre a morte do cantor foi Valesca Popozuda, que também fora apadrinhada por ele no começo de sua carreira. Eles lançaram juntos a música "Mama". 
"Eu estou arrasada com a morte do Catra! Sinto muito mesmo, estou em pedaços, hoje eu estou perdendo uma pessoa que foi um pai pra mim! Poucos sabem da importância dele em minha vida ! Descanse em paz meu amigo", escreveu ela.
Tati  Quebra-Barraco, amiga de Mr. Catra, também lamentou a morte do cantor. "Sem palavras. Estou sem chão", publicou ela junto de uma foto em que aparecem abraçados. 
Serginho Groisman lembrou a risada característica do cantor. "Meus sentimentos à família de Mr Catra. Várias vezes foi ao programa, sempre com alto astral. Uma risada única que sempre foi sua marca e o retrato de sua alegria. Fica em paz.".

Bolsonaro passará por nova cirurgia, diz boletim médico

O candidato permanece com uma sonda aberta na barriga e com atividade incipiente do intestino.

Boletim médico divulgado pelo hospital Albert Einstein nesta segunda-feira (10) afirma que o estado de saúde do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) permanece grave e que posteriormente ele precisará ser submetido a uma cirurgia de grande porte para reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa de colostomia.
Bolsonaro recebeu uma facada no abdômen na quinta-feira (6) durante ato de campanha em Juiz de Fora. O boletim ainda diz que o candidato permanece com uma sonda aberta na barriga e com atividade incipiente do intestino, sendo nutrido por meio de sonda na veia.
Bolsonaro permanece sem sinais de infecção, e no final de semana começou a fazer fisioterapia e a caminhar com auxílio de andador pelo quarto.


Jair Bolsonaro (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)

A despeito de ter quadro clínico estável e com boa evolução, ainda não há previsão de alta.
A segunda cirurgia à qual terá de ser submetido Bolsonaro já estava prevista desde a sua internação e é comum em casos semelhantes.
Foi identificado pelos médicos um clima generalizado de animação em relação a evolução de Bolsonaro, e por isso eles quiseram frisar no boletim desta segunda-feira (10) que o quadro permanece grave e que ele ainda precisa evoluir para que se possa sequer cogitar sua saída da UTI.
Ainda não há previsão de data para a realização do novo procedimento, mas ele acontecerá somente depois de considerável evolução do estado de saúde de Bolsonaro.

Senado pode criar CPI para investigar situação de museus no país

Caso seja instalada, Comissão deve contar com um orçamento inicial de R$ 100 mil para quatro meses de funcionamento

O Senado pode criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação dos museus brasileiros. O pedido, apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), já conta com número suficiente de assinaturas de parlamentares para que o colegiado seja instalado.
A criação da CPI foi proposta após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, que estava deteriorado e sofria com redução dos repasses do governo para manutenção.
Caso seja instalada, a CPI deve contar com um orçamento inicial de R$ 100 mil para quatro meses de funcionamento, valor mais alto do que os R$ 98 mil repassados para o Museu Nacional nos primeiros oito meses deste ano.
Como justificativa para a criação, Buarque afirma que o incêndio não ocorreu por conta do acaso e é resultante de negligências acumuladas ao longo do tempo.


Incêndio no Museu Nacional (Foto: Tania Rego/Agência Brasil)

"Não é o primeiro que queima nos últimos dez anos. É um e, depois, outro. Não é o primeiro que se degrada, seja pelo incêndio, seja por inundações. Nós precisamos apurar o que está acontecendo de fato nesse abandono à cultura brasileira", afirma o senador.
Para que uma CPI seja criada no Senado, são exigidas assinaturas de 27 dos 81 parlamentares. O pedido de Buarque tem 28 apoiamentos.
O colegiado só é criado após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ler o pedido em plenário e dar prazo para que senadores retirem ou incluam assinaturas. A instalação é feita depois que os líderes partidários indicarem membros para a CPI.
Como o Congresso está parado por conta da campanha eleitoral, novas sessões só serão realizadas em outubro, depois do primeiro turno.

Polícia investiga repasses à família do senador Romero Jucá

São investigados, de forma preliminar, a atual mulher de Jucá, Rosilene Brito, e dois filhos do senador com Germana de Holanda, sua primeira mulher, Rodrigo e Marina.

Repasses feitos a parentes ou a empresas da família do senador Romero Jucá (MDB-RR) viraram alvo de investigação da Polícia Civil de Roraima, que apura suspeitas de lavagem de dinheiro nas transações, segundo documentos obtidos pela reportagem.
As transferências foram consideradas atípicas pelo Coaf (órgão do Ministério da Fazenda que controla atividades financeiras) e informadas, a pedido, à polícia.
São investigados, de forma preliminar, a atual mulher de Jucá, Rosilene Brito, e dois filhos do senador com Germana de Holanda, sua primeira mulher, Rodrigo e Marina. O procedimento, aberto no início deste ano, corre em sigilo.
Ano passado, Rodrigo e Marina foram alvo de uma operação da Polícia Federal que investigava desvio de verbas públicas. Eles negam ter cometido irregularidades.
Na investigação da Polícia Civil, uma das transações relatadas como merecedora de "análise minuciosa" é um depósito de R$ 572 mil na conta da Buritis Comunicações Ltda., afiliada da Rede Bandeirantes no estado, que pertence a Rosilene e a Rodrigo Jucá.
A transferência foi feita pela Oliveira Energia, empresa de Manaus que arrematou a distribuidora da Eletrobras em Roraima em leilão de 30 de agosto, pelo valor simbólico de R$ 50 mil.


O senador Romero Jucá (MDB-RR) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

No mesmo dia, Jucá divulgou uma nota pública negando ser sócio de qualquer firma do setor elétrico e listando benefícios da transação.
Além do repasse à Oliveira, a polícia também apura depósito de R$ 151 mil da Fenixsoft Gestão de Softwares a Marina Jucá.
A empresa firmou três convênios nos últimos anos com a Prefeitura de Boa Vista, gerida por outra ex-mulher do senador, Teresa Surita (MDB).
O Coaf ainda levanta suspeitas sobre movimentações em espécie ou sem justificativas feitas tanto por Marina como pela Buritis Comunicações.
Em um trecho de perícia da Polícia Civil, é dito que o Coaf informou que "a sra. Marina de Holanda Menezes Jucá foi objeto de comunicação com o valor total de movimentação financeira de R$ 4.192.615, em sua conta corrente no Banco Bradesco em Boa Vista, movimentação atípica, já que ela declarou renda mensal de apenas R$ 30 mil".
Há, ainda, duas comunicações do Coaf que apontam que Rosilene Brito comprou vestidos de luxo por meio de depósitos não identificados no ano passado, que custaram aproximadamente R$ 65 mil. O Coaf diz que há "sérios indícios" de ocorrência de crime de lavagem de dinheiro.
Jucá era o líder do governo Michel Temer no Senado até o último dia 27, quando deixou o posto. Ele concorre à reeleição. Já a atual gestão de Roraima, que comanda a Polícia Civil, é governada por Suely Campos (PP), que faz oposição ao emedebista.
Outro lado
Procurado, o senador Romero Jucá disse por meio de nota que não tem empresa em seu nome, não é sócio em negócios e não interfere na administração das empresas de seus filhos.
A nota diz que ele recebeu a demanda da reportagem com surpresa e afirma que a divulgação do material tem por objetivo "tentar atingir a imagem do senador que concorre à reeleição e sempre manteve uma postura de oposição crítica à governadora Suely Campos".
Jucá diz que não foi procurado pela Polícia Civil para esclarecimentos e critica o que chama de "total falta de seriedade do comando" do órgão.
"O senador reafirma que não tem nenhuma relação com a Oliveira Energia. Assim como outros parlamentares ele participou da Comissão de Constituição e Justiça que analisou a constitucionalidade da venda das subsidiárias de energia do país", diz a nota.
"A operação em que a Oliveira arrematou a subsidiárias de Roraima foi feita em um leilão público na Bolsa de Valores de São Paulo, comandado pelo BNDES, transmitido pelos veículos de comunicação e aberto para empresas nacionais e internacionais."
A Buritis Comunicações afirma que mantém rigoroso controle financeiro com registros de notas fiscais e mapas de mídia de todos os seus clientes. Também diz que recebe pagamentos de anunciantes de todo o país. A Oliveira, afirma, manteve contrato de mídia até janeiro de 2017.


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A análise dos documentos, informa, está à disposição dos órgãos de fiscalização.
A reportagem procurou a Oliveira Energia durante a manhã e a tarde da quinta (6). Ninguém atendeu aos telefonemas e o email de contato publicado no site da empresa não funcionava e retornou as mensagens.
O BNDES, que fez o leilão da distribuidora, disse que a vendeu por valor simbólico porque a dívida assumida pela empresa foi avaliada em R$ 342 milhões a mais do que o valor da companhia.
Marina Jucá diz que "os valores questionados se referem aos pagamentos que recebeu quando foi diretora comercial da Rede Triângulo Modas, uma antiga rede de varejo, pertencentes à Fenixsoft. Todos os valores recebidos foram declarados em seu imposto de renda". Contatada, a Fenixsoft não se manifestou. A Prefeitura de Boa Vista diz que não há relação que justifique a suspeita sobre a Fenixsoft.

MinC vai lançar política pública para o setor de games

Investimento de R$ 100 milhões foi anunciado durante a Game XP, em São Paulo a partir de dados coletados no 2º Censo da Indústria Brasileira de Jogos Digitais.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apresentou na Game XP, neste domingo (9), no Rio, dados do 2° Censo da Indústria Brasileira de Jogos Digitais. A pesquisa serviu de base para criação de uma política pública para o setor de games.
Segundo o Censo, as indústrias do segmento estão presentes em todas as regiões do país, com maior concentração em São Paulo e no Rio de Janeiro (41,6%). O país produziu neste ano 946 jogos, entre eles de entretenimento e educativos, e 43% deles para dispositivos móveis. Os dados mostram que o número de empresas do cenário cresceu 182% em quatro anos.
Uma pesquisa da NewZoo, empresa internacional do setor de games, apontou que o Brasil tem 2,3 milhões de jogadores. O faturamento da indústria de jogos no país em 2017 foi de US$ 121,7 bi (R$ 504,5 bi), o triplo da indústria do cinema e sete vezes mais do que a da música.
Durante a apresentação, o ministro informou que o Brasil é o 13° mercado do mundo e, em número de consumidores, o terceiro. Para Leitão, os dados representam um horizonte muito promissor para o país.
"O Brasil está demonstrando grande vocação [para a área]. Mesmo sem ter política pública, mesmo sem ter nenhum tipo de ajuda mais sistemática, o setor começou a se estruturar e aumentou muito nos últimos anos a sua maturidade", diz.


Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão (Foto: Beto Barata/PR)

Por causa dos resultados da pesquisa, em outubro, o Ministério pretende lançar uma política nacional de games com o objetivo de fomentar o crescimento dessa indústria. Segundo ele,  R$ 100 milhões serão investidos em linhas estratégicas de desenvolvimento e produção de jogos, desenvolvimento e produção de conteúdo em realidade virtual e realidade aumentada, lançamento de jogos, aceleração de empresas, além de mostras e festivais, infraestrutura e tecnologia, e formação e capacitação.
Para colocar o projeto em ação, será criado um grupo de trabalho sobre políticas de fomento aos games no CSC (Conselho Superior de Cinema). O projeto foi relacionado ao CSC, porque jogos são considerados produtos audiovisuais, segundo explicou o ministro.
Ainda de acordo com ele, a política é importante por conta do crescimento do mercado no país e para a geração de empregos para os jovens. "O mercado de jogos seria uma alternativa criativa e atraente para aqueles entre 18 e 24 anos que se encontram desempregados."
Outro ponto que o projeto pretende abordar é a questão de da diversidade. Segundo o Censo, mulheres representam apenas 20,7% dos trabalhadores da indústria digital. O ministro afirma que haverá esforço do projeto para atingir uma maior equidade de gênero. "Os games começaram como uma atividade mais masculina do que feminina e isso é uma questão cultural, mas não quer dizer que a gente tenha que se conformar."
Em editais passados para fomento da indústria de jogos, já foi feita uma política para induzir uma maior diversidade no setor. "Determinamos que 50% dos projetos premiados devem ser de mulheres, 25% devem ser de negros e indígenas, 50% devem ser de iniciantes e tem também o recorte regional. Então, 30% têm que ser do Norte, Nordeste e Centro-Oeste", explicou Leitão. 
Para o ministro, a diversidade e a multidisciplinaridade são importantes. "A indústria de games é heterogênea e miscigenada por natureza, porque ela lida com elementos de linguagens de várias outras atividades. Quanto mais diversificadas forem as referências e os elementos, melhor."

Fundador da rede de farmácias Pague Menos é preso por fraude à CVM

O empresário Deusmar Queirós foi denunciado pela Procuradoria da República no Ceará por crime contra o sistema financeiro por meio da Renda Corretora de Valores, empresa de sua propriedade.

O empresário Deusmar Queirós, fundador da rede de farmácias Pague Menos, foi preso sob acusação de crime contra o sistema financeiro nacional. Ele se apresentou à Polícia Federal na noite de sábado (9) cumprindo ordem da juíza da 12ª Vara da Justiça Federal do Ceará, Cíntia Brunetta.

Deusmar já tinha sido condenado em primeira instância em 2012 e em segunda instância em 2013 a uma pena 9 anos e 2 meses de prisão e pagamento de multa de 2.500 salários mínimos. O início da execução da pena foi requerido pelo MPF (Ministério Público Federal) e deferido pelo ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Foto: Divulgação/Pague Menos

Após se entregar na superintendência da PF, o empresário foi encaminhado para a unidade prisional Irmã Imelda, em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza.

O empresário Deusmar Queirós foi denunciado pela Procuradoria da República no Ceará por crime contra o sistema financeiro por meio da Renda Corretora de Valores, empresa de sua propriedade. Segundo a procuradoria, entre os anos de 2001 e 2006, a empresa atuou no mercado de valores mobiliários sem registro na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A Pague Menos é uma das maiores redes de farmácias do país, com 1.110 lojas em 354 cidades e forte atuação na região Nordeste. A companhia tem cerca de 23 mil funcionários e teve um faturamento de R$ 6,3 bilhões em 2017.

Em nota, os escritórios Rocha, Marinho e Sales Advogados e Marcelo Leal Advogados Associados, responsáveis pela defesa do empresário, disseram que a ação ainda está em curso e a condenação não é definitiva. "A defesa continua acreditando na Justiça e na sua absolvição", afirmaram.

A Pague Menos informou que o processo não tem relação com a rede de farmácias e que a decisão judicial em nada afeta as operações da empresa. Também disse que todas as informações sobre o processo foram prestadas de maneira transparente pela empresa.

A Pague Menos também informou que Mário Henrique Alves de Queirós, filho de Deusmar Queirós, foi nomeado para o cargo de presidente do conselho de administração no lugar do pai.

Obras de contenção no Museu Nacional devem começar hoje (10)

Uma equipe de especialistas, sob o comando de arqueólogos do museu, realizará esse trabalho, com apoio de engenheiros contratados para garantir a segurança nos escombros.

Uma semana depois do incêndio que atingiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, o prédio deverá ser cercado de tapumes para dar início às obras de contenção e procedimentos para manter a estrutura segura.

Amanhã (11), são esperados os técnicos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que vão auxiliar nos trabalhos. As informações foram confirmadas pela vice-diretora do museu, Cristiana Serejo.

O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, disse que a Unesco ofereceu especialistas que já trabalharam em tsunamis e outros desastres para ajudar na remoção dos escombros.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil 

Na semana passada, autoridades federais confirmaram a colaboração do organismo internacional.

Com a colocação dos tapumes, começam as obras de contenção e outros procedimentos para manter a estrutura do palácio segura e permitir mais buscas nos escombros na tentativa de localizar peças do acervo que tenham escapado do fogo.

Uma equipe de especialistas, sob o comando de arqueólogos do museu, realizará esse trabalho, com apoio de engenheiros contratados para garantir a segurança nos escombros.

De acordo com Cristiana Serejo, o grupo de especialistas é formado também por museólogos do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e já está trabalhando no interior do prédio.

Etapas

A vice-diretora afirmou que os trabalhos ocorrem em duas frentes: uma estrutural e uma de resgate do acervo.

A expectativa é de que, no decorrer dessa semana, sejam liberados R$ 10 milhões do Ministério da Educação para ações emergenciais na segurança do prédio. A UFRJ prepara um termo de referência com a relação dos serviços mais necessários nessa etapa emergencial.

Segundo Cristiana Serejo, o museu vai aceitar também doações de outras instituições. Contatos com essa finalidade já estão sendo feitos. “O Museu Nacional está tentando se organizar”, disse.

08 de setembro de 2018

Cerca de 88 mil eleitores se registraram para votar em trânsito

Nestas eleições, 406 brasileiros inscritos no exterior pediram para votar em trânsito no Brasil

A Justiça Eleitoral recebeu este ano 87.979 pedidos de eleitores para votar em trânsito nas eleições de outubro. O principal destino dos brasileiros no primeiro turno é São Paulo, o maior colégio eleitoral do país: 17.773 eleitores de todo o país se registraram para votar no estado.

Outros 16.044 eleitores de municípios paulistas solicitaram transferência temporária para votar em localidades distintas de onde estão inscritos, sendo que 8.101 ficarão no próprio estado.


Urna eletrônica

Os eleitores que estiveram em trânsito no estado onde estão inscritos na Justiça Eleitoral poderão votar para todos os cargos: presidente, senador (dois votos), governador, deputados federal e estadual. Quem estiver fora do estado votará apenas para presidente da República.

A segunda maior movimentação de eleitores ocorre em Minas Gerais: 10.163 moradores de outras unidades da federação pediram para votar no estado. Outros 12.237 eleitores de Minas Gerais votarão em cidades diferentes onde estão inscritos, sendo que 6.743 estarão no próprio estado.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 4.492 eleitores se cadastraram para votar em trânsito no Distrito Federal. Outros 2.928 eleitores deixarão Brasília no dia 7 de outubro, sendo que 508 irão para São Paulo, 476 para o Rio de Janeiro e 318 para Minas Gerais.

No primeiro turno, 3.394 eleitores votarão em trânsito na Bahia, sendo que 838 vão sair de São Paulo, 312 de Minas Gerais e 281 do Rio de Janeiro. Devem sair da Bahia 4.543 eleitores, com destino especialmente ao Rio de Janeiro (855), a São Paulo (614) e a Minas Gerais (539). Outros 1.835 eleitores pretendem votar em trânsito dentro do estado.

Nestas eleições, 406 brasileiros inscritos no exterior pediram para votar em trânsito no Brasil. Além desses, 25.617 pediram transferência temporária para votar fora dos domicílios de origem. Pessoas com deficiência que solicitaram transferência para votar em seções adaptadas somam 1.442 eleitores.

É possível saber o local de votação na página principal do portal do TSE (www,tse.jus.br), na seção “Serviços ao Eleitor”, após preencher nome ou título de eleitor, data de nascimento e nome da mãe.

Pesquisa indica que 72% dos fluminenses querem prorrogar intervenção

Segundo Instituto Datafolha 21% dos entrevistados são contra a manutenção da intervenção em 2019, 4% se declararam indiferentes e 4% não sabiam responder

Cerca de 72% dos moradores do estado do Rio de Janeiro apoiam uma possível continuidade da intervenção federal na segurança pública, prevista para ser encerrada em 31 de dezembro deste ano. Pesquisa do Instituto Datafolha mostra que 21% dos entrevistados são contra a manutenção da intervenção em 2019, 4% se declararam indiferentes e 4% não sabiam responder.

A pesquisa foi realizada entre 4 e 6 de setembro e entrevistou 1.357 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais.

O levantamento aponta que o apoio à prorrogação da intervenção é menor na capital (68%) e maior nas demais cidades da região metropolitana (74%) e no interior do estado (75%).

O apoio também é menor entre as pessoas com nível superior (63%) do que entre as que têm ensino médio (73%) e fundamental (79%). Quando analisadas as idades dos entrevistados, a aprovação chega a 78%, na faixa etária de 45 a 59 anos e a 59% na população de 16 a 24 anos.

Transição

A intervenção federal na segurança pública foi solicitada pelo governador Luiz Fernando Pezão e decretada pelo presidente Michel Temer em fevereiro. No mês passado, quando a intervenção completou seis meses, o presidente disse estar "satisfeitíssimo" e que os resultados eram "extraordinários".

Em apresentação a Temer, o gabinete da intervenção informou que, entre fevereiro e agosto, 35 pessoas morreram em confrontos nas operações com participação das Forças Armadas, dos quais três militares do Exército. Foram apreendidas 152 armas, sendo 86 pistolas, 37 granadas e 29 fuzis e detidas 518 pessoas, dos quais 56 crianças e adolescentes. Cerca de 92 mil militares participaram das operações.

A intervenção federal está em vigor até 31 de dezembro, fim dos mandatos de Michel Temer e de Pezão. Uma possível prorrogação da medida caberia aos próximos chefes do Executivo federal e estadual.

Na última segunda-feira (3), o governador do Rio de Janeiro e o interventor federal Walter Braga Netto, que é general do Exército e comandante militar do Leste, assinaram um plano de transição, que deixará a estrutura do gabinete de intervenção ativa até 30 de junho de 2019.

O plano tem o objetivo de regular as etapas da passagem de responsabilidades administrativa e operacional na área de segurança pública de volta para a esfera estadual.

Críticas

A política de segurança pública implementada pela intervenção vem sofrendo críticas de pesquisadores e defensores públicos. Na semana passada, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) ouviram relatos de violações em visitas a comunidades do Rio de Janeiro e repassaram a representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Pesquisadores do Observatório da Intervenção, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes, também fizeram um balanço de seis meses da intervenção e alertaram que o Rio de Janeiro registrou aumento de 40% no número de tiroteios no período.

O relatório levanta ainda dados oficiais do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro e aponta um aumento de 4,7% na letalidade violenta e de 35,4% nos homicídios decorrentes de ação policial.

Eleições deste ano têm mais de 50 candidaturas trans, diz associação

O número dez vezes maior que no pleito de 2014 quando a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) contabilizou cinco postulantes a cargos eletivos

As eleições de outubro terão pelo menos 53 candidaturas de pessoas trans, número dez vezes maior que no pleito de 2014 quando a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) contabilizou cinco postulantes a cargos eletivos. O número pode sofrer alterações, pois os requerimentos das candidaturas ainda estão sendo julgados pela Justiça Eleitoral.

Segundo a associação, uma candidata concorre ao Senado, 17 concorrem a deputada federal, 33 disputam para deputada estadual e duas, a deputada distrital. O PSOL é o partido com maior número de candidaturas trans (20), seguido do PT (5) e do PCdoB (5). PSB traz quatro representantes para a disputa eleitoral e PMB, três. PSDB, Rede, MDB e PCB têm duas candidaturas cada. Já o PDT, DEM, Avante, PPS, PP, PTB, PSD e PHS contam com uma candidata trans cada.

O levantamento da Antra inclui tanto as candidaturas de pessoas trans que já retificaram o nome em cartório, como aquelas que registraram o nome social – forma como transexuais e travestis querem ser reconhecidos socialmente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em março, o uso do nome social na urna para candidatos transgêneros e registra 28 candidaturas com o nome de escolha no pleito de 2018.

Avanço

Concorrendo pela primeira vez, Paula Benett disputa uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ela é uma das candidatas trans que não concorrem com nome social por já ter mudado anteriormente seu registro civil.

Paula destaca o avanço do uso do nome social para o pleito de outubro ao garantir respeito à identidade de gênero das pessoas trans. “A decisão da Justiça Eleitoral também traz respeito à identidade de gênero no que se refere à cota das mulheres. O Fundo Partidário destina 30% dos recursos para o gênero feminino. Ou seja: travestis e mulheres transexuais recebem desse fundo”, acrescentou.

Primeira mulher trans a ocupar o cargo de coordenadora de política LGBT na Secretaria da Mulher do Distrito Federal, Paula diz que tem oito projetos prioritários para esse público, entre eles a construção de uma casa de acolhimento para pessoas LGBT em situação de rua e em vulnerabilidade social e criação de uma agência de trabalho.

Status quo

A travesti Duda Salabert, de 36 anos, que concorre ao Senado por Minas Gerais com seu nome social, destacou que não quer que sua candidatura seja reduzida apenas ao debate da transexualidade.

“A pauta central da minha candidatura é educação já que sou professora há 18 anos. Defendo o ensino público, as universidades públicas, a pesquisa e trago a proposta de perdão da dívida do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] para os estudantes desempregados”, disse. “Investir em educação é investir no combate à LGBTfobia”. 

Educadora popular, presidente da ONG Tranvest em Belo Horizonte, que oferece cursos gratuitos para travestis e transexuais e tem uma casa de acolhimento para a população transgênera em situação de rua, Duda conta que concorre ao Senado para mudar o status quo que, historicamente, exclui a pauta transexual.

“A candidatura ao Senado assume uma dimensão simbólica já que Senado, na sua etimologia, significa senhores, uma casa feita para senhores. Aí uma travesti disputar esse espaço torna a candidatura extremamente política, propondo uma nova moral de respeito à diversidade”, afirmou.

Consolidação

Para Keila Simpson, presidente da Antra, a população LGBT, especialmente a população trans, entrou de vez na disputa eleitoral este ano. “A disputa político-partidária das pessoas trans começou a se infiltrar muito timidamente e hoje está consolidada. É claro que a gente precisa avançar e passar para a sociedade que uma candidatura LGBT e trans não significa que o candidato ou a candidata, se eleito ou eleita for, vai responder apenas para a comunidade LGBT. São candidaturas plurais, não é candidatura de uma pauta só”.

Keila destacou, no entanto, que uma pauta prioritária é a questão da violência. Apenas em 2018, já passa de 100 o número de assassinatos da população trans. No ano passado foram 179. “A nossa principal demanda é esta: erradicar a violência e os assassinatos da nossa comunidade”.

Transfobia

Para a presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Symmy Larrat, a comunidade enfrenta transfobia em todos os partidos. “Ainda é difícil dentro dos partidos sanar essa disputa. Temos problemas de abrir espaço não só para a pauta como também de orientação para os trans com a ajuda de um mínimo de estrutura”.

Ainda segundo Symmy, a ABGLT vai buscar parceiros como organizações, empresas, escritórios de advocacia e contabilidade para que nas próximas eleições a entidade consiga assessorar travestis e transexuais na disputa eleitoral.

Levantamento da associação registra 138 candidaturas LGBT para o pleito de outubro. “As LGBT precisam debater uma reforma política que contemple e ajude essas pessoas a concorrerem de forma mais igual”.

Eleitorado

Primeiro pleito no país a aceitar o uso do nome social, o TSE contabiliza 6.280 eleitores com o nome de escolha impresso no título. Foram feitos 1.805 pedidos em São Paulo, 647 em Minas Gerais e 426 no Rio de Janeiro, maiores colégios eleitorais do país. Do total, cinco eleitores brasileiros no exterior optaram por usar o nome social.

Em relação ao grau de instrução, 2.633 têm ensino médio completo, 1.144 têm ensino médio incompleto e 826, superior completo. Quanto à faixa etária, 1.402 pessoas estão entre 21 e 24 anos, 1.366 entre 25 e 29 anos e 867 entre 30 e 34 anos.

Únicas peças do acervo indígena do Museu Nacional estão em Brasília

As peças não se perderam porque já estavam em exposição desde o dia 29 de agosto no Memorial dos Povos Indígenas

As únicas peças que restaram de coleção do acervo antropológico do Museu Nacional do Rio de Janeiro estão em exposição, em Brasília, até o dia 16 de dezembro. A exposição Índios: Os Primeiros Brasileiros, em exibição no Memorial dos Povos Indígenas, reúne, segundo o curador da mostra João Pacheco, a única coleção restante do acervo antropológico de mais de 40 mil peças do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, consumido pelo incêndio de domingo passado (2). O incêndio destruiu a maior parte do seu acervo de 20 milhões de peças.

As peças não se perderam porque já estavam em exposição desde o dia 29 de agosto no Memorial dos Povos Indígenas. Entre os itens expostos, há uma série de imagens dos raríssimos Mantos Tupinambás e um conjunto de praiás (vestimentas rituais) do povo indígena Pankararu, maracás, arcos e flechas, cocares, todos de povos indígenas do Nordeste, como os Xucuru, Kiriri, Tupinambá e Fulniô.

Abertura da exposição Índios: Os Primeiros Brasileiros, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. As imagens e documentos expostos permitem que o público viaje pela história do Brasil e dos povos indígenas.

Exposição Índios: Os Primeiros Brasileiros, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília - Valter Campanato/Agência Brasil

O professor de antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e curador da exposição João Pacheco comemora a sorte em ter os objetos integrando uma mostra fora do Rio. “Se o material não estivesse nessa exposição, provavelmente teria sido destruído também com o restante da coleção. É o que resta de memória das atividades antropológicas do Museu Nacional", disse.

07 de setembro de 2018

Agressor de Bolsonaro chega à Justiça Federal para ser ouvido

Adélio Bispo será ouvido pela juíza de plantão Patrícia Alencar, que decidirá o seu destino. Ele se encontra preso desde ontem (6) no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).

O agressor confesso do deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), Adélio Bispo de Oliveira, chegou à sede da Justiça Federal, em Juiz de Fora, por volta das 15h30 desta sexta-feira (7). Ele foi levado sob um forte esquema de segurança em um comboio de cinco viaturas da Polícia Militar e do sistema prisional mineiro e entrou pela garagem do prédio.

O agressor será ouvido pela juíza de plantão Patrícia Alencar, que decidirá o seu destino. Adélio se encontra preso desde ontem (6) no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), onde ficam os presos provisórios.

A Polícia Federal (PF) o indiciou na Lei de Segurança Nacional (LSN), por considerar que seu crime teve motivação política, ainda que Adélio tenha dito que agiu sozinho, por motivos religiosos.

O deputado Delegado Francischini (PSL-PR), que é líder do partido na Câmara, está acompanhando as audiências e disse que a sigla já pediu à Justiça que o agressor vá para um presídio federal, pois teme que ele possa ser morto, em uma queima de arquivo, por outros presos.

Francischini, que é delegado federal, não descarta a possibilidade do criminoso ter agido com ajuda de outras pessoas e que possa haver um mentor intelectual por trás do atentado.

Diretor da PF vai se reunir com equipes de presidenciáveis no sábado

Encontro está marcado para as 16h na sede da instituição

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, virá a Brasília amanhã (8) para se reunir com as equipes de campanhas dos presidenciáveis. O encontro está marcado para as 16h na sede da instituição. 

A expectativa é definir um reforço na segurança dos candidatos à Presidência. A iniciativa responde a uma determinação do presidente Michel Temer que pediu ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, maior atuação da Polícia Federal depois do ataque sofrido pelo candidato do PSL, Jair Bolsonaro.

De acordo com a assessoria da PF, desde o início da campanha, todos os presidenciáveis têm à disposição uma equipe de agentes integrados ao pessoal de segurança da campanha. A proposta agora é oferecer um contingente maior de policiais para o trabalho.


O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, deve se reunir com as equipes de campanhas dos presidenciáveis neste sábado (Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

Temer também pediu empenho nas investigações sobre o ataque a Bolsonaro. Um envolvido - Adelio Bispo de Oliveira, de 40 anos - foi detido logo após o ataque e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora (MG). 

Hoje (7), Adelio foi transferido para um centro de detenção provisória e deve ser ouvido por um juíz federal até o final do dia. A PF prendeu outro suspeito que prestou depoimento, mas já foi liberado. De acordo com a PF, as investigações continuam. Não há confirmações sobre a participação de outras pessoas, mas o trabalho dos agentes é feito sob sigilo.

Ataque

Na tarde de ontem (6), o candidato Jair Bolsonaro recebeu uma facada no abdome enquanto participava de um ato de campanha na cidade de Juiz de Fora (MG). Ele foi operado para estancar uma hemorragia em veia abdominal, teve o intestino delgado costurado e parte do intestino grosso retirada. Ele também foi submetido a uma colostomia e, em até dois meses, terá de ser operado novamente. Na manhã de hoje (7), ele foi transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. 

Flávio Bolsonaro diz que pai não deve voltar a fazer campanha nas ruas

Boletim médico divulgado nesta tarde diz que o presidenciável "está consciente e em boas condições clínicas".

Filho do presidenciável Jair Bolsonaro, 63, Flávio Bolsonaro, 37, afirmou nesta sexta-feira (7), em um vídeo ao vivo veiculado no Facebook, que o pai não deve voltar a fazer campanha nas ruas. "Ele está numa situação delicada e com dificuldade de falar. [...] Mas podem ter certeza de uma coisa: ele está lá se recuperando, provavelmente não consegue mais ir para as ruas nessa campanha. Ele não pode ir às ruas, mas nós podemos", disse.

O candidato à Presidência do PSL foi atacado com uma faca em Juiz de Fora (MG), onde foi submetido a uma cirurgia na Santa Casa da cidade. Nesta sexta (7), um dia após o ocorrido, Bolsonaro foi transferido para o hospital Albert Einstein, em São Paulo. No vídeo, Flávio, que é candidato a senador, agradeceu aos médicos e às pessoas que manifestaram carinho, e negou que o pai seja "intolerante", como, segundo disse, ele está sendo acusado nas redes sociais. "A gente nunca agiu de violência com ninguém, sempre discutimos no campo das ideias e sempre fomos muito respeitosos", afirmou.


Flávio Bolsonaro fez um vídeo ao vivo no Facebook para informar que o pai talvez não volte às ruas na campanha (Foto: Fotos Públicas)

Consciente e em boas condições clínicas

O hospital Albert Einstein divulgou, em boletim médico, às 14h20 desta sexta-feira (7), que Jair Bolsonaro "está consciente e em boas condições clínicas" e sendo avaliado por uma equipe multidisciplinar.

Segundo o texto, o candidato, que foi ferido com uma faca no abdômen durante evento de campanha em Juiz de Fora, "está internado na UTI, onde realizou exames laboratoriais e de imagem e foi avaliado por equipe multiprofissional".

O tratamento iniciado em Juiz de Fora está sendo continuado, segundo o boletim.

O próximo boletim sairá às 10h de sábado (8).

Assina o boletim o médico Miguel Cendoroglo, diretor superintendente e responsável pelo hospital neste plantão.

A equipe médica responsável por Bolsonaro é formada pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo, especialista no aparelho digestivo que foi até Juiz de Fora avaliar a situação do candidato e tem estado desde então mais próximo à família, e o clínico e cardiologista Leandro Santini Echenique.


Jair Bolsonaro (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)

"Estou bem e me recuperando"

Uma breve mensagem do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) informando que ele está bem foi compartilhada no Twitter nesta sexta-feira (7).

"Estou bem e me recuperando", diz o texto, que em 16 minutos foi replicado 3 mil vezes por seus seguidores, que enviaram recados de apoio ao parlamentar.

Na sequência, Bolsonaro continua a mensagem de agradecimento a Deus, sua família, à equipe médica e todos que oraram por ele.


Mensagem de agradecimento postada no Twitter de Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

"Agradeço do fundo do meu coração a Deus, minha esposa e filhos, que estão ao meu lado, aos médicos que cuidam de mim e que são essenciais para que eu pudesse continuar com vocês aqui na terra, e a todos pelo apoio e orações!", afirmou.

O último post na rede social de Bolsonaro havia sido feito horas antes de ele ser esfaqueado em Juiz de Fora, Minas Gerais, durante uma atividade de campanha.

Após o ataque, os filhos do deputado, Carlos, Eduardo e Flávio, usaram suas páginas para informar aos apoiadores do candidato o estado de saúde do parlamentar.

Ícone de São Paulo, Museu do Ipiranga aguarda reforma há cinco anos

Por falta de segurança, todo o acervo foi retirado do prédio.

O incêndio no Museu Nacional, na noite do último domingo (2), no Rio de Janeiro, chamou atenção para a situação de outros museus do país, como o Museu Paulista, conhecido como Museu do Ipiranga, localizado na capital paulista. O museu que conta a história da Independência do Brasil está fechado desde 2013, esperando por uma reforma que vai ampliar sua área em cinco mil metros quadros e fazer adaptações de segurança.

A previsão é que o prédio, de arquitetura neoclássica e inaugurado em 1892, deverá ser reaberto em 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, segundo previsão da Universidade de São Paulo (USP), responsável pelo museu. O projeto executivo para restauro e modernização, que está sendo realizado pelo escritório H+F Arquitetos, custou R$ 5,6 milhões e deve ficar pronto até março do ano que vem. Após conclusão deste, a USP abrirá edital para realizar as obras, que devem custar cerca de R$ 100 milhões.


Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Agência Brasil

“O projeto [executivo] tem muitas qualidades, em especial, na perspectiva do que é necessário para essa nova etapa do museu, na perspectiva da preservação e do menor impacto no edifício que é tombado pelas três instâncias [nacional, estadual e municipal]. Estamos falando não só do restauro, mas do que estamos chamando de modernização, que é esse atendimento a todas as normas legais de acessibilidade e segurança - as quais um edifício construído no século XIX não atende mais”, disse Renata Motta, assessora da reitoria da USP.

Um dos motivos para o período de fechamento até agora, por cinco anos, é o fato de que havia 450 mil itens de acervo dentro do edifício. “É todo um conjunto de atividades muito grandes relativamente à retirada de todo esse acervo de dentro do edifício, a definição pra onde iria. Tem que ser um lugar específico, com segurança, adequação técnica", acrescentou.

A ampliação em cerca de cinco mil metros quadrados, com a construção de um edifício no subsolo do Parque da Independência, é um dos destaques do projeto, de acordo com Pablo Hereñu, do escritório H+F Arquitetos. “A nova entrada do museu vai ser pela ampliação, não vai ser pelo edifício existente. Com isso, uma coisa interessante é que os fluxos de visitantes do museu estarão mais integrados com o parque do que estão hoje em dia”, disse.


O Museu Paulista, também conhecido como Museu do Ipiranga, está fechado desde 2013 - Rovena Rosa/Agência Brasil

Espaços novos de visitação dentro do prédio já existente também estão no projeto. “Existem alguns espaços hoje que não são visitáveis. Lá em cima, além de alguns locais novos de exposição, vai ser criado um mirante na cobertura da parte central mais alta o central do atual prédio, de onde vai ser possível ter uma visão panorâmica do parque e de toda a região”, contou Hereñu.

De acordo com o arquiteto, o projeto inclui o restauro e recuperação de tudo que estiver deteriorado e em mau estado de conservação, além da modernização do edifício, com novas instalações hidráulicas, elétricas, de informática e rede wifi. O arquiteto disse que não há nenhum problema grave no prédio do museu e que apenas são necessárias intervenções pontuais.

“Faz parte da modernização instalar elevadores, que atendam às demandas de acessibilidade universal, nova escada para atender às normas de circulação de emergência e sistema de combate a incêndio”, disse ele, acrescentando que as características originais do prédio serão mantidas.

Importância do museu

O presidente de Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, João Goldemberg, destaca que, apesar da crise econômica que o Brasil atravessa, há a necessidade de se priorizar os investimentos. “Nessas condições [de crise], você precisa estabelecer prioridades e obviamente segurança em um museu é uma prioridade de primeira grandeza”, avaliou, lembrando do incêndio ocorrido no Museu na Nacional do Rio de Janeiro.

“O que é lamentável no episódio do Rio [de Janeiro] é que claramente, mesmo com a falta de recursos, não foi dada prioridade para essas questões de segurança. É uma coisa duplamente lamentável: o museu ter pegado fogo e perdido o acervo, além de não terem se conscientizado que segurança é uma consideração de caráter fundamental. Além de lamentar a perda, tem que lamentar o fato de as autoridades não terem dado prioridade adequada”, disse.


As obras para restauração do Museu do Ipiranga devem custar cerca de R$ 100 milhões - Rovena Rosa/Agência Brasil

Para o professor de antropologia da Unicamp, Antonio Augusto Arantes, que foi presidente do Iphan e do Condephaat, o Museu do Ipiranga é uma referência importante não só para a cidade de São Paulo, mas para o Brasil. “Porque está associado evidentemente à independência, então ele tem toda essa relação com fatos históricos que fazem parte da formação dos estudantes e dos brasileiros. É um museu que tem peças arqueológicas e etnológicas muito importantes”.

A demora para realização do projeto e das obras, segundo avaliação de Arantes, se deve tanto à complexidade da execução quanto à necessidade de recursos. “São obras muito complexas para execução, tem toda uma logística de retirada das peças e acondicionamento das peças, tudo muito lento porque tem que ser feito com muito cuidado. Tudo isso é feito com muita atenção, com muito cuidado e é muito caro”, disse.

“Nós chegamos em um outro ponto que eu acho importante é que é justamente que as verbas de que nós dispomos na área da cultura de um modo geral e da conservação do patrimônio em particular são bastante limitadas”, acrescentou.

Cerca de 30 mil pessoas acompanham o desfile na Esplanada

Segurança no local foi reforçada. O presidente Michel Temer acompanhou o desfile ao lado de autoridades, da primeira-dama e do filho.

Um público estimado em 30 mil pessoas acompanhou o desfile do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Desse total, de acordo com a Polícia Militar, 25 mil ocuparam as arquibancadas instaladas no local e outras 5 mil pessoas ficaram espalhadas pelos arredores. 

Nas arquibancadas já era difícil encontrar espaço uma hora antes da abertura do desfile. Entre os que tiveram que acompanhar em pé, várias crianças contaram com os ombros dos pais para conseguir ver as manifestações militares. Latões de lixo também foram usados e houve quem escolhesse os galhos das árvores para garantir uma visão privilegiada e engrossar os aplausos e gritos de apoio aos militares e alunos que desfilavam.

Os olhares só desviaram quando as primeiras aeronaves começaram a sobrevoar o local roubando as atenções. Os primeiros a surgirem no céu foram os helicópteros do Exército.
O clima seguiu com tranquilidade ao longo das primeiras horas do dia. A revista que geralmente é feita na entrada do local não foi necessária, segundo a PM. Ainda assim, policiais militares circulam por toda a Esplanada em motos, carros ou a pé, assim como bombeiros e batalhões especiais como o de enfrentamento de crise e policiamento com cães.


Desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Muitos grupos aproveitaram a concentração para panfletar e tentar buscar novos votos para candidatos que estão na disputa eleitoral de outubro. Outros quiseram fazer um dinheiro extra e vieram para vender água, pipoca, bandeiras, camisetas e churros usando estruturas improvisadas ou até bandejas que eram passadas entre o público.

O comerciante Valdecir de Vasconcelos chegou às 4h da manhã para preparar os produtos. “Trouxe 500 churros e os seis vendedores que contratei já venderam tudo antes mesmo de o desfile começar. Agora vão para os carros de pipoca”, contou.

Desfile

O desfile cívico-militar começou às 9h, logo após a chegada do presidente Michel Temer, que veio acompanhado da primeira-dama Marcela Temer e do filho Michelzinho. Temer foi recebido pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e pelo ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna. Em seguida, Temer recebeu as honras militares da Guarda Presidencial. 

Também estiveram na tribuna presidencial para acompanhar o desfile os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Raul Jungmann (Segurança Pública), Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento), Sérgio Sá Leitão (Cultura), Torquato Jardim (Justiça), Alexandre Baldy (Cidades), Carlos Marun (Secretaria Geral), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social) e Wagner de Campos Rosário (Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União). Diferentemente de edições anteriores, não compareceram ao desfile deste ano os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Também não foi registrada a presenção de autoridades do Poder Judiciário.

Em 2018, o desfile contou com a participação de cerca de 4,5 mil pessoas e tem como tema a mensagem: "Celebre a história da nossa independência", que inclui homenagem a nomes importantes da história do país, como Dom Pedro I, José Bonifácio, Maria Quitéria, Tiradentes, Santos Dumont, entre outros. De acordo com o cerimonial da Presidência da República, o evento ainda marca o início da contagem regressiva para o bicentenário da Independência do Brasil, a ser celebrado em 2022. A apresentação deve durar cerca de duas horas. 

Ministro diz que PF alertou Bolsonaro sobre o risco de ataques

O ministro da Segurança Pública disse que a situação que culminou no ataque a Jair Bolsonaro estava fora de controle, mesmo com a presença de agentes.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal alertou a campanha do candidato Jair Bolsonaro (PSL) sobre o risco envolvido na participação de atos políticos que envolvessem multidões.
Segundo ele, a situação que culminou no ataque ao candidato estava fora de controle, mesmo com a presença de 13 policiais federais e 50 policiais militares.
"Já se tinha conversado com a campanha e com a família que ficava muito difícil fazer a segurança quando ele se jogava na multidão", disse.
Jungmann ressaltou que não dá para culpar a equipe de segurança quando as orientações não são respeitadas.
"Se os candidatos não seguem as orientações da Polícia Federal, obviamente fica praticamente impossível fazer a segurança", disse.


Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Motivação política
Jungmann afirmou ainda que ainda não é possível descartar motivação política no ataque ao candidato à sucessão presidencial, Jair Bolsonaro (PSL).
Ele lembrou que o episódio é muito recente e que a Polícia Federal trabalha com a hipótese de que Adelio Bispo tenha atuado sozinho. "O que se trabalha basicamente é um ato isolado daquilo que se pode chamar de lobo solitário", disse.
Ele ressaltou, no entanto, que existe no âmbito da Polícia Civil uma investigação sobre mais dois suspeitos.
"Existem outros que estariam envolvidos, mas, que até agora, não têm uma comprovação fática, embora continuem sob suspeita", disse.
Convocação
O ministro convocou os coordenadores das campanhas que têm proteção da Polícia Federal para rediscutirem em Brasília o esquema de segurança até a eleição.
O efetivo será aumentado em aproximadamente 60%.
Segundo o ministro, cerca de 80 agentes fazem hoje a segurança de cinco candidatos: Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Pode) e Geraldo Alckmin (PSDB).
Bolsonaro tinha o maior efetivo: 21 agentes, dos quais 13 estavam no momento do ataque.

06 de setembro de 2018

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

A controvérsia opõe pais que desejam dar aulas aos próprios filhos e órgãos públicos que alegam que a prática é inconstitucional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling.

O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pois naquela data a sessão plenária acabou tomada pela discussão de outras ações.

Relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam na Justiça brasileira - a chamada repercussão geral.


Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal - José Cruz/Agência Brasil

Inconstitucional

A controvérsia opõe pais que desejam dar aulas aos próprios filhos e órgãos públicos que alegam que a prática é inconstitucional.

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação do STF. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes.

De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa tem crescido no Brasil.

Em 2018, chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente.

Temer estuda retirar controle do museu de universidade federal

A ideia em estudo é que a gestão do Museu Nacional passe para as mãos do Ministério da Educação.

O presidente Michel Temer avalia editar uma medida provisória para desvincular o Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), atual responsável pela sua administração do prédio incendiado.
A ideia em estudo é que a gestão da instituição cultural passe para as mãos do Ministério da Educação, que teria, na opinião do governo federal, melhores condições para conduzir a recuperação do prédio histórico após a destruição com o fogo domingo (2).
O argumento do Palácio do Planalto tem sido o de que a direção da instituição de ensino não tem gerido de maneira adequada os recursos repassados e de que essa possível alteração poderá facilitar parcerias com a iniciativa privada para agilizar a recuperação do museu.
A possibilidade de mudança, contudo, ainda enfrenta receio no Ministério da Educação. O temor é o de que outras universidades federais que administram museus no país reajam mal à iniciativa e iniciem uma série de protestos e paralisações.
O plano de alteração da gestão da UFRJ ocorre após divergência pública entre o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o reitor da UFRJ, Roberto Leher, criticado por assessores presidenciais por tentar politizar o caso do incêndio.


Bombeiros e Defesa Civil trabalham após incêndio no Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio.Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

Em nota, divulgada na terça-feira (4), a instituição de ensino afirmou que, desde 2014, tem sofrido redução no repasse de recursos orçamentários. No mesmo dia, em entrevista à imprensa, o ministro havia dito que a UFRJ tem autonomia para distribuir os recursos e que, de 2012 a 2017, o orçamento da universidade cresceu, mas a dotação feita diretamente ao museu caiu.
A atual administração da UFRJ foi nomeada em 2015, com mandato até 2019.
O reitor eleito, que é professor titular da faculdade de educação, é filiado ao PSOL e assumiu o cargo com críticas à política de educação federal. Além dele, outros três dos dez membros da reitoria são membros do partido.
Em 2017, o reitor chegou a ser acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa por promover evento de caráter político-partidário na universidade, mas a ação acabou rejeitada pela Justiça Federal.


Bombeiros e Defesa Civil trabalham após incêndio no Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio.Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

A filiação partidária do reitor tem sido explorada inclusive na disputa presidencial deste ano. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, por exemplo, criticou a ligação.
Em resposta, o PSOL repudiou o que chamou de tentativa de responsabilizar o partido pelo incêndio no museu.
Para o pró-reitor de Planejamento da UFRJ, Roberto Gambine, são "antidemocráticas" as críticas à suposta politização do comando da universidade. "É uma visão antidemocrática. Cada um aqui pode ter uma opção partidária. Mas não é isso que marca. As pessoas não conhecem a universidade, a gente não funciona nessa lógica aqui de partido de oposição ou situação."
"Fazer esse tipo de vinculação é uma covardia com o nosso reitor. Eu não sou do PSOL, mas respeito a opção partidária dele", completou Gambine, filiado ao PC do B.
Desde o primeiro dia após a tragédia, o reitor tem reclamado publicamente dos repasses federais. A expectativa é que as obras de recuperação da estrutura só tenham início na metade do ano que vem, após a conclusão dos projetos básico e executivo.
A UFRJ, assim como as demais universidades públicas, vive um período de enxugamento de recursos diante da crise econômica do país. Os edifícios da universidade estão em estado precário, em um retrato do sucateamento da instituição, que prevê chegar ao fim do ano com déficit de R$ 160 milhões –incluindo débitos de anos anteriores.
Apesar do cenário de dificuldades financeiras, a instituição figura por dois anos consecutivos como a melhor universidade do país no RUF (Ranking Universitário da Folha).
Em reunião nesta quarta-feira (5) com executivos de instituição financeiras, Temer propôs a criação de fundos de financiamento para a restauração de museus de todo o país, no que chamou de uma "mobilização nacional".
Ele informou que convidará presidentes de empresas de grande, médio e pequeno porte para que contribuam para o financiamento de reformas nas instituições culturais, o que pode ser feito por meio dos benefícios da Lei Rouanet. O Planalto estuda, inclusive, flexibilizar iniciativa para permitir doações de pessoas físicas. "Seria a criação de fundos especiais, com colaboração permanente, para a manutenção do patrimônio histórico. E há a possibilidade da utilização dos benefícios da Lei Rouanet, o que está sendo examinado", disse.

Fachin nega pedido de Lula para suspender inelegibilidade

Os advogados do petista querem que, com base no entendimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor de Lula, ele tenha direito de disputar a eleição.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender sua inelegibilidade e manter sua candidatura à Presidência da República.
Os advogados do petista querem que, com base no entendimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor de Lula, ele tenha direito de disputar a eleição. Entraram então com recurso no STF devido à decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura e determinar a substituição do candidato do PT até a próxima terça-feira (11).
O pedido negado por Fachin era para que o STF concedesse efeito suspensivo ao recurso extraordinário apresentado em abril deste ano contra a condenação de Lula na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente está preso em Curitiba.


Fachin nega pedido de Lula para suspender inelegibilidade (Foto: Fotos Públicas)

Em sua decisão, divulgada na madrugada desta quinta (6), Fachin diz que "o pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral".
"As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida", disse.
Havia a expectativa de que Fachin, único voto a favor de Lula no TSE justamente defendendo a recomendação da ONU (o placar foi de 6 a 1), levasse o caso ao plenário, e não tomasse uma decisão monocrática.
Nesta quarta, os advogados da área eleitoral fizeram o segundo pedido de liminar ao STF, desta vez para que se suspenda a decisão do TSE até o julgamento do recurso que a contesta. O pedido foi distribuído para o ministro Celso de Mello.

Ex-líder de quadrilha da Rocinha, Nem é condenado a 66 anos de prisão

Nem também é considerado um dos responsáveis pelos confrontos armados, iniciados em meados do ano passado, pelo controle dos pontos de comércio de drogas na favela.

O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem, a 66 anos de prisão por dois homicídios, em maio de 2011. O julgamento, iniciado na última terça-feira (4), foi concluído na noite de ontem (7).

Apontado como chefe da quadrilha que controlava a venda de drogas na Rocinha até pouco tempo, Nem foi preso em novembro de 2011, durante operação na comunidade para a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Ele também é considerado um dos responsáveis pelos confrontos armados, iniciados em meados do ano passado, pelo controle dos pontos de comércio de drogas na favela.

Foto: Reprodução/Folhapress

Nem foi condenado pelos homicídios qualificados e pelas ocultações de cadáver da modelo Luana Rodrigues de Sousa e da amiga dela, Andressa de Oliveira.

“Assim, considerando o longo período da apontada liderança, bem como a vastidão de agentes sob o comando do acusado, que exercia poder avocando funções exclusivas do Estado, impedindo, inclusive, que o Estado exercesse na plenitude sua soberania, face ao exército de criminosos associados e cumpridores de ordens do réu e, finalmente, o poder bélico necessário para a garantia da liderança na comunidade”, diz a sentença.

Na mesma sentença, foi condenado Thiago de Souza Cheru, a 30 anos e quatro meses de prisão. Anderson Rosa Mendonça e Rodrigo Belo Ferreira foram absolvidos.

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

A controvérsia opõe pais que desejam dar aulas aos próprios filhos e órgãos públicos que alegam que a prática é inconstitucional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling.

O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pois naquela data a sessão plenária acabou tomada pela discussão de outras ações.

Relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam na Justiça brasileira - a chamada repercussão geral.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Inconstitucional

A controvérsia opõe pais que desejam dar aulas aos próprios filhos e órgãos públicos que alegam que a prática é inconstitucional.

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação do STF. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes.

De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa tem crescido no Brasil.

Em 2018, chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente.

AGU é contra

A  Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou contrária à autorização desse modelo de educação. Para a AGU, as normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida de forma gratuita e obrigatória pelo Poder Público.

A AGU entende que nenhum núcleo familiar será capaz de propiciar à criança ou ao adolescente o convívio com tamanha diversidade cultural, como é próprio dos ambientes escolares.

A Procuradoria-Geral da República considera que a educação familiar não encontra amparo na Constituição. Há oito anos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer orientando que as crianças e os adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas.

A Aned e famílias que defendem o homeschooling argumentam que a educação domiciliar garante o direito à dignidade e ao respeito, assegurando uma educação mais individualizada e, portanto, mais efetiva. Dizem ainda que a própria Constituição dá margem para que os pais e responsáveis eduquem os filhos quando assegura a educação como direito de todos "e dever do Estado e da família".

Entenda o caso

O caso que será julgado pelo STF e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 kms de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Os pais da menina alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

A família argumentou ainda que, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e, por isso, “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como diz a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, ensinada na escola.

Em resposta, recebeu um comunicado da Secretaria de Educação de Canela, ordenando a “imediata matrícula” da menina em uma escola. O Conselho Municipal de Educação também deu parecer contra o ensino domiciliar, “por não se encontrar regulamentado no Brasil”.

O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias.

Em sua sentença, o juiz Franklin de Oliveira Neto, titular da Comarca de Canela, escreveu que a escola é “ambiente de socialização essencial” e que privar uma criança do contato com as demais prejudica sua capacidade de convívio.

“O mundo não é feito de iguais”, disse o juiz. “Uma criança que venha a ser privada desse contato possivelmente terá dificuldades de aceitar o que lhe é diferente. Não terá tolerância com pensamentos e condutas distintos dos seus”, finalizou.

05 de setembro de 2018

Deputado ex-presidiário faz campanha cumprindo pena do STF

Celso Jacob reconheceu estar impedido pela Lei da Ficha Limpa para concorrer, mas mesmo assim decidiu insistir na candidatura.

O deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ) está em plena campanha de reeleição mesmo condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e cumprindo em regime aberto a pena de sete anos e dois meses imposta pelos ministros.
Jacob reconhece estar impedido pela Lei da Ficha Limpa para concorrer. Mas decidiu insistir na candidatura na esperança de obter uma liminar do ministro Dias Toffoli, relator de uma revisão criminal de seu caso.
O emedebista foi condenado há dois anos por contratar uma empresa que havia sido desclassificada de licitação para construir uma creche e participar de uma falsificação de trecho de uma lei aprovada na Câmara Municipal para viabilizar o ato. O crime ocorreu em 2002, quando ele era prefeito de Três Rios (RJ).
O deputado foi preso no ano passado em regime semiaberto, e exerceu o mandato após autorização da Justiça. Ele comparecia à Câmara durante o dia, retornando ao Centro de Detenção Provisória da Papuda à noite. Seu cumprimento de pena teve novo destaque quando ele tentou entrar no presídio com um queijo escondido.
Ele foi autorizado em junho a cumprir a pena em regime semiaberto. Pelas regras, pode passar o dia na rua, tendo que se recolher das 22h às 5h.
Jacob reconhece não ter no momento condições legais de disputar. Mas afirma que aguarda uma decisão de Toffoli para rever sua condenação.
"Não posso deixar de ser candidato se tenho certeza da minha inocência. Porque depois não recupero esse tempo mais", disse ele. 
Jacob juntou entre suas certidões criminais um "nada consta" emitido pelo STF. Ele afirmou ter estranhado o documento.
"Também não entendi porque [não consta a condenação]. Está dizendo que eu estou livre, mas não estou livre não. Era para constar", disse ele.
O documento apresentado à Justiça eleitoral trata apenas de processos que foram instaurados no STF e não recursos que chegaram à Corte, como é caso do deputado. A Procuradoria Regional Eleitoral já juntou a condenação para contestar o registro da candidatura.


Foto: Agência Brasil

O registro da candidatura do deputado, contudo, não foi aceito de forma tranquila no partido. Ele só foi incluído há uma semana, em substituição a outro candidato que desistiu da disputa.
"Não sei porque o partido fez isso. Sempre disse que sou candidato. Sou candidato com mandato, titular e busco reeleição", afirmou.
O MDB-RJ passa por grave crise após a prisão de todos os seus principais líderes, como o Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e Jorge Picciani.
Jacob ainda se queixa do fato de não ter acesso à verba do fundo eleitoral. As siglas têm privilegiado candidatos com mandato na divisão dos recursos.
"Até agora nada. Existe o direito que tenho de ter o fundo. Se eu vou ter que entrar na Justiça para ter o direito ou não, não sei", afirmou.
Ele diz que tem recebido o apoio da população de Três Rios à sua candidatura.
"Sou recebido muito bem na minha cidade. Tem gente que até chora ao ver o meu sofrimento", disse ele.
O deputado nega as irregularidades pelas quais foi condenado. E busca sempre ressaltar que foi condenado pela construção de uma creche.
"Não tem desvio de dinheiro, Lava Jato, nada. Sou vítima dessa situação", disse ele.

Câmara aprova Medida Provisória que permite renegociação de dívidas rurais

O projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) envolve as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com bancos federais.

No único dia de votações em setembro, o plenário da Câmara aprovou a medida provisória que viabiliza a renegociação de dívidas rurais de agricultores familiares. A matéria ainda precisa ser votada pelo Senado.

O projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) envolve as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com bancos federais.


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil

A proposta estabelece que as operações contratadas até 31 de dezembro de 2006 tenham desconto de 70%; e as operações contratadas entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011, tenham desconto de 45% para liquidação.

O texto prevê ainda desconto de até 60% para agricultores familiares das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e o desconto será de até 95% para agricultores familiares das regiões Norte e Nordeste.

A medida define como prazo final para liquidação ou repactuação de dívidas o dia 30 de dezembro de 2019 com os bancos do Nordeste (BnB) ou da Amazônia (Basa) em operações com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Bancos e governo se reúnem para debater restauração do Museu Nacional

Para o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, o ideal é definir recursos diretos do Orçamento da União de 2019.

Após a destruição do Museu Nacional do Rio Janeiro por um incêndio há três dias, o presidente Michel Temer faz mais uma reunião nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto para discutir o assunto.

Um incêndio de proporções ainda incalculáveis atingiu, no começo da noite deste domingo (2), o Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte da capital fluminense.

Temer quer montar uma espécie de rede de apoio para reconstrução do Museu Nacional no menor tempo possível. As parcerias devem definir mecanismos para que as empresas se associem na reconstrução do edifício e na busca pela recomposição do acervo destruído pelas chamas.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Algumas das alternativas para viabilizar o projeto se baseiam na Lei Rouanet, principal política de incentivos fiscais. Pela lei, empresas e cidadãos (pessoas físicas) ao aplicarem em cultura, poderão ter dedução do Imposto de Renda.

O percentual disponível é de 6% do tributo para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas.

Para o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, o ideal é definir recursos diretos do Orçamento da União de 2019.

Nas reuniões que participou ontem (4) em Brasília, ele ressaltou a importância do edifício do museu por onde passaram os integrantes da família real brasileira e que a sociedade tem de contribuir nesse processo.

Integrantes

Devem participar da reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, e diretores da entidade e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho.

Também foram convidados os presidentes da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, do Banco Safra, Rossano Maranhão Pinto, do Banco Santander, Sérgio Agapito Lires Rial, do Banco BTG Pactual, Roberto Balls Sallouti, do Banco Bradesco, Octavio de Lazari Junior, e do Itaú Unibanco, Cândido Botelho Bracher.

São esperados ainda o presidente em exercício da Petrobras, Rafael Mendes Gomes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcos Mantoan e Eneida Braga, uma das diretoras do órgão.

04 de setembro de 2018

Lula já admite retirar a candidatura no próximo dia 11

O temor do PT, no momento, é o risco de perder o registro de candidatura caso a liminar seja acolhida pelo STF, mas o plenário rejeite o recurso depois do dia 17.

Com a contrariada anuência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT já se prepara para a retirada de sua candidatura à Presidência na próxima terça-feira (11), prazo fixado pela Justiça para sua substituição. A ideia é que o nome do ex-prefeito Fernando Haddad seja anunciado durante um ato em apoio ao ex-presidente.
Segundo petistas, muito a contragosto, Lula tem admitido a possibilidade de substituição no dia 11 mesmo que seja acolhido, em caráter liminar, um recurso apresentado pelo partido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção de sua candidatura.
Na noite desta segunda-feira (3), durante reunião do conselho político da campanha, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira alertou para o risco de perda de registro da candidatura petista, caso a liminar seja acolhida pelo STF, mas o plenário rejeite o recurso depois do dia 17 de setembro, que é a data fatal para troca de candidatos.


Mesmo preso, Lula ainda é apresentado como candidato ao lado de Haddad (Foto: Arquivo O Dia)

Após reunião com Lula, Pereira falou com os integrantes do conselho político da campanha por meio de uma teleconferência. O advogado explicou que o registro da chapa será anulado, se o nome de Haddad não for oficializado até lá.
Vice-presidente nacional do PC do B, Walter Sorrentino manifestou preocupação com os prazos, além da ameaça de o eleitorado de Lula se dispersar antes que Haddad seja apresentado como seu sucessor.
Segundo participantes da reunião, Pereira respondeu que essa é uma decisão política. Procurado pela reportagem, Pereira afirmou: "Tenho uma procuração do ex-presidente Lula e ele me mandou recorrer até quando for possível".

Alckmin diz que PT despeita inteligência do povo ao insistir em Lula

Para o candidato tucano, o Partido dos Trabalhadores está fazendo "uma enganação" com o objetivo de vitimizar o ex-presidente.

O candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a criticar nesta terça-feira (4) a opção do PT em adiar a substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da chapa petista.
"É um desrespeito à inteligência da população", afirmou em visita ao hospital Santa Marcelina, em Itaquera, zona leste da capital paulista.
"O PT sabe que o Lula não vai ser candidato, mas está fazendo uma enganação, com o objetivo, de um lado, de vitimizar o ex-presidente, e com o objetivo claro de esconder o candidato", continuou.
Hoje vice na chapa, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) deve disputar a Presidência pelo partido. Questionado sobre os possíveis motivos de o PT adotar essa linha, Alckmin fez um gesto de tiro com as mãos, comum de se observar em Jair Bolsonaro (PSL), seu principal oponente.
"Para tirar o candidato da linha de tiro, para poupá-lo", respondeu.


O candidato tucano à presidência, Geraldo Alckmin (Foto: Luis Blanco/ A2IMG)

Aécio Neves
Alckmin afirmou em entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira (4) que não fará campanha junto ao senador Aécio Neves, candidato a deputado federal por Minas Gerias.
"Não vou estar com o Aécio", disse Alckmin. Ao ser questionado novamente se fará campanha pelo tucano, o ex-governador rebateu: "Não vou".
Alckmin disse que seu grupo político no PSDB foi voto vencido ao tentar impedir que o mandato de Aécio como presidente do partido fosse prorrogado e que era óbvio que se dependesse do senador ele ainda presidiria a sigla.

Gasto da União no Museu Nacional caiu mais de dez vezes desde 2011

Dados mostram que gasto com veículos foi maior do que com museu.

Os valores pagos pela União para o total de despesas do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, caíram mais de dez vezes de 2011 a 2018, conforme estudo da ONG Contas Abertas - feito a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal.

Naquele ano, foram pagos R$ 1.053.467,88, o maior valor desde 2001. Até 31 de agosto (sexta-feira passada), foram pagos R$ 98.115,34. Desse valor, R$ 17,8 mil foram gastos com “investimentos” e R$ 80,2 mil com “outras despesas correntes”.

Conforme detalhamento do Siafi, nenhum real foi gasto este ano com aquisição de “equipamento de proteção segurança e socorro”; “material de proteção e segurança”; “material elétrico e eletrônico”; “material para manutenção de bens imóveis/instalações”; ou “seguros em geral” para o museu que pegou fogo no domingo (2) à noite. 

Para a museóloga e professora da Universidade de Brasília (UnB), Andrea Considera, o incêndio do Museu Nacional “ilustra e perpassa todas histórias de museus e instituições sociais no Brasil”. Para ela, “a questão não é a falta de recursos, dinheiro sempre existe, mas a prioridade da sociedade”.

No ano passado, o governo federal gastou R$ 643,5 mil com o Museu Nacional. O valor é quase um milhão a menos do que foi gasto pela União (R$ 1,607 milhão) com veículos - incluindo ambulâncias, carros de combate e despesas com pagamento de pedágios e IPVA.

O governo federal anunciou mobilização para recuperar o Museu Nacional, mas a museóloga Andrea Considera questiona: “Reconstruir o prédio para qual acervo? Que coleções guardaremos lá dentro?”.

Questionada sobre os recursos destinados ao Museu Nacional, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, apontou que o orçamento da universidade aumentou 15% nominalmente entre 2015 e 2017. “Temos que fazer discussão tanto sobre alocação, prioridades, mas também discussão sobre possíveis espaços para que tenhamos boas parcerias com setor privado para poder fazer a guarda desse patrimônio que é tão valoroso para todos os brasileiros”, afirmou, durante Congresso de Mercado de Capitais, na capital paulista.

O “Plano 200 anos do Museu Nacional/1818-2018”, apresentado em novembro de 2016, pela direção do museu à Reitoria da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ) previa o patrocínio de R$ 2,3 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para “instalação efetiva do Sistema de Segurança contra incêndio e pânico”.

TSE suspende inserções do PT na TV que usam imagem de Lula

Ministro atendeu a pedido de liminar feito pelo Partido Novo, e estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a suspensão de propagandas do PT na televisão, que, no entendimento do magistrado, confundem o eleitor ao não explicar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o candidato do partido.

Ele atendeu a pedido de liminar feito pelo Partido Novo, e estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A propaganda questionada foi do tipo inserção, peça de 30 segundos veiculada durante a programação das emissoras de TV. Nela, Lula aparece durante os primeiros dez segundos exaltando seu governo. Em seguida, o vice da chapa, Fernando Haddad, surge e diz que quer “trazer o Brasil de Lula de volta”.

Banhos aceitou os argumentos do Novo de que a propaganda possui a “clara intenção” de “confundir o eleitor” ao fazê-lo crer que Lula continua na disputa ao Palácio do Planalto, afrontando decisão do TSE, que, na madrugada do último dia 1º, proibiu o ex-presidente de participar de qualquer ato de campanha na condição de candidato.


Foto: Filipe Araújo

Argumentação

“Ao tempo em que a propaganda inicia-se com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva fazendo menção aos seus anos de governo, prossegue com a de Fernando Haddad não explicitando a sua condição de vice, nem sequer na legenda, mas, noutro passo, enaltecendo o governo Lula, prometendo trazer aos cidadãos o “Brasil de Lula de Volta”, sem esclarecer, como deveria, que Luiz Inácio Lula da Silva, por decisão do TSE, não pode ser candidato à Presidência da República”, escreveu o ministro.

Trata-se da terceira decisão do TSE suspendendo propagandas do PT que usam a imagem de Lula. As anteriores foram proferidas pelos ministros Luís Felipe Salomão, em relação ao horário eleitoral no rádio, e Carlos Horbach, que decidiu sobre o horário na TV. Ambos também estipularam multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

As propagandas do PT que foram suspensas foram ao ar nos dias 1º e 2 de setembro. Em sua defesa, o partido alega ter recebido um tempo “exíguo” desde a rejeição da candidatura de Lula até o início da propaganda de rádio e TV para adequar suas peças, que já estavam produzidas.

Incêndio atinge casarão no centro histórico de Salvador

Nas redes sociais, os internautas postaram mensagens sobre o incêndio no casarão dizendo que estão apagando a nossa história.

Um incêndio de grande proporção destruiu um casarão onde funcionava uma loja de móveis, na região da Baixa dos Sapateiros, no centro histórico de Salvador, na noite desta segunda-feira (3). Não há informações de vítimas.

O fogo no casarão ocorre 24 horas depois de um incêndio destruir o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio.

O incêndio começou por volta das 21h40 no imóvel de dois andares na avenida José Joaquim Seabra, uma região de comércio popular na capital baiana. As chamas de fogo podiam ser vistas à distância.

Cinco equipes do Corpo de Bombeiros, totalizando 40 homens, foram enviadas ao local para combater o fogo, que foi controlado por volta das 3h desta terça-feira (4).

Foto: Reprodução/SBT

Os bombeiros ainda permaneciam no local por volta das 5h30 fazendo o trabalho de rescaldo para impedir o surgimento de novos focos de fogo.

Após o término do trabalho dos bombeiros, a Defesa Civil vai fazer a vistoria do imóvel para avaliar se o incêndio danificou a estrutura do imóvel.

Nas redes sociais, os internautas postaram mensagens sobre o incêndio no casarão dizendo que estão apagando a nossa história.

Revitalização de casarões

No ano passado, a Câmara Municipal de Salvador aprovou um pacote de incentivos fiscais para requalificação de imóveis abandonados ou subutilizados no centro da cidade.

De um lado, o projeto daria descontos em tributos para quem reformar, manter e dar uso a imóveis da região.

Do outro, previa que quem não fizer o devido restauro pagará IPTU mais caro e pode até ser alvo de um processo administrativo para arrecadação do imóvel -uma espécie de "estatização" sem contrapartida financeira.

Além do centro histórico, área tombada pela Unesco em 1984 que inclui o Pelourinho, o projeto da prefeitura soteropolitana contempla outros dez bairros da região central da cidade, incluindo Comércio, Lapinha e Nazaré.

Ao contrário do projeto de revitalização do centro histórico realizado nos anos 1990, o projeto não previa aquisição nem investimento direto do poder público na recuperação dos casarões.





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