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Notícias Brasil

25 de maio de 2019

Procuradoria diz que novo decreto das armas pode favorecer milícias

Procuradoria diz que novo decreto das armas pode favorecer milícias

Para o órgão, em vez de sanar as irregularidades do decreto anterior, o novo documento "agravou" algumas delas.

O novo decreto sobre a posse e o porte de armas, assinado no dia 22 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), é inconstitucional e pode favorecer milícias e outras organizações criminosas. A conclusão é da PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão que integra o MPF (Ministério Público Federal), e está em uma nota técnica encaminhada nesta sexta-feira (24) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Para o órgão, em vez de sanar as irregularidades do decreto anterior, o novo documento "agravou" algumas delas.

A nota técnica da PFDC vai auxiliar Dodge a elaborar o parecer que a PGR (Procuradoria-Geral da República) deverá apresentar no âmbito de uma ação que pede a suspensão do decreto no STF (Supremo Tribunal Federal).

No dia 7 de maio, Bolsonaro assinou o decreto 9.785/2019 que flexibilizou as regras para a compra e porte de armas em todo o Brasil. O decreto foi amplamente criticado por diversos setores da sociedade. Foram apontados problemas em pontos como a ampliação das categorias profissionais que poderiam ter acesso ao porte de armas e a possibilidade de que cidadãos comuns pudessem ter porte de fuzis.

Após a publicação do decreto, a Rede Sustentabilidade e outras entidades como o Instituto Igarapé entraram com uma ação pedindo a suspensão da validade das novas regras junto ao STF.

Pressionado, o governo publicou um novo decreto na última quarta-feira (22). O novo texto, que chegou com a promessa de resolver eventuais irregularidades do anterior, tirou a possibilidade de cidadãos comuns portarem (transportarem) fuzis semiautomáticos.


Decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro - Foto: Agência Brasil

Para a PFDC, a mudança não é suficiente, porque o novo decreto continua permitindo que pessoas comuns tenham a posse de armas com grande potencial de destruição.

"É importante ressaltar que alguns fuzis semiautomáticos continuam sendo de posse permitida por qualquer cidadão, assim como espingardas e carabinas, pois são armas portáteis de uso permitido. Ou seja, qualquer pessoa poderá adquirir e manter em sua residência ou local de trabalho armas de alto potencial destrutivo. Apenas não poderá portá-las, ou seja, levá-las consigo fora dos referidos espaços privados", diz trecho da nota.

A PFDC afirma que o decreto assinado na semana passada passou a "falsa impressão" de que as irregularidades do anterior teriam sido sanadas, mas na avaliação dos procuradores, o texto continua representando uma "violação da separação de Poderes", na medida em que o órgão avalia que essas regras deveriam ter sido alteradas pelo Congresso Nacional.

Os procuradores também criticaram a ampliação do rol de pessoas que poderiam ter porte de arma em razão do exercício profissional. No decreto do dia 7, apenas advogados públicos poderiam ter acesso ao porte de armas.

Com o novo texto, todo e qualquer advogado poderá solicitar o porte. Essa mudança, segundo a PFDC, "perfaz um universo de mais de 1 milhão de pessoas, além dos proprietários de empresas de segurança privada e de transporte de valores, ainda que não participem da gerência do negócio".

Para a PFDC, o novo decreto é inconstitucional. "O novo decreto 9.797/2019, longe de rever essas

inconstitucionalidades, ressaltou os vícios da regulamentação pelo decreto 9.785/19. Nenhum dos pontos suscitados pela PFDC/MPF foi sanado e, ao contrário, alguns outros foram agravados", diz um trecho.

A nota, assinada pela procuradora federal Deborah Duprat e pelo procurador Marlon Alberto Weichert, afirma que o decreto assinado por Bolsonaro cria "condições para a venda em larga escala e sem controle de munições e armas" e que isso "certamente facilitará o acesso a elas por organizações criminosas e milícias". O resultado, segundo os procuradores, seria o "aumento da violência no Brasil".

A posição da PFDC vai na contramão da argumentação entregue pelo governo ao STF.

Na última quarta-feira (22), a AGU (Advocacia-Geral da União), a consultoria jurídica do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e a SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos) da Casa Civil entregaram pareceres ao STF contestando a versão de que o decreto publicado no dia 7 de maio seria inconstitucional.

Além disso, a AGU argumentou que, na medida em que o novo decreto teria eliminado eventuais "imprecisões técnicas", o recurso movido pela Rede deveria ser rejeitado.

O caso ainda deverá ser analisado pela ministra Rosa Weber, relatora do recurso. Ainda é preciso que a PGR envie a sua manifestação sobre o caso.

Em SP, ministro da Educação conversa com professores premiados

Em SP, ministro da Educação conversa com professores premiados

Docentes venceram o prêmio Professores do Brasil no ano passado.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reuniu-se hoje (25) pela manhã com 30 docentes de todo o país que venceram o Prêmio Professores do Brasil do ano passado. O encontro ocorreu em um hotel da zona oeste de São Paulo. O ministro reuniu-se por mais de uma hora com os professores, com quem conversou e ouviu histórias dos projetos premiados. Depois, ele tomou um café da manhã com os docentes.

“Vocês são exemplo. Com criatividade conseguiram mudar a realidade do país”, disse o ministro aos docentes.

Esses professores viajam ainda hoje para o Canadá, onde passarão nove dias. O prêmio é uma iniciativa do ministério, que pretende valorizar, reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuam para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem nas salas de aula.

Segundo o Ministério da Educação, a viagem é fruto de uma parceria do prêmio com o Colleges and Institutes Canadá, por meio qual os docentes vão trocar experiências e fazer uma imersão na educação e na cultura local. A viagem e todos os custos serão por conta da instituição canadense.

“É importante a valorização dos professores. Eles têm uma série de iniciativas que são fantásticas. É o professor na ponta fazendo toda a diferença na formação de nossas crianças, na próxima geração de brasileiros que vão conduzir o país para um outro patamar. Vir aqui, prestigiar, escutar as histórias, conhecer cada um deles, escutar também as opiniões, as posições, desmitificar um pouco essa desconstrução que houve a respeito do que a gente quer fazer, que não é verdade: a gente quer reforçar a educação no Brasil e valorizar o professor”, disse o ministro a jornalistas, após conversar com os docentes.


Abraham Weintraub, ministro da Educação - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Diálogo

Durante o bate-papo com os professores, o ministro criticou os ataques que vem sofrendo à frente da pasta. “As pessoas me atacam da forma mais abjeta possível. Tentam me descontruir”, disse ele, aos docentes. Segundo ele, há uma narrativa que prejudica o país. “Quero valorizar o professor. Tem uma falsa narrativa que foi construída. Não consigo entender como, em algum momento, disseram que eu quero destruir o professor. Eu estou do lado de vocês, não sou contra vocês”.

“Nunca falei que vou acabar com as universidades. Isso é coisa da narrativa que foi construída. Não estou satisfeito com o que temos hoje. Vim aqui para mudar. Quero ver os critérios. Quero ver os números porque está faltando dinheiro na educação básica. Só quero transparência”, disse ele, enfatizando que o governo pretende investir mais na educação básica. “É mentira que queremos cobrar mensalidade [das universidades]”.

Mais tarde, a jornalistas, ele disse que essa falsa narrativa levou as pessoas a pensarem que ele cortaria 30% do orçamento das universidades. “Se você cortar 30% do orçamento desse hotel, esse hotel fecha. E qual foi a universidade que fechou? Nenhuma. O que houve foi um contingenciamento de 3,5%. Isso é uma abordagem falaciosa, mentirosa”.

Em determinado momento do diálogo com o ministro, alguns dos docentes presentes levantaram livros escritos pelo educador Paulo Freire. Em resposta, o ministro questionou o método Paulo Freire. “Será que ele é o melhor que tem no mundo? Que eu saiba, ele não foi copiado no mundo.”

A jornalistas, o ministro disse que não pretende acabar com Paulo Freire nas escolas. “Pode levantar Paulo Freire. Eu aceito opinião contraditória, desde que a pessoa não me agrida fisicamente.”

Uma das docentes premiadas, Ana Beatriz Maciel, de Natal, que dá aulas para o ensino fundamental, além de formar professores, disse que o protesto foi feito de forma silenciosa e respeitosa, para mostrar que o contingenciamento no ensino superior também afeta a base da educação. “Somos todos professores. Como vão se formar bons professores, se em algum lugar da pirâmide ela estará prejudicada?”, questionou.

24 de maio de 2019

Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas

Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão. 

O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, teve  R$ 333.344.350,00 bloqueados. 

Também foi alvo da decisão o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) que, junto com o espólio de Eduardo Campos, político do PSB já falecido, teve bloqueados R$ 258.707.112,76.

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.

Pela decisão, o bloqueio visa "garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade". 

Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras pediram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário que, pela lei, são impenhoráveis.

A medida concedida pelo TRF4 diz respeito a dois esquemas de corrupção: um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento da Petrobras com a construtora Queiroz Galvão; outro correspondente ao que seria o pagamento de propinas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de apurar os fatos, para acobertar o esquema instaurado pelas empreiteiras e ex-dirigentes.

Agência Brasil  tenta contato com a defesa dos citados.

A Justiça pediu ainda o bloqueio de R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e 3% do faturamento da Queiroz Galvão.

Bolsonaro faz sua primeira viagem ao Nordeste

Bolsonaro faz sua primeira viagem ao Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (24) paro o Nordeste em sua primeira visita oficial à região.

 Em Pernambuco, ele se reúne com governadores, entrega casas populares e deve anunciar recursos para projetos de infraestrutura.

 Assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro estabeleceu um grupo interministerial, comandado pela Casa Civil, para tratar de políticas prioritárias para o Nordeste. Reuniões do Fórum dos Governadores do Nordeste com representantes do governo e o Congresso Nacional também são frequentes em Brasília.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, a primeira dama, Michele Bolsonaro e ministros de Estado participam da cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional, na área externa do Palácio da Alvorada.

Em preparação à visita, na última quarta-feira (22), Bolsonaro reuniu parlamentares do Nordeste no Palácio do Planalto para ouvir os projetos prioritários de cada estado da região.

A agenda do presidente começa em Recife onde participa da reunião do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O colegiado fará a apresentação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e do projeto de lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Ainda na capital pernambucana, Bolsonaro se reúne com os governadores da região e de Minas Gerais e Espírito Santos, que também fazem parte da Sudene.

À tarde, o presidente vai para Petrolina, onde entrega um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. No fim da tarde, a previsão é que ele deixe o Nordeste e siga para o Rio de Janeiro.

Sem regulação, crescem serviços de internação fora de hospitais

Sem regulação, crescem serviços de internação fora de hospitais

O processo de desospitalização é uma tendência mundial e leva em conta o fato de que muitos pacientes internados podem ser cuidados fora dos hospitais,

Crescem no país a demanda e os serviços voltados ao tratamento de doentes fora dos hospitais, mas, ao mesmo tempo, não há regulamentação do setor por parte das agências reguladoras de saúde (Anvisa e ANS). O assunto foi discutido nesta quarta (22) em São Paulo, em congresso na Hospitalar, maior feira de saúde da América Latina. Entre as propostas de entidades de saúde está a elaboração de um documento com critérios que norteiem uma nova legislação sobre o tema.

O processo de desospitalização é uma tendência mundial e leva em conta o fato de que muitos pacientes internados podem ser cuidados fora dos hospitais, como em casa, em instituições de transição ou de longa permanência.

Por exemplo, uma pessoa que tenha sofrido múltiplas fraturas ou um AVC (Acidente Vascular Cerebral) pode receber os primeiros cuidados no hospital e, depois de estar estabilizado mas ainda sem condições clínicas de receber alta, ser transferido para uma unidade de transição antes de ir para casa. Nessa instituição, terá cuidado médico, de enfermagem e terapias de reabilitação, com a vantagem de estar menos exposta a infecções. Para o sistema de saúde, há redução no custo da assistência. No Brasil, esse mercado é relativamente novo, mas em expansão. As unidades de transição passaram de oito, em 2015, para 25 no ano passado.

Para Eduardo Ferreira Santana, sócio-diretor da Nobre, empresa de retaguarda e de transição hospitalar, esses serviços representam um caminho indispensável diante de um cenário de envelhecimento populacional e de contenção de custos no setor da saúde.

Porém, os desafios são muitos. Por falta de legislação específica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), as regras para a criação desses serviços são variadas nos estados e municípios. "A prefeitura de Santo André [ABC paulista], por exemplo, exigiu um pronto-socorro em uma unidade destinada a atender doentes crônicos. Foram necessários três ou quatro meses para um acerto", relata Santana.

Foto: Reprodução

Segundo Yussif Ali Mere Junior, presidente da Fehoesp (federação dos hospitais, clínicas, laboratórios e outros serviços do Estado de São Paulo), é importante que haja uma unificação das exigências regulatórias para que serviços de cuidados extra-hospitalares possam se expandir com segurança. "Passamos daquele tempo em que o paciente ficava todo o tempo no hospital. Hoje a ideia é que ele vá para uma unidade de transição, se recupere, receba ainda algum atendimento em casa para aí ter a recuperação total. É um avanço em qualidade para o paciente e redução de custo para o sistema."

Ele diz que um outro entrave é a remuneração por esses serviços, que ainda não estão previstos no rol da da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). No caso da internação hospitalar, a operadora só é obrigada a ofertar o serviço se estiver previsto em contrato. "Quando o serviço é verticalizado [planos de saúde que têm sua própria rede hospitalar e de cuidados extra-hospitalares], a gente entende que a operadora arque com isso. E quando ela precisa contratar esses serviços? É bem complicado. A ANS precisa se envolver com isso."

A médica Ariane Mutti, gerente nacional de desospitalização da Amil, diz que a operadora realiza 5.000 atendimentos mensais fora dos hospitais (em casa ou em outras instituições). São 400 pessoas que dependem de ventilação mecânica e 280 vivendo nas chamadas instituições de longa permanência.

Mas ainda há resistências nesse processo de desospitalização, envolvendo tanto os médicos quanto os familiares do doente. Ao mesmo tempo, tem aumentado o número de ações judiciais demandando serviços de internação domiciliar ou mesmo em unidades de transição, mesmo quando não há indicação clínica. "Há colegas que não são educados para a alta e a continuidade dos cuidados fora do hospital. Muitas famílias também dizem que não ter condições de levar o paciente para casa."

Segundo ela, em uma eventual regulamentação sobre o tema, é preciso que os critérios para a desospitalização estejam muito bem definidos para que não haja abusos. Por exemplo, o ideal é que uma equipe multidisciplinar avalie o paciente e defina qual a linha de cuidados que ele necessita. "No momento em que o colega médico começa a marcar no seu pedido tudo o que ele ou a família ache que o paciente precisa, a coisa pode não ter fim."

Para o diretor-presidente da Anvisa, Willian Dib, o setor já está suficientemente regulamentado. "Mais norma não vai resolver o processo de judicialização. Mas, claro, estamos abertos ao diálogo."

Rafael Scarabel Barbosa, diretor de normas e habilitação dos produtos da ANS, diz que o momento é de avaliar os desfechos dos cuidados em saúde para aí se pensar em melhorar os processos regulatórios da desospitalização. "Não me parece adequado nesse momento uma intervenção estatal em um mercado que está iniciando sob pena de inviabilizá-lo ou não permitir o seu desenvolvimento", afirma.

23 de maio de 2019

Moro lamenta retorno do Coaf ao Ministério da Economia

Moro lamenta retorno do Coaf ao Ministério da Economia

Faz parte da democracia perder ou ganhar, diz ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou hoje (23) a decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou ontem (22) - por 228 votos a favor e 210 contrários - a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia.

Ao analisarem a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19), os deputados rejeitaram um destaque que queria restaurar o texto original que determinava que o órgão ficaria sob a guarda do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre os deputados, 210 votaram pela aprovação do destaque e quatro se abstiveram.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fala à imprensa na solenidade de entrega do Diploma de Mérito Coaf.

“Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP [Ministério da Justiça] e o plano de fortalecimento do Coaf”, disse Moro hoje, por meio de seu Twitter.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é um órgão de inteligência financeira do governo federal. Ele atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

Um pouco antes, os deputados haviam aprovado o texto base da MP 870/19, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22.

O texto também transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio (Funai), que também ficará responsável pela demarcação de terras indígenas.

A Funai estava subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.

Os deputados firmaram um acordo para evitar uma  polêmica: a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional). Pelo acordo, os parlamentares aprovaram a manutenção dos dois órgãos no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Diretórios regionais e municipais tem que investir em candidaturas femininas

Diretórios regionais e municipais tem que investir em candidaturas femininas

Plenário do TSE confirmou a necessidade do repasse mínimo de 5%, ainda que o percentual já tenha sido aplicado pelo diretório nacional

Nesta quinta-feira (23), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a obrigatoriedade de todos os diretórios partidários investirem o mínimo de 5% do total de recursos do Fundo Partidário para promover a candidatura de mulheres e ampliar a participação feminina na política.

A questão foi levantada por uma Consulta apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nos seguintes termos:

“No que tange à criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, se o Diretório Nacional de um determinado Partido Político já efetua o repasse global de 5% (cinco por cento) do total de recursos do Fundo Partidário recebidos, existe a necessidade dos demais diretórios regionais e municipais efetuarem esse repasse?”

Seguindo voto do relator, ministro Jorge Mussi, o Plenário respondeu afirmativamente. Ou seja, tanto o diretório nacional quanto os diretórios regionais e municipais estão obrigados a cumprir o previsto no artigo 44 da Lei n° 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).

O relator destacou que a Resolução TSE nº 23.464/2015, em seu artigo 22, é clara ao afirmar que os órgãos partidários devem destinar, em cada esfera, no mínimo, 5% do total de recursos do Fundo recebidos no exercício financeiro para a criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, a serem realizados de acordo com as orientações e de responsabilidade do órgão nacional do partido político.

“Desse modo, os diversos níveis partidários, individualmente, são obrigados a despender o percentual mínimo previsto no inciso V do artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos ”, afirmou o ministro Jorge Mussi.

O entendimento foi unânime.

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.

CM/JB

Processo relacionado: Cta nº 060407619

Acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão feridos em 10 anos

Acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão feridos em 10 anos

Seis de cada dez casos graves são de pessoas entre 15 e 39 anos.

Os acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos, e representaram um custo de cerca de R$ 2,9 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações estão em levantamento divulgado hoje (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Ministério da Saúde.  Os dados apurados revelam também que entre 2009 e 2018 houve um aumento de 33% na quantidade de internações por desastres nas ruas e estradas. 

Na avaliação do diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e membro da Câmara Técnica do CFM, Antônio Meira, esses acidentes já são considerados um dos principais problemas de saúde pública do país.

“Além de provocar sobrecarga no serviço com aumento da ocupação dos leitos hospitalares, causa um prejuízo irreparável quando ocorre uma morte ou uma pessoa fica incapacitada para suas atividades habituais, como também traz prejuízo enorme para a saúde pública”, detalha o diretor.

Internações

O levantamento assinala que o número de internações no SUS por desastres nas ruas e estradas do Tocantins saltaram de 60 em 2009 para 1.348 em 2018. Pernambuco também teve crescimento significativo passando de 845 para 6.969.


Foto: Arquivo Agência Brasil

Em alguns estados houve queda no número de internações. O Maranhão reduziu em 40% as internações por acidentes de transporte nos últimos dez anos, seguido por Rio Grande do Sul (22%) e Paraíba (20%). São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking de gastos federais com atendimentos por desastres nas ruas e estradas. Em 2018, o gasto de São Paulo foi de R$ 57 milhões e de Minas Gerais, de R$ 29 milhões.

O integrante do CFM, Antônio Meira, explica que as internações de vítimas de acidente de trânsito são mais onerosas. “As internações por acidente de trânsito são mais onerosas do que por outros tipos de doenças porque no geral são politraumatizados, precisam de cirurgias complexas, ortopédicas, neurológicas, precisam ficar em UTIs”.

Perfil

Entre as vítimas graves do tráfego no período de 2009 a 2018, os dados apontam que 60% dos casos são de pessoas entre 15 e 39 anos. Os maiores de 60 anos representam 8,4% do total e a faixa etária até os 14 anos representa 8,2%. Os principais acidentados são os homens (80%).

Prevenção

Em relação à prevenção dos acidentes relacionados ao trânsito, Antônio Meira diz que grande parte deles são provocados por fatores passíveis de serem evitados - como desrespeito às leis de trânsito, dirigir sob efeito de álcool e drogas, excesso de velocidade e não usar equipamentos de segurança como cinto e capacete. O diretor ressalta que para a prevenção é importante que haja campanhas de conscientização permanentes e fiscalização, além de ser necessário melhorar a infraestrutura das vias.

Campanha Maio Amarelo

Neste mês de maio ocorre a sexta edição da Campanha Maio Amarelo, que tem como tema “No trânsito, o sentido é a vida”. O movimento é internacional e chama a atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito com o intuito de estimular os condutores, pedestres e passageiros optarem por um trânsito mais seguro. O laço amarelo é o símbolo do movimento.

CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia

CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia

O assunto pode ser decidido nesta quinta-feira (23), em julgamento que deve concluir a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello.

O Senado Federal deu mais um passo na criminalização da homofobia com a aprovação nesta quarta-feira (22) do Projeto de Lei 672/19 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto tramita em caráter terminativo e foi aprovado na forma de um substitutivo, dessa forma ainda precisará passar por votação em turno suplementar na comissão. 

O texto prevê a criminalização das tentativas de se proibir manifestações públicas de afeto. Conforme a proposta, quem “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, ressalvados os templos religiosos, poderá ser punido com pena de um a três anos de reclusão. O substitutivo incluiu também os termos “intolerância” (outra forma de manifestação da prática criminosa, ao lado da discriminação e do preconceito) e “sexo” (outro fator motivador do delito, ao lado de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional) nos dispositivos alterados na Lei do Racismo.

Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Fabiano Contarato (Rede-ES) disseram que o Legislativo tem se omitido de debater o tema, o que abriu brecha para que o STF esteja perto de equiparar ao racismo a discriminação de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais). 


Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O assunto pode ser decidido nesta quinta-feira (23), em julgamento que deve concluir a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, que tramita no STF desde 2013. Atualmente, o crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

Durante a reunião da CCJ, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente do colegiado, disse que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para negociar com o STF o adiamento do julgamento desta ação. 

"[Vou] entrar em contato com o presidente Davi Alcolumbre, para deixar muito claro para o presidente que foi terminativo e que, portanto, caberia um gesto do presidente junto ao STF, para que pudesse aguardar o término deste projeto, seja na Câmara, seja no Senado, até para evitarmos aquilo que constantemente estamos dizendo, do ativismo judicial, que, numa democracia forte, não deve nunca se fazer presente”, disse a senadora. “Uma coisa é a judicialização da política levar questões em que todos nós temos conflito para o Supremo, e, numa interpretação até criativa, o Supremo poder deliberar; outra coisa é o ativismo judicial”.

Transgêneros

A CCJ também aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo, o PLS 191/2017, que determina que os  transgêneros devem ter as mesmas proteções da Lei Maria da Penha. O projeto de lei do Senado amplia o alcance da lei e, com isso, pretende combater a violência contra pessoas que se identificam como integrantes do gênero feminino.

O texto teve como relatora a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e segue para a Câmara dos Deputados. 

Bolsonaro é homenageado na embaixada de Israel

Bolsonaro é homenageado na embaixada de Israel

Ao discursar na cerimônia, ao lado embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, o presidente falou da relação de proximidade dele com o país.

O presidente Jair Bolsonaro foi homenageado na embaixada de Israel, em Brasília, na noite desta quarta-feira (22). Ele recebeu uma placa  no evento de comemoração dos 71 anos da criação do Estado de Israel.

Ao discursar na cerimônia, ao lado embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, o presidente falou da relação de proximidade dele com o país. "O que nos une a Israel é muito mais do que acontece hoje em dia. São os nossos laços, nossa cultura judaico-cristã", disse.

Também estavam no evento o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Ainda durante seu discurso, de pouco mais de cinco minutos, Bolsonaro ressaltou a aproximação de seu governo com Israel e a perspectiva de avanço na relação bilateral.  "Estando em Israel dessa última vez, já como presidente da República, fizemos vários acordos. Visitamos algumas coisas de excelência nesse Estado maravilhoso, que no tocante à sua área é menor do que o menor estado do Brasil, Sergipe, mas uma potência no mundo. Temos muito aprender. Nós também temos muito a oferecer a Israel", disse. 

Bolsonaro lembrou também, ao comparar o trabalho das parteiras no Brasil, que o Estado de Israel teve um "parteiro" brasileiro, Oswaldo Aranha. O brasileiro era o presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 1947, que aprovou a criação do país, dividindo o territorio com os palestinos.

Na noite desta quarta-feira, o presidente também comentou sobre sua participação no evento pelo Twitter. "Nunca nossos laços de amizade e cooperação estiveram tão fortes.", escreveu Bolsonaro na rede social.

22 de maio de 2019

STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição.

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.

Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição.

Logo na abertura da sessão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, destacou que pauta desta quarta-feira (22) “é uma das mais relevantes e importantes”. Ele acrescentou que “a pauta que hoje se coloca em debate na Corte buscará contribuir para a parametrização da atuação do judiciário na implementação do direito à saúde”.

Casos

Um dos casos em pauta diz respeito à solidariedade dos entes federados no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que obtenham decisão judicial favorável.

Uma primeira tese de repercussão geral, afirmando a obrigação conjunta de municípios, estados e União, já foi definida pelo Supremo, mas nesta quarta os ministros devem julgar embargos de declaração, tipo de recurso para esclarecer obscuridades na decisão, com o objetivo de estabelecer critérios mais claros sobre qual a responsabilidade específica de cada ente federado no fornecimento de remédios caros.

Um segundo caso é sobre a própria obrigação do Poder Público em fornecer medicamentos de alto custo, e um terceiro versa sobre o fornecimento de medicamentos novos, mas ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dessa maneira não incorporados pelo SUS.

Segundo dados do Ministério da Saúde, somente a União no ano passado gastou R$ 1,2 bilhão no fornecimento de remédios de altíssimo custo a 1.596 pacientes que conseguiram decisões favoráveis na Justiça.

Em 6 anos, pessoas que se dizem pretas aumentam em todo o país

Em 6 anos, pessoas que se dizem pretas aumentam em todo o país

A região com o aumento mais expressivo nesse período foi o Centro-Oeste, com 56,5%.

Entre 2012 e 2018, o percentual da população que se declarou preta ou parda aumentou em todas as regiões do Brasil. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 207,8 milhões dos moradores do país em 2018 se declararam pardos 46,5%, pretos 9,3% e brancos 43,1%. Em 2012, esses percentuais eram respectivamente 45,3%, 7,4% e 46,6%.

Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (22) pelo IBGE, no Rio de Janeiro. Considerando a série histórica desde 2012, a proporção de pessoas que se declararam pretas em 2018 revelou o aumento mais expressivo dos últimos seis anos. O crescimento foi de 0,7 ponto percentual, saindo dos 8,6% de 2017 para 9,3% no ano passado.

Entre 2012 e 2018, a população que se declara preta no país saltou de 14,5 milhões de pessoas para 19,2 milhões, um aumento de 32,1%. A região com o aumento mais expressivo nesse período foi o Centro-Oeste, com 56,5%. No Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, os crescimentos foram respectivamente de 37,5%, 35%, 26,4% e 30,7%.

Já a participação da população declarada branca reduziu em todas as regiões de 2012 para 2018, principalmente no Nordeste, onde a queda foi de 9,8%. A série histórica também mostra um aumento daqueles que se declaram pardos no Brasil, que saltaram de 89,6 milhões em 2012 para 96,7 milhões de pessoas em 2018.


Pesquisa apurou que, entre 2012 e 2018, percentual da população preta ou parda cresceu em todo o Brasil. Pardos são 46,5% (Arquivo/ Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No último ano, porém, apesar de um pequeno crescimento em números absolutos, houve queda proporcional dessa população. Em 2017, eles eram 96,4 milhões dos 206,2 milhões de moradores no país, isto é, 46,8%. Já em 2018, os 96,7 milhões de pardos representaram 46,5% dos 207,8 milhões que viviam no Brasil.

Faixa etária

A pesquisa também revela transformações etárias na população brasileira. Há uma tendência de queda da proporção de pessoas abaixo de 30 anos de idade, que representavam 47,6% dos moradores do país em 2012 e 42,9% no ano passado. Já os maiores de 30 anos cresceram, saindo de 52,4% em 2012 para 57,1% em 2018.

Os dados evidenciam a tendência de envelhecimento populacional. Em 2012, os idosos com 60 anos ou mais de idade representavam 12,8% da população residente total, passando para 15,4% em 2018.

O levantamento também mostrou que, desde 2012, há uma estabilidade na distribuição da população do país por sexo. No ano passado, 48,3% eram homens e 51,7% mulheres. No entanto, a população masculina apresentou padrão mais jovem do que a feminina. Na faixa etária até 24 anos, os homens representaram 51,1% e as mulheres 48,9%.

Os resultados da pesquisa foram obtidos com base em uma amostra de aproximadamente 168 mil residências visitadas.

Além da composição populacional em termos de sexo, idade e raça, são investigadas na pesquisa as características dos domicílios do Brasil de forma a auxiliar a compreensão sobre traços sociais e demográficos do país e os aspectos do mercado de trabalho.

São publicados ainda relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho e suplementos com periodicidade variada que abordam outros temas pesquisados, como educação e imigração.

21 de maio de 2019

Grupos pró-governo ampliam motes para afastar radicalismo de protestos

Grupos pró-governo ampliam motes para afastar radicalismo de protestos

As bandeiras anunciadas pelos mobilizadores se desdobraram tanto nas últimas horas que resultaram em um bloco difuso

Com movimentos de direita rachados, grupos que organizam as manifestações de domingo (26) adaptaram o discurso para excluir motes radicais e tentar ampliar a adesão de apoiadores do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Se na semana passada as pautas que despontavam eram as de fechamento do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal), agora o foco, ao menos oficialmente, se fecha no centrão, que será apontado como responsável por paralisar o governo.

Mas não é só isso. As bandeiras anunciadas pelos mobilizadores se desdobraram tanto nas últimas horas que resultaram em um bloco difuso.

As convocações falam também em demonstrar apoio à reforma da Previdência e ao pacote anticrime do ministro Sergio Moro, pedir a continuidade da Operação Lava Jato e defender a obrigação do voto nominal como estratégia para constranger parlamentares em projetos polêmicos.

Outra causa que move os manifestantes é a aprovação da medida provisória 870, que enxuga a estrutura do governo.

Na linha de frente da mobilização estão grupos como Ativistas Independentes, Direita São Paulo e Patriotas Lobo Brasil. O Clube Militar também se engajou na causa, em nome das "reformas necessárias à governabilidade".

Movimentos com estrutura mais robusta, como MBL (Movimento Brasil Livre) e VPR (Vem pra Rua), que atuaram como indutores dos protestos pela queda de Dilma (PT), evitaram aderir à iniciativa.

A principal justificativa para pularem fora foi a de existir radicalismo nas propostas contra Legislativo e STF.

"O movimento liberal não compactua nem com o fechamento do Congresso nem com o fechamento do Supremo", diz à reportagem o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), face mais pública do MBL.

"Você pode e deve criticar atitudes de membros dessas instituições, mas nunca demonizá-las. Presidente que se diz conservador não pode atropelar a instituição democrática", segue o parlamentar, um dos fundadores do movimento.

O MBL jogou a bomba no colo de Bolsonaro porque diz ter encontrado em monitoramentos indícios de que a convocação inicial, com motes de derrubada das instituições, partiram de simpatizantes do núcleo duro bolsonarista.

"São redes ligadas ao Carlos [Bolsonaro] e ao Olavo [de Carvalho], grupos obscuros no Twitter, no Facebook", afirma Renan Santos, coordenador nacional do MBL.

"Eles [movimentos] estão falando que vão defender a MP 870, a reforma? Sim, mas a maior parte dos memes e hashtags que está circulando fala em defesa do Bolsonaro, culpa do Congresso, culpa do centrão. Retórica antipolítica."

Na sexta-feira (17), o grupo divulgou nota criticando o que chamou de "estranha manifestação" que acabaria por prejudicar a já estremecida relação com o Parlamento e, consequentemente, dificultar a aprovação das reformas.

"Tem pessoas bem-intencionadas querendo ir, beleza. Mas nós consideramos que uma manifestação contra o Congresso é ruim para a Previdência", segue Renan.

O Vem pra Rua chegou a ser procurado para se envolver na convocação de domingo, mas se retirou quando notou "o absurdo que eram as pautas", segundo Adelaide Oliveira, coordenadora nacional.

Embora parte das bandeiras de agora seja empunhada também pelo VPR, o grupo decidiu ficar fora porque, segundo Adelaide, o protesto "virou um ato claramente pró-Bolsonaro". E a entidade, explica ela, "é suprapartidária, não defende políticos ou pessoas, mas ideias e projetos".

A divisão nos movimentos desembocou em alfinetadas. Adelaide diz que "era um grupinho pequeno" o que propôs inicialmente o levante do dia 26, "uma coisa não estruturada". Renan diz que os grupos que "agem como vaquinha de presépio do governo, concordando com tudo" passaram a difundir a ideia de que o MBL é traidor dos conservadores.

No front dos que estão engajados com a preparação, Ana Claudia Graf, do Ativistas Independentes, refuta a afirmação de que o mote inicial era combater Congresso e STF.

"Isso [pedir fechamento] é mentira. Nossa manifestação está agendada desde 20 de abril", diz ela. "O Brasil está paralisado e sangrando por causa do centrão, que insiste em chantagear o presidente. Querem ministérios e cargos. Vamos apoiar as pautas do governo; automaticamente apoiamos, sim, o presidente."

Argumento semelhante tem Douglas Garcia, um dos fundadores do Direita São Paulo e deputado estadual pelo PSL. Para ele, a divulgação de que o ato pregaria ataques a instituições foi "para tentar desestimular um movimento que não é aparelhado".

"A avenida Paulista é livre, mas a maior parte das pessoas vai se manifestar em apoio à Previdência, ao pacote do Moro e à MP 870 e para pressionar o centrão a apoiar essas pautas", diz ele.

Presidente do PSL diz que é sem sentido manifestação pró-Bolsonaro

Presidente do PSL diz que é sem sentido manifestação pró-Bolsonaro

Mesmo assim, vai reunir as bancadas da Câmara e do Senado do partido para tomar uma decisão coletiva.

Presidente nacional do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Luciano Bivar (PE) diz não ver sentido nas manifestações convocadas para este domingo (26) em apoio ao presidente . Mesmo assim, vai reunir as bancadas da Câmara e do Senado do partido para tomar uma decisão coletiva.

"[O presidente] não precisa [que as pessoas façam manifestação] porque ele foi institucionalmente e democraticamente alçado ao poder. Não cometeu nenhum crime de improbidade, não cometeu nenhum crime administrativo. Tem uma rede social imensa. Para quê tirar o povo para uma coisa que já está dentro de casa? Já ganhamos as eleições, já passou isso aí", disse Bivar, nesta terça-feira (21). "Eu vejo sem sentido essa manifestação", completou.

Embora não acredite que os atos vão acirrar os ânimos no Congresso, já que uma das pautas é pressionar os partidos do chamado centrão (grupo informal de legendas como DEM, PSD, PTB, PP e PR) a apoiar Bolsonaro, o presidente do partido teme que surjam bandeiras que não são abraçadas pelo PSL ou pelo governo, como a da intervenção militar.

"Pode haver algumas extrapolações. Nessas manifestações, existem pessoas infiltradas com cartazes fora do propósito que não representam a coisa", disse Bivar.

Bivar se reunirá os parlamentares do partido nesta terça-feira e minimiza o temor de que compareçam no domingo menos manifestantes que nos atos da semana passada contra os cortes na educação.

"Aos racionais, se o número não for suficiente, não é demonstração de fraqueza porque nada está me compelindo a ir a rua. Não é um desejo inquebrantável de algo de mau que vai acontecer no país. E isso desestimula [o comparecimento]", disse Bivar.

Bolsonaro considera participar das manifestações convocadas para domingo. Segundo relatos feitos à Folha, o presidente indicou, em conversas reservadas, a disposição de comparecer, mas afirmou que ainda não havia tomado uma decisão.

A presença dele é defendida pelo núcleo ideológico do Palácio do Planalto, formado por seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Para eles, a participação do presidente seria um gesto importante a seus apoiadores.

O grupo moderado, que é composto pelos militares, no entanto, considera a ida de Bolsonaro um erro. Para eles, o presidente sofrerá um desgaste independentemente da adesão do público. 

Com movimentos de direita rachados, grupos que organizam as manifestações adaptaram o discurso para excluir motes radicais e tentar ampliar a adesão de apoiadores do governo Bolsonaro.

Se na semana passada as pautas que despontavam eram as de fechamento do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal), agora o foco, ao menos oficialmente, se fecha no centrão, que será apontado como responsável por paralisar o governo.

Mas não é só isso. As bandeiras anunciadas pelos mobilizadores se desdobraram tanto nas últimas horas que resultaram em um bloco difuso.

As convocações falam também em demonstrar apoio à reforma da Previdência e ao pacote anticrime do ministro Sergio Moro, pedir a continuidade da Operação Lava Jato e defender a obrigação do voto nominal como estratégia para constranger parlamentares em projetos polêmicos.

Outra causa que move os manifestantes é a aprovação da medida provisória 870, que enxuga a estrutura do governo.

Crise no PSL Em outra frente, o presidente da legenda tenta baixar a fervura dentro do PSL. Nomes do partido protagonizaram brigas públicas. Durante o fim de semana, as deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), que também é líder do governo no Congresso, bateram boca pelas redes sociais.

"A Carla é uma militante, então, ela é muito refém de suas redes sociais. A Joice tem uma responsabilidade que transpassa a Carla, que é uma responsabilidade de viabilizar as reformas que o governo precisa. São detalhes que precisam ser afinados", disse Bivar.

Para o presidente do partido, a dependência que seus quadros têm das redes sociais acabam por dificultar a governabilidade.

"Dificulta porque nem sempre as redes sociais têm o sentimento do que é o jogo político, no bom sentido. Para que a gente viabilize alguma coisa, a gente não pode botar sob o julgo popular. Ao  julgo popular há enganos históricos. Como você libertar Barrabás e condenar Jesus? Então, é preciso que a gente tenha tecnicidade, aplique a ciência do direito, a ciência política para tomar posições", afirmou Bivar.   

Sobre a sinalização de que a deputada estadual paulista Janaina Paschoal poderia deixar o PSL, ele disse que a questão está resolvida. "Ainda hoje de manhã recebo uma mensagem carinhosa da Janaina dizendo: 'Eu não vou sair do partido, apenas me manifesto contra'", afirmou.

Eleita com mais de 2 milhões de votos, a maior votação na história recebida para o cargo no país, a advogada que se notabilizou com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez críticas nos últimos dias à manifestação que está sendo convocada para domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"Amigos, vocês estão cegos", escreveu ela no grupo de WhatsApp dos deputados estaduais da legenda, depois de uma série de embates sobre a necessidade do ato de rua.

"Estou saindo do grupo, vou ver como faço para sair da bancada. Acho que os ajudei na eleição, mas preciso pensar no país. Isso tudo é responsabilidade", afirmou. Em seguida, Janaina saiu do grupo.

Ela também mandou um áudio aos colegas questionando um vídeo postado por Bolsonaro em que um pastor o defende como um político "estabelecido por Deus" para guiar o Brasil.

"Eu peço que vocês assistam e me respondam se um presidente da República, na plenitude das suas faculdades mentais, publicaria um vídeo desses. Por favor", disse ela na gravação.

Um rompimento imediato com o PSL seria delicado para a parlamentar por causa da regra de fidelidade partidária. Ela não indicou estar disposta a abrir mão do mandato, e a legenda não pretende expulsá-la. Uma eventual troca só poderia ocorrer durante a chamada janela partidária.

Galeria  Esta é Janaina Paschoal Uma das autoras do processo de impeachment de Dilma, advogada levou vaga na Alesp com a maior votação da história https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/nova/1626757537449739-esta-e-janaina-paschoal   

Bolsonaro preside hoje reunião de ministros no Palácio da Alvorada

Bolsonaro preside hoje reunião de ministros no Palácio da Alvorada

O alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (21), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 12ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15.

Antes, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Esta é a segunda vez que o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial.

Estavam presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes, da Economia; Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, acompanhou o presidente. Entre os que não compareceram hoje estão a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, ambos em viagem à Ásia, além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que está em Genebra, na Suíça, para a Assembleia Mundial de Saúde.

Um grupo de 36 alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Bela Vista, do Novo Gama, Goiás, também foi convidado para participar da cerimônia.

Após o hasteamento da bandeira e o hino nacional, Bolsonaro conversou com as crianças e seguiu para o Palácio da Alvorada, para dar início à reunião.

Após o Conselho de Governo, ainda na residência oficial, às 11h30, o presidente deve receber as equipes brasileiras, masculina e feminina, de atletismo, que participaram do campeonato mundial da modalidade, em Yokohama, no Japão.

A equipe masculina, formada por Rodrigo Nascimento, Jorge Vides, Derick Souza e Paulo André de Oliveira, venceu a final do mundial na categoria 4x100, com o tempo de 38.05, a melhor marca do mundo este ano.

Fonte: Agência Brasil

20 de maio de 2019

Janaina Paschoal sinaliza saída do PSL e diz que deputados 'estão cegos'

Janaina Paschoal sinaliza saída do PSL e diz que deputados 'estão cegos'

No fim de semana, em redes sociais, a deputada se colocou contra os atos que estão sendo preparados para domingo.

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) afirmou que os colegas de partido dela "estão cegos" e que quer deixar a bancada da legenda na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Eleita com mais de 2 milhões de votos, a maior votação na história recebida para o cargo no país, a advogada que se notabilizou com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez críticas nos últimos dias à manifestação que está sendo convocada para domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"Amigos, vocês estão cegos. Estou saindo do grupo, vou ver como faço para sair da bancada. Acho que os ajudei na eleição, mas preciso pensar no país. Isso tudo é responsabilidade", escreveu ela no grupo de WhatsApp dos deputados estaduais da legenda. Em seguida, Janaina saiu do grupo.

Ela também mandou um áudio aos colegas questionando um vídeo postado por Bolsonaro em que um pastor o defende como um político "estabelecido por Deus" para guiar o Brasil.

"Eu peço que vocês assistam e me respondam se um presidente da República, na plenitude das suas faculdades mentais, publicaria um vídeo desses. Por favor", disse ela na gravação.

A reportagem não conseguiu contato com a deputada, mas confirmou a autenticidade da mensagem. Segundo a rádio Jovem Pan, a parlamentar disse que o conteúdo da conversa é verdadeiro.

Até o início da tarde, Janaina permanecia em outros grupos de WhatsApp ligados ao partido, como um que só trata de assuntos relacionados ao plenário da Assembleia e que tem entre os membros deputados e assessores e outro em que membros do partido falam sobre relações com a imprensa.

No fim de semana, em redes sociais, a deputada se colocou contra os atos que estão sendo preparados para domingo.

"Pelo amor de Deus, parem as convocações! Essas pessoas precisam de um choque de realidade. Não tem sentido quem está com o poder convocar manifestações! Raciocinem! Eu só peço o básico! Reflitam!", escreveu em uma rede social neste domingo (19).

Nesta segunda, ela fez novos ataques, dizendo que "o governo se coloca em uma situação de imobilismo e chama as pessoas para tirá-lo do imobilismo. Por quê?".

Janaina lembrou que discordou da decisão do Planalto de apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados.

"Tivesse o presidente apoiado um presidente da Câmara coerente com os novos paradigmas... tivesse orientando seus líderes a votar contra medidas restritivas de seus poderes... tivesse se esforçado para defender a Previdência e, ainda assim, o Congresso o estivesse sabotando, obviamente, eu apoiaria as manifestações. Mas não foi isso que aconteceu. Por quê?", escreveu ela.

Antes do episódio, Janaina já vinha acumulando desgastes com colegas do PSL na Assembleia, por frequentemente ter opiniões divergentes em relação ao posicionamento da bancada.

Na semana passada, ela fez parte da ala do partido que votou favorável a um projeto de interesse do governador João Doria (PSDB), o que prevê o enxugamento de estatais.

A parlamentar também se tornou alvo de apoiadores do "núcleo duro" do bolsonarismo, por questionar posicionamentos do presidente e de seu entorno. Ela mantém uma linha de apoio crítico, mesmo fazendo parte da sigla de Bolsonaro.

Bolsonaro ironiza suspeitas sobre o PSL e diz que queria ter um laranjal

Bolsonaro ironiza suspeitas sobre o PSL e diz que queria ter um laranjal

Em discurso no Rio, ele disse "até gostaria" de ser dono de um laranjal, já que laranja é um produto rentável.

O presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta segunda (20) acusações sobre o uso de candidatas laranja por seu partido, o PSL, nas eleições de 2018. 

"No Rio de Janeiro, as três candidatas laranja recebeu [sic], cada uma, R$ 1,8 mil para pagar o contador e não coloca na prestação de contas. Aí eu sou dono do laranjal no Rio de Janeiro. Até gostaria que fosse, a laranja é um produto rendoso", afirmou o presidente.

Revelado pela Folha de S.Paulo, o esquema de candidaturas laranjas do PSL é alvo de investigações pelo Ministério Público e pela Polícia Federal em Minas Gerais e Pernambuco e envolve um dos ministros de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). O caso também ajudou a precipitar a primeira demissão no alto escalão do governo, a de Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência).

Em fevereiro, a Folha de S.Paulo publicou reportagem mostrando que dinheiro do fundo eleitoral entregue a 33 candidatas do PSL no estado beneficiou empresa de uma ex-assessora de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e parentes de outra colaboradora do agora senador.

Uma das beneficiadas é a contadora Alessandra Ferreira de Oliveira, primeira-tesoureira do PSL-RJ, partido presidido pelo senador, filho do presidente Jair Bolsonaro. Sua empresa, a Ale Solução e Eventos) recebeu R$ 55,3 mil a partir de pagamentos de 42 candidatos do PSL no Rio. 

Outros beneficiados foram dois parentes de Valdenice de Oliveira Meliga, tesoureira do diretório estadual do PSL. Oliveira e Meliga foram também assessoras do senador Flávio Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Oliveira e Valdenice tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados a pedido do Ministério Público Federal em processo que investiga movimentações financeiras entre assessores de Flávio Bolsonaro.

O presidente da República tocou no assunto quando falava a empresários na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Em discurso, disse que o problema brasileiro é a classe política e convocou o prefeito e o governador do Rio, Marcelo Crivella (PRB) e Wilson Witzel (PSC), a ajudar a "mudar isso".

Logo depois, voltou-se aos empresários prometendo "não criar dificuldades para vender facilidades". Ele citou que seu partido pegou apenas R$ 9 milhões dos R$ 1,6 bilhão do fundo eleitoral e que preferiu não usar recursos públicos em sua própria campanha.

Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional na fronteira

Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional na fronteira

O trabalho é de apoio às ações da Polícia Federal

O Ministério da Justiça prorroga por mais de 180 dias, 20 a 20 de novembro, em 20 de outubro, com uma ação de prevenção e repressão aos crimes nas áreas de fronteira. De acordo com uma portaria publicada hoje, no Diário Oficial da União, o trabalho deve ser promovido em apoio às atividades da Polícia Federal (PF). 

O presidente Jair Bolsonaro assegurou hoje (20) que apresenta um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro, que é uma reforma necessária para viabilizar outros projetos para o país.

“A Nova Previdência é uma porta de entrada para o progresso do Brasil. This is that the derby that be the endove to the national, such as reForm Tributary, that fingemos apresentar logo after, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros ”, escreveu.

A Câmara dos Deputados recebeu esta semana as audiências temáticas da autoridade que analisam a Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Beneficiário de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de gestão diferenciada como professores, policiais e magistrados. 

Paralelamente, os deputados também analisando o texto da reforma tributária (PEC 45/19) já em tramitação. Na quarta-feira (22), uma Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), pediu a tramitação do texto, na semana passada.

A instituição institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui os tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios podem ser diferentes valores para uma alíquota do imposto.                       

Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência

Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência

Declaração foi feita por Bolsonaro na sua conta no Twitter.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados. 

Paralelamente, os deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19) já em tramitação. Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do texto, na semana passada.

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

Pesquisa da Semdec avaliará o perfil dos turistas no Aeroporto de Teresina

Pesquisa da Semdec avaliará o perfil dos turistas no Aeroporto de Teresina

O objetivo da consulta, que será iniciada hoje, é identificar se o turismo na capital é lucrativo.

Buscando melhorar cada vez mais a estrutura receptiva da cidade, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdec), realizará, no período de 20 de maio à 09 de junho, uma Pesquisa de Turismo Receptivo e Emissivo no Aeroporto de Teresina. O objetivo maior do estudo é calcular os gastos dos turistas nas viagens para identificar se o turismo na capital é superavitário ou deficitário.

A pesquisa ocorrerá em dois momentos distintos e com públicos alvo diferentes. A primeira, de Turismo Receptivo, durará 7 dias, de 20 a 26 de maio, e será feita na sala de embarque do Aeroporto. Ao todo, cerca de 400 questionários, contendo 16 perguntas cada, serão aplicados exclusivamente aos visitantes de Teresina.

Após o término desta primeira etapa, os pesquisadores darão início à pesquisa de Turismo Emissivo, que por ser mais longa, começará no dia 27 de maio e seguirá até o dia 9 de junho. Nesta avaliação, apenas os residentes em Teresina que estão retornando de viagem serão entrevistados, desta vez, na sala de desembarque do Aeroporto. Vale ressaltar que a quantidade de questionários e perguntas são iguais para ambas as pesquisas.

De acordo com o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, acompanhar e traçar um perfil tanto de quem vem visitar Teresina, quanto de quem sai de Teresina para visitar outros locais, é fundamental para que o município compreenda essa dinâmica e possa intervir com mais estratégia nos pontos que precisam ser melhorados.

“Em 2013, a Semdec, por meio de pesquisas parecidas, conseguiu identificar que os negócios, a saúde e os eventos são as principais motivações de viagens para Teresina. Nosso intuito é justamente esse, dá continuidade às pesquisas para que no fim, ações estratégicas sejam pensadas na tentativa de cada vez mais melhorar a estrutura receptiva da capital”, pontuou.

Com a conclusão da última fase do estudo, os pesquisadores iniciarão o processo de tabulação dos dados. A previsão é que no final de junho os resultados sejam apresentados oficialmente, para que baseados nisso, os órgãos responsáveis possam intervir com maior eficiência nas políticas públicas que envolvem este setor. O objetivo maior é que o resultado da pesquisa resulte em um diagnóstico preciso sobre a atividade turística.

Cidade mineira vive tensão com risco de rompimento de barragem

Cidade mineira vive tensão com risco de rompimento de barragem

Mina da Vale em Barão de Cocais pode se romper a partir de hoje.

O risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), tem deixado cada vez mais tensos os moradores da região. Segundo a coordenadora nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Maria Júlia Andrade, a maior preocupação é com a possibilidade de o rompimento de um talude gerar uma movimentação sísmica que comprometa de vez a barragem.

De acordo com a coordenadora, a forma como as informações estão sendo repassadas pela Vale é inadequada, o que tem gerado “pânico e terror” na população local. Maria Júlia diz que há uma preocupação muito grande, nos últimos dias, após ter vindo à tona a informação de que existe um talude da cava da mina prestes a desmoronar.

“Este problema já existia, mas ele só veio à tona agora. E o maior problema é que esta cava está localizada muito perto, cerca de 300 metros, da barragem que já estava em risco máximo há mais de três meses", disse a coordenadora.

Na avaliação do MAM, "as informações [sobre os riscos] são dadas a conta-gotas, e o pânico e o terror estão generalizados [na região]. As pessoas não sabem se o risco é real, não sabem se a barragem vai romper ou não. Só sabem que existe um pânico e um medo de uma bomba relógio em cima de suas cabeças”, disse.

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contatar a assessoria da Vale até o fechamento desta matéria. 


Foto: Agência Brasil

Preocupação

Dono de um hotel e de uma loja de utilidades e presentes localizadas na área de risco, o empresário Luís Felipe Eboli disse que a maioria das pessoas que vivem na região têm dito que o município de Barão de Cocais “vai acabar”.

“A população já sabe que a cidade em si não vai existir mais. Uma maré de lama vai envolver a cidade toda. Muitos já pensam no que fazer depois, sabendo que o turismo deixará de existir, bem como a atividade minerária. A cidade pode sucumbir. Portanto não há o que fazer. Todos os comerciantes estão preocupados. Ninguém tem coragem de investir desde quando teve esse alarme indicando a possibilidade de rompimento da barragem. A cidade parou”, disse o empresário.

Simulação

Ontem (18), foi feita uma simulação de emergência que reuniu cerca de 1,6 mil pessoas, número que representa 26,75% das mais de 6 mil pessoas que eram esperadas. Essa foi a segunda simulação de evacuação na cidade. O objetivo da atividade foi reforçar as orientações e o treinamento da população residente na Zona de Segurança Secundária do município. Eles receberam instruções de como proceder em caso de emergência com a barragem Sul Superior da mina Gongo Soco.

Segundo o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a barragem pode se romper entre hoje (19) e 25 de maio. Diante da situação, os procuradores fizeram recomendações para que a mineradora Vale adotasse “imediatamente” uma série de medidas para deixar claro à população de Barão de Cocais sobre os riscos de rompimento da barragem de mineração Sul Superior, da Mina de Gongo Soco.

De acordo com a nota do MPMG, a Vale deve comunicar "por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas” sobre a condição estrutural da barragem, além de fornecer “total apoio logístico, psicológico, médico, bem como insumos, alimentação, medicação, transporte e tudo que for necessário” às pessoas eventualmente atingidas.

Segundo o Ministério Público, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Gongo Soco. 

Defesa Civil

De acordo com o integrante da coordenadoria geral de Defesa Civil, tenente Flávio Fagundes, há 7 pontos de encontros previamente definidos pela Defesa Civil e pela própria empresa, para onde essas 6 mil pessoas devem se dirigir ao ouvir o sinal de alarme dos carros de som. Segundo ele, a retirada das pessoas, a partir desses pontos, será feita por meio dos veículos de transporte fornecidos pela Vale.

Fagundes acrescenta ter identificado 44 pessoas que terão mais dificuldades para deixarem os locais, por conta de terem algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção. “Treze delas já estão locadas em áreas seguras”, informou o tenente, que esteve em Cocais e participou do simulado.

Segundo ele, apesar de a rotina da cidade ter sido alterada, os serviços essenciais continuam funcionando normalmente. “Tivemos a desativação de alguns postos de saúde e escolas que foram remanejados para outros estabelecimentos. A vida continua, ainda que de uma forma apreensiva”.

Barreira 

A mineradora Vale iniciou na última quinta-feira (16) a construção de uma contenção de concreto, que vai funcionar como uma barreira física caso haja rompimento da barragem. Em nota, a Vale informou que iniciou a terraplenagem para a construção da barreira, a 6 quilômetros da barragem.

"Além dessa estrutura que, após concluída, fará a retenção de grande parte do volume de rejeitos da barragem Sul Superior em caso de rompimento, a Vale está realizando intervenções de terraplenagem, contenções com telas metálicas e posicionamento de blocos de granito. Essa obra atuará como barreira física no sentido de reduzir a velocidade de avanço de uma possível mancha, contendo o espalhamento do material a uma área mais restrita", diz a mineradora.

Evacuação

A barragem Sul Superior é uma das mais de 30 estruturas da Vale que foram interditadas após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro. Em diversos casos, a interdição foi acompanhada da evacuação das zonas de autossalvamento, isto é, aquelas áreas que seriam alagadas em menos de 30 minutos ou que estão situadas a uma distância de menos de 10 quilômetros. Atualmente, mais de mil pessoas estão fora de suas casas em todo o estado.

Barão de Cocais é o município com o maior número de casas evacuadas. A evacuação teve início no dia 8 de fevereiro quando a barragem Sul Superior atingiu o nível 2 e as famílias foram levadas para quartos de pousadas e hotéis custeados pela Vale. Em 22 de março, a barragem Sul Superior se tornou a primeira a atingir o nível 3, que é considerado o alerta máximo e significa risco iminente de rompimento. Desde a tragédia de Brumadinho, quatro barragens da Vale em Minas Gerais alcançaram esse alerta máximo.

18 de maio de 2019

"Não existe governo ingovernável", diz ACM Neto sobre texto de Jair Bolsonaro

A fala aconteceu durante palestra na Brazil Forum UK 2019

Em palestra no Brazil Forum UK 2019, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), fez piada se referindo ao texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro em seus grupos de WhatsApp, que afirmava que "o Brasil, fora desses conchavos, é ingovernável". 

"Não existe governo ingovernável", disse ACM Neto. "O povo quer ver compromisso, seriedade e trabalho".

ACM Neto, falando como presidente do DEM, afirmou que seu partido tem "compromisso com avanço das agendas de reformas econômicas e de redução da desigualdade". Segundo ele, o objetivo é aprovar medidas para reduzir a desigualdade, "sem viés ideológico, sem radicalismos e sem desperdiçar energia com o que não precisa."

Ao comentar o texto por meio de seu porta-voz, na sexta-feira (17), Bolsonaro havia afirmado "Infelizmente, os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o País de volta ao trilho do futuro promissor". 

O compartilhamento do texto por Bolsonaro elevou a tensão dentro do governo, entre aliados e representantes de outros Poderes, com interpretações divergentes sobre as intenções do presidente ao endossar a mensagem –publicada no sábado (11) em rede social por um filiado ao Novo-RJ e replicada em outros grupos.

Posições sobre Venezuela e OMC isolam Brasil nos Brics

Posições sobre Venezuela e OMC isolam Brasil nos Brics

China, Rússia, África do Sul e Índia têm posição oposta à do Brasil, que se alinhou aos EUA

A situação na Venezuela e a reforma da Organização Mundial do Comércio estão aprofundando o racha dentro dos Brics e ameaçam a reunião do grupo que se realizará em Brasília, nos dias 13 e 14 de novembro.
O placar entre os Brics é de 4 a 1 no tema Venezuela: China, Rússia, África do Sul e Índia têm posição oposta à do Brasil, que se alinhou aos EUA.
Nenhum dos quatro países reconhece como legítimo o governo do autodeclarado presidente interino Juan Guaidó, ao contrário do Brasil, e todos se opõem a qualquer tipo de intervenção externa.
Em janeiro, o Ministério das Relações Exteriores da Índia divulgou um comunicado dizendo que "o povo da Venezuela é que deve achar uma solução política para resolver suas diferenças por meio de diálogo construtivo e discussões sem usar a violência".
Em abril, afirmou que seu posicionamento não havia mudado.
No ano passado, a Venezuela foi o quarto maior fornecedor de petróleo da Índia, que importa 80% do petróleo que usa -o país chegou a bater recorde de importação de petróleo da Venezuela em fevereiro deste ano.
Mas, após pressões dos EUA em março, as compras caíram drasticamente. Agora, a Índia está em uma situação complicada, porque também teve de deixar de importar petróleo do Irã, outro de seus principais fornecedores, por causa das sanções americanas.
Mesmo assim, o país está longe de adotar medidas hostis ao ditador Nicolás Maduro, como faz o Brasil.
África do Sul, Rússia e China são menos ambivalentes e deixam claro que consideram um golpe as tentativas de empossar Guaidó e que, por ora, mantêm o apoio a Maduro.
No Conselho de Segurança da ONU, todos votaram contra a resolução proposta pelos EUA de reconhecer Guaidó.
"Os Brics sempre foram um casamento arranjado, em que os países não tinham nada em comum, mas tentavam fazer funcionar", diz o embaixador Rengaraj Viswanathan, ex-diretor de América Latina no Ministério das Relações Exteriores da Índia.
"Com a política externa proposta por Bolsonaro no Brasil, as diferenças se tornaram ainda mais acentuadas. Bolsonaro não tem o menor interesse na Índia e na África do Sul, e também é ambivalente em relação à China. Não tem interesse em uma aliança com países não ocidentais, considerando que quer se afirmar como país ocidental cristão alinhado com os EUA", diz Viswanathan, que serviu na Venezuela e na Argentina.
Para ele, a Índia adota uma política mais pragmática, alinhando-se à China, quando interessa, ou aos EUA, quando é mais favorável -e se beneficiando da briga entre as duas superpotências.
Segundo funcionários ouvidos pela reportagem, o governo brasileiro quer evitar a todo custo que a Venezuela entre na pauta dos Brics, concentrando a cúpula em assuntos como tecnologia, inovação digital, combate ao terrorismo e à lavagem de dinheiro. Mas será difícil ignorar o elefante na sala.
A reforma da OMC é outro ponto de fricção. Em reunião convocada pela Índia nesta semana, mais uma vez o Brasil ficou isolado no grupo.
O país não assinou a declaração sugerida por Déli para rechaçar completamente a proposta dos EUA de mudar o tratamento especial e diferenciado dentro da OMC. Washington afirma que China e Índia se beneficiam indevidamente desse expediente.
O mecanismo dá maiores prazos em acordos comerciais e outras flexibilidades para países que se autodeclaram em desenvolvimento.
O Brasil também diverge da Índia em relação à proteção à agricultura pedida pelo país.
O Brasil foi um dos cinco Estados que não concordaram com o texto (os outros foram Turquia, Cazaquistão, Guatemala e Argentina). China, África do Sul e outros 15 apoiaram as demandas indianas contra a tentativa dos EUA. A Rússia não estava presente.
"Criamos um grupo de países que acreditam nos mesmos princípios", disse o secretário de Comércio, Anup Wadhawan, sobre a declaração que o Brasil não subscreveu.
O Brasil se comprometeu a começar a abrir mão de seu tratamento especial da OMC em troca da promessa dos EUA de apoiar a candidatura brasileira à OCDE, o "clube dos ricos", durante visita de Bolsonaro ao presidente Donald Trump, em março.
O governo brasileiro afirma que já não recorria ao tratamento especial em suas negociações e que é inevitável reformar a OMC para que esta sobreviva.
O apoio americano não significa que o Brasil esteja automaticamente admitido na OCDE . Quer dizer apenas que Washington deixou de vetar a pretensão brasileira.
Para entrar oficialmente na OCDE, o país ainda tem de cumprir uma série de requisitos da organização -a maior parte deles já foi atendida.
Mas nem a promessa de apoio saiu do papel, porque os diplomatas americanos afirmam que não receberam instruções para mudar seu posicionamento.
O governo brasileiro espera que esse apoio seja explicitado de forma firme e clara no fórum que se realizará na sede da OCDE, em Paris, nos dias 20 e 21 de maio.

Especiais

Regra de transição pode mudar, diz relator da Previdência

Regra de transição pode mudar, diz relator da Previdência

O governo sugeriu três modelos diferentes para a transição

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda uma nova forma de transição para que as regras de aposentadoria propostas pelo presidente Jair Bolsonaro entrem em vigor.
O governo sugeriu três modelos diferentes para a transição: um por pontos -soma entre idade e tempo de contribuição-, um só com a idade e outro para aliviar para quem está perto de se aposentar.
"Realmente, a transição é muito complexa", disse.
Moreira avalia propor uma regra única, mais simples e que não reduza a expectativa de economia com a reforma.
O relator diz que quer alterar a fórmula para calcular as pensões, que permite benefícios abaixo do salário mínimo, e que está aberto a negociar os pontos mais polêmicos.
A aposentadoria rural pode ter idades mínimas diferentes para homens e mulheres. O BPC (benefício pago a idosos carentes), que concede menos de um salário mínimo (R$ 998) antes dos 65 anos de idade, pode ser opcional.
A relação entre a Câmara e o governo piorou na última semana, mas ele quer blindar a reforma desse embate.
"Eu acho que tem poucos ministros envolvidos efetivamente [na reforma]. Não são todos. Poderia ser. O governo de Jair Bolsonaro tem tido um comportamento muito beligerante."

Pergunta - A previsão de entrega do relatório está mantida para a segunda quinzena de junho?
Samuel Moreira - Minha meta é essa. A votação é outro [assunto]. Tem uma meta do Rodrigo [Maia, presidente da Câmara] de votar no primeiro semestre no plenário.

P - Como têm sido as conversas com os partidos e bancadas da Câmara? Há muitos pedidos para mudanças? Por exemplo, o PR quer preservar os professores.
SM - Eu acho que esse ponto tem um impacto maior nos governos estaduais. Temos de ter alguns cuidados. Mas quero conversar ainda com o PR, com mais bancadas. É possível negociar esse ponto? É possível, mas o mais importante é melhorar as condições de trabalho dos professores.

P. - A fórmula de cálculo para pensão por morte proposta por Bolsonaro permite que pessoas recebam menos do que um salário mínimo.
SM - Eu não acho isso bom, que quem perdeu um ente querido possa ter uma renda de menos que um salário mínimo. Estou falando quando essa é a única renda. Eu acho que, então, a pensão não pode ser abaixo de um salário mínimo.

P - E a mudança proposta para o BPC? Como fica?
SM - Nós vamos descobrir uma regra para que, se a pessoa escolher... Não dá para impor.

P - Ele tem de ser opcional então?
SM - Isso. Eu acho sempre melhor essa alternativa.

P - E as regras de transição? O governo propôs três modelos diferentes para os trabalhadores da iniciativa privada. O sr. estuda uma regra única?
SM - Tem proposta para isso, e nós também estamos calculando. Precisa ver o custo disso. São muitas regras, realmente a transição é muito complexa, são muitas regras. Agora, nós precisamos ver alternativas.

P - Outro ponto polêmico é a aposentadoria rural. A idade mínima para trabalhadores do campo pode ser ajustada e ficar menor do que 60 anos?
SM - Nós pedimos para levantar os impactos dessa medida, inclusive para subir [a idade mínima para] o homem.
Eu acho que são simulações que devem ser feitas para a gente poder tomar uma decisão, mas respeitando também o que já disseram os líderes [que são contra mudanças].

P - A PEC prevê que quem ingressou no serviço público até 2003 tem direito a se aposentar com integralidade se cumprir a idade mínima. O sr. já criticou esse benefício.
SM - Eu sou contra a integralidade. Acho que a integralidade tem de ser para quem ganha pouco, um salário mínimo.

P - Uma opção a um eventual fim da integralidade é manter, por exemplo, 80% do salário?
SM - Isso é um processo de negociação e de fazer contas.

P - Para manter a economia de R$ 1 trilhão em dez anos, defendida pelo ministro Paulo Guedes?
SM - Eu acho que nós temos de perseguir sempre uma meta acima de R$ 1 trilhão. Se vamos conseguir ou não"¦ Eu acredito que essa é uma oportunidade para a Câmara.

P - Existe uma grande reclamação de que Bolsonaro não está abraçando a reforma. Esse é um momento de a Câmara assumir o protagonismo?
SM - Eu acho que a Câmara está mais unida em torno do seu presidente [Maia]. Mas também não quero jogar toda a responsabilidade nas costas dele. No fundo, a origem da iniciativa e do projeto foi da Presidência [da República]. A equipe econômica tem ajudado muito. A Câmara tem se mostrado independente do governo.

P - Bolsonaro estar distante da reforma ajuda ou atrapalha?
SM - Eu não diria que Bolsonaro está distante. Eu acho que o governo poderia ter mais foco na Previdência.
Eu acho que tem poucos ministros envolvidos efetivamente. Não são todos. Poderia ser. O governo de Bolsonaro tem tido um comportamento muito beligerante: quem ganha eleição não deve fazer oposição nem aos seus opositores. É perda de tempo.
Mas, quando Bolsonaro entra, ele ajuda. Não podemos deixar de reconhecer que ele mandou o projeto.

P - A resistência contra a capitalização é grande?
SM - Tem de ter algumas garantias, como ter paridade [igualdade] nos dois sistemas para a contribuição do patrão. Se tiver um sistema em que a contribuição do patrão é 20%, e no outro, não pague nada.
A empresa tem de pagar a mesma alíquota nos dois sistemas [no atual e no de capitalização].
Senão ele [o patrão] escolhe, eu vou te contratar e diz "eu quero que você vá nesse regime", que é o mais barato para a empresa.

P - O sr. estuda formas de aumentar as receitas previdenciárias, mas sem aumentar a tributação. Como fazer isso?
SM - Por exemplo, o dinheiro do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] atende uma série de políticas sociais do trabalhador e esse dinheiro entra e vai para o BNDES, que empresta esse recurso.
Vale a pena? Esse dinheiro poderia ser uma política social de Previdência? Nós queremos nos aprofundar um pouco nisso.

17 de maio de 2019

Petrobras: Jair pode rever política de preços 'caso não prejudique empresa'

Petrobras: Jair pode rever política de preços 'caso não prejudique empresa'

Ao lado do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), Bolsonaro perguntou quando o preço do combustível vai cair e ouviu do auxiliar que isso acontecerá quando o país aumentar sua produção de petróleo.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL)  admitiu nesta quinta-feira (16) que pode rever a política de preços de combustíveis da Petrobras caso não haja prejuízo para a empresa.

Durante transmissão ao vivo nas suas redes sociais, em viagem a Dallas, no Texas, o presidente disse que as pessoas o culpam pelo alto valor da gasolina nas bombas e que o sistema de preços "pode ter algum equívoco". Portanto, declarou, se não prejudicar a empresa, pode ser revisado.

"O pessoal reclama do preço da gasolina a R$ 5 e me culpam, atiram para cima de mim o tempo todo. O preço do combustível é feito lá pela Petrobras. Leva em conta o preço do barril de petróleo lá fora, bem como a variação do dólar. Lógico que se a gente puder rever isso aí sem prejuízo para a empresa, sem problema nenhum, às vezes a política pode ter algum equivoco".

Ao lado do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), Bolsonaro perguntou quando o preço do combustível vai cair e ouviu do auxiliar que isso acontecerá quando o país aumentar sua produção de petróleo.


Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Temos perspectivas com os leilões que vamos realizar, temos a maior área de produção do mundo e só com produção vamos conseguir reduzir o preço do combustível, do gás", disse o ministro.

No mês passado, Bolsonaro interferiu na política de preços da Petrobras e segurou o aumento no preço do diesel estipulado pela empresa -o que causou uma perda de R$ 32 bilhões em valor de mercado para a estatal.

Auxiliares do presidente afirmaram que sua decisão se deu pelo temor de uma nova greve de caminhoneiros que, no ano passado, causou uma grave crise de abastecimento no país.

A medida, porém, contrariou a discurso liberal do chefe da equipe econômica do governo, Paulo Guedes, que não concorda com esse tipo de intervenção do governo -na ocasião, o ministro foi surpreendido pela decisão do presidente.

Nesta quinta, Bolsonaro afirmou que o problema dos caminhoneiros é "a falta de frete" e admitiu que a economia do país não vai bem. "Não vou enganar vocês".

Servidor da Casa Civil é o novo presidente do Inep, responsável pelo Enem

Servidor da Casa Civil é o novo presidente do Inep, responsável pelo Enem

Lopes estava na função de diretor legislativo na secretaria executiva da Casa Civil.

O terceiro presidente do Inep (Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais) na gestão Jair Bolsonaro (PSL) será Alexandre Pereira Ribeiro Lopes. A informação foi confirmada pelo instituto. O MEC (Ministério da Educação) ainda não se pronunciou. Ele é o terceiro ocupante do cargo no governo Bolsonaro.

Lopes estava na função de diretor legislativo na secretaria executiva da Casa Civil. Segundo informações do MEC, ele é servidor público da carreira de Analista de Comércio Exterior desde 1999, formado em engenharia química pela UFRJ e em direito pela UnB.

O novo presidente do Inep já ocupou outros cargos na administração pública. Ele foi secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização e subsecretário de Políticas Públicas do governo do Distrito Federal.

Lopes substitui Elmer Vicenzi, demitido nesta quinta-feira (16). Vicenzi estava no órgão, ligado ao ministério da Educação e responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), desde 29 de abril.


Alexandre Pereira Ribeiro Lopes - Foto: Agência Brasil

Atritos

A assessoria do MEC, oficialmente, diz que Vicenzi pediu demissão, sem detalhar a motivação. Delegado da PF (Polícia Federal), ele foi dispensado após 18 dias de trabalho. O motivo da exoneração teria sido uma disputa com a procuradora-chefe do Inep, Carolina Scherer Bicca, segundo relataram servidores do órgão. A demissão pegou muitos funcionários do Inep de surpresa.

O conflito aconteceu em torno de uma divergência sobre a transparência de dados do Inep sobre os estudantes do ensino básico e superior. Segundo a reportagem apurou, Vicenzi era favorável ao uso dessas informações para a formulação de políticas públicas. Já a procuradora é contra.

Discordando de pareceres, decidiu retirar a função comissionada de um procurador. A decisão não teria sido respaldada por Carolina, que levou o assunto até o secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel. Em meio à disputa, os servidores relatam que Carolina teria dito que não aceitaria a mudança e que só ficaria no posto se Vicenzi deixasse o cargo. Vogel então optou por Carolina e o Ministério da Educação chancelou a demissão.

Esta foi a primeira baixa no alto escalão da gestão de Abraham Weintraub no comando do MEC. Ele assumiu a pasta em abril, no lugar do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, demitido após uma crise entre as alas ligadas aos militares e ao escritor Olavo de Carvalho.

Terceiro ocupante em 5 meses O presidente anterior do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, foi demitido por Ricardo Vélez Rodríguez, ex-ministro da Educação, após cancelar a avaliação federal de alfabetização de crianças.

No início do governo Bolsonaro, a presidência era ocupada por Maria Inês Fini, que foi exonerada no dia 14 de janeiro.

A primeira mudança no comando do órgão veio depois de Bolsonaro ter criticado o Enem do ano passado por ter trazido uma pergunta que citava o "dialeto secreto" de gays e travestis. Segundo o presidente, a questão não media "conhecimento nenhum".

O Enem 2018 trazia um texto sobre o "pajubá, o dialeto secreto dos gays e travestis" e questionava o candidato quanto aos motivos que faziam a linguagem se caracterizar como "elemento de patrimônio linguístico". Na época da prova, em novembro, o Inep não quis comentar as críticas de Bolsonaro.

Dirceu deve se entregar à PF em Curitiba até amanhã às 16h

Dirceu deve se entregar à PF em Curitiba até amanhã às 16h

O mandado de prisão foi assinado e enviado à Polícia Federal (PF) após o magistrado receber intimação da decisão da segunda instância da Justiça Federal que determinou o início do cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses.

O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou no início da noite desta quinta-feira (16) a prisão do ex-ministro José Dirceu. Com a decisão, Dirceu deverá se entregar à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba até às 16h de amanhã (17). O pedido para se entregar em Curitiba foi feito pela defesa do ex-ministro. No mesmo local, está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O mandado de prisão foi assinado e enviado à Polícia Federal (PF) após o magistrado receber intimação da decisão da segunda instância da Justiça Federal que determinou o início do cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

Mais cedo, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou recurso da defesa de Dirceu e determinou o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.

Esta é a segunda condenação de Dirceu na Lava Jato. A primeira foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro, em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012. 


Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), parte desse valor foi recebida por meio de 118 voos em táxis-aéreos. A pena inicial estipulada foi de 11 anos e três meses de reclusão.

A condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado. A pena, porém, foi abrandada, sendo reduzida para oito anos e 10 meses.

Em seguida, a defesa do ex-ministro apresentou diversos recursos em forma de embargos, prolongando o desfecho do caso na segunda instância.

Nesta quinta-feira, por unanimidade, os sete desembargadores da Quarta Seção do TRF4 negaram o último desses embargos, no qual a defesa buscava a prescrição dos crimes dada a idade avançada do ex-ministro, hoje com 72 anos. Também foi determinado que o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, condenado no mesmo caso, comece a cumprir sua pena de 8 anos e 9 meses de reclusão.

16 de maio de 2019

Caetano Veloso é chamado de 'canalha' em queixa-crime de Olavo de Carvalho

Caetano Veloso é chamado de 'canalha' em queixa-crime de Olavo de Carvalho

Em caso de condenação pelos três crimes, Caetano pode pegar até três anos e seis meses de prisão e ter que pagar uma multa.

O escritor Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro, registrou uma queixa-crime contra Caetano Veloso após um artigo publicado pelo músico na Folha de S.Paulo. O documento pede que Caetano responda pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. O advogado de Olavo, Francisco Carlos Cabrera, que assina a petição, refere-se ao músico como "canalha", "delinquente travestido de colunista", e diz que Caetano alega ter sido exilado (durante a ditadura), "mas nunca mostrou um documento". 

A ação chegou há cerca de um mês no Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Em caso de condenação pelos três crimes, Caetano pode pegar até três anos e seis meses de prisão e ter que pagar uma multa.

Olavo de Carvalho alega que o artista teria ofendido sua honra ao publicar artigo na Folha de S.Paulo em outubro do ano passado. No artigo em questão, o músico baiano critica uma postagem de Olavo feita nas redes sociais pouco antes do segundo turno das eleições. "Olavo de Carvalho sugere em texto que, caso Bolsonaro se eleja, imediatamente à sua posse seus opositores sejam não apenas derrotados mas totalmente destruídos enquanto grupos, organizações e até indivíduos", escreveu Caetano.

Na publicação, Olavo havia escrito que ocorreria, com a vitória de Bolsonaro, a queda de "milhares de carreiras e biografias de políticos, intelectuais e artistas de esquerda" e que seria a "total destruição enquanto grupos, enquanto organizações e até enquanto indivíduos" dos representantes do atual esquema de poder.  Para Caetano Veloso, no artigo, a postagem se tratava de um "autoritarismo matador" e Olavo seria "sub-Heidegger do nosso sub-Hitler". "Considero o texto de Olavo incitação à violência. Vamos fingir que o candidato dele já venceu a eleição e, por isso, pode mandar matar quem não votou nele?", perguntava no texto.


O cantor Caetano Veloso e Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro. Foto: Reprodução

Na queixa-crime apresentada, a defesa de Olavo nega que ele tenha pregado a morte de alguém e explica que o que o escritor queria dizer era que a vida desses artistas ficaria mais difícil, "sem a mamata das leis de incentivos".

Segundo o texto da ação, o músico imputa crime e se refere a frases nunca ditas por Olavo, com intuito de desacreditar a reputação do escritor, que mora nos Estados Unidos. "Caetano juntou diversos textos a seu bel prazer, foi recortando e colando da sua maneira, transformando tudo num cipoal que nem ele sabe como se explicar. A má-fé das interpretações é nítida".

É o caso, segundo o advogado, das alusões ao nazismo: "Caetano acusa por linhas transversas Olavo e Bolsonaro de serem nazistas, pois os compara com Hitler e seus comparsas. Caetano é um delinquente e terá que provar suas acusações, ou o zeloso poder Judiciário estará sendo raso com quem lhe ataca". No documento de 27 páginas entregues ao Foro Central Criminal da Barra Funda, o advogado de Olavo de Carvalho diz ainda que Caetano seria "um caso de possível esquizofrenia".

O texto afirma que o músico anda "com o que temos de pior nos segmentos políticos e empresariais" e presta um desserviço ao estado democrático de direito ao lutar pela liberdade de Lula. "Joga a opinião pública contra as instituições. Isso já pode e deve ser considerado crime de incitação à desordem social."

Em trecho sobre a ditadura militar, a queixa-crime diz que Caetano "fugiu das suas responsabilidades cíveis e penais alegando ser exilado, mas nunca mostrou um documento como tal". Entre as testemunhas sugeridas pela defesa de Olavo estão o chanceler Ernesto Araújo, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodriguez e o jurista Ives Gandra Martins. 

Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de justiça criminal Cassio Roberto Conserino, entendeu que a queixa-crime deve seguir tramitando e que os supostos crimes não prescreveram, mas pediu "reparos" à ação inicial registrada pelo advogado de Olavo de Carvalho. 

Agora, um juiz vai avaliar as alegações para prosseguir com o caso. O advogado de Olavo de Carvalho, Francisco Carlos Cabrera, não respondeu à reportagem. Procurado, Caetano Veloso não quis comentar o caso.

Bolsonaro repete Lula, Dilma e Temer e omite encontros de agenda oficial

Bolsonaro repete Lula, Dilma e Temer e omite encontros de agenda oficial

Na terça-feira (14), por exemplo, o presidente almoçou com o apresentador de TV Carlos Massa, o Ratinho, em uma audiência combinada no dia anterior.

No início do mandato, Jair Bolsonaro promoveu encontro, no gabinete presidencial, com os sócios da futura rede televisiva CNN Brasil. A audiência não havia sido divulgada na agenda presidencial, apesar de ela ter sido noticiada no dia anterior. No final do encontro, o presidente posou com os executivos da emissora para uma fotografia, que minutos depois foi divulgada por veículos de comunicação. Ainda assim, o Palácio do Planalto só registrou a reunião horas depois, após ser questionado oficialmente.

O episódio não é prática incomum na gestão atual. Apesar de ter sido eleito com o discurso da mudança, Bolsonaro tem repetido a postura de antecessores, como Michel Temer, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, na falta de transparência na divulgação de compromissos oficiais. Na terça-feira (14), por exemplo, o presidente almoçou com o apresentador de TV Carlos Massa, o Ratinho, em uma audiência combinada no dia anterior. Mesmo assim, a reunião só foi incluída na agenda pública no meio da tarde, apesar da previsão do encontro ter sido entregue pela manhã à portaria do Palácio do Planalto.

Em março, o presidente também não registrou na agenda pública, por exemplo, sua presença na pré-estreia de um filme religioso e em uma conferência evangélica, ocorridas durante horário de expediente, e em uma festa de aniversário de um deputado federal, em uma churrascaria de Brasília. O registro tardio de agendas de governo também tem ocorrido em pastas ministeriais. Em fevereiro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, almoçou em um restaurante, na capital federal, com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.


Foto: Reprodução

O encontro só foi publicado oficialmente pela Casa Civil quando a reunião já tinha começado e os veículos de imprensa estavam no local. A pasta não divulgou, porém, nem o restaurante nem a razão do almoço. Na agenda de Toffoli, foi registrado pela manhã de maneira genérica, sem detalhes. No início de abril, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com artistas e esportistas na capital paulista. O local do encontro, contudo, só foi registrado posteriormente. A pasta alegou que se tratava de uma "questão de segurança".

Em seus mandatos, tanto Temer como Dilma e Lula omitiram reuniões de suas agendas oficiais. O emedebista, não registrou, por exemplo, encontro com o empresário Joesley Batista, que gravou toda a conversa. O diálogo baseou denúncia contra o presidente oferecida pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. Em 2015, durante viagem a Portugal, a petista teve um encontro fora da agenda com o então presidente do STF Ricardo Lewandowski, em momento no qual se discutia um reajuste ao Poder Judiciário. Ela também não registrou audiência, no mesmo ano, com o então presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello.

Lula, por exemplo, anunciava um compromisso na agenda oficial e cumpria outro no mesmo horário. Fez assim diversas vezes quando oficialmente estaria em expediente no Palácio, mas, na verdade, estava em uma produtora independente na gravação de programas eleitorais para o PT.  Para driblar a imprensa, Lula mantinha hasteada uma bandeira com o brasão da República nos Palácios da Alvorada e do Planalto -esse é um sinal de que o presidente está no local. Mas o petista ignorava o símbolo para fugir do assédio dos jornalistas em outros pontos de Brasília. 

Apesar de especialistas em regras de acesso à informação defenderem a transparência na agenda de autoridades públicas, não existe previsão legal que obrigue a publicidade de compromissos e encontros do presidente e do vice-presidente. O Código de Ética da Presidência da República prevê a divulgação da "agenda de reuniões com pessoas físicas e jurídicas" com as quais o servidor público se relacione funcionalmente, mas a regra não cabe ao presidente. A Constituição Federal prevê o princípio da publicidade, mas não especifica a questão das agendas presidenciais.

Em Cannes, Kleber Mendonça diz que país vive desmoronamento da cultura

Em Cannes, Kleber Mendonça diz que país vive desmoronamento da cultura

Ao seu lado, Dornelles completou. "Tanto nós aqui em Cannes quanto eles lá no Brasil estamos fazendo a nossa parte para que não destruam o que foi conquistado."

 Após terem chorado no fim da sessão de "Bacurau" durante o Festival de Cannes, nesta quarta (15), os diretores Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles afirmaram que a emoção foi provocada por exibirem o longa enquanto as artes no Brasil sofrem um "desmoronamento". "Foi incrível mostrar esse filme num momento em que estão tentando esconder a cultura", afirmou Kleber em conversa com os jornalistas no dia seguinte à estreia.

Ele ainda mencionou os protestos em várias cidades brasileiras contra o congelamento de gastos na educação, que aconteceram de forma concomitante à projeção do longa em Cannes. "Apoiamos de forma integral", disse. "É importante numa democracia expressar a infelicidade." "Não podemos perder de vista o que educação significa. É o que significa resistência dentro de um sistema estranho no qual não se acredita." Ao seu lado, Dornelles completou. "Tanto nós aqui em Cannes quanto eles lá no Brasil estamos fazendo a nossa parte para que não destruam o que foi conquistado."

O longa produzido pela dupla, "Bacurau", colheu críticas que foram majoritariamente elogiosas entre a imprensa. É uma distopia que imagina um Brasil num futuro próximo tomado por uma escalada de violência e por uma cisão muito evidente entre norte e sul. O título do filme dá nome à cidade onde o enredo se passa, um lugarejo no meio do sertão, na região oeste de Pernambuco, assolado por invasões estrangeiros comandados por um alemão vivido por Udo Kier e apoiados por dois sudestinos entreguistas.


Kleber Mendonça e Dornelles. Foto: Reprodução

A resposta que se segue aos assédios dos invasores é um banho de sangue que tem referência nos filmes de faroeste e faz ode ao cangaço, personificado na figura do transgênero Lunga (Silvero Pereira) e tratado na trama como um manifesto cultural contra o imperialismo estrangeiro. Sobretudo entre os jornalistas estrangeiros, houve curiosidade se a história era uma resposta à ascensão de Bolsonaro e ao apoio a políticas de armamento da população. Os diretores responderam que a história vinha sendo escrita bem antes, em 2009. "Mas de repente a realidade alcançou o roteiro", disse Kleber.

Entre os detalhes mais evidentes que citam os últimos acontecimentos políticos no filme estão no fato de que os cineastas deram os nomes de Marielle e de Marisa Letícia a algumas das personagens.

Essa é a segunda vez que Kleber compete pela Palma de Ouro. A primeira vez, em 2016, foi com "Aquarius", que ficou conhecido por ter sido exibido após um protesto anti-impeachment encampado pela equipe do filme no tapete vermelho. "Seguramos cartazes para fazer um alerta", disse Dornelles, que foi diretor de arte daquele filme e participou do ato. "Dessa vez fizemos um filme que diz muita coisa sobre o nosso país."

Kleber ainda respondeu sobre o processo que sua produtora responde no país, relativo ao financiamento de "O Som ao Redor" (2012). O Ministério da Cidadania, que substituiu o Ministério da Cultura, cobra que sejam devolvidos R$ 2,2 milhões porque acusa o diretor de ter feito uso irregular de um edital de baixo orçamento. "É algo sem precedentes no cinema brasileiro", comentou o cineasta. "Estamos lidando com essa situação. Esperamos reverter isso porque essa acusação não faz sentido."

O alemão Kier brincou que nunca havia pisado no Brasil antes de fazer o filme. "Imaginava que fosse encontrar só gente bonita, bebidas, Carnaval, mas em vez disso me botaram num carro e me levaram numa longa viagem."

15 de maio de 2019

Fachin libera para julgamento ação contra inquérito sobre fake news

Fachin libera para julgamento ação contra inquérito sobre fake news

Caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (14) para julgamento o recurso protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal.

Com a decisão, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento. O inquérito foi aberto por determinação do próprio presidente.  

Ao pedir a data para julgamento, Fachin disse que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) está pronta para julgamento.

"A instrução cabível para a apreciação da medida cautelar desta ADPF realizou-se. A presente matéria demanda julgamento colegiado por razões que lhe são inerentes, cabendo, pois, indicar à pauta de julgamento do Tribunal Pleno. Assim, peço dia para julgamento da medida cautelar desta ADPF", decidiu.

Inquérito sobre notícias falsas

O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou em março. Ao anunciar a abertura do inquérito , no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Em seguida, Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam Toffoli. Após a repercussão do caso, Moraes voltou atrás e reviu sua decisão. 

Moraes também autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, Paulo Chagas (PRP).

Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito , mas Moraes rejeitou a decisão. 

Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.

Fonte: Agência Brasil

Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Cabral e Eike

Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Cabral e Eike

O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio, em uma ação de improbidade administrativa

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de cerca de R$ 196 milhões do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Eike Batista, de empresas de Eike e de outras pessoas. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio, em uma ação de improbidade administrativa, que busca reaver recursos públicos desviados em um esquema de corrupção, pelo qual os dois são investigados.

A 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual autorizou o bloqueio de R$ 192,6 milhões de Cabral, Eike, Flavio Godinho, Wilson Carlos e da Centennial Asset Mining Fund por causa do pagamento de US$ 16,5 milhões feitos no exterior, entre 2011 e 2013. Os valores foram pagos, segundo a PGE, por um contrato fictício de intermediação na aquisição de uma mina entre uma empresa de Eike e uma offshore de fachada, que seria de Sergio Cabral.

Também foi autorizado outro bloqueio, de R$ 3 milhões, de Cabral, Eike, Adriana Ancelmo (mulher de Cabral), Flavio Godinho e EBX Holding Ltda, por causa de um contrato fictício celebrado entre as empresas de Eike e o escritório de Adriana Ancelmo, no valor de R$ 1 milhão.

Em nota, a defesa de Cabral informou que o ex-governador “está à disposição das autoridades para esclarecer qualquer assunto relacionado ao seu governo, como reparar eventuais danos”.

Já o advogado Fernando Martins, que defende Eike Batista, considera que “a referida ação de improbidade é mais uma aberração jurídica sofrida pelo seu cliente, especialmente porque tem origem em fatos que comprovadamente não existiram e que, com certeza, serão sepultados no julgamento de segunda instância”.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro se encontra com Bush e recebe homenagem

Bolsonaro se encontra com Bush e recebe homenagem

É a segunda vez que o presidente visita os EUA em cinco meses

O presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje (15) em Dallas, no Texas, para uma visita oficial de dois dias. É a segunda vez que Bolsonaro viaja aos Estados Unidos (EUA) em cinco meses de governo. No dia 19 de março, ele se reuniu com o presidente Donald Trump na Casa Branca, em Washington.

Dessa vez, Bolsonaro está sendo acompanhado por uma comitiva de cinco ministros: Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Além deles, os governadores do Acre, Gladson Cameli (PP), e de São Paulo, João Doria (PSDB), também acompanham o presidente da República. Ainda compõem a comitiva brasileira os deputados Hélio Lopes (PSL-RJ), Marco Feliciano (Pode-SP), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o secretário-executivo da Casa Civil, José Vicente Santini. 

Um dos principais momentos da viagem ocorrerá na tarde desta quarta-feira (15), quando Bolsonaro terá uma reunião privada com o ex-presidente norte-americano George W. Bush, que governou os Estados Unidos entre 2001 e 2009. De acordo com o Palácio do Planalto, será uma visita de cortesia.

Além de Bush, o presidente brasileiro pode se encontrar com o governador do Texas, Greg Abbot, o prefeito de Dallas, Mike Rawlings, e o senador texano Ted Cruz. As reuniões, no entanto, não haviam sido confirmadas pelo governo brasileiro até a noite de terça-feira (14).

Na quinta-feira (16), Bolsonaro será homenageado como personalidade do ano pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em almoço organizado pelo World Affairs Council de Dallas/Fort Worth, que contará com a presença de 120 empresários norte-americanos. Anteriormente, essa homenagem seria entregue em evento na cidade de Nova York, mas o governo brasileiro cancelou a agenda na cidade após críticas do prefeito nova iorquino, Bill de Blasio, a visita de Bolsonaro.

No mesmo dia, Bolsonaro concederá uma entrevista ao World Affairs Council de Dallas/Fort Worth e termina o dia fazendo uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook. O embarque de volta será na noite de quinta. A previsão é que a comitiva presidencial desembarque de volta em solo brasileiro na manhã de sexta-feira (17).

Fonte: Agência Brasil

14 de maio de 2019

Projeto de combate a suicídio deve ter resultado este ano, diz Damares

Projeto de combate a suicídio deve ter resultado este ano, diz Damares

Expectativa é que campanha chegue a metade dos municípios em 2020

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (13) que o projeto de combate ao suicídio e a automutilação  deverá alcançar, até o fim de 2020, metade dos municípios brasileiros. De acordo com a ministra, a expectativa é de que os números já apresentem diminuição até o final do ano.

“Nós vamos começar no Brasil inteiro treinando os conselheiros tutelares, que estão mais ligados ao nosso ministério. E, a partir do próximo ano, a gente quer alcançar metade dos municípios também na área da saúde, da educação”, disse Damares em Suzano, onde articula projeto-piloto de prevenção à automutilação e ao suicídio.

Ações intensificadas

Desde abril, quando lançou a campanha Acolha a Vida, o governo federal tem intensificado as ações relacionadas ao tema na expectativa de alertar famílias, profissionais da educação, da saúde e conselheiros tutelares sobre os sinais que podem indicar tendências à violência autoprovocada.

“Nós vamos trabalhar primeiro treinando os professores, os educadores, os conselheiros tutelares, e profissionais que lidam diretamente com vidas, com pessoas”, disse a ministra.

Automutilação

A ministra disse que cerca de 20% dos jovens brasileiros estão se mutilando, o que representa 14 milhões de pessoas. A maior incidência ocorre em adolescentes de 12 a 18 anos.  “Os motivos são os mais variados, eles alegam dor na alma, eles alegam o bullying, nós temos a questão do abuso sexual, nós temos a questão do envolvimento com as drogas. As crianças hoje, os nossos adolescentes, não estão sabendo lidar com os seus conflitos”, disse Damares. 

Damares aconselhou que, se você identificar um jovem ou adolescente se “autoferindo, não faça disso uma grande tragédia”. “Abrace, não ignore, abrace, não repreenda, abrace. Esses jovens e adolescentes estão em profundo sofrimento. Busque tratamento imediato, isso não pode ser ignorado, nós vamos ter de buscar tratamento médico, psicólogo, psiquiatra, para o atendimento dessa criança”, disse.

De acordo com o ministério, a pasta planeja implementar um observatório estatístico que permita entender o fenômeno da autoviolência e saber onde ocorre com maior intensidade.

Armas

Questionada sobre o decreto do governo federal  que flexibilizou o acesso de jovens a escolas de tiro, a ministra disse que os pais devem ser muito responsáveis para saber se os filhos estão preparados ou não para frequentarem as aulas. Segundo ela, o caso de Suzano , em dois jovens disparam em uma escola e mataram dez pessoas e que os atiradores treinaram disparos com armas de airsoft, ocorreu em uma situação muito isolada.

“Essa é uma situação muito isolada de Suzano. Países em que os pais levam os filhos para fazer tiro, a pesquisa não indica que crianças que fazem tiro, os pais estão levando para essas crianças saírem matando”, disse. 

Antropólogo homenageado diz que silêncio é marca do racismo no Brasil

Antropólogo homenageado diz que silêncio é marca do racismo no Brasil

A falta de entendimento vem, segundo Munanga, do fato que o Brasil, ao contrário de outros países, não estabeleceu leis de segregação racial durante o século 20.

Antropólogo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Kabengele Munanga é Originário do Congo, professor e desenvolve pesquisas sobre populações afro-brasileiras na USP desde a década de 1970. Ele foi um dos homenageados na Faculdade de Direito da USP, durante a abertura de dois dias de seminário sobre discriminação racial. Ao comparar as discriminações contra negros e indígenas no Brasil, Munanga afirmou que uma das peculiaridades desses processo no país é “o silêncio, o não dito, que confunde todos os brasileiros e brasileiras vítimas e não vítimas.”

Para Munanga, o “racismo à brasileira mata duas vezes”. “Mata fisicamente, como mostram as estatísticas do genocídio da juventude negra em nossas periferias, mata na inibição da manifestação da consciência de todos, brancos e negros, sobre a existência do racismo em nossa sociedade”, enfatizou.

Falta no país, na avaliação do especialista, a consciência sobre a dimensão do problema. O que é, segundo o antropólogo, um obstáculo ao enfrentamento do racismo no país. “Daí a dificuldade de lutar contra uma injustiça social não admitida pela maioria da população, por alguns de seus dirigentes, alguns intelectuais e pela grande imprensa formadora de opinião formadora de opinião sobre os problemas da sociedade”, destacou.


Foto: Marcos Santos / USP Imagens


Mito da democracia racial

Essa falta de entendimento vem, segundo Munanga, do fato que o Brasil, ao contrário de outros países, não estabeleceu leis de segregação racial durante o século 20. “No Brasil, o racismo é implícito, de fato, e nunca institucionalizado, oficializado com base nos princípios racialistas da pureza de sangue e da inferioridade racial. Por causa dessa ausência de leis segregacionistas os brasileiros não se consideram racistas quando se comparam aos norte-americanos, sul-africanos e alemães nazistas”, analisou.

“Assim, ecoa dentro de muitos brasileiros uma voz muito forte que grita: ‘não somos racistas, racistas são os outros’. Essa voz forte e poderosa é o que eu chamo de inércia do mito de democracia racial”, acrescentou o antropólogo sobre a ideia que não existiria racismo no Brasil por ser um país com grande população miscigenada.

Conscientização

O ministro Ricardo Lewandowski destacou a contribuição dos trabalhos de Munanga justamente para desconstruir o mito da democracia racial. O ministro, que também é professor da USP, destacou que o racismo também se manifesta na ausência de negros em instâncias importantes de tomada de decisão na sociedade. “Os negros, infelizmente, apesar de serem uma ampla maioria em termos da nossa população estão sub-representados em várias instituições importantes: na academia, nas Forças Armadas, no Poder Judiciário. São as maiores vítimas do desemprego, da violência criminal e urbana”, ressaltou.

Lewandowski ressaltou que há uma disputa continua na sociedade, mas que tem havido conquistas nos últimos anos. “Apesar dos retrocessos, nós temos observado muitos avanços, especialmente pela conscientização, não só de negros, mas de todos aqueles que estão irmanados com esse esforço de transformar esse país em um país mais justo, fraterno e solidário.”

Aumento do uso de aplicativos reduz mortes no trânsito, diz pesquisa

Aumento do uso de aplicativos reduz mortes no trânsito, diz pesquisa

Falta no país, na avaliação do especialista, a consciência sobre a dimensão do problema.

Pesquisa feita pelo Datafolha para o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) revela que, na região metropolitana de São Paulo, chega a 81% o total de pessoas que preferem utilizar o serviço de motoristas de aplicativos em vez de dirigir após beber, superando a média nacional de 68,5% e também a região metropolitana do Rio de Janeiro (77%).

A pesquisa também mostra que a chegada ao Brasil dos aplicativos de transportes contribuiu para reduzir o número de mortes no trânsito. O levantamento indica que 83% dos brasileiros concordam que os aplicativos de mobilidade contribuíram para a redução de mortes no trânsito. Foram entrevistadas 3.531 pessoas entre os dias 2 e 10 de abril deste ano, de todas as regiões do país, incluindo capitais, regiões metropolitanas e cidades do interior. A pesquisa se insere no Maio Amarelo, campanha mundial que objetiva sensibilizar a população em relação à segurança no trânsito e diminuição de acidentes.

A mudança de comportamento em relação à bebida e direção pode ser observada, principalmente, entre os mais jovens (até 24 anos): 75% dos entrevistados afirmaram que trocam a direção pelo aplicativo quando vão consumir bebida alcoólica. Entre a população de 60 anos ou mais, os aplicativos são preferidos por 59%.

A pesquisa mostra que quem bebe mais é o homem e também quem causa mais acidentes, com índices entre 75% e 80%, respectivamente. A faixa etária que mais bebe foi identificada entre 25 anos e 34 anos (56%). É ainda nessa faixa de idade que é registrado o maior número de mortes, em especial entre motociclistas. 


Foto: Reprodução

Conscientização

O resultado da sondagem levou o ONSV a concluir que o brasileiro tem se conscientizado cada vez mais em usar outros meios de deslocamento, que não o veículo próprio, quando vai a uma festa, balada ou pretende beber, disse o presidente da instituição, José Ramalho. "Seja essa preocupação com a questão dos acidentes que ele pode causar, por uma maior consciência, ou até mesmo em função das blitzes da Lei Seca, que hoje já estão consolidadas em vários locais do país".

De acordo com números mais recentes do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Ministério da Saúde, divulgados no ano passado, o número de mortes em acidentes de trânsito caiu 17%, passando de 44,8 mil óbitos, em 2012, para 37,3 mil em 2016. Em 2019, deverá ser efetuado levantamento referente a 2017.

O presidente da ONSV disse que, de ano a ano, o total de óbitos apresenta queda entre 4% a 6%. "Através dessa pesquisa, a gente quis checar se realmente o cidadão está usando algum meio de transporte para evitar a questão do acidente e a questão da Lei Seca. Isso foi comprovado", disse Ramalho.

Álcool e direção

Pela Lei 13.546, que modificou o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir embriagado é considerado infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, se o motorista alcoolizado se envolver em acidente de trânsito grave e causar a morte de alguém, poderá ficar preso de cinco a oito anos. "Há uma preocupação maior do usuário e essa deve ser uma tendência de aumento ainda maior nos próximos meses", disse Ramalho.

Segundo o presidente do ONSV, o uso de aplicativos de transportes influenciou na mudança do hábito no trânsito dos brasileiros, além da elevação do valor das multas. Ramalho disse que o Maio Amarelo contribuiu também para que a sociedade faça uma reflexão sobre a redução de acidentes.

Preferência

O levantamento revela que a utilização dos aplicativos de mobilidade é preferida por 49% dos residentes em regiões metropolitanas do país para ir a festas e restaurantes, contra 33% que preferem o carro próprio; 24%, o transporte público; 6% o táxi e 4%, outros. 

O principal motivo para essa alternativa, apontado por 50% dos consultados, é a questão da segurança, devido ao medo de assaltos e acidentes envolvendo bebida e direção. Em seguida, vêm praticidade e conveniência, em função da falta de local para estacionamento, com 30%; menor tempo de viagem (21%); relação custo/benefício (16%): horário noturno (14%); dificuldade de transporte público (9%) e outros (7%).

Em São Paulo, os aplicativos lideram a preferência dos cidadãos, com 44%, seguidos do transporte público (32%). No Rio de Janeiro, o uso de aplicativos chega a 59% das pessoas, enquanto o transporte público (30%) é mais adotado que o veículo próprio (23%) na hora de irem para festas e comemorações.

O estudo, efetuado com apoio da empresa Uber,  também mostrou que os aplicativos estão cada vez mais sendo usados pelas pessoas para ir ao trabalho. Uma das vantagens é que há previsibilidade de saída e de chegada. 

ONSV

O Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) foi fundado em 2011 com objetivo de desenvolver ações que contribuam para a diminuição dos índices de acidentes no trânsito do Brasil. 

A instituição atua como organização consultora especial junto ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem apoio da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

13 de maio de 2019

Inscrições para o Enem 2019 encerram na próxima sexta-feira (17)

Inscrições para o Enem 2019 encerram na próxima sexta-feira (17)

As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019, mas nesse caso os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer a vagas ou a bolsas de estudo.

Estudo

Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito.

Já pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder no fim de semana à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede ao exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede.

Pesquisa revela teor sexual de imagens que ridicularizam universidades

Pesquisa revela teor sexual de imagens que ridicularizam universidades

O sistema realiza varreduras em mais de 500 grupos públicos do aplicativo -em geral, aqueles nos quais a pessoa pode se inscrever a partir de links disponibilizados em sites ou outras redes sociais.

Os recentes anúncios de contingenciamento de verba nas universidades públicas foram acompanhados de uma onda de imagens ridicularizando essas instituições no WhatsApp, revela um sistema de monitoramento do aplicativo criado por pesquisadores brasileiros.

Ao longo dos últimos dias, o tema subitamente se tornou um dos mais compartilhados pelos usuários dessa rede social. As mensagens mais vistas seguem quase sempre o mesmo figurino: possuem conteúdo sexual, com imagens de jovens nus ou de capas de teses e dissertações sobre o tema supostamente defendidas em universidades federais. Também são comuns alusões à homossexualidade. 

"Foi um susto e uma surpresa", disse à reportagem o cientista da computação Fabrício Benevenuto, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que é um dos coordenadores do sistema WhatsApp Monitor. "Fui olhar como estava a situação certo dia e apareceram várias mensagens sobre o tema, do nada."

O sistema realiza varreduras em mais de 500 grupos públicos do aplicativo -em geral, aqueles nos quais a pessoa pode se inscrever a partir de links disponibilizados em sites ou outras redes sociais. Os pesquisadores usam meia dúzia de celulares para entrar em tais grupos e recolher manualmente informações sobre o que está sendo mais compartilhado. Para evitar riscos para a privacidade dos participantes dos grupos, os números de celular nunca são armazenados. 

É um trabalho que tem sido feito desde a eleição de 2018, na qual uma grande mobilização política e circulação de notícias falsas via WhatsApp ficaram claras no país.  "Politicamente, esses grupos pareciam meio desmobilizados depois da eleição, mas a gente notou um aumento desse tipo de mensagem e de seu compartilhamento, ainda que não se compare nem de longe ao que ocorreu no ano passado", diz Benevenuto. 


Foto: Reprodução/Folhapress

O volume de mensagens ridicularizando as universidades federais cresceu, segundo o pesquisador, a partir do dia 3 de maio. "Só no dia 5, havia 15 imagens do tipo entre as mais compartilhadas."

As características da produção e do compartilhamento de mensagens no aplicativo fazem com que seja quase impossível estimar a origem dos memes mais visualizados. Entretanto, a aparente padronização das imagens chama a atenção -no caso das teses ridicularizadas, em geral da área de ciências humanas, há sempre a primeira página do trabalho, quase invariavelmente ligado a análises do comportamento homossexual. Outro trabalho acadêmico criticado analisa a figura da ex-presidente Dilma. "É algo que poderia ter sido orquestrado por um pequeno grupo de ativistas, mas é claro que é muito difícil ter certeza", diz o pesquisador.

A falta de rastreabilidade e a dificuldade de responsabilizar quem espalha notícias falsas no WhatsApp é um dos motivos pelos quais cientistas da computação e ativistas pró-democracia têm pressionado a plataforma para que faça mudanças em seu funcionamento, como a restrição ao número de encaminhamentos de mensagens e de grupos nos quais cada pessoa pode participar. "Nossa intenção sempre foi ajudar a abrir essa caixa-preta", diz Benevenuto.

Estudo indica caminho para tratamento de pacientes com arritmia

Estudo indica caminho para tratamento de pacientes com arritmia

O estudo descobriu que apenas 8,5% das diretrizes americanas e 14,2% das europeias provêm de estudos de nível de evidência, mais completa e abrangente.

O estudo Augustus, liderado pelo médico brasileiro Renato Lopes, professor da divisão de cardiologia da Duke University Medical Center, define novos caminhos para o tratamento de infarto em pacientes que têm fibrilação atrial que incluem a não utilização de aspirina. O estudo Augustos foi feito com 4.614 pacientes de cerca de 500 centros de 33 países, inclusive o Brasil. Ele foi debatido no 36º Congresso de Cardiologia da Sociedade de Cardiologia do Rio de Janeiro (Socerj) e publicado na edição de março no New England Journal of Medicine.

Renato Lopes disse à Agência Brasil que a pesquisa traz uma resposta muito específica para o paciente que tem fibrilação atrial e sofre um infarto do miocárdio ou que coloca um stent (uma peça expansível inserida dentro da artéria para evitar uma obstrução), "porque a gente tem que combinar diferentes remédios para afinar o sangue". O paciente com fibrilação atrial precisa de medicação anticoagulante e o que apresenta quadro de infarto tem que usar dois antiagregantes plaquetários, cujo principal representante é o ácido acetilsalicílico (aspirina).

Lopes explicou que os médicos ficam indecisos em relação ao que fazer quando o paciente apresenta fibrilação atrial, tipo de arritmia mais comum da prática clínica, e infarto. "A gente não pode só ficar somando um monte de remédios porque o risco de sangramento é muito alto". Segundo Lopes, é preciso tentar descobrir qual é a combinação de tratamento que dá o maior benefício líquido, isto é, que dá maior redução em eventos isquêmicos, como acidente vascular cerebral (AVC), infarto e trombose de stent, com menor risco de sangramento.


Estudo Augustus define novos caminhos para o tratamento de infarto em pacientes que têm fibrilação atrial - Tomaz Silva/Agência Brasil

Melhor combinação

O estudo mostrou que a melhor combinação é usar um anticoagulante mais moderno, como a apixabana, junto com apenas um antiagregante plaquetário, retirando a aspirina. "Porque ela (aspirina) só causou malefício, provocando muito sangramento, e não trouxe nenhum benefício para diminuir outros infartos ou outras tromboses de stent.

O médico ressaltou que como a aspirina é muito importante para o paciente que tem só o infarto, as pessoas acreditavam que esse remédio deveria ser mantido também para pacientes com arritmia. O estudo mostrou agora que uma das drogas mais antigas da medicina, que é a aspirina, pode ser desprezada, porque vai causar mais mal do que bem.

 A adição de aspirina ao esquema terapêutico aumenta o risco de sangramento em 89%. O  estudo orienta que os médicos adotem a terapia dupla de anticoagulante mais antiagregante do tipo clopidogrel sem aspirina, ao contrário da terapia tripla com aspirina, empregada anteriormente, durante, pelo menos, seis a 12 meses. A partir de 12 meses, é recomendado a terapia única com o anticoagulante, no caso a apixabana.

Custos

Lopes destacou que não usar a aspirina vai evitar muitos sangramentos, que podem levar o doente a ser mais hospitalizado. Sem ela, cessa a necessidade de hospitalização. "Diminui a hospitalização por sangramento e, com isso, reduz os custos com saúde pública".

Renato Lopes informou ainda que a incidência da fibrilação atrial aumenta diretamente com a idade. Em torno de 1% da população mundial tem fibrilação atrial. Se considerarmos apenas as pessoas mais velhas, acima de 80 anos, a incidência pode chegar até 25%.

No Brasil, existem poucos dados disponíveis. Um registro inédito de fibrilação atrial nacional que se acha em andamento, chamado Recall, liderado pelo médico brasileiro, será encerrado em 2020. A expectativa é que traga dados importantes sobre a doença no país.

Diretrizes de saúde

Outro estudo inédito publicado no Journal of the American Medical Association (Jama) por Renato Lopes e sua equipe fez uma revisão detalhada das diretrizes em cardiologia adotadas pela American College of Cardiology/American Heart Association e pela European Society of Cardiology.

O estudo descobriu que apenas 8,5% das diretrizes americanas e 14,2% das europeias provêm de estudos de nível de evidência, mais completa e abrangente. "Quando a gente tem uma diretriz, o que se espera é que as recomendações venham do que existe de mais forte em termos de evidência, que são ensaios e estudos clínicos bem desenhados, que incluam vários países e tenham bastante dados. Ou seja, que tenham o maior nível de evidência para que haja maior certeza para tratar o doente. Isso é chamado de nível de evidência A".

Renato Lopes disse que, infelizmente, a maior parte das diretrizes norte-americanas e europeias, de nível A, apresenta média de 10% . "Isso mostra que grande parte das evidências em cardiologia, que a gente faz no dia a dia, não são evidências com grau elevado de certeza que aquela recomendação faz bem ou mal. A gente não tem grande certeza sobre o benefício ou malefício daquela recomendação. Isso é um problema porque a gente tem que tratar o doente e acaba não tendo a certeza que precisa para promover o melhor para o paciente".

Mudança radical

Lopes indicou a necessidade de haver uma mudança radical no mundo, no sentido de que sejam feitos estudos mais amplos, mais rápidos e mais baratos para gerar mais evidências de alto nível que possam ser traduzidas em diretrizes e recomendações aplicadas pelos médicos objetivando um tratamento mais adequado.

O médico defende que, para que se possa elevar o nível de qualidade das evidências em cardiologia, é importante um movimento que envolva a indústria farmacêutica, agências governamentais de fomento, a academia, e uma parceria público privada para que mude a maneira como se faz pesquisa clínica no mundo.

Segundo Lopes, as pesquisas têm que ser mais pragmáticas e menos burocráticas. "Os órgãos regulatórios têm que estar envolvidos, para que a gente possa fazer pesquisa mais barata, menos complexa e, consequentemente, gere respostas de alto nível mais rápido".

10 de maio de 2019

Moro é 'ícone', diz Bolsonaro após derrota do ministro no Congresso

Moro é 'ícone', diz Bolsonaro após derrota do ministro no Congresso

Um dia após a derrota do ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, que teve o Coaf retirado de sua responsabilidade, o presidente Jair Bolsonaro o chamou de "ícone do Brasil".

O elogio foi feito nesta sexta-feira (10) em Foz do Iguaçu (PR), onde Bolsonaro inaugurou a pedra fundamental da ponte que será construída por Itaipu sobre o rio Paraná, ligando o Brasil ao Paraguai. A nova passagem será uma alternativa à Ponte Internacional da Amizade para desafogar o transporte de cargas, demanda antiga da região.

Moro acompanhou Bolsonaro, mas não ocupou lugar no palco montado e tampouco discursou. Também estiveram presentes ministros militares como o almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia) e o general Augusto Heleno (GSI), chamado no evento de "grande conselheiro".

Questionado sobre os ataques do escritor Olavo de Carvalho aos militares do governo, o general Joaquim Silva e Luna, diretor-geral brasileiro de Itaipu indicado por Bolsonaro, não quis comentar.

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, também esteve presente na solenidade, realizada no Marco das Três Fronteiras. O local fica na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Marito, como é conhecido, é filho de Mario Abdo, que foi secretário particular de Alfredo Stroessner (1912-2006), ditador militar mais longevo da América Latina.

Stroessner ficou no poder por 35 anos, de 1954 a 1989, e morreu no Brasil em 2006 sem ser punido pelos crimes da ditadura.

Esta é a quinta vez que Bolsonaro e Marito se encontram. Em fevereiro, para a troca de comando da usina binacional de Itaipu, Bolsonaro elogiou Stroessner, a quem chamou de "um homem de visão" e "estadista".

"Se no passado os presidentes faziam grandes obras, no presente os militares são paraquedistas. Talvez por estarmos mais perto das nuvens do que os outros, nossos sonhos sejam os melhores", disse Bolsonaro.

Tanto Marito como o presidente brasileiro são militares da reserva e atuaram como paraquedistas.

"Estou orgulhoso dos valores democráticos que dividimos, o princípio e os valores vão muito além do momento conjuntural", afirmou Marito.

A obra do lado brasileiro será custeada por Itaipu e custará R$ 463 milhões, de acordo com o órgão comandado pelo general Silva e Luna.

"Empregar recursos públicos é uma arte que exige responsabilidade, metas, planejamento e entregas. Ninguém inaugura mais promessas", disse Luna. O general mencionou os caminhoneiros como principais beneficiados, além dos moradores de Presidente Franco, no Paraguai, e Foz do Iguaçu, no Brasil.

A derrota de Moro e do governo Bolsonaro, que evidenciou novamente a fragilidade na articulação política do Planalto com o Congresso, ocorreu pela pressão de parte do centrão e pela oposição.

Criado em 1998, o Coaf é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas.

O Coaf recebe informações de setores que são obrigados por lei a informar transações suspeitas de lavagem de dinheiro, como bancos e corretoras. O conselho analisa amostras desses informes e, se detectar suspeita de crime, encaminha o caso para o Ministério Público.

Durante a crise do Mensalão, ofícios do Coaf entregues à CPI dos Correios indicaram, por exemplo, grande volume de saques em espécie por parte da SMPB, empresa de Marcos Valério, o operador que abasteceu o esquema de pagamentos a políticos da base do governo petista.

Mais recentemente, o Coaf identificou movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). De acordo com o órgão, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 ao mesmo mês de 2017 -entraram em sua conta R$ 605 mil e saíram cerca de R$ 600 mil. A quantia foi considerada incompatível com o patrimônio do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Carlos deu cargo a 'faz-tudo' da família que foi laranja de militar

Carlos deu cargo a 'faz-tudo' da família que foi laranja de militar

A relação de Cileide com a família é antiga. Nos anos 1990, ela cuidava dos afazeres domésticos na casa de Ana Cristina e do ex-marido dela, o militar Ivan Ferreira Mendes

Filho do presidente da República, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC) manteve empregada por 18 anos em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro uma mulher que já foi laranja de um militar em empresas de telecomunicação e também atuou como uma espécie de faz-tudo da família Bolsonaro -inclusive em afazeres domésticos.

Enquanto remunerada pelo gabinete de Carlos, Cileide Barbosa Mendes, 43, apareceu como responsável pela abertura de três empresas nas quais utilizou como endereço o escritório do hoje presidente Jair Bolsonaro. Na prática, porém, ela era apenas laranja de um tenente-coronel do Exército --ex-marido da segunda mulher de Bolsonaro-- que não podia mantê-las registradas no nome dele.

Após ter sido babá do filho de Ana Cristina Valle (segunda mulher de Bolsonaro e mãe de Renan, filho dele), Cileide foi nomeada em janeiro de 2001 no gabinete de Carlos, que era vereador recém-eleito.

Novato na política, Carlos tinha 18 anos na época. No início deste ano, ele fez uma limpeza em seu gabinete, assim que o pai assumiu o Palácio do Planalto. Nos meses de janeiro e fevereiro, o vereador exonerou nove funcionários. Cileide foi um deles, demitida após 18 anos --recentemente com remuneração de R$ 7.483.

Hoje instrumentadora cirúrgica, Cileide mora na casa que, até o ano passado, abrigou o escritório político de Jair Bolsonaro. Ela continuou vivendo na casa de fachada verde, em Bento Ribeiro, subúrbio do Rio, mesmo depois de ter sido exonerada, em janeiro, do gabinete de Carlos. O antigo escritório político do então deputado federal hoje é ocupado por parte da equipe de Carlos.

A relação de Cileide com a família é antiga. Nos anos 1990, ela cuidava dos afazeres domésticos na casa de Ana Cristina e do ex-marido dela, o militar Ivan Ferreira Mendes. Uma das funções era cuidar do filho do casal.

Quando os dois se separaram e Ana Cristina passou a viver com Bolsonaro, em 1998, Cileide foi orientada a morar com Ivan, atuando como babá do filho do casal. Ivan diz que ele e Ana Cristina ajudavam Cileide financeiramente. "Não tinha nem vínculo empregatício nem carteira assinada. A relação era bem de amizade, quase família."

Anos depois, quando o tenente-coronel se casou pela segunda vez, Cileide voltou a trabalhar diretamente para Ana Cristina, à época casada com Bolsonaro. Segundo relato de Ivan, foi aí que Cileide passou a morar na casa de Bento Ribeiro. Nesse período, conta ele, Cileide se aproximou de Bolsonaro a ponto de ter optado por ficar com ele quando Ana Cristina se separou do então deputado.

À Folha de S.Paulo Ana Cristina disse ter conhecido Cileide "no passado, assim que seu filho nasceu". "Trabalhou mais comigo no primeiro casamento. Ela saiu da minha casa e foi trabalhar no comitê."

De acordo com o chefe de gabinete de Carlos, Jorge Luiz Fernandes, Cileide trabalhava formalmente para o vereador, mas, na prática, cuidava da casa onde funcionava o escritório do pai (e onde morava) e entregava correspondências. Depois, de acordo com ele, a ex-funcionária passou a coordenar o trabalho realizado por lá, que consistia, por exemplo, em atender telefonemas da base eleitoral de Jair Bolsonaro.

Apesar do relato de evolução na função, diários da Câmara Municipal mostram que o salário de Cileide diminuiu. Ela ingressou em 2001 como assessora especial, cargo que hoje corresponde a uma remuneração de R$ 15.231. Na hierarquia do gabinete, estava abaixo de Ana Cristina, que foi nomeada assessora-chefe, com um salário que hoje chega a R$ 21.244.

"Ela era uma pessoa mais da confiança do deputado do que nossa. Veio trabalhar com a gente há muito tempo, veio com a segunda esposa do deputado", disse Fernandes.

Enquanto esteve lotada no gabinete de Carlos, Cileide foi laranja de Ivan, ex-marido de Ana Cristina, em empresas de telecomunicação até 2007. O militar, que hoje está reformado, diz não considerar esse termo adequado, mas admite que ela "emprestou o nome" para ele, que não podia assumir formalmente a direção das empresas. Com isso, Cileide assinava em seu lugar.

Repetindo que não prejudicaria a ex-babá, Ivan nega que Cileide recebesse salário no gabinete de Carlos sem trabalhar para o vereador e afirma que a ex-funcionária nunca atuou para a sua empresa. "Aquele período em que ficou vinculada ao gabinete com o nome na empresa incomodava muito a nós todos", diz.

Em setembro de 2004, quando duas empresas foram constituídas em seu nome, Cileide abriu mão da vaga de assessora especial para outros funcionários de Carlos. Com isso, a assessora (que, segundo o chefe de gabinete, passou de ajudante a coordenadora do escritório de Jair Bolsonaro) viu sua remuneração despencar ao assumir o cargo formal de auxiliar de gabinete.

Ainda segundo Fernandes, Cileide foi exonerada pelo vereador por ter completado sua formação educacional e passado a atuar como instrumentadora cirúrgica.

Segundo ele, Jair Bolsonaro pediu que Cileide deixasse o gabinete para evitar suspeitas de que a funcionária não estivesse, de fato, trabalhando para o vereador. O presidente, diz, solicitou a mudança para não dizerem que ela não estaria cumprindo expediente.

A reportagem teve acesso a documentos que indicam que Cileide continua morando na casa de Bento Ribeiro, propriedade do presidente, mesmo depois de ter sido exonerada por Carlos. Embora a conta de luz e o IPTU estejam em nome de Bolsonaro, Cileide registra o endereço como o de sua residência em outros documentos oficiais, como o cadastro do SUS (Sistema Único de Saúde).

Dados disponíveis no site da Câmara dos Deputados mostram que desde 2009, primeiro ano em que os deputados tiveram que prestar contas da cota parlamentar, Jair Bolsonaro pagou com dinheiro público contas de luz e água da casa em que morava Cileide. A cota é destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

No início do ano, Carlos Bolsonaro nomeou quatro assessores que já trabalhavam na casa de Bento Ribeiro, a serviço do então deputado federal Jair Bolsonaro. Eles permanecem cumprindo expediente na residência, que, segundo o chefe de gabinete de Carlos, agora funciona como escritório do vereador.

O chefe de gabinete diz que o filho do presidente já assumiu formalmente as despesas como internet e televisão, enquanto o IPTU e a luz continuam no nome do pai. "Montamos uma estrutura para o pessoal trabalhar. Como vai colocar 18 funcionários dentro do gabinete?", questiona.

A carga horária prevista para assessores comissionados da Câmara do Rio é de seis horas diárias, que não precisam ser cumpridas no espaço físico da Casa. Esses assessores não batem ponto e têm a frequência assinada pelo próprio vereador.

A reportagem foi três vezes à porta do escritório. Em todas as tentativas, foi atendida por uma assessora de Carlos, que disse que Cileide não estava em casa. Pelo telefone, a ex-funcionária disse que não falaria com a Folha de S.Paulo. Ela também não respondeu a email e mensagens de WhatsApp.

CNBB prega diálogo com governo e tolerância zero a abuso sexual

CNBB prega diálogo com governo e tolerância zero a abuso sexual

Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte assumiu a presidência da entidade católica

Três dias após publicar uma mensagem com críticas duras a bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) deu posse à sua nova diretoria com um discurso de abertura ao diálogo com o governo federal, de compromisso inegociável com valores bíblicos e de tolerância zero a abusos sexuais no clero.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte que assumiu a presidência da entidade católica na manhã desta sexta-feira (10), em Aparecida (SP), disse que os tempos de polarização política e de problemas como crise migratória, injustiça social e violência exigem "uma igreja corajosa e missionária".

"Nós, como igreja, estamos presentes, à luz dos valores inegociáveis do Evangelho de Jesus Cristo, para dialogar com governantes, com representantes do povo, com os segmentos da sociedade pluralista", afirmou o religioso.

A entidade tentará nas próximas semanas, como é de praxe no início de mandato, marcar reuniões da direção com o presidente Bolsonaro e com os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo.

Considerada de perfil moderado, a nova chefia da CNBB é de continuidade da gestão que se despede. A eleição, ocorrida durante assembleia da instituição em Aparecida, frustrou católicos conservadores, que esperavam uma guinada na cúpula, vista como simpática a causas esquerdistas.

Ao fazer a defesa de uma igreja atenta a problemas sociais e engajada "na defesa da vida e dos socialmente excluídos", dom Walmor afirmou que também assume para si o combate a crimes sexuais que envolvam religiosos.

"Em sintonia com o papa Francisco, nós temos o princípio de tolerância zero, portanto um grande compromisso com a justiça, com o bem e com a verdade", assinalou.

A fala ocorre logo após um decreto do Vaticano que obriga bispos e padres no mundo inteiro a denunciar casos de abuso. De acordo com o texto publicado nesta quinta-feira (9), aqueles religiosos que se omitirem diante de situações suspeitas serão considerados corresponsáveis pelos delitos.

O novo presidente da CNBB disse ser necessário "operar de maneira decisiva, forte, em proteção às vítimas, na escuta" e na prevenção de casos, "mesmo sabendo que a porcentagem de abusos de menores na igreja é menor em relação a muitos outros segmentos da sociedade".

"Nós sabemos que é uma grande exigência, estamos conscientes, mas dispostos a fazer, porque para nós vale a verdade, a justiça e o bem de cada pessoa", concluiu.

Também assumiram seus cargos os dois vice-presidentes, Jaime Spengler (Porto Alegre) e Mário Antonio Silva (Roraima), e o secretário-geral, Joel Portella Amado (Rio de Janeiro). Eles, que ficarão nos postos até 2023, foram eleitos por cerca de 300 bispos que passaram dez dias reunidos na cidade do interior paulista.

Dom Walmor reiterou durante a posse o repúdio a iniciativas que têm avançado sob Bolsonaro, em sintonia com a mensagem ao povo brasileiro divulgada pelos bispos na terça-feira (7). No texto, eles atacaram o "liberalismo perverso", o corte de verbas na área da educação e a ameaça a terras indígenas. A reforma da Previdência também é contestada.

Para o presidente da conferência, "o Brasil precisa de muitas reformas", mas elas devem "empurrar o país na direção da justiça, do bem, da paz e do respeito a todas as pessoas".

Indagado em entrevista coletiva sobre as medidas de Bolsonaro para facilitar o acesso a armas, dom Walmor reivindicou que a sociedade brasileira não tome "absolutamente nenhum caminho que possa resvalar na direção da violência".

A questão das armas constou também no comunicado aos brasileiros, que resgatava o mandamento "não matarás" para reforçar a ideia de que, no lugar de balas, "o verdadeiro discípulo de Jesus terá sempre no amor, no diálogo e na reconciliação a via eficaz para responder à violência e à falta de segurança".

O novo presidente da CNBB disse "ouvir com muita alegria" a afirmação de que ele e seus pares na cúpula são alinhados a Francisco, papa que é alvo de uma onda de críticas orquestrada por grupos conservadores. "Queremos, como ele [papa] diz, fazer uma igreja muito próxima das pessoas e aberta ao diálogo", relatou.

A acusação de que o pontífice é um soldado a serviço do comunismo vem sendo estimulada, por exemplo, por figuras que gozam de prestígio entre bolsonaristas, como o americano Steve Bannon, estrategista da campanha de Donald Trump, e o escritor Olavo de Carvalho, guru do clã Bolsonaro.

Em mais um esforço para dissipar rumores de divisão no clero que marcaram o período pré-eleitoral na CNBB, dom Jaime disse que não existe divisão dos membros entre conservadores e progressistas.

"O que existe é o desejo de responder de uma forma eficaz aos desafios que o tempo nos apresenta, sempre atentos à doutrina social da igreja e ao evangelho", afirmou o vice-presidente.

Mais cedo, durante celebração religiosa que precedeu a passagem de cargos, dom Walmor disse que os dias de assembleia foram "um exercício muito bonito de fraternidade" entre os bispos, endossando a imagem de unidade do clero propagandeada nos últimos dias.

"Podemos fazer de nossas diferenças, que são muitas, graças a Deus, uma grande força de enriquecimento para o caminho da nossa igreja", falou aos pares.

Considerado o mais indicado para buscar pontes com alas do governo, o secretário-geral dom Joel disse nesta sexta que poderá, sim, desempenhar esse papel, mas procurou afastar qualquer impressão de proximidade com aliados de Bolsonaro.

"Se deixar, eu dialogo até com as árvores e os postes", fez piada, diante da observação de que é tido como um articulador hábil. Ele pontuou que não trabalhará isolado, mas em entendimento com os demais dirigentes.

"Onde for preciso, se é preciso dialogar, uma coisa é certa: não cansar de dialogar, de buscar o consenso e a paz, num mundo bastante fragmentado e marcado por fundamentalismos e afins, venham eles de onde vierem", afirmou dom Joel.

Bolsonaro afirma que decreto de armas foi feito

Bolsonaro afirma que decreto de armas foi feito "no limite da lei"

Presidente falou sobre o assunto em live transmitida pelo Facebook

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter ido “no limite da lei” com o decreto assinado esta semana que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.

Durante sua live no Facebook, na noite de hoje (9), ele rebateu as críticas feitas dizendo ter regulamentado o que pode dentro da lei. “Estão falando barbaridades em relação ao decreto. Não fui além do limite da lei. Não é apenas compromisso de campanha”. Segundo ele, o decreto demorou a sair pois o governo precisou ouvir vários interessados.

“A questão dos CACs demorou um pouco sim. Não é fácil, em um decreto, fazer justiça de forma rápida. Você consulta a questão jurídica, vai no Ministério da Defesa, no Ministério da Justiça, ouve atiradores, ouve gente do povo. E no limite da lei regulamentamos o que pudemos”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse hoje que o decreto tinha “algumas inconstitucionalidades” e que o Legislativo poderá rever alguns pontos do texto. O Palácio do Planalto também defendeu a constitucionalidade do decreto dos CACs. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, é normal haver diferentes interpretações sobre o assunto.

“A constitucionalidade do Decreto 9875 foi analisada previamente à sua assinatura pelo presidente da República. A área jurídica do Palácio do Planalto considerou ser constitucional e o presidente da República chancelou o entendimento ao assinar o decreto. O direito não é uma ciência exata, a existência de interpretações diferentes é natural”, afirmou.

Decreto

Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (1 mil unidades por ano).

A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas. Foram contemplados, entre outros, instrutores de tiros, colecionadores e caçadores; detentores de mandatos eletivos (Executivo e Legislativo), advogados e jornalistas que façam cobertura de pautas policiais.

O decreto abre o mercado e faculta a possibilidade de importação de armas de fogo, desde que autorizada pelo Exército, por diferentes instituições de segurança pública, empresas de comercialização de armamento e munições e pessoas físicas autorizadas.

Fonte: Agência Brasil

Ministro diz que não houve corte em orçamento das universidades

Ministro diz que não houve corte em orçamento das universidades

Abraham Weintraub participou de live semanal com Bolsonaro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou hoje (9) da transmissão semanal ao vivo do presidente Jair Bolsonaro no Facebook e rebateu as críticas por causa contingenciamento orçamentário das universidades e institutos federais. Ele voltou a dizer que o país passa por um processo de estabilização da situação econômica e que é preciso segurar os gastos no momento, mas negou haver corte. Weintraub ressaltou que salários e moradia estudantis não foram afetados.   

"O que a gente está fazendo com elas [universidades]? Geralmente, de orçamento, elas têm R$ 1 bilhão por ano. Algumas tem mais, algumas menos. Nesse momento, que todo mundo está apertando o cinto, a gente não está mandando ninguém embora. Todo mundo está recebendo em dia, professor, técnico, todo mundo. Toda ajuda de refeitório, moradia para os estudantes está preservada", destacou.

Para exemplificar que o corte é pequeno em relação ao orçamento total da pasta, Weintraub exibiu 100 chocolates dispostos sobre a mesa e disse que no segundo semestre o orçamento integral poderá ser recomposto. "A gente está pedindo três chocolatinhos e meio [mostrando os chocolates]. Não estamos cortando. Deixa pra comer depois de setembro. É só isso que a gente está pedindo. A gente está pedindo para segurar um pouco, 3,5% dos 100% [do orçamento]. Aí ficam espalhando que a gente está cortando tudo", afirmou.

No caso do contingenciamento das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação (MEC) já havia informado "que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos". Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.

"O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas", informou o MEC.

Em reunião com Bolsonaro, mais cedo, os governadores do Nordeste pediram a revisão do bloqueio orçamentário.

Fonte: Agência Brasil

Temer passa 1º noite preso na sede da PF em SP

Temer passa 1º noite preso na sede da PF em SP

Ex-presidente se entregou na tarde desta quinta (9) para cumprir prisão após revogação de habeas corpus.

O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, passou a primeira noite na sede da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Ele se entregou na tarde desta quinta-feira (9) para cumprir prisão após revogação do habeas corpus que o mantinha livre.

Temer deixou sua casa, na Zona Oeste da capital, e seguiu escoltado até a Superintendência da PF.

O ex-presidente não está na carceragem, localizada no terceiro andar, junto com os outros presos, ele ficou em uma sala a poucos metros do gabinete do superintendente. É um espaço com cerca de 20m², usado em reuniões e videoconferências. O local também costuma ser usado para entrevistas coletivas, quando o auditório principal não pode ser usado.

A sala não tem banheiro e o mais próximo, com chuveiro quente, fica no fim do corredor, cerca de três metros de distância do espaço. Na noite desta quinta-feira, assessores do Temer providenciaram o jantar. A partir de sexta-feira (10), ele deve receber a “quentinha” da carceragem. Agentes federais farão a segurança dele 24 horas por dia.

Acusação

Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria recebido R$ 1,091 milhão em propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas, prometidas ou desviadas pelo suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão.

Também se entregou à PF na tarde desta quinta João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente e sócio da empresa Argeplan. O coronel dormiu no Presídio Romão Gomes, da Polícia Militar, no Tremembé, Zona Norte da capital.

No início da noite, Temer e Lima foram fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), na região central de São Paulo.

O desembargador Abel Fernandes Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2), determinou que Temer e Lima devem ficar presos em São Paulo.

Fonte: G1

Por enquanto, Temer ficará na sede da Superintendência da PF na Lapa.

A defesa do ex-presidente pediu nesta quinta-feira (9) liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Antonio Saldanha, relator do pedido, disse que levará o caso para discussão no STJ na próxima terça-feira (14).

"Temos uma tradição na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça de levar ao colegiado casos de grande repercussão, é uma forma de privilegiar o princípio da colegialidade", afirmou Saldanha à TV Globo.