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Notícias Brasil

24 de março de 2020

Eike Batista fecha delação que prevê até R$ 800 milhões para saúde

Eike Batista fecha delação que prevê até R$ 800 milhões para saúde

O montante será destinado ao Ministério da Saúde para ser gasto prioritariamente no combate ao novo coronavírus.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fechou nesta segunda (23), com o empresário Eike Batista, o primeiro acordo de delação premiada de sua gestão perante o STF (Supremo Tribunal Federal).

A colaboração prevê que ele pague multa de R$ 800 milhões pelos crimes praticados, dos quais R$ 116 milhões à vista, a partir da homologação dos termos pelo Supremo.

O montante será destinado ao Ministério da Saúde para ser gasto prioritariamente no combate ao novo coronavírus.

O modelo de delações proposto por Aras propõe carrear recursos para a pasta lidar com a crise sanitária, como antecipou o jornal Folha de S.Paulo na sexta (20).


Eike Batista fecha delação que prevê até R$ 800 milhões para saúde. Foto: Agência Brasil

A PGR (Procuradoria-Geral da República) também negocia a repactuação do acordo firmado por executivos da JBS em 2017 e sugere reservar ao menos R$ 500 milhões para a saúde.

A delação com Eike prevê que, após o pagamento de R$ 116 milhões, o restante da multa seja parcelado em quatro anos. As prestações desembolsadas nesse período também poderão ser aplicadas no enfrentamento à Covid-19, se necessário, ou gastas com outras prioridades da área.

O acordo será enviado ao Supremo porque, em seus depoimentos, Eike cita autoridades com direito a foro especial.

As declarações dele, bem como eventuais provas apresentadas, são mantidas em sigilo.

Brasil tem 34 mortos por coronavírus e 1.891 casos de infecção

Brasil tem 34 mortos por coronavírus e 1.891 casos de infecção

Até o domingo (22) eram 25 mortos e 1.546 casos.

O Brasil registrou nesta segunda-feira (23) um total de 34 mortos e 1.891 casos confirmados do novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde.

Até o domingo (22) eram 25 mortos e 1.546 casos.

Entre os mortos, 30 estão em São Paulo e 4 no Rio de Janeiro. A capital fluminense registrou sua primeira morte por Covid-19, de uma mulher de 58 anos que tinha doenças crônicas. Dos 233 casos no estado, 212 são na cidade do Rio e dez em Niterói.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos de Covid-19: 745 confirmações.

Também há registros em Minas Gerais (128), Espírito Santo (29), Distrito Federal (133), Goiás (23), Mato Grosso do Sul (21), Mato Grosso (2), Rio Grande do Sul (86), Paraná (56), Santa Catarina (68), Pernambuco (42), Ceará (163), Sergipe (10), Bahia (63), Paraíba (2), Maranhão (2) Piauí (6), Rio Grande do Norte (13), Alagoas (7), Rondônia (3), Tocantins (5), Pará (5), Amazonas (32), Amapá (1), Roraima (2) e Acre (11).


Brasil tem 34 mortos por coronavírus e 1.891 casos de infecção. Agência Brasil

O Ministério não informa mais o número de possíveis casos de Covid-19 por considerar que o país inteiro se encontra em transmissão comunitária -ou seja, quando não é possível identificar a origem do vírus- e, diz que, por isso, qualquer um com sintomas gripais é um caso suspeito.

Nesta segunda, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo confirmou a morte de um paciente de 33 anos, que possuía doenças associadas. É a pessoa mais jovem a morrer por coronavírus no país. Dos outros seis pacientes cuja morte foi registrada nesta segunda (23), há quatro homens com idades entre 68 e 78 e duas mulheres de 80 e 88 anos.

No Rio de Janeiro, a morte confirmada nesta segunda é a mais jovem registrada no estado. Os outros três mortos, dois homens e uma mulher, tinham entre 63 e 69 anos.

Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste

Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste

A decisão, feita em caráter liminar, atende um pedido dos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello proibiu cortes no programa Bolsa Família na região Nordeste.

A decisão, feita em caráter liminar, atende um pedido dos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

"Os dados sinalizam a tese jurídica veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país", diz o ministro na liminar. A ação ainda terá julgamento definitivo, mas não há data prevista.

Na última segunda (16), os governos de sete estados do Nordeste ajuizaram uma ação no STF questionando o represamento dos recursos do Bolsa Família.

Os estados alegaram que a diminuição dos recursos retira a efetividade do programa e promove um desequilíbrio nas contas públicas.


Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste. Agência Brasil

No último ano, o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões.

Segundo a ação, em março, 158 mil bolsas foram cortadas -61% delas no Nordeste.

Marco Aurélio ordenou que a liberação de recursos para novas bolsas deve ser "uniforme" considerados os estados da federação.

"Defiro a liminar para determinar a suspensão de cortes no Programa, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e assentar que a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os Estados", diz a decisão.

Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que, por meio da portaria nº 335 publicada na sexta-feira (20), já havia estabelecido medidas emergenciais para o programa Bolsa Família. Entre elas, a suspensão de bloqueios e cancelamentos dos benefícios pelo prazo de 120 dias.

Exportações agropecuárias devem ser pouco impactadas por pandemia

Exportações agropecuárias devem ser pouco impactadas por pandemia

Em boletim divulgado na última semana, a CNA não identificava interrupção de importações chinesas de bens agropecuários brasileiros.

A pandemia de coronavírus deve derrubar exportações em geral no primeiro semestre deste ano, mas commodities agrícolas serão menos afetadas e podem ter recuperação rápida no segundo semestre, com o aumento de compras de alimento para repor estoques nos países atingidos, dizem analistas e entidades que acompanham o comércio global.

Em boletim divulgado na última semana, a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) não identificava interrupção de importações chinesas de bens agropecuários brasileiros. Entre janeiro e fevereiro, houve aumento de 9,7% no comércio de grãos, óleos e alimentos no país. "A corrida dos consumidores aos supermercados é a provável causa do aumento das vendas de itens básicos para a dieta chinesa. As vendas de alimentos online também cresceram 3% no mesmo período."

Rupturas na indústria e no setor de serviços devem ser mais graves e mais longas, segundo os analistas. Mas tudo -até mesmo os rumos das exportações agrícolas- depende da duração da pandemia, de sua extensão e da gravidade das medidas tomadas para combatê-la. Órgãos como a agência da ONU para o comércio (Unctad) e a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que haviam feito previsões quando o surto da doença estava limitado à China, estão refazendo seus cálculos e dizem que ainda levará semanas para que o panorama fique mais claro.

De momento, a pandemia já reduziu significativamente as previsões de crescimento em 2020 dos principais compradores de exportações brasileiras: a China, a Europa e os Estados Unidos. Nesta segunda (23), a consultoria Consensus Economics, que reúne estimativas de 700 economistas, previu que o crescimento chinês neste ano deve ser reduzido de 6% para 2%, e o PIB dos Estados Unidos deve ter queda de 0,7%.

Para os países europeus, a estimativa é de contração de 2% no Reino Unido, e de entre 2% e 3,3% na Alemanha e na França. Na Itália, o tombo previsto é de 5%. A IHS prevê uma queda de 1,5% no PIB da zona do euro neste ano.

"Um cálculo mais confiável sobre o impacto da pandemia no comércio vai levar semanas, porque a situação está mudando muito rapidamente", afirmou a Unctad.

Enquanto a China ensaia uma retomada das atividades, depois de ter colocado 36 milhões de pessoas em quarentena e registrar 3.270 mortes e 5.220 pacientes ainda internados em UTI, a Europa, com quase 10 mil mortos e 7.283 doentes graves, ainda não chegou ao pico das transmissões.


Exportações agropecuárias devem ser pouco impactadas por pandemia. Agência Brasil

Nos EUA, onde o surto começou mais tarde, já havia 41.569 casos confirmados, mais de 500 mortes e 708 internados em UTIs.

"Há tantas incertezas que é difícil fazer especulações, então o melhor é saber que as coisas ainda podem piorar e se preparar para isso", afirmou o diretor de Comércio Internacional da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Ken Ash.

Em fevereiro, a organização publicou uma análise macroeconômica do impacto da pandemia, num momento em que a crise ainda estava concentrada na China. O trabalho já traçava um cenário considerado pessimista caso o coronavírus não ficasse restrito ao país asiático, mas a gravidade da pandemia na Europa e nos Estados Unidos superou as premissas usadas nessa hipótese.

A OCDE recalcula, agora, suas previsões para incluir "impactos disruptivos muito mais amplos", segundo Ash.

O economista afirma que a cadeia de alimentos está funcionando bem e não é uma preocupação neste estágio. "Não houve maiores rupturas e não deve haver grandes danos se essa crise for relativamente curta. Mas a situação pode se complicar se a pandemia durar muito mais tempo", diz ele.

O boletim da CNA também não registra impactos da crise sanitária europeia no comércio com o Brasil. "As medidas restritivas estão muito mais focadas na redução da movimentação de pessoas do que na circulação de mercadorias", constata a entidade.

Segundo o economista especialista em comércio exterior Gary Hufbauer, do Instituto Peterson para Economia Internacional, o volume do comércio de commodities deve cair na mesma proporção da economia global nos próximos trimestres, mas o principal impacto será no preço.

"Podemos ver uma redução de 5% na exportação de commodities, mas o preço pode cair 15% ou até 20%", diz o analista. O movimento foi notado no relatório divulgado pela CNA: "Para as principais commodities agrícolas, como soja, milho e café, houve queda nos preços internacionais. No entanto, em função da alta do dólar, os preços reais não foram impactados".

O banco holandês Rabobank, o maior financiador global do setor agropecuário, previa no começo deste mês que a demanda cairia no primeiro trimestre e provavelmente no começo do segundo trimestre.

"Se não houver uma segunda onda de coronavírus na China, porém, deve haver um forte retomada da demanda no segundo semestre, com a recuperação tanto da produção interna de animais quanto do setor de restaurantes, a partir do terceiro trimestre", avalia a instituição.

No cenário base do Rabobank, a demanda geral da China deve crescer de 2% a 3% em 2020, com alta mais expressiva em 2021. O Brasil, porém, pode não aproveitar totalmente essa retomada, por causa de maior competição com os EUA pelo mercado chinês.

Hufbauer diz que ainda é preciso acompanhar a evolução da pandemia e a extensão das medidas adotadas em outros países. "Há entraves inimagináveis, como os EUA fecharem a fronteira com o Canadá", exemplifica.

Para o economista, a crise será mais séria no setor de serviços, que depende de contato pessoal, e quanto mais longos os confinamentos maior o risco de falências e quedas mais graves na demanda.

"Podemos esperar perda financeira extensa no setor de serviço e muita turbulência no comércio de bens industriais, por causa da quebra de cadeias de suprimento", diz ele.

Desarranjo maior nos portos pode afetar transporte

Outro impacto sobre as exportações pode vir do transporte marítimo. Durante a crise mais grave na China, havia relatos de portos congestionados no país asiático, por falta de trabalhadores e pela desorganização das cadeias produtivas industriais.

Para Hufbauer, porém, eventuais atrasos no transporte marítimo serão pontuais. "Acompanhei bem de perto a epidemia na fase mais crítica na China. Houve algum atraso porque pessoas ficaram doentes, mas o porto de Xangai se recuperou rapidamente".

Mas faltam informações também para avaliar o risco do segmento, segundo a Bimco, maior associação global de empresas de transporte por mar, com 1.900 membros: "Deve haver implicações amplas, mas é difícil estimar por causa da velocidade e da severidade da expansão da pandemia".

A associação avalia que a importação de commodities pela China será fortemente afetada no curto prazo e ainda é incerto o tempo necessário para que se normalizem.

Hufbauer diz também que companhias de transporte marítimo estão mobilizadas para evitar a qualquer custo a contaminação das tripulações. "A última coisa que se quer é um surto no meio do oceano Pacífico."

"Não há dados precisos, mas a tendência é certamente de baixa para a demanda por transporte marítimo", diz Nidaa Bakhsh, que desde 2015 acompanha o setor para o Lloyd's List, serviço de informação especializado em navegação.

Um dos principais temores é que, com a paralisação de indústrias e a quebra de cadeias de produção, haja atraso na retirada de carga e os portos comecem a ficar contestionados em todo o mundo.

Nidaa diz que, no transporte marítimo, contêineres e carga seca (grãos, metais) estão sendo mais afetados que terminais de líquidos e gás (combustíveis, produtos químicos).

No Brasil, havia a preocupação com uma eventual paralisação do porto de Santos, um dos principais canais de escoamento de commodities exportadas pelo Brasil, como café, açúcar, milho, soja, suco de laranja, papel e álcool.

Sindicatos têm defendido uma interrupção dos trabalhos para evitar contágio, mas os estivadores suspenderam na segunda (23) a assembleia em que a medida seria discutida.

Outros portos do país registraram operações normais, mas começaram a adotar medidas para evitar a transmissão da doença, que podem tornar mais lenta a logística nos portos.

Há ainda um possível gargalo para exportações nas estradas, com uma eventual paralisação de caminhoneiros, seja por doença, seja por barreiras em estradas ou atraso nos portos. Na China, o governo liberou da quarentena os motoristas das regiões menos expostas ao coronavírus, na tentativa de cobrir uma falta de até 6.000 profissionais.

23 de março de 2020

Pela primeira vez em 51 anos bar Estadão fecha as portas em SP

Pela primeira vez em 51 anos bar Estadão fecha as portas em SP

Até o momento, o local só não abria ao público no réveillon.

O bar do Estadão, um dos mais tradicionais da capital paulista, vai fechar as portas pela primeira vez em 51 anos, por conta da quarentena decretada pelo governo do estado, que começa nesta terça-feira (24).
Até o momento, o local só não abria ao público no réveillon. Já nos demais dias do ano, funcionava 24 horas, de segunda a domingo, servindo o tradicional lanche de pernil e a clássica coxa creme, acompanhados da famosa pimenta malagueta da casa.
Funcionário do Estadão há cerca de 30 anos, o gerente Cícero Tiezzi afirmou que o bar irá interromper o atendimento ao público, incluindo serviços de entrega, a partir das 22h desta segunda-feira (23). "É um sentimento muito triste ter que fechar até o fim da quarentena [7 de abril], mas é importante fazer isso logo para podermos voltar a funcionar o quanto antes também", afirmou.
Tiezzi acrescentou que o movimento no bar foi caindo paulatinamente, quando a pandemia de coronavírus foi anunciada. Na última semana, acrescentou, o movimento arrefeceu cerca de 70% no comércio.
Fundado em 5 de dezembro de 1968, o bar Estadão é garantia de comida boa para pessoas que frequentam a noite paulistana. No local é possível comer desde sanduíches a refeições fartamente servidas em qualquer horário do dia e da noite.
"Aqui vem gente que sai da balada, mas principalmente profissionais que fazem plantão na madrugada, como profissionais da saúde, policiais e gente que faz manutenção nas ruas para a prefeitura", explicou o gerente.
Neste domingo (22), acrescentou Tiezzi, foram consumidas dez peças de pernil, usado como recheio para o principal lanche da casa. "Em dias normais, são consumidas entre 30 e 35 peças", explicou.
Ele ainda garantiu que nenhum dos 60 funcionários da casa foram ou serão demitidos.
Garantia de comida fresca Daniel Miranda Filho, 68 anos, comerciante que frequenta o bar desde 1972, quando abriu uma papelaria nas proximidades, ficou espantado quando a reportagem disse que o comércio iria fechar por conta da pandemia do Covid-19. Ele está de quarentena em uma casa de campo, em São Roque (66 km de SP).
"Vou no Estadão quase todos dos dias, há 48 anos, para comer um sanduíche ou refeição. Comecei a frequentar o bar quando ele ainda funcionava em um pequena portinha. Comer lá é garantia de comida fresca, como a que é feita em casa", comentou.
Ele acrescenta que o jogador de futebol Sócrates, do Corinthians, costumava ir ao local de carro, onde permanecia aguardando que uma funcionária fosse buscar os clássicos sanduíches de pernil da casa. "Ele [Sócrates] evitava ficar em meio às pessoas, principalmente após jogos, para não ser assediado. Mas não abria mão do sanduíche".
Filho afirmou ser amigo pessoal dos proprietários do bar que, segundo ele, o ensinaram conceitos de administração e responsabilidade empresarial.

Testes rápidos serão para profissionais de saúde, diz ministério

Testes rápidos serão para profissionais de saúde, diz ministério

O teste será doado, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, pela mineradora Vale.

 O Ministério da Saúde afirmou neste domingo (22) que os primeiros testes rápidos para o novo coronavírus serão importados da China e servirão exclusivamente para diagnosticar profissionais de saúde.

O teste será doado, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, pela mineradora Vale. Os kits são produzidos pela empresa chinesa Wondfo e aprovados pela Comissão Europeia, de acordo com a pasta.

"Esse teste vai ser focado para profissionais de saúde, profissionais da linha de frente, para que a gente não perca essa força de trabalho", afirmou o secretário de Vigilância, Wanderson Oliveira.

No sábado (21), a pasta havia dito que seriam adquiridos 10 milhões de testes rápidos do tipo sorológico, que analisa a presença de anticorpos no sangue, para a distribuição nos estados nas próximas semanas.

A informação era de que seriam utilizados prioritariamente em profissionais de saúde, e que seriam montados postos de testagem "drive thru" para a população geral.

Neste domingo, porém, o ministério afirmou se tratarem de duas coisas diferentes. Segundo dados enviados aos jornalistas, o teste rápido chinês não será aplicado em postos volantes.

A apresentação da pasta diz que a "única e exclusiva utilidade desse teste" será retirar do isolamento profissionais de saúde que estiverem entre o oitavo e décimo dias de isolamento por suspeita de Covid-19.

Esse tipo de teste é o que deve chegar ao país na próxima semana, de acordo com informação do ministério de sábado. O custo informado de cada kit é de R$ 75.

Para os casos da população em geral, o ministério diz estar trabalhando para comprar máquinas automatizadas ou semi-automatizadas para então instalar os postos onde pessoas poderão ir a pé, de bicicleta ou veículos para serem testados.

Wanderson afirmou neste domingo que seguirá o modelo sul-coreano de testagem. "O teste é igual ao da Coreia, a pessoa vai passar a pé e vai receber o resultado por aplicativo no dia seguinte", afirmou. "Para isto funcionar temos que adquirir aquelas máquinas e colocar escala de produção."

As máquinas citadas são, segundo a pasta, do modelo Cobas 6000, produzido pela Roche, com valor estimados de R$ 2 milhões para compra ou as semi-automatizadas da família QuantStudio da TermoFischer.

O tipo de teste que seria realizado nesse caso é o PCR, que já está sendo utilizado nos laboratórios brasileiros. Mais preciso do que o sorológico, que demora até 10 dias após a contaminação para identificar a doença, este tipo analisa a presença de material genético do vírus no trato respiratório.

O ministério, porém, não informou quando a aquisição das máquinas deve ser feita e se a instalação dos postos será de fato viável.
"Eu nunca gosto de anunciar nada que não tenha na minha mão. Eu espero que a gente consiga operacionalizar, se a gente tiver vai ser mais uma arma. E se a gente não tiver? Não vai acontecer nada de diferente, vamos continuar fazendo os nossos testes através da Fiocruz", afirmou o ministro Mandetta.
Ele disse que estão sendo disponibilizados 2,3 milhões de testes do tipo PCR para os estados. O anúncio desse número foi feito na quinta-feira (19) e tem capacidade para atender 1,1% da população.
No entanto, esses testes citados por Mandetta serão destinados aos casos em que há sintomas graves, segundo o próprio ministério. O modelo de testagem brasileiro vem sendo questionado desde que a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomendou exames em uma parcela ampla da população.
O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, recomendou a países que sejam feitos testes em todos os casos suspeitos.
"Não se consegue combater um incêndio com os olhos vendados, você não consegue parar essa pandemia se não souber quem está infectado", disse. "Teste, teste, teste. Teste todo caso suspeito. Se for positivo, isole e descubra de quem ele esteve próximo", orientou.
O ministério rebate afirmando que há uma escassez de testes no mundo e que é preciso priorizar casos graves.
A testagem ampla do coronavírus esbarra em mais um problema. A Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que acelere os trâmites de liberação de insumos para o diagnóstico da doença.
Segundo nota enviada pela associação que reúne laboratórios médicos, a maior parte dos reagentes utilizados nos testes é importada e precisa passar por avaliação da agência antes de ser disponibilizada no Brasil.
"Os reagentes usados nos exames laboratoriais para o diagnostico do coronavírus são importados e enfrentam os tramites estabelecidos pela Anvisa para entrada no Brasil. Entretanto, diante de um cenário de crise, solicitamos a colaboração da Anvisa para imediata liberacao destes insumos ao chegarem ao pais", diz a associação.
A Abramed pede que os insumos importados sejam qualificados como prioritários na hora de obter registro. "A finalidade deste oficio e desburocratizar a importação desses materiais a fim de ampliar a capacidade de testes no pais e, assim, garantir o atendimento a população durante pico da pandemia. Com esse procedimento, os insumos importados serão enquadrados na categoria prioritária das petições de registro."
Procurada, a Anvisa ainda não se manifestou sobre o ofício enviado pela associação

Ministro quer adiar eleição, mas Maia e Barroso resistem

Ministro quer adiar eleição, mas Maia e Barroso resistem

Em outubro, a população irá às urnas para eleger 5.568 prefeitos e 57.931 vereadores.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu neste domingo (22) o adiamento das eleições municipais deste ano por causa da pandemia do coronavírus.

Em outubro, a população irá às urnas para eleger 5.568 prefeitos e 57.931 vereadores.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou do ministro de Jair Bolsonaro (sem partido).

O futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, lembrou que a data está prevista na Constituição, mas que, se houver mudança, trabalhará "com essa nova realidade".

A sugestão de alteração foi feita por Mandetta durante videoconferência com prefeitos, em Brasília, promovida pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos).

"Está na hora de o Congresso olhar e falar assim ó: 'Adia, faz um mandato tampão desses vereadores e prefeitos'", afirmou o ministro.

As autoridades de capitais e grandes municípios trataram de medidas de enfrentamento ao avanço da Covid-19. Segundo Mandetta, as eleições devem ser adiadas para se evitar a politização do combate à doença no país.


Ministro quer adiar eleição, mas Maia e Barroso resistem. Foto: Agência Brasil

"Eleição no meio deste ano é uma tragédia", afirmou o ministro. "Vai todo o mundo querer fazer ação política. Eu sou político, eu sou político, não se esqueçam disso."

A sugestão foi feita pelo ministro durante resposta a uma pergunta sobre descentralização de recursos. Os gestores municipais pediram o repasse de dinheiro sem intermediação dos estados.

"Eu vou descentralizar para algumas cidades, por isso estou pedindo esta reunião", afirmou Mandetta.

O ministro então ponderou que era necessária uma articulação conjunta dos prefeitos para evitar um movimento predatório entre os municípios no recrutamento de profissionais de saúde.

Foi neste momento que ele pediu para que se evite entrar em colapso do sistema por "bateção de cabeça". Defendeu, em seguida, que se discuta com o Congresso que a data das eleições seja postergada.

Em entrevista coletiva após a reunião, o ministro afirmou que a questão eleitoral não é do âmbito da pasta da Saúde, mas falou no assunto porque há governantes tomando decisões com pensamento eleitoral e não técnico.

"Eu fiz esse comentário porque o que a gente tem notado? Muitas tomadas de decisão no âmbito municipal que não guardam nenhuma relação com o momento que a cidade está passando."

Ministro da Saúde pede que população não use hidroxicloroquina

Ministro da Saúde pede que população não use hidroxicloroquina

A cloroquina e um derivado seu, a hidroxicloroquina, são medicamentos usados para outras doenças, como a malária, e estão em fase de testes para uso contra o novo vírus.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou neste domingo (22) que a população brasileira não use o medicamento cloroquina como medida de prevenção ao coronavírus e que tome cuidado com o uso de álcool líquido 70% para higienização.

A cloroquina e um derivado seu, a hidroxicloroquina, são medicamentos usados para outras doenças, como a malária, e estão em fase de testes para uso contra o novo vírus.

Neste sábado (21) o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os hospitais do Exército irão intensificar a produção do medicamento, mesmo sem comprovação de eficácia.

A corrida de pessoas sem doenças que precisam de uso contínuo dos remédios, como lúpus e artrite, às farmácias fez com que a cloriquina sumisse das prateleiras. Neste domingo, o ministério alertou contra a automedicação e disse que não há benefícios de uso preventivo da medicação contra a Covid-19.

"Continuamos com indícios. Foram poucos pacientes, não sabemos se o medicamento foi decisivo ou não", disse Mandetta. "Esse medicamento tem efeitos colaterais intensos e não devem ficar na casa para serem tomados sem orientação médica. Vão fazer uma série de lesões [se automedicando]. Leiam a bula, não é uma Dipirona", afirmou o ministro.


Ministro da Saúde pede que população não use hidroxicloroquina. Foto: Agência Brasil

Ele também afirmou que as farmácias do Brasil devem agir com responsabilidade.

"Cada farmácia deste país é obrigatório ter um farmacêutico responsável, ele deve ser responsável e deve organizar, pedir a receita e entender, interpretar. Porque não há ainda fundamento de uso preventivo", disse.

O ministro também pediu que a população tome cuidado ao utilizar o álcool líquido 70%, que foi liberado para venda comercial diante da escassez de álcool gel.

"Muito cuidado com o álcool líquido, dê preferência à água e sabão dentro de casa", pediu Mandetta. "Tudo que eu não preciso agora é de queimaduras e de fumaça, porque isso ocupa UTI e respirador", afirmou.

O ministro recomendou que o líquido, altamente inflamável, não seja deixado perto de crianças e que não seja usado para outros fins, como acendedor ou para limpeza da casa.

Brasil tem 25 mortes e 1.546 casos confirmados de Covid-19

Brasil tem 25 mortes e 1.546 casos confirmados de Covid-19

Das mortes, 22 aconteceram em São Paulo e 3 no Rio de Janeiro

O Brasil tem 25 mortos por Covid-19 e 1.546 casos confirmados da doença, segundo anunciou neste domingo (22) o Ministério da Saúde.

Das mortes, 22 aconteceram em São Paulo (3,5% de letalidade em relação aos casos confirmados no estado) e 3 no Rio de Janeiro (1,6% de letalidade).

O número de casos representa um crescimento de 37% em relação ao relatado no sábado (21). As mortes também tiveram crescimento de 39% em um dia.

São Paulo continua concentrando a maior parte das confirmações no Brasil, com 631 casos. O Sudeste responde por 59,9% dos pacientes de coronavírus.


Brasil tem 25 mortes e 1.546 casos confirmados de Covid-19. Foto: Agência Brasil

Com a confirmação de dois casos em Roraima, há registro de coronavírus em todos os estados brasileiros.

O Ministério não informa o número de casos suspeitos por considerar que o país inteiro se encontra em transmissão comunitária –ou seja, quando não é possível identificar a origem do vírus e, diz que, por isso, qualquer um com sintomas gripais é um caso suspeito.

Também há registros no Rio de Janeiro (186), Minas Gerais (83), Espírito Santo (26), Distrito Federal (117), Goiás (21), Mato Grosso do Sul (21), Mato Grosso (2), Rio Grande do Sul (72), Paraná (50), Santa Catarina (57), Pernambuco (37), Ceará (112), Sergipe (10), Bahia (49), Paraíba (1), Maranhão (2) Piauí (4), Rio Grande do Norte (9), Alagoas (7), Rondônia (3), Tocantins (2), Pará (4), Amazonas (26), Amapá (1), Roraima (2) e Acre (11)."

Brasil determina fechamento de fronteira terrestre com Uruguai

Brasil determina fechamento de fronteira terrestre com Uruguai

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e restringe, por uma recomendação da Anvisa.

O governo federal determinou na noite deste domingo (22) o fechamento temporário da fronteira terrestre do Brasil com o Uruguai por causa da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e restringe, por uma recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o acesso de estrangeiros por 30 dias.

A portaria ressalta que o prazo pode ser prorrogado diante do aumento de casos confirmados da doença.

Ela salienta que a restrição não se aplica a brasileiros (natos ou naturalizados), a cônjuges estrangeiros de brasileiros, a estrangeiros que tenham filhos brasileiros e a estrangeiros residentes no Brasil.

A entrada pela fronteira não será proibida ao tráfego de cargas e mercadorias, à execução de ações humanitárias e à passagem de residentes fronteiriços.


Brasil determina fechamento de fronteira terrestre com Uruguai. Reprodução

Na semana passada, o Ministério da Justiça já havia determinado a restrição pelo prazo de 15 dias do acesso de estrangeiros de oito países.

Na lista, estavam Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.

Em caso de descumprimento, as portarias do governo brasileiro preveem como punições a responsabilização civil, administrativa e penal e deportação imediata, acrescida da inabilitação de pedido de refúgio.

O Brasil optou por fazer uma medida separada para o Uruguai após pedido do governo uruguaio para analisar a questão dos residentes fronteiriços.

20 de março de 2020

China volta a anunciar que não registrou novas infecções locais

China volta a anunciar que não registrou novas infecções locais

A Comissão de Saúde da China disse que, até o início do dia de hoje, não foram detectados novos casos de contágio local em todo o território.

A China anunciou hoje (20) que não registrou novas infecções locais pelo novo coronavírus, pelo segundo dia consecutivo, embora o número de casos importados continue aumentando.

A Comissão de Saúde da China disse que, até o início do dia de hoje, não foram detectados novos casos de contágio local em todo o território, mas as autoridades identificaram 39 infectados procedentes do exterior.

Três pessoas morreram por causa da doença, nas últimas 24 horas, ficando o total de mortes na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, em 3.248.

No total, o número de infectados diagnosticados na China, desde o início da pandemia, é de 80.967, incluindo 71.150 pessoas que já receberam alta. O número de infectados ativos é  6.569, entre os quais 2.136 em estado grave.


China volta a anunciar que não registrou novas infecções locais. Reprodução

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19, infectou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo - entre elas, mais de 9.800 morreram e 86.600 se recuperaram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto já se espalhou por 177 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.O Continente Europeu tem atualmente o maior número de casos, com a Itália tornando-se, nessa quinta-feira, o país com o maior número  de mortes - 3.405 em 41.035 casos.

A Espanha registra 767 mortes (17.147 casos) e a França, 264 (9.134 casos).

O Irã tem 1.284 mortes em 18.407 casos.

Vários países adotaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o fechamento de fronteiras.


Anvisa aprova oito testes rápidos para Covid-19

Anvisa aprova oito testes rápidos para Covid-19

Os novos produtos são voltados para uso profissional e permitem a leitura dos resultados, em média, em 15 minutos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os primeiros oito testes rápidos para o diagnóstico de Covid-19. Os novos produtos são voltados para uso profissional e permitem a leitura dos resultados, em média, em 15 minutos.

De acordo com a Anvisa, os dados devem ser interpretados por um profissional de saúde, com auxílio de informações clínicas do paciente e de outros exames. A oferta e a produção dos testes dependerão da capacidade de cada empresa que recebeu o registro.

As autorizações, Resolução 776/2020 e Resolução 777/2020, foram publicadas ontem (19) no Diário Oficial da União. A medida faz parte das ações estratégicas da Anvisa para viabilizar produtos que possam ser utilizados no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Outros produtos destinados ao diagnóstico do novo vírus também estão sendo analisados com prioridade.


Anvisa aprova oito testes rápidos para Covid-19. Reprodução

Os kits aprovados nesta quinta-feira pela agência estão divididos em dois grupos: os que usam amostra de sangue e detectam anticorpos (IgM e IgG) e os que usam amostras das vias respiratórias dos pacientes, nasofaringe (nariz) e orofaringe (garganta) e detectam o antígeno (vírus).

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, o Brasil já registrou 621 casos da doença e seis óbitos.

19 de março de 2020

Coronavírus pode tirar emprego de até 25 milhões no mundo, calcula OIT

Coronavírus pode tirar emprego de até 25 milhões no mundo, calcula OIT

No setor aéreo, companhias como Air France, KLM e British Airlines também anunciaram lay-off de grande parte de suas equipes.

Até 24,7 milhões de trabalhadores podem perder o emprego por causa da pandemia de coronavírus, afirmou ontem (18) a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O impacto nesse cenário pessimista seria pior que o da crise global de 2008, que destruiu 22 milhões de vagas, afirmou a agência da ONU.

"Não é só mais uma crise global de saúde, é uma crise global do mercado de trabalho", disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Ryder afirmou que a crise requer ação ampla e urgente dos governos. No melhor dos cenários, a OIT estima que 5,3 milhões percam o emprego como resultado direto da pandemia.

Nos cálculos da agência, a contração do mercado de trabalho provocada pela pandemia pode tirar do bolso dos trabalhadores até US$ 3,4 trilhões (cerca de R$ 17 trilhões) até o final deste ano -valor que equivale a mais que o dobro do PIB brasileiro do ano passado.

A perda de renda deve ter impacto direto no consumo, agravando ainda mais a crise, segundo Ryder.

O efeito da pandemia no mercado de trabalho já ficou claro nas estimativas recentes do setor de viagens americano e em decisões tomadas por companhias aéreas e montadoras, alguns dos setores em que o impacto da pandemia foi agudo.

Um estudo da Oxford Economics encomendado pelo setor de viagens americano estima até 3,6 milhões de demissões como efeito direto da epidemia, e o setor hoteleiro pode fechar outros 4 milhões, segundo a Associação Americana de Hotelaria e Hospedagem.

Na Europa, até a tarde desta quarta, todas as grandes montadoras já haviam anunciado a paralisação de suas unidades na Europa. Fiat, Ferrari, Lamborghini, Seat, Jaguar Land Rover (as três últimas do grupo VW), Renault, PSA (que produz Peugeot, Citroen, Vauxhall, Opel e DS), Volkswagen, Ford, Daimler-Mercedes Benz e BMW fecharam fábricas por ao menos duas semanas e estudam programas de lay-off (suspensão de trabalho temporária) ou demissão voluntária.

A crise do setor automobilístico pode atingir até 13,8 milhões de empregos diretos e indiretos no continente, segundo a Acea (associação europeia de fabricantes), ou 6,1% do mercado de trabalho europeu. 

No setor aéreo, companhias como Air France, KLM e British Airlines também anunciaram lay-off de grande parte de suas equipes.

Governos dos principais países responderam com projetos de compensar parte dos salários dos trabalhadores em licença compulsória ou de elevar benefícios para os desempregados ou afastados por doença.

O Reino Unido anunciou um reforço de 1 bilhão de libras (cerca de R$ 6 bilhões) para os benefícios sociais, e a França destinou 8,5 bilhões de euros (cerca R$ 48 bilhões) para pagar parte do salário dos trabalhadores afastados e 2 bilhões de euros para ajudar a autônomos.

A Alemanha também anunciou que vai reativar seu programa de subsídio para afastamentos temporários, que bancaram a renda de 1,5 milhão de alemães durante a crise de 2008, a um custo de 8 bilhões de euros.

O governo alemão não especificou uma cifra, mas chamou seus planos de socorro de "bazuca" que seria recarregada quantas vezes for necessário.

Economistas, no entanto, alertam que países muito endividados, como a Itália, podem enfrentar problemas para oferecer a proteção social necessária aos trabalhadores afetados pela crise. 

17 de março de 2020

Morre em São Paulo primeira vitima do novo coronavírus

Morre em São Paulo primeira vitima do novo coronavírus

Novas informações devem ser divulgadas pelo Governo de Estado de São Paulo nesta terça às 13h.

O Brasil teve a primeira morte pelo novo coronavírus nesta terça-feira (17) em São Paulo. O paciente é um homem de 62 anosNovas informações devem ser divulgadas pelo Governo de Estado de São Paulo nesta terça às 13h.


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Governo do Piauí decreta estado de emergência por causa do Coronavírus 


Assim como nos casos de gripe e da Sars (síndrome respiratória aguda grave, também causada por um coronavírus), o novo coronavírus costuma vitimar pessoas que tenham moléstias como diabetes (quem tem a doença tem 8,1 vezes o risco de morrer em relação a uma pessoa sem problemas crônicos de saúde), hipertensão (6,7), doenças cardiovasculares (11,7) e doenças respiratórias crônicas (7,0).

A letalidade estimada para o novo coronavírus é de cerca de 3,4%.


Foto: Agência Brasil

Os autores pertencentes ao Grupo Chinês de Especialistas Médicos para o Tratamento da covid-19, obtiveram dados de pacientes atendidos ou internados em 522 hospitais distribuídos por 30 províncias chinesas, durante o mês de janeiro de 2020.

A idade média dos pacientes foi 47 anos, sendo 41,9% do sexo feminino. Os sintomas mais comuns foram febre (44% na admissão e 89% durante a hospitalização) e tosse (68%). Diarreia foi uma manifestação incomum, ocorrendo em apenas 3,8% dos pacientes. A manifestação laboratorial mais comum foi a redução do número de linfócitos (um dos tipos de glóbulos brancos) no sangue.

A necessidade de internação em unidade de tratamento intensivo (5% dos casos), a necessidade de respiração assistida (por instalação de tubo traqueal e ventilação mecânica, em 2,3% dos casos) e a evolução para morte (1,4% dos casos) foram os critérios adotados para definir pacientes com evolução muito grave da doença.

Com base nesses critérios, os autores investigaram quais foram as características clínicas ou doenças pregressas que tiveram maior associação com a evolução grave da doença. A idade superior a 65 anos foi um importante fator de risco, pois metade dos pacientes que evoluíram de forma grave estavam nesta faixa etária.

A dispneia progressiva (sensação de falta de ar com aceleração da frequência respiratória) é a principal manifestação desenvolvida durante a evolução da doença e ocorre em 54% dos pacientes que evoluem de forma grave.


Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Até esta terça, o Brasil contabilizou mais de 200 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Em todo o mundo, já são mais de 185 mil infectados e 7330 mortes.

No dia 12 de março, foi confirmado em São Paulo o primeiro caso de transmissão sustentada do país. A transmissão sustentada significa que o contágio pode ocorrer mesmo entre pessoas que não viajaram e não tiveram contato com pessoas que viajaram.

Com a mudança na forma de transmissão, o diagnóstico da doença passa a ser realizado por exame clínico e de imagem. Os testes laboratoriais ficam restritos aos casos de internação graves, pesquisa e os atendidos na rede sentinela dos municípios do estado de São Paulo. Para tanto, o governo adquiriu 20 mil desses kits.

No dia seguinte, 13 de março, o Rio de Janeiro confirmou ter dois casos de sustentada. Em entrevista à Rede Globo na segunda, o secretário de saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, fez uma projeção: mantido esse ritmo, o Estado do Rio poderá chegar a 24 mil casos confirmados em abril.

Apesar de apresentar maior risco para pessoas mais velhas, os mais jovens são bombardeados por informações, o que pode causar medo e dúvida.

Bolsonaro faz novo teste de coronavírus, e resultado pode sair já nesta terça

Bolsonaro faz novo teste de coronavírus, e resultado pode sair já nesta terça

O primeiro teste de Bolsonaro foi realizado na quinta-feira (12).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou nesta terça-feira (17) o seu segundo teste para verificar se contraiu ou não o novo coronavírus.

Por volta das 8 horas da manhã, uma van do Hospital das Forças Armadas chegou ao Palácio da Alvorada.

A informação foi confirmada pelo ministro Augusto Heleno (Segurança Institucional). O resultado pode sair ainda nesta terça, segundo o ministro.

No final de semana, o presidente cumprimentou manifestantes em Brasília - Foto: José da Cruz/Agência Brasil

O primeiro teste de Bolsonaro foi realizado na quinta-feira (12), após a informação de que o chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Fabio Wajngarten, é portador do Covid-19. O auxiliar do mandatário fez parte da comitiva que entre 7 e 10 de março viajou à Flórida (EUA), quando Bolsonaro se encontrou com o presidente Donald Trump.

Além de Wajngarten, outros integrantes da missão oficial, como o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o diplomata Nestor Forster e o secretário de comércio exterior do ministério da Economia, Marcos Troyjo, também testaram positivo para o vírus.

O resultado do primeiro exame de Bolsonaro deu negativo. No entanto, seguindo o protocolo da Operação Regresso (que trouxe 34 brasileiros que estavam em Wuhan, na China), Bolsonaro deve realizar outras duas análises em 14 dias -para respeitar o período de incubação do vírus.

Na segunda (16), em entrevista à rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que faria o segundo teste nesta terça.

Na primeira vez que o mandatário fez a análise, na semana passada, o resultado só foi divulgado no dia seguinte.

Segundo teste que vou fazer. Eu digo para você: até o momento, se eu tiver com o vírus aqui, não estou sentindo absolutamente nada, tudo normal", afirmou na entrevista.

Outros ministros e auxiliares do presidente estão realizando nesta terça exames do coronavírus, entre eles os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Segurança Institucional) e Ernesto Araújo (Relações Institucionais).

O presidente tem sido criticado por governadores e por parlamentares por ter minimizado, em diferentes ocasiões, os impactos do novo coronavírus.

As queixas foram reforçadas após Bolsonaro incentivar e participar, no domingo (15), de manifestações de rua pró-governo e contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).

A ida do presidente aos protestos contrariou orientação do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde). Também contrariou apelo do próprio Bolsonaro, que numa live na última quinta pediu que os atos fossem adiados e citou o maior risco de contaminação em áreas com aglomeração.

Coronavírus: veja as medidas do governo para minimizar os efeitos da crise

Coronavírus: veja as medidas do governo para minimizar os efeitos da crise

Em conjunto com ações anunciadas na semana passada, as propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões.

O Ministério da Economia anunciou na segunda-feira (16) um pacote de medidas para minimizar os efeitos do novo coronavírus. Em conjunto com ações anunciadas na semana passada, as propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões.

A pandemia já levou o governo a revisar a projeção de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de 2,4% para 2,1%. As previsões do mercado captadas pelo Banco Central estão em 1,68%.

O pacote equivale a 2,03% do PIB brasileiro de 2019, que foi de R$ 7,25 trilhões. Na Austrália, a ajuda foi de 2,3% no PIB. No Reino Unido, de 0,6%.


Confira as medidas estipuladas pelo governo

Leilões extraordinários de títulos públicos para reduzir distorções no mercado de títulos e ampliar a liquidez do mercado

Situação: Efetivada, em coordenação entre Tesouro e Banco Central, com leilões diários previstos até quarta-feira (18)


Antecipação para abril do pagamento de metade do 13º de aposentados e pensionistas do INSS, no valor de R$ 23 bilhões

Situação: Depende de edição de decreto presidencial

Suspensão de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias 

Situação: depende de resolução do INSS


Ampliação de prazos e redução do teto de juros de empréstimo consignado de beneficiários do INSS.

Situação: Depende de aprovação do Conselho Nacional de Previdência, que tem reunião extraordinária marcada para terça-feira (17)

Aumento do percentual da renda de aposentados que pode ser comprometida por empréstimo consignado

Situação: Depende de projeto de lei


Uso de R$ 75 bilhões pela Caixa para compra de carteira de outros bancos, renegociação de dívidas e atender o setor do agronegócio

Situação: Depende de decisão do banco

Facilitação de negociação de dívidas de empresas e famílias que têm boa capacidade financeira e mantêm empréstimos regulares e em dia, por decisão do Conselho Monetário Nacional. Bancos ficam dispensados de aumentar provisionamento no caso de repactuação de operações nos próximos seis meses.

Situação: Em vigor


Novas medidas anunciadas na segunda (16):

Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio. Valores somam R$ 23 bilhões

Situação: Depende de decreto presidencial


Recursos do Pis/Pasep não sacados irão para o FGTS e permitir novos saques. Estimativa de até R$ 21,5 bilhões 

Situação: Depende de aprovação do Congresso. Pode ser medida provisória

Antecipação do abono salarial para junho. Impacto de R$ 12,8 bilhões

Situação: Depende de decreto presidencial


Aumento do orçamento do Bolsa Família em R$ 3,1 bilhões. Medida deve permitir a inclusão de mais de 1 milhão de famílias que aguardam na fila de espera

Situação: Depende de aprovação de projeto de lei no Congresso

Empresas poderão adiar o pagamento do FGTS por três meses. Impacto estimado em R$ 30 bilhões

Situação: Depende de aprovação de projeto de lei no Congresso


Empresas do Simples Nacional poderão adiar pagamento de tributos federais, calculados em R$ 22,2 bilhões, por três meses

Situação: Depende de resolução do comitê gestor do Simples Nacional, prevista para esta semana

Crédito de R$ 5 bilhões do FAT para micro e pequenas empresas

Situação: Depende de aprovação no Codefat, prevista para quarta-feira (18)


Corte de 50% nas contribuições para o Sistema S por três meses. Impacto de R$ 2,2 bilhões

Situação: Pode ser medida provisória ou projeto de lei

Facilitar o processo para liberar a importação de insumos e matérias primas industriais

Situação: Depende de dato (instrução normativa) da Receita


Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS. Estimativa de R$ 4,5 bilhões

Situação: Depende de projeto de lei

Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano)

Situação: Depende de reunião da Camex


Desoneração temporária de IPI para produtos importados necessários ao combate ao covid-19

Situação: Depende de decreto presidencial


Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente e necessários ao combate ao vírus

Situação: Depende de decreto presidencial

Fonte: Ministério da Economia

16 de março de 2020

Número de casos confirmados de coronavírus sobe para 200 no Brasil

Número de casos confirmados de coronavírus sobe para 200 no Brasil

Os dados mostram que nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo há transmissão comunitária ou sustentada, quando há casos de pessoas que não viajaram e não têm vínculo com caso confirmado registrado.

O número de casos confirmados do novo coronavírus subiu de 121 para 200, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo (15).

Os dados mostram que nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo há transmissão comunitária ou sustentada, quando há casos de pessoas que não viajaram e não têm vínculo com caso confirmado registrado.

Na Bahia, há registro de transmissão local, que é um nível abaixo -quando alguém adquire o vírus sem ter viajado ao exterior, mas com contato com alguém confirmado. Ou seja, é possível fazer vínculo do caso.

Com a confirmação de 79 novos casos, entre sábado (14) e este domingo (15), subiu para 15 o número de estados com registro de infecção do novo coronavírus.

A maior quantidade está em São Paulo, onde há 136 casos confirmados.


Número de casos confirmados de coronavírus sobe para 200 no Brasil. Reprodução

Em seguida estão: Rio de Janeiro (24), Distrito Federal (8), Paraná (6), Santa Catarina (6), Rio Grande do Sul (6), Goiás (3), Bahia (2), Minas Gerais (2), Pernambuco (2), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), Alagoas (1), Sergipe (1) e Espírito Santo (1).

Há ainda 1.917 casos suspeitos, sob investigação.

Entram nessa lista pacientes que tiveram febre e outros sintomas respiratórios e histórico de viagens internacionais ou contato com casos suspeitos ou confirmados.

Outros 1.486 casos foram descartados, após a realização de exames pelas autoridades de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, o número de pacientes com o novo coronavírus no país pode ser maior, já que mais estados podem ainda atualizar registros no sistema.

Bolsonaro desafia Maia e Alcolumbre e ver histeria no combate ao coronavírus

Bolsonaro desafia Maia e Alcolumbre e ver histeria no combate ao coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o interesse do Congresso em controlar cerca de R$ 15 bilhões do Orçamento 2020.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o interesse do Congresso em controlar cerca de R$ 15 bilhões do Orçamento 2020 e mandou os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a irem às ruas.

Em entrevista à CNN Brasil neste domingo (15), Bolsonaro também chamou de "extremismo" e "histeria" medidas adotadas diante da pandemia do coronavírus, que no Brasil já havia infectado 200 pessoas até o início da noite.

Bolsonaro foi duramente criticado por parlamentares –inclusive Maia e Alcolumbre– por ter estimulado manifestações a favor de seu governo e contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Os presidentes da Câmara e do Senado divulgaram notas no início da noite condenado o comportamento do presidente da República que, até mesmo ignorando recomendações médicas, foi até o ato que ocorreu em Brasília mais cedo. A entrevista de Bolsonaro foi dada após as manifestações dos dois parlamentares.

"Eu gostaria que eles saíssem às ruas como eu. A resposta é esta. Nós, políticos, temos responsabilidade e devemos ser quase que escravos da vontade popular. Saiam às ruas, esses dois parlamentares. Respeito os dois, não tenho nenhum problema com eles. Estão fazendo as suas críticas, estou tranquilo no tocante a isso. Espero que eles não queiram partir para algo belicoso depois destas minhas palavras aqui", afirmou Bolsonaro.

"Agora, prezado Davi Alcolumbre, prezado Rodrigo Maia, querem sair às ruas? Saim às ruas e vejam como vocês são recebidos", prosseguiu o presidente da República.

Bolsonaro disse que os atos de domingo não foram uma iniciativa dele, mas um movimento espontâneo da população "cansada de desmandos, cansada de ver certas coisas que não fazem bem para a coisa pública, por exemplo, a partilha de R$ 15 bilhões, onde, o Orçamento, todos sabem, quem tem que executar é o presidente da República".

Ele fez referência à metade dos R$ 30 bilhões sob controle do relator do Orçamento 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). O governo fez um acordo com o Congresso e Bolsonaro encaminhou três projetos que regulamentam o Orçamento impositivo e dividem estes recursos entre Executivo e Legislativo, deixando cerca de R$ 15 bilhões para cada um.

Bolsonaro repetiu o que já havia dito duas vezes durante uma live que fez no início da tarde, no momento em que foi até manifestantes que se aglomeraram para vê-lo no Palácio do Planalto. Disse que não é preciso que se faça acordo entre ele, Maia e Alcolumbre, mas entre eles e o povo.

"Os acordos não têm que ser entre nós, em gabinetes com ar refrigerado. Tem que ser entre nós e o povo. Eu quero a aproximação do Rodrigo Maia, quero a aproximação do Davi Alcolumbre. Respeito os dois parlamentares. O que está faltando para nós, como já disse em mais de uma oportunidade, se nós chegarmos a um bom entendimento e partirmos para uma pauta de interesse da população, todos nós seremos muito bem tratados, reconhecidos e até idolatrados nas ruas. É isso o que eu quero. Não quero eu aparecer, e eles não. Muito pelo contrário", afirmou.


Bolsonaro desafia Maia e Alcolumbre e ver histeria no combate ao coronavírus. Reprodução

Bolsonaro disse ainda que está disposto a encontrar Maia e Alcolumbre nesta segunda-feira (16), no Palácio da Alvorada –residência oficial da Presidência da República– ou no Congresso.

"Vamos conversar e vamos deixar de lado qualquer picuinha que porventura exista. O Brasil está acima de nós três", disse Bolsonaro.

Apesar de integrantes do governo próximos a Bolsonaro estarem infectados pelo novo coronavírus, o presidente voltou a minimizar os efeitos do covid-19.

"Muitos pegarão isso independente dos cuidados que tomem. Isso vai acontecer mais cedo ou mais tarde. Devemos respeitar, tomar as medidas sanitárias cabíveis, mas não podemos entrar numa neurose, como se fosse o fim do mundo", disse.", disse.

Ele ainda insinuou haver interesses econômicos e políticos nas medidas para tentar conter a transmissão do vírus.

Há cerca de dez anos, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarava pandemia de gripe H1N1, conhecida como gripe suína.

"Em 2009, 2010, teve crise semelhante, mas, aqui no Brasil, era o PT que estava no poder e, nos Estados Unidos, eram os Democratas, e a reação não foi nem sequer perto do que está acontecendo no mundo todo", declarou Bolsonaro.

Para enfrentar a pandemia, governadores têm decretado o fechamento provisório de lugares com alta aglomeração de pessoas, como salas de cinema e teatro e a suspensão de atividades escolares.

Para o presidente, a proibição de jogos de futebol é partir para o extremismo.

Bolsonaro defende que essas medidas sejam analisadas do ponto de vista de impacto na atividade econômica. Por isso, o governo vai criar um gabinete de crise para avaliar os impactos das ações de contenção do vírus na economia.

Além disso, ele sugeriu que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) permita que ao menos uma parte dos ingressos seja vendida, liberando parcialmente, assim, o acesso aos jogos.

"Porque não vai, no meu entender, conter a expansão desta forma muito rígida. Devemos tomar providências porque pode, sim, transformar em uma questão bastante grave a questão do vírus no Brasil, mas sem histeria", opinou o presidente.

Para ele, medidas como o fechamento de estádios vão aumentar o desemprego.

"O desemprego leva pessoas que já não se alimentam muito bem a se alimentar pior ainda, aí vão ficar mais sensíveis, uma vez sendo infectadas, você levar até a óbito."

Orientação para aglomeração é 'não' a todos, diz ministro sobre Bolsonaro

Orientação para aglomeração é 'não' a todos, diz ministro sobre Bolsonaro

Bolsonaro (sem partido) ignorou orientações dadas por ele mesmo na semana passada, ao estimular e participar neste domingo (15) dos protestos pró-governo.

A orientação do Ministério da Saúde de evitar aglomerações como forma de reduzir a transmissão do novo coronavírus vale para todo mundo, inclusive para o presidente Jair Bolsonaro, afirmou à reportagem neste domingo (15) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. "É ilegal? Não. Mas a orientação é não. E continua sendo não para todo mundo."

Bolsonaro (sem partido) ignorou orientações dadas por ele mesmo na semana passada, ao estimular e participar neste domingo (15) dos protestos pró-governo sem demonstrar preocupação com a crise do coronavírus.

Segundo Mandetta, as pessoas precisam tomar medidas agora para tentar diminuir os impactos da doença causada pelo novo coronavírus. "As pessoas olham e falam: 'Ah, mas o metrô está funcionando'. Se todo mundo continuar fazendo tudo, vai chegar uma hora em que o metrô vai ter que parar de funcionar", afirma. ​

"Todo mundo tem que fazer sua parte. Quem não está em transmissão sustentada hoje, daqui a uma semana pode estar, daqui a duas vai estar."

Leia abaixo trechos da entrevista do ministro à reportagem.

*

Pergunta - O que o sr. achou da participação do presidente no protesto hoje? Ele cumprimentou todo mundo e fez tudo o que o Ministério da Saúde diz para não fazer. O sr. falou com ele?

Luiz Henrique Mandetta - Não é ele, é o Brasil como um todo. O Ministério da Saúde está na fase primeiro de orientar. Depois a gente recomenda, principalmente quando são ações relacionadas aos estados. E depois determina. O Distrito Federal hoje não tem transmissão sustentada. A recomendação [sobre eventos] foi para São Paulo e Rio de Janeiro, que tinham.

Mas todo mundo tem que fazer sua parte. Quem não está em transmissão sustentada hoje, daqui a uma semana pode estar, daqui a duas vai estar. Quanto mais rápido tiver transmissão, maior vai ser a necessidade de determinação de paralisação. Então eu vejo isso geral, tanto as pessoas que resolveram fazer É ilegal? Não. Mas a orientação é não. E continua sendo não para todo mundo.

Mas o presidente descumpriu essa orientação.

LHM - Uma orientação. É igual quando eu coloco no cigarro -o Ministério da Saúde faz o quê? Ele adverte: causa câncer. Mas eu não determino a proibição. Como quando o médico fala pra você: "Tem que fazer caminhada, não pode comer gordura".

Você tem as recomendações. Mas não é todo mundo que segue ao mesmo tempo. No momento é bom todo mundo começar a se organizar. Igrejas, por exemplo. Já está na hora de pastores se reunirem e falarem: olha, a maioria das pessoas que vem no culto é idoso [grupo de risco].

Hoje tinha muito idoso nesse protesto também.

LHM - Pois é. Não acho certo, não, mas pelo menos é ao ar livre. Imagina aqueles lugares fechados socados de gente, permanecendo uma hora, tem culto de duas horas. Também é complicado. Essas pessoas olham e falam assim: "Ah, mas o metrô está funcionando". Se todo mundo continuar fazendo tudo, vai chegar uma hora em que o metrô vai ter que parar de funcionar.

A depressão econômica pode ser muito maior de acordo com o perfil de como a gente vai agir coletivamente. É uma somatória de ações individuais. Não tem nada que proíba. Mas está na hora de todo mundo entrar no mesmo diapasão. Vai continuar esse pessoal fazendo cruzeiro? Faz o que agora [que há casos de suspeita de coronavírus em um cruzeiro], testa 600 pessoas em Recife?

Hoje o Ministério da Saúde tem recomendado que as pessoas evitem aglomerações. O presidente incentivou as pessoas a irem a essa manifestação. Não é um risco à saúde pública?


Orientação para aglomeração é 'não' a todos, diz ministro sobre Bolsonaro. Reprodução

LHM - É o que já te falei. Eu acho que a gente pode orientar. Vamos todos juntos nos organizar, diminuir aglomeração, etiqueta social, não respira assim, não tussa assado. Isso vale para a imprensa também, para todo mundo. Essa semana fizeram reuniões na Câmara. Falei: "Gente, isso aqui parece o chá da gripe". Tinha 300 pessoas de idade, todas fechadas naquela CCJ, tinha um senador que tinha viajado [para o exterior], outro com gripe.

O sr. vai fazer o teste também? O sr. é próximo do senador Nelsinho [Trad, que testou positivo para o novo coronavírus].

LHM - Estou tomando o seguinte cuidado: já me considero uma pessoa em monitoramento. Estou me automonitorando, como se eu tivesse viajado num avião e tivesse gente contaminada. Estou evitando Arrumei tudo para os meus pais e deixei aqui só minha mulher, que é médica. Estou me observando, se eu tiver sinal de febre, coriza, vou procurar fazer o exame e se confirmar vou ficar em isolamento. Mas até agora não tenho nenhum sinal.

Teve contato com o senador?

LHM - Sim. Mas, quando você tem contato, como num avião, você é monitorado, você não faz o teste. Fizeram o teste do presidente por excesso de zelo, porque é o presidente. Mas, se você estiver na poltrona 4 e o da 3 testar positivo, vamos entrar em contato, orientar e ficar te ligando, todo dia.

O sr. então não precisa ficar em isolamento, na sua avaliação?

LHM - Não, porque não tive nenhum sinal nem contato prologado com alguém positivo. Se minha mulher testar positivo, opa, aí me coloco na condição de provável. O provável acompanha o isolamento, mesmo que não tenha sintomas. Sigo as orientações da vigilância.

O presidente não colocou em risco a saúde dele mesmo hoje indo [na manifestação]?

LHM - O médico-assistente dele é quem pode te falar. Não sou médico dele. Mas todo mundo tem que tomar cuidado.

Essa manifestação, por exemplo, as pessoas deveriam ter evitado ir?

LHM - Acho que sim. Acho desnecessário.

O presidente te perguntou sobre isso?

LHM - Não. Não há necessidade de me perguntar. Eu mantenho as orientações do Ministério da Saúde. Ele fez uma coisa contra a lei? Não.

Mas o próprio governador suspendeu todos os eventos, aulas isso não contrariou o DF?

LHM - É, mas você não tem um evento programado. É a força da rede social. Se a gente for com esse clima para esse momento de epidemia, é muito difícil que consiga se organizar. A Itália está 100% paralisada. A França paralisou e avisou que vai paralisar mais. A China paralisou, o Irã paralisou. Nova York vai começar a parar.

Poder ir qualquer um pode. Ainda estamos num estado de livre-arbítrio. Não estamos num estado de exceção. Sigo as orientações do Ministério da Saúde, de não aglutinar. Falei para minha mãe: a senhora vai ter que parar de ir na missa. Você acha que ela obedeceu na primeira semana?

Isso não é só o presidente. Sei que para vocês isso é emblemático. Mas é para o Brasil inteiro. A ficha vai cair devagar, mas vai cair para todo mundo. Vai chegar uma hora que, se repetir o cenário de fora, não tem isso de acho ou não acho legal. A coisa vai se impor.

15 de março de 2020

14 de março de 2020

Com caso de coronavírus confirmado, senadores discutem fechar Congresso

Com caso de coronavírus confirmado, senadores discutem fechar Congresso

O contágio do senador Nelsinho Trad, do PSD-MS, foi confirmado na noite de ontem (13).

Com o contágio pelo coronavírus do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmado na noite desta sexta-feira (13), senadores querem discutir com o presidente da Casa, neste fim de semana, se é o caso de fechar o Congresso Nacional e interromper atividades legislativas para evitar a propagação da doença.

"O impacto negativo do fechamento do Legislativo é forte, mas, por outro lado, prudência não é precipitação", afirma o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

Ele disse que, inicialmente, era contrário à interrupção, mas que após a confirmação do exame ficou em dúvida sobre a necessidade da medida preventiva.

"O impacto do fechamento é muito grave, mas vamos avaliar no fim de semana", disse ele.

As conversas sobre a possível interrupção dos trabalhos no Congresso começaram na quinta (12) e se estenderam durante a sexta (13), com a suspeita de que o presidente, ministros e dois senadores pudessem ter sido contaminados na viagem aos EUA. Trad é o primeiro caso de político confirmado.


Foto: Agência Brasil

O problema levantado por Braga é que não há previsão legal para votações à distância.

Segundo consultores parlamentares, também não há previsão legal para a suspensão do prazo de vigência de medidas provisórias, que podem cair caso não sejam referendadas pelo Congresso em 120 dias após a publicação.

Se o Congresso parar imediatamente, duas MPs editadas em novembro podem cair nas próximas semanas, a do contribuinte legal e a do 13º do Bolsa Família. A do trabalho verde-amarelo vence no início de abril.

A interrupção dos trabalhos legislativos pode atrapalhar também a tramitação da agenda econômica, citada por Paulo Guedes (Economia) como a melhor resposta do país à crise.

Teste de coronavírus de senador que acompanhou Bolsonaro aos EUA dá positivo

Teste de coronavírus de senador que acompanhou Bolsonaro aos EUA dá positivo

O teste de coronavírus do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), 58, deu positivo, segundo informou a assessoria de imprensa do parlamentar na noite desta sexta-feira (13).

 O teste de coronavírus do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), 58, deu positivo, segundo informou a assessoria de imprensa do parlamentar na noite desta sexta-feira (13).

"Fiz o exame, que resultou positivo. Serenamente, com fé em Deus, e atendendo todas as orientações dos profissionais de saúde envolvidos nesse enfrentamento, estou em casa com a minha família, guardando o período de isolamento", afirmou o parlamentar em nota.

O senador, que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, é a segunda pessoa da comitiva que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levou aos Estados Unidos no fim de semana passado a contrair o vírus.

Ele fez o teste na quinta-feira (12), logo depois que o secretário de Comunicação do governo federal, Fabio Wajngarten, que também participou da viagem, teve a confirmação de que está com covid-19.

Bolsonaro fez o teste na quinta e, nesta sexta, disse que seu exame havia dado negativo.

Outro senador que integrou a comitiva que foi aos EUA, Jorginho Mello (PL-SC), testou negativo para o coronavírus.

Ele encaminhou à reportagem uma foto do resultado do exame na tarde desta sexta. O senador disse que teve pouco contato com Wajngarten ao longo da viagem.


Teste de coronavírus de senador que acompanhou Bolsonaro aos EUA dá positivo. Reprodução

Ainda como caso suspeito, Mello foi ao Senado na quinta-feira para comandar uma reunião da CPI (comissão parlamentar de inquérito) que investiga o acidente ocorrido com a equipe da Chapecoense, em 2016.

Nelsinho Trad foi ao Senado na quarta-feira (11) e participou da reunião sobre coronavírus que aconteceu em um plenário com deputados e senadores de diversos partidos, inclusive os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também participaram os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto (Banco Central).

O senador informou ter permanecido em Brasília.

Alcolumbre também fez o exame na noite quinta, mas, até a publicação desta reportagem, o resultado não havia sido revelado.

Já Maia afirmou à reportagem nesta sexta que não havia feito o teste.

Morre aos 56 anos o ex-ministro Gustavo Bebianno

Morre aos 56 anos o ex-ministro Gustavo Bebianno

Segundo amigos da família, ele sofreu um infarto por volta das 4h em seu sítio, em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro.

O ex-ministro Gustavo Bebianno, 56, morreu na madrugada deste sábado (14). Segundo amigos da família, ele sofreu um infarto por volta das 4h em seu sítio, em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro.

Amigo de Bebianno, o empresário Paulo Marinho disse que o corpo será velado em uma capela vizinha ao sítio do ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro. Bebianno era pré-candidato à Prefeitura do Rio, pelo PSDB. Ele deixa a mulher e dois filhos.

"A cidade do Rio perdeu um candidato que iria enriquecer o debate eleitoral, e eu perdi um irmão. O Gustavo morreu de tristeza por tudo que ele passou. Agora é hora de confortar a esposa, os filhos e os amigos", disse Marinho.

Em 2014, Bebianno ofereceu ao então deputado federal Bolsonaro seus serviços como advogado, função que assumiria em 2017, quando o atual presidente já manifestava a intenção de concorrer ao Planalto.


Morre aos 56 anos o ex-ministro Gustavo Bebianno. Reprosdução

A pedido de Bolsonaro, Bebianno assumiu, em 2018, a presidência do PSL e a coordenação da campanha nacional à Presidência. Após a vitória nas urnas, ele foi anunciado como secretário-geral da Presidência.

Bebianno acabou demitido no dia 18 de fevereiro de 2019, após o jornal Folha de S.Paulo trazer à tona o escândalo das candidaturas laranjas lançadas pelo partido que presidia durante.

Sua exoneração foi antecedida por uma troca de farpas com o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente.

Após a explosão do caso, conhecido como o laranjal do PSL, Bebianno disse ter conversado com Bolsonaro sobre o assunto. Carlos foi às redes sociais negar que a conversa tinha existido. Em resposta, Bebianno revelou o teor de mensagens trocadas com o presidente. Sua demissão foi anunciada cinco dias depois da revelação do caso.

Sob pressão, Guedes anuncia primeiras medidas imediatas para estimular economia

Sob pressão, Guedes anuncia primeiras medidas imediatas para estimular economia

isenção tributária para importação de equipamentos hospitalares, reforço da atuação de bancos públicos e até o possível adiamento do pagamento de impostos por parte de empresas em dificuldades.

Sob pressão, o ministro Paulo Guedes (Economia) amenizou o discurso de que as reformas são a principal resposta ao coronavírus e anunciou as primeiras medidas imediatas para combater os efeitos da pandemia à atividade do país.

Foram adiantadas por Guedes ações como isenção tributária para importação de equipamentos hospitalares, reforço da atuação de bancos públicos e até o possível adiamento do pagamento de impostos por parte de empresas em dificuldades.

A Caixa, por exemplo, destinará R$ 75 bilhões para estimular a economia. Serão R$ 40 bilhões em linhas para reforçar capital de giro e R$ 30 bilhões para compra de carteiras de crédito de pequenos e médios bancos, além de R$ 5 bilhões para o setor agrícola.

O Banco do Brasil também está entrando em contato com clientes ressaltando a possibilidade de oferecer medidas de crédito a empresas que possam ter dificuldades. Ao todo, os três principais bancos públicos (BB, Caixa e BNDES) teriam mais de R$ 200 bilhões para fazer frente às necessidades do país, sendo R$ 100 bilhões só no BNDES.

A equipe econômica também voltou a analisar alternativas para os recursos do PIS/Pasep parados nas contas de beneficiários. O objetivo é fazer com que R$ 21 bilhões não resgatados tenham nova finalidade.

Uma das opções avaliadas é que esse montante seja direcionado aos cofres da União, conforme foi feito no passado com os instrumentos dos compulsórios. O entendimento é que, ao se fazer isso, o dinheiro possa ser usado em benefício da sociedade como um todo.

Como os recursos estão parados, poderiam ser usados para diferentes políticas públicas. Por exemplo, no próprio sistema de saúde no momento em que a pandemia de coronavírus avança pelo país.

As medidas, segundo o ministro, serão apresentadas ao longo dos próximos dias e podem passar de 20 itens. De qualquer forma, as iniciativas já ilustram a quebra da resistência do ministro -de viés liberal- em atender apelos para estímulos de curto prazo e priorizar em seu discurso a necessidade de avanço das medidas já enviadas ao Congresso.

Guedes citou as ações como uma resposta a declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o deputado se queixou da demora do governo em apresentar iniciativas para empresas e para a atividade do país em meio ao avanço da pandemia do coronavírus.

"O presidente da Câmara está pedindo medidas? Em menos de 48 horas vamos soltar. Vocês vão ver, de hoje para segunda-feira vai sair muito mais coisa", afirmou.


Sob pressão, Guedes anuncia primeiras medidas imediatas para estimular economia. Reprodução

O ministro, no entanto, aproveitou para cobrar mais uma vez o Congresso sobre o avanço das reformas, como a tributária e o pacote de PECs (propostas de emendas à Constituição) do ajuste fiscal.

"Gostaria também que as principais lideranças políticas do país reagissem também com muita velocidade a nossas reformas para reforçar a saúde econômica do Brasil", disse.

O governo, até o momento, não enviou sua reforma tributária ao Congresso. Deputados e senadores também aguardam o envio da reforma administrativa pelo Palácio do Planalto. O texto vai alterar forma de contratação e remuneração de servidores.

Essa cobrança de Guedes pelas reformas incomodou parlamentares na quarta-feira (11), quando ele foi ao Congresso. Eles pediram medidas mais concretas.

Nesta sexta, o ministro respondeu dizendo que no momento da visita ao Congresso o país ainda estaria tomando conhecimento da gravidade do coronavírus.

Guedes visitou o Congresso à noite, quando o coronavírus já tinha sido declarado uma pandemia. No mesmo dia, à tarde (por volta das 15h15), a Bolsa de São Paulo caiu mais de 10% e interrompeu as operações duas vezes.

"Eu não estava elaborando um plano para o coronavírus. Eu estava em apoio às lideranças, porque nós do governo havíamos sofrido uma derrota do ponto de vista de estabilidade. Vocês veem a bolsa caindo, o dólar subindo, tudo isso é um problema nosso, de articulação política. É hora de união", disse.

De qualquer forma, Guedes ressaltou que o Ministério da Economia criou na última quinta-feira (12) um grupo de monitoramento dos impactos do coronavírus a atividade e já anunciou as primeiras medidas, como a antecipação dos 13º de aposentados e pensionistas.

Novas ações continuarão sendo anunciadas. Entre as medidas adiantadas por Guedes, está o corte de impostos para importação de produtos hospitalares. "Tudo que estiver disponível vai ter que entrar", disse.

Questionado, o ministro não descartou medidas voltadas ao FGTS. "Estamos pensando em tudo", disse Guedes ao ser perguntado sobre o tema.

O ministro da economia rechaçou a concessão de benefícios fiscais a empresas neste momento, mas disse que é possível postergar o recolhimento de impostos para aquelas que entrem em dificuldades.

Ele tem ressaltado à equipe a necessidade de se pensar em políticas que não consumam espaço fiscal.

As restrições orçamentárias estão fazendo as discussões sobre a necessidade de uma eventual mudança da meta fiscal de 2020 crescerem na equipe econômica.

Parte do time de Guedes avalia que, com o cenário de restrição de receitas e o avanço dos efeitos do coronavírus, uma saída pode ser ampliar a previsão de déficit deste ano.

No entanto, ainda não há consenso. A meta de resultado primário de 2020 é de um déficit de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) e de R$ 118,9 bilhões para o setor público consolidado (que inclui estatais, estados e municípios), de acordo com os números previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

13 de março de 2020

Bolsonaro faz live de máscara e desestimula protesto por causa de coronavírus

Bolsonaro faz live de máscara e desestimula protesto por causa de coronavírus

Diante da crise com a doença, ele pediu a seus apoiadores que não compareçam às manifestações de rua.

O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta quinta-feira (12) sua live semanal nas redes sociais de máscara, disse que ainda aguarda o resultado do teste para o novo coronavírus e desestimulou os atos pró-governo e com ataques ao Congresso previstos para domingo (15).

Diante da crise com a doença, ele pediu a seus apoiadores que não compareçam às manifestações de rua.

Segundo ele, "uma das ideias é adiar, suspender". "Daqui a um mês, dois meses, se faz. Foi dado um tremendo recado ao Parlamento", disse.

O apelo do presidente, feito durante a transmissão ao vivo em redes sociais, deve ser repetido em pronunciamento na noite desta quinta-feira (12) em rede nacional de rádio e TV.

"Tem um aspecto que precisa ser levado em conta. Existe [a manifestação], é mais um agrupamento de pessoas. Então a população está um tanto quanto dividida", disse Bolsonaro.

"O que devemos fazer agora é evitar que haja uma explosão de pessoas infectadas [pelo coronavírus], porque os hospitais não dariam vazão a atender tanta gente. Se o governo não tomar nenhuma providência, sobe e, depois de um certo limite, o sistema não suporta", acrescentou.

"Como presidente da República, eu tenho que tomar uma posição, contra ou a favor. Se bem que o movimento não é meu, é espontâneo e popular."

O presidente comandou sua tradicional live nas redes ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que também usou máscaras.

O protesto está previsto desde o fim de janeiro, mas mudou de pauta e foi insuflado após o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ter chamado o Congresso de chantagista na disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento deste ano.

Dias depois, Bolsonaro compartilhou em um grupo de aliados um vídeo que convocava a população a ir às ruas para defendê-lo. Na semana seguinte, em discurso, chamou a população a participar do ato, o que mais uma vez irritou as cúpulas do Congresso e do Supremo.

Além de apoiar o presidente, os organizadores da manifestação carregam bandeiras contra o Legislativo e o Judiciário e a favor das Forças Armadas. Nas redes sociais, usuários compartilharam convocações com mensagens autoritárias, pedindo, por exemplo, intervenção militar.

Ao longo do dia, Bolsonaro consultou aliados sobre a hipótese de desestimular publicamente a presença de apoiadores no ato. Segundo interlocutores do presidente, o empresário Luciano Hang foi um dos que o aconselharam a desencorajar a participação dos simpatizantes.

Entre os argumentos apresentados a Bolsonaro estava o risco de o medo do coronavírus inibir a mobilização a favor do governo. Nas conversas, o presidente citou a ameaça de aparição de black blocs, usando como exemplo o fato de o governador do Distrito Federal, por exemplo, ter informado que não enviaria policiais para a proteção do ato em Brasília.

O presidente realizou exames nesta quinta, depois da confirmação de que o chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação da Presidência), Fabio Wajngarten, está com a covid-19.

O chefe da Secom fez parte da comitiva liderada por Bolsonaro que, entre 7 e 10 de março, realizou uma visita oficial à Flórida (EUA).

Durante a viagem, o mandatário brasileiro jantou com o presidente americano, Donald Trump. Wajngarten também teve contato e posou para fotos com o líder dos EUA.

Além de Bolsonaro e do secretário especial de Comunicação, outros integrantes da comitiva também estão seguindo protocolos médicos e realizando exames para verificar se têm o novo coronavírus. É o caso de um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (sem partido-SP), e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que fizeram testes clínicos.

Bolsonaro disse na transmissão que o resultado de um dos integrantes da comitiva já é conhecido e que o teste deu negativo. Interlocutores disseram à reportagem que se trata do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).

A suspeita de que Wajngarten estava com a doença foi revelada pela coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Com o risco de contágio, a rotina administrativa do Palácio do Planalto será alterada. Além de implantar maior restrição ao acesso de pessoas, eventos e solenidades devem ser suspensos e o cumprimento diário do presidente na entrada do Palácio da Alvorada deve ser modificado.

Bolsonaro foi aconselhado pela equipe médica a evitar a interação diária com apoiadores na entrada da residência oficial. Desde meados do ano passado, ele costuma descer do comboio presidencial para saudar seus simpatizantes, além de apertar mãos e tirar fotos.

A orientação é para que, nas próximas semanas, Bolsonaro se limite a acenar e a conversar com o público a uma distância segura. A recomendação é para que ele também evite viagens pelo país para participar de inaugurações ou anúncios.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou nesta quarta que existe uma pandemia de coronavírus.

As primeiras modificações na rotina do presidente já ocorreram. Bolsonaro cancelou uma viagem a Mossoró (RN) prevista para esta quinta.

Segundo relataram interlocutores à reportagem, foi-lhe dito que tanto o deslocamento em aeronave quanto a participação em evento -em um ambiente com aglomeração- seriam problemáticos no cenário de avanço da doença.

De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, há no Brasil 77 casos confirmados de coronavírus.

Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados

Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. 

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país. 

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência. 

"A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento", afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.   


Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados. Reprodução

Juros do consignado

O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

"Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]", explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta. 

O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. "Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias", disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

Medicamentos

Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.

No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus. 

"Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde", informou o Ministério da Economia, em nota.

12 de março de 2020

Secretário de Comunicação volta dos EUA e testa positivo para coronavírus

Secretário de Comunicação volta dos EUA e testa positivo para coronavírus

Sophie Wajngarten, mulher do secretário de Comunicação do governo federal, Fábio Wajngarten, afirmou nesta quinta-feira (12) que seu marido fez o teste do coronavírus e o deu positivo.

 Sophie Wajngarten, mulher do secretário de Comunicação do governo federal, Fábio Wajngarten, afirmou nesta quinta-feira (12) no grupo de WhatsApp das mães da escola onde estudam suas filhas que seu marido fez o teste do coronavírus e o deu positivo.

"Meninas , bom dia: conforme e-mail da escola ontem, meu marido voltou de vagem de Miami ontem e fez o exame de covid que deu positivo", disse Sophie no grupo. Eles têm três filhas estudando na escola Red House International School.

Um dia antes, a suspeita de coronavírus no secretário havia sido revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Secretário de Comunicação volta dos EUA e testa positivo para coronavírus. Reprodução

Oficialmente, Wajngarten ainda não divulgou que já tinha testado positivo para o vírus e disse que esperava o resultado do exame para esta quinta-feira (12). O secretário esteve muito próximo do presidente Jair Bolsonaro e do presidente Donald Trump na viagem aos EUA.

Na mesma mensagem no grupo de mães da escola Red House International School, Sophie diz que Wajngarten "está tomando todos os cuidados em casa e desde sua volta foi isolado em um quarto, seguindo todo protocolo da quarentena".

Em comunicado aos pais na quarta-feira, a escola havia informado que o pai de três alunos havia retornado dos EUA com sintomas de gripe e, como precaução, havia feito um exame de Covid-19. Dizia também que o resultado sairia no dia seguinte (quinta-feira).

Itália tem excesso de cadáveres após coronavírus, corpos ficam 24 h em casa

Itália tem excesso de cadáveres após coronavírus, corpos ficam 24 h em casa

Na cidade de Alzano Lombardo, no entorno de Bérgamo, uma das províncias da Lombardia mais atingidas nos últimos dias pelo covid-19, o problema, desde domingo (8), é a quantidade de corpos à espera da cremação.

Após 20 dias tentando combater o novo coronavírus, a Itália começa a enfrentar problemas além do superlotamento de hospitais e da falta de médicos e enfermeiros. Nas últimas horas, surgiram também dificuldades na gestão dos corpos das vítimas.

Desde que a crise foi deflagrada, em 20 de fevereiro, o país já soma 827 mortes relacionadas à covid-19. Além do maior número de corpos, que congestionam o serviço funerário de cidades pequenas, a remoção dos cadáveres que possam estar infectados tem exigido um protocolo de segurança específico.

Por causa da possibilidade de contágio, somente agentes funerários especializados podem acessar o local do óbito, munidos de roupas, equipamentos e caixão de máxima proteção. Além disso, antes de serem transferidas, as vítimas devem ser submetidas ao teste para o vírus.

Foi sob essa justificativa das autoridades sanitárias que uma mulher precisou ficar mais de 24 horas ao lado do marido morto em casa, em Borghetto Santo Spirito, na região da Ligúria, no norte do país.

Ele havia apresentados sintomas compatíveis com coronavírus nos dias anteriores e, ao passar mal, chegou a ser reanimado por socorristas antes de morrer. Eles não puderam levar o corpo, e a mulher, em regime de quarentena compulsória, não pode deixar a própria casa sem autorização e nem receber a ajuda de familiares.

"Uma situação horrível e desagradável que nem consigo definir em palavras. Surreal", disse o prefeito Giancarlo Canepa à imprensa italiana.

O cadáver foi removido na manhã desta quarta-feira (11), mesmo sem o resultado do teste. Os agentes funerários especializados transportaram o corpo em um caixão de zinco até o hospital Luigi Sacco, de Milão, onde será realizada a autópsia.

Foi o segundo caso do tipo nos últimos dias. Em Nápoles, o professor de artes marciais Luca Franzese, que teve uma participação no seriado "Gomorra", divulgou nas redes sociais um vídeo da irmã de 47 anos morta sobre a cama de uma casa.


Itália tem excesso de corpos após coronavírus, que chegam a ficar 24 h em casa. Reprodução

"Estamos à espera, há 24 horas, do resultado do teste para coronavírus, ninguém nos informa de nada e estamos completamente abandonados", disse ele na gravação, que viralizou no fim de semana. O resultado do exame da vítima deu positivo.

Na cidade de Alzano Lombardo, no entorno de Bérgamo, uma das províncias da Lombardia mais atingidas nos últimos dias pelo covid-19, o problema, desde domingo (8), é a quantidade de corpos à espera da cremação.

"No ano passado, nesse mesmo período, tivemos quatro óbitos. Agora, já são 22", disse o prefeito Camillo Bertocchi ao jornal "La Stampa". "Tenho ao menos 12 pessoas no necrotério do hospital que não posso retirar porque não tenho onde colocá-los." A cidade tem cerca de 13 mil habitantes.

O secretário de Bem-Estar da Lombardia, Giulio Gallera, reconheceu nesta terça-feira o problema na gestão dos corpos das vítimas dos coronavírus. "Tivemos algumas situações críticas, mas estamos simplificando os procedimentos para fechar os caixões e levá-los para necrotérios e cemitérios", afirmou.

Em mais um esforço para tentar barrar a difusão da doença, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, anunciou na noite desta quarta-feira outra medida drástica: a partir de amanhã todas as atividades comerciais não essenciais estão proibidas de funcionar em toda o país.

Só podem abrir as portas estabelecimentos ligados à venda de alimentos, farmácias e serviços postais, bancários e públicos essenciais, como transporte. Restaurantes, bares, cafés, salões de beleza e lojas não podem mais funcionar. As medidas valem até 25 de março.

O novo decreto tem a intenção de restringir ainda mais a circulação de pessoas pelas ruas. Desde terça e até 3 de abril, os deslocamentos, inclusive dentro das cidades, só são autorizados por motivo de saúde e trabalho.

Os cidadãos devem portar um formulário preenchido com a razão para terem saído de casa. Quem não tiver justificativa ou declarar informação falsa pode ser punido com até três meses de prisão. Segundo país mais afetado pelo coronavírus além da China, a Itália já contabiliza mais de 12 mil casos.

Brasil pode ter 4.000 pessoas com coronavírus em 15 dias após o 50º caso

Brasil pode ter 4.000 pessoas com coronavírus em 15 dias após o 50º caso

A análise mostra que, a partir de 50 casos, Coreia do Sul, Irã e Itália tiveram evoluções surpreendentemente semelhantes.

Uma análise do Instituto Pensi, centro de pesquisa clínica em pediatria do Hospital Infantil Sabará, aponta que, a partir do momento em que o Brasil tiver 50 casos confirmados de coronavírus, o país poderá chegar a mais de 4.000 casos em 15 dias e cerca de 30 mil casos em 21 dias.

O país passou dos 50 casos confirmados nesta quarta (11), segundo o Ministério da Saúde, e chegou aos 69.

Além disso, considerando a quantidade de casos graves e críticos na China e os períodos de internação desses casos (7 e 14 dias, respectivamente), o Brasil poderá precisar de cerca de 2.100 leitos hospitalares, dos quais cerca de 525 em UTI (unidades de Terapia Intensiva) apenas nos primeiros 21 dias, após o 50º caso.

A análise mostra que, a partir de 50 casos, Coreia do Sul, Irã e Itália tiveram evoluções surpreendentemente semelhantes.

Além disso, países como França, Alemanha e Espanha parecem mostrar evolução semelhante à tríade Coreia do Sul, Itália e Irã.

"O grande desafio é a velocidade com que o novo coronavirus-19 se espalha e gera pacientes graves", diz a análise. Isso leva os sistemas de saúde a receber uma demanda muito acima de sua capacidade de atendê-la adequadamente.

A partir do número inicial de infectados, o incremento diário do modelo é de cerca de 37% de novos infectados. Crescer o contingente de doentes a essa taxa equivale a quase decuplicar o montante a cada semana.

O documento técnico foi elaborado para contribuir para a análise e a ponderação de medidas e ações apropriadas no enfrentamento das consequências de um possível aumento significativo de casos no Brasil nas próximas semanas.

Em pouco mais de dois meses de evolução, o novo coronavírus infectou mais de 100 mil pessoas em todos os continentes, matou cerca de 4.000 e mostra franca e vigorosa expansão fora da China.

Segundo o documento, o cenário e os riscos atuais exigem respostas rápidas e coordenada dos sistemas público e privado de saúde por meio de processos que suportam cooperação mútua.


Brasil pode ter 4.000 pessoas com coronavírus em 15 dias após o 50º caso. Reprodução

Yussif Ali Mere Junior, presidente da Fehoesp (federação dos hospitais, clínica e laboratórios do estado de São Paulo), diz que não é possível dizer que a rede hospitalar está preparada para um aumento rápido de internações. "Se vier na mesma intensidade da China ou da Itália, será muito complicado."

No entanto, ele afirma que na rede privada há uma ociosidade de 30% de leitos que poderá ser usada para suprir as necessidades emergenciais. A sobra é resultado da crise econômica e do desemprego que levaram mais de 3 milhões de pessoas a perder seus planos de saúde.

Mas a grande preocupação, segundo ele, é com a oferta de leitos de isolamento em UTIs. Os hospitais paulistas só dispõem de 40 deles, segundo ele.

Na sua opinião, o caminho será o estado reservar alguns hospitais exclusivamente para o atendimento das vítimas graves do coronavírus, medida que já está sendo estudada.

"É fundamental que os setores público e privado estejam alinhados nesse momento, todo mundo do mesmo lado", afirma.

Para o economista Rudi Rocha, pesquisador do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, iniciativa capitaneada pelo economista Armínio Fraga, o sistema de saúde será 'supertestado', e a linha de base não é nada otimista.

"Mais do que nunca vamos precisar de coordenação entre as regionais, articulação entre os entes da federação e, eventualmente, entre o público e o privado. Tudo o que a gente sempre precisou agora vai ficar muito evidente. Ou a gente corre ou, se a situação se agravar, as consequências podem ser bem severas."

Segundo ele, a restrição de recursos públicos também é outro fator preocupante. "Tem alguma margem, onde a gente consegue liberar recursos extraordinários. Em um primeiro momento, eles podem ser usados para cobrir, por exemplo, aumento de internações ou da demanda por medicamentos."

Em participação de audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que negocia com o Legislativo uma liberação de até R$ 5 bilhões para ações de enfrentamento ao coronavírus.

O recurso viria de emendas da relatoria da casa e será utilizado na atenção primária e hospitalar para reforçar as ações contra o vírus.

Segundo Mario Scheffer, professor de saúde preventiva da USP, por enquanto é difícil calcular a oferta necessária de leitos hospitalares ou médicos, por exemplo, porque ainda não estão claras as demandas e as necessidades.

O próprio mapeamento desses recursos no Brasil é impreciso. Por exemplo: país tem um total de 410.225 leitos públicos e privados, mas não se sabe quantos seria adequados para receber pessoas infectadas por coronavírus.

A oferta de médicos também é incerta. O país tem 452.801 profissionais mas não há informações precisas sobre o local de trabalho de cada um. "É algo dinâmico, os vínculos de trabalho são múltiplos, varia conforme a região, especialidade, setor público e privado", diz Scheffer.

Congresso eleva gasto de benefício assistencial em R$ 20 bi por ano

Congresso eleva gasto de benefício assistencial em R$ 20 bi por ano

Para 2020, a equipe econômica ainda terá que calcular o impacto fiscal.

Numa derrota do governo, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (11) um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à ampliação do BPC (benefício assistencial a idosos carentes e deficientes).

O Ministério da Economia estima um aumento de aproximadamente R$ 20 bilhões nas despesas por ano. Em dez anos, a alta nos gastos públicos pode chegar a R$ 217 bilhões.

Para 2020, a equipe econômica ainda terá que calcular o impacto fiscal. A elevação da despesa na área social pressiona, então, ainda mais o Orçamento deste ano, que já está no limite do teto de gastos - regra que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação.

Por maioria, a Câmara e o Senado decidiram alterar as regras para que uma família tenha direito ao benefício, apesar de articulação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em favor do Palácio do Planalto.

A derrota do governo é, segundo parlamentares, um recado para Bolsonaro, que elevou o tom nas críticas ao Congresso.

Com a derrubada do veto, os novos critérios do BPC devem passar a valer na próxima semanal, pois o texto vai à promulgação. Não há mais recursos no Legislativo para o presidente evitar o aumento de despesas, mas o governo ainda pode tentar recorrer à Justiça.

Hoje o governo tem que garantir um salário mínimo (R$ 1.045) por mês à pessoa com mais de 65 anos que não possui renda suficiente (considerada miserável). Isso também vale para deficientes.

Os critérios são previstos em lei: a renda familiar não pode ultrapassar 25% do salário mínimo por pessoa. Ou seja, R$ 261,25 por membro da família, em valores atuais.

O Congresso decidiu dobrar esse teto de remuneração. A renda per capita da família subirá para metade do salário mínimo. Ou seja, R$ 522,50 por integrante.

No ano passado, o Congresso aprovou esse mesmo projeto para que mais pessoas tenham direito ao BPC. O Palácio do Planalto barrou a proposta e, nesta quarta, o veto foi analisado.

Para derrubar um veto, é necessário o voto da maioria absoluta dos congressistas das duas Casas -257 deputados e 41 senadores.

O Senado, por 45 votos a 14, derrubou o veto, defendendo a ampliação do número de beneficiários.

Minutos depois, na votação na Câmara, o governo tentou ajustar a articulação política. Mesmo com o respaldo de líderes de partidos de centro e do presidente da Casa, a maioria dos deputados (302 a 137) decidiu contra o veto de Bolsonaro.

"Trabalhei pela manutenção do veto. De fato, o impacto é grande num momento difícil, que a economia brasileira começa a dar sinais de que não vai crescer aquilo que estava projetado no início do ano [...] Acho que foi uma sinalização equivocada", comentou Maia, após o resultado.

Apesar do embate com o Planalto envolvendo o Orçamento impositivo e as manifestações de 15 de março, líderes do centrão - grupo de partidos independentes - recomendaram voto em linha com o governo.

O argumento é que a Câmara não poderia colocar em risco o plano de ajuste nas contas públicas do ministro Paulo Guedes (Economia) e dar um mal sinal ao mercado diante da crise causada pelo coronavírus.

"Essa votação nesse momento [...] não é conveniente", discursou o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), lembrando que, nesta quarta, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de valores do país, apresentou forte recuo (7,6% no fim do dia).

Ex-ministro da Cidadania, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) também atuou pela manutenção do veto, ou seja, contra a ampliação de beneficiários do BPC.

"Não temos dinheiro no Brasil para pagar isso aí", disse Terra. Ele alegou que o custo de cerca de R$ 20 bilhões por ano reduziria o orçamento para emendas parlamentares e para ações de combate ao coronavírus.

A recomendação de organismos internacionais, como FMI (Fundo Monetário Internacional), é que, diante da crise do coronavírus, países adotem medidas, inclusive reforçando a área social, com a criação, por exemplo, de programas temporários de transferência de renda, subsídios e isenções. O objetivo é evitar que a crise econômica se prolongue.

No começo da semana, o jornal Folha de S.Paulo informou que o governo temia que parlamentares usassem votações na área social para compensar o desgaste político com as negociações das emendas do Orçamento impositivo e com a agenda reformista de Guedes.

O Palácio do Planalto e o Legislativo travaram um embate nas últimas semanas sobre o controle de parte do Orçamento. Um acordo foi fechado e a divisão do poder sobre os recursos ainda precisa ser aprovada no Congresso.​

VALOR DO CONTINGENCIAMENTO

Nesta quarta-feira, técnicos do Ministério da Economia estenderam reuniões até a noite em busca de soluções para o novo problema orçamentário.

A avaliação é a de que a derrubada do veto amplia as despesas obrigatórias do governo em um volume que torna praticamente impossível o cumprimento da regra do teto de gastos.

Em uma primeira linha de análise, auxiliares de Guedes tentam entender se o início da aplicação da medida pode ser empurrado para 2021. Se isso não for possível, o bloqueio de gastos de ministérios previsto para a próxima semana pode ser ainda maior.

No cenário atual, o ministério já considera retirar do Orçamento a previsão de privatização da Eletrobras e também colocará na conta o corte da projeção para o PIB deste ano.

Técnicos esperam um contingenciamento superior a R$ 20 bilhões. O montante bloqueado será muito maior se for considerado o novo gasto com BPC.

A equipe do ministério também levantou argumentos para questionar juridicamente a decisão do Congresso.

Eles sustentam que a Lei de Responsabilidade Fiscal, a regra do teto de gastos e dispositivos da Constituição determinam que a aprovação de qualquer nova despesa precisa trazer uma fonte de compensação, o que não ocorreu no caso da proposta do BPC.

Técnicos afirmam que há margem para que órgãos de controle atuem ou que a AGU (Advocacia-Geral da União) acione o STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos bastidores, porém, reconhecem que isso envolverá uma difícil decisão política por parte de Bolsonaro, já que um questionamento judicial da proposta poderá soar como uma afronta ao Congresso e prejudicar ainda mais a relação do governo com o Legislativo.

11 de março de 2020

Acusados pela morte de Marielle vão a júri popular, decide juiz

Acusados pela morte de Marielle vão a júri popular, decide juiz

O policial militar aposentado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz serão julgados pelo duplo homicídio e pela tentativa de matar uma ex-assessora de Marielle que estava no carro no momento do crime.

Os dois acusados pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes serão julgado pelo Tribunal do Júri, decidiu nesta terça-feira (10) o juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal.

O policial militar aposentado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz serão julgados pelo duplo homicídio e pela tentativa de matar uma ex-assessora de Marielle que estava no carro no momento do crime. O assassinato completa dois anos no próximo sábado (14) e ainda não há data marcada para o julgamento.

A vereadora foi assassinada dentro do carro, no bairro Estácio (centro do Rio), por volta das 21h30 do dia 14 de março de 2018. Seu veículo foi atacado a tiros, enquanto ela voltava de um encontro com mulheres negras na Lapa, também no centro, a cerca de 4 km dali.

Marielle estava no banco de trás de um Chevrolet Agile branco com sua assessora, que sofreu ferimentos leves. Na frente, estava seu motorista, Anderson, 39, que também morreu.

O carro dos criminosos emparelhou com o veículo em que Marielle estava, na rua Joaquim Palhares, próximo à estação Estácio do metrô. Após atirarem, eles fugiram em disparada sem roubar nada.

Kalil decidiu manter os dois acusados presos, mas não decidiu sobre o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro de deixá-los em unidades separadas. O magistrado escreveu que apreciaria a solicitação em outro momento.

Os réus estão presos preventivamente na penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia, desde maio do ano passado. A solicitação de separação dos réus depende também do aval do juiz-corregedor do presídio de Porto Velho. Além da unidade em que eles estão presos, há outros quatro presídios federais no país.

Ronnie e Élcio negaram em seus depoimentos envolvimento na morte de Marielle e Anderson -o primeiro é acusado de atirar contra as vítimas e o segundo, de dirigir o carro usado no crime. Os dois afirmaram que estavam num bar assistindo a um jogo do Flamengo na TV no momento do crime.

A Polícia Civil e o Ministério Público ainda apuram, sob sigilo, a existência de mandantes do crime.

O Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida: homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e auxílio, indução e instigação ao suicídio.

Nessas situações, o veredicto é dado por um conjunto de jurados escolhidos entre a população, e o julgamento é presidido por um juiz de direito.

​Marielle se denominava feminista, negra e criada na comunidade da Maré, na zona norte do Rio. Ela militou por essas três frentes em conjunto. Sua principal militância era pela defesa dos moradores de favelas, principalmente os negros e mulheres. Também denunciou supostos abusos do 41º batalhão, de Acari, o que mais matou pessoas nos últimos cinco anos, segundo o ISP (Instituto de Segurança Pública).

Ela e Anderson foram mortos numa emboscada no centro do Rio de Janeiro, quando o estado sob intervenção federal na segurança pública, sob coordenação do Exército.​

A vereadora havia participado de um debate de mulheres negras na Lapa e se dirigia para casa quando foi atingida por quatro tiros na cabeça. O motorista foi atingido por três projéteis nas costas. A ex-assessora que os acompanhava ficou ferida por estilhaços.

Ronnie e Élcio foram presos há um ano, em 12 de março de 2019, perto do primeiro aniversário da morte da vereadora e seu motorista. A investigação teve como base a quebra de sigilo de dados de celulares usados pelos acusados no dia do crime, além de uma perícia que identificou Ronnie Lessa dentro do carro por meio de uma tatuagem capturada por uma câmera da prefeitura.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Marielle foi morta em razão de sua militância em favor dos direitos humanos. Os investigadores identificaram ainda que Lessa, o policial reformado responsável pelos disparos, fez pesquisas sobre a rotina de Marielle e sobre eventos de que ela participaria semanas antes do crime.

Ele também teria pesquisado sobre outras figuras da esquerda, como o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), próximo a Marielle.

Os dois acusados se tornaram alvo de investigação a partir de outubro de 2018, quando uma denúncia anônima apontou o envolvimento. A polícia checou as informações recebidas e encontrou uma linha de investigação que culminou na denúncia contra os dois.

A apuração do caso Marielle e Anderson também foi marcada por erros cometidos pela polícia, admitidos pelo próprio delegado Giniton Lages, responsável pelo inquérito que apontou os executores do crime. Em depoimento à Justiça, ele reconheceu que houve equívocos na coleta e análise de imagens a fim de identificar o trajeto feito pelo veículo usado pelos criminosos.

Isso impediu, inclusive, que a polícia pudesse determinar se o veículo saiu ou não do condomínio Vivendas da Barra, onde morava o policial militar aposentado Ronnie Lessa.

O erro, segundo ele, ocorreu dias após o crime, quando agentes foram à Barra da Tijuca coletar imagens de segurança de prédios do bairro.

A polícia já sabia que o Cobalt usado no crime havia passado pelo bairro do Itanhangá (início da Barra) e atravessado o Alto da Boa Vista até a Câmara Municipal, quando passaram a seguir os passos da vereadora. Essa informação tinha como base um sistema da Prefeitura do Rio de Janeiro conhecido como OCR, que identifica as placas dos carros que passaram pelas câmeras do município.

Lages escalou uma equipe para coletar as imagens e tentar flagrar nelas a passagem do veículo antes do ponto já conhecido. O grupo recolheu arquivos do Itanhangá até a região do quebra-mar (início da orla da Barra), mas não encontrou o Cobalt.

"[A rota que os criminosos percorreram antes do Itanhangá] Era uma incógnita até setembro, outubro de 2018. Até que entra uma informação que resolvia a equação. O carro saiu do quebra-mar", disse ele no depoimento.

Sete meses após o crime, os policiais voltaram a analisar as imagens recolhidas anteriormente e notaram que usaram um programa incompatível com o arquivo do vídeo, o que reduziu sua resolução. Ao usar a ferramenta correta, foi possível identificar a passagem do Cobalt utilizado no crime.

"A equipe cometeu o maior pecado de uma investigação, que foi chegar até o quebra-mar e não seguir para trás. Acreditou demais em sua própria 'expertise'. Quando levaram a imagem para análise, tinham que ter a certeza que o carro não passou. Eles não perceberam um defeito de Codec [programas utilizados para codificar e decodificar arquivos de mídia] naquela imagem", declarou o delegado.

"Com a segurança que nenhum policial pode ter numa atividade como essa, eles olharam as imagens, [mas] não são especialistas. Tinham que pedir a um especialista para olhar com outros olhos. [O especialista] Teria visto o carro em março [de 2018]. E aí toda a energia iria para a praia. E muito provavelmente pegaríamos eles entrando no carro, o carro parado há mais tempo. Teríamos outras informações que não temos hoje", afirmou ele.


Acusados pela morte de Marielle vão a júri popular, decide juiz. Reprodução

Lages disse que determinou aos agentes para que buscassem imagens de prédios da orla a fim de tentar localizar o veículo. "Mas o que aconteceu? O óbvio: não tinham mais imagens. O fato é que o carro vinha da praia", disse ele.

De acordo com o Ministério Público, Élcio entrou às 17h07 no condomínio, na orla. A câmera no quebra-mar identificou a passagem do Cobalt às 17h24. O trajeto entre o Vivendas da Barra e o ponto da primeira visualização do veículo é de cerca de sete minutos.

O delegado deixou claro que o objetivo da busca era descobrir se o veículo usado no crime saiu diretamente do condomínio de Lessa ou se eles embarcaram nele em outro local.

"Minha esperança é que tivéssemos uma OCR [câmera de identificação de placas] na [avenida] Sernambetiba. Mas não consegui pegar esse carro na Sernambetiba. Uma OCR me indicaria se ele estava na frente da casa do Lessa, antes da casa do Lessa, depois da casa do Lessa, se não estava", afirmou ao juiz.

Também morava no condomínio Vivendas da Barra na ocasião o então deputado federal Jair Bolsonaro.

Na apuração sobre os mandantes do crime, a polícia localizou uma planilha de controle de entrada de visitantes do condomínio que indicava que Élcio teria entrado no local para ir à casa de Bolsonaro, de número 58. Um porteiro disse que fora o então deputado quem autorizou a entrada. O caso acabou sendo enviado para consulta da Procuradoria-Geral da República em razão da menção ao presidente.

A gravação do interfone da portaria, contudo, mostrou que quem autorizou a entrada foi Ronnie Lessa. O porteiro, depois, reconheceu ter se equivocado na menção ao presidente.

Lula diz que única forma da economia se recuperar é com investimento

Lula diz que única forma da economia se recuperar é com investimento

Essa foi a avaliação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento no Festsaal Kreuzberg, em Berlim, nesta terça-feira (10).

 Só há uma forma para a equipe de Bolsonaro recuperar a economia brasileira e evitar que ela acompanhe a crise global que deve ser desencadeada pelo coronavírus, e esse caminho se dá pelo investimento do governo.

Essa foi a avaliação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento no Festsaal Kreuzberg, em Berlim, nesta terça-feira (10).

"Se quisermos recuperar a economia brasileira, [precisamos] deixar de olhar para as firmas, e o governo que faça investimentos como eu fiz [na crise de 2008]", disse.

Essa não foi a única vez que o ex-presidente mostrou descontentamento com o empresariado. Primeiro, ao comparar ricos e pobres, Lula disse que é difícil agradar quem tem dinheiro.

"Aprendi que a coisa mais fácil e mais barata de um governo é cuidar dos pobres porque eles pedem e custam pouco e se contentam com o mínimo necessário", afirmou.

Em outro momento, Lula criticou o posicionamento da Fiesp (Federação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo) frente o cenário econômico de baixo crescimento.

"Por que a Fiesp não vai agora colocar os patinhos e cobrar o Bolsonaro?", disse, em referência à campanha "Não vou pagar o pato", lançada pela entidade em 2015 contra o aumento de impostos.

Para Lula, se o governo não parar com as políticas de contenção de gastos, como a PEC 95, do teto de gastos, e não colocar dinheiro em obras de infraestrutura, o Brasil não vai se recuperar tão cedo.

"Se o governo não tem e não merece credibilidade, se não passa previsibilidade para a sociedade, eu quero saber quem vai investir no Brasil. Então ele [governo] é que tem que investir."


Lula diz que única forma da economia se recuperar é com investimento. Reprodução/Instagram

Ao comentar o derretimento das Bolsas no mundo todo, o ex-presidente disse que o mundo vive uma crise econômica e financeira. A primeira seria devido a paralisação chinesa e a segunda graças a fragilidade dos bancos.

"Estejam preparados para dias difíceis no Brasil. A economia e o PIB não crescem, e o presidente, cara de pau como é, em vez de explicar para a população, preferiu contratar um humorista da Record para esculhambar", afirmou.

Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise

Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise

Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três propostas de emenda à Constituição e duas medidas provisórias em tramitação no Congresso.

Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três propostas de emenda à Constituição e duas medidas provisórias em tramitação no Congresso.

No documento, o ministro ressaltou a importância da aprovação das propostas até a metade do ano. “O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa”, destacou. Segundo Guedes, somente com a continuidade de reformas estruturais que reduzam os gastos obrigatórios, o governo terá espaço no orçamento para estimular a economia.

“Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”, diz o ofício. O texto, no entanto, não detalha quais seriam esses estímulos. No texto, Guedes pediu aprovação rápida das propostas para facilitar a “blindagem” da economia brasileira em meio à crise econômica internacional.

Nos últimos dias, diversos economistas têm pedido o aumento dos investimentos públicos para fazer frente a uma possível recessão econômica mundial, provocada pela disseminação do coronavírus e pela guerra entre Arábia Saudita e Rússia pelo preço internacional do petróleo. Para aumentar os investimentos, no entanto, o governo precisaria flexibilizar o teto federal de gastos. Nessa terça-feira, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, descartou mudanças no limite de gastos.


Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise. Reprodução

A resposta do Ministério da Economia ocorreu depois de Maia ter cobrado o envio das propostas de reforma tributária e administrativa. Na segunda-feira (9), Guedes prometeu enviar a reforma administrativa ainda nesta semana e a tributária nesta semana ou na próxima.

No ofício, Guedes reiterou que as reformas administrativa e tributária serão enviadas em breve, mas pediu que o Congresso agilize a tramitação das propostas do governo. “Considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Ministério da Economia propõe acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional”, destacou.

O documentou listou as três PECs enviadas no fim do ano passado: reforma do pacto federativo (que descentraliza recursos da União para governos locais), PEC emergencial (com gatilhos para cortar temporariamente salários de servidores em momentos de crise fiscal) e PEC dos fundos (que extingue fundos considerados desnecessários). No entanto, também cita projetos como a autonomia do Banco Central, a liberação do mercado de gás e o Plano de Equilíbrio Fiscal, que permite a ajuda a estados com dificuldades de caixa em troca de medidas de ajuste. As medidas provisórias mencionadas são a do emprego verde-amarelo (que cria um programa especial para trabalhadores jovens) e a que autoriza a quebra do monopólio da Casa da Moeda.

Confira a lista das propostas que o Ministério da Economia considera prioritárias:

Na Câmara

• PL 6407/2013: nova Lei do Gás

• PLP 149/2019: Plano de Equilíbrio Fiscal

• PLP 200/1989: autonomia do Banco Central

• PL 5877/2019: privatização da Eletrobras

• PL 6229/2005: recuperação judicial

• PL 5387/2019: simplificação da legislação de câmbio

• PL 3443/2019: governo digital

• PL 7316/2019: certificação digital

• PLP 295/2016: nova Lei de Finanças Públicas

• PL 7063/2017: Lei de Concessões

No Senado

• PEC 188/2019: reforma do pacto federativo

• PEC 197/2019: reforma dos fundos públicos

• PEC 186/2019: PEC emergencial

• PLS 232/2016: Marco Legal do Setor Elétrico

• PLS 261/2018: Novo Marco Legal de Ferrovias

• PL 3261/2019: Marco Legal do Saneamento Básico

• PL 3178/2019: alteração do regime de partilha

No Congresso

• MP 902/2019: quebra do monopólio da Casa da Moeda

• MP 905/2019: Programa Emprego Verde-Amarelo

10 de março de 2020

Bolsonaro minimiza crise e diz que coronavírus está superdimensionado

Bolsonaro minimiza crise e diz que coronavírus está superdimensionado

O coronavírus registrou 105,5 mil casos em 97 países do mundo, sendo 3.584 mortes. No Brasil, são 930 casos suspeitos e 25 confirmados, mas ainda não há registro de mortes pela doença.

Diante do clima de pânico no mercado financeiro, o presidente Jair Bolsonaro minimizou o caos econômico desta segunda-feira (9) e disse que o derretimento das Bolsas do Brasil e do mundo foi ocasionado pela queda no preço do petróleo e pelo que considera superdimensão do coronavírus.

Durante evento com a comunidade brasileira em Miami, o presidente afirmou que o vírus com origem na China tem seu "poder destruidor potencializado por questões econômicas."

"Obviamente a queda drástica da Bolsa de Valores no mundo todo tem a ver com a queda do petróleo que despencou, se não me engano, 30%", declarou Bolsonaro. "Tem a questão do coronavírus também que, no meu entender, está superdimensionado, o poder destruidor desse vírus. Então talvez esteja sendo potencializado até por questão econômica, mas acredito que o Brasil, não é que vai dar certo, já deu certo."

O coronavírus registrou 105,5 mil casos em 97 países do mundo, sendo 3.584 mortes. No Brasil, são 930 casos suspeitos e 25 confirmados, mas ainda não há registro de mortes pela doença.

Já nos EUA, onde Bolsonaro está desde sábado (7), são mais de 600 casos confirmados, sendo duas mortes na Flórida, estado onde está o presidente brasileiro.

Esta semana, o presidente americano, Donald Trump, também minimizou o coronavírus, apesar das estatísticas e de organizações internacionais já apontarem para uma ameaça de pandemia.

Trump é candidato à reeleição e teme que uma crise econômica que empurre para baixo os bons índices dos EUA prejudique sua campanha à Casa Branca.

Bolsonaro, por sua vez, têm enfrentado dificuldade para fazer avançar as reformas no Congresso e, para a plateia de apoiadores, desenhou um Brasil cujos dados mostram que a economia "está melhorando."

Em 2019, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 1,1% e preocupou investidores nacionais e internacionais.

Os donos do dinheiro nos EUA observam com cautela o mercado brasileiro desde 2019 e ficaram ainda mais desanimados com a marcha lenta do PIB no início deste ano.

Nesta segunda, o quadro piorou, com investidores em todo o mundo em busca de ativos mais seguros -que não estão em países emergentes como o Brasil.

Impactadas pelo avanço do coronavírus e pela guerra do preço do petróleo, as Bolsas do Brasil e dos EUA anunciaram circuit breaker -quando as negociações são interrompidas compulsoriamente-, enquanto o dólar e o risco país dispararam.

No começo do ano, a indústria no Brasil desacelerou, assim como as atividades de comércio e serviços, e parte do mercado passou a encarar o crescimento de 2% previsto para 2020 mais como um objetivo do que como piso.

Horas antes do evento com a comunidade brasileira, Bolsonaro havia feito um discurso bem curto a empresários brasileiros também em Miami no qual afirmou que seu governo é leal à política econômica de Paulo Guedes (Economia). Segundo o presidente, o Planalto tem buscando implementar as medidas propostas pelo ministro "de todas as formas."

Guedes, por sua vez, disse que a equipe econômica está tranquila e que a crise poderia até mesmo gerar empregos.

Rio de Janeiro confirma mais cinco casos do novo coronavírus

Rio de Janeiro confirma mais cinco casos do novo coronavírus

Outras 123 pessoas ainda estão sendo checadas para o vírus.

 A secretaria estadual de saúde do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira (9) cinco novos casos de coronavírus no estado, elevando o total para oito. Outras 123 pessoas ainda estão sendo checadas para o vírus.

Os novos pacientes são três homens, de 27, 42 e 70 anos, e duas mulheres, de 56 e 61 anos. Um reside em Niterói e os outros quatro na capital. Todos apresentam estado de saúde estável e estão em isolamento domiciliar.

Com sintomas como febre, tosse e mialgia, quatro procuraram a rede de saúde particular e um recebeu atendimento médico domiciliar. Os pacientes retornaram de viagens à Europa, onde visitaram países como Itália, Portugal e Espanha, entre os dias 3 e 5 de março. 

"Reforço que, até o momento, continuamos sem transmissão ativa do vírus no Rio de Janeiro. Os casos confirmados até agora são importados do exterior", afirmou o secretário de saúde, Edmar Santos.


Rio de Janeiro confirma mais cinco casos do novo coronavírus, e total vai a oito. Reprodução
Do total de pessoas com infecção confirmada no Brasil, 17 são mulheres e 13 são homens.

A maioria veio de países da Europa, como Itália. O secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, afirma que o governo não tem planos de trazer brasileiros que estão no país. "Não existe no radar essa possibilidade", afirmou. "Temos de 70 mil a 80 mil brasileiros que moram nessa região [mais atingida]. Isso já explica tudo."

Questionado se há possibilidade de conter o vírus, o secretário Wanderson Oliveira afirma que o cenário ainda depende de análise.

"A Organização Mundial de Saúde diz que possivelmente será a primeira pandemia que temos capacidade de conter. Assim esperamos. Mas, se identificarmos que há transmissão comunitária por meio da vigilância de síndrome gripal, esse argumento não se sustentará por causa da natureza da doença", disse.

09 de março de 2020

Petróleo abre em queda de mais de 30%, maior tombo desde a Guerra do Golfo

Petróleo abre em queda de mais de 30%, maior tombo desde a Guerra do Golfo

É a maior desvalorização desde a Guerra do Golfo, em 1991, quando o preço chegou a cair 34,77%

O petróleo do tipo Brent abriu o pregão desta segunda (9, ainda domingo no Brasil) em queda de mais de 30%, derrubando o preço para perto de US$ 30 por barril. É a maior desvalorização desde a Guerra do Golfo, em 1991, quando o preço chegou a cair 34,77%

Após os primeiros negócios, o tombo diminuía para cerca de 20%, levando a cotação do Brent para a faixa de US$ 36.

Analistas alertaram que as mudanças no final deste domingo provavelmente mudarão devido aos volumes de negociação escassos e aos preços do petróleo notoriamente voláteis. Se eles segurassem, marcariam algumas das maiores oscilações de um dia de todos os tempos.

O forte recuo reflete a decisão da Arábia Saudita de elevar a produção e oferecer descontos a compradores justamente quando a discussão entre países produtores era pela redução da oferta, uma reação à menor demanda causada pelo coronavírus.


Petróleo abre em queda de mais de 30%, maior tombo desde a Guerra do Golfo. Reprodução

Na sexta, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) negociava com a Rússia (do bloco aliado, que forma a Opep+) um acordo para cortes mais profundos na produção da matéria-prima. Os russos, no entanto, não concordaram com a medida.

A Rússia, que desde 2016 era aliada da Arábia Saudita e da Opep, a fim de ajudar a firmar o mercado de petróleo, rejeitou apelos por um corte de quase 4% na produção mundial de petróleo, o que exigiria novas reduções em sua produção, já que a queda acentuada na demanda por parte do setor de aviação e transportes resultou em baixa de mais de um terço nos preços da matéria-prima, de janeiro para cá.

"A Opep e a Rússia estão contemplando o abismo", disse Helima Croft, da RBC Capital Markets. "Pode ser o fim da aliança entre sauditas e russos, mas não está claro o que Moscou teria a ganhar se decidir atear fogo à casa."

Na sexta, o Brent, referência internacional, teve a maior queda percentual diária desde dezembro de 2008, de 9,4%, para US$ 45,56. O WTI, negociado nos EUA, chegou a recuar 10,1%, para US$ 41,28, maior tombo em um dia desde novembro de 2014.

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR

O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões.

A partir das 9h desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões. Desse total, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Brasil confirma mais 6 casos de coronavírus; total de 25 pacientes

Brasil confirma mais 6 casos de coronavírus; total de 25 pacientes

Dos novos registros, três estão em São Paulo, um em Alagoas, um no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais.

O Ministério da Saúde confirmou hoje (8) mais seis novos casos de coronavírus no país, totalizando 25 casos até o momento. Dos novos registros, três estão em São Paulo, um em Alagoas, um no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais.

Cinco desses casos foram de pessoas que se contaminaram fora do país. O outro caso, um dos três de São Paulo, é de uma contaminação local, ou seja, quando é possível identificar a fonte do contágio. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, os três novos casos do estado estão estáveis e em isolamento domiciliar.

No caso do paciente do Rio de Janeiro, trata-se de uma mulher de 42 anos, moradora no município do Rio, que acompanhou em viagem à Itália uma pessoa já confirmada como positiva para o coronavírus. Ela retornou do exterior na última quarta-feira (4). Os primeiros sinais apareceram no dia seguinte à sua chegada ao Brasil. Essa mulher também está em isolamento domiciliar.


Brasil confirma mais 6 casos de coronavírus; total de 25 pacientes. Reprodução

Atualmente, 664 casos são considerados suspeitos e outras 632 pessoas já foram descartadas como portadoras do Covid-19. O ministério recebe as notificações de suspeitas das secretarias estaduais de saúde. Da mesma forma, são as secretarias que confirmam os casos, sendo que a contraprova deve ser realizada por laboratórios atestados pelo governo federal.

Para combater a doença, as dicas são cobrir a boca e o nariz ao tossir e espirrar; utilizar lenço descartável para higiene nasal; evitar tocar as mucosas de olhos, nariz e boca; limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado; lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar álcool gel.

06 de março de 2020

Assassinatos aumentaram 178% no Ceará durante o mês de fevereiro

Assassinatos aumentaram 178% no Ceará durante o mês de fevereiro

Além disso, outros 23 homicídios ocorreram no dia 1º de março, quando a paralisação chegou ao fim, com parte dos militares amotinados

O número de pessoas assassinadas no Ceará em fevereiro deste ano foi 178% maior que o número de homicídios registrados no mesmo mês do ano passado. Enquanto em fevereiro de 2019 foram registrados 164 ocorrências relacionadas aos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) (homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte), este ano o número de mortos chegou a 456 pessoas.

Em nota divulgada hoje, a secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa Social afirma que o crescimento da quantidade de crimes letais foi “alavancado pelos 11 dias do mês em que parte dos policiais militares paralisaram as atividades”. Das 292 vítimas fatais a mais que as registradas no mesmo mês de 2019, 289 perderam a vida entre os dias 19 e 29 de fevereiro, quando parte dos policiais e bombeiros militares cruzaram os braços, ocuparam unidades militares, chegando mesmo a danificar viaturas da Polícia Militar a fim de impedir o patrulhamento ostensivo em algumas cidades.

Além disso, outros 23 homicídios ocorreram no dia 1º de março, quando a paralisação chegou ao fim, com parte dos militares amotinados voltando ao trabalho após membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e representantes da categoria chegarem a um acordo. Com isso, o total de mortes registradas durante o motim policial chegou a 312.

Foto: Reprodução

A retomada das negociações por melhores salários e condições de trabalho foi condicionada ao imediato retorno dos servidores ao trabalho. Também foi acertado que policiais e bombeiros alvo de investigações não sofreriam punições sem antes responder ao devido processo legal. E que estes processos serão pautados pela impessoalidade, imparcialidade, direito à ampla defesa e ao contraditório, sendo acompanhados por instituições como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública. O governo estadual também se comprometeu a não transferir nenhum policial pelos próximos 60 dias.

Dois dias depois da assinatura do acordo, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo Poder Executivo, proibindo governadores de anistiarem ou perdoarem militares que, a qualquer tempo, participarem de atos organizados com o propósito de paralisar os serviços prestados à população.

“O impacto do motim nos índices teve repercussão em todas as regiões do Estado, bem como nos números de furtos e crimes violentos contra o Patrimônio (CVP)”, sustenta a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, apontando que o maior acréscimo de crimes violentos letais ocorreu na região metropolitana de Fortaleza, onde o total de homicídios aumentou de 40 casos, em fevereiro de 2019, para 150 ocorrências, no mesmo mês deste ano.

O total de roubos a pessoas aumentou 95,3% ao longo do último mês, saltando de 3.331 ocorrências, em 2019, para 6.507 no mês passado. Os roubos de carga (com restrição de liberdade da vítima), de residências, de veículos e contra instituições financeiras também aumentaram: de 477 casos para 1.2080 casos, ou seja, um aumento de 168%. Já os furtos cresceram 15%, passando de 4.263 para 4.902 casos ocorrências.

Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título

Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título

Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.


Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Como regularizar o título

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Para Bolsonaro, paralisação ilegal de PMs no Ceará foi greve, não motim

Para Bolsonaro, paralisação ilegal de PMs no Ceará foi greve, não motim

Em live nas redes sociais nesta quinta-feira (5), ele disse haver uma "diferença enorme" entre greve e motim e acusou a imprensa brasileira de usar a palavra contra o seu governo.

O presidente Jair Bolsonaro minimizou a ilegalidade da paralisação de policias militares no Ceará, encerrada no domingo (1º) e durante a qual ao menos 241 pessoas foram assassinadas, e disse que o movimento foi uma greve, não um motim.

Em live nas redes sociais nesta quinta-feira (5), ele disse haver uma "diferença enorme" entre greve e motim e acusou a imprensa brasileira de usar a palavra contra o seu governo.

A Constituição proíbe a paralisação de policiais militares. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal estendeu esse entendimento a policiais federais e civis.

Durante o período de paralisação, o presidente não fez nenhuma crítica ao movimento, apesar de ele ser ilegal.


Para Bolsonaro, paralisação ilegal de PMs no Ceará foi greve, não motim. Reprodução/Instagram

"Foi feito um acordo e decidiu a questão da greve dos policiais. Olha o que eu falei: greve. A imprensa nos governos anteriores falava em greve. Quando chegou o meu governo, começou a falar o quê? Motim. O que é uma diferença enorme de greve para motim. Essa é a imprensa brasileira. Não adianta que eu não vou mudar, porque estou do lado da verdade. Quem tem de mudar são vocês", afirmou.

A palavra motim é utilizada para definir movimentos coletivos coordenados de insubordinação de oficiais militares, o que ocorreu no Ceará e o que é um crime previsto no Direito Penal Militar.

Apesar do discurso do presidente contra os veículos de imprensa, o próprio ministro da Justiça, Sergio Moro, classificou o motim, que durou 13 dias, como ilegal e defendeu que ele precisava ser interrompido.

Durante a paralisação, o senador licenciado Cid Gomes (PDT) foi atingido por dois tiros quando tentou entrar com uma retroescavadeira em um batalhão tomado por policiais amotinados em Sobral (CE).

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse ter havido motivação política na paralisação e criticou o que chamou de uma mistura de "de política com polícia" pelos amotinados.

Três dias após o fim da paralisação, Bolsonaro decidiu antecipar o encerramento da operação de GLO (Garantia de Lei e da Ordem), inicialmente prevista para a sexta (6), para esta quinta-feira (5).


Para Bolsonaro, paralisação ilegal de PMs no Ceará foi greve, não motim. Reprodução

Na live nas redes sociais, o presidente disse que, a partir de agora, irá dificultar a autorização das Forças Armadas para atuar em situações de crise na segurança pública em unidades federativas.

Segundo ele, as operações militares colocam jovens soldados em situação de risco.

"Nós vamos dificultar a GLO. Não é responsabilidade mandar jovens de 20, 21, 22 anos, que são soldados engajados ou reengajados das Forças Armadas, para entrar em uma linha de frente, uma verdadeira guerrilha. E, se acontecer um problema, não é justo condenar até 30 anos de prisão um soldado", afirmou.

Durante o motim, que teve início no dia 18, explodiram os homicídios no Ceará. De 19 a 27 de fevereiro, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, foram 241 assassinatos no estado, uma média de 27 por dia.

O movimento foi encerrado após os policiais amotinados terem aceitado proposta apresentada por uma comissão formada por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário do Ceará.

O governo estadual se recusou a acatar a principal reivindicação do grupo, a anistia geral. Nesta semana, a Assembleia cearense aprovou lei proibindo o estado de anistiar PMs amotinados.

Como reação ao motim, a gestão cearense suspendeu, por 120 dias, 230 policiais militares que estão sendo investigados pela participação no motim –eles têm que entregar armas e distintivos além de ficar de fora da folha salarial pelo período.

Essa suspensão permanece até que cada caso seja avaliado.