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Notícias Brasil

21 de outubro de 2019

Avião cai em Belo Horizonte e deixa ao menos três mortos

Avião cai em Belo Horizonte e deixa ao menos três mortos

Até o momento, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou três mortos e três feridos. Em abril, outro avião de pequeno porte caiu no mesmo bairro.

Um avião de pequeno porte caiu sobre carros em uma rua do bairro Caiçara, em Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (21). O local da queda fica nas proximidades do aeroporto Carlos Prates. Até o momento, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou três mortos e três feridos no acidente aéreo.

Segundo o coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho, subcomandante do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o avião tinha quatro ocupantes.

Entre os três mortos, um deles seria ocupante do avião, outro estava em um veículo atingido e outro era, provavelmente, um pedestre. Os três sobreviventes, segundo Botelho, possivelmente estavam dentro da aeronave.

A aeronave era um Cirrus modelo 20, que teria vindo de outra cidade e partido do aeroporto Carlos Prates com destino a Ilhéus (BA), a 1.135 km de Belo Horizonte, segundo plano de voo repassado pela Infraero (estatal que controla os aeroportos brasileiros).

O aeroporto fica a 7 km do centro da capital mineira e é usado especialmente para escolas de aviação, aviação desportiva, construção de aeronaves e aeronaves de pequeno porte.

Com início das atividades em 1944, segundo o site da prefeitura de Belo Horizonte, o Carlos Prates foi criado para atender ao Aeroclube do Estado de Minas Gerais, voltado para formação de quadros da aviação civil e da militar.



Avião cai em Belo Horizonte e deixa ao menos três mortos. Reprodução

GRATIDÃO POR ESTAR VIVA, DIZ ADVOGADA

A advogada Zélia Paiva, 68, estava na cozinha de casa, preparando o café da manhã quando ouviu um estrondo. Ela começou procurar a chave para sair de casa, onde estavam ainda o marido e a secretaria do lar. "Sensação é de gratidão a Deus por estar viva, e triste pelas pessoas que perderam a vida. Tem que ser feito um estudo amplo sobre [essa situação], porque o aeroporto é no meio das casas", diz ela.

Zélia contou que já teve medo com o acidente que ocorreu na mesma rua, em abril. Ela ficou sem energia elétrica por dois dias. Os moradores começaram a organizar um grupo de WhatsApp após o acidente para cobrar providências, mas ela não conseguiu entrar porque lotou.

A professora Dardânia Oliveira, 32, estava no terceiro andar da academia onde dá aulas quando viu o paraquedas do avião abrindo e ele se aproximando. O carro dela, um Etios, que estava estacionado em frente ao prédio, foi um dos queimados pelas chamas.

"Se tivesse chegado fogo no prédio, poderia ter matado todo mundo. Porque o piso é todo de borracha", conta ela. "Perdi tudo que estava no carro, documentos, notebook e mercadorias que meus pais vendem".

Uma aluna dela, que estava descendo de um Logan, do outro lado da rua, no momento da queda, conseguiu escapar pela porta do passageiro. Ela foi para o hospital em estado de choque.

Em abril deste ano, outro avião de pequeno porte caiu no mesmo bairro. A aeronave ficou destruída pelo fogo e, segundo os bombeiros, foi encontrado um corpo, carbonizado.

O bairro Caiçara é um polo comercial da capital mineira, conhecido pelo Espigão (apelido do alto Edifício Jardim Caiçara) e pelo Shopping Del Rey.

Santa Dulce dos Pobres atrai milhares a espetáculo em Salvador

Santa Dulce dos Pobres atrai milhares a espetáculo em Salvador

O termômetro marcava 32 graus e o sol castigava as arquibancadas da Arena Fonte Nova, em Salvador, no início da tarde deste domingo (20)

O termômetro marcava 32 graus e o sol castigava as arquibancadas da Arena Fonte Nova, em Salvador, no início da tarde deste domingo (20). O público se protegia como podia: lenços na cabeça, leques e até folhetos de papel. Mesmo assim, o suor teimava em escorrer pelos rostos dos fiéis.

Eles chegaram cedo: dos bairros da periferia de Salvador, de cidades do interior e também de outros estados. E formaram um aglomerado de 47 mil pessoas que enfrentaram uma maratona de oito horas para celebrar a canonização de Irmã Dulce (1914-1992), agora Santa Dulce dos Pobres.

A freira baiana foi canonizada no último domingo (13) no Vaticano em cerimônia chefiada pelo papa Francisco. Foi considerada santa após ter dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica, tornando-se a primeira santa nascida no Brasil.

Em Salvador, cada um tinha a sua história. Maricelia Brabosa, 63, enfrentou 586 quilômetros de estrada de Xique-xique, norte da Bahia, até a capital baiana. Deu seu motivo: "Morei em Salvador na infância e cheguei a encontrar com ela algumas vezes. Sempre admirei seu trabalho social".


 Santa Dulce dos Pobres atrai milhares a espetáculo em Salvador. Reprodução

Sheila Lima, 54, também diz ter conhecido a freira baiana: nos anos 1980, quando se formou enfermagem em Aracaju, tomou um ônibus e veio à Salvador conhecer o hospital da freira: "Tive o prazer de abraçá-la. Para mim, ela já era uma santa naquela época".

Prestes a entrar no seminário, Belton Oliveira, 18, veio buscar inspiração na santa e revigorar sua fé. De Cruz das Almas, no recôncavo baiano, chegou Edson Santos, 46. Não conheceu Irmã Dulce, mas nem precisava, diz: "Todo o amor que Irmã Dulce representa está aqui. Olha só essa multidão".

E era mesmo uma multidão. Os primeiros romeiros chegaram às 4h da manhã. Às 7h, uma pequena fila já se formava na porta do estádio. Quando os portões foram abertos às 12h, filas de centenas de metros tomavam os arredores da Fonte Nova.

Traziam de um tudo: terços nas mãos, cartazes em homenagem à freira e até imagens em gesso de Irmã Dulce com um metro de altura. Quase todos vestiam camisas com o retrato da nova santa. 

Na festa do povo, políticos que foram aos borbotões ao Vaticano eram raros. Entre as principais autoridades, marcaram presença o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM).

O governador celebrou a trajetória de Irmã Dulce e o crescimento da devoção à santa para além as fronteiras da Bahia. E até fez troça ao contar um caso de "graça alcançada" que ele recebeu no celular esta semana. "Era um áudio de um locutor de futebol de Alagoas já chamando pela santa [Dulce]. E em seguida o CSA fez um gol", disse, aos risos.

O prefeito destacou a missa como um momento histórico, lembrou a religiosidade do povo baiano e propagandeou uma obra de sua gestão: um corredor da fé entre as Obras Irmã Dulce e a Basílica do Senhor do Bonfim.

Antes da missa, foi encenado no palco o musical "Império de Amor", com a participação de 700 atores, sendo 482 crianças e adolescentes. Lá estavam os principais símbolos da trajetória de Irmã Dulce: o atendimento aos mais pobres, o galinheiro que virou hospital e a imagem de Antônio, santo de devoção da freira.

Empolgado, o público aplaudia ao final de cada ato e cantou junto nas apresentações dos cantores baianos Margareth Menezes e Saulo Fernandes e do sanfoneiro cearense Waldonys.

Mas os pulmões foram castigados mesmo quando o Padre Antônio Maria surgiu no palco cantando uma música de, sempre ele, Roberto Carlos. Lenços brancos nas mãos, os fiéis saudaram Nossa Senhora.

O ato ecumênico começou no final da tarde. Às 16h45, o miraculado José Maurício Moreira, cujo milagre referendou a canonização da freira, subiu ao palco carregando nas mãos uma relíquia de Santa Dulce dos Pobres.

Cego por 14 anos, ele recuperou a visão em 2014 após colocar uma imagem de Irmã Dulce sob os olhos e suplicar para que cessassem as dores que sentia. A partir do dia seguinte, foi progressivamente voltando a enxergar. Os médicos não encontraram explicação para a cura.

A missa foi celebrada pelo cardeal arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, que destacou a trajetória que levou Irmã Dulce à santidade. "A obra que ela deixou é uma obra viva, onde cada pessoa é uma pedrinha no mosaico de amor que forma o rosto de Jesus Cristo".

Nas arquibancadas, o público não arrefeceu. Lenços mais uma vez ao alto, capricharam nos cantos litúrgicos em homenagem à Irmã Dulce: "Gloria a ti, primeira santa".

Impulsionados pela fé, foram os protagonistas da primeira missa em solo brasileiro para a primeira santa do Brasil. Uma festa do povo e com o povo, tal qual a vida da freira que se tornou a Santa Dulce dos Pobres.

Avanço da crise com PSL faz Bolsonaro recorrer a aliados

Avanço da crise com PSL faz Bolsonaro recorrer a aliados

Nas últimas duas semanas, por exemplo, Bolsonaro se reuniu com os presidentes de dois partidos que atuam com o chamado centrão.

Em meio à guerra interna no PSL, o presidente Jair Bolsonaro  mudou de atitude e passou a procurar antigos caciques da política para evitar um isolamento. Após dez meses de governo, até aqui marcado por sucessivas crises, ele resgatou uma prática dos antecessores: abrir a porta dos palácios para receber líderes partidários.

Nas últimas duas semanas, por exemplo, Bolsonaro se reuniu com os presidentes de dois partidos que atuam com o chamado centrão –Baleia Rossi, do MDB, e Gilberto Kassab, do PSD.

O movimento do presidente deve se repetir com outras legendas quando ele voltar de uma viagem de duas semanas pela Ásia e pelo Oriente Médio.

O PSL vive hoje um profundo racha entre os grupos liderados pelo presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), e pela família Bolsonaro. A destinação das verbas do fundo partidário, que devem chegar a R$ 110 milhões neste ano, a maior entre todos as agremiações políticas, é um dos principais motivos desse conflito.

Com a inviabilização de apoio no PSL, após o agravamento da crise na semana passada com a divulgação de áudios, retaliações e ameaças, o presidente tem pouco a pouco aceitado aconselhamentos.

PSD, centrão –grupo informal de partidos com mais de 200 parlamentares na Câmara– e MDB, no entanto, são alvo de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais, que os associam à "velha política".

Avanço da crise com PSL faz Bolsonaro recorrer a aliados. Reprodução

A reunião com o recém-eleito presidente do MDB ocorreu na semana passada, no Palácio do Planalto, e contou com a presença do ministro responsável pela articulação política do governo, o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Já Kassab foi convidado pelo presidente para um café da manhã no Palácio da Alvorada na última sexta-feira (18), em compromisso que não constava da agenda oficial.

"Eu converso com todo mundo. Uns eu convido, outros querem vir. Eu converso com todo mundo. É o papel de um presidente. Eu quero paz para poder governar. Temos problemas enormes para poder resolver", disse Bolsonaro logo após se encontrar com Kassab no Alvorada.

A declaração amistosa se opõe à forma como Bolsonaro se referia a Kassab durante a campanha eleitoral –alguém que, segundo ele, não sabia diferenciar "gravidez de gravidade". Kassab foi ministro de Ciência e Tecnologia do governo Michel Temer (MDB) e das Cidades da gestão Dilma Rousseff (PT).

A visita do ex-prefeito de São Paulo ocorreu a convite do presidente e foi bem avaliada por líderes do Congresso.

"Não há como fazer andar essas pautas [de interesse do governo], fazer com que as coisas aconteçam com maior celeridade se não for com uma sólida relação de parceria entre Executivo e Legislativo", disse à Folha o líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula (PE).

"Os sinais que a gente começa a perceber tanto do presidente quanto do general Ramos nesse sentido são muito bem-vindos", afirmou.

Bolsonaro tem recebido ainda quadros do DEM, como o ex-deputado Alberto Fraga (DF), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

O governo, apesar do movimento, tem mantido o discurso de que não cederá à práticas da "velha política".

O objetivo dos encontros, dizem interlocutores do Palácio do Planalto, é angariar apoio das legendas.

"A articulação política é muito maior, e a sua responsabilidade, do que a crise interna do PSL. Vamos pensar menos individualmente ou no partido e pensar mais no país", disse o general Ramos à Folha.

Baleia Rossi vê com bons olhos a tentativa de Bolsonaro de buscar diálogo, mas se diz independente.

"Não temos nenhuma intenção de aderir ao governo e muito menos de indicar nenhum tipo de cargo. Não temos essa expectativa e não queremos isso", diz. "Esse diálogo é sadio e republicano."

Embora, segundo Rossi, seu partido não tenha aderido ao governo, é filiado ao MDB o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE). Assim como Bivar, ele foi alvo de operação da PF, mas segue firme no posto.

Bezerra Coelho é investigado sob suspeita de desvios de recursos de obras quando era ministro da Integração Nacional em governo do PT.

O MDB ganhou ainda mais espaço com a destituição de Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) assumiu a vaga.

Bolsonaro espera que a crise que assola seu partido se arrefeça em duas semanas, quando volta das viagens. Com isso, ele daria sequência às conversas com aliados.

Líderes políticos ouvidos pela Folha dizem que a chegada de Ramos à Secretaria de Governo ajudou na quebra de resistência de Bolsonaro.

A busca de apoio se dá em um cenário de pautas importantes pela frente no Congresso. O PSL já afirmou que apoia apenas pautas econômicas.

A reforma da Previdência, por exemplo, avançou com a liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares.

A equipe de Paulo Guedes (Economia) ainda pretende apresentar reformas robustas para o país, como a administrativa, que altera a estrutura do RH do Estado, a tributária e o pacto federativo.

Apesar de avaliar como positiva a movimentação do presidente, líderes ouvidos reservadamente pela Folha veem com algum ceticismo o impacto dessa mudança de atitude de Bolsonaro para a relação com o Legislativo.

Eles ponderam que o presidente tem uma forma errática de governar e se mostrou até agora pouco leal a seus aliados de primeira ordem.

Paralelamente a isso, Bolsonaro tem de lidar com a guerra interna do PSL. Antes fiéis às pautas do governo, deputados da legenda já anunciam retaliações.

A reação vem com peso porque o partido do presidente tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. Cerca de 20 se mantêm ao lado de Bolsonaro. CPIs de temas sensíveis ao governo, como a da Lava Toga e a das Fake News, porém, não terão mais adesão incondicional.

No sábado (19), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em live em redes sociais, cobrou fidelidade dos deputados do partido ao governo do pai.

Ele ainda disse que o escândalo das candidaturas de laranjas, revelado pela Folha, tem feito Bolsonaro levar "muita pancada" –o presidente, porém, mantém no cargo o ministro Marcelo Álvaro Antonio (MG), indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público sob suspeita de comandar nas eleições um esquema de candidaturas de fechada em Minas Gerais.

A crise no PSL

1 - A um apoiador Bolsonaro disse, no dia 8, que Luciano Bivar, presidente do PSL, estava "queimado pra caramba"

2 - Um dia depois, Bolsonaro disse a pessoas próximas que estuda soluções jurídicas para sair do PSL e levar consigo deputados aliados

3 - Bolsonaro e mais 21 deputados encaminharam um pedido à direção do PSL para que forneça a prestação de contas do partido

4 - Deputados bolsonaristas tentaram depor o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, que é ligado a Bivar, e substituí-lo por Eduardo Bolsonaro. O próprio presidente atuou nesse sentido, mas a tentativa naufragou

5 - Em reação, Bivar decidiu destituir Eduardo e Flávio Bolsonaro do comando dos diretórios do PSL em SP e no Rio. Já Bolsonaro tirou Joice Hasselmann da liderança do governo no Congresso

6 - O grupo bivarista anunciou a suspensão das atividades partidárias de 5 deputados que assinaram a lista para destituir Waldir

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final.

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.

Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

Paralela

A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19). Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na próxima quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado.


Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência. Reprodução

O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.

Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza. O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em 10 anos.

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

PEC autônoma

Além da PEC Paralela, outro tema foi acertado com a equipe econômica para ser tratado em proposta autônoma. É o "pedágio" cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que terão de trabalhar o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. 

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para evitar o retorno da proposta à Câmara. Para ter mais chances de aprovação na Câmara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado sozinho em outra proposta de emenda constitucional.

 “O pedágio é de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transição que suavize o drama para quem já trabalhou muito e vai trabalhar ainda mais para chegar à aposentadoria”, afirmou Dias.

20 de outubro de 2019

Nas redes sociais, Eduardo defende Bolsonaro, culpa laranjas e ataca Joice

Nas redes sociais, Eduardo defende Bolsonaro, culpa laranjas e ataca Joice

A afirmação do parlamentar ocorreu em uma transmissão ao vivo que fez em uma rede social na noite deste sábado (19).

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), está tomando "muita pancada" em razão das denúncias sobre o esquema de candidaturas de laranjas do seu partido na eleição de 2018

A afirmação do parlamentar ocorreu em uma transmissão ao vivo que fez em uma rede social na noite deste sábado (19). 

O esquema de candidaturas laranjas do PSL, revelado pela Folha em uma série de publicações desde o início do ano, está entre as razões da crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo do deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente da sigla, e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido. 

O escândalo já derrubou o ministro Gustavo Bebianno, provocou o indiciamento e a denúncia do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e levou a uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal a endereços ligados a Bivar em Pernambuco.

Em cerca de 20 minutos de transmissão, o filho do presidente tentou explicar, em sua visão, os motivos da crise que assola o PSL há pouco mais de dez dias. Ele defendeu o pai, criticou colegas e disse que os recentes episódios protagonizados por lideranças da legenda dão "nojo" e "asco", fazendo também referência a áudio vazado nesta semana.

No arquivo, o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO), chama Bolsonaro de vagabundo.  

No vídeo, Eduardo citou três acontecimentos em ordem cronológica que deram força para a conjuntura caótica: o pedido de seu pai para um apoiador esquecer o PSL e não atrelar seu nome ao "queimado" Bivar, o pedido de obstrução feito por Delegado Waldir em meio à votação de uma medida provisória na semana passada e o pedido de Jair Bolsonaro por uma auditoria nas contas da legenda, motivado, segundo ele, pelo laranjal.

O filho do presidente se envolveu diretamente na crise do partido. Deputados bolsonaristas tentaram depor Waldir, que é ligado a Bivar, e substituí-lo por Eduardo. O próprio presidente atuou nesse sentido. A tentativa naufragou, mas escancarou o racha na legenda.

Na quinta (17), em meio à crise na legenda, o Planalto suspendeu a indicação do filho do presidente para a embaixada do Brasil em Washington.

Na transmissão ao vivo, Eduardo negou que tenha sugerido seu próprio nome para a função, disse ter entrado na briga porque era o único de consenso do grupo bolsonarista e porque não iria "se acovardar diante dos fatos". Também chamou Waldir de imaturo.

Eduardo passou a maior parte do vídeo defendendo o pai e tentando desconstruir recentes declarações de deputados do PSL que, agora, se colocam contra o presidente.

"Não caia nessa ladainha. O Bolsonaro ficou 30 anos naquele meio promíscuo. Pelo amor de Deus, cuidado com essas pegadinhas", disse. "As pessoas estão com mania de achar que são mais inteligentes que o presidente. O Bolsonaro é um craque. Bolsonaro elegeu 50 pessoas que eram desconhecidas da população. Se elegeu sem gastar R$ 1 milhão [na verdade, o custo declarado da campanha presidencial foi R$ 2,5 milhões]. Ficou 30 anos no meio da sacanagem sem se envolver em escândalo". 

Ele também defendeu Bolsonaro de críticas por ter interferido na organização do partido na Câmara.

"Ele [presidente] está fazendo um projeto pro Brasil e o partido dele dentro da Câmara tá indo contra o presidente, porra. O que você acha que ele tem que fazer?", declarou.

Eduardo ainda aproveitou a transmissão para mais uma vez atacar a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi destituída na quinta-feira (17) pelo presidente da República da liderança do governo no Congresso.

"Ela [Joice] disse no Facebook que 'está deixando a liderança'. Deixando nada, ela foi de-mi-ti-da. Foi cortada a cabeça, porque quebrou a confiança do presidente", disse. "E ela está muito irritada porque a liderança do governo tem 30 cargos e da noite para o dia ela perdeu isso. Ela vai dizer que está leve, mas se tem uma coisa que ela não está é leve".

Em uma reunião durante a semana, a deputada se referiu a Eduardo como um "menino" que não consegue fazer nada sozinho. Os dois têm trocado insultos e acusações via redes sociais. 

Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, um grupo de deputados ligados a Bivar apresentará neste domingo (20) ao partido uma requisição pedindo que Eduardo seja suspenso e levado ao comitê de ética da agremiação.

Cinco deputados aliados a Bolsonaro já foram suspensos pela direção do PSL. Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (RJ) devem ser tirados do comando dos diretórios de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Ao deixar o Palácio da Alvorada na noite deste sábado (19) para viajar para o Japão, Bolsonaro desceu do carro oficial para cumprimentar um grupo de apoiadores. Indagado se, na volta da viagem, ainda vai estar no PSL, o presidente respondeu: "Pergunta pra eles".

Procuradoria acusa militar de genocídio contra indígenas na ditadura

Procuradoria acusa militar de genocídio contra indígenas na ditadura

A petição do Ministério Público Federal está sob avaliação da Justiça Federal, que decidirá se acolhe ou não a denúncia.

O Ministério Público Federal ajuizou ação penal pública contra o major reformado da Polícia Militar de Minas Gerais Manoel dos Santos Pinheiro, 88, por suposto crime de genocídio contra indígenas durante a ditadura militar (1964-1985).
Ex-comandante da patrulha rural da PM mineira, Pinheiro foi nomeado pela ditadura, em dezembro de 1968, chefe regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Minas e Bahia.


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O major comandou o chamado "reformatório" Krenak, um eufemismo para prisão de indígenas, criou e coordenou a GRIN (Guarda Rural Indígena) e foi o responsável, segundo o Ministério Público Federal, pela "remoção forçada (exílio) do território tradicionalmente ocupado" pelos krenaks.

Os procuradores apontam que os três episódios são "graves violações aos direitos humanos", praticadas "com nítida intenção de destruição do grupo étnico krenak".
A petição do Ministério Público Federal, subscrita pelos procuradores da República Lilian Miranda Machado e Edmundo Antonio Dias Netto Junior, está sob avaliação da Justiça Federal, que decidirá se acolhe ou não a denúncia.
Conforme a lei 2.889, de 1956, pratica crime de genocídio quem "com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso" pratica cinco atos, dentre os quais "causar lesão à integridade física ou mental de membros do grupo", "submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhes a destruição e física total ou parcial" e "adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo".
As penas previstas para o crime de genocídio nessas três práticas citadas contra o militar oscilam de um a 15 anos de prisão.
No entender do Ministério Público Federal, as condutas atribuídas a Pinheiro não estão sujeitas às regras de extinção de punibilidade previstas na Lei da Anistia, de 1979, e no Código Penal, de 1940, pois "foram cometidas no contexto de um ataque sistemático e generalizado contra a população brasileira durante a ditadura militar".
Os procuradores atribuem a Pinheiro um papel determinante em uma série de fatos ocorridos com os krenaks e outras etnias na região de Resplendor (MG) e Carmésia (MG). Em 1969, a ditadura criou uma GRIN, formada por índios de diversas etnias.
Em 1972, numa entrevista concedida ao "Jornal do Brasil", Pinheiro confirmou que foi ele "quem criou a GRIN e idealizou [a prisão] Crenaque". Ele foi o chefe da Funai na região de 1968 a 1973.
A primeira turma da GRIN, formada em 1970, incluía indígenas karajá, kraô, xerente, maxacali e gavião. Foram "treinados com instruções militares, inclusive de prática de tortura", como foi apontado após um vídeo gravado na época e localizado em 2012 pelo pesquisador Marcelo Zelic e divulgado pela Folha de S.Paulo no mesmo ano.
Nas imagens, indígenas da GRIN simulam, durante um desfile militar, o uso de um instrumento de tortura, o pau-de-arara. Os procuradores coletaram depoimentos de diversos indígenas sobre a violência praticada pelos soldados da GRIN.
Douglas Krenak, por exemplo, neto de Jacó Krenak, uma das principais lideranças indígenas da região, contou que seu avô era submetido a sessões de espancamento.
"Meu avô era muito resistente. Ele não aceitava, então ele tomava mais na cabeça. Falava com ele, ele trucava, então tomada na cabeça direto. Ele sofria mais, acabava apanhando muito, ele apanhava demais."
Os soldados da GRIN foram utilizados pelo major Pinheiro para o patrulhamento do "reformatório" Krenak. Segundo o Ministério Público Federal, em ofício o então presidente da Funai, o general do Exército Oscar Jerônymo Bandeira de Mello, afirmou que a prisão é "uma colônia bem aparelhada em Minas Gerais", destinada a "corrigir índios desajustados".
O Ministério Público Federal computou que a prisão recebeu pelo menos 94 indígenas de 15 etnias diferentes oriundos de onze estados de cinco regiões do país.
"Os indígenas eram confinados por motivos diversos: embriaguez, roubo, homicídio, vadiagem, saída sem autorização do posto indígena, prostituição, atritos com o chefe do posto indígena, envolvimento na luta pela terra, 'perturbação' das autoridades responsáveis pela tutela dos índios, manutenção de relações sexuais consideradas ilegítimas e pederastia", diz o MPF.
Diversos depoimentos sinalizam a arbitrariedade das prisões e das "penas" impostas aos índios. Havia índias presas, por exemplo, sob acusação de "'vadiagem', porque namoravam".
Outras índias foram presas "apenas por saírem da área da aldeia para vender artesanato, como a tia de Dejanira, 'Bastianinha'".
O substituto de Pinheiro em 1973, João Geraldo Itatuitim Ruas, declarou que mandou fazer um levantamento e constatou que, de cerca de 150 índios presos, "80% não tinha nenhum documento nem a causa" das prisões.
De acordo com declarações do próprio Pinheiro ao "Jornal do Brasil" em 1972, não havia "pena" determinada e a permanência do indígena na prisão era definida pelas autoridades com base no "comportamento" do preso.
"Se for arredio, violento, será posto sob vigilância contínua e trancafiado ao anoitecer. Senão, terá liberdade suficiente para locomover-se na colônia."
A indígena Maria Julia Izidoro Krenak declarou que "não tinha juiz, não tinha advogado, não tinha Justiça, não tinha nada. O capitão Pinheiro era que decidia quem ia para a cadeia e quanto tempo ficava".
Os procuradores apontaram que pelo menos 40 indígenas ficaram confinados no "reformatório" por exclusivas "decisão e ordem de Pinheiro". "O presídio Krenak, assim, foi uma verdadeira aberração jurídica e social na história do país", escreveram os procuradores.
Indígenas eram proibidos de praticar rituais de seus antepassados e de falar a língua materna. Manelão Pankararu e outros indígenas contaram que eram comuns maus tratos físicos e que havia uma solitária na qual os detentos eram jogados por razões diversas.
"Havia uma cela que ele chamou de 'cubículo', que era onde eles pegavam os índios e 'metiam o cacete'; era possível ouvir os índios gritando. 'Era ali que o índio tomava couro'. Havia um pau de arara, 'igual cadeia'; no cubículo havia um pau de arara e também o 'cachorro quente', que era um aparelho que ficava jogando água do teto o tempo inteiro e o índio ficava dois dias numa cela molhada."
Em depoimento à CNV (Comissão Nacional da Verdade), o guarani-kaiowá Bonifácio Duarte, que também passou pela prisão Krenak, contou que os índios eram amarrados "no tronco, muito apertado".
"Quando eu caía no sorteio para ir apanhar, passava uma erva no corpo para aguentar mais. Tinha outros que eles amarravam com corda de cabeça pra baixo. A gente acordava e via aquela pessoa morta que não aguentava ficar amarrada daquele jeito. [Para não receber o castigo] a gente tinha que fazer o serviço bem rápido. [...] A gente tinha medo. Os outros apanharam mais pesado que eu. Derrubavam no chão."
Um relatório de 1976 localizado pelo Ministério Público Federal nos arquivos da Funai demonstra que o governo teve conhecimento dos fatos à época.
"Conforme já é de conhecimento da ASI/Funai, bem como de nosso presidente e demais diretores, esses índios [maxacali] viviam oprimidos pela força, quando na gestão do sr. capitão Pinheiro, da Polícia Militar, como delegado regional e chefe da Ajudância Minas-Bahia. Existem inúmeros relatórios a respeito dos fatos ocorridos. Tratava-se de regime da fome e da pancada. Os índios viviam apavorados, pois por qualquer desajuste levariam tremendas surras, além de serem recolhidos ao xadrez no 'Crenack'", diz o documento.
Pinheiro também é acusado pelo Ministério Público Federal de manter controle sobre a vida sexual dos indígenas, que era "fiscalizada" e repreendida. Um telegrama da época enviado a Pinheiro pelo cabo da PM Antônio Vicente, por exemplo, diz que uma indígena karajá "manteve relações sexuais com o índio [...] na casa da escola, apenas uma vez. Foram severamente repreendidos pelo ato que praticaram".
Por fim, Pinheiro é acusado pelo Ministério Público Federal de "conduzir e levar ao exílio todos os indígenas" krenak da região, ao promover, em dezembro de 1972, a transferência forçada "de todos os indígenas que estavam" em um posto indígena sob comando do militar, "com a deliberada intenção de submeter o seu povo a condições de existência capazes de ocasionar-lhes a destruição física total ou parcial".
Os índios foram levados de Resplendor para Carmésia (MG) e só em 1997 conseguiram recuperar a posse de seu território original.
"O exílio provocou o afastamento dos locais onde, às margens de seu Watu, como chamam o rio Doce, realizavam rituais religiosos, a impossibilidade do acesso a materiais utilizados para suas práticas tradicionais e a dispersão de diversas famílias krenak por locais distintos do território nacional. Ainda hoje essa etnia luta com dificuldade contra a perda ou enfraquecimento de suas tradições e o golpe desferido contra seus modos de vida, que afetaram severamente sua reprodução sociocultural, somente recuperada pela extraordinária resiliência do povo krenak", diz a denúncia.
OUTRO LADO
Segundo o Ministério Público Federal, Pinheiro hoje reside em Congonhas (MG). O major reformado não foi localizado pela Folha de S.Paulo. Ele já foi procurado outras vezes pelo MPF para se manifestar, mas optou pelo silêncio. Em 2016, quando foi alvo de uma ação civil pública sobre fatos correlatos à nova denúncia, ele se recusou a prestar depoimento ao Ministério Público.
Na entrevista concedida ao "Jornal do Brasil" em agosto de 1972, Pinheiro defendeu sua atuação junto aos indígenas: "Meu trabalho já vem sendo desenvolvido há quase seis anos e acho que tem dado um bom resultado, com salvo extremamente positivo."

Se Amazônia virasse pasto, quantia de chuva e temperatura mudariam

Se Amazônia virasse pasto, quantia de chuva e temperatura mudariam

Caso isso ocorresse, pesquisadores calculam que a região amazônica poderia esquentar 2,5 graus Celsius a mais do que o resto do mundo na segunda metade deste século.

O que aconteceria se toda a floresta tropical que hoje existe na Amazônia fosse transformada em pasto? Uma simulação computacional feita por pesquisadores da Universidade de Princeton (EUA) tentou responder a essa pergunta, e o cenário tem ares de distopia.


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Caso isso ocorresse, calculam, a região amazônica poderia esquentar 2,5 graus Celsius a mais do que o resto do mundo na segunda metade deste século, dependendo do cenário global. Poderia ficar 5,5 graus Celsius mais quente do que era no século 19.

Tal aumento de temperatura, porém, seria apenas a ponta do iceberg. Sem a mata, a região também perderia entre 700 mm e 800 mm de chuva por ano (o equivalente a mais ou menos metade da chuva que cai no município de São Paulo anualmente). Isso reduziria tanto o fluxo de água dos rios da Amazônia quanto a pluviosidade que a área exporta para o resto do Brasil e da América do Sul.
Os dados foram apresentados por Stephen Pacala e Elena Shevliakova durante a conferência "Amazonian Leapfrogging" (algo como "pulo-do-gato amazônico"). O evento foi realizado pelo Brazil Lab, órgão da universidade americana dedicado a estudos sobre questões brasileiras.
Especialistas e representantes da sociedade civil de ambos os países se reuniram para debater soluções inovadoras para a crise enfrentada pela Amazônia ""os tais "pulos-do-gato". "Na minha opinião, enfrentamos quatro grandes crises ambientais no mundo: clima, alimentos, água e biodiversidade. A Amazônia está no epicentro de todas elas", declarou Pacala.
Segundo Shevliakova, a equipe de Princeton se inspirou numa pesquisa similar dos anos 1990 que tinha entre seus coautores o climatologista brasileiro Carlos Nobre (um dos convidados do evento nos EUA). "O impressionante é como a magnitude dos efeitos, em grande medida, acabou se mantendo", contou ela.
Os modelos matemáticos do novo estudo levam em conta detalhes específicos da interação entre a atmosfera e a superfície terrestre em florestas tropicais, em especial a química atmosférica e a presença de aerossóis ""no caso da Amazônia, partículas de matéria orgânica, de diferentes tamanhos e composições, que são emitidas pela própria floresta.
Tudo indica que os aerossóis atuam como "sementes" de nuvens, ajudando a manter nos elevados níveis atuais a chuva que costuma cair em território amazônico. Sem a mata, portanto, os modelos mostraram grandes alterações na precipitação e na umidade, o que contribui para o excesso de calor. Caso a devastação alcance 50% da floresta, os impactos na temperatura regional também seriam mais ou menos a metade do que aconteceria com o desmate completo.
Para evitar que esse cenário acabe se concretizando ""convém lembrar que 20% da floresta já foi desmatada desde os anos 1970"", os participantes do evento defendem que é preciso combinar desenvolvimento econômico "inteligente" e inovação tecnológica de maneira a gerar renda na região sem mais desmatamento. É basicamente essa a receita defendida pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, do projeto MapBiomas, e do engenheiro agrônomo Beto Veríssimo, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
"Uma área desmatada de 20% na Amazônia já é uma coisa imensa, equivalente a todo o território usado para a agricultura no resto do Brasil. A gente não precisa desmatar mais do que isso, não faz sentido", diz Azevedo. Ele sugere que outros 40% da região poderiam ter o uso sustentável da madeira e de outros produtos florestais, enquanto os restantes 40% seriam reservas ambientais "puras". Veríssimo propõe números ligeiramente diferentes (50% de uso econômico sustentável da floresta em pé, 30% de reservas).
Os especialistas, porém, defendem que o verdadeiro "pulo-do-gato" para a região seria o uso de abordagens inovadoras para diminuir a dependência de estratégias econômicas destrutivas. "Seria viável rastrear eletronicamente todo o gado criado no país para evitar que ele venha de áreas desmatadas ilegalmente. Também seria possível criar laboratórios que unissem num só lugar a pesquisa básica sobre a biodiversidade amazônica e a criação de produtos com base nessas descobertas", diz Azevedo.

18 de outubro de 2019

PSL mantém líder na Câmara e destitui filhos de Bolsonaro

PSL mantém líder na Câmara e destitui filhos de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sofreu duas importantes derrotas nesta quinta-feira, em meio à crise deflagrada entre ele e o presidente nacional do PSL.

O presidente Jair Bolsonaro  sofreu duas importantes derrotas nesta quinta-feira, em meio à crise deflagrada entre ele e o presidente nacional do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE).

A primeira derrota foi a permanência do deputado Delegado Waldir (GO) como líder do PSL na Câmara. Um dia antes, com a ajuda de Bolsonaro, aliados do Palácio do Planalto tentaram destituir Waldir do cargo e substituí-lo pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Bolsonaro.

Antes de confirmar a permanência de Waldir, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados conferiu as assinaturas das três listas protocoladas na noite de quarta-feira (16), duas delas apresentadas pela ala bolsonarista do PSL. Segundo deputados, o presidente atuou pessoalmente para influir no processo.

Em outro capítulo da guerra aberta no PSL, Bivar decidiu destituir Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, dos comandos da legenda em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente. Outra aliada de Bolsonaro, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) também foi removida da presidência do PSL do Distrito Federal.


Luciano Bivar, destituir Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, dos comandos da legenda em São Paulo e no Rio de Janeiro. Reprodução

O esquema de candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em uma série de publicações desde o início do ano, deu início a atual crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido.

O escândalo dos laranjas já derrubou o ministro Gustavo Bebianno, provocou o indiciamento e a denúncia do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e levou a uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal a endereços ligados a Bivar em Pernambuco.

Na semana passada, diante disso, Bolsonaro requereu a Bivar a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda. A ideia tem sido a de usar eventuais irregularidades nos documentos como justa causa para uma desfiliação de deputados da sigla, o que evitaria perda de mandato. O episódio, no entanto, criou uma disputa interna na sigla, com a ameaça inclusive de expulsões.

A aliados Bolsonaro tem dito que só oficializará a saída do PSL caso consiga viabilizar a migração segura de cerca de 20 deputados do PSL (de uma bancada de 53) para outra sigla.

Nos bastidores, esses parlamentares já aceitam abrir mão do fundo partidário do PSL em troca de uma desfiliação sem a perda do mandato. A previsão é de que o PSL receba R$ 110 milhões de recursos públicos em 2019, a maior fatia entre todas as legendas.

A lei permite, em algumas situações, que o parlamentar mude de partido sem risco de perder o mandato -entre elas mudança substancial e desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

GUERRA DE LISTAS

Na noite de quarta, a ala bolsonarista entregou uma lista com 27 assinaturas para tirar o deputado Delegado Waldir  do comando da bancada. Pouco depois, a ala bivarista apresentou sua própria lista, com 31 deputados. Os aliados de Bolsonaro apresentaram outra lista, com 27 nomes.

Segundo a Secretaria-Geral, das 27 assinaturas da primeira lista, 26 conferiram. Na lista dos apoiadores de Waldir, dos 31 nomes, 29 foram confirmados. E da terceira, dos 27 nomes, 24 conferiram -a assinatura é comparada com o cartão de assinatura do deputado.

A Secretaria-Geral reportou a análise ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a chancelou. Pelas regras, a última lista apresentada valeria. Mas, como não alcançou um nome a mais da metade dos parlamentares do partido, foi desconsiderada. Ficou valendo, então, a protocolada pelos apoiadores do Delegado Waldir, a única também com apoio de mais da metade dos deputados peselistas.

Deputado Delegado Waldir (GO) permanece como líder do PSL na Câmara. Reprodução

Alguns nomes aparecem em listas rivais, como os dos deputados Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira e Luiz Lima. Nesta quinta, Delegado Waldir reuniu jornalistas e afirmou que os dissidentes da ala bolsonarista não serão expulsos, mas poderão sofrer sanções legais.

"Ninguém vai ser expulso. Nós vamos atender o que existe de regras na Constituição, no que existe no regimento da Câmara e dentro do regimento do PSL", afirmou.

Apesar do tom pacificador, Waldir criticou "algumas pessoas que não respeitaram o partido, o presidente Luciano Bivar, a minha pessoa e outros parlamentares."

Ele disse estar sofrendo uma campanha "deliberada" para prejudicar a imagem de alguns parlamentares com fake news. "Esses que estão usando esse critério, propagando difamação, até calúnia, essas pessoas sofrerão as sanções legais", disse.

O parlamentar minimizou ainda o embate com os bolsonaristas. "Só aconteceu, o que é muito normal na democracia, uma disputa pela liderança do PSL, que é um espaço estratégico."

Waldir afirmou que sua liderança é temporária e termina em janeiro, e que em fevereiro o partido escolherá outro líder. O parlamentar disse ter começado a elaborar uma lista ao tomar conhecimento de que havia o recolhimento de assinaturas de alguns parlamentares. Apesar disso, Waldir afirmou que pretende pacificar o PSL.

"A gente sabe que houve um grande embate, muito desgaste, mas queria dizer que nós somos extremamente fiéis ao governo. Repetir: 98% fiel ao governo", afirmou o parlamentar, que negou ter obstruído, na terça, a votação da medida provisória que reformulava a estrutura do governo.

Durante a sessão, Waldir determinou que a legenda entrasse em obstrução -tática comumente usada pela oposição para dificultar votações de interesse do Planalto. Segundo o parlamentar, a obstrução teve como objetivo evitar que os peselistas levassem falta no plenário.

Mais cedo, em referência à disputa travada na bancada do PSL, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que brigas internas de partidos não atrapalham o andamento das pautas no Congresso. "Há um ambiente de modernização do Estado brasileiro que contamina a maioria daquela Casa e não são brigas internas de partido A ou B que vão atrapalhar o prosseguimento da nossa pauta", disse Maia.

Ele confirmou na ocasião que a decisão sobre a liderança da bancada caberia à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, com a verificação e a contagem das assinaturas. "O que for checado será cumprido. Essa não é uma decisão política, é uma decisão estritamente da Secretaria-Geral", afirmou.

Sobem para seis os mortos do desabamento de prédio em Fortaleza

Sobem para seis os mortos do desabamento de prédio em Fortaleza

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, trata-se de Rosane Marques de Menezes, de 56 anos.

Mais um corpo foi retirado dos escombros o Edifício Andréa, em Fortaleza, aumentando para seis o número de mortos do desabamento. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, trata-se de Rosane Marques de Menezes, de 56 anos. O corpo dela foi retirada dos escombros, às 21h10, dessa quinta-feira (17).

“Outras quatro pessoas foram reportadas por parentes como presentes no edifício no momento do desmoronamento e seguem como desaparecidas. Sete pessoas foram resgatas com vida pelos Bombeiros”, diz ainda a nota divulgada pela secretaria.

Além de Rosane Marques de Menezes, morreram também na tragédia: Frederick Santana dos Santos, 30 anos; Izaura Marques Menezes, de 81 anos; Antônio Gildásio Holanda Silveira, de 60 anos; Nayara Pinho Silveira, 31 anos; e Maria da Penha Bezerril Cavalcante, de 81 anos.

O prédio desabou na manhã de terça-feira (15), por volta das 10h30. Localizado no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, as informações são de que o imóvel vinha passando por obras.

De acordo coma a Secretaria de Segurança, os trabalhos de busca das vítimas do desabamento continuam ininterruptamente até que todas as vítimas sejam retiradas dos escombros. “Servidores do Sistema de Segurança cearense atuam de forma ininterrupta nas buscas por sobreviventes”.

17 de outubro de 2019

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento do PIS/Pasep

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento do PIS/Pasep

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário aprovado. Após esse prazo, o abono será pago no calendário seguinte.


Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento do PIS/Pasep. Reprodução

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuiam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.