Atualizada às 14h18min

Com 42 votos a 36, os senadores decidiram manter os direitos políticos de Dilma Rousseff, na segunda e última votação do dia. Com o encerramento do último ato do impeachment, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandovski, leu a sentença final e explicou que ela será assinada por ele e pelos senadores, publicada nos diários oficiais.  Com isso, encerra-se finalmente o processo de impeachment de Dilma no Senado, instaurado no dia 12 de maio de 2016.

Foto: Pedro França/ Agência Senado

Posse de Temer

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que a posse do presidente Michel Temer está marcada para ocorrer no plenário do Senado as 16 horas desta quarta-feira (31). 

Atualizada às 14h05min

Os senadores iniciam os encaminhamentos para a votação da inelegibilidade de Dilma e a perda de seus direitos políticos. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) segue argumentando pela autonomia das duas penas.Ela diz que Dilma já fez as contas de sua aposentadoria e que a presidente afastada vai se aposentar com R$ 5 mil, portanto precisa continuar trabalhando para suprir as suas necessidades. Kátia Abreu pediu ainda que os "excessos" cometidos durante o processo sejam esquecidos.

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

Já o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirma que as duas penas, a perda do mandato e a inabilitação, devem ser aplicadas conjuntamente. Ele pediu que os senadores se atenham ao que está no texto da Constituição, votando "sim" pela inabilitação de Dilma.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) lamenta a incapacidade construir uma solução conciliadora. "Temos que pensar no amanhã de manhã". Ele apela, em nome da conciliação, que Dilma não fique inabilitada para exercer cargo público.

Atualizada às 13h37min

Com 61 votos a favor do impeachment e 20 contra, os senadores decidiram pela cassação do mandato de Dilma Roussef (PT). Todos os 81 senadores votaram. Decisão já foi proclama pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandovski e Dilma deve ser notificada em breve da decisão. Com a cassação, o então presidente interino, Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República até o final de 2018. 

Em comemoração ao resultado, os senadores entoaram o Hino Nacional e ergueram bandeiras

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Atualizada às 13h31min

Começam os encaminhamentos da votação e a primeira a ter a palavra foi a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS)., se pronunciando a favor do impeachment. Ela elogiou a denúncia e o relatório do senador Anastasia e comparou o processo de "empoderamento via redes sociais" à Primavera Árabe. "O Brasil sai novo, sai diferente", disse.

Se pronunciando contra o impeachment, assumiu a palavra, em seguida, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Farias diz que o processo é uma "farsa", em que as provas são "totalmente irrelevantes" e pediu que os senadores "não pensem pequeno, não pensem nos cargos" que Temer estaria distribuindo. O senador disse prever que "no futuro, este Senado vai pedir desculpas formais a Dilma. E quem votou pelo impeachment vai para "a lata do lixo da história" como "partícipes de um golpe".

Também falando contra o impeachment, a senadora Vanessa Grazziotin reafirma sua convicção de que Dilma não cometeu nenhum crime. "Não gostam que a gente fale de golpe, mas a gente fala." Um golpe não contra Dilma, mas contra o Brasil e o povo brasileiro", disse. A senadora afirmou que Temer não tem legitimidade. E que o povo hoje não está nas ruas porque está "acuado". E não foi para a rua para pedir a volta da política neoliberal ao país. Nem o fim da Lava Jato. Ela encaminha voto "não" ao impeachment.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) diz que "todo político a partir de agora tem que ter responsabilidade com aquilo com que se compromete na campanha eleitoral". Ele fez encaminhamento pelo "sim" ao impeachment. Caiado diz que o processo é o fim de uma ação que não começou no parlamento, mas na rua.

Último a assumir a palavra antes da votação, o senador Humberto Costa (PT-PE) encaminha voto pelo "não" ao impeachment. O senador afirmou que o Senado pode cometer um "grave erro" e que não foram cumpridos os pressupostos para provar que houve crime de responsabilidade. O senador Humberto Costa chama seus colegas à reflexão e diz que Dilma pode ser a quarta presidente a não terminar seu mandato no Brasil nos últimos 80 anos. "Isso mostra que algo está errado".

Atualizada às 12h33min

Lewandowski decide: afastamento definitivo de Dilma da presidência e perda de direitos políticos por oito anos serão decididos em votações separadas.

Atualizada às 11h59min

Os senadores aliados da presidente afastada pediram, na reabertura da sessão do julgamento final do impeachment, que sejam feitas duas votações separadas – uma para decidir sobre o afastamento definitivo de Dilma da Presidência, e outra sobre a perda de parte dos direitos políticos da petista, como ficar impedida de assumir função pública por oito anos. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) citou texto do ministro do STF Gilmar Mendes, que, referindo-se ao caso de Fernando Collor, defende a separação das votações de perda do cargo e de inabilitação à vida pública.

Iniciada às 11h06min

O julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) entra em sua reta final, com o início do último ato do processo: a votação pelos senadores. Mas antes que os parlamentares respondam "sim" ou "não" à validade das denúncias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro RicardoLewandovski, lerá um resumo do processo, com as fundamentações da defesa e acusação. Logo em seguida, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários terão cinco minuto cada para o encaminhamento da votação. 

Ministro Ricardo Lewandovski fará leitura de relatório com o resumo do processo (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Após esta etapa, o ministro Lewandovski fará aos senadores a seguinte pergunta: "Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?".  À pergunta, os senadores, então, começam a votação respondendo "sim" ou "não".

Dilma será julgada por crimes de responsabilidade pelos 81 senadores (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

A votação será nominal, com todos os votos marcados em um painel eletrônico. Casa senador deve se limitar dar seu voto e depois de todos terem se pronunciado, o resultado final será proclamado pelo presidente Ricardo Lewandovski.

Se 54 senadores votarem "sim" ao impeachment, Dilma será definitivamente afastada da Presidência. Além de perder o mandato, elaficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria seu mandato. Em caso de reprovação do impeachment, ou seja, se o placar necessário ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma retorna imediatamente à Presidência da República.

Por: Maria Clara Estrêla