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Guedes quer converter recursos de petróleo em emendas parlamentares

A ideia defendida por Guedes é fazer uma divisão dos recursos arrecadados com os leilões não apenas entre União, estados e municípios.

04/10/2019 08:13h

Na tentativa de conter a crise instalada no Legislativo nesta semana e garantir apoio à reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a lideranças do Congresso que parte dos recursos arrecadados com leilões de petróleo sejam convertidos em emendas parlamentares, que destinam verbas a obras nas bases eleitorais.

Nesta semana, senadores demonstraram insatisfação com o governo e condicionaram a aprovação da reforma da Previdência ao destravamento do debate sobre a liberação de recursos a estados e municípios.

A ideia defendida por Guedes é fazer uma divisão dos recursos arrecadados com os leilões não apenas entre União, estados e municípios, como estava previsto, mas também com parlamentares.

Na partilha, que exige aprovação do Congresso, pouco menos de 70% dos recursos ficariam com a União. Do valor restante, seriam destinados 40% para emendas parlamentares, 30% para estados e 30% para municípios.

Nas reuniões com autoridades, o ministro argumentou que a medida está alinhada com sua ideia de dar mais poder aos parlamentares na gestão dos recursos públicos.


Guedes quer converter recursos de petróleo em emendas parlamentares. Reprodução

Isso porque hoje apenas 6% do Orçamento federal são de despesas de execução não obrigatória, que podem ser remanejadas. Todo o restante é carimbado e não pode ser alterado pelos parlamentares.

Com a mudança, o ministro espera ganhar apoio dos deputados e senadores, que teriam uma parcela maior de verbas para definir onde investir conforme suas próprias prioridades.

Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegaram a fazer um acordo para que o repasse desses recursos aos parlamentares fosse feito apenas em leilões realizados a partir do ano que vem, não incluindo o megaleilão agendado para novembro deste ano e com arrecadação prevista de R$ 106 bilhões.

Após insatisfação de senadores, entretanto, Guedes propôs que a partilha com parlamentares seja feita já neste ano.

O ministro ainda defende que o mesmo modelo seja usado no repasse de R$ 4 bilhões prometidos pelo governo para compensar perdas dos estados com a desoneração das exportações.

Nos últimos dias, parlamentares das regiões Sul e Sudeste vinham criticando a divisão igualitária dos recursos de petróleo entre os entes. Isso porque a região Nordeste tem número maior de estados e, com isso, ficaria com uma fatia maior do bolo.

Guedes espera ter resolvido o problema ao propor as emendas parlamentares. Como a formação da Câmara respeita a proporcionalidade populacional, as regiões Sul e Sudeste possuem mais deputados, já que têm população maior que Norte, Nordeste e Centro-oeste. Com isso, receberiam mais recursos das emendas.

Fonte: Folhapress

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