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O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribuju Federal), disse nesta quarta-feira (26) que o indulto de Natal é uma tradição e comparou as penitenciárias brasileiras a panelas de pressão.
Um dia depois de o Palácio do Planalto divulgar oficialmente que o presidente Michel Temer não editaria indulto de Natal este ano, assessores confirmam na noite desta terça-feira (25) que ele estuda publicar um texto nos próximos dias.
Ministro Marco Aurélio durante sessão de encerramento do ano forense do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
"O indulto é uma tradição no Brasil e não sei porque não concluímos o julgamento da Adin [ação direta de inconstitucionalidade] que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras", disse Marco Aurélio ao ser abordado por jornalistas na saída do velório do advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, em Brasília.
De acordo com informações colhidas pela Folha, o recuo de Temer teria ocorrido após pedido encaminhado ao presidente pela DPU (Defensoria Pública da União).
Segundo assessores palacianos, a proposta é que o texto não beneficie os condenados por crimes de corrupção, como ocorreu no texto de 2017, que gerou questionamentos na Justiça.
"A hipótese está sob exame", limitou-se a dizer o ministro da Justiça Torquato Jardim.
Fonte: Folhapress