Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste manifestaram o seu repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o povo nordestino que têm sido divulgadas nas mídias sociais desde a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso. 

Em nota, os presidentes destacaram que "o Brasil vive um momento crucial em sua democracia e, no processo eleitoral, é legítima a pluralidade de ideias e de projetos políticos que expressem os diversos anseios e ideais da nossa população". O texto destaca que, apesar disso, as manifestações políticas devem respeitar os princípios e valores fundamentais da ordem republicana, "notadamente a tolerância, a dignidade da pessoa humana e o objetivo comum de construção de uma sociedade livre, justa e solidária". 

A nota da OAB Nordeste foi lançada após os nordestinos terem sido alvos de discriminação nas redes sociais e um dia depois de ser comemorado o Dia do Nordestino, que aconteceu nesta segunda-feira (8). As mensagens de cunho discriminatório foram divulgadas por pessoas que se declaravam apoiadoras do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). 

As críticas partiram do fato de que o Nordeste foi a única região do país em que Bolsonaro não liderou a votação, perdendo em quase todos os estados para Fernando Haddad (PT), e ficando em terceiro lugar no Ceará, estado onde liderou o candidato Ciro Gomes (PDT).  

Em um dos vídeos, uma das pessoas pede a separação do Nordeste da região Sul e Sudeste do país. "Por que estamos juntos com esses porcos que não produzem nada? É só o sul que trabalha nesse país, lá pra cima é só sombra, água fresca e bolsa", diz o apoiador, utilizando palavras de baixo calão.

A prática de xenofobia é crime previsto na Lei de Crime Racial e pode resultar em detenção de dois a cinco anos em regime fechado, além de multa. De acordo com a legislação, é considerado crime qualquer discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Confira nota na íntegra:

O Brasil vive um momento crucial em sua democracia e, no processo eleitoral, é legítima a pluralidade de ideias e de projetos políticos que expressem os diversos anseios e ideais da nossa população. Contudo, as manifestações políticas devem sempre respeitar os princípios e valores fundamentais da ordem republicana, notadamente a tolerância, a dignidade da pessoa humana e o objetivo comum de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

É crucial, portanto, que o salutar confronto de ideias neste período eleitoral não descambe no discurso de ódio e em manifestações discriminatórias, as quais, por sua natureza, violam o princípio democrático. O crime de racismo, declarado inafiançável e imprescritível pelo Constituinte originário, deve ser repudiado e combatido por todos os cidadãos brasileiros, independentemente de suas convicções políticas e das correntes ideológicas que abracem.

O delicado momento vivido por nossa jovem democracia exige de todos o empenho por manter a união do povo brasileiro em toda a sua diversidade, não apenas de raça, sexo e cor, mas também de origem. Os representantes da advocacia nordestina manifestam, pois, seu permanente e intransigente compromisso com os valores democráticos e com o combate a todas as formas de racismo e de discriminação.

Por: Nathalia Amaral