O senador Angelo Coronel (PSD), da Bahia, causou polêmica ao apresentar uma proposta que altera o Código Penal, tipificando como como crime a não vacinação em campanhas obrigatórias durante emergência em saúde pública, como pela qual o país e o mundo passam neste momento com a crise sanitária do novo coronavírus (Covid-19).

^{Edilson Rodrigues (Foto: Reprodução/Agência Senado)}

O Projeto de Lei (PL) estipula punição com multa e prisão de até 16 anos para quando não houver justificativa para a não-vacinação. “O PL aqui apresentado vem no contexto da pandemia da Covid19, mas também é uma resposta necessária à sequência de quedas nas taxas de imunização das campanhas do Ministério da Saúde”, diz o texto.

Além disso, o documento também prevê sanções para pais que não vacinarem seus filhos, para quem divulgar notícias falsas relacionadas à eficácia das vacinas e desestimulem a adesão ao programa nacional de imunização. “É urgente que se tome medidas para contenção desse mal que pode prejudicar a vacinação e atrasar ainda mais a saída do país da crise sanitária provocada pela pandemia”, argumenta.

Por: Da redação