Home
Conhecida como atriz do primeiro time da Globo e apelidada nos anos 1970 como namoradinha do Brasil, Regina Duarte diz que começa um período de testes na Secretaria Especial da Cultura a partir desta terça (21).
Ela afirmou à Folha de S.Paulo que vai "noivar" com o governo. "Quero que seja uma gestão para pacificar a relação da classe com o governo. Sou apoiadora deste governo desde sempre e pertenço a classe artística desde os 14 anos", afirmou a atriz.
Regina Duarte é a quarta pessoa na cadeira e assume após um escândalo: na sexta (17), Roberto Alvim foi demitido do mesmo cargo, depois de ter postado um vídeo no qual copia trechos de um discurso de Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda de Hitler na Alemanha nazista.
Para convencer a atriz a assumir a pasta da Cultura, Bolsonaro disse que poderia recriar o Ministério da Cultura, o que elevaria a atriz à condição de ministra -seus antecessores foram secretários. O MinC foi extinto por Bolsonaro no início do ano passado e transformado em secretaria, primeiramente vinculada ao Ministério da Cidadania e depois ao do Turismo.
A paulista é um nome central na história da televisão do país e ganhou o apelido de namoradinha do Brasil após interpretar papéis importantes em novelas da Globo durante os anos 1970 e 1980. A protagonista da série Malu Mulher (1979-1980), de veia feminista, e a famosa Viúva Porcina, de Roque Santeiro (1985-1986) são dois dos principais.
Foto: Jardiel Carvalho/Folhapress
A secretaria
Entre as atribuições mais famosas da Secretaria está a Lei Rouanet (oficialmente, Lei de Incentivo à Cultura). Alvo de críticas de Bolsonaro desde antes da campanha presidencial, a lei permite a empresas deixarem de recolher 4% de seus impostos (6% para pessoas físicas) e os repassarem a iniciativas culturais. Atualmente, o limite de captação é de R$ 1 milhão por proposta. Há algumas exceções, caso dos projetos sobre patrimônio cultural material e imaterial, além dos planos de museus, que podem ultrapassar esse teto.
Sob a secretaria está também o Fundo Setorial do Audiovisual, que corresponde a R$ 724 milhões. Criado em 2006, o FSA é a principal fonte de financiamento de projetos para o cinema e para a televisão no país.
Além de gerir leis de incentivo e fundos, a secretaria conta atualmente com sete entidades vinculadas: a Ancine (Agência Nacional do Cinema), o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Funarte (Fundação Nacional das Artes), a Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa e a Fundação Cultural Palmares.
Há também as subpastas: Secretaria da Economia Criativa, Secretaria do Audiovisual, Decretaria da Diversidade Cultural, Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural e Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.
Todos os cargos de chefia dessas subpastas e dos órgãos são de nomeação do secretário. Em novembro, após Alvim assumir a Cultura, o governo iniciou uma ampla troca desses nomes. Muitos dos novos escolhidos tinham viés conservador, relação com a Cúpula Conservadora das Américas e com Olavo de Carvalho e pregavam uma valorização dos bons costumes, da religião cristã e da arte clássica -temas levantados por Alvim no vídeo que culminou com sua exoneração nesta sexta-feira (17).
Estão sob responsabilidade da secretaria também políticas específicas do setor, como o Plano Nacional de Cultura, o Plano Nacional do Livro e da Leitura e o Programa de Cultura ao Trabalhador, conhecido como vale-cultura.