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São Paulo decreta estado de emergência e já pode apreender combustível

A prefeitura deve suspender serviços administrativos não essenciais e ainda decretar feriado municipal.

25/05/2018 13:03

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decretou situação de emergência na capital paulista nesta sexta-feira (SP) devido à paralisação de caminhões que trava estradas em todo o país e causa, entre outras coisas, crise de desabastecimento na capital paulista.

A medida permite à prefeitura fazer compras sem licitação, requisitar ou apreender bens privados, como combustível estocado em posto, e realizar gastos sem depender do empenho orçamentário.

Para economizar combustível, a gestão deve suspender serviços administrativos não essenciais. A gestão pode ainda decretar feriado municipal caso o desabastecimento continue.

Covas criou ainda um comitê de crise, composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana e pelo procurador-geral do município.

Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

À TV Globo, Covas disse que "esta não é uma situação corriqueira, não é normal, não se trata de um problema menor". O serviço funerário não deve funcionar neste sábado (26) se a situação se persistir, disse. Para o sistema de saúde municipal, ainda há combustível para mais três ou quatro dias, afirmou o prefeito. 

A prefeitura tentou obter 600 mil litros de combustível em Paulínia e 180 mil litros em São Bernardo do Campo na madrugada, mas recuou diante do temor de motoristas de caminhões-tanque, que receiam retaliações futuras.

Embora a prefeitura previsse que metade da frota de ônibus da capital circularia nesta sexta-feira (25), no horário de entrepicos, das 9h às 16h, deve haver apenas 40% dos ônibus nas ruas. Já no horário de pico, das 16h às 20h30, a SPTrans estima que 50% ou mais estarão nas ruas, a depender da capacidade das empresas de abastecerem os veículos. 

A gestão Covas (PSDB) argumenta que "a medida é necessária para garantir que a frota esteja operacional no fim da tarde e da noite". Pela manhã, no horário de pico, havia 60% dos veículos em circulação.

Na região metropolitana, a frota em circulação é de cerca de 85%, segundo a EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbanos).

Os serviços de limpeza urbana e coleta de lixo em São Paulo, além da frota de ônibus, foram reduzidos. As limpezas pós-feiras, o recolhimento de animais mortos e a coleta de resíduos hospitalares, no entanto, ocorrem normalmente, diz a prefeitura. Aulas e serviços de saúde também funcionam normalmente, com exceção de faltas pontuais de funcionários que não conseguiram chegar ao trabalho, segundo a gestão municipal.

Fonte: Folhapress
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