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Notícias Economia

17 de janeiro de 2019

China e commodities lideram aumento das exportações brasileiras

Os dados fazem parte do Indicador de Comércio Exterior (Icomex) de janeiro, divulgado hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.

As exportações para a China e as commodities são os principais responsáveis pelo superavit de US$ 58,7 bilhões nas transações comerciais com o exterior. Embora inferior ao de 2017, quando o superavit fechou em US$ 67 bilhões, foi o segundo maior valor na série histórica da balança comercial brasileira.

Os dados fazem parte do Indicador de Comércio Exterior (Icomex) de janeiro, divulgado hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV).

A FGV destacou três resultados que mais chamaram a atenção quanto ao comportamento da balança comercial em 2018: além da liderança da China e do crescimento das commodities.

China é o destino de mais de um quarto das exportações brasileiras (Foto: APPA)

Segundo a FGV, a China atingiu a sua maior participação como destino das exportações brasileiras, ao responder por 26,8% do total, o que resultou numa diferença de mais de 10 pontos percentuais em relação ao segundo maior parceiro, os Estados Unidos, responsável por 12% das vendas externas do Brasil. Já o terceiro principal parceiro, a Argentina, reduziu a sua participação nas exportações de 8,1% para 6,2% em 2018.

“A participação da China supera a dos principais parceiros países/blocos do Brasil, desde 2014. Chama atenção o aumento da participação entre 2017 e 2018, de 21,8% para 26,8%, explicado por um crescimento de 35,2% puxado pelas três principais commodities exportadas para esse país. Soja em grão, petróleo bruto e o minério de ferro que, juntas, explicam 82% das exportações brasileiras para aquele país asiático”, diz o documento.

Por sua vez, o petróleo superou a participação do minério de ferro pela primeira vez nas vendas externas brasileiras para a China. A importância da China para as exportações brasileiras é reafirmada quando analisamos os 10 principais produtos exportados pelo Brasil.

Assim, o segundo principal produto exportado pelo Brasil é o óleo bruto de petróleo e a participação da China no total exportado passou de 44,2% para 57%, entre 2017 e 2018. As exportações de carne bovina, oitavo principal produto, o percentual da China foi de 18,3%, em 2017, e de 27,2%, em 2018.

Índices

Os dados do Icomex indicam que o setor de agropecuária liderou o aumento do volume exportado pelo país em 2018, com variação de 15,3%, seguido da extrativa (6,4%) e da transformação (1,3%). No entanto, excluindo as plataformas de petróleo, a variação recua em 2,1%.

Nas importações, a liderança ficou com a indústria de transformação, com 11,6% de participação. Novamente, excluindo as plataformas, o aumento reduz para 6% e fica abaixo da variação do volume importado pela indústria extrativa (6,8%).

O Indicador de Comércio Exterior ressalta que o comportamento do setor automotivo influenciou tanto as exportações como as importações de bens duráveis.

Expectativas

Para 2019, em um primeiro momento, há expectativas otimistas quanto à melhora na economia argentina, o que poderá favorecer as exportações, ao contrário do que aconteceu no ano passado.

O estudo ressalta, porém, que “a grande incógnita para 2019 é se o governo irá ou não implementar uma reforma tarifária que visa reduzir as tarifas e qual será o cronograma temporal previsto”.

Além disso, alerta para o fato de que os anúncios de possíveis novos acordos e/ou revisões dos acordos existentes no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e também na agenda de relações bilaterais (China e Estados Unidos) poderão impactar os resultados da balança comercial.

O estudo aponta ainda para o fato de que a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China ainda perdura e que não há certeza se os últimos movimentos de distensão das relações comerciais irão se manter.

Contas públicas devem ficar negativas em R$ 102,385 bilhões

Mesmo assim, a estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões.

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia aumentaram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 100,031 bilhões para R$ 102,385 bilhões, em 2019.

Mesmo assim, a estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, todos os meses, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 68,778 bilhões, contra R$ 63,293 bilhões previstos em dezembro. A meta de déficit primário para o próximo ano é 110 bilhões.

A previsão das instituições financeiras para as despesas manteve-se em R$ 1,426 trilhão, neste ano, e passou de R$ 1,484 trilhão para R$ 1,483 trilhão, em 2020. A estimativa de receita líquida do Governo Central foi alterada de R$ 1,322 trilhão para R$ 1,324 trilhão, em 2019, e de R$ 1,418 trilhão para R$ 1,419 trilhão, no próximo ano.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78,2% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 78,34% do PIB. Para 2020, a estimativa ficou em 79,8% do PIB, ante 80% previstos no mês passado.

Petrobras retomará processos de alienação de ativos

Estatal informa que dará continuidade a alienação de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás (TAG) e de 100% da Araucária Nitrogenados (Ansa).

A Petrobras anunciou hoje (17) que retomará os processos competitivos para a venda de ativos e formação de parceria na área de refino. Em comunicado ao mercado, a estatal informa que dará continuidade a alienação de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás (TAG) e de 100% da Araucária Nitrogenados (Ansa).

No caso do desinvestimento da TAG - cujo processo competitivo estava suspenso por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi levado em consideração a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 16, que acatou pedido formulado pela União “de reversão da decisão”.

A Petrobras levou também em consideração parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), no qual conclui que a Petrobras atende aos requisitos colocados no âmbito da análise feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte entende que a companhia já detém autorização legislativa para alienar suas subsidiárias e que obedece aos princípios constitucionais ao desinvestir segundo o procedimento de decreto que regulamenta alguns dispositivos da Lei das Estatais, “que estabelece as regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais”.

Estatal vai retomar alienação de ativos (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

16 de janeiro de 2019

Produção total de petróleo e gás da Petrobras atinge meta para 2018

Produção total de petróleo e gás da Petrobras atinge meta para 2018

Do total produzido em 2018, 2,53 milhões boed foram produzidos no Brasil e 101 mil boed no exterior

A produção total de petróleo e gás da Petrobras, incluindo líquidos de gás natural (LGN), em 2018, ficou em 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). De acordo com a estatal, a produção em 2018 está em conformidade com a meta estabelecida para o ano no Plano de Negócios e Gestão da companhia, que projeta o volume de 2,8 milhões de boed em 2019.

Do total produzido em 2018, 2,53 milhões boed foram produzidos no Brasil e 101 mil boed no exterior. Já a produção própria de óleo no Brasil, segundo a companhia, ficou em 2,03 milhões de barris por dia (bpd).

Também no ano passado, a média anual da produção total operada pela estatal, que representa a parcela própria e a dos parceiros, atingiu 3,29 milhões boed, sendo 3,16 milhões boed no Brasil.

A Petrobras identificou entre os principais destaques da produção em 2018 a entrada em operação de quatro novos sistemas de produção: as plataformas P-74 e P-75, no Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos; a plataforma P-69, no Campo de Lula, também no pré-sal da Bacia de Santos; e o FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes, localizado no Campo de Tartaruga Verde, no pós-sal da Bacia de Campos.

Outro destaque foi o permanente desenvolvimento da produção do pré-sal, que completou dez anos e registrou novos recordes como a produção anual de petróleo e gás natural operada pela Petrobras de 1,75 milhão boed e o recorde mensal de 1,85 milhão de boed, alcançado em dezembro.

A companhia atingiu a marca de 96,6% no aproveitamento de gás próprio no Brasil, que se tornou o novo recorde anual nesta categoria. Conforme a empresa, o índice foi conquistado em consequência dos esforços empreendidos ao longo dos últimos anos por meio do Programa de Otimização do Aproveitamento de Gás.

Para a Petrobras, a realização de desinvestimentos nos campos de Lapa, Sururu, Berbigão, Oeste de Atapu e Roncador, além da formação da Joint Venture da Petrobras América Inc. com a Murphy Exploration & Production Co, também foram fatores de destaques em 2018.

Dezembro

A produção total de petróleo e gás, incluindo líquidos de gás natural (LGN), registrou no último mês de 2018 um aumento de 3,3% em relação ao mês anterior. Em dezembro atingiu 2,70 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Desse volume, 2,64 milhões boed foram produzidos no Brasil e 63 mil boed no exterior.

A produção total operada da companhia ficou em 3,4 milhões boed, sendo a maior parte (3,3 milhões boed) no Brasil.

O crescimento na produção, segundo a estatal, foi causado, principalmente, pela interligação de novos poços no FPSO Cidade de Campos Goytacazes, no campo de Tartaruga Verde, no pós-sal da Bacia de Campos, além do término das paradas para manutenção no FPSO Cidade de Ilhabela, no campo de Sapinhoá, no pré-sal da Bacia de Santos, e na plataforma P-18, localizada no campo de Marlim, na Bacia de Campos.


Decreto de armas frustra empresas globais

Decreto de armas frustra empresas globais

O decreto não reverte a regra que impede a importação de armamentos para defesa pessoal

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (15) para facilitar a posse de armas foi avaliado pela indústria estrangeira como uma medida de pouco efeito para os negócios, pois não altera a posição privilegiada da fabricante nacional Taurus sobre a vendas de armas importadas.

O decreto não reverte a regra que impede a importação de armamentos para defesa pessoal que possuem similares no mercado nacional, o que favorece a Taurus.

"Não mudou nada para nós importadores", disse Hugo de Paula, que representa a tcheca CZ no país. Segundo o executivo, o setor ainda tem expectativas de que virá uma abertura maior aos fabricantes estrangeiros nos próximos meses.

O ato foi visto pela Sig Sauer, outra multinacional do setor, como um primeiro sinal de abertura para o setor. "Acreditamos que esse é um passo inicial, que o presidente vai percorrer uma curva, viabilizando cada vez mais a abertura do mercado. Nesse primeiro passo, mudou muito pouco", diz Marcelo Costa, representante da Sig Sauer.

Maior produtora de armas do país, a Taurus foi comprada pela fabricante de munição CBC em 2014, formando um gigante que absorveu a maior parte das vendas de armas para civis e policiais.

Para Lívia Tinôco, procuradora da República, preserva-se um monopólio. "Como foi feito um compromisso de resolver isso durante a campanha, esperamos que, em breve, seja quebrado esse monopólio para dar mais qualidade às armas do cidadão e do agente público", diz ela.

Tinôco atua em um grupo do Ministério Público Federal de Sergipe que entrou com uma ação na Justiça, no final de 2017, contra a União e a Taurus para facilitar a importação dos produtos e solicitar mudanças na lei.

Na época, a Taurus teve sua marca envolvida em falhas de funcionamento.

Procurada, a Taurus não quis se manifestar. Quem se posicionou foi a Aniam (Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições), que reúne Taurus, CBC e Rossi, todas empresas do mesmo grupo.

"O presidente, dentro das limitações do decreto, foi muito feliz nas medidas estabelecidas, cumprindo com o que foi prometido em sua campanha eleitoral", diz a nota.

O Exército não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Governo estuda sistema de pontos na transição da reforma da Previdência

Governo estuda sistema de pontos na transição da reforma da Previdência

Os parâmetros ainda estão em análise, mas basicamente seria uma versão do modelo atual conhecido como 85/95

Para reduzir a polêmica em torno da idade mínima dos que estão prestes a se aposentar, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda a criação de um novo sistema de pontuação para a regra de transição na reforma da Previdência.

Pela proposta em análise, os homens teriam que atingir 110 pontos ao somar a idade com o tempo de contribuição.

Para as mulheres, inicialmente, o grupo de técnicos estipulou que soma deve chegar a 108 pontos. No entanto, já se avalia estipular um valor menor, talvez 106 pontos.

Haveria ainda um bônus de 10 ou 12 pontos. Os valores estão em análise.

O sistema de pontos em estudo deve impactar principalmente a aposentadoria por tempo de contribuição, segmento em que as pessoas conseguem o benefício precocemente -na avaliação dos especialistas na área.

A regra atual prevê 30 anos de trabalho formal para as mulheres e 35 anos para os homens. Quem está nesse segmento tem conseguido se aposentar com menos de 60 anos.

O sistema de pontuação seria opcional. Quem entrasse na regra de transição poderia escolher se aposentar pelos pontos ou pela idade mínima.

A idade mínima ainda não foi fechada pela equipe econômica de Paulo Guedes, mas já alimenta polêmicas públicas no atual governo.

O próprio presidente declarou que defende idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens até 2022.

A proposta feita na gestão de Michel Temer, que pode ser aproveitada, propõe 62 anos, para mulheres, e 65, para homens. Proposta elaborada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e pelo especialista em Previdência Paulo Tafner defende uma idade mínima única de 65 anos.

Bolsonaro, porém, já disse, mais de uma vez, que considera essa idade muito alta.

Simulações feitas pela reportagem indicam que o sistema de pontuação prolongaria o tempo de trabalho em relação à proposta de Temer. No entanto, exigiria menos tempo em relação a três outros projetos que estão na mesa: a de Armínio-Tafner, a do economista Fabio Giambiagi e a da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica).

Uma mulher com 53 anos idade, que tenha 27 anos de contribuição, somará 80 pontos. Com um bônus de dez pontos e considerando o teto de 108 pontos, teria de trabalhar nove anos --seis a mais em relação à regra atual.

Apesar da pontuação maior para os homens, eles esticarão menos o tempo de trabalho na transição, pois já se aposentam mais tarde.

Um trabalhador com 56 anos de idade e 33 de contribuição precisará de cinco anos e meio a mais de atividade para conseguir o benefício com a soma 110. Sem essa regra, ele levaria dois anos para ter aposentadoria por tempo de contribuição.

Técnicos que se dedicam a fazer simulações para testar o novo sistema esperam concluir o trabalho nesta semana.

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente deve receber  uma proposta até o próximo domingo (20), ideia é que Bolsonaro use a viagem ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, para discutir o tema e poder bater o martelo sobre o texto na volta. O Fórum Econômico acontecerá entre os dias 22 e 25.

Questionado sobre mais detalhes da reforma e sobre a possibilidade de militares e políticos também serem afetados, o ministro disse não poder falar.

Setor de serviços fica estável em novembro pelo segundo mês seguido

Em relação a novembro de 2017, houve avanço de 0,9%, quarta taxa positiva seguida, o que não acontecia desde 2014, segundo o IBGE.

O volume do setor de serviços brasileiro ficou estável em novembro, na comparação com outubro, completando o segundo mês consecutivo nessa situação, informou o IBGE nesta quarta-feira (16).

De janeiro a novembro de 2018, o setor ainda acumula queda, de 0,1%. Mas os 12 meses até novembro passaram a demonstrar estabilidade, encerrando uma sequência de 41 meses de taxas negativas nessa base.

De acordo com o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, o setor não costuma mostrar uma volatilidade tão grande quanto a apresentada nos meses logo após a paralisação dos caminhoneiros do fim de maio.

"Agora, o setor está 0,2% acima de abril, o período pré-greve, e 0,3% abaixo de dezembro de 2017. Ou seja, com todo o distúrbio da greve, é como se essa parte da economia não tivesse se movimentado em relação ao fim do ano passado", afirma.

A estabilidade veio mesmo com quatro das cinco atividades pesquisadas apresentando ligeiras altas em relação a outubro. Apenas o grupo de outros serviços encerrou novembro com variação mensal negativa: -0,2%.

O principal impacto positivo, de acordo com o IBGE, foi de serviços de informação e comunicação, que subiram 0,8% em novembro e acumulam alta de 1,4% nos últimos 3 meses.

"Nesse mês em particular, a atividade foi impulsionada pela edição integrada à impressão de livros, que teve aumento de produção de materiais didáticos para 2019. O segmento de telecomunicações também teve pressão positiva", diz Lobo.

O segundo impacto positivo foi de transportes, com variação de 0,3% em novembro, mas ainda sem recuperar a perda acumulada dos últimos dois meses (-0,9%). O crescimento foi sustentado pelo armazenamento de mercadorias, impulsionado pela Black Friday, e pelo transporte aéreo de passageiros, complementou o gerente da pesquisa.

Cresceram também em novembro os serviços prestados às famílias e os profissionais, administrativos e complementares (+0,1%).

Regionalmente, porém, a maioria dos locais encerrou novembro com desempenho abaixo de outubro. Das 27 unidades da federação, 20 tiveram queda, embora isso tenha sido compensado, em grande parte, pelo crescimento de 0,7% de São Paulo, observa o IBGE.

"O que acaba puxando o setor de serviços para a estabilidade é São Paulo, que está no campo positivo, enquanto há uma predominância de variações negativas nos outros estados. Isso acontece porque São Paulo tem 43% do setor. O Rio de Janeiro, por exemplo, encerrou em baixa [-2,4%], mas tem apenas cerca de 15%", diz Lobo.

Decreto de armas assinado por Bolsonaro frustra empresas globais

O decreto não reverte a regra que impede a importação de armamentos para defesa pessoal que possuem similares no mercado nacional, o que favorece a Taurus.

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (15) para facilitar a posse de armas foi avaliado pela indústria estrangeira como uma medida de pouco efeito para os negócios, pois não altera a posição privilegiada da fabricante nacional Taurus sobre a vendas de armas importadas. O decreto não reverte a regra que impede a importação de armamentos para defesa pessoal que possuem similares no mercado nacional, o que favorece a Taurus.

"Não mudou nada para nós importadores", disse Hugo de Paula, que representa a tcheca CZ no país. Segundo o executivo, o setor ainda tem expectativas de que virá uma abertura maior aos fabricantes estrangeiros nos próximos meses.

O ato foi visto pela Sig Sauer, outra multinacional do setor, como um primeiro sinal de abertura para o setor. "Acreditamos que esse é um passo inicial, que o presidente vai percorrer uma curva, viabilizando cada vez mais a abertura do mercado. Nesse primeiro passo, mudou muito pouco", diz Marcelo Costa, representante da Sig Sauer.

Maior produtora de armas do país, a Taurus foi comprada pela fabricante de munição CBC em 2014, formando um gigante que absorveu a maior parte das vendas de armas para civis e policiais.


Foto: Reprodução

Para Lívia Tinôco, procuradora da República, preserva-se um monopólio. "Como foi feito um compromisso de resolver isso durante a campanha, esperamos que, em breve, seja quebrado esse monopólio para dar mais qualidade às armas do cidadão e do agente público", diz ela.

Tinôco atua em um grupo do Ministério Público Federal de Sergipe que entrou com uma ação na Justiça, no final de 2017, contra a União e a Taurus para facilitar a importação dos produtos e solicitar mudanças na lei. Na época, a Taurus teve sua marca envolvida em falhas de funcionamento.

Procurada, a Taurus não quis se manifestar. Quem se posicionou foi a Aniam (Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições), que reúne Taurus, CBC e Rossi, todas empresas do mesmo grupo. "O presidente, dentro das limitações do decreto, foi muito feliz nas medidas estabelecidas, cumprindo com o que foi prometido em sua campanha eleitoral", diz a nota.

O Exército não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Bolsonaro sanciona Orçamento para 2019 com vetos parciais

O orçamento deste ano, aprovado no final do ano passado pelo Congresso, prevê um total de R$ 3,38 trilhões em despesas.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos parciais, o Orçamento para este ano. A definição das receitas e gastos do governo federal foi publicada nesta quarta-feira (16) no "Diário Oficial da União". O presidente impôs dois vetos na proposta. Um deles na restruturação da carreira de servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Na justificativa, ele afirma que a iniciativa infringe a Constituição, porque a autorização da concessão do reajuste e da restruturação de carreira não consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O segundo veto se refere à criação de um fundo especial para investimento na área de modernização e inovação no Poder Judiciário.

Na justificativa, o presidente afirma que é impedido de viabilizar a execução de despesas de competência de outro poder por já estarem limitadas a valor alocado nos termos do novo regime fiscal.

O orçamento deste ano, aprovado no final do ano passado pelo Congresso, prevê um total de R$ 3,38 trilhões em despesas. Pela proposta, a União fechará 2019 com déficit primário de R$ 139 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano.

Ainda assim, o futuro presidente terá que lidar com outro rombo nas contas. Isso porque a chamada regra de ouro, prevista na Constituição, proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários e custos de manutenção.

Nesse ponto, o orçamento ficou com uma insuficiência de R$ 248,9 bilhões, o que significa que as despesas do dia a dia vão superar as operações de crédito nesse montante.

15 de janeiro de 2019

Restituição do IR começa a pagar nesta terça R$ 667 milhões

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) dos exercícios de 2008 a 2018 recebem nesta terça-feira (15) o crédito bancário. São 257.094 contribuintes que receberão R$ 667 milhões.

Desse total, R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Ipea vê inflação em dobro para classe de baixa renda

Indicador mostra que as famílias de menor poder aquisitivo “foram as mais afetadas pela inflação de dezembro, embora a alta de preços tenha se intensificado em todas as classes”.

Pressionada pelos aumentos nos preços dos alimentos e do reajuste dos aluguéis, o Indicador Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) de Inflação por Faixa de Renda referente a dezembro do ano passado apontou inflação em dobro para classes de renda mais baixas.

Divulgada hoje (15), pelo Instituto, o indicador mostra que as famílias de menor poder aquisitivo “foram as mais afetadas pela inflação de dezembro, embora a alta de preços tenha se intensificado em todas as classes”.

Segundo o levantamento, a inflação nos segmentos de renda mais baixa foi 0,21% ( com salário menor que R$ 900), mais que o dobro dos 0,9% verificados na variação de preços das classes mais ricas (maior que R$ 9 mil).

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, é calculado com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (SNIPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A influência do aumento dos preços dos alimentos decorreu, sobretudo, do aumento dos preços de alimentos, principalmente produtos in natura como legumes, que chegaram a subir 9%; verduras (2,3%); frutas (3%); e carnes (2%). “Itens que pesam na cesta de consumo das classes mais baixas”, ressaltou o Ipea.

O Ipea avaliou que a alta de itens de vestuário, como roupas femininas (2,3%), e o reajuste de 0,5% nos preços dos aluguéis “também exerceram pressão maior sobre a inflação das camadas de renda mais baixa, anulando, inclusive, o alívio proporcionado pela deflação de 2% das tarifas de energia”.

Em contrapartida, O Ipea aponta a queda de 4,8% no preço da gasolina como “o principal fator de descompressão inflacionária nas faixas de renda mais alta, que também se beneficiaram, ainda que em menor proporção, da redução das tarifas de energia elétrica”.

A avaliação é que, em dezembro, a inflação das famílias mais ricas só não foi ainda menor devido aos aumentos das passagens aéreas (29,1%) e dos planos de saúde (0,8%).

No acumulado de 2018, a inflação cresceu em todos os segmentos de renda, resultado do aumento dos preços dos alimentos a partir do 2º semestre e, sobretudo, dos reajustes dos combustíveis e da energia elétrica entre junho e outubro.

Embora as famílias mais pobres tenham sofrido mais em dezembro, no acumulado de 12 meses a alta de preços neste segmento foi 3,5%, contra 3,9% nas faixas de renda mais alta.

Para a técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, Maria Andreia Parente Lameiras, em dezembro, embora o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda tenha registrado uma aceleração no ritmo de crescimento dos preços em todas as classes, esta foi bem mais intensa nos segmentos de renda mais baixa.

Apenas 9% conseguiram pagar despesas de início de ano com o salário

Apenas 9% conseguiram pagar despesas de início de ano com o salário

Levantamento mostra que guardar dinheiro e pagar dívidas estão entre as principais metas da população neste ano

O ano é novo, mas as contas que aparecem em janeiro são quase sempre as mesmas. E as dificuldades em pagá-las, também. De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) somente 9% dos brasileiros afirmam ter condições de pagar as despesas sazonais do início de ano, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e material escolar, sem recorrer a outras fontes que não seja o próprio salário.

O problema, no entanto, tem causa conhecida pelos consumidores menos precavidos: a falta de planejamento. Apesar de 89% dos entrevistados terem declarado fazer planejamento para cumprir com os pagamentos do início do ano, a dificuldade em manter o planejado sem furar o orçamento permanece.

Para Daniel Cavagnari, coordenador do curso de Gestão Financeira, do Centro Universitário Internacional Uninter, a maior dificuldade dos consumidores é manter os compromissos de rotina. “Durante pelo menos nove meses no ano as despesas e receitas são as mesmas, então as pessoas têm a sensação de não precisar controlá-las na ponta do lápis e seguem suas vidas, até que no fim do ano tudo muda”, explica.

O que ocorre entre meados de dezembro e início de março é justamente uma fase de reinício ou até de mudança. Décimo terceiro, férias, material escolar, IPVA e Imposto de Renda, por exemplo, mudam o orçamento da família em pouco tempo e causam o descontrole. “As pessoas que seguem suas vidas financeiras sem controle durante o ano podem continuar sem risco, mas durante esses três meses devem planejar seu orçamento para o restante do ano. E de preferência ainda no início do mês de dezembro”, aconselha.


O que fazer com as contas em atraso?

Se o problema já se instalou, é preciso pensar com serenidade. “Buscar empréstimos pode ser apenas mais um problema e vender bens não é a atitude ideal para se começar o ano”, indica.

No caso de ficar com a conta negativa, orienta Cavagnari, os juros serão de no mínimo 300% ao ano e para o crédito rotativo do cartão de crédito, mais de 400%. “Cuidado também com financeiras de fácil acesso, os juros são sempre o vilão e algumas, com práticas de má fé, nunca informam o custo efetivo (juros reais) desses empréstimos”.

Segundo o coordenador, até mesmo uma taxa de 100% ao ano pode ser alta demais, mas não há muitas opções de crédito para essa condição – no caso de dívida de consumo. “Por exemplo, com uma taxa do cheque especial de 300% ao ano, um saldo negativo na conta de R$ 2 mil te faz pagar por isso R$ 6 mil a mais por ano, no mínimo”, afirma.

A melhor forma de se fazer empréstimo para esses casos, aconselha Cavagnari, é buscar na família ou pagando juros de pelo menos 6,5% ao ano, com data de início e fim. Ou então, buscar no banco com o qual já se relaciona um empréstimo alternativo – essas instituições normalmente oferecem condições com juros mais baixos do que os que incidem no cheque especial.

Petrobras quer usar direito de preferência para 6ª rodada de licitação

Empresa concluiu que deveria manifestar o interesse em exercer o direito de preferência nos blocos de Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário, como operador e com o percentual de 30%.

A Petrobras informou que apresentou hoje (14) ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a manifestação de que pretende exercer o direito de preferência da estatal para a sexta rodada de licitação de blocos exploratórios sob o regime de partilha de produção. O certame está previsto para o segundo semestre de 2019.

De acordo com a companhia, após análise técnica, aprovação da diretoria executiva e deliberação do conselho de administração, a empresa concluiu que deveria manifestar o interesse em exercer o direito de preferência nos blocos de Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário, como operador e com o percentual de 30%. 

Segundo a estatal, o valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago por ela será de R$ 1,8 bilhão, caso o resultado do leilão confirme o patamar de participação que definiu ao manifestar o interesse no certame.

A companhia informou ainda que poderá ampliar o percentual de 30% indicado para a área onde está exercendo seu direito de preferência, formando consórcio para participar da licitação.

Nas áreas em que não exerceu direito de preferência, a Petrobras informou que “poderá participar em condições de igualdade com os demais licitantes, seja para atuação como operador ou como não operador”.

Plataforma de petróleo (Foto: Felipe Dana / Agência Petrobras)

14 de janeiro de 2019

Produção de bicicletas aumenta 15,9% no Brasil

Segundo Abraciclo, retomada nos negócios, após quatro anos em declínio, foi impulsionada pela maior oferta de produtos, preços mais competitivos e expansão da mobilidade urbana.

As fabricantes de bicicletas produziram 773.641 unidades em 2018, volume 15,9% superior ao de 2017 (667.363 unidades), de acordo com dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgados hoje (14) em São Paulo.

Em dezembro, foram produzidas 21.857 unidades, volume equivalente ao do mesmo período de 2017 (21.879 unidades). Na comparação com novembro de 2018 (83.726 unidades), houve queda de 73,9%.

Produção e uso de bicicletas vêm crescendo no Brasil (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Segundo o vice-presidente do Segmento de Bicicletas da Abraciclo, Cyro Gazola, a retomada nos negócios, após quatro anos em declínio, foi impulsionada pela maior oferta de produtos, preços mais competitivos e expansão da mobilidade urbana.

“Isso mostra com clareza o impacto positivo da ampliação das redes de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas nas cidades brasileiras”, disse. Ele ainda atribui ao desempenho positivo a uma redução do índice de inadimplência dos consumidores, aliada ao aumento da oferta de crédito pelas instituições financeiras.

Os volumes de bicicletas produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM) em 2018 foram distribuídos para comercialização para as seguintes regiões do País: Sudeste, com 55,4% das unidades; Sul, 19,5%; Nordeste, 14,7%; Centro-Oeste, 5,8%; e Norte, 4,6%.

Projeções

De acordo com a Abraciclo, a produção de bicicletas deve ter um aumento de 10,8% em 2019, chegando a 857.000 unidades. 

Segundo Gazola, a expectativa está baseada nas mudanças e implantação de novas medidas na economia, que podem ocorrer com o novo governo, além da continuidade dos lançamentos de bicicletas de maior valor agregado.

De acordo com o executivo, o mercado percebe e responde positivamente à melhoria contínua da tecnologia, qualidade e gama de oferta dos produtos e marcas nacionais, que têm preços mais acessíveis aos consumidores.

“Com a redução do endividamento das famílias, devem ser retomadas as compras planejadas, tendo, ainda, o apoio do varejo na oferta de crédito mais acessível. Esses fatores podem levar a uma aceleração da demanda já no primeiro semestre do ano”, finalizou.

Consultas de CPFs para vendas a prazo no comércio crescem 2,8%

Esta é a maior alta para o mês de dezembro desde 2014, quando o aumento foi de 2,2%.

O número de consultas de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) para vendas a prazo no comércio varejista brasileiro aumentou 2,8% em 2018 na comparação com o ano anterior, aponta o Indicador de Atividade do Varejo, lançado este mês pela Confederação Nacional de Dirigentes (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Esta é a maior alta para o mês de dezembro desde 2014, quando o aumento foi de 2,2%.

Consultas de Cadastro de Pessoas Físicas para vendas a prazo no comércio aumentaram 2,8% em 2018 (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / EBC)

O indicador é um termômetro da intenção de compras a prazo por parte do consumidor e abrange os segmentos de supermercados, lojas de roupas, calçados e acessórios, móveis e eletrodomésticos.

Segundo o SPC Brasil, a taxa confirma a tendência de retomada do varejo, mesmo que o volume das vendas não tenha alcançado patamares anteriores à crise.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do terceiro trimestre de 2018 mostraram avanço de 3,3% no Produto Interno Bruto (PIB) do comércio acumulado de quatro semestres.

“A melhora dos níveis de confiança e o clima de otimismo para uma retomada mais forte da economia ajudaram a impulsionar a atividade varejista.

Mesmo considerando apenas uma parcela das vendas, aquelas feitas a prazo, o indicador sugere avanço das vendas do varejo ao longo do último ano”, disse a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Mercado financeiro prevê inflação em 4,02% neste ano

Para 2020, a projeção para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, a estimativa permanece em 3,75%.

A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano deve ficar em 4,02%. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.

Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,01%. A estimativa segue abaixo da meta de inflação que é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, neste ano.

Para 2020, a projeção para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, a estimativa permanece em 3,75%.

A meta de inflação é 4%, em 2020, e 3,75%, em 2021, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

O BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, para alcançar a meta da taxa inflacionária.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e subir em 2020 para 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.

O Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic para conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,53% para 2,57% neste ano. Para os próximos três anos, a previsão de crescimento é 2,50%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,80 no final deste ano e de 2020.

13 de janeiro de 2019

Na contramão de rivais, Avianca tenta crescer durante a crise

Para atrair clientes, a Avianca Brasil lançou em dezembro um pacote agressivo de promoções.

Na primeira audiência de conciliação do ano no processo de recuperação judicial da Avianca Brasil, marcada para esta segunda-feira (14), a companhia terá de negociar com as empresas de leasing de aviões que pretendem retomar suas aeronaves.

Uma delas, a Aircastle, quer resgatar dez jatos, que representam mais de 20% da frota atual da Avianca Brasil, segundo informou a Reuters.

Executivos da Avianca avaliam internamente que ainda não deve sair um acordo desta reunião, mas estão confiantes de que receberão proteção da Justiça para atravessar a temporada de vendas de verão sem perder seus aviões.

O otimismo vem do fato de que, ao obter a concessão do pedido de recuperação judicial em dezembro, a Avianca também recebeu uma decisão judicial favorável prorrogando o prazo de proteção contra os pedidos de retomada dos aviões com possibilidade de renovação.

O problema agora é garantir que as vendas de passagens não sejam afetadas pelo noticiário negativo, comprometendo as receitas futuras. Ao pedir recuperação judicial, em dezembro, a companhia disse que corria o risco de deixar sem voar 77 mil passageiros com bilhetes comprados.

Para atrair clientes, a Avianca Brasil lançou em dezembro um pacote agressivo de promoções.

A estratégia está em linha com o perfil empresarial arrojado da família controladora Efromovich -que também tem histórico de atuação em outros ramos, como o de estaleiros, no qual já conhece a experiência da recuperação judicial.

Quando a crise econômica atingiu a demanda por passagens a partir de 2014, levando as concorrentes Gol, Latam e Azul a reduzir suas frotas e frequências de voos, a Avianca Brasil foi no caminho inverso.

Quarta maior dentre as companhias que operam no mercado doméstico, ela escolheu se expandir em malha, frota e número de colaboradores, elevando de 5,35% para 12,9% sua participação de mercado entre 2012 e 2017, segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Em 2017, o setor começou a sentir sinais de melhora, e a Avianca Brasil deu outro passo ousado, inaugurando voos internacionais. A empresa saltou de 220 para 290 voos diários entre 2016 e 2018. Em número de destinos, passou de 23 para 29.

No período de expansão, a Avianca Brasil se posicionou com um serviço mais "premium" que o da concorrência, oferecendo diferenciais que pesam sobre os custos.

Além de expandir a frota, motivo que a levou ao pedido de recuperação judicial, a empresa foi umas das pioneiras na América Latina a instalar internet a bordo e outros tipos de entretenimento.

Contra a tendência das grandes concorrentes, que vinham segmentando tarifas, com a cobrança de refeição a bordo, ela manteve perfil sofisticado, sem abrir mão do lanche quente para todas as classes tarifárias.

Na polêmica discussão em torno da franquia de bagagem nos voos domésticos, liberada em abril de 2017, a Avianca Brasil foi a última a adotar a cobrança pelo despacho das malas, apenas em setembro.

Ela também buscou se diferenciar nos serviços dos voos internacionais, em que os passageiros da classe executiva são chamados pelos nomes por comissários que os atendem durante a viagem.

Hoje, as dívidas da companhia com credores listados na recuperação judicial superam R$ 493 milhões.

A capacidade de lidar com o endividamento chegou ao limite quando empresas de arrendamento de aeronaves entraram na Justiça pedindo a devolução dos jatos.

A empresa não atribui os problemas que enfrenta hoje a um possível erro na estratégia de seguir se expandindo na contramão do mercado. Procurada, diz que o pedido de recuperação judicial foi uma "medida foi protetiva".

Em nota, afirma que "após um 2018 muito ruim, a empresa, assim como suas concorrentes, procurou alternativas para se capitalizar. Como primeira medida, decidiu renegociar com as arrendadoras".

Segundo a Avianca Brasil, "nada tem a ver com a saúde financeira da companhia."

Em outras palavras, o comando da empresa avaliou que pedir recuperação judicial seria um meio de estancar as dívidas e bloquear as tentativas das arrendadoras de retomar os aviões. Mas a medida é arriscada porque, por outro lado, impacta a imagem da empresa, podendo espantar o consumidor.

A Avianca Brasil é uma das empresas que fazem parte do emaranhado de negócios dos irmãos Germán e José Efromovich reunidos em torno do Synergy Group, que atua nos mercados de aviação, petróleo e gás e outros.

O grupo é dono dos estaleiros Mauá e Eisa, também em recuperação judicial.

Germán foi citado em 2016 na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que afirmou que o empresário depositou R$ 28 milhões em uma conta na Suíça. Não houve denúncia formal.

José fica com a Avianca Brasil. Em dezmebro, as seguradoras Chubb e Fator entraram na Justiça solicitando a revisão da recuperação judicial. Segundo elas, a estrutura societária da companhia foi montada para "blindar" o patrimônio dos sócios. A Avianca Brasil não comenta.

Conforme dados do processo, José detém 99,53% das cotas da empresa Spsyn Participações, que, por sua vez, tem 80% das ações da AVB Holding, dona de 100% das ações da Avianca Brasil.

A companhia aérea nasceu em 1998 como Ocean Air e passou a se chamar Avianca Brasil em 2010. Na ocasião, assinou acordo de licença de uso de nome com a Avianca Holdings, do irmão Germán. As duas são formalmente separadas.

Quando veio à tona neste mês o pedido de recuperação judicial da Avianca Brasil, a homônima Avianca Holdings apressou-se a emitir um comunicado na Colômbia dizendo que não tinha qualquer relação com a empresa brasileira.

Na prática, os sócios são os mesmos. Pela engenharia societária dos irmãos Efromovich, o Synergy controla a Avianca Holdings.

Desde dezembro, nenhum dos altos executivos da companhia se manifestou publicamente. O único que deu entrevista, porém, foi Germán, que é presidente do conselho da Avianca Holdings.

A um programa de TV colombiano, o empresário queixou-se da alta do combustível num momento de demanda baixa como o que aconteceu no Brasil e falou em um possível investimento da americana United como alternativa para salvar a Avianca Brasil. A empresa nega.

Novos modelos de instituições financeiras acirram concorrência entre bancos

O mercado brasileiro tem mais de 300 fintechs (empresas inovadoras do setor financeiro) prestando serviços diversos, e conta ainda com a atuação de instituições que não se enquadram nesse conceito.

Com investimento em tecnologia e uma legião de insatisfeitos com serviços oferecidos pelos grandes bancos, o C6 Bank deve ser a mais nova instituição financeira a se colocar como alternativa a clientes em um mercado ainda concentrado.

O banco digital foi criado do zero por ex-executivos do BTG Pactual, e com investimento de R$ 500 milhões.

Por enquanto, aguarda autorização do Banco Central para começar a prestar serviços - no final de dezembro, membros do BC cumpriam a etapa de inspeção operacional na sede, em São Paulo. 

Será um banco completo, com todos os serviços tradicionais de conta-corrente PF e PJ, investimentos, crédito, cartões e câmbio. 

Sem agências e com operação de baixo custo (mas não isenta de tarifas), o C6 fechou ainda parcerias com laboratórios de pesquisa do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) para buscar soluções inovadoras para problemas financeiros, um deles é a construção do modelo de crédito com base em dados alternativos, na tentativa de cobrar juros mais baixos.

O mercado brasileiro tem mais de 300 fintechs (empresas inovadoras do setor financeiro) prestando serviços diversos, e conta ainda com a atuação de instituições que não se enquadram nesse conceito, mas que têm atuação digital e disputam clientes dispostos a testar novos serviços.

O C6 entrará em um segmento que tem, além dos grandes bancos, a concorrência de Nubank (2,5 milhões de clientes), Neon (1,6 milhão de clientes), Inter (1,45 milhão) e Original (620 mil). 

Essas instituições ganharam musculatura nos últimos dois anos por que oferecem serviços sem tarifas -ou explicam de forma detalhada as taxas que cobram– e resolvem problemas dos consumidores de forma simples, geralmente em um chat pelo aplicativo.

Bernardo Pascowitch, diretor da ABFintechs, associação do setor, diz que o apelo dessas instituições pode ser sintetizado em quatro itens: atendimento mais eficaz, transparência na cobrança de tarifas, valorização do cliente e preços mais baixos.

"Existe um embate sobre o que é fintech. Tem uma visão que a gente gosta que é colocar o cliente no centro do produto. Os bancos sempre desenvolveram seus produtos com foco nas suas margens, não no cliente."

Executivos e acadêmicos concordam que nenhuma dessas empresas reinventou a roda dos serviços financeiros, mas ao criar empresas pensando em como melhorar a experiência do cliente, transformaram o mercado.

Para o professor Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV, essas novas instituições passam a atender clientes que se consideravam mal atendidos, seja por produtos que não se enquadram nas necessidades ou por serviços mal prestados.

"Há uma certa homogeneização de produtos nos grandes bancos que não leva em conta os perfis dos clientes."

Maria Gabriela Lopes Boruchosas, 25, começou a usar o cartão de crédito Nubank, a mais bem-sucedida fintech brasileira, em 2016. Antes pagava anuidade a um grande banco e relata que tinha problemas com as faturas. 

O aplicativo não funcionava a contento e uma cobrança indevida levou tempo a ser resolvida. Migrou em definitivo quando descobriu que, no Nubank, podia antecipar o pagamento da fatura no aplicativo.

Depois a advogada mudou de emprego e abriu conta em outro bancão, no qual a empresa deposita salário. Apesar do convênio, paga tarifa de R$ 58, da qual pretende se livrar ao converter a conta-corrente em conta salário com portabilidade para a Nuconta. 

"O índice de rejeição dos bancos é enorme, o cliente nos dá uma chance", diz Jean Sigrist, diretor financeiro da Neon Pagamentos.

Leonardo Pedrosa Martinez, 33, foi bancário por três anos e diz conhecer por dentro como funciona a venda de produtos bancários. Abriu em 2016 uma conta na Neon, que hoje utiliza regularmente.

"Eu queria sair da dinâmica de agência, gerente ligando toda semana. Quando quiser um produto, eu vou atrás", diz.

Ele reconhece, porém, os problemas que ainda podem surgir das instituições financeiras mais novas, que não tendem a ocorrer nos bancões. Teve R$ 40 mil em investimentos bloqueados quando o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Neon, instituição homônima que administrava a operação da fintech.

"Entrei em contato na hora, e a resposta não levou nem 10 minutos. Semanalmente eu cobrava algum status e obtinha a resposta. Pela agilidade e pelo tom da conversa, isso me deixou seguro", diz.

O dinheiro foi restituído em menos de dois meses pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos), acrescenta.

A agilidade de resolver problemas sem ter que ir a uma agência, algo ainda demandado pelos bancões, é citada frequentemente por clientes.

"Por mais que os bancos aperfeiçoem o atendimento, a diferenciação de usuários é limitada pela quantidade de clientes", diz Gonzalez.

A reação dos bancões já está ocorrendo, porém, e vem por parceiras fechadas com fintechs, investimento em tecnologias e até a criação de um banco novo totalmente do zero, como fez o Bradesco ao lançar o Next, em outubro de 2017, atualmente com cerca de 500 mil clientes.

Para Pascowitch, o contra-ataque é natural, mas a postura competitiva não faz tanto sentido assim. 

"Nenhuma fintech quebrou nenhum banco", diz sobre a concorrência em mercados mais maduros, como Estados Unidos e Europa.

Já o professor Lauro Gonzalez tem uma visão mais cautelosa. "Ninguém sabe qual vai ser o papel dos bancos daqui dez anos. Do ponto de vista dos acionistas, não estou preocupado, mas do modelo de negócio, a coisa pode ser muito diferente", afirma.

Cafeicultores querem acordo com UE para expandir mercado

A União Europeia taxa atualmente o café solúvel brasileiro em 9%.

Produtores e exportadores brasileiros de café esperam que o novo governo atue para concluir o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Conforme os termos estabelecidos nas negociações até o fim do ano passado, as partes deixarão de cobrar tarifas para o café solúvel em até quatro anos após a assinatura do tratado.

A União Europeia taxa atualmente o café solúvel brasileiro em 9% (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Atualmente, a tarifa cobrada pela União Europeia é de 9%. A taxação favorece o principal concorrente brasileiro, a Colômbia, que exporta para 28 países sem os mesmos custos aduaneiros.

“Isso é uma desvantagem muito grande”, afirma o presidente executivo do Conselho Nacional do Café, Silas Brasileiro, que deve levar o assunto para a reunião de fevereiro do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), que funciona dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“De um a dez, estamos no nove para fechar o acordo”, avalia o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), Agnaldo Lima.

Segundo Lima, a atuação conjunta das áreas econômicas do governo e da diplomacia foi eficiente nas negociações sobre o café com os europeus. “Os produtos brasileiros que mais enfrentam resistência na Comissão Europeia para ter um acordo são açúcar, álcool e carne. Não o café.”

O mercado europeu é estratégico para a ampliação das exportações de café solúvel. Nenhum país da União Europeia ocupa posição entre os 10 principais destinos dos produtos brasileiros. Até novembro de 2018, os três maiores compradores de café solúvel do Brasil foram os Estados Unidos (591 mil sacas de 60 kg); Rússia (404 mil sacas) e Japão (269mil sacas).

Em todo o ano passado, as exportações de café solúvel (industrializado) renderam mais de US$ 526 milhões. O valor é quase nove vezes menor do que o país obteve com a venda de café cru em grão, para o qual a União Europeia não cobra tarifa.

No Brasil, o café é cultivado principalmente por pequenos produtores (Foto: Arquivo / Agência Brasil)

O café brasileiro é cultivado principalmente por pequenos produtores. Segundo pesquisa feita Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entre outubro e novembro do ano passado em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Bahia, Rondônia e Goiás, 66% das propriedades produtoras de café têm menos de 20 hectares.

TCU questiona contas do Sistema S e aponta 'inconsistências'

Relatório vê divergências e falta de transparência nas informações financeiras prestadas por entidades como Sesi, Sesc e Senai.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou novas inconsistências nas contas do Sistema S, que está na mira da equipe econômica de Jair Bolsonaro. A auditoria, ainda preliminar, indica divergências nas informações financeiras e falta de transparência na aplicação dos recursos administrados pelas entidades, que são mantidas com contribuições de empresas.

O relatório de 166 páginas, ao qual o Estado teve acesso, indica que as nove instituições que integram o Sistema S (entre elas Sesi, Senai, Sesc e Sebrae) arrecadaram R$ 43 bilhões entre 2015 e 2016 – período em que os dados foram analisados. Esse valor é obtido por meio de contribuições que as empresas pagam sobre a folha de pagamento. Os recursos são repassados pela Receita Federal, mas também podem ser cobrados pelas entidades diretamente das empresas, o que também é permitido.

Segundo o TCU, as entidades “não estão registrando adequadamente suas disponibilidades financeiras” e algumas informações prestadas “são meramente declaratórias”. Uma boa parte das demonstrações contábeis, diz o relatório, não é certificada por auditoria interna ou externa. E até 90% dos contratos com fornecedores não passam por licitação. “Mesmo não havendo essa obrigatoriedade, as entidades do Sistema S prestam serviços sociais e deveriam ter a mesma governança de órgãos públicos”, defende Saul Tourinho Leal, advogado da Ayres Britto.

Segundo o TCU, as entidades 'não estão registrando adequadamente suas disponibilidades financeiras' (Foto: André Dusek/Estadão)

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Da Costa, diz que o novo governo está disposto a abrir a “caixa-preta” do Sistema S. “A transparência das informações das entidades é mínima”, diz.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou, em dezembro, a uma plateia de empresários, que é preciso “meter a faca no Sistema S” e já determinou que sua equipe estude uma redução nos repasses.

A auditoria feita pelo TCU foi solicitada em 2017 pelo senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado. “Ninguém até hoje teve coragem de mexer nesse vespeiro”, diz Oliveira, cujo mandato termina no fim do mês.

Procuradas, as entidades afirmaram que prestaram todos os esclarecimentos solicitados pelo TCU e que prezam pela transparência.

Pronto desde junho passado, o relatório ainda não foi apreciado pelo plenário do TCU, que aguarda os órgãos centrais do Sistema S se manifestarem.

Criado nos anos 40, o Sistema S é um conjunto de organizações corporativas voltadas ao treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa, assistência técnica e lazer.

12 de janeiro de 2019

Após 4 anos em baixa, crédito à inovação deve ter retomada

As duas instituições atribuem a queda à menor demanda por financiamento para projetos inovadores, sob reflexo da baixa na economia.

Depois de quatro anos de queda, o crédito público para inovação deve começar a se recuperar em 2019. Na Finep e no BNDES, principais fontes para esse tipo de recurso, os desembolsos para projetos de inovação tiveram redução de cerca de 25% de seu total no ano passado, considerando dados disponíveis até agora. Por outro lado, o valor dos projetos aprovados pelas organizações em 2018 indica uma retomada.

Na Finep, agência ligada ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), os desembolsos para inovação foram de R$ 1,6 bilhão no ano passado, ante R$ 2,1 bilhões no ano anterior (queda de 27%). Antes da crise, em 2014, a agência havia desembolsado R$ 4,5 bilhões. Já o BNDES liberou R$ 1,17 bilhão entre janeiro e setembro do ano passado. No mesmo período de 2016, o montante fora de R$ 1,55 bilhão (redução de 25%).

As duas instituições atribuem a queda à menor demanda por financiamento para projetos inovadores, sob reflexo da baixa na economia. Maurício Neves, superintendente de planejamento do BNDES, diz que a queda em inovação seguiu tendência de contração em todas as operações do banco -no total, a redução foi de 13% nos primeiros nove meses de 2018.

Com isso, a participação dos financiamentos para projetos inovadores no total desembolsado ficou em patamar próximo ao que estava antes do início da crise, entre 2,5% e 3%. Com o aumento dos contratos fechados em 2018, e que levam a liberações em anos seguintes, os resultados devem começar a melhorar em 2019. A Finep ampliou em 130% o valor dos projetos aprovados. Foram R$ 3 bilhões em 2018, enquanto em 2017 o valor foi de R$ 1,3 bilhão. Porém o desempenho ainda está distante dos R$ 8,6 bilhões contratados em 2014.

Foto: Reprodução

O BNDES também informa movimento semelhante. Foram firmados contratos com valor de R$ 1,9 bilhão no ano passado, 22% a mais do que em 2017 no mesmo período. A Finep afirma que a opção por priorizar o crédito reflete uma restrição maior para o apoio à inovação na modalidade não reembolsável (em que a empresa não precisa devolver o que recebeu do projeto.

Fonte desse tipo de recurso, o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), gerido pela Finep, vem sendo ano após ano contingenciado pelo governo com o objetivo de melhorar o resultado das contas públicas. Em 2018, R$ 4,2 bilhões dos R$ 6,4 bilhões disponíveis para o fundo foram congelados. Para 2019, espera-se contingenciamento um pouco menor, de 60% dos recursos, em vez de 65%.

Para lidar com a falta de demanda por empréstimo, a Finep diminuiu a taxa de sua linha mais demandada, chamada Inovação Pioneira, de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, em 7% ao ano) +1,5% para TJLP + 0,5% no ano passado.

No caso do BNDES, a instituição reduziu seu spread (ganho da instituição com as operações de crédito) nos empréstimos relacionados à inovação de 1,7% ao ano para 0,9% ao ano em março. Os prazos máximos também foram alongados, de 12 para 20 anos.

Em 2019, começa a funcionar o programa BNDES Direto 10, com processo de financiamento simplificado para companhias que buscam entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, incluindo também projetos inovadores de pequenas empresas. A ideia é que o prazo de análise passe de cerca de um ano para até três meses, diz Neves.

A Finep também destaca entre as medidas para trazer empresas a abertura de unidades da agência em mais cidades para ampliar o relacionamento com empresários. Desde 2017, foram abertos escritórios da agência em Florianópolis, Fortaleza e Belém. Também foram ampliados os de São Paulo e Brasília. Além de já estar nas duas últimas cidades, ela também possuía unidade no Rio.

Isabela Dias, diretora da Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras), afirma ser positiva a retomada do crédito, mas ressalva que as inovações com potencial mais transformador tendem a depender de pesquisas para as quais o recurso a fundo perdido é mais adequado. Isso porque os projetos mais transformadores, em geral, demandam mais tempo para chegar ao mercado e têm mais risco de insucesso. "A inovação depende de compartilhamento de risco entre empresas e o Estado, o que tem deixado de existir no Brasil", diz.

Conselho de administração da Embraer ratifica parceria com Boeing

Na última quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo federal não se oporia ao acordo de fusão entre as empresas.

O Conselho de Administração da Embraer ratificou a aprovação dos termos da parceria com a Boeing. A decisão, tomada nessa sexta-feira (11), ocorre após o governo federal autorizar a negociação. Agora, o acordo deverá ser submetido à aprovação dos acionistas e das autoridades reguladoras. “Caso as aprovações ocorram no tempo previsto, a expectativa é que a transação seja concluída até o final de 2019”, disse a Embraer, em nota.

Na última quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo federal não se oporia ao acordo de fusão entre as empresas. Segundo o presidente, o acordo entre as duas empresas não fere a soberania nacional e os interesses do país.

"O presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais. Diante disso, não será exercido o poder de veto [Golden Share] ao negócio", informou a Presidência da República, em nota.

O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, no termo do mercado, na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%. Caberia à Boeing, a atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuariam somente com a Embraer.

A joint venture será liderada por uma equipe de executivos sediada no Brasil e a Boeing terá o controle operacional e de gestão da nova empresa. A Embraer terá poder de decisão para alguns temas estratégicos, como a transferência das operações do Brasil.

11 de janeiro de 2019

Produção industrial cai em nove locais pesquisados pelo IBGE

As principais quedas ocorreram em Goiás (-6,2%) e no Amazonas (-3,5%).

Apesar do aumento de 0,1% de outubro para novembro de 2018, a produção industrial recuou em nove dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período. As principais quedas ocorreram em Goiás (-6,2%) e no Amazonas (-3,5%).

Também tiveram queda os estados do Rio de Janeiro (-2,2%), Pará (-1,3%), Bahia (-1,2%), Santa Catarina (-0,9%), Espírito Santo (-0,8%) e Mato Grosso (-0,4%). A região Nordeste, também pesquisada em seu conjunto de nove estados, teve uma queda de 0,8%.

Apenas seis locais tiveram alta: Pernambuco (1,4%), Paraná (1,1%), Ceará (0,9%), São Paulo (0,7%), Minas Gerais (0,7%) e Rio Grande do Sul (0,4%).

Outros comparações

Na comparação com novembro de 2017, a indústria nacional recuou 0,9%, comportamento seguido por oito dos 15 locais pesquisados, em especial Goiás, que teve queda de 14,2%. Sete locais tiveram alta, sendo a maior delas anotada no Rio Grande do Sul (12,7%).

No acumulado do ano, a indústria avançou 1,5%. Doze dos 15 locais tiveram alta no período, com destaque para o Pará (9,9%). Os três locais com queda na produção foram Goiás (-4,7%), Espírito Santo (-1,3%) e Minas Gerais (-1,2%).

Já no acumulado de 12 meses, a indústria nacional cresceu 1,8%. Nessa comparação, também 12 dos 15 locais pesquisados tiveram alta, sendo a maior delas no Pará (9,7%). Os locais em queda foram Goiás (-4,1%), Espírito Santo (-1,6%) e Minas Gerais (-1,2%).

Inflação oficial fecha 2018 em 3,75%, informa IBGE

Índice ficou dentro da meta estabelecida pelo Banco Central para 2018, que varia de 3% a 6%.

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2018 em 3,75%. Em 2017, ela havia ficado em 2,95%.

Os dados foram divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação ficou dentro da meta estabelecida pelo Banco Central para 2018, que varia de 3% a 6%.

Inflação de 2018 ficou em 3,75% (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / EBC)

Em dezembro, o IPCA registrou inflação de 0,15%, taxa maior que a de novembro, que teve deflação de 0,21%.

Em dezembro de 2017, o indicador havia registrado inflação de 0,44%.

Com alta de 4,04%, alimentos puxam inflação

O principal responsável pela inflação de 3,75% em 2018 foi o aumento do custo com alimentos, que tiveram alta de preços de 4,04% no ano passado. Em 2017, o grupo alimentação e bebidas registrou queda de preços de 1,87%.

O resultado foi impactado pela greve dos caminhoneiros em maio, o que provocou desabastecimento de itens alimentícios e aumento de preços desses produtos.

Os alimentos consumidos em casa ficaram 4,53% mais caros no ano, enquanto os preços dos alimentos consumidos fora de casa (em bares e restaurantes, por exemplo) subiram 3,17%.

Os produtos alimentícios que tiveram maior impacto na inflação de 2018 foram o tomate (71,76% mais caros), frutas (14,1%), refeição fora de casa (2,38%), lanche fora (4,35%), leite longa vida (8,43%) e pão francês (6,46%).

Outras despesas

Outros grupos de despesas que tiveram impacto importante na inflação do ano passado foram habitação (4,72%) e transportes (4,19%).

Entre os itens de transporte que ficaram mais caros estão passagem aérea (16,92%), gasolina (7,24%) e ônibus urbano (6,32%).

Já entre os gastos com habitação, o principal impacto no aumento do custo de vida veio da energia elétrica (8,7%).

Entre os nove grupos de despesa pesquisados, apenas comunicação teve deflação (-0,09%). Os demais grupos tiveram os seguintes índices de inflação: artigos de residência (3,74%), saúde e cuidados pessoais (3,95%), educação (5,32%), despesas pessoais (2,98%) e vestuário (0,61%).

Dezembro

Em dezembro, o IPCA registrou taxa de inflação de 0,15%. No mês, os alimentos também foram os principais responsáveis pela alta de preços, com uma inflação de 0,44%.

Os transportes e os gastos com habitação, por outro lado, evitaram uma alta maior do IPCA no mês, ao acusarem deflação de 0,54% e 0,15%, respectivamente.

Capitais

Entre as regiões metropolitanas e capitais pesquisadas pelo IBGE, Porto Alegre foi a que acumulou maior  inflação em 2018 (4,62%), seguida por Rio de Janeiro (4,3%), Vitória (4,19%) Salvador (4,04%) e Belo Horizonte (4%), todas acima da média nacional.

As menores taxas de inflação foram observadas em Aracaju (2,64%), São Luís (2,65%), Recife (2,84%), Fortaleza (2,9%) e Campo Grande (2,98%).

Petrobras reduz pela terceira vez consecutiva preço do GLP industrial

O Sindigás informou que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje (10), sobre a queda no preço do GLP empresarial, destinado a embalagens acima de 13 quilos.

A Petrobras vai reduzir em 3,4%, a partir de amanhã (11), o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial em suas unidades. É a primeira redução do GLP industrial neste ano e a terceira consecutiva. A primeira redução, de 9,2%, no dia 27 de novembro, foi a maior redução do ano passado. No dia 20 de dezembro, houve nova redução, de 4,7%. De acordo com a Petrobras, a queda oscilará entre 3,3% e 3,6%, dependendo do polo de suprimento.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje (10), sobre a queda no preço do GLP empresarial, destinado a embalagens acima de 13 quilos.

“Cálculos do Sindigás indicam que o valor do GLP empresarial, destinado aos setores do comércio e da indústria, ficará, mesmo depois da queda, 15% mais caro do que o gás residencial (comercializado em botijões de até 13 qilos). A entidade reforça que a falta de uma política de preços para o GLP empresarial faz persistir a diferença de preços entre o GLP residencial e o empresarial”, acrescenta a nota.

Política de Preços

De acordo com a Petrobras, a política de preços para o GLP de uso industrial e comercial vendido em suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os importadores teriam como transporte e taxas portuárias.

Já o preço do gás residencial é menor que o do GLP para uso industrial e comercial, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que considera de interesse para o setor a prática de preços inferiores para a comercialização do produto para uso residencial.

10 de janeiro de 2019

Litro do diesel está mais caro hoje nas refinarias

Litro do diesel está mais caro hoje nas refinarias

De acordo com a Petrobras, o preço do combustível passou de R$ 1,8545 para R$ 1,9009.

O litro do diesel negociado hoje (10) nas refinarias está mais caro. De acordo com a Petrobras, o preço do combustível passou de R$ 1,8545 para R$ 1,9009. O diesel não aumentava desde 1° de janeiro, quando subiu de R$ 1,8088 para R$ 1,8545.

No fim de dezembro, a Petrobras anunciou a aprovação de mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel. Segundo a empresa, o mecanismo objetiva permitir a opção de adotar períodos de estabilidade no preço do produto por prazos curtos, em até sete dias consecutivos, em momentos em que houver forte oscilação nas cotações internacionais do derivado e do câmbio. O mecanismo de proteção já existe para a gasolina. 

A estatal vai definir o momento de aplicação do mecanismo ao produto, quando for registrada elevada volatilidade. “O objetivo é evitar uma eventual alta volatilidade em períodos curtos de tempo, como a provocada pela passagem de furacões no Golfo do México”, destacou a Petrobras.

A empresa Informou também que isso será feito “sem abrir mão da paridade dos preços internacionais, o instrumento derivativo, a ser aplicado por não mais do que sete dias consecutivos, permitirá à empresa obter um resultado financeiro equivalente ao que alcança com a prática de reajustes diários”.

A Petrobras ressaltou que o preço do diesel se refere ao produto que é vendido nas refinarias para as distribuidoras e representa apenas uma parcela do valor do combustível vendido nos postos ao consumidor final. Na composição de preços ao consumidor entram ainda o custo do biodiesel, os tributos e as margens de distribuidoras e revendedores.

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. "Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar "uma economia significativa", aos cofres públicos. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício".

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

Foto: Reprodução/Antonio Cruz/Agência Brasil

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

09 de janeiro de 2019

Taxa de endividados e inadimplentes cai de 62,2% para 59,8%

As famílias com dívidas (não necessariamente em atraso) eram 59,8% em dezembro de 2018, abaixo dos 60,3% de novembro e dos 62,2% de dezembro de 2017.

Os percentuais de famílias endividadas e inadimplentes fecharam 2018 em queda, segundo dados divulgados hoje (9) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

As famílias com dívidas (não necessariamente em atraso) eram 59,8% em dezembro de 2018, abaixo dos 60,3% de novembro e dos 62,2% de dezembro de 2017.

Dívidas em atraso são causadas, em sua maioria, por cartões de crédito: 78,1% das famílias com contas a pagar se endividam com eles (Foto: Arquivo Agência Brasil)

Já os inadimplentes, ou seja, aqueles com dívidas ou contas em atraso, somaram 22,8% em dezembro do ano passado, abaixo dos 22,9% do mês anterior e dos 25,7% de dezembro de 2017.

Outro indicador em queda foi o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas ou contas: de 9,7% em dezembro de 2017 e 9,5% em novembro de 2018 para 9,2% em dezembro de 2018.

A proporção das famílias que disseram estar muito endividadas recuou de 12,8% em novembro para 12,4% em dezembro.

Tempo médio

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 63,5 dias em dezembro de 2018, abaixo dos 64,3 dias de dezembro de 2017. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,9 meses.

O cartão de crédito continua sendo o principal responsável pelas dívidas porque 78,1% das famílias com contas atrasadas se endividam com ele. Depois do cartão, aparecem os carnês (14,7%) e financiamentos de carro (10,2%).

Porto de Santos fecha o ano com recorde de movimentação de carga

A soja destacou-se como a carga de maior volume movimentado e bateu recorde anual: 20,3 milhões toneladas, um crescimento de 23% sobre a maior marca anterior estabelecida, em 2017.

O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com recorde na movimentação de cargas, atingindo 131,5 milhões de toneladas, um aumento de 1,3% sobre o ano anterior, quando o volume ficou em 129,8 milhões de toneladas.

O resultado consta de balanço inicial feito pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), autoridade portuária e administradora do complexo portuário santista. Os números definitivos do balanço serão divulgados no fim do mês.

A soja destacou-se como a carga de maior volume movimentado e bateu recorde anual: 20,3 milhões toneladas, um crescimento de 23% sobre a maior marca anterior estabelecida, em 2017.

O açúcar e o milho destacaram-se também, mas tiveram desempenho inferior aos recordes estabelecidos no ano passado. Foram movimentadas 14,2 milhões de toneladas de açúcar, cerca de 24,3% abaixo do ano anterior (18,7 milhões de toneladas). De milho foram movimentadas 12,4 milhões de toneladas, volume cerca de 12,6% menor do que o verificado em 2017. 

Outro importante destaque foram os embarques de celulose que contaram com novo terminal no porto para escoar a produção de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. As exportações do produto atingiram 4,5 milhões de toneladas, correspondendo a uma expansão de 46,4% frente ao resultado de 2017.

Para este ano, a Codesp estima movimentação de 136,4 milhões toneladas de mercadorias no porto, uma expansão de 3,7% sobre o resultado de 2018.

Pais optam por comprar material escolar pela internet e garantem economia

Além dos descontos, outro fator que atrai os pais para a compra virtual são as facilidades de pagamento.

Inicia janeiro e os pais já estão preparando o bolso para os gastos com a compra do material escolar dos filhos. Mas, há como economizar diante desta despesa? A enfermeira Nayara Lopes Viana, de 36 anos, acredita que sim e afirma que este é o primeiro ano em que compra o material da filha pela internet. Ela conta que chegou a pesquisar em alguns sites, mas após a indicação de uma amiga e devido às boas referências que teve em relação aos valores e prazos, optou por comprar online.

“Eu cheguei a pesquisar em livrarias, inclusive nas que costumava comprar em anos anteriores, mas parti para outras opções, pois estava achando caro e as condições de pagamento não estavam muito boas, pois o desconto à vista era muito pouco. Com os preços das livrarias em mãos, eu fui pesquisar na internet e me surpreendi, porque cheguei a encontrar um dicionário em Teresina de R$ 72 e na internet custava R$ 16”, conta.

Neste caso do dicionário, Nayara chegou a ter uma economia de quase 4 vezes do valor cobrado em uma livraria na Capital. E o mesmo pode ser aplicado com os livros, que estavam até 40% mais baratos online do que em livrarias físicas.


Antes de comprar, é preciso comparar se o valor mais barato compensa diante do preço do frete e do prazo de entrega dos produtos. Foto: Jailson Soares/ODIA

“No final das contas, e pelos meus cálculos, eu economizei entre R$ 500 e R$ 600. Eu acredito que em livraria é mais caro por conta dos custos que se tem para manter um estabelecimento e funcionários, enquanto na internet a facilidade é maior. Eu fiquei com medo de não dar certo, mas ocorreu tudo bem. Estou acompanhando o material pelo site e em breve estará chegando”, conta a mãe.

Outro fator que contribuiu para que Nayara Lopes comprasse pela internet foi a forma de pagamento. Se fosse pago à vista, era dado 10% de desconto. Se fosse no cartão de crédito, o valor poderia ser dividido em até 10 vezes. Na internet, além do valor ser abaixo do que os das livrarias, as formas de pagamentos eram mais vantajosas e eram válidas tanto para pagamentos à vista como parcelado.

“Eu cheguei a participar de um grupo de troca de livros usados e até consegui adquirir dois livros paradidáticos com desconto de mais de 50% e ainda em boas condições de uso, então também valeu bastante à pena. Essa foi minha primeira experiência e, com certeza, indicaria para outras pessoas. Esse site foi o mais completo, encontrei tudo que queria e os preços baixos fizeram bastante diferença e compensou a espera pelo envio”, finaliza Nayara Lopes.

Economista revela outras dicas para garantir descontos

Segundo o economista Fernando Galvão, também é possível comprar livros em sites diretamente das editoras, fazendo com que o custo fique mais em conta do que se fosse comprado em livrarias. Além disso, comprar em grande quantidade pode fazer com que esse valor caia ainda mais.

“Comprando direto com a editora é mais vantajoso porque não tem a distribuidora, que faz com que o preço aumente. Os pais também podem se reunir em grupos de redes sociais e trocar informações de locais que vendem mais em conta ou onde tiveram mais vantagens. Se eles comprarem juntos, pode ser que o valor fique ainda mais em conta”, comenta.

O economista explica ainda que os pais devem fazer uma boa pesquisa, tanto nas livrarias quanto em sites, para verificar o que é realmente mais vantajoso, seja com relação à forma de pagamento, prazo de entrega e disponibilidade de materiais. Ele explica que, em casos de compras online, é preciso verificar o valor do frete, que se somado, superar o preço da livraria, torna-se inviável.

“Quando os pais forem comprar eles precisam levar isso em consideração, assim como o tempo de entrega, porque, dependendo de como seja, pode não compensar. É importante também os pais saberem que não precisam esperar a lista completa ser liberada pela escola. Eles podem ir comprando outros materiais mais gerais, como cadernos e mochilas, que não dependem da lista, ou ainda dividir o material no primeiro e segundo semestre, assim não fica muito pesado no começo do ano, que os pais já têm outros gastos”, lembra.

08 de janeiro de 2019

Fábricas estimam alta de 11,4% no licenciamento de veículos novos

A expectativa é de que a produção também cresça até o fim deste ano, com aumento de 9% em relação ao ano passado.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) espera que as vendas de veículos novos em todo o país cresçam 11,4% em 2019, com o licenciamento de mais de 2,860 milhões de unidades.

A expectativa é de que a produção também cresça até o fim deste ano, com aumento de 9% em relação ao ano passado. Quanto às exportações, no entanto, a estimativa é de queda de 6,2% em comparação a 2018, disse hoje (8) Antonio Megale, presidente da entidade.

Vendas de veículos novos em todo o país devem crescer 11,4% em 2019, estima Anfavea  (Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil)

“Acreditamos que as reformas irão acontecer, principalmente a da Previdência, qualquer que seja essa reforma, mais ou menos profunda. Acreditamos também que a inflação continuará controlada e que os juros continuarão baixos. Nós temos uma situação boa de crédito, já que o nível de inadimplência está muito baixo, o mais baixo dos últimos anos. Com isso, os bancos estão mais dispostos a emprestar dinheiro. E estamos apostando no crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] entre 2,5% e 3%”, disse.

Balanço

Em 2018, a produção de veículos no país cresceu 6,7% na comparação com 2017. Entre janeiro e dezembro do ano passado, 2.880.000 de veículos foram produzidos no país, enquanto em 2017 foram fabricados 2.699.000.

“É um número razoável. Infelizmente, não chegamos aos 3 milhões [de unidades produzidas], que é o que a gente gostaria. E não chegamos aos 3 milhões porque justamente não conseguimos exportar mais para nosso principal parceiro [a Argentina]”, afirmou Megale.

Entre janeiro e dezembro de 2018, 2.566.000 de veículos [o que engloba veículos leves, caminhões e ônibus] foram licenciados no país, segundo dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), aumento de 14,6% em comparação a 2017.

É o terceiro ano consecutivo de crescimento na produção e no mercado, que vinha apresentando queda desde 2012.

“Foi um número positivo, acima de nossas expectativas. A gente estava prevendo um crescimento de 13,7% e o total superou, o que foi muito positivo”, disse a Anfavea.

Considerando-se apenas o licenciamento de veículos novos nacionais, 2.255.926 veículos foram licenciados no país com aumento de 13% em comparação a 2017.

Quanto às exportações, houve queda de 17,9% em 2018, com 629.175 unidades exportadas. “Infelizmente, nosso principal mercado, que é a Argentina, está tendo algumas dificuldades e teve uma retração importante, principalmente no segundo semestre. Com isso, exportamos menos”, finalizou.

Em relação aos empregos, o total de pessoas empregadas no setor caiu 0,6% em dezembro na comparação com novembro e de 1,7% em relação a dezembro do ano passado.

Dólar sobe para R$ 3,734 e Bolsa recua em dia de acomodação no mercado

Dólar sobe para R$ 3,734 e Bolsa recua em dia de acomodação no mercado

O mercado local viveu um dia considerado pelos analistas como de acomodação nesta segunda-feira (7).

 Após cinco pregões de queda do dólar ante o real e alta da Bolsa brasileira, o mercado local viveu um dia considerado pelos analistas como de acomodação nesta segunda-feira (7).

O dólar chegou a se desvalorizar em relação ao real, acompanhando o movimento externo, e rompeu o piso de R$ 3,70, mas fechou em alta de 0,48%, cotado a R$ 3,734.

O Ibovespa, índice das ações mais negociadas, abriu ameaçando bater novo recorde, mas perdeu fôlego ao longo do dia e terminou em baixa de 0,15%, a 91.699 pontos.

"Hoje há espaço para alguma correção pontual, mas nada que reverta tendência. O ano começou com o mercado otimista com a agenda de reformas [do novo governo], mas ainda está se embasando em apostas para o ajuste fiscal", disse Cleber Alessie Machado, operador de câmbio da corretora H.Commcor.

Houve também certo desconforto com o bate-cabeça da semana passada dentro do governo, quando o presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas foi desmentido posteriormente por membros de sua equipe econômica.

As ações da Petrobras, que tem grande peso no Ibovespa, foram o destaque positivo do dia, observa Marco Tulli Siqueira, gestor de operações da Coinvalores.

Os papéis da estatal chegaram a subir 5% após o jornal Valor Econômico noticiar que a União pagaria em torno de US$ 14 bilhões (quase R$ 52 bilhões) à petroleira na revisão de um contrato que cedeu para a Petrobras o direito de explorar blocos de petróleo no pré-sal.

Após o fechamento do mercado, o ministério da Economia negou em comunicado à imprensa o valor de pagamento.

A pasta explicou que o montante de US$ 14 bilhões constava em um documento apresentado pelo antigo governo às equipes de transição em uma tabela na qual havia simulações de vários cenários para a resolução da questão.

"Cabe destacar ainda que esse cenário específico citado na matéria apresentava baixa probabilidade de realização. A proposta ainda está em debate e, quando finalizada, será devidamente divulgada pelos canais adequados", disse o ministério no comunicado.

As ações terminaram o dia com alta mais modesta, de 1,58% (preferenciais) e 3,24% (ordinárias). 

"O resto do índice ficou meio no zero a zero. Não há nenhuma grande notícia. Lá fora, o dia foi bom em linhas gerais", diz Karel Luketic, analista-chefe da XP Investimentos.

Em Wall Street, o Dow Jones, principal índice de Nova York, avançou 0,42. O S&P 500 ganhou 0,79%, e o índice de tecnologia Nasdaq, 1,26%.

Das 31 principais divisas do mundo, 25 avançaram sobre a moeda americana, na esteira da fala mais suave do presidente do Banco Central americano em relação à política monetária dos Estados Unidos, na sexta-feira (4).

Soma-se a isso maior otimismo, ao menos momentâneo, com os rumos da guerra comercial travada entre Estados Unidos e China, no momento em que as duas maiores economias do mundo retomam as negociações para tentar encerrar a disputa.

Nesta segunda, o Ministério das Relações Exteriores da China disse que o país tem boa fé para trabalhar com os EUA na resolução da questão comercial, e Wilbur Ross, secretário de comércio americano, afirmou que os países devem chegar a um acordo sobre questões comerciais imediatas.

Presidentes falam em aumentar participação do setor privado no crédito

Presidentes falam em aumentar participação do setor privado no crédito

Eles foram oficializados no cargo em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (7)

Os presidentes dos bancos estatais trataram da venda de participações e da maior participação do setor privado no mercado de crédito em seus discursos de posse.

No comando do BNDES, Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda do governo de Dilma Rousseff (PT), afirmou que um novo ciclo vai começar com mais participação do setor privado.

"Não tenho dúvida que nós estamos na antessala de um novo ciclo de investimentos, de uma economia que vai ser mais aberta, com mais espaço para o setor privado e para os mercados de capital", afirmou.

Levy, assim como Guedes, é formado pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, considerada o berço do liberalismo.

Segundo ele, o papel do banco é de contribuir para o ambiente de negócios "desenvolvendo novas ferramentas, novas formas de trabalhar e em parceria com o mercado".

Como missão, o presidente do BNDES disse que pretende "continuar combatendo o patrimonialismo e as distorções que foram verificadas e são uma trava ao crescimento do pais, a justiça e equidade".

Ao receber o cargo, o novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que vai vender participação de empresas controladas pelo banco público.

Entre as áreas colocadas como prioritárias para venda estão as de seguros, cartões e loterias. Segundo ele, esse trabalho será iniciado já neste ano, com início do processo de venda em, pelo menos, duas dessas áreas.

De acordo com Guimarães, a Caixa terá foco no atendimento aos mais pobres. Entre os objetivos, está a ampliação do microcrédito e a redução das taxas de juros.

"Não me conformo em ver pessoas tomando dinheiro a até 22% por mês", disse.

O novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse que o presidente Jair Bolsonaro tem a responsabilidade de reverter o quadro de dificuldades econômicas. 

Ele enumerou escândalos políticos nos últimos anos, como o mensalão e o petrolão, e afirmou que a sequência de episódios deixou a população brasileira desesperançosa. 

"Hoje temos uma responsabilidade enorme em reverter esse quadro e fazer com que os brasileiros voltem a se sentir honrados", disse.

Ele afirmou ainda que já teve a oportunidade de conhecer os funcionários da instituição, segundo o qual são "extremamente eficientes", e ressaltou que adotará como princípios a eficiência, transparência e honradez.

Procura por academias cresce 5% nos meses que antecedem o Carnaval

As demandas são variadas, mas é importante levar em consideração a adaptação do próprio corpo para não cometer exageros.

O início do ano é um período em que muita gente começa o chamado “projeto verão” para se preparar para o Carnaval. Diante disso, a procura por academias cresce entre 2% e 5% nos meses que antecedem a festa. É o que informa Max Dourado, gerente e professor de ginástica em uma academia na zona Leste de Teresina. “Aumenta a procura não só na nossa instituição, mas para todas as outras. Em todo esse movimento fitness, as pessoas procuram mais fazer atividade e procuram mais se preparar mesmo para o Carnaval”, afirma.

O funcionário público César Albuquerque costuma passar o Carnaval em Salvador. Para isso, ele considera fundamental se exercitar, de modo a garantir o fôlego para subir as ladeiras e pular nos blocos de ruas. “Como eu vou de bloco normalmente, a gente tem um pique de, mais ou menos, quatro, cinco horas de percurso. Baseado nisso, eu preciso estar preparado, porque senão nem aguento, as panturrilhas, o corpo mesmo, a respiração. A gente trabalha tudo isso com os profissionais da academia”, salienta.

Max explica que, para o folião alcançar tal preparo, é preciso propor atividades e modalidades da maneira mais diversificada possível. Isto envolve tanto a musculação como atividades que aumentam a resistência e o condicionamento físico. “Muitas pessoas passam três, quatro dias dançando, pulando e precisam desse momento [de cuidado] cardiovascular”, diz.

Max Dourado explica os cuidados ao começar um treino e sobre suplementação. Foto: Poliana Oliveira/ODIA

Outro ponto que Max também faz questão de enfatizar nas aulas é a parte lúdica desse momento. “Nas minhas aulas, sempre friso para que se divirtam mesmo, mas tudo com a devida cautela”, destaca.

Além disso, o educador físico aconselha a proposição de metas reais, devido o curto período de tempo até o Carnaval. Segundo ele, é possível alcançar bons resultados até o início da Folia de Momo, mas nada muito grandioso. “Cada organismo é um organismo, mas se tivermos um foco na alimentação, é possível ter um ganho legal”, incentiva.

Planejamento dos treinos começa por fase adaptativa

O professor Max Dourado explica ainda que, quando um novo aluno chega à academia, ele começa com um treino adaptativo. “Como temos dois meses até o Carnaval, eu faço nos primeiros quinze dias um treino para adaptar o seu corpo, para aprender a organizar o seu corpo para a atividade física [especialmente de quem está sedentário]. Não dá pra começar ‘valendo’, tenho que fazer o momento de adaptação do seu corpo para essa atividade”, esclarece.

Levando em consideração esse período, Max explica que não é possível já iniciar também com a suplementação, caso o aluno deseje. Isto acontece porque é uma segunda adaptação e que podem se chocar. “Eu me adapto primeiro à atividade física, pra depois me adaptar à suplementação. Pra quem quer suplementar, fazer uma coisa mais rápida, precisa procurar um profissional, um nutrólogo ou o próprio nutricionista”, afirma.

Após esse primeiro momento, o aluno pode escolher entre as diversas modalidades de atividades físicas, como dança e treino funcional. “Atividades funcionais são maravilhosas porque movimentam o corpo por inteiro e isso vai dar um gasto muito mais completo e mais homogêneo para esse foco que você quer”, completa.

Previdência deve ser planejada o quanto antes, orienta economista

Para garantir um futuro tranquilo e confortável, é preciso planejamento e, quanto mais cedo começar, melhor.

Quem trabalha deseja chegar ao final da idade ativa desfrutando de uma boa aposentadoria. A Previdência Social é um seguro que garante uma aposentadoria ao contribuinte quando ele para de trabalhar, garantindo também outros benefícios, como em caso de doença, invalidez, idade avançada, morte, desemprego, maternidade ou ainda na reclusão (prisão). Mas, para garantir um futuro tranquilo e confortável, é preciso planejamento e, quanto mais cedo, melhor.

Para ter direito a esses benefícios, o trabalhador deve pagar uma contribuição mensal durante um determinado período ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O tempo de contribuição varia de acordo com o tipo de aposentadoria. O INSS administra o recebimento dessas mensalidades e paga os benefícios aos segurados que contribuíram e que se aposentaram.

Contudo, para ter esse direito garantido, é preciso ficar atento a algumas recomendações e quem dá dicas de como se preparar para a aposentadoria é o economista Fernando Galvão. “No Brasil, existem algumas dificuldades das pessoas trabalharem a Previdência Social ao longo de toda a vida, principalmente por conta da falta de renda. Quem ganha muito pouco não consegue reservar o dinheiro pensando no seu futuro, além de serem pessoas que têm dificuldade de formar poupança”, explica.

Além desse fator, também há a falta de informação e conhecimento sobre a importância de se pensar na Previdência. O economista comenta que as pessoas não irão mais conseguir se aposentar como antigamente e que a população está sendo obrigada a trabalhar além da idade limite de aposentadoria para suprir essa renda.


Em geral, quanto menos o trabalhador recebe, mais difícil é reservar a contribuição do INSS. Foto: O DIA

Outros investimentos

“Existem algumas formas alternativas de pensar na aposentadoria, como a Previdência Privada, investimentos como em fundos de Título do Tesouro, ações, renda fixa, entre outras. As pessoas devem buscar oportunidades de fazer boas aplicações, porque, dependendo de como seja, elas podem até conseguir se aposentar mais cedo, já que conseguiu fazer o capital render. A poupança, por exemplo, rende muito pouco ao longo do tempo. Então, quanto mais cedo começarmos, mais baratas ficam as contribuições”, destaca Fernando Galvão.

O economista lembra também que é comum as pessoas terem uma visão a curto prazo, quando o ideal seria a longo prazo. Ele destaca que a maioria da população se preocupa com as fontes de receitas e despesas atuais, mas esquecem de criar outro tipo de finanças, que é a renda extra, visando a aposentadoria.

Aplicações extras fazem os juros trabalhar a favor do investidor

O economista Fernando Galvão enfatiza que as pessoas autônomas devem se organizar financeiramente para não deixarem de contribuir com a Previdência Social. Ele comenta que nem todas as pessoas conseguem investir e fazer o dinheiro sobrar para investir a longo prazo e que a Reforma Previdenciária precisa levar em conta as pessoas que não têm renda complementar.

“Quando temos carteira assinada, há uma compensação compulsória, que tem um fluxo de salário e que já é descontado direto da folha; então, ela só precisa complementar a renda para que, no futuro, gere mais rendimento na idade idosa. Diferente do fluxo de caixa do autônomo, que é diário. Quando ele não vai trabalhar, está deixando de ganhar dinheiro. Por isso, é preciso uma gestão mais cuidadosa, dele retirar uma parcela pensando na previdência, assim, ele vai gerenciar melhor sua renda e quanto vai destinar do fluxo de caixa para a aposentadoria, para não ter 70 anos de idade e precisar continuar trabalhando”, acrescenta.

Sobre as opções de investimento, o economista Fernando Galvão ressalta que os juros compostos (que são os juros sobre juros) trabalham contra as pessoas e, quando são feitas aplicações extras, estes juros compostos tendem a trabalhar a nosso favor, gerando retorno ao longo do tempo.

“Os bancos convencionais estão zerando as taxas e corretagem sobre os títulos de tesouro direito, então é bom conversar com o gerente e ver o que está disponível. Mas também é importante fazer a assinatura de plataformas de conteúdo financeiro, que tem conteúdo onde a pessoas estuda como aplicar o dinheiro e fazer render. É tudo muito simples e a ideia é que a própria pessoa consiga fazer esse controle do seu dinheiro, sem a ajuda de um profissional”, finaliza o economista.

07 de janeiro de 2019

Ganho com royalties do petróleo pode ser recorde em 2018

Ganho com royalties do petróleo pode ser recorde em 2018

E a perspectiva é de novo aumento em 2019, ano em que o volume de óleo produzido no país deve saltar mais de 10%

Com a recuperação dos preços do petróleo durante 2018, a projeção é que a arrecadação com os royalties cobrados das petroleiras fechará o ano com recorde histórico. E a perspectiva é de novo aumento em 2019, ano em que o volume de óleo produzido no país deve saltar mais de 10%.

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), até novembro, as petroleiras que operam no país recolheram R$ 50,2 bilhões em royalties e participações especiais -espécie de imposto de renda cobrado de campos com grande produção de petróleo e gás.

São quase R$ 3 bilhões a mais do que o recorde anterior, atingido em 2014, de R$ 47,3 bilhões (corrigidos pela inflação). Até o fim do ano, a arrecadação de 2018 deve chegar a R$ 52 bilhões, segundo projeção do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).

A alta reflete a valorização das cotações internacionais, que subiram em média 39% nos primeiros nove meses, em comparação com o mesmo período do ano anterior -dado relativo ao Brent, negociado em Londres e usado como referência internacional. 

O cenário ajudou a compensar a pequena queda na produção de petróleo do país, de 1,7% até novembro.

A evolução da produção em campos de grande produtividade também ajudou: até novembro de 2018, a receita com a participação especial, que historicamente registra volumes semelhantes aos dos royalties, somou R$ 29,6 bilhões, quase R$ 10 bilhões a mais do que a dos royalties e 37% acima do registrado em 2017.

A Petrobras iniciou operações em quatro plataformas em 2018. Até o fim de 2019, são esperadas mais quatro, elevando a produção nacional para cerca de 3,1 milhões de barris por dia, segundo projeção do CBIE. 

Assim, a arrecadação com royalties e participações especiais deve subir a R$ 57,2 bilhões no ano, afirma a consultoria.

A estimativa considera um barril de petróleo Brent cotado a US$ 66 (R$ 254, ao câmbio atual) e o dólar a R$ 3,80. Atualmente, o Brent está em torno de US$ 55 por barril e o dólar rondando os R$ 3,80.

A queda da cotação do barril nas últimas semanas, porém, põe em risco as projeções. Em três meses, desde o dia 3 de outubro, o preço do Brent caiu de US$ 85 para os US$ 55 atuais.


PRÉ-SAL

Com o crescimento da produção nos campos do pré-sal, houve um deslocamento da arrecadação do dinheiro dos royalties que é distribuído entre União, estados e municípios localizados em zonas produtoras de petróleo e gás.

Os recursos, antes concentrada no litoral Norte do Rio de Janeiro, agora estão migrando para o Sul do estado.

Os principais arrecadadores hoje são Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio, com R$ 913,3 milhões e R$ 805,6 milhões acumulados em 2018, respectivamente, de acordo com dados do site Infopetro. Os dois ficam em frente ao campo de Lula, o maior do país, que começou a operar em 2010 e hoje responde por um terço da produção nacional de petróleo.

Líderes na lista até o surgimento do pré-sal, Macaé e Campos, no Norte do Rio, vêm logo atrás, com R$ 534,3 milhões e R$ 530,7 milhões, provenientes da produção na Bacia de Campos. 

Ilhabela, no litoral paulista, ocupa a quinta posição, com R$ 507,7 milhões, beneficiada pela em particular pela extração no segundo maior campo do país, Sapinhoá.

A concentração dos recursos é alvo de protestos de municípios não produtores, que cobram do STF (Supremo Tribunal Federal) decisão definitiva sobre a redistribuição dos recursos aprovada no Congresso em 2012 e suspensa por liminar no ano seguinte a pedido do governo do Rio de Janeiro, o maior arrecadador entre os estados.

Em abril, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) lançou manifesto pedido que o julgamento do tema ocorresse o quanto antes. Na época, a entidade calculava que os estados e municípios deixaram de arrecadar R$ 43,7 bilhões desde que a lei foi aprovada, em valores corrigidos pelo IPCA.

Em evento nesta quinta-feira (3), o governador do Rio, Wilson Witzel, pediu apoio do governo Jair Bolsonaro para derrubar definitivamente a legislação. 

"O Rio não pode prescindir dos royalties do petróleo para garantir os serviços públicos", afirmou. "Dividir os royalties não vai resolver os problemas dos outros estados, mas certamente vai deixar o Rio em estado de calamidade", completou o governador.

O governo federal teve arrecadação extra também com os contratos de partilha de produção, modelo criado no governo Lula para o pré-sal. 

A estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) transferiu ao Tesouro R$ 1,13 bilhão em 2018.

Os recursos são provenientes da venda da fatia da produção que pertence à União no campo de Mero. A área está localizada em Libra, a primeira licitado sob o contrato de partilha da produção. 

Também entram nessa contabilidade o acerto de contas do campo de Sapinhoá, que começou a produzir em 2010 mas, descobriu-se depois, que parte dessas reservas está fora da área de concessão.


Novo presidente da Caixa anuncia venda de participações

Novo presidente da Caixa anuncia venda de participações

Paulo Guimarães citou áreas como seguros e loterias

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Paulo Guimarães, anunciou hoje (7) que a instituição deverá vender participações em áreas como seguros e loterias, reforçar o financiamento imobiliário via mercado de capitais e investir em microcrédito a juros mais baixos. Guimarães tomou posse nesta manhã no Palácio do Planalto, em cerimônia da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


Ele disse que seguirá a determinação do governo de “não errar” e que buscará reduzir um passivo de R$ 40 bilhões da Caixa registrado sob a rubrica de “instrumentos híbridos de capital e dívida”. Segundo Guimarães, isso se dará com a "venda de participações em empresas controladas, seguros, cartões, asset (gestão de ativos) e loterias, que já começam agora, pelo menos duas neste ano”.

Guimarães destacou que o banco público buscará reforçar sua atuação no mercado de crédito imobiliário por meio de operações de securitização – venda de títulos no mercado financeiro – da ordem de R$ 50 bilhões a R$ 100 bilhões.

“É fundamental discutir a parte imobiliária. Hoje temos problemas de funding. Via mercado de capitais, vamos vender de R$ 50 bilhões a R$ 100 bilhões para exatamente poder a Caixa continuar ofertando esse crédito”, disse.

O novo presidente da Caixa acrescentou que pretende expandir a oferta de microcrédito a taxas mais baixas do que as hoje praticadas pelo mercado. “Não me conformo em ver pessoas tomando dinheiro a 15%, 20% ao mês”, afirmou.  “O Brasil pode ser uma referência em microcrédito.”

Guimarães disse que deverá fazer uma revisão nas políticas de patrocínio e comunicação da Caixa, conforme orientação do governo, e que viajará pessoalmente aos estados para ouvir clientes e visitar comunidades carentes onde o banco atua.

Ele informou que um dos primeiros estados a ser visitado será o Amazonas, onde estuda ampliar o acesso à Caixa ampliando o número de barcos do banco que atuam em comunidades isoladas.

04 de janeiro de 2019

Inflação para famílias com renda baixa é 4,17% em 2018

Os dados foram divulgados hoje (4), pelo Instituto Brasileiro de Economia de Fundação Getulio Vargas (Ibre – FGV).

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que diz respeito às famílias de menor renda (1 a 2,5 salários mínimos), fechou o mês de dezembro com alta de 0,32%, ficando 0,57 ponto percentual acima da taxa de novembro, quando o índice fechou com deflação (inflação negativa) de 0,25%. Com o resultado, o indicador fechou o ano passado com alta acumulada de 4,17%.

Os dados foram divulgados hoje (4), pelo Instituto Brasileiro de Economia de Fundação Getulio Vargas (Ibre – FGV). Segundo a fundação, em dezembro, a inflação para as famílias de baixa renda ficou 0,03 ponto percentual acima do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que registra a variação dos preços para o total das famílias brasileiras e que subiu em dezembro 0,29%. No ano, o indicador fechou com alta acumulada de 4,32%, resultado 0,05 ponto percentual acima do registrado pelo IPC-C1.

IPC-C1, que diz respeito às famílias de menor renda (1 a 2,5 salários mínimos), fechou o mês de dezembro com alta de 0,32% (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Classes de Despesas

Os dados da FGV indicam que a alta de 0,32 relativa ao IPC-C1 de dezembro reflete aceleração de preços em seis das oito classes de despesa componentes do índice, com destaque para Habitação, grupo que saiu de uma deflação de 1,10% para uma alta de 0,10% (variação de 1,20 ponto percentual); Alimentação (de 0,34% para 0,83%); Saúde e Cuidados Pessoais (de -0,17% para 0,29%); e Vestuário (0,14% para 0,70%).

Educação, Leitura e Recreação passou de uma alta de 0,27% para 0,66% e Despesas Diversas de 0,03% para 0,09%. Nestes grupos, os destaques partiram dos itens tarifa de eletricidade residencial (-6,04% para -1,05%), laticínios (-4,76% para -3,19%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-1,10% para 0,36%) e roupas (0,29% para 0,87%).

Em contrapartida, fecharam com desaceleração de preços os grupos Transportes (de -0,42% para -0,52%) e Comunicação (de 0,07% para -0,02%). Nestas classes de despesa, destacam-se os itens gasolina (-2,96% para -4,43%) e pacotes de telefonia fixa e internet (0,63% para 0,00%).

Petrobras admite vazamento de óleo na Bacia de Campos

A empresa nega, no entanto, que o óleo vazado tenha chegado ao litoral do Rio de Janeiro.

A Petrobras informou, em nota, que detectou uma mancha de óleo na Bacia de Campos, decorrente de vazamento de óleo em um dos tanques do FPSO Cidade do Rio de Janeiro (plataforma flutuante que produz, armazena e escoa petróleo e gás natural).

A empresa nega, no entanto, que o óleo vazado tenha chegado ao litoral do Rio de Janeiro. Segundo a estatal, "80% da mancha já foram reduzidos e não há qualquer possibilidade de que ela venha a atingir o litoral, uma vez que o restante encontra-se a 130 km da costa".

Petrobras divulgou nota explicando vazamento de óleo  (Fernando Frazão / Agência Brasil)

A unidade, que é afretada pela companhia e operada pela Modec do Brasil, encontra-se fundeada no campo de Espadarte, a aproximadamente 130 km da costa de Macaé, no litoral norte do estado do Rio.

A Petrobras sustenta, ainda, que a plataforma “já se encontrava com a produção interrompida desde julho de 2018 para processo de descomissionamento (desativação da unidade)”.

De acordo com informações oficiais, “o Plano de Emergência foi imediatamente acionado por ambas as empresas [Petrobras e Modec] e medidas de controle da situação foram tomadas, cessando o vazamento”.

Três embarcações atuam na dispersão da mancha, cujo volume inicial foi estimado em 1,4 m³ de óleo (1.400 litros).

“Os órgãos reguladores foram devidamente informados e uma comissão de investigação irá apurar as causas do incidente em cooperação com a Modec”, conclui a nota.

Se aprovado, gasto com transporte pode chegar a 37% do salário mínimo

Cálculo feito por economista para O DIA considera uma família de quatro pessoas, com acesso ao sistema de integração.

Quem depende do sistema de transporte coletivo em Teresina já deve estar fazendo as contas de quanto a mais irá gastar com o serviço, caso o aumento da passagem de ônibus seja sancionado pelo prefeito Firmino Filho. O reajuste proposto pelo Conselho Municipal de Transporte, que sugere a tarifa em R$ 4,02, pode representar um gasto de 37% do salário mínimo, considerando uma família de quatro pessoas (pais e dois filhos). A projeção foi feita pelo economista Fernando Galvão.

“Eu fiz os cálculos considerando uma família que ganha um salário mínimo, com pai, mãe e dois filhos. Considerando que o sistema de integração garanta duas viagens por dia. Neste contexto, o aumento compromete 37% da renda da pessoa. É um gasto muito alto com transporte, sendo que temos outras necessidades como alimentação, educação, lazer”, pontua o especialista.

Ele lembra que vários fatores pesam sobre a planilha que orienta o cálculo do reajuste, como o gasto com pessoal e diesel. Mas, para Galvão, as informações apresentadas não deixam claro a margem de lucro das empresas. O economista defende ainda que o sistema precisa não apenas ser economicamente viável, mas ambientalmente correto e socialmente justo.

“É preciso observar o impacto desse aumento para as pessoas. [A proposta apresentada pelo Conselho] não consegue atender à lógica do socialmente justo. A mobilidade urbana precisa ser vista. Se você olha muito para o economicamente viável e deixa de lado o socialmente justo, esse sistema tem um problema. Ele não é sustentável no longo prazo. É preciso analisar e ver que outras medidas podem ser tomadas para equilibrar essa balança”, enfatiza.

Nova tarifa

O Conselho Municipal de Transporte, que reúne empresários, sindicatos de taxistas e mototaxistas, representantes de usuários e estudantes, aprovou o reajuste de R$ 0,42 ao valor atual, de R$ 3,60. Se o prefeito Firmino Filho aprovar a tarifa proposta, a passagem de transporte público em Teresina passará a custar R$ 4,02. Caso o reajuste seja aprovado, Teresina terá a passagem de ônibus mais cara do Nordeste (considerando os valores atuais) e uma das mais caras do país.

Idade da frota de ônibus de THE é o dobro da média nacional

Atualmente, 443 ônibus compõem a frota de transporte público de Teresina. Segundo levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a idade média das frotas de ônibus nas capitais brasileiras é de 5 anos e 4 meses, considerando dados de 2018. Em Teresina, a idade média dos veículos é o dobro da média nacional: 12 anos.

Ônibus circulam pela capital piauiense por cerca de 12 anos. Foto: Assis Fernandes/ODIA

Para a funcionária pública Isabel Pereira, a tarifa se torna cara por causa da má qualidade do serviço prestado. A isso se somam o longo tempo de espera na parada de ônibus e a insegurança. “Não é que a passagem seja cara, acontece que o transporte é péssimo. No final de semana, é uma tristeza você pegar um ônibus. É como se você só trabalhasse e não pudesse sair para ter lazer, porque, no final de semana, você passa mais de uma hora esperando o ônibus”, diz.

Isabel compara ainda a quantidade gasta em relação ao salário e observa que “a passagem já é cara e ainda tem que desembolsar quatro conduções, se torna muito caro pelo salário que a gente ganha”. Ela mora no Residencial Taquari, localizado no bairro Vale Quem Tem, na zona Leste de Teresina, e trabalha no bairro Poti Velho, zona Norte da Capital. “Se o ônibus não demorasse tanto, o percurso não seria tão longo”, completa.

A técnica de enfermagem Lisonete Lima Dias trabalha e estuda. Por isso, diariamente, ela precisa pegar várias conduções para chegar a esses locais. “Acho esse aumento muito injusto, porque a passagem está sendo uma das mais caras e o aumento do salário não chega a esse nível. Falta muita estrutura nos ônibus coletivos, não são todos que têm ar-condicionado e são velhos já, antigos”, afirma.

O transporte público é considerado pela população como o 4º principal problema urbano do país, de acordo com a Pesquisa “Mobilidade da População Urbana 2017”. Vale lembrar que o transporte público é um direito social, previsto na Constituição Federal.

Integração não atende zona rural


Jesus Costa critica aumento e cobra integração total do serviço. Foto: Assis Fernandes/ODIA

A integração do sistema de transporte coletivo não atende toda a população da Capital. Moradores da zona rural de Teresina não possuem o benefício e o aumento da tarifa acaba onerando ainda mais o orçamento dessas pessoas.

Este é o caso de Isabel e também da dona de casa Jesus Costa, moradoras do Povoado Alegria. Ela diz que o aumento não é justo, pois “os ônibus não compensam” e “quem conhece o tipo de sistema em outros estados sabe que, em outros locais, funciona bem melhor e aqui não”.

“A gente pega muito ônibus, o custo está muito alto. [Onde moro] é povoado, e dizem eles que lá não faz integração”, assinala.

Contraponto

Em contato com a reportagem, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informou que está sendo elaborado um projeto para que haja a integração entre as zonas rural e urbana, mas o órgão precisa concluir a integração na zona urbana primeiro para, posteriormente, ampliar o alcance da integração.

03 de janeiro de 2019

Petrobras reduz preço da gasolina ao menor valor desde 2010

Em valores corrigidos pela inflação, a última vez em que o litro da gasolina foi vendido nas refinarias da estatal por menos de R$ 1,50 foi em meados de setembro de 2017.

A Petrobras reduziu em 2,73% o preço da gasolina em suas refinarias nesta quinta (3), levando o valor ao menor patamar em 15 meses. Segundo a estatal, o litro do combustível é vendido a R$ 1,4675, em média.

Em valores corrigidos pela inflação, a última vez em que o litro da gasolina foi vendido nas refinarias da estatal por menos de R$ 1,50 foi em meados de setembro de 2017. Depois, os preços dispararam, acompanhando a escalada das cotações internacionais do petróleo até atingirem, um ano depois, o recorde de R$ 2,2676 por litro, também corrigidos pela inflação.

Desde então, a queda acumulada no preço é de 35,3%, reflexo do recuo das cotações internacionais e do recuo da taxa de câmbio durante o processo eleitoral.

Durante o pico de setembro, a Petrobras anunciou ainda uma mudança em sua política de preços, permitindo que a área técnica segurasse reajustes da gasolina por até 15 dias. Segundo a empresa, as perdas seriam compensadas pelo uso de instrumentos financeiros de proteção conhecidos como hedge.

A política de preços alinhados ao mercado internacional foi implantada em agosto de 2016 e revisada pela primeira vez em julho de 2017, com a liberação de ajustes diários para enfrentar a concorrência com importações de combustíveis.

Passou a ser questionada pelos consumidores e pelo próprio governo Temer a partir do início de 2018, diante da escalada de preços. Em maio, foi usada pelos caminhoneiros como justificativa para a greve que parou o Brasil por duas semanas.

A queda recente acompanha uma redução abrupta na cotação internacional do petróleo a partir de outubro de 2018: logo após o Natal, o petróleo Brent, negociado em Londres, ficou abaixo de US$ 50 por barril pela primeira vez em um ano e meio. Nesta quinta, está sendo negociado em torno de US$ 55 por barril.

CONSUMIDOR

Nas bombas, também houve queda no preço da gasolina após o recorde de setembro, mas em ritmo ainda menor do que a das refinarias: apenas 6,62%, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). 

Os dados da agência indicam que parte do ganho ficou com os postos: a margem de revenda subiu de R$ 0,429 por litro, corrigidos pela inflação, para R$ 0,485 por litro na última semana de dezembro. A parcela referente a impostos estaduais também é maior.

O preço do diesel nas refinarias da Petrobras permanece estável pelo terceiro dia consecutivo após o fim do programa de subvenção federal, que terminou no dia 31 de dezembro. Também para este combustível, a estatal adotou a política de segurar reajustes -mas neste caso, o período máximo é de sete dias.

Ministro da Infraestrutura promete continuar processo de concessões

De acordo com o ministro, o primeiro “teste” da pasta de Infraestrutura será no mês de março. No dia 15, está prevista a realização dos leilões de concessões de 12 aeroportos da 5ª Rodada de licitação

O governo do presidente Jair Bolsonaro vai manter o processo de concessão de rodovias, portos e aeroportos à iniciativa privada. Durante a cerimônia de transmissão de cargo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a pasta dará continuidade ao processo de concessão de ativos da União para a iniciativa privada. Gomes de Freitas defendeu a necessidade de manutenção do modelo diante das “restrições fiscais” no país.

“É importante dar continuidade, continuar transferindo ativos para a iniciativa privada e para isso eu conto com a secretaria do PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], que tem sido fundamental para o atingimento desses objetivos”, disse hoje (2).

Gomes de Freitas apontou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Planejamento Logístico (EPL) como principais apoiadores na modelagem de projetos de privatização. Decreto publicado no Diário Oficial da União hoje transferiu a EPL para a nova pasta. Antes ela era ligada à Presidência da República

“Estamos criando um diretoria de estruturação de projetos [na EPL] que vai ter a responsabilidade de colocar na praça uma série de ativos e desenvolver bons projetos que sejam bancáveis e atrativos para a iniciativa privada”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

De acordo com o ministro, o primeiro “teste” da pasta de Infraestrutura será no mês de março. No dia 15, está prevista a realização dos leilões de concessões de 12 aeroportos da 5ª Rodada de licitação, divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Já no dia 28, deve ocorrer o leilão da Ferrovia Norte-Sul.

“O desafio já começa em março, quando temos o leilão da ferrovia Norte-Sul, a quinta rodada de aeroportos. É o primeiro teste do nosso modelo em blocos e assim que a gente tiver esse teste pelo mercado a gente deve retomar as concessões de aeroportos. A gente faz a quinta e já anuncia a sexta”, afirmou o ministro.

A arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse valor deve ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga. Já para a Ferrovia Norte-Sul, o edital prevê uma outorga mínima de R$ 1,353 bilhão. Vence a disputa a empresa que pagar o maior valor.

Na parte rodoviária, o destaque ficou para a continuidade nos processo de concessão das rodovias: BR-364, BR-365, BR-101 e BR-470, BR-381, BR-162 e da BR-163.

Agências reguladoras

O ministro disse que há a necessidade de se fazer um rearranjo institucional para o fortalecimento das agências reguladoras, mas que não há nada definido a respeito sobre uma possível fusão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). 

“Isso não quer dizer que vamos fazer realmente a fusão da ANTT com a Antaq. Essa é uma ideia que vai ser discutida com os setores, com os servidores para que a gente consiga ter o melhor arranjo possível”, afirmou. “É importante que consigamos ter agências que sejam ferramentas para a implantação das políticas setoriais e que a gente consiga fazer o insulamento político de interesses específicos dos setores regulados. Precisamos de agências fortes que garantam o bom ambiente de negócios” acrescentou.

Além da EPL, o decreto do DOU de hoje também vinculou a ANTT, a Antaq e também a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à nova pasta. Também ficaram debaixo da pasta no novo desenho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (a Infraero ).

Viracopos

O ministro destacou que o governo vai trabalhar para buscar uma solução para o caso do Aeroporto de Internacional de Viracopos, entregue para exploração pela iniciativa privada em 2012. Em maio passado, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) entrou com pedido de recuperação judicial, com dívidas de R$ 2,9 bilhões.

No dia 21 de dezembro, uma liminar da Justiça suspendeu o processo de caducidade da concessão de Viracopos aberto, em fevereiro, pela Anac. “Vamos resolver da melhor forma possível esse passivo que ficou desses contrato e que não são mais exequíveis, seja por meio das revisões quinquenais ou por outra medida legislativa que permita fazer a reprogramação dos investimentos”, disse.

Segundo o ministro, o governo vai buscar solução para outros empreendimentos que também se encontram na mesma situação. “Precisamos enfrentar o problema das concessões passadas e que foram atingidas pela recessão que assolou o Brasil nos anos de 2015 e 2016. Ninguém assinou contrato com o governo A ou B, mas com o estado brasileiro e é importante para garantir um ambiente de segurança jurídica que a gente consiga dar uma solução para essas concessões”, disse.

Agronegócio

Durante seu discurso, Gomes de Freitas citou a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina presente na cerimônia, e disse que a pasta de Infraestrutura vai ser importante para o segmento do agronegócio. “A Infraestrutura que vai ser muito importante para o agronegócio da ministra Tereza e nós vamos trabalhar muito juntos, pode ter certeza, ministra”, disse.

Gomes de Freitas citou como exemplo a conclusão das obras da BR-163, no Pará, que leva parte da produção do Centro-Oeste para portos no estado. “O Dnit está se estruturando para a operação Safra, vai garantir o trânsito de comodities que saem de Mato Grosso rumo aos portos do arco norte”, afirmou.

O ministro também disse que pretende avançar nos processos de concessão das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho de 537km de extensão entre Caetité e Ilhéus, na Bahia, e da Ferrogrão, 933 quilômetros que deve ligar Sinop (MT) ao porto fluvial de Miritituba (PA), no rio Tapajós.

Caixa vai focar crédito imobiliário e baixa renda, diz novo presidente

Guimarães, que antes assumir a Caixa dirigia o banco de investimentos Brasil Plural, chegou ao governo pela indicação do ministro Paulo Guedes (Economia).

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou nesta quarta-feira (2) que pretende focalizar a atuação do banco estatal no crédito imobiliário e no atendimento a correntistas de renda mais baixa, deixando de lado operações com grandes empresas. Guimarães criticou atuação do banco nos governos do PT, que liberou empréstimos a empresas como a Petrobras no balcão da Caixa.

 "Até que ponto a Caixa tem que ter mais de R$ 100 bilhões em empréstimos a grandes empresas, que podem tranquilamente tomar esses recursos no mercado interno e no mercado externo? Por que a Caixa, com 93 milhões de clientes, que não consegue financiar microcrédito e não tem operação relevante de consignado, tem que emprestar para uma empresa gigante? Não vejo nenhum sentido", afirmou.

Guimarães, que antes assumir a Caixa dirigia o banco de investimentos Brasil Plural, chegou ao governo pela indicação do ministro Paulo Guedes (Economia). Ele se disse afinado com o ministro, que em seu discurso de posse afirmou que pretende desestatizar o mercado de crédito. A cerimônia de transmissão de cargo ocorreu nesta quarta-feira (2), em Brasília.

Guedes mencionou explicitamente o BNDES. Disse que quer de volta os recursos que a União injetou no banco nos governos Lula e Dilma Rousseff. Na época, o governo esperava ampliar o crédito e recuperar o crescimento econômico, que desacelerava. "Queremos o dinheiro da União de volta, queremos despedalar. Queremos de volta os R$ 500 e poucos bilhões que foram dados", afirmou.

Presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Foto: Reprodução

Segundo ele, o crescimento dos empréstimos dos bancos estatais criou dois mercados paralelos de crédito, um de recursos livres e outro de "amigos, com juros lá embaixo". "O BNDE (sic) devolve esse dinheiro, encolhe seu balanço um pouco. Retiramos dívida em circulação, irrigamos esse mercado que estava apertado e a vida fica um pouco mais difícil para quem vive à sombra do Estado", afirmou. "Vamos desestatizar o mercado de crédito".

Na Caixa, Pedro Guimarães tem planos de vender ações de empresas subsidiárias do banco, nos mesmos moldes do que o Banco do Brasil fez com sua área de seguros, o BB Seguridade.

A ideia, segundo o executivo, é fazer duas ofertas públicas de ações ainda neste ano. Os ramos que podem ser alvo desse fatiamento são as áreas de cartões, de seguros e de gestão de investimentos e de patrimônio.

O executivo disse ainda que pretende securitizar o crédito imobiliário da Caixa, ou seja, vender títulos no mercado lastreados em empréstimos. Isso aumentaria a disponibilidade de recursos para o banco emprestar. Hoje, a Caixa está estrangulada pelas regras de reserva mínima de capital próprio para a concessão de empréstimos.

Governo estuda aumentar IR para rendas mais altas, diz secretário

Segundo Marcos Cintra, equipe também discute imposto único.

O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica.

“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.

Alíquotas

Foto: Reprodução/Fernando Frazão/Agência Brasil

Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido. Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário.

O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.

“Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, disse Cintra.

O secretário afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). “Ainda analisamos alternativas”, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, elaborará uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirmou que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou Cintra.

Presidente da Eletrobras continua para manter capitalização

Seu mandato termina em abril e será renovado depois de aprovação do conselho da estatal.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, continuará na presidência da estatal para dar continuidade ao processo de capitalização que ele próprio conduzia. Seu mandato termina em abril e será renovado depois de aprovação do conselho da estatal. O executivo confirmou que aceitou o convite feito pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. "Ainda não está definido qual será o modelo de capitalização", disse.

No plano original, idealizado por ele, estava prevista a venda do controle da companhia de forma pulverizada. O executivo não soube dizer se esse modelo será mantido. "Temos uma reunião na semana que vem para saber o que o novo governo quer, para depois discutirmos os detalhes desse processo. Tudo isso ainda será negociado com o novo governo."

O executivo disse que também será preciso resolver como fica a situação das 14 usinas geradoras da Eletrobras que hoje operam com o regime de cotas. No processo de capitalização, está previsto o fim desse regime e a migração dos contratos para o livre mercado. Hoje, essa energia é subsidiada quando o preço da energia no mercado sobe devido aos riscos de geração.

No plano original, parte dos recursos da capitalização seria direcionada para compensar os consumidores por uma alta estimada de cerca de 7% nas contas de luz, impacto da migração dessas usinas para o esquema de mercado.

No final, a União poderia receber R$ 12 bilhões, que seriam usados para o cumprimento da meta de déficit fiscal estimada em R$ 139 bilhões para este ano. Ferreira Junior também terá de resolver com o ministro o que fazer com a proposta de venda de uma participação minoritária da Eletrobras em Angra 3 para um sócio estrangeiro.

Recentemente, Albuquerque disse que pretende retomar a construção da usina e que a produção de energia nuclear é estratégica. O ministro explicou que o país terá de pagar R$ 12 bilhões para abandonar a obra que já consumiu R$ 16 bilhões e que deve consumir cerca de R$ 17 bilhões para ser concluída.

Segundo Ferreira Junior, não há conflito na busca de um parceiro para Angra 3. Também disse que seria possível destinar parte dos recursos da capitalização da Eletrobras para concluir a obra.

Volta às aulas: Feira de Livros Usados oferece descontos de até 70%

Espaço se populariza entre os pais que estão em busca de ofertas em relação ao preço cobrado pelos exemplares nas livrarias.

Quem passou pela Praça do Fripisa nos últimos dias certamente foi abordado por algum vendedor de livros que buscava chamar a atenção da clientela para os produtos. É que por lá já está em funcionamento a tradicional feira de livros usados, que segue até o dia 31 de abril, prometendo maior economia para os pais que estão em busca do material escolar de mais um ano letivo. Ao todo, são 118 estandes, com mais de 300 sócios.

Anderson Sousa, presidente da Associação dos Vendedores de Livros Usados, explica que os livros são adquiridos dos próprios pais, que revendem os exemplares ou efetuam a troca por aqueles da série atual dos filhos. “A nossa demanda é a venda de livros usados, com a qualidade que dá pra ser reaproveitada e com o diferencial do preço, com descontos de 50% a 70%”, enumera.


Anderson Sousa explica que os livros são adquiridos dos próprios pais, que revendem os exemplares ou efetuam a troca por aqueles da série atual dos filhos. Foto: Assis Fernandes/ODIA

Nesse sentido, a professora Jakeline Moura diz que vai à feira de livros usados todos os anos em busca de ofertas, visando a oportunidade de economizar entre duas a três vezes o valor do livro em relação ao cobrado nas livrarias por exemplares novos. Segundo Jakeline, nas livrarias, o preço de alguns livros pode chegar a R$ 170.

“Eu tenho dois filhos e [vir à feira] é uma possibilidade de comprar livros mais em conta, porque está muito caro. Se eu fosse direto para a livraria, eu gastaria, no mínimo, quase R$ 2 mil. Normalmente, eu venho logo para a feira, procurar o que tem por aqui porque a última possibilidade é ir para a livraria, porque lá eu já tenho a certeza que é quase o triplo do preço”, pontua.

Capas plásticas

Já Chagas Sousa trabalha com a produção de capas plásticas para livros há 13 anos. Na feira de livros usados, o serviço custa R$ 5. Não se trata do encapamento convencional, que cola o plástico na capa dos livros. A capa que Chagas confecciona é removível e pode ser usada em outros livros, desde que possuam a mesma espessura.

Anteriormente, ele trabalhava em uma livraria, quando algumas pessoas passaram a conhecer seu trabalho. Ele conta que já chegou a trabalhar até para faculdades do Maranhão, que solicitaram o serviço para proteger as capas dos livros das bibliotecas. O trabalho já incluiu até os familiares: a esposa e o filho são colaboradores para poder cumprir a demanda.

Uso de apostilas provoca queda de vendas


As escolas têm optado pelas apostilas e isso têm, de certa forma, prejudicado o comércio do livro usado, diz Chagas. Foto:Assis Fernandes/ODIA

Apesar do preço mais atrativo, algumas dificuldades surgem para os livreiros, que buscam driblar esses problemas para manter a atividade lucrativa. “As escolas têm optado pelas apostilas e isso têm, de certa forma, prejudicado o comércio do livro usado. E prejudica os pais também, porque a apostila só é usada um ano; no ano seguinte, o pai precisa comprar novamente e aquele material praticamente é descartado, já que ele não pode revender para comprar outros”, afirma.

Nos outros meses do ano, alguns livreiros possuem feira em outros pontos fixos e também trabalham com eventos no Piauí e em outros estados, a exemplo do Salão do Livro do Piauí (Salipi).

02 de janeiro de 2019

Conselho Monetário Nacional passa a ter nova composição

CMN é responsável por formular a política da moeda e do crédito, definindo, por exemplo, as metas de inflação que devem ser perseguidas pelo Banco Central (BC).

O Conselho Monetário Nacional (CMN) teve a sua composição reformulada para se adaptar à junção de ministérios que formou o Ministério da Economia. O CMN foi criado por lei em 1964 e é responsável por formular a política da moeda e do crédito, definindo, por exemplo, as metas de inflação que devem ser perseguidas pelo Banco Central (BC).

O CMN era formado pelos ministros da Fazenda, que exercia a função de presidente do conselho; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e pelo presidente do Banco Central. Agora o conselho será formado pelo ministro da Economia, que o presidirá; o presidente do BC; e o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Essa não foi a primeira vez que houve alteração na composição do CMN. Na origem, a Lei nº 4.595 de 1964 previa a participação de ministérios, bancos federais, representantes da iniciativa privada e das classes trabalhadoras. A Lei nº 9.069 de 1995 definiu a participação de dois ministros (Fazenda e Planejamento) e do presidente do BC.

A medida provisória nº 870, divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, trouxe a organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios e alterações como essa nova composição do CMN.

O Ministério da Economia foi formado pela junção dos ministérios da Fazenda; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Indústria; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e do Trabalho.

O ministério será integrado pelas seguintes secretarias: Especial de Fazenda, com até quatro secretarias; Especial da Receita Federal do Brasil, com uma Subsecretaria-Geral; Especial de Previdência e Trabalho; Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, com até três secretarias; especial de Desestatização e Desinvestimento, com até duas secretarias; Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, com até quatro secretarias; Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, com até três secretarias. Também integram o ministério Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A estrutura é formada ainda pelos conselhos: Monetário Nacional, Nacional de Política Fazendária, CMN, de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; Nacional de Seguros Privados; de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização; Administrativo de Recursos Fiscais; Nacional de Previdência Complementar; Nacional de Previdência; Nacional de Fomento e Colaboração; Nacional das Zonas de Processamento de Exportação; Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial; Nacional do Trabalho; Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador; de Recursos da Previdência Social; além do Comitê Brasileiro de Nomenclatura; da Câmara de Recursos da Previdência Complementar; da Comissão de Financiamentos Externos; da Comissão Nacional de Cartografia; e a Câmara de Comércio Exterior.

Inflação pelo IPC-S fecha 2018 com alta de 4,32%

Segundo a FGV, a maior contribuição partiu do grupo habitação, que saiu de uma deflação (inflação negativa) de 0,13% para uma alta de 0,20%.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou a última semana do ano (23 a 31 de dezembro) com alta de 0,29%, resultado 0,19 ponto percentual superior ao da semana de 16 a 22.

Com o resultado, o IPC-S encerrou 2018 com alta acumulada de 4,32%.

IPC-S teve alta de 4,32% no ano passado (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Os dados foram divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre FGV) e refletem alta de preços em cinco das oito classes de despesas.

Segundo a FGV, a maior contribuição partiu do grupo habitação, que saiu de uma deflação (inflação negativa) de 0,13% para uma alta de 0,20%, uma variação positiva de preços de 0,33 ponto percentual.

Eletricidade residencial

Nessa classe de despesa, destaca-se o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de -2,37% para -1,27%.

Também registraram acréscimo em suas taxas de variação os grupos transportes (-0,92% para -0,63%), alimentação (0,60% para 0,74%), saúde e cuidados pessoais (0,29% para 0,44%) e vestuário (0,24% para 0,69%).

Nessas classes de despesa, destaca-se o comportamento dos itens gasolina (-5,14% para -4,30%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,04% para 0,60%), laticínios (-2,38% para -2,11%) e roupas (0,31% para 0,99%).

Em contrapartida, os grupos educação, leitura e recreação (0,98% para 0,83%), despesas diversas (0,19% para 0,13%) e comunicação (0,05% para -0,01%) apresentaram recuo nas taxas de variação.

Confiança Empresarial atinge maior nível desde março de 2014, diz FGV

Dados fazem parte da Sondagens de Índices de Confiança Empresarial, e foram divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo IBGE.

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 1,0 ponto em dezembro, indo a 95,9 pontos, o maior nível desde os 97,8 de março de 2014. Na métrica de médias móveis trimestrais, o índice avançou 1,9 ponto.

Os dados fazem parte da Sondagens de Índices de Confiança Empresarial, e foram divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE).

Confiança do comércio passa dos 100 pontos pela primeira vez desde março de 2014, revela pesquisa  (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / EBC)

O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV IBRE: indústria, serviços, comércio e construção.

Os dados indicam que o Índice de Situação Atual (ISA) subiu 1,1 ponto, para 91,2, o maior valor desde os 92,8 pontos de junho de 2014.

Já o Índice de Expectativas (IE-E) avançou 0,2 ponto, indo para 101,0. É segundo mês consecutivo em que o IE-E ultrapassa 100 pontos.

Na avaliação do superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., o índice de confiança do empresariado vem se aproximando da normalidade.

“Após a terceira alta consecutiva, a confiança empresarial se aproxima de níveis que retratam uma situação de normalidade” disse.

Para ele, a segunda boa notícia de dezembro foi que o índice que mede a percepção sobre o momento atual (ISA) avançou mais que o índice de expectativas (IE), “o que acontece pela primeira vez desde julho de 2018”.

O economista afirmou, porém, que, apesar dessas constatações, “a distância ainda superior a 15 pontos entre ISA e IE no comércio e na construção sugere que os ganhos recentes da confiança devem ser explicados por uma efetiva melhora gradual do ambiente econômico, mas também pelo efeito favorável do fim do período eleitoral sobre as expectativas”.

Confiança por setores

O estudo da FGV indica, ainda, que, pelo segundo mês consecutivo, houve aumento da confiança na margem em todos os setores que integram o ICE.

Já na métrica de média móveis trimestrais, a variação foi negativa apenas na indústria, com queda de 0,4 ponto. Com expressiva alta no mês, a confiança do comércio passa dos 100 pontos pela primeira vez desde março de 2014.

A indústria e os serviços avançaram menos e apresentam agora níveis de confiança muito próximos entre si. Já a confiança da construção subiu pelo quarto mês consecutivo, mas continua sendo a mais baixa entre os quatro setores.

Difusão da Confiança

Em dezembro, houve alta da confiança em 65% dos 49 segmentos que integram o Índice de Confiança Empresarial.

No mês passado, no entanto, a alta havia alcançado 84% dos segmentos.

Para a edição de novembro de 2018, foram coletadas informações de 4.701 empresas entre os dias 3 e 21 de dezembro. A próxima divulgação do ICE será no dia 31 de janeiro.

Na primeira alta real em 3 anos, salário mínimo deve ir a R$ 998

Tradicionalmente, o reajuste é decretado nos últimos dias de dezembro, mas o ex-presidente Michel Temer deixou para o novo governante.

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998. Após dois anos de variação abaixo da inflação, o trabalhador voltará a ter ganho real. O valor, no entanto, é inferior aos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso, devido à queda na expectativa de inflação.

Tradicionalmente, o reajuste é decretado nos últimos dias de dezembro, mas o ex-presidente Michel Temer deixou para o novo governante. O ato será um dos primeiros a serem assinados por Bolsonaro. Por lei, o salário mínimo é corrigido levando em conta a inflação no ano anterior, calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o PIB de dois anos antes.

No cálculo do valor para 2019, a inflação apurada na edição do decreto deve ficar menor do que o índice levado em consideração quando o Orçamento foi aprovado pelo Congresso. O texto do Legislativo considerou uma expectativa de que o INPC ficaria em 4,2% em 2018, mas a mediana da mais recente projeção de analistas ouvidos pelos Banco Central estima 3,5%.

Para a assinatura do decreto por Bolsonaro, a inflação medida de janeiro a novembro, somada à estimativa de dezembro, ficaria próxima a 3,6%, de acordo com um membro da equipe econômica. No ano passado, o reajuste ficou abaixo da inflação de 2017. Foi a menor correção aplicada ao salário mínimo desde 1995, primeiro ano após a criação do Real.


Foto:Reprodução

O governo utilizou percentual de 1,81% no cálculo, mas o INPC encerrou o ano em 2,07%. O PIB não foi levado em conta, porque em 2016 a economia se retraiu 3,5%. A atual política de valorização do salário mínimo ocorre desde o governo Lula (PT), foi transformada em lei por sua sucessora Dilma Rousseff e tem validade até 2019.

Bolsonaro tem até meados de abril deste ano para definir como vai lidar com a questão, prazo para que o novo governo envie ao Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano seguinte. O texto deve trazer a previsão do salário mínimo para 2020.

Como forma de aliviar as contas do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já explicitou, antes de tomar posse, a intenção de travar a correção automática do salário mínimo no país. Ele não deu mais detalhes sobre como seria a mudança. Secretário do Tesouro Nacional no governo Temer e mantido no posto sob a presidência de Bolsonaro, Mansueto Almeida também defendeu a ideia.

Para ele, a revisão da regra de recomposição do salário mínimo deveria ser uma das prioridades do governo. Além de definir o piso do mercado formal, o salário mínimo também é referência para benefícios como aposentadorias e seguro-desemprego.

Diferentemente do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), usado como inflação oficial do país e que considera famílias cuja renda varia de 1 a 40 salários mínimos, o INPC abrange famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos.

Piauienses terão dois feriados estaduais e 16 nacionais em 2019

Ficou proibido aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar o ponto facultativo.

Com dois feriados estaduais e 16 feriados nacionais, o piauiense terá 18 feriados ao longo de 2019. Seis deles cairão no final de semana e dez, em dias úteis. Os dois feriados estaduais são o dia 13 de Março, quando se celebra a Batalha do Jenipapo; e o dia 19 de outubro, quando se comemora o Dia do Piauí. O feriado do dia 13/03 cairá em uma quarta-feira e o do dia 19/10 em uma sexta-feira. Na esfera municipal, tem-se o feriado do Aniversário de Teresina, comemorado no dia 16 de Agosto, um sábado em 2019. 

O feriado de Corpus Christi, que é uma data móvel, ou seja, sem um dia exato para acontecer ano após ano, será comemorado em 2019 no dia 20 de junho. Em 2018, o Governo do Piauí decretou ponto facultativo na sexta-feira, tornando a data um feriado prolongado. Vale lembrar que o dia de Corpus Christi é um feriado facultativo, celebrado 60 dias depois da Páscoa, na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade. 

Feriados nacionais

De acordo com a lista dos feriados e pontos facultativos da administração federal, publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, dos 16 feriados nacionais, cinco cairão no final de semana. São eles: Tiradentes (21 de abril, domingo), Independência (07 de setembro, sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, sábado) e Finados (02 de novembro, sábado). Os demais feriados cairão em dias úteis.

A portaria, publicada pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão, diz ainda que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor”.

O Governo Federal ressaltou que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais e que os dirigentes dos órgãos e entidade devem cuidar da “preservação e do funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”. Ficou proibido aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar o ponto facultativo. Veja as datas dos feriados no Piauí e em Teresina em 2019.

01 de janeiro de 2019

Trabalhador pode ter direito ao PIS já a partir de janeiro

O dinheiro começa a cair na conta-corrente no dia 15. Quem não é cliente do banco pode sacar o PIS a partir do dia 17.

Os trabalhadores que tiveram carteira assinada em 2017 podem ter direito de receber o abono do PIS (Programa de Integração Social). Para isso, é preciso ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias recebendo até dois salários mínimos. Também é preciso estar cadastrado no PIS há, ao menos, cinco anos.

O valor é pago pela Caixa Econômica Federal. Para saber se tem direito, o profissional pode fazer a consulta pessoalmente, na internet ou pelo 0800-7260207. Em janeiro, a Caixa deposita o abono para quem nasceu em janeiro e fevereiro. O dinheiro começa a cair na conta-corrente no dia 15. Quem não é cliente do banco pode sacar o PIS a partir do dia 17.
O dinheiro ficará disponível para saque até 28 de junho. Quem tem o Cartão do Cidadão e a senha cadastrada pode receber o valor nas lotéricas ou em qualquer ponto de atendimento Caixa Aqui. Também é possível fazer o saque nos caixas eletrônicos do banco.
Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser sacado em qualquer agência. Para isso, é preciso apresentar um documento de identificação. Os servidores públicos também têm direito ao abono. Neste caso, é a grana do Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
Informações sobre o recebimento podem ser obtidas pessoalmente, pela internet ou no 0800-7290001.
O Banco do Brasil libera o valor no dia 17. Para os clientes, a grana cai no dia 14.


Confira as datas:
> Os valores variam entre R$ 80 e R$ 954, dependendo de quantos meses de trabalho o profissional teve no ano-base
> Nascidos entre julho e dezembro: pagamento já efetuado e crédito em conta
> Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento a partir de 17 de janeiro e crédito em conta em 15 de janeiro
> Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 21 de fevereiro e crédito em conta em 19 de fevereiro
> Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 14 de março e crédito em conta em 12 de março

Para receber é preciso:
> Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano de 2017
> Ter recebido, na época, até dois salários mínimos por mês
> Ser inscrito no PIS há, pelo menos, cinco anos 

Fique ligado
> O valor ficará disponível na Caixa até 28 de junho de 2019

Caberá a Bolsonaro definir o valor do salário mínimo de 2019

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade hoje (1). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes.

Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A Agência Brasil apurou que Michel Temer não assinaou mais nenhum ato que envolva impactos futuros.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.

Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional.