Nesta terça-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro. Desta vez, o valor bruto do repasse as 224 cidades do Piauí é de R$ 63,7 milhões. O valor para cada prefeitura varia de acordo com a população das cidades. Para municípios piauienses com até 10,3 mil habitantes, o repasse é de R$ 170 mil. Já a capital Teresina deve receber o maior montante: R$ 12,9 milhões.

Em relação aos outros municípios, os valores sofrem uma variação. Para Parnaíba o repasse é de R$ 2,2 milhões; Picos é de R$ 740 mil; Piripiri é de R$ 683 mil; Floriano é de R$ 626 mil; Campo Maior e Barras é de R$ 569 mil; para União, Altos, Esperantina, José de Freitas e Pedro II o repasse é de R$ 512 mil; Oeiras, São Raimundo Nonato e Miguel Alves recebem R$ 455 mil.

A base de cálculo do terceiro decêndio considera o período de 11 de setembro a 20 deste mês. Geralmente, o repasse representa 30% do valor total repassado no mês. Com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a entidade calcula que o Fundo será 7,45% menor, em comparação com o mesmo período de 2017 e em termos nominais. Quando se considera os efeitos da inflação, a redução sobe para 11,09%.

Apesar da retração, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destacou em nota que, considerado o valor do mês, o Fundo de outubro teve crescimento de 5,79%. Segundo a CNM, no mesmo mês do ano passado, os Municípios partilharam R$ 5,9 bilhões. A soma dos três repasses deste ano foi de R$ 6,2 bilhões. “Com valores deflacionados, evidencia-se um comportamento positivo ao longo do ano, com os meses de fevereiro, maio e junho representando as melhores taxas de crescimento até então, comparado com os mesmos resultados de 2017”, mostra o levantamento.

Por: Nathalia Amaral